Uma batida entre dois carros de passeio terminou em uma morte e outra pessoa gravemente ferida, na BA 263, entre Vitória da Conquista e Itambé, na tarde desta sexta-feira (04). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) informou que Jesuíno Ribeiro dos Santos, de 58 anos, não resistiu e morreu no local. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista. Fábio Sousa Moreira, de 38 anos, teve ferimentos graves e foi levado para o Hospital de Base. Outras pessoas sofreram ferimentos menos graves. Além da PRE e do DPT, o Corpo de Bombeiros e o SAMU 192 estiveram no local para prestar socorro.
Os novos 49 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverão ser lotados em comarcas sem magistrados em março do próximo ano e passarão por um curso por três meses. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o TJ-BA consultou a instituição para saber onde os novos juízes, que foram nomeados no final de novembro devem ser lotados. “Através da assessora especial do TJ-BA, juíza Eduarda Vidal, fomos consultados para opinar sobre a lotação dos novos magistrados. Como a situação em todo o estado é caótica, com um grande número de comarcas sem juízes, pedi a todos presidentes de subseções para informar quais comarcas estão em maior dificuldade, quais são as situações dos processos, quais são os casos mais graves. Mas é o TJ-BA quem vai decidir sobre a lotação”, explicou Fabrício Castro.
Segundo o chefe da OAB da Bahia, a nomeação dos magistrados para comarcas vagas é um compromisso da gestão atual da Corte. “Foi um compromisso assumido pela gestão do presidente Lourival Trindade. Foi salutar o pedido para ouvir a OAB. E esperamos que isso ocorra, pois o déficit é muito grande. Faltam mais de 200 juízes na Bahia".
O ANO DE 2020
Para Fabrício, o ano de 2020 foi muito ruim para a advocacia, assim como foi para a sociedade inteira. “A classe não teve como trabalhar direito e teve que enfrentar diversos problemas ao longo deste ano. O primeiro problema foi sobre a suspensão dos prazos diante da impossibilidade do funcionamento do Poder Judiciário. Logo depois, vieram as questões do funcionamento das audiências de instrução, para acontecerem de forma segura no modo virtual, e agora temos a possibilidade do retorno das audiências presenciais, seguida de protocolos para evitar o contágio da Covid-19. Além disso, com a economia ruim, muitos advogados passaram a ganhar menos. E o que vimos foi que muitos precisaram recorrer a auxílio da Caixa dos Advogados”, conta.
PARA 2021
Fabrício Castro acredita que ocorrerá uma segunda onda de contaminações da Covid-19, como já indicam os dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Mas acredita que os tribunais poderão funcionar com adoção de protocolos. “Nós já conhecemos mais a doença, temos mais protocolos de segurança, então acredito que, respeitando todas as medidas previstas para evitar o contágio, será possível manter os tribunais em funcionamento em plena pandemia”, avalia.
O presidente da OAB-BA ainda reflete os ganhos que a tecnologia proporcionou para a advocacia e para o sistema de Justiça durante a pandemia, mas assevera que ela não pode ser mal utilizada. “É fato que a tecnologia facilita a vida do advogado, do magistrado, mas ela não pode ser utilizada para afastar o cidadão do Judiciário. Ela precisa ser utilizada de forma positiva e complementar. É preciso garantir a realização de audiências presenciais, com os protocolos, para aqueles casos que forem necessários”, pontua, como no caso das audiências de custódia. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu a realização das audiências de custódia por videoconferência. O Conselho Federal da OAB tem adotado providências perante o CNJ contra a medida.
OAB DIGITAL
Mesmo com a pandemia, Fabrício afirma que a OAB da Bahia realizou diversos feitos neste ano. Um dos destaques é o crescimento da Escola Superior de Advocacia (ESA), que ampliou o número de cursos à distância. “A OAB-BA também é toda digital agora, o advogado consegue fazer tudo digitalmente. Antes da pandemia, havíamos reformado as salas da Ordem nos fóruns. Nós estamos concluindo as obras das sedes de Eunápolis e Juazeiro e demos início às obras em Lauro de Freitas. Fizemos diversas campanhas, como a de eleições diretas na OAB e contra o racismo. A Ordem pulsou forte na pandemia”. Para ele, o ano de 2021 vai ser de retomada da economia do país e será mais um ano de defender os valores da “democracia, da paridade e da igualdade racial”.
Derrotado nas urnas nas eleições deste ano, o prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes (MDB), conhecido popularmente como Galego, foi flagrado em um vídeo que começou a circular nas redes sociais agredindo com um chicote a população da cidade que cobrava recursos para combater a Covid-19. “O homem chegou na porta com um chicote em todo mundo. Um absurdo. Bateu em Simone. Igual um louco, um desesperado. A gente na porta dele e ele de chicote no povo. Igual um louco, um insano. O prefeito de Barra do Mendes chicoteando o povo”, disse uma mulher que não teve a identidade revelada, em um áudio. “O prefeito Galego que fez isso. Freou o carro em cima da gente. Saiu chicoteando todo mundo”, acusou outra. “Ladrão, vagabundo e batedor de mulher. A mulher dele ainda apanhou”, declarou outra moradora do município, que garantiu ter presenciado toda a situação. O protesto, segundo informações do site Jornal da Chapada, teria sido motivado pelo descaso que o gestor tem conduzido as ações contra a doença. Conforme relatos, o valor de R$ 1,6 milhão repassado pela União para a pandemia não estão sendo utilizado para este fim.
Faleceu Bianca Silva, aos 3 anos, no Hospital de Base, em Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (02). Bianca foi picada por um escorpião em sua casa, na zona rural de Tremedal, na última terça-feira (01). A prima da menina, Natalice Pereira de Amorim, que trabalha como agente de saúde em Tremedal, contou que o acidente aconteceu por volta de 22h da terça-feira (1º), quando a mãe da criança, Fernanda Oliveira Silva, estava preparando a menina para dormir. O escorpião picou a criança e depois a mãe. “A criança dormia numa cama no mesmo quarto que os pais. Na hora de dormir, ela começou a reclamar que estava com dor de barriga. Quando levava a menina para o banheiro, a mãe sentiu uma leve picada e percebeu um escorpião. Foi quando viu que Bianca estava com duas picadas, uma na barriga e outra na mão”, conta. Logo em seguida, a família foi ao Hospital Municipal Adelmário Pinheiro, em Tremedal. Lá, a criança foi atendida, mas o quadro não se estabilizou e Bianca teve que ser transferida para Hospital de Base, em Vitória da Conquista (HB-VCA), onde não resistiu e morreu na quarta-feira (2). “Bianca era filha única do casal. Era uma menina muito esperta para a idade dela. Os pais estão arrasados com a perda”, lamentou Natalice. O sepultamento de Bianca aconteceu na zona rural de Tremedal, na quarta-feira (2). A tragédia enlutou toda a comunidade. Pelas redes sociais várias mensagens de pesar são inúmeras. O velório e sepultamento devem o ocorrer em Tremedal.
Resolução do CNMP determina implementação do benefício onde não existe e estabelece critérios | Foto: Reprodução
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou resolução que determina a criação de programas de auxílio-saúde para membros e servidores dos Ministérios Públicos, segundo a coluna Painel, da Folha.
Segundo a publicação, a resolução aprovada no plenário do órgão na quarta-feira (2) contempla funcionários ativos e inativos, bem como seus dependentes e pensionistas.
A resolução regulamenta o auxílio-saúde em lugares em que já há o benefício e estabelece a criação dele nos Ministérios Públicos em que não existe atualmente em até um ano, a contar de março de 2021.
A resolução do CNMP surge na esteira da aprovada em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça. Nesta quarta (2), como revelou o Painel, o Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou a criação de auxílio-saúde para magistrados com base na resolução do CNJ.
Segundo a Folha, a resolução estabelece alguns modelos possíveis de assistência: contratação de equipe médica própria pelo Ministério Público, convênio com operadoras particulares ou reembolso.
Nesse último caso, o teto é de 10% do subsídio do membro. No caso dos servidores, 10% do subsídio correspondente ao cargo inicial de sua carreira no Ministério Público.
Faleceu na madrugada desta sexta-feira (04), aos 104 anos, o ex-prefeito de Malhada de Pedras, Leobino Guimarães. A informação é do site Malhada Online. Durante sua vida, Leobino prestou diversos serviços gratuitos à população como assistente social exclusivo, parteiro e, de 1952 até 1982, Leobino trabalhou como dentista. Em 1958, com 260 votos, Leobino Guimarães foi eleito vereador de Brumado – na época, Malhada de Pedras ainda não tinha se emancipado. Leobino Guimarães foi prefeito de Malhada de Pedras por dois mandatos (1973-1976 e 1983-1988). Na primeira gestão, destaque para a implantação da energia elétrica no município. No segundo mandato, foi a vez da instalação do telefone, da agência do Banco do Estado da Bahia (BANEB), que veio a ser inaugurada em 1993, e da pavimentação em paralelepípedo da cidade. Na área da educação, Leobino Guimarães foi o responsável pela construção das Escolas Municipais Rui Barbosa, Raios de Sol (antigo Colégio Estadual), Jeferson Pereira dos Santos, localizadas na cidade, e dos prédios escolares das localidades rurais de Lagoa Comprida, Lagoa do Rosário, Impoeira, Lagoa do Morro, Lagoa do Tamburil, Periperi, Capinal, Sapé, Caatinga Grande, Poço Dantas, Campo Largo, Três Lagoas, Lagoa da Vereda, Tanque da Onça, Pedra Branca e Cachoeirinha. Leobino também participou das construções de uma área de lazer com Quadra Poliesportiva, do Parque Infantil, da Torre Repetidora de Imagem de TV/Sede, da Extensão de Rede Elétrica na cidade, de várias barragens de terra, do primeiro sistema de água encanada da cidade, das barragens de cimento sobre o Rio do Antonio, do Posto Médico de Periperi, das Pontes Euclides Dutra, do Riacho da Caveira e da Cachoeirinha, além da perfuração e instalação de poços artesianos pelo município e da aquisição de caminhões e de veículos para gabinete e para transporte de doentes.
O delegado era titular da 20ª Coorpin/Livramento, sendo exonerado e nomeado, em outubro, como titular da Delegacia de Paramirim. (Foto: Patrick Cassiano / Blog Regional)
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE-BA), nesta sexta-feira (04), a nomeação do Dr.º Antônio Claudio Pereira de Oliveira ao cargo de Delegado Titular da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada no município de Livramento de Nossa Senhora. O delegado Antônio Cláudio era titular da 20ª Coorpin de Livramento desde 2017, sendo exonerado e nomeado, em outubro de 2020, como titular da Delegacia de Polícia Civil de Paramirim. A Delegada Maria Helena Tenório Teixeira ocupou a titularidade da Delegacia de Livramento até então.
Na última quarta-feira (2), um incidente provocou um deslocamento de material localizado na área de estoque da barragem de rejeitos | Foto: Divulgação/MP-BA
O Ministério Público Estadual (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, recomendou à empresa JMC – Yamana Gold, responsável pela barragem de rejeitos na cidade de Jacobina, onde ocorreu um incidente na última quarta-feira (2), que apresente, no prazo de 60 dias, um modelo conceitual de rompimento hipotético da parede secundária da barragem, bem como a mancha de rejeitos respectiva.
O incidente na última quarta-feira provocou o escorregamento de terra na área de estoque da barragem de rejeitos. “Visualmente algumas estruturas da empresa estariam na aparente rota de rompimento lateral, o que precisa ser apurado, eis que eventual escorregamento nesta região levanta a possibilidade de uma situação hipotética de um rompimento diferente daquele projetado em modelo conceitual, devendo ser feitas as modificações devidas no Plano de Ação de Emergência e demais estudos relacionados”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida.
O promotor explicou que é necessária essa análise hipotética com o intuito de verificar se a área da empresa onde estão os trabalhadores da barragem eventualmente poderia ser afetada por um rompimento da parede secundária.
“Os estudos feitos pela empresa foram realizados somente na parede principal, o que é bastante preocupante. Por isso precisamos de um estudo de topografia e de curva de níveis para identificarmos se as rotas de fugas e pontos de encontro, em casos de acidente de barragem, seriam afetados”, ressaltou Pablo Almeida.
Na manhã dessa quinta-feira (3), o promotor de Justiça realizou uma inspeção no local do incidente. Ele explicou que, por conta da falta de energia ontem na barragem, a empresa não conseguiu disponibilizar durante a inspeção os dados de instrumentação, como leituras de piezômetro (equipamento utilizado para medir a pressão dos fluidos ou a compressibilidade de substâncias sujeitas a pressões elevadas), dados de pluviosidade, vazão de dreno de fundo, dentre outros. “Mais uma falha que se relaciona a outra deficiência de sistema de backup de energia num setor tão importante e sensível de mineração”, afirmou Pablo Almeida.
No documento, o MP-BA recomendou ainda que a empresa, no prazo de cinco dias, instale, pelo menos, dois piezômetros na região baixa, onde ocorreu o escorregamento, sendo preferencialmente um digital e um manual, apresentando no prazo máximo de dez dias, depois 30 dias, depois 60 dias, as primeiras leituras; que, no prazo de 60 dias, realize o desassoreamento completo dos corta-rios das barragens B1 e B2; e apresente projeto para mudança do corta-rio, de forma a garantir o fluxo do rio, no prazo de 60 dias.
Além disso, a empresa JMC deve, no prazo de 60 dias, disponibilizar ao escritório das barragens B1 e B2 backup de energia para hipótese de falta ou manutenção elétrica, instalação de internet e telefone via satélite.
Presidentes da Câmara e do Senado alimentam esperança de recondução em meio à simpatia de ministros com a postura deles na relação com Bolsonaro | Foto: Fabio Pozzebom/ Agência Brasil
O STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar na madrugada desta sexta-feira (4) se permite que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputem a reeleição para se manterem no cargo até fevereiro de 2023.
A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.
Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a simpatia de ministros com a postura de Maia e Alcolumbre nos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro com o Supremo, mudanças constitucionais recentes e as articulações políticas nos bastidores, porém, têm alimentado a esperança de ambos de continuarem à frente do Congresso.
Os ministros Marco Aurélio e Edson Fachin são os que demonstram maior resistência à ideia internamente.
Ainda de acordo com a publicação, todos os integrantes da corte, porém, concordam que Maia e Alcolumbre foram fundamentais para garantir o equilíbrio entre os Poderes em momentos de tensão, o que forçou o chefe do Executivo a respeitar as regras do jogo e, consequentemente, obedecer as decisões do tribunal.
Conforme a Folha, o cenário ideal para os dois é o STF declarar que a reeleição não viola a Constituição. O cenário otimista mais provável, no entanto, é a corte definir que se trata de tema interno do Legislativo, passível de mudança por meio de alteração regimental.
A chegada das férias é uma ótima oportunidade para finalmente aprender a tocar um instrumento musical ou simplesmente para praticar mais, caso já se tenha começado a aprendizagem. Como temos mais tempo livre, nada melhor que dedicar esse tempo a algo que nos dê prazer e melhor qualidade de vida. A saúde mental é tão importante quanto a saúde física, daí a necessidade de termos alguma atividade lúdica, como xadrez ou música.
Tocar um instrumento é uma forma ideal de fugir da tecnologia e nos abstrairmos da rotina do trabalho, escola ou de qualquer preocupação que possamos ter. Muitas vezes as soluções para certos problemas aparecem com clareza durante ou após alguma atividade que nos permita essa abstração. Além disso, quando tocamos ou executamos simplesmente alguns exercícios em um instrumento musical estamos fazendo uma espécie de terapia: a repetição dos movimentos e reprodução de sons causa um efeito calmante e de restabelecimento das funções do corpo.
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Policiais Civis de Itapetinga, após investigação, prenderam em flagrante o indivíduo J.O.S.N., 22 anos, de posse mais de meio quilo de Cocaína e aproximadamente 2,5 kg de maconha, além de duas balanças de precisão e a quantia de R$ 418,00. A prisão e apreensão aconteceram na tarde desta quinta-feira (03). As drogas e os materiais para o tráfico foram encontrados na residência do investigado no bairro Clodoaldo Costa, após o mesmo autorizar a entrada dos investigadores em sua residência. Chamou a atenção dos policiais civis uma máquina de cartão de crédito, utilizada pelo investigado, que confessou estar traficando há oito meses e utilizava a máquina de cartão para vender a droga aos usuários.
No próximo domingo (6), 15.498 médicos formados fora do Brasil farão a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. As provas serão aplicadas em 13 capitais: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Locais de prova
Para saber o local da prova, é necessário conferir o Cartão de Confirmação da Inscrição. Entre outras informações, o documento, que pode ser acessado na Página do Participante, contém número de inscrição, data, hora e local do exame. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Revalida, a prova teórica é dividida em duas partes aplicadas no mesmo dia. Pela manhã, devem ser resolvidos 100 itens objetivos. Na parte da tarde, os participantes precisam responder a cinco questões discursivas.
Portões
A abertura dos portões ocorrerá das 7h às 7h45 (manhã) e às 14h30 às 15h15 (tarde). As provas terão início às 8h (manhã) e às 15h30 (tarde). O término será às 13h (manhã) e 19h30 (tarde).
Segunda etapa
Somente os aprovados na primeira etapa poderão participar da segunda etapa. Uma novidade desta edição é que se o médico formado no exterior for reprovado na segunda etapa, poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Em edições anteriores, era necessário fazer todo o processo desde o início. Cronograma, diretrizes e procedimentos da segunda etapa serão publicados posteriormente, em edital próprio.
Revalida
O Revalida tem o objetivo de aferir a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências requeridos para o exercício profissional, adequados aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no país. A revalidação do diploma é responsabilidade das universidades públicas que aderirem ao Revalida.
Angelina Friedman mora em uma casa de repouso e foi diagnosticada pela primeira vez em março. "DNA de super-humana", diz a filha | (Foto: Reprodução)
Apesar de a Covid-19 ser mais perigosa para idosos com mais de 75 anos, a americana Angelina Friedman, 102, venceu a doença pela segunda vez. Sobrevivente também da gripe espanhola e de um câncer, a mulher vive em uma casa de repouso, em Nova York, e foi diagnosticada, pela primeira vez, em março. Em entrevista ao site WPIX, Joana Merola, filha da idosa, conta que o asilo teve mais um surto de coronavírus, e a mãe voltou a apresentar sintomas como febre e tosse. A infecção foi confirmada com um teste, e Angelina foi colocada em isolamento.Duas semanas depois, ela passou por outro exame, dessa vez, negativo. “Ela tem uma vontade de ferro de viver e tem um DNA de super-humana. Pode não ser a pessoa mais velha a sobreviver à Covid-19, mas pode ser a mais velha a sobreviver duas vezes”, afirma Joana.
O prefeito reeleito de Aramari, no Agreste baiano, Fidel Carlos Souza, testou positivo pela segunda vez para o novo coronavírus. Segundo o G1, Souza tinha testado positivo para a Covid-19 em julho passado. Devido ao fato, o caso do gestor é considerado como suspeita de reinfecção. Até o momento, a ciência classifica esses casos como raros. O Ministério da Saúde afirma que não há reinfecções confirmadas no país, apesar de relatos como o que envolve integrantes da delegação do Palmeiras e de outros casos sob investigação. Ainda segundo informações, o prefeito e a esposa, que também contraiu a doença, seguem isolados em casa.
O promotor de Justiça Luciano Rocha Santana pode ser penalizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por faltas funcionais. O membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pode sofrer punição de suspensão e remoção compulsória. Atualmente, o promotor está lotado na Promotoria de Meio Ambiente de Salvador. O processo foi instaurado contra o promotor no dia 4 de agosto deste ano, por ter mentido ao preencher um documento da Corregedoria Nacional, negando que já tivesse respondido a procedimento administrativo disciplinar no âmbito do MP-BA. O promotor já respondeu a um processo perante a Corregedoria do MP-BA e na Corregedoria Nacional, tendo sido punido com a pena de suspensão por 30 dias, com trânsito em julgado em outubro de 2017. Outro fato imputado ao promotor foi a “precariedade na dedicação ao trabalho, falta de proatividade, de zelo, de eficiência e improdutividade em relação às suas atribuições diante da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador”.
De acordo com o relatório da conselheira Sandra Krieger, o promotor “não possui qualquer procedimento na área relacionada a resíduos sólidos, limitando-se, tão somente, a informar que Salvador não possui lixão, que foi erradicado há alguns anos”. A justificativa para ausência de atuação seria que “a produção e descarte de resíduos sólidos não desaparece com a erradicação do aterro sanitário”, pois a atuação do Ministério Público, nessa área, deveria “ser perene, efetiva e eficiente, fiscalizando e envidando esforços para o cumprimento das obrigações constantes na Lei 11.445/2007”. A Corregedoria Nacional do MP indicou a ocorrência de infrações disciplinares por não manter uma conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e descumprir deveres funcionais.
A Corregedoria Nacional sugeriu a aplicação de suspensão de 30 dias pela falta de verdade ao preencher um documento durante a correição. Já sobre a segunda imputação, “considerando a gravidade da conduta do processado, a natureza da infração e a necessidade premente de se prover a 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Salvador com profissional que se dedique efetivamente à defesa de bem jurídico de vital importância para a sociedade, como o meio ambiente saudável”, foi sugerida a aplicação da sanção disciplinar de remoção compulsória. A instauração do processo administrativo disciplinar foi aprovada por unanimidade no CNMP.
Em sua defesa prévia, o promotor alegou que os fatos “estão eivados de erro e má interpretação, já que não se coadunam com a realidade” e pediu absolvição e arquivamento do processo. Sobre a suposta acusação de “falsidade ideológica”, o promotor afirma que houve, em verdade, “mero erro material, por uma falha na leitura da questão, quando do preenchimento do documento” e que não era possível imaginar que um promotor de carreira “intentaria esconder do próprio órgão disciplinar sanção ou procedimento por ele conduzido em seu desfavor”.
Alegou que o equívoco constatado de assinalar “não” ao invés de “sim” no formulário oficial “poderia ser facilmente sanado, mediante simples pedido de esclarecimento ao promotor processado, de modo que o erro material seria corrigido imediatamente, sem necessidade de instauração de processo administrativo disciplinar” já que tais informações estão no banco de dados do CNMP e do MP-BA. Ele foi punido por um suposto caso de violência doméstica. Por conta desta agressão, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode abrir uma ação penal contra ele . O caso pode ser remetido para o 1º Grau de Justiça.
Sobre a segunda acusação, alegou que não há “desídia funcional, bem como a independência e autonomia no exercício da função ministerial”. Aduziu ainda que seria “imperioso pontuar que a condução dos trabalhos junto à 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente se deu sim, de forma proativa e eficiente”, esclarecendo que “as Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo compreendem, não apenas as questões relacionadas ao meio ambiente natural da cidade de Salvador e Madre de Deus, como também as questões relacionadas à habitação e urbanismo, meio ambiente cultural e patrimônio histórico; sendo o conjunto dos casos a serem distribuídos, por sorteio, através das sete promotorias existentes nesta capital baiana”.
Para o promotor, seria “impossível esperar de quaisquer das Promotorias, uma forma engessada de atuação, de modo a estabelecer padrões de resposta específicos, quando, em verdade, sendo a distribuição por sorteio, não é possível prever quais casos serão destinados à 1ª Promotoria, quiçá a forma de enfrentamento das questões veiculadas em cada procedimento”. Elencou algumas ações que empreendeu à frente da Promotoria na defesa do Centro de Controle de Zoonoses; caso de poluição sonora no Candeal; problema no Jardim Zoológico de Salvador; uso de animais em experimentação científica nos estabelecimentos de ensino da Ufba; o uso de animais em espetáculos de entretenimento e manifestações populares, como circos, rodeios, charretes no centro antigo e carroças na festa do Senhor do Bonfim; f) o uso de animais em experimentação científica – Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz (FIOCRUZ/BA); as irregularidades no Aeroclube, e irregularidades na Petrobrás.
Luciano Rocha Santana afirmou que todos esses casos fizeram com que seu trabalho fosse reconhecido por diversas entidades, promovendo diversas palestras, publicado artigos e teses sobre o papel do MP na seara ambienta, e que, a acusação de que houve falta de zelo nas atividades deve ter sido decorrente de engano “uma vez que esta promotoria titularizada pelo processado, por anos seguidos, tem realizado trabalhos de destaque, instaurando centenas de procedimentos administrativos e judiciais, realizando centenas de audiências e expedindo milhares de ofícios nos últimos dois anos, apesar da insuficiência de estrutura e de pessoal”. Para a sua defesa, o promotor arrolou 24 testemunhas, entre eles, promotores de Justiça, servidores do MP-BA, representantes de entidades ambientais, advogados e a vereadora Ana Rita Tavares.
Segundo a relatora, diante do número elevado de testemunhas para depor no caso a favor do promotor, é necessário prorrogar o processo administrativo disciplinar por mais 90 dias, a partir de 21 de dezembro. A prorrogação foi referendada pelo plenário do CNMP nesta quarta-feira (2).
