- Brumado Urgente
- 19 Dez 2020
- 10:10h
O patrulhamento nas rodovias de acesso a Brumado irá ser intensificado | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
Os roubos de cargas, das mais diferentes espécies, voltaram a acontecer com mais intensidade em toda microrregião, o que mostra que as quadrilhas especializadas neste tipo de delito voltaram a agir com maior frequência. Um assalto ocorrido nesta sexta-feira (18) na BA-262, entre Brumado e Aracatu acabou sendo mais um forte indicativo nesse sentido. Segundo dados da PRE - Polícia Rodoviária de Brumado, informações foram passadas que um condutor de um caminhão VW/15.180 cor Branca, Placa Policial NYP-9696 de Vitória da Conquista, acabou sendo vítima de um assalto na referida rodovia. Ainda segundo as informações três elementos que estavam num HB20, sendo dois deles armados, deram voz de assalto ao motorista, o sequestrando por algumas horas. Ele foi liberado próximo a fábrica de cimento na BR-030. Investigações já estão em andamento e a Polícia Civil já tem pistas de dois dos possíveis comandantes destas quadrilhas, os quais podem ser presos nas próximas horas.
- Brumado Urgente
- 19 Dez 2020
- 09:44h
O prefeito Eduardo Vasconcelos ao lado do vice Édio Pereira no momento da diplomação virtual | Fotos: Brumado Urgente
A pandemia provocada pelo novo coronavírus desencadeou uma série de mudanças no cotidiano das pessoas, que tiveram que se adequar aos novos protocolos sanitários. Dentre deste novo cenário, as eleições municipais tiveram a sua data alterada, além de uma série de outras ações que visavam limitar as tão peculiares aglomerações das campanhas políticas, as quais não tiveram o seu efeito desejado, já que após o pleito o número de casos da Covid-19 disparou de forma alarmante, provocando novas mortes e muita preocupação para as famílias brumadenses. Ainda sob o teto dessas mudanças, foi realizada na tarde desta sexta-feira (18) a cerimônia de diplomação dos eleitos, só que, desta feita a solenidade foi virtual, ou seja, os candidatos receberam os seus diplomas. O prefeito Eduardo Vasconcelos participou do evento em seu gabinete municipal acompanhado do seu vice, Édio Pereira. Foi a terceira vez que ele é diplomado como prefeito de Brumado, um feito inédito que comprova o sucesso e a aprovação popular de suas gestões.
- Lula Bonfim
- 19 Dez 2020
- 09:06h
(Foto: Reprodução)
Diante da batalha entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), para a aquisição de insumos úteis ao processo de imunização contra a Covid-19 que deve ocorrer no Brasil em 2021 a Bahia está alheia.
O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, procurado pelo Bahia Notícias nesta sexta-feira (18), garantiu que os insumos já contratados pelo governo estadual serão suficientes para vacinar todos os habitantes do estado. No início de dezembro, o governo baiano comprou 16 milhões de agulhas e seringas , para juntar aos materiais que o estado já tem e garantir a imunização da população.
A única preocupação do governo baiano é a possibilidade dos insumos não chegarem ao estado, como ocorreu com respiradores importados pelo Consórcio Nordeste, que foram “sequestrados” pelos Estados Unidos em abril . Vilas-Boas, entretanto, afirmou que considera “pouco provável” que o mesmo ocorra com as agulhas e seringas.
No planejamento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), as agulhas e seringas devem chegar até a metade do mês de janeiro, a tempo do início da vacinação no país, que deve começar após a aprovação dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Vilas-Boas tem reforçado, porém, que a vacinação não ocorrerá toda de uma vez. Os mais jovens, sem fatores de risco para o agravamento da Covid-19, devem ser imunizados apenas a partir do segundo semestre de 2021, dando prioridade a profissionais de saúde, idosos e pessoas com comorbidades.
(Foto: Reprodução)
No início da noite desta sexta-feira (18), o prefeito Herzem Gusmão deu entrada no Hospital Samur para continuação do tratamento da COVID-19.
O prefeito apresenta complicações pulmonares e evoluiu para a necessidade da utilização de oxigênio.
Na unidade hospitalar, ele passará por novas avaliações e exames médicos.
O prefeito reeleito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, gravou um áudio e divulgou há pouco nas redes sociais falando sobre a questão da necessidade de interná-lo devido estar covid-19.
No áudio o prefeito agradeceu a Deus pelo resultado das eleições e o apoio massivo da população. Ressaltou que foi acometido pela doença que assusta a todo o planeta. Disse que esta bem, que recebeu uma palavra de cura, mas que o médico recomendou que ele fosse para o Hospital Samur devido a idade, diabetes e problemas com o tabagismo no passado.
Disse ainda que os cuidados recomendam internamento mesmo estando bem, com boa saturação.
E finalizou pedindo a Deus que tenha logo alta para que possa retomar o trabalho ainda neste ano. Agradeceu a todos que estão orando e disse que está sentindo as bênçãos de Deus na vida dele, sobre a família, sobre a terra dele, a querida Vitória da Conquista
- João Perassolo | Folhapress
- 18 Dez 2020
- 18:10h
(Foto: Reprodução)
Há um clima de medo entre os produtores culturais neste final de ano. Responsáveis por projetos nas áreas de teatro, dança, artes visuais e economia criativa estão receosos de que a Secretaria Especial da Cultura do governo federal não dê a aprovação final a suas propostas a tempo e que, dessa forma, eles percam os patrocínios já acertados com as empresas. Se isso acontecer, haverá no ano que vem um apagão de espetáculos culturais financiados pela Lei de Incentivo à Cultura - a LIC, o novo nome da Rouanet, principal mecanismo federal de incentivo à cultura no país -, aumentando o desemprego num dos setores que mais sofreu com a paralisação econômica durante a pandemia e que, com a segunda onda do vírus, não tem previsão de voltar a funcionar integralmente. Segundo pessoas próximas aos trâmites, há mais de 200 projetos incentivados parados no gabinete do secretário André Porciúncula, só à espera de sua assinatura para que possam receber as verbas acertadas com a iniciativa privada e serem executados. Na fila estão uma grande exposição com apoio do Sesc no estado de São Paulo e um evento com palestras e entrevistas online com personalidades das artes, por exemplo.
Mas o prazo está se esgotando -- o capitão da Polícia Militar que ocupa a cadeira principal do setor federal de fomento à cultura precisa assinar os projetos logo, porque a data limite para o depósito do dinheiro na conta dos produtores, por parte dos patrocinadores, é 30 de dezembro."Até 2018, a aprovação era super-rápida. Quando havia alguma solicitação por parte deles [o então Ministério da Cultura], era fácil de resolver, porque tinha técnicos especializados do lado de lá. Esse sistema não está funcionando mais como funcionava", diz a gestora Rose Meusburger, que elabora projetos para inscrição na LIC.
Propostas que levam meses para mudar de status no sistema, pedidos de informação repetidos e sem sentido aos proponentes e arquivamento arbitrário de projetos por parte dos servidores da secretaria se tornaram comuns neste ano, de acordo com quatro produtores que falaram sob anonimato por medo de verem os seus projetos empacados de vez.
Um deles, por exemplo, que realiza há anos um conhecido evento de economia criativa na cidade de São Paulo, relata ter recebido da secretaria federal uma resposta afirmando que sua iniciativa não tinha histórico na área nem sinergia com o setor da cultura.
A principal causa de todos esses problemas, de acordo com uma produtora que trabalhou por mais de uma década com uma importante companhia de dança, foi a exoneração em julho de Odecir Prata da Costa, apontado como um dos maiores especialistas na Lei Rouanet do país.
Servidor na área da cultura desde 1988, Prata da Costa fazia, com sua equipe, um mutirão todo fim de ano para que os projetos fossem aprovados a tempo. Segundo essa mesma produtora, parecia haver uma certa boa vontade do então ministério em relação aos produtores culturais.
O processo desandou com a chegada de Porciúncula e as seguidas trocas de comando na pasta da Cultura neste ano, ela acrescenta. O cargo está no seu quarto ocupante, o ator Mario Frias, ex-galã da novela "Malhação", afastado agora, em licença médica.
Procurado, Prata da Costa não quis falar. Porciúncula nãrespondeu aos contatos. Ignorando os questionamentos da reportagem, a secretaria se limitou a dizer em nota que para "não gerar acúmulo no imenso passivo das prestações de contas dos projetos de incentivo tributário, a admissibilidade de novas propostas está atrelada à capacidade operacional da análise das prestações de contas".
De acordo com um dos produtores e Meusburger, a gestora, a falta de pareceristas --profissionais que avaliam os projetos depois da captação de 10% da verba-- também tem contribuído para a lentidão. A reportagem teve acesso a imagens de uma conversa que um produtor teve por WhatsApp com Ronaldo Gomes, coordenador do Programa Nacional de Apoio à Cultura da Funarte, a Fundação Nacional de Artes.
No diálogo, Gomes diz que a Fundação Biblioteca Nacional, a FBN, está sem pareceristas desde agosto e dá a entender que a própria Funarte está desfalcada desses profissionais. Procurado, o servidor não se manifestou. A FBN afirmou que o assunto compete à Secretaria Especial da Cultura mas que seus pareceristas estão, sim, trabalhando.
A demora na liberação dos projetos fez com que a Vale - um dos maiores investidores privados em cultura no ano passado, com ao menos R$ 55 milhões aportados, segundo o governo-- adiasse duas vezes a divulgação dos selecionados de seu edital deste ano e pusesse em seu site um aviso dizendo que "algumas propostas ainda estão em avaliação pelo órgão federal". Dos projetos pré-selecionados, 80% ainda aguardam a assinatura de Porciúncula, informa a empresa. Não há data para a divulgação dos resultados.
O dinheiro da mineradora ajuda a manter de pé o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a Orquestra Sinfônica Brasileira e o Instituto Inhotim, entre outros equipamentos culturais. A previsão da empresa é distribuir, com o edital deste ano, R$ 25 milhões em projetos a serem executados via LIC a partir de janeiro.
Nenhum porta-voz da Vale quis comentar os atrasos. Um gigante do varejo que tem projetos incentivados em artes visuais à espera de aprovação também não aceitou falar.
O alinhamento ideológico do governo Bolsonaro também preocupa os produtores, que são unânimes em afirmar que existe desprezo do Executivo com a cultura e que a demora na tramitação dos projetos na secretaria parece ser de propósito, para prejudicar um setor que tradicionalmente se posiciona à esquerda.
Uma produtora diz que a administração federal pensa que só há comunistas em cima do palco e esquece a cadeia econômica do teatro, que inclui o diretor, o contrarregra, o camareiro, o administrativo e outros profissionais. No ano passado, Bolsonaro chamou a Lei Rouanet de "desgraça" e afirmou que o mecanismo servia para arrebanhar artistas para apoiar os governos do Partido dos Trabalhadores.
Só no primeiro semestre deste ano a captação de recursos via Lei Rouanet despencou 35%, a maior queda da última década, em parte devido à pandemia. A tendência para o ano que vem é de mais queda nos aportes das empresas, segundo fontes.
Quem parece não sair perdendo na jogada, por outro lado, é o setor privado, que pode descontar até 4% do imposto de renda via LIC. Horácio Olandim, sócio da agência de captação CX Projetos, diz que as empresas costumam ter duas outras propostas suplentes para o caso de o primeiro não ser aprovado a tempo.
Devido ao atraso na tramitação, por exemplo, o produtor do evento de economia criativa que estava entre as centenas de proponentes à espera de aprovação perdeu os R$ 750 mil em patrocínio que havia acordado previamente com uma investidora. O dinheiro acabou pulverizado em projetos de educação e responsabilidade corporativa, só indiretamente ligados à cultura.
APAGÃO ONLINE E OFFLINE
O apagão se estende também ao site da Lei de Incentivo à Cultura. Na página, ainda consta que a Secretaria Especial da Cultura é subordinada ao Ministério da Cidadania, quando na verdade está sob a pasta do Turismo desde maio. Na seção de notícias do site, o último post foi publicado em junho, ou seja, há quase seis meses. Uma versão do aplicativo Salic Mobile, onde os proponentes podem acompanhar a tramitação de seus projetos, não existe mais; a versão de Android segue ativa.
No primeiro semestre de 2020, a captação de recursos via Lei Rouanet caiu 35%, a maior queda da última década, atingindo R$ 199 milhões, contra R$ 306 milhões no mesmo período do ano passado. Como o ano não terminou, ainda não é possível saber o saldo de 2020, mas a tendência é de queda nos aportes das empresas, segundo fontes Um dos maiores investidores privados em 2019, para projetos com com execução neste ano, a Vale aportou ao menos R$ 55 milhões via lei de incentivo, segundo o governo; a mineradora já prevê para 202 R$ 25 milhões de aporte para a cultura pela lei. Com aporte de R$ 33 milhões, o Banco do Brasil foi a estatal que mais investiu em cultura no ano passado, seguido da Petrobras, com cerca de R$ 25 milhões; neste ano, o banco aportou até agora quase R$ 20 milhões, e a petrolífera, R$ 7,6 milhões.
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- Informações do Júnior Mascote
- 18 Dez 2020
- 16:44h
Por volta das 21 horas de quinta-feira (17) a CICOM recebeu um pedido de socorro por que um homem tinha acabado de ser baleado na região do pênis. O crime aconteceu na Avenida Lomanto Júnior, em frente à Igreja Betânia, no bairro do Joaquim Romão, em Jequié. Testemunhas disseram que um veículo de cor prata parou de frente a igreja, e um homem desembarcou do veículo, efetuou pelo menos três disparos na vítima atingindo a região do saco escrotal. Rapidamente o homem foi socorrido por um irmão de igreja que o acompanhou na ambulância do SAMU até o Hospital Prado Valadares. As viaturas da Polícia Militar fizeram rondas em toda cidade, porém não localizaram nenhum suspeito. Os motivos do crime estão sendo investigados pela Polícia Civil.
- Redação
- 18 Dez 2020
- 15:39h
MP-BA entra em recesso de 21 de dezembro a 6 de janeiro | Foto: Reprodução
O expediente do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) será suspenso entre os próximos dias 21 de dezembro a 6 de janeiro de 2021 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período. Segundo o órgão, procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá o atual horário estabelecido no protocolo de retorno ao trabalho presencial. Dessa forma, os atendimentos ocorrerão de 9h às 14h de forma presencial e de 15h às 18h de forma remota. As unidades administrativas com atuação durante o recesso forense funcionarão de 9h às 14h, nos dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro de 2020 e nos dias 04, 05 e 06 de janeiro de 2021.
- Matheus Morais
- 18 Dez 2020
- 14:40h
(Foto: Divulgação)
O nome do deputado Vitor Bonfim (PL) vem ganhando força nos bastidores para a disputa da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Ao bahia.ba nesta sexta-feira (18), o deputado Angelo Almeida (PSB) afirmou que Bonfim pode ser uma via alternativa na disputa da Mesa Diretora que acontecerá no mês de fevereiro. Segundo o parlamentar, o colega vem se movimentado há algum tempo para viabilizar seu nome no pleito. “Não é porque ele é meu amigo, mas é um nome capacitado, competente, com bom trânsito na Casa. Ele é do PL e pode ser um candidato neutro na disputa. Vitor está trabalhando, se viabilizando. Vamos esperar o mês de janeiro para o processo se afunilar. Também gosto muito do nome de Adolfo e acho que pode agregar”, salientou. Também ao bahia.ba, um deputado do PSD que preferiu o anonimato, ressaltou que o partido não abre mão de ter o deputado Adolfo Menezes na presidência do Legislativo baiano. O PP, do vice-governador João Leão, também articula para manter o atual presidente Nelson Leal no comando da Casa.
- Brumado Urgente
- 18 Dez 2020
- 12:00h
A vereadora Ilka Abreu não compareceu mais às sessões após as eleições municipais | Foto: CMB)
Assim que foi confirmado o resultado das eleições municipais de 2020 em Brumado, alguns posicionamentos dos que disputaram o pleito foram tomados, reflexo direto da decepção da votação. Um desses posicionamentos gerou uma série de indagações dos eleitores e da população em geral, o qual teve a vereadora Ilka Abreu (DEM) como figura central, já que ela não se fez mais presente ao plenário nas sessões subsequentes. Com isso inúmeras especulações circularam nos corredores políticos locais. Nesta sexta-feira (18), durante a sessão de encerramento dos trabalhos, o presidente da Casa Legislativa, vereador Léo Vasconcelos (DEM) falou com a imprensa sobre essa situação. Muito seguro ele afirmou que “nós fizemos o devido comunicado à parlamentar e ela enviou um ofício à secretaria dizendo que não poderia vir porque estava trabalhando em decorrência do mandato parlamentar” e subindo o tom observou que “só que o mandato parlamentar é no plenário da câmara”. Questionado sobre se ela vai ou não receber salário, o presidente abordou que “por hora o pagamento está suspenso. Estamos enviando um ofício à mesma para que ela faça as devidas justificativas” e emendou dizendo que “também entramos em contato com o Ministério Público solicitando que o órgão faça uma recomendação para que venhamos a tomar as ações corretas”.
- Redação
- 18 Dez 2020
- 10:52h
(Foto: Reprodução)
A Vigilância Epidemiológica Estadual está analisando 77 casos suspeitos de reinfecção da Covid-19. Os possíveis casos foram registrados em 44 municípios baianos. A concentração está na faixa etária que vai de 20 a 49 anos (71,42%). Do total, 43 (58,11%) são de profissionais de saúde. As análises serão concluídas após sequenciamento genético do vírus detectado nos pacientes, informou a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), nesta quarta-feira (16). De acordo com Antônio Bandeira, médico infectologista técnico da Vigilância Epidemiológica Estadual, já é possível afirmar que as pessoas podem se reinfectar pela Covid-19. “O que estamos considerando como possível caso de reinfecção é que tenha havido resultado positivo em exames do tipo RT-PCR em dois momentos, com pelo menos 90 dias de intervalo entre um episódio e outro e sintomas em ambos os casos”, explica o Antônio Bandeira, alertando ainda que embora o número de possíveis reinfecções seja baixo em relação ao total de casos, as pessoas que já tiveram a doença também devem estar precavidas. “O indivíduo não sabe se vai desenvolver anticorpos ou se vai ter um novo episódio da Covid-19”, pontua.
- Redação
- 18 Dez 2020
- 10:31h
(Foto: Reprodução)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quinta-feira (17), que Estados e municípios importem e distribuam vacina contra a Covid-19 já aprovadas no exterior, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não efetive semelhante autorização no prazo de 72h após registro internacional. De acordo com o ministro, as unidades federativas podem adquirir as doses "no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença". A decisão foi dada em resposta a uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade argumentou, junto ao STF, que essa dispensa de autorização deve valer para imunizantes que tiverem obtido registro em renomadas agências de regulação no exterior. A liberação já está prevista na chamada "Lei Covid", aprovada pelo Congresso Nacional no início da pandemia. A ação pede que o Supremo declare a "plena vigência e aplicabilidade" da legislação.
- Daniel Carvalho | Folhapress
- 18 Dez 2020
- 09:32h
(Foto: Reprodução)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou na noite desta quinta-feira (17) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de permitir que o Estado imponha restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19.
Em sua live desta noite, ele também afirmou que não haverá imunizante para toda a população.
"O Supremo, com todo respeito, tomou uma medida antecipada. Nem vacina tem. Não vai ter para todo mundo", disse Bolsonaro.
"O Supremo não mandou impor medidas restritivas, o Supremo falou que o presidente da República, os governadores e os prefeitos podem impor. Da minha parte, zero. Agora, todos os governadores vão impor medidas restritivas? Eu não acredito. Eu não quero botar a mão no fogo por ninguém. Eu acho difícil, não acredito", afirmou o chefe do Executivo.
Ele disse que a medida do STF pode ter sido "inócua" porque "o ano que vem, dificilmente, vamos supor que [a vacinação] comece no final de janeiro, não temos como conseguir a vacina pra todo mundo até o final do ano. Então não vai ter medida restritiva nenhuma".
O presidente gastou boa parte de sua live semanal para justificar o voto do ministro Kassio Nunes Marques, seu indicado para o STF.
O magistrado afirmou que a vacinação obrigatória é constitucional, mas divergiu dos colegas ao dizer que ela depende de "prévia oitiva" do Ministério da Saúde e que só pode ser usada como "última medida".
Todos outros integrantes da corte concederam autonomia a governadores e prefeitos para impor a obrigatoriedade e mantiveram a linha adotada pelo STF desde o começo da pandemia de Covid-19 no sentido de esvaziar os poderes do governo federal.
Apoiadores de Bolsonaro, no entanto, criticaram Bolsonaro por causa do voto de Nunes Marques. Demonstrando irritação, o presidente referiu-se a seus críticos como "direita burra, direita idiota, fedelho, papagaio de internet e analfabeto funcional". Ele não explicitou a quem se referia especificamente e afirmou que teria votado como o ministro que indicou.
"Impressionante, os caras descem a lenha em mim", reclamou Bolsonaro. "Lógico que a esquerda bate palma para essa direita burra, direita idiota. Bateram palmas para vocês. Vocês não sabem, não interpretam, não conseguem saber o que foi votado e descem o cacete", prosseguiu. "Não fica agindo como papagaio, repetindo o que um idiota escreve."
Bolsonaro também defendeu Kassio Nunes Marques por ele integrar a maioria do STF que decidiu na terça (15) que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, o que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais.
Ao falar sobre o tema, Bolsonaro afinou a voz para se referir a um hipotético homossexual.
"Está lá no velório, todo mundo chorando, triste, [...] e apareçam três, quatro mulheres e falem 'oh, eu transava com este cara que está morto aí e vou ter direito à partilha dos bens e pensão'. E aparece um homem também. 'Eu também transava com ele'", afirmou, afinando a voz nesta última vez.
"Se você reconhecer este direito, você abriu as portas para a poligamia. Fodeu a família. Deu para entender que fodeu a família, você, fedelho, que está me criticando", disse Bolsonaro.
O presidente afirmou ainda não ter ascendência sobre Nunes Marques e que o indicou "por aquilo que tinha de afinidade com ele".
Ao voltar a falar sobre a vacina, ele disse que não obrigaria ninguém a tomar vacina por ser "responsável" e que tratar a questão dos imunizantes com açodamento é "uma irresponsabilidade".
- Rayllanna Lima
- 18 Dez 2020
- 08:48h
Fábio Vilas-Boas definiu como "correta" a decisão do STF de proibir vacinação forçada, mas permitir a criação de lei que restrinja direitos de quem escolher não se imunizar | Foto: Reprodução
Secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas afirmou nesta sexta-feira (18) ser contra a vacinação obrigatória no Brasil. Ele comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta (17), que definiu a imunização forçada como proibida, mas permitiu a criação de lei que restrinja direitos de quem escolher não se imunizar contra o novo coronavírus.
“Eu sou contra vacina obrigatória. Assim como o STF. Não se pode vacinar contra a vontade individual. Mas o estado tem o direito de criar mecanismos de constrangimento para indução da aceitação”, afirmou, por meio de publicação nas redes sociais.
Na análise do secretário, a corte agiu corretamente ao encontrar “uma forma de pressionar pelo uso da vacina e ajudar no combate à Covid-19 sem romper direitos individuais”.
“A decisão foi correta e significa que se exigirá atestado de vacinação: pagamento de salário-família; matrícula em creches e ensino público; alistamento militar; recebimento de benefícios sociais; contratação CLT”, pontuou.
Além dos pontos citados, o Supremo liberou a União, estados e municípios a adotarem outras medidas de restrição, como impedir que pessoas não imunizadas frequente determinados lugares ou pratiquem atividades ao ar livre.
Contudo, a corte ponderou que o Ministério da Saúde pode eventualmente fazer uso da vacinação obrigatória, visto que a medida é constitucional.
(Foto: Reprodução)
Um preso foi encontrado morto no pátio do módulo do presídio Nilton Gonçalves, em Conquista, na manhã desta quinta-feira (17) durante o banho de sol, os policiais penais perceberem uma aglomeração com possível espancamento. A direção da unidade acionou o grupo especializado em operações prisionais que ao entrar no Módulo, controlaram a situação constataram o óbito, entrando em contato com o Departamento de Política Técnica e Polícia Civil para os procedimentos policiais e terá início um processo administrativo para verificar as circunstâncias do homicídio. Oito presos foram conduzidos a Depol para formalização do flagrante delito. “Inicialmente suspeitamos que se trata de algum acerto de contas, mas ainda é muito prematuro afirmar. O preso que veio a óbito era condenado no regime semiaberto no município de Itapetinga”, informou a direção do presídio. O preso foi identificado como Yuri Sousa Alves.
- Redação
- 17 Dez 2020
- 19:37h
Sessão foi realizada nesta quinta-feira e julgou as contas do exercício de 2019 | Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 11 Prefeituras da Bahia, entre elas a da cidade de Itapetinga, de responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (17) e julgou as contas do exercício de 2019. De acordo com o órgão, além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, a gestão municipal não investiu o mínimo exigido no desenvolvimento da educação e nas ações e serviços de saúde.
No ocasião, o conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$ 64.800,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais – pela não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma segunda multa, no valor de R$ 12 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.
No entendimento da maioria dos conselheiros do TCM, a despesa total alcançou o montante de R$ 90.086.786,61, que correspondeu a 57,05% da receita corrente líquida municipal, extrapolando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a referida instrução nos votos – esse percentual foi ainda maior, 59,97%.
O TCM ainda alega que, em relação as obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 22,93% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Nas ações e serviços de saúde foram investidos 14,47% dos recursos específicos, sendo o mínimo exigido 15%. Foi cumprido, no entanto, o percentual de recursos do Fundeb para investimento no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério. Neste caso, o índice foi de 73,12%, superior ao exigido que é 60%.
O município de Itapetinga apresentou uma receita arrecadada de R$ 158.379.819,61 e realizou despesas orçamentárias no montante de R$ 158.655.771,11, o que resultou em déficit da ordem de R$ 275.951,50.
O relatório técnico também indicou, como irregularidades, o não recolhimento de multa ou outras penalidades impostas pelo TCM; falhas técnicas na abertura, contabilização e publicação de créditos adicionais; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA.
Outras rejeições
Além de Itapetinga, o TCM rejeito ainda as contas de 2019 de mais 10 prefeituras baianas. Entre as principais irregularidades estão a extrapolação do limite de despesa com pessoal, não recondução da dívida consolidada líquida ao limite legal, descumprimento do percentual mínimo de investimento em Educação e não pagamento de multas imputadas pelo TCM. Os prefeitos foram penalizados com multas proporcionais à gravidade das irregularidades praticadas, e nas contas rejeitadas em razão dos gastos com pessoal, também com multa no valor equivalente a 30% dos subsídios anuais.
Foram rejeitadas as contas dos prefeitos de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo; de Itaquara, Marco Aurélio Cruz Costa; de Planalto, Edilson Duarte da Cunha; de Rafael Jambeiro, Marinalvo Fernandes Serra; de Cotegipe, Maria Sá Teles; de Cachoeira, Fernando Antônio Pereira; de Dário Meira, William Almeida Sena; de Rodelas, Geraldo Jackson Lima; de Sapeaçu, George Vieira Góis; e de Vereda, Dinoel Souza Carvalho.
