- Mari Leal / Lula Bonfim
- 12 Nov 2020
- 13:49h
Foto: Reprodução / TV Bahia
O Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) recomendou aos colégios particulares de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado, que suspendam as atividades presenciais reiniciadas no último dia 3 de novembro, após decreto municipal. Segundo o presidente da instituição, Paulo Gabriel Soledade Nacif, mesmo privados, os colégios integram o Sistema Estadual de Educação e estão subordinados ao conselho, que não autorizou o funcionamento. “Não vamos assistir calados a nenhum tipo de desrespeito às nossas normas”, garantiu.
Vigora em todo o território baiano o Decreto Estadual nº 19.529, de 16 de março de 2020, com vigência até o próximo dia 15, que impõe interrupção de todas as atividades presenciais nas unidades de ensino públicas e privadas da Bahia, como medida preventiva à proliferação da Covid-19. Já a Resolução nº 27/2020, complementada pela Resolução n° 37/2020, versa sobre a autorização para que as unidades adotem o ensino remoto, com aproveitamento de carga horária após restabelecimentos das atividades de forma convencional. Nesta modalidade, 17 escolas particulares de LEM receberam do CEE-BA autorização de funcionamento.
O Conselho não sabe a quantidade exata de escolas naquele município que alteraram o regime de conformação das atividades curriculares. “Eles não nos notificaram. Estamos pedindo ainda informações às escolas e vamos verificar em quais circunstância que está se dando esse processo”, pontua Nacif, que classifica a atitude como “precipitada”.
O presidente da entidade também explicou ao Bahia Notícias que, no Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece a responsabilidade do ente federado em relação a cada escola e, ainda que particulares, elas estão “subordinadas ao Conselho Estadual de Educação”.
“Vamos solicitar que as escolas nos informem em quais circunstâncias estão retornando e, em um segundo momento, vamos tomar medidas, porque é o conselho quem autoriza o funcionamento das escolas. Somos nós que damos a oficialidade, credenciamos e renovamos a autorização das escolas e elas não podem trabalhar à revelia do Conselho de Educação mais antigo do Brasil”, afirmou.
Nacif ratifica ainda o “poder legal” conferido ao CEE-BA, que pode, caso venha a ser identificada alguma irregularidade, “impedir a continuidade das atividades da escola”. Entretanto, o presidente garantiu que essa não é “a preocupação” agora.
A retomada das atividades na cidade foi autorizada pelo Decreto Municipal nº 347/2020, publicado no Diário Oficial da prefeitura no dia 30 de outubro. O documento autorizou o retorno gradativo das atividades escolares de educação infantil, fundamental e médio. Este último retomou somente na segunda-feira (9). A volta das aulas presenciais é facultativa e dá ao aluno ou responsáveis a escolha de permanecer com o ensino remoto.
De acordo com avaliação de Nacif, “não há relação legal” entre o decreto municipal e as escolas particulares, pois os espaços privados de ensino estão vinculados ao Sistema Estadual e, neste caso, deveriam manter o cumprimento da determinação estadual. É por este motivo também que a recomendação do CCE-BA será feita diretamente às escolas, sem a necessidade de passar pela gestão municipal ou pela pasta municipal da Educação.
GOVERNO DO ESTADO É CONTRÁRIO
Na última segunda-feira (9), o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, se manifestou contrariamente ao retorno às aulas presenciais em colégios privados de Luís Eduardo Magalhães e, assim como o CEE-BA, recomendou uma nova suspensão das atividades escolares. Segundo o titular da pasta, a volta das escolas foi “prematura”.
Procurada pelo Bahia Notícias, a Secretaria Estadual de Educação (SEC) respondeu primeiramente que “as aulas presenciais na Educação Básica no Estado da Bahia permanecem suspensas” e que “só devem ser retomadas mediante novo decreto governamental, considerando as condições de segurança e indicação das autoridades de Saúde”. Depois, consultada novamente pelo BN, informou que “já formalizou consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre as medidas cabíveis”. O retorno das atividades nas escolas de LEM já dura oito dias.
Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
Um homem foi parar na delegacia de Itabuna, no Sul baiano, acusado de portar material com propaganda falsa contra um dos candidatos a prefeito do município. O flagrante ocorreu na tarde desta quarta-feira (11). Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, o material “fake” estava em um veículo do acusado e foi apreendido por policiais militares. Os folhetos seriam contra o candidato Augusto Castro (PSD). Onze postulantes disputam a prefeitura de Itabuna nas eleições do próximo domingo (15). Além de Castro, concorrem pelo Executivo Municipal o prefeito Fernando Gomes (PTC), Alfredo Melo (PV), Capitão Azevedo (PL), Charliane Souza (MDB), Dr Isaac Nery (Avante), Dr Mangabeira (PDT), Edmilton Carneiro (PSDB), Geraldo Simões (PT), Pedro Eliodório (UP) e Professor Max (Psol).
- Informações do Junior Mascote
- 12 Nov 2020
- 10:15h
(Foto: Reprodução)
Um homem foi morto com golpes de faca durante a noite de terça-feira (10), na Vila Frisuba, zona rural de Jequié. O crime aconteceu em frente ao Bar do Machado. Segundo populares, Alex teve uma discussão com um homem, lhe chamando de corno, a partir daí começou a briga, o acusado foi em casa e voltou com uma faca e desferiu cinco golpes de faca nas costas e um na frente próximo ao ombro direito da vítima. O corpo foi encaminhado para o IML e o autor das facas está foragido.
Foto: Reprodução / Pixabay
A Europa enfrenta a segunda onda da pandemia da Covid-19. Depois de meses com redução dos casos e abertura e flexibilização de atividades, os países do continente voltaram a registrar recordes diários de novos casos da doença. Diante disso, um hospital provisório foi instalado, cuja estrutura pode ser montada em apenas 20 minutos, foi instalado no início desta semana em Bayonne, no sudoeste da França, para atender pacientes com diagnóstico da infecção pelo coronavírus.
Para lidar com a alta demanda por leitos hospitalares em decorrência do alto número de infecções pela Covid, a França implementou hospitais de campanha, mas essa foi a primeira vez que uma estrutura deste tipo foi utilizada, ressalta reportagem da agência RFI.
A estrutura conta com cinco salas e capacidade para 18 pacientes, incluindo oito em condições de UTI. De acordo com a reportagem, se trata de um contêiner de alumínio de 6 metros de comprimento que leva cerca de 20 minutos para ser montado e em 45 minutos está operacional para receber pacientes.
Em entrevista à imprensa, Vincent Bounes, chefe do SAMU da região, declarou que o projeto “não foi criado para a crise da Covid”. No entanto, com a pandemia e as dificuldades impostas pela crise, os idealizadores consideraram que o momento seria ideal para o lançamento. O hospital iniciou as atividades nessa terça-feira (10).
“É a nossa primeira instalação em situação de crise, e vai nos permitir testar a estrutura”, completou o médico Tarak Mokni, responsável pelo SAMU em Bayonne.
“Começamos a pensar em um hospital móvel após os atentados de Barcelona em 2017. A maioria dos hospitais de campanha são estruturas pesadas, que levam entre 24 e 48 horas para serem montados”, explica Bounes.
- Redação
- 12 Nov 2020
- 09:41h
(Fotos: Reprodução)
Um jovem de 27 anos morreu nesta terça-feira (10) atingido por um raio em uma fazenda em um distrito de Nova Ubiratã.. Testemunhas relataram que ele manuseava um celular quando foi atingido pela descarga elétrica. A fazenda onde Carlos André trabalhava fica próxima ao Distrito de Água Limpa, a 60 km de Nova Ubiratã. Testemunhas que ajudaram a socorrer a vítima disseram que ouviram um forte barulho antes de encontrar o jovem caído. Amigos tentaram ajudar o trabalhador, mas ele não resistiu.
- Agência Brasil
- 12 Nov 2020
- 09:37h
Publicada na quarta-feira (11), a medida, que mexe com mercados de produção e distribuição, deve acatar recomendações da OCDE | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
A decisão do Ministério das Comunicações de abrir um grupo de trabalho para elaborar uma proposta para rever o marco legal dos serviços de TV por assinatura deixou a indústria audiovisual em alerta. Publicada na quarta-feira (11), a medida, que mexe com mercados de produção e distribuição, deve acatar recomendações da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que defende abertura ao capital estrangeiro. Segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, empresários do setor avaliam que o barulho a respeito da proposta ocorre porque é difícil dimensionar seu impacto.Para ser aceito na OCDE, o Brasil vem tentando se enquadrar nos padrões de países do grupo em diversas áreas, e o relatório com as recomendações sobre as comunicações foi entregue no mês passado. O novo grupo de trabalho determinou prazo de 90 dias para apresentar uma conclusão.
- Bahia Notícias
- 12 Nov 2020
- 07:54h
Foto: Divulgação / Ministério de Minas e Energia
Dados de um laudo preliminar da Polícia Civil do Amapá descartou a possibilidade de que o incêndio que atingiu três transformadores e provocou interrupção do fornecimento de energia elétrica naquele estado tenha sido causado por um raio.
De acordo com o G1, a investigação conduzida pela Delegacia de Crimes Contra o Consumidor (Deccon) também pediu bloqueio de R$ 500 milhões das contas da concessionária que opera a subestação que pegou fogo para reparação de danos ao consumidores. A Justiça estadual concedeu o pedido em parte e bloqueou R$ 50 milhões.
Para levantar as informações, Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na subestação que pegou fogo no dia 3 de novembro, em Macapá, o que deixou 90% do Amapá num apagão energético desde então. Houve oitivas, mas ninguém foi preso.
A hipótese de o transformador ter sido atingido por uma descarga elétrica foi em função de no momento do fogo, o local, e toda Macapá, estar sendo atingida por uma forte chuva, com alta incidência de raios e trovões. O laudo preliminar constatou que os sistemas de para-raios dos transformadores estavam intactos.
- SSP | BA
- 11 Nov 2020
- 17:58h
Foto: Divulgação SSP
Três revólveres, munições e um tablete de maconha foram apreendidos por guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central, na noite de terça-feira (10). O flagrante aconteceu, na cidade de Mirante. Os militares faziam patrulhamento de rotina quando avistaram três homens armados. Na tentativa de prisão, o trio atirou e houve confronto. Dois traficantes ficaram feridos e não resistiram. O outro comparsa acabou fugindo. As armas, munições e droga foram apresentados, na Delegacia Territorial (DT) de Mirante.
- Redação
- 11 Nov 2020
- 16:28h
(Foto: Reprodução)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha e decidiu autorizar a realização de carreatas com até 3 pessoas por veículo e com a participação de no máximo 60 carros. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta quarta-feira, dia 11, pelos juízes eleitorais, após alguns partidos políticos contestarem a Resolução Administrativa Nº 30/2020 do TRE-BA, assinada pelo presidente desembargador Jatahy Júnior. As demais proibições seguem valendo, inclusive a realização de passeatas.
- Redação
- 11 Nov 2020
- 16:19h
nidade começa a funcionar já nesta quinta-feira (12), via Central Estadual de Regulação, e deve atender 48 cidades da região | Foto: Mateus Pereira/ GOVBA
O governo do estado entregou nesta quarta-feira (11) o Hospital do Câncer de Caetité, fruto de parceria com a prefeitura do município. A unidade já começa a funcionar nesta quinta-feira (12).
O equipamento conta com 80 leitos, divididos entre 10 UTI adulto, 13 de Clínica Geral, 19 de Cirurgia Geral, 18 de Ortopedia e 20 de Oncologia Clínica e Cirúrgica, e oferece consultas e exames para acompanhamento, diagnóstico e tratamento. A estrutura do Hospital do Câncer de Caetité inclui ainda centro cirúrgico, serviço de quimioterapia, salas de raio-x, tomógrafo, endoscopia e eletrocardiograma.
Presente na inauguração, o governador Rui Costa celebrou o que chamou de “revolução na saúde pública da Bahia” com a regionalização da saúde.
“Fizemos da saúde uma área de absoluta prioridade do nosso governo. Com o objetivo de salvar vidas, estamos fazendo uma verdadeira revolução na saúde pública da Bahia. Há alguns anos, começamos a apresentar e colocar em prática o conceito da regionalização da saúde em nosso estado, fazendo um esforço grande para superar uma concepção que, historicamente, esteve atrelada a uma política eleitoreira de uso da saúde como instrumento de captação de votos. Hoje, temos contribuído para o fortalecimento da rede básica de saúde nos municípios, destacando também a importância da saúde preventiva”, declarou.
O governo do estado é responsável por 90% dos recursos de construção do hospital, o equivalente a mais de R$ 2,8 milhões. Ainda foram investidos R$ 10 milhões em equipamentos para a unidade, que deverá atender 48 municípios da região via Central Estadual de Regulação.
- Ascom | TCM
- 11 Nov 2020
- 12:11h
O valor, acrescido de juros e multa, é referente ao atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias no exercício de 2019. (Foto: Divulgação)
Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Rio do Antônio, José Souza Alves, pelo pagamento indevido de R$ 22.146,10 em juros e multas, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para que seja apurada a prática de improbidade administrativa pelos danos ao erário. Além disso, os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, no valor de R$ 22.146,10. O prefeito ainda foi multado em R$ 3 mil. A relatoria ressaltou que o pagamento de multa e juros só ocorreu devido à omissão do gestor, que não efetuou adequadamente sua obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação. O atraso ocorreu nos meses de janeiro, fevereiro e de abril a dezembro de 2019. Cabe recurso da decisão.
- Por Amarílio Lima
- 11 Nov 2020
- 11:37h
Foto: Reprodução / Google
Todos, em algum momento de suas vidas, já desejaram aprender a tocar um instrumento musical. Além de ser um anti-stress natural, acalmando e suavizando a rotina, a música proporciona inúmeros benefícios a seus praticantes. Em qualquer faixa etária o aprendizado de um instrumento musical trará melhoras significativas na concentração, memória, coordenação motora e satisfação pessoal.
Porém, muitas pessoas hoje em dia procuram aprender sozinhos com a ajuda de aulas pela internet, e acabam adquirindo erros graves de postura e um entendimento teórico deficiente ou nulo. Claro que existem bons professores que conseguem passar ensinamentos através de vídeos no Youtube. Mas a falta de um controle de qualidade no site permite que muitas pessoas não capacitadas, que são mais especialistas em “Marketing” do que em Música, disponibilizem conteúdos de baixa qualidade e até errôneos. Como o iniciante não consegue discernir entre o certo e o errado, acaba muitas vezes seguindo essas informações incorretas e prejudicando seu próprio desenvolvimento, além de não ter uma continuidade no estudo, que deve ser gradual.
Um professor presencial formado em Música e com experiência comprovada é a melhor opção para progredir com segurança no instrumento. Como as pessoas são diferentes e tem objetivos diferentes na música, o professor saberá quais conteúdos aplicar e no tempo certo para cada aluno, além da escolha de repertório personalizada.
Aproveite as férias para realizar o sonho de tocar um instrumento musical e ser mais feliz e admirado por seus amigos e familiares!
- Lucas Arraz / Bruno Luiz
- 11 Nov 2020
- 10:41h
(Foto: Reprodução)
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), saiu em defesa da decisão tomada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, que proibiu eventos presenciais de campanha eleitoral em todo o estado, a partir desta quarta-feira (11). A medida visa evitar a proliferação do coronavírus, diante de cenas cada vez mais comuns de aglomerações provocadas por candidatos, principalmente no interior baiano.
Na visão de Neto, diante de uma situação de risco, é necessário adotar posição mais cautelosa e conservadora, como a do TRE-BA. Ainda segundo o prefeito, a coligação de Bruno Reis (DEM), candidato à prefeitura de Salvador apoiado por ele, vai cumprir a determinação e não fará mais eventos de campanha.
“Se o TRE achou por bem decidir nesse sentido, eu concordo. Tão logo tomamos conhecimento dessa decisão, colocamos para a nossa coligação que nós não faríamos mais nenhum evento, para respeitar e cumprir a decisão da Justiça Eleitoral, que tem a nossa concordância e nosso apoio”, defendeu, ao responder perguntas dos jornalistas durante a ExpoRetomada, evento realizado no Centro de Convenções, na Boca do Rio, como teste para a volta de eventos como convenções e feiras na capital baiana, suspensos devido à pandemia.
Ele ainda ponderou que, no interior do estado, o descumprimento de medidas para combater a Covid-19 é mais flagrante do que na capital.
“Aconteceram situações e situações. Aqui em Salvador, fizemos algumas movimentações políticas, fundamentalmente de carreatas. Com poucos carros, sem grande aglomeração, sem colocar ninguém em risco, até porque tenho que dar exemplo. O que não significa que não teve problema. Nós vimos muitos problemas, principalmente no interior, pessoas fazendo arrastões nas ruas e etc.”
A decisão do TRE-BA acontece às vésperas do primeiro turno da eleição, marcado para o próximo domingo (15), e em um momento no qual Bruno Reis aparece na liderança das pesquisas em larga vantagem, com chances reais de vitória em primeiro turno. Talvez pelo cenário confortável, Neto tenha tido postura diferente em relação a nomes que fazem oposição ao seu candidato, que criticaram a determinação, como mostra o Bahia Notícias em matéria publicada nesta quarta (veja aqui). Os postulantes esperavam usar os últimos dias de campanha nas ruas para ajudar a diminuir a vantagem do adversário e conseguir vaga no segundo turno.
- Fernando Duarte
- 11 Nov 2020
- 09:02h
(Foto: Divulgação)
Demorou um pouco a resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) proibindo a realização de atos de campanha. Desde o dia 27 de setembro, quando a propaganda eleitoral passou a ser permitida, o que se viu, principalmente no interior do estado, foi uma série de descumprimentos das recomendações sanitárias. Era como se na campanha eleitoral tudo o que foi proibido entre os meses de março e setembro passasse a ser permitido. Como se a pandemia tivesse acabado. Um erro crasso.
Dados coletados pelo Bahia Notícias sugerem um aumento expressivo do número de casos nas cidades mais populosas da Bahia, com exceção de Salvador, após o início oficial da campanha. Infelizmente, parte dos candidatos não colaborou para tentar coibir as aglomerações ou atos que poderiam gerar a disseminação do coronavírus. Foi uma tática de cada um por si - e Deus por todos - para fingir que havia uma normalidade ainda longe da realidade. Isso em um contexto de redução da quantidade de testes realizados nos municípios, como apontam dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia.
A cinco dias da eleição, todavia, a iniciativa de proibir atos de campanha só beneficia aqueles que já usaram e abusaram do descumprimento de medidas sanitárias. Porque eles já estiveram nas ruas tempo o suficiente para serem conhecidos e reconhecidos e quem estiver atrás na disputa já não conseguirá encontrar espaço para quebrar essa condição. Ou seja, a resolução acaba por favorecer quem está na frente na disputa e que, em tese, gastou mais sola nesse período em que “comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares” puderam ser realizados.
O adiamento da eleição, inclusive, parece inútil a essa altura do campeonato. O número de casos não diminuiu expressivamente, a população continua não seguindo as recomendações de distanciamento social e se criou uma sensação de que, por interesse político, é permitido até mesmo um suicídio coletivo indireto. Pode não ter sido a intenção, porém as flexibilizações durante a campanha deram sinais de que as atividades econômicas poderiam parar, enquanto a manutenção do sistema político não. Uma crítica plausível, por mais que haja “n” justificativas – ou mesmo desculpas.
A partir de hoje, caso se cumpram finalmente as determinações dadas pelo TRE-BA, o momento será de lamentações para quem está atrás na briga e não poderá mais sair à rua, e de celebração para quem estiver liderando as corridas. Com uma forcinha da pandemia - e da Justiça Eleitoral - a campanha de 2020 terminou mais cedo.
A ação reuniu 20 funcionários, que participam do Programa de Voluntariado da empresa, para fazerem ligações de vídeo aos idosos. (Foto ilustrativa: Reuters / Thilo)
A RHI Magnesita, pensando em amenizar os efeitos do isolamento social, promoveu nas últimas semanas uma campanha junto aos idosos de três abrigos localizados nas cidades de Brumado, na Bahia, Contagem e Uberaba, em Minas Gerais. A ação teve início no dia 26 de outubro, e reuniu 20 funcionários, que participam do Programa de Voluntariado da empresa, para fazerem ligações de vídeo aos idosos. Foi entregue um tablet em cada abrigo, para que os voluntários da empresa pudessem ligar e conversar com os idosos assuntos mais diversos.
“Desde o início da pandemia [de Covid-19] as visitas aos abrigos estão suspensas, para que possamos preservar as vidas dos idosos acolhidos. Com essa iniciativa, conseguimos levar até eles um pouco de alegria e minimizamos a distância durante essa fase de isolamento social. É uma ação que visa o amor ao próximo num momento como esse que estamos vivendo”, diz Magda Silva, coordenadora de Segurança Patrimonial da RHI Magnesita.
Celma Moura, vice-presidente do abrigo dos idosos Associação Luiza de Marillac, o “Lar dos Velhinhos”, de Brumado, destacou que os idosos estão isolados devido as orientações médicas de prevenção à Covid-19 e a falta desse contato com pessoas e familiares faz muita diferença para eles. “Essa ação ajudou muito a diminuir a sensação de solidão. Eles adoraram as ligações. A RHI Magnesita sempre nos apoiou e agradeço mais uma vez por lembrar de nós”, explica Celma.
Ainda de acordo com Magna Silva, os voluntários também adoraram a experiência. “Venha me ver, disse uma senhora com um sorriso sincero e os olhinhos delicados. Naquele momento, tive muita vontade de abraçá-la. Falei com vários idosos e foram 50 minutos de muita alegria e risadas. Agradeço a oportunidade de participar desse programa, foi um presente pra mim naquele dia”, ressalta a coordenadora com satisfação.