- por Reynaldo Turollo Jr | Folhapress
- 20 Dez 2019
- 15:31h
(Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF)
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira (19), em sessão virtual do plenário, para derrubar a MP (medida provisória) de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro obrigatório de veículos. O relator da ação, o ministro Edson Fachin, atendeu pedido da Rede e foi seguido por cinco colegas até as 21h30: Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes rejeitaram o pedido de suspensão da MP. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para participar do julgamento. Faltam votar ainda Cármen Lúcia e Celso de Mello. A sessão virtual termina à meia-noite. Bolsonaro editou a MP no dia 11 de novembro. Ele justificou o fim do seguro mediante os altos índices de fraudes e os elevados custos operacionais. O DPVAT foi criado em 1974.
Em dez anos, o seguro foi responsável pela indenização de mais de 4,5 milhões de acidentados no trânsito brasileiro (485 mil desses casos foram fatais). Além de indenizações por mortes, o seguro também cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes. Nos casos de morte, o valor da indenização é de R$ 13.500 e de invalidez permanente, de R$ 135 a R$ 13.500. Já para os casos de reembolso de despesas médicas e suplementares, o teto é de R$ 2.700 por acidente.
A Rede argumentou que a extinção apenas poderia ser feita por meio de projeto de lei complementar e não medida provisória. Fachin escreveu que a MP de Bolsonaro "atenta contra a cláusula de reserva de lei complementar prevista constitucionalmente" ao concordar com os argumentos da Rede, que pediu a inconstitucionalidade da extinção. "Há, ao menos do que se tem do atual quadro processual, plena plausibilidade na alegação de inconstitucionalidade deduzida pela inicial [petição do partido]", afirmou o ministro.
Bolsonaro também havia extinguido o DPEM, seguro voltado a danos pessoais causados por embarcações. A decisão atinge todas as modalidades de seguros. "Como se depreende do texto constitucional, é necessária lei complementar para dispor sobre os aspectos regulatórios do sistema financeiro nacional", afirmou Fachin. Só em 2018 foram identificados 12 mil fraudes ao seguro. O custo total do seguro é de R$ 8,9 bilhões. O governo estima que seriam necessários R$ 4,2 bilhões para cobrir os valores pagos às vítimas. Outros R$ 4,7 bilhões seriam referentes à administração e fiscalização do recurso. Uma MP tem validade por no máximo 120 dias.
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(Foto: Reprodução)
Um homem morreu, na quinta-feira (19), após ser atingido pelo próprio carro na garagem de casa em Santo Antonio de Jesus, no recôncavo baiano. De acordo com o delegado Edilson Magalhães, coordenador da Polícia Civil na região, a vítima, que não teve a identidade revelada, estava consertando o carro, que estava ligado, quando o veículo entrou em movimento e o atingiu. Não há detalhes se a vítima chegou a ser socorrida ou morreu no local. De acordo com o delegado, o corpo do homem foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há informações sobre o sepultamento dele.
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Em um coquetel realizado na noite de ontem (19), no Clube Social de Brumado, a premiação dos estudantes da rede municipal de ensino do Projeto aluno nota 10 premiou com um notebook 16 alunos que se destacaram em 2019. A presidente do Rotary Club de Brumado, a psicóloga Dra. Fátima Guenes, em sua fala assegurou que “a educação básica é uma das áreas de enfoque do Rotary internacional e, dada a importância da mesma na vida do estudante, o Rotary Club de Brumado, em parceria com a Casa da Amizade, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pautados no ideal de servir e desejosos de contribuir na formação das crianças e jovens do município, desenvolve o projeto Aluno Nota 10, em sua 6ª Edição. Hoje, serão premiados dezesseis alunos, um de cada unidade escolar municipal do ensino fundamental II, do EJA e da educação especial. A cada vencedor será oferecido um notebook, prêmio material cujo significado não é o maior que se espera do projeto. O prêmio maior que se deseja oferecer é favorecer e estimular no aluno o interesse pelo estudo e a conscientização de que a escola é parte fundamental da sua vida. E vida que o conduz ao aprendizado do caminho para o sucesso e seu crescimento como pessoa íntegra, com senso de responsabilidade, reconhecendo-se como sujeito de sua história e da comunidade em que esteja inserido. Cada um e uma será convocada para ser premiado com um notebook, prêmio que no Projeto Aluno Nota 10 não tem o maior significado, como já foi dito, mas que sirva como caminho para a construção de conhecimentos e que desejamos que seja usado de forma inteligente.” Finalizou a presidente Fátima Guenes.
(Foto: Reprodução/Redes sociais)
Uma batida entre um carro de passeio e uma carreta deixou duas pessoas mortas e três feridas, na manhã desta sexta-feira (20), na BR-242, trecho da cidade de Wanderley, no oeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 6h20, na entrada da cidade, no distro de Lagoa do Oscar. Não há informações sobre as circunstâncias da batida. Ainda de acordo com a PRF, os feridos foram encaminhados para o Hospital do Oeste, na cidade de Barreiras, a cerca de 30 quilômetros de Wanderley. O estado de saúde as vítimas não foi informado. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram encaminhadas ao local, para fazer a remoção dos corpos, que serão levados para o IML de Barreiras.
( Foto: Reprodução/TV Globo)
O ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido de Brasília para Salvador nesta sexta-feira (20) e chegou à capital baiana por volta das 12h30. Ele deixou o Distrito Federal por volta das 8h20, em um avião da Polícia Federal. Geddel, que foi preso em setembro 2017, após a Polícia Federal encontrar malas contendo R$ 51 milhões em um apartamento atribuído a ele, na capital baiana, estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ele vai continuar cumprindo a pena no Centro de Observação Penal do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Uma viatura da Polícia Federal, que foi colocada ao lado do avião que transportou Geddel de Brasilia à capital baiana, levará o ex-ministro até o Complexo Penitenciário da Mata Escura. Geddel atuou como ministro nos governos dos ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer. Em outubro de 2019, Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com a pena imposta pelo Supremo, Geddel Vieira Lima teria direito à progressão de regime após 29 meses de prisão – daqui a cinco meses. Mas a progressão também leva em conta se ele teve bom comportamento – isso será avaliado pela Vara de Execuções Penais. A defesa do ex-ministro havia pedido a transferência para Salvador alegando que a família dele mora na capital baiana.
(Foto: Reprodução/Redes sociais)
Uma mulher usou as redes sociais na manhã desta sexta-feira (20) para denunciar que foi agredida por um dos sócios de uma casa de shows e por seguranças do estabelecimento, durante festa na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A Polícia Civil investiga o caso.De acordo com as publicações da vítima, a agressão teria ocorrido durante a madrugada desta sexta, após ela tentar defender o namorado, que estava sendo atacado pelo grupo, depois de uma confusão no estabelecimento.O local foi identificado como Blitz Music Bar, que fica na localidade de Vilas do Atlântico. Além de fotos do sócio do estabelecimento, a mulher divulgou vídeos que mostram as marcas das agressões.Nas imagens, a mulher aparece com o olho direito roxo, ferimentos nos braços e alguns pontos de sangramento no corpo. N+as publicações, a mulher ainda diz que procurou atendimento em um hospital e que levou cinco pontos em um dos ferimentos. "Ele [sócio da casa de shows] mais quatro seguranças do Blitz Music Bar agrediram meu namorado mas, não contentes, vieram e me agrediram. Estou agora no hospital, cinco pontos, esperando para fazer tomografia", escreveu a mulher em uma das publicações. Em nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado na 23ª Delegacia Territorial (DT), em Lauro de Freitas, na manhã desta sexta-feira. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito foi identificado pela vítima como Rafael Pitanga e ainda não foi ouvido. A Polícia Civil destacou que uma guia para realização de exame de lesão corporal foi expedida para a vítima.A reportagem entrou em contato com um representante da casa de shows, e foi informada que os responsáveis pelo estabelecimento irão se posicionar sobre o caso. Até a última atualização desta reportagem, entretanto, o posicionamento ainda não havia sido enviado.
(Foto: Reprodução)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (19) a favor da suspensão da medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que prevê a extinção do seguro obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) a partir de 2020. O julgamento é feito em plenário virtual e não havia sido concluído até a última atualização desta reportagem porque faltavam os votos de alguns ministros. O resultado será oficializado pelo STF somente nesta sexta (20). Mesmo com a decisão do plenário virtual, o tema ainda terá de ser discutido definitivamente no plenário presencial, mas não há data prevista. A medida provisória foi assinada por Bolsonaro na mesma cerimônia em que o governo lançou um programa que visa incentivar a contratação de jovens de até 29 anos. O DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito e, segundo a MP, os acidentes até 31 de dezembro ainda seguirão cobertos pelo seguro. Ainda conforme a MP, a atual gestora do seguro continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pela cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.
(Foto: Reprodução)
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas nascidos entre janeiro e outubro, e para os correntistas nascidos em qualquer mês. Para os não correntistas nascidos em novembro e dezembro, o valor foi liberado na última quarta-feira (18), junto com o saque de R$ 500. Em setembro, a Caixa começou a liberar o saque de até R$ 500 por conta ativa ou inativa do FGTS. Mas este mês, o governo autorizou a liberação de saque da totalidade das contas que, em 24 de julho deste ano, possuíam saldo de até R$ 998. A parcela 'extra' liberada, assim, é de até R$ 498 por conta. Desde o começo dos saques até 10 de dezembro, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 22 bilhões por 51 milhões de trabalhadores, ou seja, 53% do total de contemplados (96 milhões) sacaram 56% do total previsto (R$ 40 bilhões). Os novos valores contemplam mais de 10 milhões de pessoas e trarão um incremento de aproximadamente R$ 2,6 bilhões em relação ao previsto inicialmente.
- Ascom | PMB
- 20 Dez 2019
- 09:00h
(Foto: Ascom | PMB)
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, iniciou nessa semana o Curso Profissionalizante de Auxiliar Administrativo, com objetivo de preparar profissionais para executar serviços de apoio nas áreas de RH, finanças, produção, vendas e logística; atender fornecedores e clientes; preparar relatórios e planilhas; prestar serviços de apoio e suporte administrativo, cumprindo rotinas de processos estabelecidos dentro dos padrões de qualidade requeridos.
- Ascom | PMB
- 20 Dez 2019
- 08:24h
(Divulgação)
Dentro do projeto de valorização do funcionalismo público, a Prefeitura Municipal de Brumado adiantou, no mês de junho, a primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. Enquanto inúmeras prefeituras do país não vêm honrando nem os salários mensais, a Administração “Educar para Libertar” já depositou na conta dos funcionários nesta sexta-feira (20) a segunda parcela do 13º, proporcionando assim melhores condições para que todos possam usufruir das festividades de final de ano. #ÉTrabalhoQueDáResultado!
(Foto: Reprodução)
Um documento do Ministério Público estadual do Rio detalha o suposto esquema de corrupção envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), quando ele era deputado estadual. Os promotores afirmam que Flávio Bolsonaro é o chefe de uma organização criminosa e identificaram pelo menos 13 assessores que repassaram parte de seus salários ao ex-assessor dele, Fabrício Queiroz. Palácio Tiradentes, a casa do Poder Legislativo do Rio. O Ministério Público diz que “as provas permitem vislumbrar que existiu uma organização criminosa com alto grau de permanência e estabilidade, entre 2007 e 2018, destinada à prática de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro”. Em um vídeo publicado nas redes sociais na tarde desta quinta-feira, Flávio Bolsonaro nega 'rachadinhas' e lavagem de dinheiro. Ele criticou o vazamento das informações do processo, que corre em segredo de Justiça, negou todas as acusações e se disse vítima de perseguição. Os promotores dizem que Fabrício Queiroz “arrecadou grande parte da remuneração de funcionários fantasmas do então deputado estadual Flávio Bolsonaro” e que foram identificados pelo menos 13 assessores que repassavam parte do salário. Queiroz recebeu 483 depósitos na conta bancária, mais de R$ 2 milhões. Os promotores afirmam que, apesar do que já disse, “Fabrício Queiroz não agiu sem o conhecimento de seus superiores hierárquicos, já que ele próprio alegou em sua defesa que retinha os contracheques para prestar contas a terceiros”. O Ministério Público apresenta uma troca de mensagens com uma das funcionárias do gabinete em que ele escreve: “Você pode me informar o valor que foi depositado este mês para eu prestar contas”. O Ministério Público diz que ele conversava com Danielle Mendonça, ex-mulher de Adriano Nóbrega. O ex-capitão do Bope foi denunciado como líder de um grupo de milicianos e assassinos de aluguel conhecido como Escritório do Crime. O Ministério Público afirma que a nomeação de Danielle no gabinete de Flávio foi feita a pedido de Adriano. A investigação mostra que, no final de 2017, Fabrício Queiroz demonstrou preocupação com a situação de Danielle por causa das eleições de 2018 e o receio de que o aumento da exposição de Flávio Bolsonaro levasse a imprensa a descobrir a nomeação da esposa do miliciano em seu gabinete. Foi o que ele escreveu numa outra mensagem: “Sobre seu nome.... Não querem correr risco, tendo em vista que estão concorrendo e a visibilidade que estão. Estão fazendo um pente fino nos funcionários e na família deles”. Danielle acabou exonerada e, numa conversa em janeiro ela, admitiu a uma amiga que sabia da origem ilícita do dinheiro: “Eu já vinha há um tempo muito incomodada com a origem desse dinheiro na minha vida. Sei lá. Deus deve ter ouvido”. Os promotores mostram ainda que o esquema de funcionários fantasmas tinha uma base a quase 200 quilômetros da Assembleia Legislativa do Rio. Dez assessores da mesma família eram de Resende, no Sul do Rio, a família Siqueira, todos parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro. Juntos eles receberam mais de R$ 4,8 milhões em salários da Alerj - 83% foram sacados em dinheiro vivo. A investigação indica que Flávio Bolsonaro era o líder da organização criminosa e que essa organização tinha pelo menos quatro núcleos, com uma clara divisão de tarefas: quem nomeava, os operadores financeiros, as pessoas que aceitavam os cargos em troca de devolver parte dos salários, e o núcleo que lavava dinheiro.
(Foto: Reprodução)
O pai de uma menina que engravidou aos dez anos e que foi levada a uma maternidade de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, para fazer um aborto não autorizou a interrupção da gestação. O diretor do hospital Sul, Rafael Gomes, disse que a garota, que está grávida de cinco meses, deu entrada na unidade de saúde com o pai. Mas, depois de três dias de conversa com a equipe médica, o homem voltou atrás e não quis que a filha fizesse a cirurgia. Ainda não se sabe quem engravidou a menina. O caso surpreendeu os médicos e está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A investigação é da Polícia Civil de Tarauacá, cidade onde a menina vive com o pai e uma irmã. O Conselheiro Tutelar de Tarauacá, Antônio de Souza Castro, disse que o pai da menina assinou o documento autorizando o aborto, mas depois teria relatado que foi forçado a assinar. "Ele não foi forçado, ele foi orientado dos riscos e levou 24 horas para assinar esse documento, por isso que deu esse protocolo, essa demora, ele não queria assinar no primeiro dia." O G1 não conseguiu contato com o pai da criança. “Conversamos com ele [o pai da menina], que passou pela nossa equipe multidisciplinar, composta por assistente social, psicóloga, médico ginecologista e, então, ele desistiu de fazer o aborto legal. Foi dada assistência a essa criança, que tem realmente dez anos, e ao bebê que ela espera”, disse o diretor do hospital. Rafael afirmou ainda que a menina passou por exames médicos que constataram que ela e o bebê também estão bem de saúde. “Demos assistência específica para ela e encaminhamos novamente para Tarauacá, com a condição de que ela seja acompanhada, tanto na parte da atenção primária, quanto na atenção secundária até ela completar as 34 semanas”, disse Gomes. O diretor da maternidade explicou que, como a menina é muito nova, a opção nesses casos é que o bebê seja retirado antes de a gravidez chegar a 41 semanas. “Ela, com 34 semanas, deve retornar para Cruzeiro do Sul para que a gente possa fazer a cirurgia cesária, e tentar fazer com que aconteça tudo da melhor forma possível. Como ela tem uma idade bem inferior à de outras grávidas, até mesmo para a gente ter uma segurança maior para a criança e para o bebê que ela espera, o procedimento deve ser esse," esclareceu.
- Brumado Urgente
- 20 Dez 2019
- 06:40h
O momento histórico foi registrado em clima de muita alegria (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
“O que era no início um sonho que, inclusive, muitos duvidaram, aos poucos começou a se materializar, e, agora, está cada vez mais próximo do solo fértil da realidade” foi com essas palavras que o presidente do Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos começou a expressar a sua satisfação em relação à implantação da Faculdade de Medicina de Brumado, que, nesta sexta-feira (20), teve o lançamento de sua pedra fundamental em cerimônia que contou com a presença de várias autoridades e da população que compareceu em grande número. No final, falando à imprensa, ele destacou que “essa faculdade é resultado da grande luta do deputado Arthur Maia que não mediu esforços para que esse sonho se concretizasse, tanto que em seu discurso ele fez questão de frisar o seu encontro com o ex-presidente Michel Temer, que atendeu os seus apelos, proporcionando os meios através do Ministério da Educação para que o curso pudesse ser implantado aqui em Brumado”.
O presidente do Legislativo de Brumado, vereador Léo Vasconcelos fez questão de destacar a luta do deputado Arthur Maia (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Ao lado de Arthur Maia e acompanhado dos vereadores Palito e Nen e do empresário Vanderlito Alves, Léo fez questão de registrar o momento do lançamento da pedra fundamental da faculdade que já deverá ter o seu primeiro vestibular em junho de 2020. “Serão investidos cerca de R$ 10 milhões de reais pela UniFG que está trazendo para Brumado uma faculdade de primeiro mundo, então ficamos muito felizes e com o sentimento do dever cumprido por ter dado a nossa contribuição para que esse sonho visse a se tornar realidade. Mais uma vez ressalto a luta de Arthur Maia, pois se não fosse os seus esforços isso não seria possível. Nosso município está de parabéns porque agora uma nova era irá se descortinar, já que novos e importantes cursos como enfermagem, psicologia e tantos outros também se integraram a esse projeto”.
( Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O Ministério Público Federal em Brasília denunciou nesta quinta-feira (19) à Justiça o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia por declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça, Sergio Moro. O Ministério Público também pediu o afastamento dele do cargo. Em nota, o advogado de Felipe Santa Cruz, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que a denúncia é um "atentado à liberdade de expressão" e fragiliza o ambiente democrático. O advogado também afirmou que a defesa levará uma representação contra o procurador autor da denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de autoridade – leia a íntegra da nota ao final desta reportagem. A assessoria de Moro enviou a seguinte manifestação do ministro sobre o caso: “Espero que a Justiça seja feita e que a ação por calúnia demova o presidente da OAB de persistir com ofensas gratuitas às autoridades públicas." Caberá à Justiça decidir se aceita ou rejeita a denúncia. Se aceitar, Santa Cruz passará à condição de réu e responderá a uma ação penal. Nessa hipótese, ele deverá ser julgado, podendo ser absolvido ou condenado. O crime de calúnia prevê pena de seis meses a dois anos de prisão mais multa.
(Foto: Reprodução)
A professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) vítima de racismo, após aluno se recusar a receber provas da mão dela, ganhou flores durante homenagem feita por alguns estudantes em uma aula no campus de Cachoeira, no recôncavo da Bahia. A ação foi gravada e divulgada nas redes sociais. No vídeo, gravo na terça-feira (17), dá para ver a professora Isabel Cristina Ferreira dos Reis de pé, dando aula, quando um aluno entra na sala e entrega flores para ela. Em seguida, ela abraça o jovem e ainda brinca: "Bonito e cheiroso". Na sequência, ela vira para a turma e diz: "Rapaz, que lindas. Obrigada, obrigada". Logo depois, um outro estudante chega na sala e também entrega flores para Isabel. Ela então abraça ele e agradece. Já no finalzinho do vídeo, outros alunos chegam com mais flores para a professora. A homenagem ocorreu uma semana depois da professora denunciar à Polícia Civil que sofreu racismo durante a aplicação de provas, dentro do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), em Cachoeira, no recôncavo da Bahia, na noite de segunda-feira (9). A docente entrou com um ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA).
