- Paloma Teixeira
- 30 Out 2020
- 08:06h
Natural de Salvador, vítima tinha 44 anos e morava no país há 30 | Foto: reprodução/redes sociais
Um ataque terrorista com faca na Basílica de Notre-Dame, em Nice, no sul da França, nesta quinta-feira (29), deixou três pessoas mortas. Uma das vítimas era a baiana Simone Barreto Silva, que deixou Salvador há 30 anos para morar no país. Ela tinha 44 anos e deixou três filhos.
Além dela, a polícia também encontrou o corpo de uma mulher de 60 anos, que estava com a cabeça quase separada do pescoço, e ainda um homem de 55 anos. O sacristão da basílica foi identificado como Vincent e ele também quase foi decapitado.
De acordo com o prefeito de Nice, Christian Estrosi, o suspeito teria gritado diversas vezes “Allahu Akbar” (que significa Deus é grande) antes de ser baleado e detido. Ele é de origem tunisiana e havia se mudado para a França há pouco tempo.
Nas redes sociais, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lamentaram o atentado e manifestaram solidariedade à família de Simone.
“Triste e indignado. Atentado terrorista na França matou Simone Barreto, baiana de Salvador. Ataque covarde contra a liberdade. Que Deus conforte familiares e amigos de Simone e das outras vítimas deste crime bárbaro. Solidariedade à França e ao mundo que defende o amor e a paz”, disse o governador.
“Fica a nossa imensa consternação diante desse crime bárbaro, condenado por todos os líderes mundiais, com os quais nos uniremos agora, na certeza de que o bom senso, a razão e a lucidez irão subjugar a irracionalidade, o fanatismo e a intolerância religiosa”, afirmou o prefeito.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também prestou condolências pela morte de Simone e “bem como aos das demais vítimas, e estende sua solidariedade ao povo e governo franceses”.
Triste e indignado. Atentado terrorista na França matou Simone Barreto, baiana de Salvador. Ataque covarde contra a liberdade. Que Deus conforte familiares e amigos de Simone e das outras vítimas deste crime bárbaro. Solidariedade à França e ao mundo que defende o amor e a paz.
— Rui Costa (@costa_rui) October 30, 2020
Fica a nossa imensa consternação diante desse crime bárbaro, condenado por todos os líderes mundiais, com os quais nos uniremos agora, na certeza de que o bom senso, a razão e a lucidez irão subjugar a irracionalidade, o fanatismo e a intolerância religiosa.
— ACM Neto (@acmneto_) October 30, 2020
- Brumado Urgente
- 29 Out 2020
- 20:29h
Foto: Reprodução Prefeitura Municipal de Matina
A ex-prefeita do município de Matina/BA Olga Gentil de Castro Cardoso foi denunciada por vereadores do Município de Matina ao ministério Público Estadual da Comarca de Riacho de Santana, por possível assunção de cargo público sem exercício da atividade na Assembleia Legislativa da Bahia (funcionária fantasma).
Segundo os denunciantes, através do Ato Administrativo nº 3.813/2018, Olga Gentil foi nomeada para a função comissionada de Secretária Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, lotada no Gabinete do Deputado Estadual Vitor Bonfim. A nomeação aconteceu no período de pré-campanha do deputado Vitor Bonfim, publicada no diário oficial da ALBA do dia 17/04/2018, com efeito retroativo para 1º de abril de 2018.
O deputado Vitor Bonfim já tinha sido votado em Matina em 2012, quando contabilizou apenas 298 votos, sendo o quarto colocado no município de Matina, com apenas 5% dos votos apurados para o cargo disputado. Já em 2018, depois da nomeação da ex-prefeita para seu gabinete parlamentar, o deputado Vitor Bonfim obteve mais de 21% da votação de Matina para deputado estadual, contabilizando 1.360 votos, ou seja, quatro vezes mais a votação do pleito anterior.
A ex-prefeita ingressou na lista de funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia recebendo como salário o valor de aproximadamente R$ 4.000,00 reais por mês, porém, faltando pouco mais de três meses para as eleições de 2018, a ex-prefeita foi promovida para um cargo superior, como mostra a página 11 do Diário Oficial da ALBA, publicado no dia 15 de junho de 2018, através do Ato Administrativo nº 4.298/2018, que autoriza a mudança de nível da Secretária Parlamentar do Gabinete do Deputado Estadual Vitor Bonfim, do nível SP-18B para SP-23A, cujo salário é de R$ 9.000,00 por mês (Valores consultados no site da transparência da ALBA, na estrutura salarial dos Secretários Parlamentares, sob Decreto nº 8.948, de 29/12/2016, disponível em http://www.al.ba.gov.br/fserver/:imagensAlbanet:upload:SECRETARIO_PARLAMENTAR.pdf
Outro fato apontado na denúncia foi que, logo após as eleições de 2018, a ex-prefeita foi rebaixada para um cargo inferior, recebendo menos de 2 salários mínimos por mês, mas ainda continuou como funcionária do Gabinete do Deputado Vitor Bonfim, na Assembleia Legislativa da Bahia, como mostra, também na página 11, do Diário Oficial da ALBA, do dia 6 de dezembro de 2018, através do Ato Administrativo nº 5.057/2018, que autoriza a mudança de nível da Secretária Parlamentar do Gabinete do Deputado Vitor Bonfim de SP-23A para SP-14, para receber um salário mensal de 1.800,00.
A ex-prefeita Olga Gentil só foi exonerada do cargo de Secretária Parlamentar do Gabinete do Deputado Estadual Vitor Bonfim, no dia 1º de junho deste ano de 2020, através do Ato Administrativo nº 9.551/2020, possivelmente para atender a Lei das Inelegibilidades (LC nº 64/90), que determina o afastamento do servidor público como condição legal para concorrer às eleições.
Sustentam os denunciantes que Olga Gentil jamais trabalhou de fato no Gabinete, sendo uma verdadeira funcionária fantasma.
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- Redação
- 29 Out 2020
- 19:28h
Foto: Josalto Alves
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta nesta quinta-feira (29) pela Câmara de Vereadores de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. A Comissão vai apurar irregularidades supostamente cometidas pelo prefeito Uilson Venâncio Gomes de Novaes, o Soya. Segundo informações, as acusações são de enriquecimento ilícito, formação de quadrilha e desvio de verbas federais do Fundo Nacional da Educação (FNE), Fundo Nacional da Saúde (FNS). A denúncia diz que quase R$ 200 mil teriam sido desviados de recursos federais encaminhados ao Município. A CPI foi proposta pelo vereador Heugênio Meira, presidente da Casa, e teve a assinatura dos oito vereadores presentes. Ainda segundo as denúncias, o prefeito seria o líder de uma organização, da qual fariam parte os secretários de Saúde, Educação, Infraestrutura e Finanças do município, além do gestor do Fundo Municipal de Saúde. Teriam colaborado com o esquema empresas e um posto de gasolina. Nesses locais, o grupo teria adquirido peças e abastecido veículos inservíveis e outros alienados não mais pertencentes à frota municipal. O grupo é acusado também de comprar produtos que não servem para determinado veículo, a exemplo de “abastecer” caminhão movido a diesel com gasolina. Em nota, o prefeito declarou que os vídeos são fakes e negou as acusações.
- Redação
- 29 Out 2020
- 17:51h
(Foto: Reprodução)
As instituições de ensino superior poderão retomar as aulas presenciais a partir da próxima terça-feira (3). A informação foi confirmada oficialmente na tarde desta quinta-feira (29) pelo governo estadual, que publica a autorização no Diário Oficial da sexta-feira.
Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Segundo o governo baiano, as determinações do protocolo consideram a infraestrutura e a capacidade de cada instituição.
Dentre as orientações gerais, estão os protocolos para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Nas salas de aulas, a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade. Está suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.
Ainda segundo o governo estadual, alunos, trabalhadores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços deverão utilizar, obrigatoriamente, a máscaras para acessar e permanecer nas instituições de ensino, que deverão fiscalizar a sua utilização. O EPI só será dispensado em casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Os protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual determinam também horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações. A temperatura corporal deve ser medida de todos que acessarem as faculdades e universidades. O encaminhamento ao médico deve ser feito sempre que a medição registrar temperatura igual ou superior a 37,5°C.
- Redação
- 29 Out 2020
- 17:21h
(Foto: Reprodução)
O saidão de finados beneficia 61 presidiários em Vitoria da Conquista nesta quinta-feira (29). Segundo informações , os internos já começaram a deixar as celas na manhã de hoje e irão retornar após feriadão. A medida contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas nos outros anos. Para usufruir do saidão, o detento precisa de autorização nominal emitida pela Vara de Execuções Penais de Vitoria da Conquista. Quem não retorna no horário previsto é considerado foragido e, se recapturado, pode perder o direito ao regime semiaberto – e por consequência, aos saidões futuros. A mesma punição é aplicada a quem comete algum crime durante a soltura.
- Redação
- 29 Out 2020
- 16:21h
Presidente fez a piada preconceituosa enquanto bebia o Guaraná Jesus, refrigerante típico do Maranhão e que possui embalagem cor-de-rosa | Foto: Reprodução
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a causar polêmica após fazer uma piada preconceituosa, nesta quinta-feira (29), em São Luís. Essa é a primeira viagem de Bolsonaro ao Maranhão.
Enquanto bebia o Guaraná Jesus, refrigerante típico do Maranhão e que possui embalagem cor-de-rosa, o presidente disse que “virou boiola”.
“Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?”, disse o presidente entre risos. “Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense”, emendou.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro aparece nas imagens descumprindo os protocolos de segurança contra a Covid-19, como o uso de máscara e o distanciamento social, ao lado de seus apoiadores, a maioria também sem máscara, no meio de uma enorme aglomeração.
- Livramento Hoje
- 29 Out 2020
- 15:30h
Fotos: Alan Rich | Livramento Hoje
Dois novos pedidos de registro de pesquisas eleitorais foram encaminhados ao TSE para cidade de Livramento de Nossa Senhora, no último dia 25 de outubro. A primeira pesquisa foi realizada pelo FOLHA REGIONAL LIVRAMENTO LTDA - ME / FOLHA REGIONAL ONLINE de Livramento de Nossa Senhora, sob o Número de identificação BA-04761/2020, onde ouviu 429 eleitores., tendo a sua divulgação programada para o próximo sábado 31/10/2020. A segunda pesquisa, foi realizada pela empresa SANDRA NEVES SILVA LIMA / JORNAL O ECO da cidade de Paramirim, sob o Número de identificação: BA-09901/2020, onde 380 eleitores foram entrevistados, tendo também sua divulgação programada para o próximo sábado 31/10/2020. Dos questionamentos apresentados por ambas pesquisas estão: Uma das perguntas indaga ao eleitor; se a eleição para Prefeito de Livramento fosse hoje, em qual candidato você votaria? Para resposta de forma espontânea. Já uma outra pergunta questiona ao eleitor de forma estimulada; dos candidatos que vou citar agora, em qual o(a) sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Apresentando os seguintes nomes; 1- CARLÃO (55), 2- CHIQUINHO DO PT (13), 3- RICARDINHO (18), 12- Não-rejeita-nenhum, 13- Rejeita a todos e 0- Não Sabe/Não opinou.
- O Tempo
- 29 Out 2020
- 13:49h
(Foto: Reprodução)
Na madrugada de terça feira (27), a Agência correspondente do Bradesco localizada no centro de Santa Luzia, foi invadida por vândalos e totalmente destruída. Os elementos entraram na agência por volta das 2 horas da madrugada, e destruíram todo o interior do estabelecimento. Utilizando um paralelepípedo, os bandidos ainda tentaram abrir o Terminal de Auto Atendimento da agência, chegando inclusive a quebrar um cadeado, porém não conseguiram chegar ao compartimento das notas. Inicialmente a polícia trabalhou com a possibilidade de uma tentativa de roubo, mas, investigações preliminares apontam para caso de vandalismo mesmo. A agência informou que nada foi roubado. Um inquérito policial foi aberto para apurar os fatos e identificar os autores do crime. Uma equipe da Polícia Técnica esteve no local e realizou os trabalhos de perícia.
- Redação
- 29 Out 2020
- 12:29h
(Foto: Divulgação)
Um caso repercute não só em Vitória da Conquista, mas em todo o país.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um caso que aconteceu na vizinha cidade de Poções. Um cão da raça pit bull foi torturado até a morte por diversas pessoas no meio da rua.
Na rua rede social pessoal, o ativista da causa animal de Vitória da Conquista, Saulo Botelho, fez um desabafo:
“Hulck foi torturado até morrer, foi amarrado, levou golpes de barra de ferro, foi bastante agredido, foi arrastado até morrer e depois descartado como lixo.
Cadê a lei ? Cadê a justiça? Cadê as autoridades?
Por favor continuem marcando as autoridades competentes!
Esses criminosos precisam responder pelo crime!
Não podemos deixar esse caso cair no esquecimento!
Queremos justiça!
Somos todos Hulck”.
- Redação
- 29 Out 2020
- 10:57h
Foto: Divulgação
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia de Jequié diante da situação degradante com que as pessoas são mantidas presas no local. A ação civil pública foi ingressada na última sexta-feira (23).
A Defensoria aponta que o Estado da Bahia vem sendo omisso com relação a sua responsabilidade de assegurar aos presos daquela carceragem os direitos básicos mais fundamentais, entre os quais o direito à dignidade humana. Antes de ingressar com a ação, o Comitê de Gestão de Crise da Defensoria (durante a pandemia do coronavírus) buscou uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para tentar solucionar o problema por vias administrativas, porém sem sucesso.
A demanda foi apresentada pela própria Delegacia de Polícia relatando uma série de problemas, problemas que já haviam sido relatados tanto para o Judiciário, como para o Ministério Público (MP-BA). “Fizemos uma inspeção e identificamos inúmeras situações de descaso”, afirmou o defensor público Henrique Alves da Silva, que fez a petição.
A Vigilância Sanitária do Município também fez inspeção no local e apontou que o ambiente é absolutamente inadequado, insalubre e coloca em risco a vida dos presos e mesmo dos policiais e agentes que trabalham no local.
A Defensoria aponta no pedido que a carceragem não possui estrutura mínima para manutenção dos presos, existindo apenas uma cela, sem nenhuma divisão para separar presos por gêneros diferentes, bem como jovens em conflito com a lei. Aponta ainda que o espaço sequer possui acesso a um banheiro, tendo os presos que urinar e defecar em uma garrafa “pet”.
Além disso, a cela é escura, sem iluminação natural ou artificial adequada, úmida, sem ventilação, e com a sensação de temperatura extremamente alta. Também não existe chuveiro e a latrina dentro da cela frequentemente fica sem água, gerando odor insuportável. A água que os presos bebem é do mesmo cano que utilizam para asseio e os presos não estão recebendo banho de sol em nenhum momento.
De acordo com o relatório da Vigilância Sanitária, o espaço favorece também a “proliferação de agentes patógenos [infecciosos] que podem ocasionar adoecimento pulmonar, reações alérgicas, doença de pele e doenças virais como o novo coronavírus, dentre outras enfermidades, bem como adoecimento mental em virtude da ambiência degradante”.
A Defensoria destaca que no local é impossível respeitar qualquer medida de saúde, pois o espaço é inabitável. Um preso já foi encontrado morto e outro picado por um escorpião na carceragem.
- Redação
- 29 Out 2020
- 10:16h
gentes cumprem mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e Valença; valores contratados chegam a R$ 3,4 milhões | Foto: Divulgação PF
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (29) 13 mandados de busca e apreensão em Sergipe e na Bahia em ação que apura possíveis desvios de recursos públicos federais e irregularidades na contratação de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) pelo município de Tomar de Geru nos anos de 2015 e 2016. Os valores contratados são de R$ 3,4 milhões.
Segundo informações do portal G1, as buscas ocorrem em Aracaju (2), e nas cidades baianas de Valença (2), Lauro de Freitas (1), e Salvador (8). Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe.
De acordo com a PF, as contratações foram feitas através dos fundos municipais de saúde, educação e assistência social do município. A procuradoria de Tomar do Geru informou que não irá se pronunciar sobre a operação, mas disse que a atual gestão aguarda conclusão de auditoria promovida pelo Tribunal de Contas do Estado em relação aos anos de 2015 e 2016.
A Operação, intitulada Restauração, é um desmembramento da Operação Acesso Negado, que investigou irregularidades na contratação de Oscips em outros municípios sergipanos.
Segundo a polícia, a atuação é semelhante em todas elas: primeiro, o município lança edital para contratação, feito por pessoas ligadas à própria Oscip; a entidade vence a licitação e firma contrato com os fundos municipais; depois passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado; e por fim, o dinheiro público das contratações fictícias é desviado em prol da organização criminosa.
- Redação
- 29 Out 2020
- 08:44h
Das vagas, 139 estão disponíveis para Salvador e 168 para os campi do interior do estado | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
Treze programas de pós-graduação da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) estão com inscrições abertas para seleção de aluno regular dos cursos de mestrado e doutorado, nas áreas de Ciências Humanas, Exatas e da Natureza. Estão sendo ofertas 307 vagas: 139 para Salvador e 168 para os campi do interior do estado.
Na capital baiana, o Programa de Pós-Graduação em Educação de Jovens e Adultos (MPEJA) inscreve até o dia 6 de novembro para o curso de mestrado. Estão sendo ofertadas 30 vagas e as inscrições devem ser realizadas, no site.
O Programa de Pós-Graduação de Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) do Campus I abriu seleção para 24 vagas do curso de doutorado e 35 vagas para o curso de mestrado. As inscrições devem ser realizadas até o dia 30 de novembro, no site.
O Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais (Proet) seleciona 25 estudantes para o curso de mestrado. Os interessados podem realizar inscrição no site até o dia 20 de novembro.
Com previsão para selecionar 10 estudantes para o curso de mestrado, o Programa de Pós-Graduação em Química Aplicada (PGQA), vai abrir inscrições, entre os dias 11 de novembro e 11 de dezembro, no site do Sistema de Seleção Discente de Pós-graduação (SSPPG) da UNEB.
Já o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas (PPGFARMA), vai ofertar 15 vagas para o curso de mestrado. Os interessados devem se inscrever entre os dias 16 de novembro e 12 de janeiro de 2021. As inscrições serão realizadas no site.
Oferta no interior do estado
Já nesta quinta-feira (29), o Programa de Pós-Graduação em Intervenção Educativa e Social (MPIES) do Campus XI da universidade, em Serrinha, vai abrir 20 vagas para o curso de mestrado. As inscrições vão ocorrer até o dia 13 de novembro e devem ser realizadas no site do programa.
No Campus II da instituição, em Alagoinhas, o Departamento de Linguística, Literatura e Artes (DLLARTES), por meio do Programa de Pós-Graduação em Crítica Cultural (Pós-Crítica), está oferecendo 22 vagas para o curso de doutorado e 16 vagas para o curso de mestrado. As inscrições ocorrem até o dia 6 de novembro no site do programa.
Ainda em Alagoinhas, o Programa de Pós-Graduação em História (PPGH), está oferecendo 15 vagas para o curso de mestrado. Segundo o edital, as inscrições podem ser realizadas até esta sexta-feira (30), no site.
No Campus VI da UNEB, em Caetité, o Programa de Pós-Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS), está com inscrições abertas, até o dia 10 de novembro, para o curso de mestrado. Estão sendo oferecidas 20 vagas e as inscrições devem ser realizadas no site.
No Campus III da instituição, em Juazeiro, o Programa de Pós-Graduação em Agronomia: Horticultura Irrigada (PPGHI) está oferecendo nove vagas para o curso de mestrado. As inscrições seguem abertas até o dia 16 de novembro, no site.
Com oferta de 16 vagas, o Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal (PPGBVeg) da universidade inscreve para o curso de mestrado até o dia 6 de dezembro, no site.
Também o Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Territórios Semiáridos (PPGESA) do Campus III, em Juazeiro, vai abrir inscrições para o curso de mestrado. O programa oferece 20 vagas e as inscrições deverão ser realizadas no site, entre os dias 9 e 23 de novembro.
O Programa de Pós-Graduação em Estudos Africanos, Povos Indígenas e Culturas Negras (PPGEAFIN), do Campus XVI, em Irecê, vai abrir inscrições, entre os dias 16 e 30 de novembro, para o preenchimento de 30 vagas para o curso de mestrado. As inscrições deverão ser realizadas no site.
Todas as informações sobre áreas de concentração, linhas de pesquisa e documentação exigida podem ser consultadas nos editais de seleção que estão disponíveis no site www.selecao.uneb.br.
(Foto: Divulgação)
A Justiça Eleitoral de Vitória da Conquista aplicou uma multa ao candidato Zé Raimundo (PT), da coligação “Conquista do Futuro”, por impulsionamento de conteúdo de propaganda eleitoral negativa na internet. De acordo com a decisão, o conteúdo da propaganda impulsionada pelo candidato Zé Raimundo se reservou tão somente a tecer uma imagem negativa do prefeito e candidato à reeleição, Herzem Gusmão, da coligação “O trabalho tem que continuar”.
Ainda segundo a decisão, o conteúdo faz “induções ao afirmar a existência de uma “relação obscura” entre este [Herzem] e a empresa que opera no serviço de transporte público municipal, bem como por imputando-lhe a responsabilidade pela saída da empresa de Cidade Verde do serviço de transporte do município e, consequentemente, da demissão de 450 funcionários da supracitada, o que viola a norma, permitindo-se a aplicação da sanção devida”.
A legislação só permite o impulsionamento de conteúdo de propaganda eleitoral na internet para fins de promoção ou benefício do candidato. Nesse sentido, é importante ressaltar que tal vedação se impõe justamente com o intuito de fazer com que as campanhas eleitorais sejam feitas de forma propositiva, com o intuito de informar os cidadãos das propostas de cada candidato e evitar que campanhas sejam feitas com base na desmoralização do seu oponente.
- Redação
- 28 Out 2020
- 19:53h
Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Pela primeira vez, o governo federal unificará a contratação de empresas que prestam serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado para 50 órgãos públicos no Distrito Federal. Em vez de licitar os serviços órgão por órgão, a terceirização será totalmente centralizada, numa operação que pode resultar na economia de R$ 97 milhões nos próximos 30 meses.
O edital do pregão foi publicado na terça-feira (27) no Diário Oficial da União, com valor de partida de R$ 1,595 bilhão. Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a centralização reduzirá os gastos pela não realização de 49 licitações, pela possibilidade de obter descontos num único pregão para vários órgãos e pela padronização no processo de seleção.
A contratação de 10.584 postos de trabalho terceirizados será centralizada. O edital abrange seis funções: auxiliar administrativo, assistente administrativo, recepcionista, recepcionista bilíngue, técnico em secretariado e secretário-executivo. As terceirizações anteriores tinham 36 cargos para os mesmos tipos de serviço.
Para facilitar o acompanhamento da execução dos contratos e gerar economia para o governo, as empresas vencedoras terão de oferecer um aplicativo para que os gestores e os servidores públicos verifiquem o cumprimento das obrigações previdenciárias, sociais e trabalhistas pelo empregador terceirizado. Segundo o Ministério da Economia, a digitalização facilitará a fiscalização dos contratos e o combate a eventuais abusos nas relações trabalhistas pelas empresas terceirizadas.
- Thais Carrança | Folhapress
- 28 Out 2020
- 18:19h
(Foto: Reprodução)
Menos da metade das mulheres negras brasileiras exerce trabalho remunerado e apenas 8% das que trabalham no mercado formal ocupam cargos de gerente, diretora ou sócia proprietária de empresas, aponta pesquisa realizada pela consultoria Indique Uma Preta e pela empresa Box1824. Segundo as responsáveis pelo levantamento, os dados mostram a importância de as empresas estarem atentas à diversidade, não apenas nos processos de seleção, mas também na evolução da carreira das profissionais negras dentro das corporações. Prevista para ser lançada nesta quarta-feira (28), a pesquisa "Potências (in)visíveis: a realidade da mulher negra no mercado de trabalho" ouviu 1 mil mulheres negras, com idades entre 18 e 65 anos, entre março e setembro deste ano. Das entrevistadas, 54% não exerciam trabalho remunerado e, destas, 39% estavam em busca por emprego.
"Apesar de a população negra ser a maioria da população, ela é ao mesmo tempo a mais subutilizada e mais desocupada. É uma força de trabalho ativa que não consegue entrar no mercado de trabalho e acaba exercendo suas habilidades aquém do que poderia", observa Malu Rodrigues, pesquisadora cultural e estrategista de conteúdo da Box1824
Na fatia de 46% que estava trabalhando, 20% estavam ocupadas como autônomas. Das empregadas no mercado de trabalho formal, apenas 2% ocupavam cargos de diretora, 3% de sócia proprietária e outros 3% de gerente. Presidentes e vice-presidentes eram tão poucas que, na pesquisa, o percentual arredondado é de 0%, embora haja casos isolados, principalmente no Nordeste, segundo Rodrigues.
A maioria das empregadas no setor formal eram assistentes ou auxiliares (23%), profissionais de administrativo ou operacional (18%), analistas (8%) e estagiárias ou trainees (5%). Cerca de 72% das entrevistadas relatou também não ter sido liderada por uma mulher negra nos últimos cinco anos de trabalho. "A baixa presença das mulheres negras em cargos de liderança reflete o quanto a diversidade e inclusão não é pensada dentro dessas estruturas", avalia Verônica Dudiman, sócia e cofundadora da consultoria Indique Uma Preta.
"Não é só sobre contratar essas mulheres, elas precisam se manter e ser reconhecidas. Para além de abrir processos de trainee, é necessário olhar para as mulheres que já estão na empresa e avaliar quais políticas estão acordadas ali para que o desenvolvimento dessas profissionais aconteça."
Entras as mulheres negras ouvidas, 51% afirmaram que receber promoções foi difícil ou muito difícil nos últimos anos e 37% se disseram insatisfeitas ou muito insatisfeita com a falta de oportunidades para crescimento. O ambiente de trabalho também perpetua relações racistas, segundo a pesquisa.
Das entrevistadas, 51% relataram já ter escutado piadas relacionadas a cor, cabelo ou aparência no ambiente de trabalho; 49% disseram já terem se sentido desqualificadas profissionalmente, mesmo tendo a formação necessária para ocupar tal espaço; e 37% contaram que tiveram uma opinião, posicionamento ou ideia silenciada, enquanto a opinião de pessoas brancas eram ouvidas ou valorizadas.
A pesquisa identificou quatro principais barreiras que impedem o avanço das mulheres negras no mercado de trabalho. A primeira delas seria o mito de que essas profissionais não teriam a qualificação necessária. As pesquisadoras observam que os negros são hoje maioria nas universidades públicas (50,3%, segundo dados do IBGE de 2019) e que as profissionais negras estão constantemente em busca de melhorar sua formação.
Segundo a pesquisa, 43% delas pretendem voltar ou continuar a estudar e 31% desejam fazer cursos específicos de capacitação em sua área de atuação. Conforme Rodrigues, da Box1824, as exigências de capacitação são muitas vezes usadas como barreiras no processo seletivo e medidas como flexibilizar a exigência de inglês fluente e ampliar o leque de universidades consideradas na seleção contribuem para melhorar a diversidade na escolha de profissionais.
"O mercado exclui diferentes tipos de experiência e invalida trajetórias profissionais", diz Rodrigues. "Não basta as mulheres negras estarem nas universidades, elas ainda assim são inferiorizadas, por mais que tenham a formação." Outra barreira identificada pelas pesquisadoras é o fato de que boa parte das contratações no país são feitas por indicação, e não por processo seletivo.
Segundo a pesquisa, 46% das mulheres negras ingressaram no seu trabalho atual através de processo seletivo, contra 26% que entraram por indicação e 27% que entraram de outras maneiras. Isso acontece porque os brancos são hoje maioria no mercado de trabalho formal e pessoas brancas tendem a ter mais outras pessoas brancas entre seus conhecidos. Dessa maneira, o mecanismo de indicação acaba perpetuando a desigualdade.
As outras duas barreiras identificadas pelas pesquisadoras são políticas de diversidade genéricas adotadas pelas empresas e o medo das corporações de errar ao adotar ações de inclusão, que leva a uma paralisia. "As empresas estabelecem metas de diversidade pelo que é mais fácil: equidade de gênero, paridade salarial. Mas isso acaba favorecendo as mulheres brancas. As empresas visam incluir, mas não olham para as mulheres negras considerando suas particularidades. Todas as diversidades são colocadas dentro de uma mesma meta", observa Rodrigues.
Para as pesquisadoras, a diversidade só traz vantagens às empresas. Entre elas, o ganho de reputação entre consumidores, melhora de performance e ganhos de inovação, a partir das perspectivas plurais de um time de funcionários mais variado.
"Nunca vimos tanto quanto agora a empresa ser definida pelas suas ações feitas da porta para dentro", observa Rodrigues. "Essa pressão social fez com que essa pauta deixasse de ser apenas uma premissa, para se tornar um diferencial."
Assim, as pesquisadoras veem com bons olhos iniciativas como as da Magazine Luiza e da Bayer, de processos para seleção de trainees com vagas exclusivas para pessoas negras. "Isso é importantíssimo. Os processos seletivos sempre foram exclusivos para pessoas brancas. Essa oportunidade é uma reparação histórica que tem que acontecer e não gera nada de negativo para as pessoas brancas", diz Dudiman, da Indique Uma Preta.
"As empresas que estão se posicionando nesse momento têm em seu propósito pensar o futuro. É urgente ultrapassar a visão de que se trata de favor ou caridade, é uma questão de enxergar o potencial dessas mulheres."
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