- Ascom | CMB
- 19 Dez 2019
- 09:28h
Por maioria, o veto do prefeito foi derrubado (Foto: Ascom | CMB)
De autoria do Poder Legislativo, o Projeto de Resolução 038/2019 que autorizou a concessão de CETCC - Condição Especial de trabalho para Cargos em Comissão no âmbito da Câmara de Vereadores de Brumado foi aprovado e, sem seguida, enviado para a sanção do prefeito Eduardo Vasconcelos, que acabou sendo contrário, ou seja, não sancionou o projeto. Com isso os cargos comissionados que atuam no Legislativo tiveram que ficar com o peru do natal mais magro, já que com essa decisão do executivo os retroativos relativos a esse ano de 2019 não puderam ser repassados.
Os vereadores Rey e Santinho fizeram a conferência dos votos que foram secretos (Foto: Brumado Urgente)
Na noite desta quarta-feira (18), em sessão extraordinária, os vereadores, por 13 votos a 3, derrubaram o veto do prefeito e aprovaram o projeto, o qual só valerá para o exercício de 2020. A votação mostrou que a base de situação, que é composta hoje por 8 parlamentares, não está em total sintonia, pois 3 de seus componentes foram contrários a decisão, só que, como o voto é secreto, não se sabe quais foram os incongruentes.
(Foto: Reprodução)
O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz recebeu mais de R$ 2 milhões em 483 depósitos feitos por 13 assessores ligados ao hoje senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), na época deputado estadual, segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro. A defesa nega as acusações. As informações, obtidas por meio da quebra de sigilo bancário, constam na decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, que deu origem a uma operação deflagrada nesta quarta-feira (18). O MP cumpriu 24 mandados de busca e apreensão na investigação sobre um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj). São investigados Queiroz e outros ex-assessores de Flávio Bolsonaro e parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, que foram empregados no gabinete de Flávio. Dos R$ 2.062.360,52, segundo o MP, 69% foram depositados como dinheiro em espécie. Ainda de acordo com os investigadores, quase R$ 3 milhões foram sacados da conta de Queiroz e que a "quantidade predominante de operações em 'dinheiro vivo' não ocorreu por mera coincidência, mas sim com a finalidade de ocultar a origem e o destino do dinheiro". Segundo o MP, ainda não foi identificado de onde saíram mais de R$ 900 mil em depósitos.
- Ascom | CMB
- 19 Dez 2019
- 08:38h
O Orçamento para 2020 foi aprovado em clima de positividade (Foto: Ascom | CMB)
O Projeto de Resolução 033/2019, de autoria do Poder Executivo, o qual estima e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Brumado para o exercício financeiro de 2020 foi aprovado em segunda votação na sessão extraordinária desta quarta-feira (18), que encerrou os trabalhos do Poder Legislativo em 2019. Houve uma única abstenção, que foi o do vereador Elias Piau, o qual apresentou uma emenda modificativa que objetivava a redução do remanejamento de 60 para 40%, a qual teve somente 3 votos favoráveis. Ele justificou a sua abstenção nesse sentido, mas, inclusive os próprios vereadores de oposição acabaram tecendo críticas, pois a emenda foi apresentada de forma individual. No final todos falaram de suas expectativas para 2020 e deixaram as suas mensagens de boas festas.
(Foto: Reprodução)
Horas depois da prisão do goleiro Jean nos EUA, acusado de agredir a esposa, o São Paulo decidiu pela rescisão de contrato do jogador – que era válido até dezembro de 2022. A diretoria e os advogados do São Paulo querem o rompimento por justa causa, já que, segundo os dirigentes, Jean feriu a imagem e os valores do clube. O Tricolor também planeja publicar uma nota de repúdio às agressões. O goleiro foi contratado do Bahia no fim de 2017 e apresentado em 2018. Jean agrediu a esposa Milena Bemfica com oito socos e foi algemado pela polícia, de acordo com a declaração de prisão registrada pelo Xerife do Condado de Orange, na Florida. O GloboEsporte.com teve acesso ao documento que detalha o episódio. No registro, o policial responsável pela abordagem relata que Milena disse que os dois discutiram na madrugada desta quarta-feira no quarto do hotel onde estão hospedados em Orlando, e ela tentou acalmar Jean. Depois, os dois entraram no banheiro para discutir, mas uma das filhas quis ir para a cama. Nesse momento, o documento, baseado no relato de Milena, aponta que Jean seguiu a esposa e a puxou para a cama, onde subiu em cima da mulher e deu três socos no rosto dela. Depois, segundo o registro, o goleiro acertou outros cinco golpes na esposa. O documento também relata que Milena pegou uma chapinha de cabelo para se defender e com o objeto feriu Jean em ato de legítima defesa. A chapinha quebrou ao atingir a cabeça de Jean. O registro tem tarjas em informações consideradas confidenciais – entre elas, todo o relato de Jean feito ao policial no local do crime. O policial que atendeu a ocorrência encaminhou Jean para a penitenciária do Condado de Orange e não apresentou acusações contra Milena, por entender que ela agiu em legítima defesa. Jean está preso nos Estados Unidos e sua ficha já aparece no sistema do Departamento de Correções do Condado de Orange, na Florida. O empresário de Jean, Paulo Pitombeira, sabe que o São Paulo está decidido a rescindir o contrato do jogador. Um advogado acompanha o goleiro nos Estados Unidos, onde Jean terá audiência nesta quinta-feira para definir seu futuro e uma eventual fiança. Outro advogado do jogador, Breno Tanuri, cuida dos detalhes jurídicos da rescisão no Brasil.
(Foto: Hugo Caldato/Hemocentro RP)
O homem que foi curado de um câncer em estado terminal com um tratamento inédito na América Latina morreu neste mês em Belo Horizonte após um acidente. De acordo com a Polícia Civil, o corpo de Vamberto Luiz de Castro, de 64 anos, deu entrada no Instituto Médico Legal em 11 de dezembro e saiu no mesmo dia. O acidente provocou um traumatismo craniano grave em Vamberto, que não resistiu. Os parentes do homem não quiseram se manifestar. De acordo com amigos da família, a missa de sétimo dia de Vamberto foi nesta terça-feira (17). O enterro foi no Cemitério Parque Renascer, em Contagem, na Grande BH. Vamberto estava em fase terminal de um linfoma – um tipo de câncer - muito agressivo nos ossos quando procurou o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto para tentar um tratamento ainda experimental no Brasil, inédito na América Latina, com uma equipe da Universidade de São Paulo (USP). Ele teve alta em outubro após apresentar uma melhora considerada cura, com a terapia genética descoberta no exterior e conhecida como CART-CeII. Antes de se submeter ao tratamento inédito custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Vamberto tomava doses máximas de morfina diariamente e não conseguia mais andar. O tumor havia se espalhado pelos ossos. No início de setembro, o corpo do paciente estava tomado por tumores. Já após o tratamento, a maioria deles já havia desaparecido. E os que restavam, segundo os médicos, sinalizavam a evolução da terapia. Em entrevista ao G1 em outubro, Vamberto afirmou: “hoje, o que eu quero, de verdade, é que aconteça para todas as pessoas que passam por isso o que aconteceu com a gente. A gente vai ter que fazer alguma coisa para buscar o apoio. Este benefício tem que atingir um número bem maior de pessoas”, disse. No EUA, os tratamentos comerciais já receberam aprovação e podem custar mais de US$ 475 mil.
(Foto: Reprodução)
O valor do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia terá redução média de 3,5% em 2020, segundo informações divulgadas pelo governo do estado. A tabela com o calendário de pagamento da tarifa foi divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), nesta quarta-feira (18). De acordo com o governo, o imposto para caminhões terá redução de 2,62%. Os carros terão redução de 4,20%. Já as motocicletas, 2,72%. Ainda segundo o comunicado, ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,93% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 4,35%. Os novos valores, conforme o governo, baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no estado em outubro de 2019. De acordo com o governo, o IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 2 milhões de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado. Segundo o governo, quem pagar o imposto antecipadamente tem desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Também existe a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que pode variar de acordo com o número final da placa do veículo. Ainda de acordo com o governo, a última opção de desconto para os proprietários de veículos é parcelar o imposto em três vezes. Para isso, é preciso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa.
(Foto: Reprodução)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo continua avaliando uma forma de desonerar a folha de pagamentos, que, segundo ele, é "o mais cruel e perverso de todos os impostos". Para permitira a desoneração, o ministro afirmou que avalia um tributo sobre transações digitais, como transferências e pagamentos feitos por meio de aplicativos de bancos, por exemplo. Segundo Guedes, esse imposto seria diferente da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). "A ideia de tributar não só consumo e renda como transações é uma ideia que consideramos desde o início. Nunca foi a CPMF (contribuição sobre movimentações financeiras), sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais", declarou o ministro durante entrevista a jornalistas, em Brasília, em que fez um balanço de 2019. Guedes apontou que as operações financeiras por celular vão ficar cada vez mais comuns nos próximos anos.. "Você nem vai passar mais em banco, [vai] transferir dinheiro pelo celular. Como vai tributar essa transação? Essa transação digital? Você precisa de um imposto. Tem que ter um imposto para transação digital", declarou ele. Questionado por jornalistas, o ministro Guedes também afirmou que o salário mínimo vai ficar acima dos R$ 1.031 anunciado recentemente pela equipe econômica. Segundo ele, isso acontecerá porque a inflação ficou mais elevada nas últimas semanas, e será necessário reajustar o salário mínimo para garantir a reposição. "Nós não temos que formular uma politica de salário mínimo. Tem gente que gosta de anunciar três, quatro, cinco anos a frente [a política para o salário mínimo]. Nós temos de anunciar para o ano seguinte, e a cláusula constitucional é garantir a inflação. Foi [anunciado] R$ 1.031, mas a gente sabe que, como INPC repicou, vai ser R$ 1.038", declarou ele. Mais adiante, porém, o ministro afirmou que esse valor de R$ 1.038 não está fechado, e que o número final vai depender do INPC [índice Nacional de Preços ao Consumidor, índice utilizado na correção do salário mínimo].
(Foto: Ana Carolina Moreno/G1)
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão divulgadas em 17 de janeiro de 2020, informou nesta quarta-feira (18) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame deverão acessar a Página do Participante, incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente. Participantes que fizeram a prova como “treineiro”, ou seja, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio, terão que esperar até março do ano que vem para acessar o boletim individual. Com a nota do Enem 2019, os candidatos poderão se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020. A inscrição é feita pelo site do programa, mas o prazo ainda não foi anunciado pelo Inep. Pode fazer a inscrição no Sisu, no primeiro semestre de 2020, o estudante que participou do Enem de 2019 e obteve nota na redação diferente de zero. O candidato poderá, durante a inscrição, escolher até duas opções entre as vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sisu. Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas pelos candidatos no Programa Universidade para Todos (ProUni), Financiamento Estudantil (Fies), e em 41 universidades de Portugal.
(Foto: Reprodução)
O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras, e 'emendar' com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, cai em um domingo. O segundo semestre será mais farto: serão quatro feriados prolongados, contra apenas dois entre janeiro e junho. Diferente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas costumam ser consideradas ponto facultativo no serviço público federal, e são feriados estaduais ou municipais em muitos locais. Assim, quem gozar dessas datas, terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira). E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois 'feriadões' prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval), e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi). Veja a lista de feriados nacionais
1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal
10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10
21 de abril (terça-feira): Tiradentes
1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º
5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7
10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12
31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2
15 de novembro (domingo): Proclamação da República
25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25
- Ascom | PMB
- 18 Dez 2019
- 16:28h
(Foto: Ascom | PMB)
Nos últimos cinco meses, a música fez parte da rotina de estudantes do Centro Municipal de Educação Agamenon Santana (CMEAS) e da Escola Municipal Professora Maria Iranildes Lôbo (CAIC). Entre livros e cadernos, violões e instrumentos de percussão passaram a ser materiais de estudos. No período, crianças e adolescentes de 10 a 14 anos participaram do projeto “Geração Música”. A iniciativa foi realizada pelo Ministério da Cidadania por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com produção do grupo Incentivar. Durante as oficinas musicais, os alunos e as alunas tiveram contato com a prática pedagógica do Ungambikkula, uma tribo que busca harmonia e consciência, e tem como pilares de ensino musical a iniciação e a musicoterapia, com estimulação sensorial, intelectual e afetiva. Portanto, além de aprender a tocar um instrumento, os participantes das aulas levaram lições para toda a vida. Os resultados foram apresentados para a comunidade escolar no dia 22 de novembro em apresentação aberta. Os pequenos músicos prepararam uma apresentação final com diversas músicas, entre ela: Menino da Porteira, Vagalumes e Bicho da Seda e o palco foi a Escola. “Foram meses de aprendizados e as crianças evoluíram muito. Ficamos bastante felizes com os resultados. Sem dúvida este projeto deixa um legado para a comunidade. É gratificante ver com a música, a arte e a cultura podem transformar vidas”, afirma Welson Ribeiro, supervisor de marketing da Incentivar.
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Um menino de 11 anos ligou para o Centro Integrado de Ocorrências e Segurança Pública (Ciosp) pedindo socorro ao ver a mãe, de 32 anos, sendo agredida pelo pai dentro de casa na madrugada de sábado (14), no Bairro Doutor Fábio 1, em Cuiabá. De acordo com a Polícia Militar, no momento da ligação, a criança estava com outros dois irmãos e chorava pedindo ajuda. Criança chora no telefone pedindo socorro ao ver o pai esfaqueando a mãe Em um momento da ligação, a atendente do Ciosp pergunta ao menino se era um trote e ele nega. (ouça o áudio acima). “Meu pai está agredindo minha mãe. Não estou passando trote, por favor, me ajuda”, disse. Ao chegar na casa, os policiais encontraram a mãe deitada na cama com vários ferimentos. Ela tinha uma ferimento na região do abdômen e a mão direita sangrava. O suspeito, Carlos Fernando da Silva, de 38 anos, foi encontrado ao lado da cama observando a vítima. A faca estava jogada no chão. O G1 tenta localizar a defesa do suspeito. A polícia não informou se ele confessou ou negou o crime. Já as crianças, segundo a polícia, estavam escondidas atrás de um sofá da casa. Elas foram entregues para a avó. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a vítima para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Ela foi encaminhada ao centro cirúrgico. O atual estado de saúde da mulher não foi divulgado. Carlos Fernando foi preso em flagrante suspeito de homicídio doloso tentado. Ele passou por audiência de custódia e teve a prisão convertida em preventiva. O caso é investigado pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM).
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O Facebook admitiu que é capaz de saber a localização de seus usuários, mesmo com a função de geolocalização desativada, por razões de segurança, mas também com objetivos publicitários. Segundo a empresa afirmou em documentos enviados a senadores dos Estados Unidos, isso acontece porque as pessoas enviam informações usando os serviços da empresa e por meio de dados atreladas ao endereço IP e à conexão. Em um dos casos que o Facebook cita nos documentos, a empresa diz que é possível saber uma localização caso um amigo marque o usuário no check-in de um restaurante, por exemplo. A empresa também diz que o endereço de IP fornece uma localização, como "o endereço do remetente em uma carta". A carta foi enviada pela rede social em 12 de dezembro aos senadores Chris Coons e Josh Hawley, do Congresso dos EUA. O documento foi divulgado nesta terça-feira (17) no Twitter de uma jornalista do portal The Hill, especializado em política dos EUA. Hawley retuitou a publicação da jornalista e escreveu: "Facebook admite. Você desliga os serviços de localização e eles ainda rastreiam você para fazer dinheiro". "Não há opção de saída. Não há controle sobre sua informação pessoal. Isto são as gigantes de tecnologia. É por este motivo que o Congresso precisa agir", disse o senador. O Facebook obtém dados pessoais dos mais de 2 bilhões de usuários frequentes em ao menos uma das plataformas do grupo: Instagram, Messenger, WhatsApp ou Facebook. As informações são utilizadas como a base do modelo de negócios da empresa, que se sustenta com o faturamento em publicidade ultra-segmentada em grande escala.
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Uma loja do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), no Rio, foi alvo de buscas na manhã desta quarta-feira (18) na investigação sobre movimentações financeiras suspeitas por parte de ex-assessores, como Fabrício Queiroz. O Ministério Público do RJ cumpriu no total 24 mandados de buscas e apreensão. Flávio detém 50% da sociedade de uma loja de uma franquia de chocolates. O estabelecimento fica em um shopping na Barra da Tijuca. Neste caso, o foro privilegiado ao qual Flávio tem direito não se aplica. O G1 procurou novamente, às 13h50, a defesa e a assessoria de Flávio, que ainda não responderam. Mais cedo, de acordo com a assessoria, o senador ainda não ia se pronunciar sobre essa nova ação do Ministério Público do Rio.
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O goleiro Jean, do São Paulo, está preso nos Estados Unidos. O atleta foi detido acusado de agredir a esposa. Sua ficha já aparece no sistema do Departamento de Correções do Condado de Orange, na Florida. Consta na ficha de Jean que ele foi preso no começo da manhã desta quarta-feira e pré-sentenciado por violência doméstica. O São Paulo estuda seriamente rescindir o contrato do jogador.As acusações de violência vieram a público na madrugada desta quarta-feira, quando a esposa do jogador postou uma série de vídeos, com o rosto machucado, acusando Jean de agressão. O casal estava de férias em Orlando e havia visitado a Disney, com as filhas, nos dias anteriores. – Eu tô aqui, em Orlando, e olha o que Jean acabou de fazer comigo. Alguém me ajude. Jean acabou de me bater. Gente, socorro – diz ela. Os vídeos postados por Milena acabaram salvos por pessoas que os assistiram e circulam por redes sociais, apesar de apagados por ela. Em outro vídeo, a esposa de Jean pede justiça, e é possível escutar uma voz masculina ao fundo, sugerindo que ela se preocupe com o futuro das filhas. – Jean, goleiro do São Paulo. Olha o que ele fez comigo. Eu quero justiça – diz Milena.A esposa do goleiro também publicou uma imagem de um diálogo com o goleiro. Nele, o jogador diz que Milena terminou com sua carreira e afirma que as filhas vão "passar fome". Mais tarde, Milena voltou a se pronunciar, tentando tranquilizar as pessoas que lhe mandaram mensagens. Diz ela: – Meus amores, como tem muita gente preocupada comigo, e eu tô sem celular, eu tô em outro lugar... Já passou. Eu tô com as meninas, e tá tudo bem. Depois eu vou me pronunciar. Tem muita gente falando comigo, e não tem como responder. Não tenho WhatsApp, tô incomunicável, mas tá tudo bem.
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Trabalhadores que nasceram em novembro ou dezembro e não têm conta na Caixa podem sacar parte do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir desta quarta-feira (18). O valor que poderá ser retirado de cada conta, seja ativa (de emprego atual) ou inativa (de empregos antigos), depende de quanto o trabalhador tinha na conta em 24 de julho de 2019:Trabalhadores que tinham até um salário mínimo na conta do FGTS na data: poderão retirar até R$ 998 por conta, seja ativa (do emprego atual) ou inativa (de empregos antigos) Trabalhadores que tinham mais do que um salário mínimo na conta do FGTS na data: só podem retirar até R$ 500 por conta, seja ativa (do emprego atual) ou inativa (de empregos antigos) Pode haver uma boa surpresa, e existir mais dinheiro disponível se você tiver mais contas. Por exemplo, quem possui três contas de FGTS com R$ 500 em cada uma delas pode sacar R$ 1.500. Para os nascidos entre janeiro e outubro, o saque imediato do FGTS já havia sido liberado, mas com limite de até R$ 500 por conta. Quem já sacou os R$ 500 poderá sacar o restante, limitado a R$ 498, a partir de 20 de dezembro (sexta-feira). Quem ainda não sacou nada poderá receber, de uma vez, até R$ 998, também a partir do dia 20/12. Todos esses saques poderão ser feitos até 31 de março de 2020. Quem não quiser não precisa sacar, e o dinheiro continuará em sua conta do FGTS.