Tendo o aumento da circulação viral e, consequentemente, do aumento constante dos casos positivos do novo coronavírus, a Câmara de Vereadores de Brumado, por meio do seu presidente, vereador Léo Vasconcelos publicou a Portaria nº88/2020, a qual dispõe sobre as regras contidas no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal para a sessão de instalação, posse e eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2023, a qual irá acontecer na sexta-feira (01), às 19h, na sede da CMB.
O foco serão as restrições sanitárias que se iniciarão pelo uso obrigatória da máscara, sendo que cada eleito, inclusive prefeito e vice, só poderão ter 3 convidados, os quais vão precisar ter os seus nomes protocolados preliminarmente na secretaria da casa, ou via digital pelo aplicativo whatsapp.
A eleição ocorrerá antes da posse do prefeito e do vice e será presidida pelo vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na mesa, ou inexistindo tal situação, pelo vereador mais bem votado pelos presentes.
Os interessados poderão ter acesso à sessão por meio do site: sudoesteacontece.com.br, ou pela Rádio Câmara 103.3
Confira todos os detalhes da Portaria clicando aqui.
O Laboratório de Vírus Respiratórios e Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) já identificou pelo menos 40 linhagens diferentes do Sars-CoV-2 desde março.
De acordo com matéria do Estadão, duas dessas variantes, a B.1.1.28 e a B.1.1.33, são predominantes.
A pesquisadora Paola Cristiana Resende, que faz parte do grupo, explica que a base de dados EpiCov reúne 1.768 genomas brasileiros, e a partir dela foi possível verificar que essas duas linhagens principais predominam no Brasil e são específicas daqui. A especialista destaca que elas são encontradas em baixíssima frequência em outros países.
"Elas circulam desde março e estão por todo o território nacional. E, é claro, estão evoluindo, ganhando novas mutações, pois é esperado que um vírus com um genoma de RNA evolua de forma rápida", explicou.
Em relação as mais de 40 variações encontradas no Brasil, os pesquisadores sinalizam que são provenientes de diversas partes do mundo, em especial da Europa.
O IOC/Fiocruz participa diretamente da vigilância epidemiológica do novo coronavírus no Brasil. Referência em covid-19 para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o órgão faz o sequenciamento genético do genoma viral, lembra a reportagem do Estadão.
A partir do trabalho é possível determinar as rotas de circulação do vírus no país. Além disso, o rastreamento também permite identificar as mutações.
À reportagem a pesquisadora ressaltou que uma nova mutação não significa estritamente uma mudança nas características do vírus. "Investigações e análises complementares que vão além do genoma precisam ser feitas para afirmar isso. Adicionalmente, ao longo do ano, detectamos também outras linhagens em diferentes estados, muitas associadas a casos de viajantes retornando de outros países e que circularam em menor proporção internamente. Entretanto, estas linhagens estão mais associadas a uma circulação local em determinados Estados e não representam um expressivo número para lançarmos alguma hipótese sobre elas", disse.
Plano de imunização, que adota a SputnikV, começou a ser implantado nesta terça, com prioridade para a Saúde | Foto: reprodução Globo News
A Argentina começou nesta terça-feira (29) seu plano de imunização contra a Covid-19. O país vizinho é o primeiro da América do Sul a iniciar a vacinação. O governo argentino adota o imunizante Sputnik V, da Rússia, e neste primeiro momento vai priorizar os profissionais de saúde.
Do lote entregue na semana passada, 123 mil doses – o equivalente a 41% – foram para a província de Buenos Aires, vizinha à capital. A cidade de Buenos Aires recebeu 23,1 mil doses. O restante foi dividido entre Santa Fé (24,1 mil), Córdoba (21,9 mil), Tucumán (11,5 mil), Mendoza (11 mil), Entre Ríos (10,1 mil) e Salta (8,3 mil).
O laboratório russo vai enviar um total de 25 milhões de doses para a Argentina. O país sul-americano espera receber ainda, até abril, 22,4 milhões de doses da Astrazeneca/Universidade Oxford.
Também nesta terça, Belarus começou a aplicar a Sputnik V. Com a vacinação nestes dois países, já são ao menos 44 países vacinando a população contra a Covid-19.
O coordenador do comitê gestor de crise da Covid-19, em Vitória da Conquista, falou em entrevista ao vivo para a TV Sudoeste, nesta terça-feira (29), sobre a situação da pandemia no município de Vitória da Conquista.
Segundo o coordenador, que também é secretário municipal de administração, Kairan Rocha, o aumento de casos da doença no município é reflexo das eleições, do afrouxamento do funcionamento da economia em diversos setores, e ainda atribuiu que muitos comércios não estariam seguindo as normas de segurança contra o coronavírus a risca.
Ainda sobre aglomerações, o coordenador disse que a iluminação de Natal da Praça Tancredo Neves pode ser desligada antecipadamente devido as aglomerações.
E ressaltou que as equipes de fiscalizações continuam trabalhando e devem aumentar o quantitativo, juntamente com a polícia militar, na fiscalização de comércios e bares que estão provocando maiores aglomerações.
O deputado federal Igor Kannário (Democratas) apresentou nesta terça-feira (14) um projeto de lei para tornar obrigatória a instalação de câmeras em coletes, viaturas e capacetes de policiais. A medida, caso aprovada, valerá para todos os integrantes dos órgãos de segurança pública do país, como as polícia Civil, Militar, Penal, Federal e Rodoviária Federal.
O projeto de lei, cujo número é 3796/2020, prevê que as câmeras tenham resolução boa, zoom e opção de impressão. “A filmagem e gravação da ação policial é ferramenta utilizada pelas principais polícias mundiais e visa, particularmente, resguardar o policial e comprovar a correta abordagem, preservando a ação e as provas nelas colhidas”, ressalta Kannário.
As câmeras também devem ter tecnologia “com sensibilidade à luz compatível com a iluminação do local, a fim de permitir a identificação fisionômica de pessoas ou situações presentes no sistema monitorado”.
O projeto ainda prevê que o sistema seja instalado de forma gradativa no período de um ano após publicação da lei e que as imagens sejam preservadas por seis meses. A fiscalização ficaria a cargo de cada Secretaria de Segurança Pública dos estados.
Servidores da Prefeitura de Itambé estão revoltados com o atraso no pagamento do 13º salário. Um bloqueio acontece na manhã desta terça-feira (29) na estrada que liga ao município de Vitória da Conquista. Os servidores deixaram os veículos passarem e bloquearam por poucos minutos a via. A categoria também cobra o pagamento do salário de dezembro. Segundo o prefeito Eduardo Gama, a crise financeira tem afetado os cofres públicos. “A gente fez uma programação para que o pagamento do 13º salário aconteça amanhã”, disse.
Última parcela da ajuda financeira será paga pela Caixa nesta terça-feira (29); corte atingirá sobretudo informais | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O fim do auxílio emergencial deixará ao menos 48 milhões de pessoas sem ajuda financeira do governo federal a partir de janeiro, apesar do aumento de casos de Covid-19 e das restrições impostas a alguns setores para evitar aglomerações. A última parcela será paga pela Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (29). Os mais atingidos serão os trabalhadores informais, destaca reportagem do jornal O Globo.
Segundo a publicação, o governo gastou até agora quase R$ 300 bilhões para pagar o auxílio a 67,9 milhões de pessoas. Isso só foi possível graças ao decreto de situação de calamidade pública, que termina no próximo dia 31 e criou o chamado Orçamento de guerra para despesas no enfrentamento da pandemia.
De acordo com O Globo, a equipe econômica chegou a propor alternativas para abrir margem no Orçamento, a fim de manter o apoio à parcela mais vulnerável da população. Mas as medidas foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que declarou que não tiraria de pobres para dar a “paupérrimos”, quando foram sugeridas medidas como ajustes em programas sociais existentes e congelamento de aposentadorias.
Há ainda a preocupação de não romper o teto de gastos, que limita o aumento das despesas.
Ainda conforme a reportagem, o pagamento será feito hoje a 3,2 milhões de brasileiros, encerrando o calendário iniciado em abril. De acordo com o Ministério da Cidadania, em 2021, só serão efetuados pagamentos resultantes de contestações administrativas e extrajudiciais e de decisões judiciais.
Diante disso, a pasta passou a trabalhar com a volta do Bolsa Família e busca elevar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 200. Também há planos de incluir no programa mais 300 mil famílias, somando 14,5 milhões, dentro do orçamento de R$ 34,8 bilhões reservado ao programa em 2021.
Por outro lado, técnicos da equipe econômica avaliam que a atividade, apesar de fraca, não foi totalmente paralisada como ocorreu em abril, quando milhões de informais ficaram sem renda.
Acontece no próximo dia 1º de janeiro (sexta-feira), no auditório do CEMAE, em Vitória da Conquista, a posse do prefeito reeleito, Herzem Gusmão (MDB), a vice-prefeita, Sheila Lemos (DEM), além dos 21 vereadores da próxima legislatura. Informações dos bastidores que chegam a nossa reportagem dão conta de que tudo está encaminhado para que o prefeito Herzem faça o juramento de forma online. Ele segue internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, devido a complicações em virtude do coronavírus. Uma estrutura está sendo montada para que isso aconteça. A prefeita em exercício, Irma Lemos, além de sua filha, a vice-prefeita eleita, Sheila Lemos, vão comparecer a solenidade presencial. Também no mesmo dia será realizada a eleição para o novo presidente da Câmara de Vereadores. A entrada será restrita para apenas 200 pessoas, inclusive com número reduzido de profissionais da imprensa.
Emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) está mais fácil para os baianos que atuam como Microempreendedor Individual (MEI). A partir de agora não será mais necessário solicitar credenciamento de forma presencial nas inspetorias fiscais. A novidade é automática para quem se inscrever como MEI a partir de agora na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
Já os 380 mil contribuintes MEI com cadastro em vigor só precisarão preencher um formulário disponível na Carta de Serviços ao Cidadão, situada no topo do site www.sefaz.ba.gov.br, e aguardar a autorização, que também ocorrerá on-line.
Uma vez credenciado, o microempreendedor poderá emitir notas a qualquer momento. De acordo com a legislação, a emissão de notas pelo MEI não é obrigatória, mas há esta opção caso necessário. Para fazer a emissão de forma voluntária, no entanto, é necessário o credenciamento prévio. A Sefaz-Ba lembra que, uma vez credenciado, o MEI precisa dispor das condições exigidas de todos os demais contribuintes para a emissão regular de notas eletrônicas: certificado digital, acesso à internet e programa emissor do documento fiscal.
“A mudança elimina um procedimento burocrático e torna mais simples o dia-a-dia dos microempreendedores”, avalia o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele lembra que a novidade integra o recém-lançado programa Sefaz 100% Digital e está entre os 36 novos serviços da Sefaz-Ba disponíveis inteiramente on-line, sempre com acesso pela Carta de Serviços.
Os novos serviços on-line incluem solicitações para ao todo 20 tipos de credenciamento, 14 autorizações, uma consulta formal sobre legislação tributária e um requerimento de Regime Especial de procedimentos e prazo de pagamento de ICMS.
De acordo com o superintendente de Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas, o programa Sefaz 100% Digital “reúne medidas de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital’.
COMO ACESSAR
Para encontrar estes e outros procedimentos que agora dispensam a necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial da Sefaz-Ba, o interessado deve acessar a Carta de Serviços ao Cidadão e buscar o serviço de seu interesse.
Antes de clicar para chegar à página de solicitação do serviço, o usuário é apresentado a todas as informações necessárias, incluindo os documentos requeridos, orientações sobre como fazer o pedido e a incidência ou não de taxas a serem pagas, o tempo médio para conclusão do atendimento e a base legal que ampara o direito em questão.
Pacientes baianos com HIV/Aids, transplantados, com tuberculose, doença falciforme, oncológicos, e com outras doenças que precisam de cuidados contínuos estão sob risco de terem seus tratamentos interrompidos, e consequentemente prejudicados, pela falta de medicamentos. Se tratam de fármacos que devem ser fornecidos pela União e que estão com a entrega atrasada.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) notificou o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o desabastecimento e apontou a falha e a insuficiência na entrega de medicamentos que fazem parte do Componente Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica.
O diário do MPF desta terça-feira (22) trouxe a informação de instauração de Inquérito Civil diante da provocação do Secretário Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, para apurar supostas irregularidades no fornecimento de medicamentos por parte da pasta federal. E essa não é a primeira vez que uma situação deste tipo toma este rumo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também já tem uma ação em curso pela desassistência do Ministério em relação ao fornecimento de remédios à Bahia.
O Bahia Notícias teve acesso à lista de medicamentos com descontinuidade de entrega por parte do Ministério. São cerca de 40 fármacos. Alguns apresentam situação mais graves, em que a pendência em relação à quantidade aprovada é de 100%. É o caso do Pramipexol 1 mg que trata o Parkinson; Levetiracetam 250 mg e 750 mg para Epilepsia; e a Teriflunomida 14 mg para Esclerose múltipla.
Os pacientes com HIV/Aids são os mais afetados. São sete os medicamentos em risco iminente ou que já registram falta na Bahia.
A Sesab informou ao BN que a última comunicação nesse sentido feita ao Ministério da Saúde ocorreu no dia 14 de dezembro.
A lista de doenças cujos medicamentos estão com a entrega pendente é grande e inclui artrite reumatóide; Guillain-Barré; psoríase; diabetes; acromegalia; amiloidose heredofamiliar neuropática; fibrose cística; oncologia; imunossupressor para transplantado; doença renal; alzheimer; trombose venosa; hanseníase; tuberculose; toxoplasmose; meningite; e tracoma.
O Ministério da Saúde foi questionado pelo BN sobre o atraso na entrega de medicamentos e a justificativa para o fato, mas até a publicação desta reportagem não retornou o contato.
Presidente da Câmara afirma que bloco formado em torno de sua sucessão pode ser um
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o prefeito de Salvador e presidente do partido, ACM Neto, é um “ótimo nome” para concorrer ao Planalto em 2022. A declaração foi dada em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, após ser questionado sobre nomes que poderão compor uma uma futura chapa suprapartidária — dentre os quais o de Luciano Huck e João Doria, governador de São Paulo.
“Acho que [Huck e Doria] são dois ótimos nomes. Tem o próprio ACM Neto, que é um ótimo nome. Tem o Ciro Gomes [PDT], que é um ótimo nome, o Paulo Câmara [PSB] está terminando o governo [de Pernambuco], quem sabe ele também queira participar. Então acho que a gente tem que dialogar”, respondeu Maia, que encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Câmara.
Nos últimos dias, Maia anunciou a formação de um bloco que reúne 280 deputados em torno de sua sucessão. A coalização conta com partidos de centro-direita e direita (DEM, MDB, PSDB e PSL) e de oposição, como PT, PC do B, PDT e PSB.
O candidato é Baleia Rossi (MDB-SP), que concorrerá ao cargo com Arthur Lira (PP-AL), líder do chamado bloco do centrão e apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Na entrevista à Folha, Maia afirma que o movimento pode ser visto como um ensaio para a próxima eleição presidencial e “um grande passo” para diminuir as radicalizações no país.
O comandante-geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, reforçou que a corporação está empenhada em coibir a realização de festas, como determinado pelo governador Rui Costa (PT). O objetivo é impedir eventos que aumentem as taxas de transmissão do coronavírus no estado. "A Polícia Militar não irá tolerar qualquer tipo de festa e aglomerações que venham a perturbar a ordem pública e colocar em risco a vida das pessoas", frisou Brandão em vídeo divulgado nas redes sociais, nesta segunda-feira (28). Ele ressalta que o objetivo da corporação é "preservar vidas, manter a ordem e dar segurança a todos os baianos e turistas" que estão visitando o estado. Como exemplo da ação da PM, o comandante-geral citou a atuação dos agentes em Porto Seguro, relatando que a polícia já evitou "diversas festas" na cidade. Destino turístico de milhares de pessoas nessa época do ano, o município do Extremo Sul da Bahia já registra uma série de eventos e aglomerações em seus distritos, a exemplo de Caraíva.
O senhor Herzem Gusmão, prefeito da cidade de Vitória da Conquista (BA), deu entrada no Hospital Sírio-Libanês no dia 26 de dezembro, diagnosticado com Covid-19. Ele se encontra na unidade semi-intensiva, onde recebe medicação e apresenta um quadro clínico estável. O senhor Gusmão não tem previsão de alta e está sob os cuidados das equipes dos médicos Prof. Dr. Roberto Kalil, Prof. Dr. Carlos Carvalho e Prof. Dr. David Uip.
Seguindo a direção contrária ao governo federal, os senadores sugeriram nesta segunda-feira (28) a prorrogação do auxílio emergencial. O pagamento do benefício termina nesta terça-feira (29) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já anunciou que não irá prorrogar. O auxílio foi criado para conter a crise econômica causada pelas medidas de enfrentamento à Covid-19. No Senado, estão em análise propostas que determinam a concessão de novas parcelas do benefício. O senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) propôs a extensão das parcelas de R$ 300 por mais três meses, assim como o estado de calamidade. “É absolutamente indispensável uma vez que nós não temos ainda um processo de vacinação nacional efetivo e não temos um processo de retomada econômica que insira essas pessoas no mercado de trabalho”, pontua Vieira à rádio Senado. Já o senador Rogerio Carvalho (PT–SE) quer que o valor seja elevado para R$ 600 durante o primeiro semestre de 2021, equiparando-o ao das primeiras parcelas do auxílio instituído em 2020.
Um caso raro chamou a atenção de quem estava na Fundação Hospital e Maternidade de Itororó, no Médio Sudoeste baiano, quando um bebê nasceu. Segundo o Blog Itororó Já, quem estava na sala de parto viu que ao chorar após o nascimento, a criança apresentava um dente formado. Ao site, o enfermeiro obstetra Gleivisson Pereira informou que o recém-nascido, do sexo masculino, nasceu saudável. Um familiar contou que esse é o segundo caso que acontece na família em 18 anos. Os primeiros dentes de um bebê costumam a aparecer após seis meses. O nascimento do bebê “dentuço” ocorreu na última quinta-feira (24).
