- Redação
- 27 Jan 2021
- 08:22h
(Foto: G1)
O estado de calamidade pública na Bahia, devido à pandemia de Covid-19, foi renovado até 30 de junho. A ampliação da vigência da medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa, após pedido do Executivo. O estado de calamidade também foi estendido em Salvador e 156 cidades do interior. Foi aprovado ainda estado de calamidade pública para os municípios de Nova Viçosa e Jucuruçu, que apresentaram pedidos pela primeira vez. Os decretos destas duas cidades foram apresentados pelos deputados Robinho (PP) e Sandro Régis (DEM).
- Redação
- 27 Jan 2021
- 07:09h
(Foto: CNN Brasil)
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) e o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) estudam incluir na chamada “MP das Vacinas” emendas que podem permitir à Bahia comprar doses da Sputnik V sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os parlamentares querem aumentar o rol de agências reguladoras internacionais que constam na Medida Provisória, dando a estados e municípios mais possibilidades de adquirir imunizantes contra Covid-19.
O artigo 16 da MP 1.026/21 estabelece que governos podem comprar vacinas sem aprovação da Anvisa, caso elas tenham sido certificadas por cinco agências reguladoras internacionais, entre elas a do Estados Unidos e a da União Europeia. Entretanto, a autoridade russa, país de origem da Sputnik V, não está neste grupo, caso também dos órgãos regulatórios da Argentina e do Paraguai, que deram autorizações de uso emergencial da vacina. Estes fatores inviabilizam a compra do imunizante pela Bahia.
Com a emenda, Solla quer incluir no grupo das cinco a agência russa. Além desta, Coronel pretende acrescentar autoridades de referência de outros países na MP.
“Estamos estudando ampliar para agências similares à Anvisa. Estou estudando com a minha assessoria quais serão. A agência russa está entre elas, pois a Rússia está saindo na frente, está sendo pioneira no desenvolvimento da vacina. Eu quero agilizar que estados, municípios ou até particulares possam comprar vacinas já testadas e aprovadas em outros países, que foram validadas por agência de referência internacional”, explicou Coronel ao Bahia Notícias.
Solla criticou as exigências da Anvisa para aprovar o uso da Sputnik V no Brasil. A agência alega que não pode dar autorização porque a vacina não passou pela fase 3 de testes no país. Por outro lado, países como Rússia, Argentina e Paraguai começaram a aplicar o imunizante na população, enquanto Venezuela, Bolívia, Hungria, Emirados Árabes e México estão recebendo doses da vacina.
“A solicitação da Anvisa não tem cabimento. Não temos nenhuma base que se sustente essa exigência da Anvisa. Exigir uma fase 3 de testes, sendo que a vacina já está sendo usada em outros países”, criticou.
BATALHA NO STF
Os entraves colocados pela agência reguladora brasileira fizeram o governo baiano ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para obter autorização de uso da vacina russa. Por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Bahia quer que o STF reconheça a inconstitucionalidade do artigo 16, citado no início da reportagem.
O governo baiano pediu ao Supremo algo semelhante ao que pretendem os parlamentares baianos: ampliação da quantidade de agências contidas na medida provisória. Neste caso, o estado pede a inclusão de autoridades de saúde certificadas pela Organização Panamericana de Saúde (Opas).
TRAMITAÇÃO DA MP
Publicada no Diário Oficial da União em 6 de janeiro deste ano, a medida chegou ao Congresso Nacional no mesmo dia, mas está com tramitação parada por causa do recesso parlamentar. Por ser MP, ela tem força de lei assim que editada pelo presidente da República. No entanto, precisa ser aprovada pelo Legislativo em até 90 dias para que não perca validade.
O prazo para apresentação de emendas ao texto começa em 2 de fevereiro, na volta dos trabalhos no Legislativo, e termina em 3 de fevereiro.
À reportagem, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou que o governo estadual pretende pedir à bancada baiana para apresentar emendas à MP. No entanto, ponderou que os prazos nas Casas podem ser maiores do que a urgência de distribuir a Sputnik V para a população. A norma deve ser votada primeiro na Câmara e, em seguida, passará por análise no plenário do Senado.
Ainda não há previsão para apreciação do texto em plenário. “Com fim dos prazos para emendas, acredito que, na semana seguinte, a MP poderia entrar em pauta para votação. Pela urgência da situação, espero que ela seja priorizada. Mas há uma série de coisas represadas na pauta. Não sei como será isso”, afirmou Solla.
- Paloma Teixeira
- 27 Jan 2021
- 06:48h
Foto: Brumado Urgente Conteúdo
O estado da Bahia não deve aderir a uma possível greve dos caminhoneiros convocada por organizações para 1º de fevereiro. Em entrevista ao bahia.ba na noite desta terça-feira (26), o coordenador administrativo do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado da Bahia (Sindicam), José Bione, afirmou que, por hora, não há nenhuma decisão tomada neste sentido.
De acordo com ele, nenhuma adesão a uma possível greve foi confirmada até o momento, contudo, a participação não é descartada. Segundo Bione, até a próxima semana pode ser que exista alguma decisão sobre o caso, no entanto, ainda não foi ventilada nenhuma informação sobre o apoio.
Nesta terça, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) divulgou apoio à greve nacional por tempo indeterminado. A entidade, que diz contar com 800 mil motoristas na base, orienta os integrantes a aderirem à paralisação. Apesar disso, a Confederação informou que não irá promover nenhum ato específico no dia agendado para o início da greve.
A paralisação é estudada por causa da política de preços do combustível determinada pela Petrobras e ainda pelo reajuste da Tabela do Piso Mínimo de Frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo o porta-voz da CNTTL e presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ijuí-RS, Carlos Alberto Litti Dahmer, o piso mínimo para os caminhoneiros é “da fome”.
“Tivemos um reajuste de 2,51% que é ínfimo. Só para se ter ideia o preço do pneu teve aumento nos últimos três meses de mais de 60%, seja nacional ou importado”, afirmou em comunicado.
O Ministério da Infraestrutura se pronunciou sobre o caso e informou, também em comunicado, que não irá receber para negociação nenhuma entidade que levante a pauta de indicativo de greve. Conforme a pasta, “há uma agenda permanente de diálogo com as principais entidades representativas da categoria por meio do Fórum do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), além de reuniões constantes com lideranças da categorias”.
O Fórum, de acordo com o Ministério, “tem sido o principal canal interativo entre governo e o setor e qualquer associação representativa que deseje contribuir para formular política pública pode requerer a sua participação para discutir eventuais temas de interesse da categoria”
- Informações do G1/BA
- 26 Jan 2021
- 19:29h
Homem esfaqueia e mata cachorro no sul da Bahia — Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Um homem matou um cachorro com várias golpes de faca no início da manhã desta terça-feira (26). Segundo informações de testemunhas, o animal foi morto por um açougueiro após roubar um pedaço de carne no estabelecimento. O suspeito fugiu após o crime. Segundo informações da polícia, o crime foi por volta das 9h30, no centro da cidade. Testemunhas acreditam que o cachorro não tinha dono e vivia na rua. A Polícia Militar esteve no local, mas o homem, que não teve a identidade revelada, já tinha fugido do local. Os policiais também foram até a casa onde ele mora, mas o suspeito não foi encontrado. A Polícia Civil abriu um procedimento para investigar o caso. O órgão afirma que o comerciante deve ser ouvido.
- Informações do G1/BA
- 26 Jan 2021
- 18:06h
Caixão cai de carro funerário que passava por estrada no oeste da Bahia — Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um caixão com corpo que tinha identificação de risco biológico por Covid-19 foi encontrado em uma estrada que liga as cidades de Correntina e São Desidério, no oeste da Bahia.
O caso aconteceu no sábado (23). A prefeitura de Correntina informou que o caixão era transportado em um carro funerário, caiu quando o veículo passava pela estrada, e o motorista do carro funerário não percebeu a situação. O corpo foi encontrado por algumas pessoas que estavam no local. A população pegou o número de telefone da funerária, que estava em um papel preso no caixão, e ligou para o estabelecimento.
O corpo tinha identificação por nome, foto e uma etiqueta de identificação do Hospital Geral do Oeste, que fica em Barreiras, a cerca de 166 km de Correntina.
Ainda segundo informações da prefeitura de Correntina, a identificação é de Misael Vieira da Silva. O corpo que estava vedado com um plástico tinha uma identificação sobre risco onde estava escrito: "risco biológico classe III Covid-19". Apesar do aviso, não há confirmação se o homem morreu vítima de complicações do coronavírus.
De acordo com o órgão municipal, os funcionários da funerária acionaram a equipe que fazia o transporte, que voltou ao local e pegou o caixão.
Em nota, o Hospital Geral do Oeste confirmou que o corpo do paciente foi retirado da unidade de saúde e informou que questões como contratação de funerária encarregada de realizar o transporte do corpo, velório e sepultamento são de responsabilidade da família.
- A TARDE
- 26 Jan 2021
- 16:52h
(Foto: Divulgação Sesab)
As cidades baianas de Camaçari, Candeias, Governador Mangabeira, Itaparica, Santo Amaro, São Félix e Vera Cruz deverão entregar ao Ministério Público Federal (MPF) a lista com os nomes dos pacientes, categoria de cada um deles no grupo prioritário e o número de doses da vacina contra o novo coronavírus ministradas na primeira etapa de vacinação com a Coronavac.
A solicitação foi protocolada nesta terça-feira, 26, pelo Procurador da República, Fabio Conrado Loula. Segundo ele, a cobrança pelas informações e o acompanhamento da vacinação fazem parte das ações do órgão e da manutenção da garantia à população dos direitos assegurados na Constituição Federal, como o direito à saúde.
Desvios de doses já estão sendo apurados no Amazonas, enquanto nas cidades de Itabi, em Sergipe, e Pombal, na Paraíba, os prefeitos foram criticados por furarem a fila da vacinação. Na Bahia, o gestor municipal de Candiba está sendo investigado pelo mesmo crime. Caso alguma irregularidade seja detectada, as medidas judiciais cabíveis são empregadas contra os envolvidos.
A Bahia recebeu 376.600 doses da CoronaVac, segundo a divisão das 6 milhões de doses feita pelo Ministerio da Saúde. Conforme o boletim divulgado na segunda pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), 84.177 baianos já foram vacinados, sendo 20.205 na Capital baiana.
Vale lembrar que, nessa primeira fase, o imunizante será aplicado apenas no grupo prioritário, que inclui profissionais de saúde na linha de frente do atendimento a pacientes com covid, idosos, pessoas do grupo de risco e indígenas.
- Marquezan Araújo e Luciana Bueno / Brasil 61
- 26 Jan 2021
- 15:50h
A ideia é que, durante 15 dias, os profissionais façam a coleta de sangue nos animais em uma área de 100 km. (Foto: Marcelino Ribeiro / Embrapa)
Cerca de 60 propriedades do município de Pintadas, além de localidades do entorno, vão receber, a partir desta semana, a visita de uma equipe composta por pesquisadores da Embrapa Caprinos e Ovinos e da Fundação de Apoio ao Instituto Federal da Paraíba (Funetec) para verificação das condições de sanidade dos rebanhos A iniciativa faz parte do Programa AgroNordeste, que tem a frente o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação tem como objetivo promover a inovação tecnológica em microrregiões onde a produção de caprinos e ovinos é a principal fonte de renda. A ideia é que, durante 15 dias, os profissionais façam a coleta de sangue nos animais em uma área de 100 km. Inicialmente, deve ser coletado material de mil caprinos e mil ovinos de propriedades do município, indicadas por representantes do FrigBahia, frigorífico especializado na produção e comercialização de carnes especiais de cordeiros e cabritos. A iniciativa também ocorre no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), desenvolvido pela Pasta, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). O intuito desta ação é diminuir os níveis de pobreza e de desigualdades no Semiárido.
- Redação
- 26 Jan 2021
- 15:17h
A pizza e o refrigerante também apareceram na lista e no cardápio do governo, custando R$ 32,7 milhões aos cofres da União | oto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Entre os gastos anuais do Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), um item acabou chamando mais atenção que todos os outros da lista de compras: o leite condensado. De acordo com levantamento do (M)Dados, do site Metrópoles, com base no Painel de Compras atualizado pelo Ministério da Economia, todos os órgãos do Executivo federal gastaram juntos mais de R$ 15 milhões com o ingrediente só em 2020, exatamente R$ 15.641.777,49. No início de seu governo, o presidente viralizou nas redes sociais ao revelar que o leite condensado com pão era seu café da manhã favorito. O fato foi associado ao gasto desenfreado do condimento. Outros valores também soltaram aos olhos de quem conferiu a lista, como o gasto de R$ 2.203.681,89 em goma de mascar e R$ 14 milhões na compra dos molhos shoyo, inglês e de pimenta. A pizza e o refrigerante também apareceram na lista e no cardápio do governo, custando R$ 32,7 milhões aos cofres da União. Enquanto a batata frita embalada custou R$ 16.582.463,23.
- Guta Bolzan
- 26 Jan 2021
- 14:27h
(Foto: Estadão Conteúdo)
Estados e municípios, apesar de terem autonomia na distribuição e aplicação da vacina contra o coronavírus, devem seguir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, organizado pelo Ministério da Saúde, e que prevê a vacinação em ciclos, de acordo com grupos prioritários. Com o início da imunização, no entanto, diversos casos de pessoas que não pertencem ao primeiro ciclo, os chamados “fura-filas”, vêm sendo noticiados e apurados.
De acordo com a advogada, especialista em Direito Contemporâneo, e procuradora-municipal Jocinéia Zanardini, tanto quem fura a fila quanto o servidor que aplica a dose em quem não pertence ao grupo prioritário podem ser responsabilizados em diferentes esferas. “A vacina é um bem público, que tem uma destinação específica, prevista no plano nacional de imunização. Portanto, quando há esse desvio das doses, os responsáveis estão cometendo infrações e podem ser responsabilizados criminalmente e, também, nas esferas cível e administrativa”, afirma.
Na esfera cível, funcionário público e a pessoa física, que recebeu a dose da vacina, respondem a uma ação de improbidade, cujas consequências previstas são: ressarcimento do valor total das doses desviadas, pagamento de multa, ter os direitos políticos suspensos e ser proibido de contratar serviços ou de receber qualquer tipo de benefício do poder público.
Os servidores públicos também ficam sujeitos às penalidades administrativas. “Além de ter a possibilidade de perder a função ou o cargo público, o servidor também irá responder a processo disciplinar interno, dentro do órgão em que atua, e, em alguns casos, no conselho de classe, porque é também uma infração ética”, explica Zanardini.
Segundo a especialista, a conduta não é apenas antiética, mas, também, criminosa e, portanto, tem implicações penais. “Desviar algo que é um bem público é um crime previsto no código penal, chamado de peculato-desvio”, afirma. O infrator, além de pagar multa penal, está sujeito à pena de até 12 anos de reclusão em regime fechado. No caso das vacinas, tanto o servidor público quanto o “fura-fila” respondem criminalmente. Embora o crime de peculato-desvio seja um crime específico de funcionário público, nesta questão, em particular, ambos respondem pelo desvio do bem. Isso acontece porque, quando o beneficiário tem conhecimento da condição do agente ou do servidor público, essa circunstância se comunica”, comenta a advogada.
Para a profissional, é muito importante que as pessoas tenham consciência e conhecimento de que há implicações para quem fura a fila da vacinação. “Além de antiético e de demonstrar uma grande falta de cidadania e de respeito com a coletividade, é uma conduta condenável do ponto de vista jurídico e que precisa ser denunciada”, reforça. Para fazer denúncias destes casos, o cidadão deve procurar a ouvidoria do município ou do estado em que reside. Também é possível denunciar diretamente no Ministério Público, órgão responsável por apurar e tomar as medidas legais cabíveis.
Segundo o Ministério da Saúde, nesse primeiro ciclo de aplicação de doses, serão contemplados profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos institucionalizados, portadores de deficiência com mais de 18 anos institucionalizados e indígenas aldeados em terras homologadas.
- Brumado Urgente
- 26 Jan 2021
- 12:26h
O vereador Rubens Araújo garantiu que está exercendo a sua função de fiscalizar e defender os interesses da população | Foto: Daniel Simurro
A falta de uma divulgação mais ampla por parte da SESAU sobre o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 vem gerando uma série de questionamentos, os quais são dirigidos ao secretário da pasta pela população brumadense. Repercutindo a voz popular, o vereador Rubens Araújo (PODEMOS) fez uma solicitação por meio de um ofício cobrando do secretário uma total transparência sobre o processo de imunização e a respectiva divulgação da lista dos que foram vacinados. Em resposta, o secretário afirmou que seu trabalho é sério e que a lista seria devidamente enviada, inclusive com cópia para o Ministério Público. Em sua argumentação o secretário chegou a comentar que os alguns buscam confusão e prejudicar o seu trabalho, mas, em momento algum citou o nome do referido vereador, só afirmando que a lista seria enviada. Mas, visando esclarecer os ruídos na comunicação, ouvimos Rubens Araújo que foi enfático ao declarar que “em relação à matéria publicada no site Brumado Urgente sob o título 'O trabalho é muito sério e com compromisso social (...)', o vereador Rubens Araújo reafirma o seu compromisso como representante eleito de fiscalizar o poder executivo - que é uma das atribuições constitucionais da função de vereador - e não "criar confusão ou prejudicar o trabalho" que está sendo feito, como apregoado à fala do secretário Cláudio Feres. Nosso propósito é a transparência na gestão conforme a legislação”.
- Redação
- 26 Jan 2021
- 11:13h
(Foto: Reprodução)
Cerca de 3 em cada cinco brasileiros acreditam que as aulas presenciais ainda não podem ser retomadas com segurança no Brasil. É o que mostram dados levantados em pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas. O Brasil sofre com uma segunda onda de contaminação da Covid-19. O país já registra 217 mil mortos e nesta segunda-feira (25) a média móvel de mortes pela infecção chegou a 1.055, a maior desde o final de julho de 2020, quando era de 1.069. As 2.105 pessoas integrantes da pesquisa responderam se "No atual momento, já é possível retornar as aulas no Brasil com segurança?". Para 61,9% a resposta foi não. Enquanto aqueles que acreditam que sim foram 34%. Não souberam responder 4,2%. O levantamento Paraná Pesquisas foi feito entre os dias 15 e 18 de janeiro, através de ligações telefônicas em 208 municípios brasileiros. O grau de confiança é de 95,0% e a margem de erro é de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.
- ASCOM - BANCÁRIOS/VCR
- 26 Jan 2021
- 10:35h
(Divulgação)
Os funcionários do Banco do Brasil que compõem a base do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região deliberaram, em assembleia virtual, nesta segunda-feira (25), pela adesão à paralisação nacional contra as reestruturações no banco.
O ato nacional acontece na próxima sexta-feira (29), com a paralisação das atividades, mobilizações e o esclarecimento da população sobre os riscos do sucateamento do BB.
A direção do Banco do Brasil anunciou o fechamento de mais de cinco mil postos de trabalho, a desativação de 361 unidades, transferências compulsórias e a retirada de funções.
O movimento sindical e os trabalhadores preveem que as demissões vão precarizar o atendimento, aumentar o tempo de espera nas filas e sobrecarregar os demais funcionários, o que aumenta as chances de adoecimento físico e mental.
O BB é referência em diversos setores da economia brasileira. Estudos apontam que o banco público financia cerca de 60% da produção agropecuária, desde a agricultura familiar -produtora de alimentos básicos para a população - até os grandes produtores agrícolas.
A instituição também tem um forte papel social gerindo e operando políticas públicas, como programas de microcrédito produtivo, crédito Acessibilidade, crédito consignado, Pronaf e parte do FIES.
Na região, foi anunciado o fechamento das agências de Abaíra, Encruzilhada e Tremedal. A falta destas unidades bancárias resultará na fuga de capital para os outros municípios, agravando a crise econômica, o desemprego, além de dificultar o acesso de aposentados e demais usuários dos serviços.
O processo de desmonte do BB não se justifica, tendo em vista que o banco sempre figura como um dos mais lucrativos do Brasil. Somente nos três primeiros trimestres de 2019, o banco lucrou mais de R$ 10 bilhões, com a exploração de clientes e bancários.
O Sindicato denuncia que o sucateamento promovido pela direção do Banco do Brasil, com o aval do governo Bolsonaro, tem como objetivo principal reduzir a atuação da empresa e precarizar o atendimento com a finalidade de justificar uma futura privatização. Vale lembrar que em reunião ministerial, em abril do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em tom agressivo que o BB é um "caso pronto de privatização" e que o governo "tem que vender essa p... logo".
“O Banco do Brasil passa por sua terceira reestruturação em menos de quatro anos e em todas elas houve fechamento de agências, demissão de funcionários e transferência de tantos outros. Vamos resistir aos ataques e mostrar para à população os prejuízos dessas políticas do governo federal, que vêm matando as instituições paulatinamente com o único objetivo de privatizá-las. Por isso, vamos paralisar as atividades no Banco do Brasil no dia 29 contra mais essa reestruturação, que fere o banco gravemente e prejudica municípios, clientes e trabalhadores”, afirma Leonardo Viana, presidente do Sindicato dos Bancários.
- Brumado Urgente
- 26 Jan 2021
- 09:50h
Claudio Feres reafirmou a seriedade e transparência do seu trabalho | Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente
Muito questionado devido aos últimos acontecimentos envolvendo a pandemia em Brumado, inclusive com 3 dias sequências de mortes em decorrência de complicações da Covid-19, as quais abalaram a população e elevaram o clima de preocupação, o secretário municipal de saúde Claudio Soares Feres resolveu se manifestar sobre a desconfiança e as críticas que recaíram sobre sua pasta. De forma muito segura ele afirmou que “nosso trabalho foi sempre com muita transparência e compromisso com a população” e emendou dizendo que “estamos há cerca de 10 anos à frente da SESAU e todos conhecem a resolutividade de nossas ações, tanto que hoje Brumado é reconhecida como referência regional de saúde”. Ele ainda destacou que “hoje somos sede da microrregião atendendo aproximadamente 450 mil pessoas, então não teríamos chegado a esse conceito de excelência se o nosso trabalho não fosse aprovado”. Quanto às questões envolvendo a possibilidade de fura-filas no sistema de imunização que se iniciou, ele foi contundente ao asseverar que “quem cogita uma coisa dessa só quer criar confusão e prejudicar o nosso trabalho, a lista dos vacinados será devidamente enviada ao vereador Rubens Araújo, com cópia para o Ministério Público”. E finalizou dizendo que “estamos muito tranquilos e vamos continuar realizando o nosso trabalho da melhor forma possível”.
- Sertão Hoje
- 26 Jan 2021
- 09:26h
(Foto: Reprodução)
O vereador Fabrício Viana (PSD) protocolou um ofício na Secretaria Municipal de Saúde de Barra da Estiva solicitando informações a respeito da quantidade de doses da vacina CORONAVAC destinada ao município, bem como a relação dos profissionais imunizados, com suas respectivas funções e local de trabalho. O Vereador usou como base legal para o seu pedido a Lei Federal 12.527/2011, que regula o acesso às informações e se aplica à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Ascom | Coelba
- 26 Jan 2021
- 09:02h
(Foto: Divulgação Coelba)
Mais uma ação de combate ao furto de energia elétrica foi realizada pela Coelba, desta vez, no município de Aracatu, sudoeste da Bahia. Entre os dias 18 e 19 de janeiro, técnicos da concessionária realizaram inspeções em 35 localidades no centro de Aracatu e na zona rural de Piabinha. No total, foram identificadas seis irregularidades, sendo duas fraudes, fruto de manipulação em medidores.
As unidades inspecionadas nesta ação de varredura foram identificadas após análise de softwares próprios da concessionária e de equipamentos inteligentes instalados na rede elétrica. Esses equipamentos permitiram identificar no sistema de distribuição as “perdas” de energia – que significa a energia que foi disponibilizada pela empresa, mas não contabilizada no medidor da unidade residencial.
O furto de energia representa riscos de acidentes graves à população, além disso a energia furtada é paga por outros consumidores, através do repasse na tarifa de energia, conforme determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Vale ressaltar que o furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro e a pena para o responsável pela prática ilegal pode chegar a oito anos de reclusão.
Como denunciar
A Coelba reforça a importância da denúncia de fraudes e furtos de energia. O apoio da comunidade é essencial para identificar os desvios e acionar a distribuidora. As denúncias são feitas de forma anônima através do telefone 116 ou pelo site www.coelba.com.br, na parte de Serviços, na aba Denúncia de Irregularidade.