- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 10:05h
Foto: Reprodução Instagram
O cantor Lucas Lucco foi indiciado pela Polícia Civil de Goiânia por suspeita de fraude na venda de carros de luxo, estelionato, falsidade ideológica e associação criminosa.
De acordo com o delegado Manoel Borges, responsável pelo caso, a situação começou a ser apurada há quatro meses após a denúncia de um empresário que relatou ter sido prejudicado em uma negociação.
Além de Lucco, estão sendo investigados o pai do artista e um falso advogado, que é ex-funcionário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e teria tentado aplicar o golpe no empresário.
"Eles (suspeitos) teriam em conluio feito esse negócio de permuta, porém omitiram o ano das tratativas de que as duas porsches panameras estavam inadimplentes junto ao agente financeiro. Ele (a vítima) passou a sua porsche GT4 e pegou as duas panameras", explicou o investigador à TV Anhanguera.
Por meio de nota enviada ao jornal 'Extra', o cantor afirmou ter sido surpreendido com a notícia do indiciamento.
"A partir do acesso que a assessoria jurídica do cantor teve ao relatório final do inquérito policial, informa-se, desde já, que Lucas Lucco e seu pai jamais participaram dos crimes perpetrados pelo suposto profissional". O artista explicou que o homem apresentou-se como advogado apresentando-se como falso advogado para arquitetar "um plano criminoso fraudulento, incluindo falsificação de assinatura digital do cantor, falsificação de documentos perante a Justiça do Estado de Goiás e outros artifícios".
- Por Aline Gama /Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 08:40h
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, publicada nesta quarta-feira (16), negou seguimento a uma reclamação constitucional que questionava o critério de desempate utilizado na lista de antiguidade de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O caso foi movido pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, que alegava descumprimento de decisão do próprio STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a qual teria estabelecido a idade como fator determinante para desempate em promoções na carreira judicial.
O magistrado sustentou que, desde março de 2024, vinha buscando, sem sucesso, a correção da lista de antiguidade do TJ-BA, que ignorava o critério etário previsto no artigo 169 da Lei Orgânica da Magistratura da Bahia. Ele argumentou que o Plenário do STF, ao julgar a ADI 6.781, havia confirmado que, em caso de empate nos critérios de antiguidade na entrância e na carreira, o desempate deveria ser feito pela idade do juiz. No entanto, o TJ-BA manteve a aplicação da antiguidade na entrância anterior como fator decisivo, seguindo entendimento consolidado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A reclamação foi apresentada diretamente ao STF após o CNJ negar provimento a um recurso administrativo do juiz, no qual ele pedia a intervenção do órgão para garantir a aplicação do critério etário. O CNJ entendeu que sua competência para avocar processos administrativos está restrita a questões disciplinares e não a disputas sobre promoção na carreira. Além disso, destacou que a jurisprudência do STF e do próprio CNJ já havia firmado o entendimento de que o critério correto para desempate é a antiguidade na entrância anterior, e não a idade.
Ao analisar o caso, o ministro Flávio Dino ressaltou que a reclamação constitucional não é o instrumento adequado para impugnar atos administrativos, a menos que haja violação a súmula vinculante do STF, mas não é o caso.
"No caso, não se alega má aplicação ou afronta à súmula vinculante, mas, sim, contrariedade à decisão proferida em ADI, o que torna inviável o cabimento da reclamação", afirmou Dino.
O relator também destacou que decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade, como a ADI 6.781, não têm efeito vinculante geral, salvo quando convertidas em súmula. "Anoto que a jurisprudência desta Casa não admite o cabimento de reclamação contra ato administrativo quando invocado como paradigma de controle decisão proferida no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que o art. 103-A, § 3º, da Constituição Federal prevê tal hipótese de cabimento somente quando houver ofensa ou má aplicação de Súmula Vinculante."
Com a negativa de seguimento, o STF manteve a validade da decisão do CNJ e afastou a possibilidade de intervenção direta na lista de antiguidade do TJ-BA.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 18:16h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
Apesar de representarem a maioria da população brasileira, 55,5%, conforme o Censo 2022, negros seguem sendo minoria na pós-graduação stricto sensu, tanto no mestrado quanto no doutorado. Um levantamento realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) revela que, entre 1996 e 2021, brancos foram responsáveis por 49,5% dos títulos de mestrado e 57,8% dos de doutorado no país.
Os dados, apresentados nesta terça-feira (15) durante a 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Recife (PE), escancaram o abismo racial na ciência brasileira. De acordo com a pesquisa, pretos representam apenas 4,1% dos mestres e 3,4% dos doutores no período analisado, enquanto pardos somam 16,7% e 14,9%, respectivamente. Indígenas têm a menor participação, com 0,23% dos mestres e 0,3% dos doutores titulados entre 1996 e 2021.
A coordenadora do estudo, Sofia Daher, analista em ciência e tecnologia e assessora técnica do CGEE, destaca que a desigualdade também se expressa quando os dados são analisados proporcionalmente à população. Em 2021, havia 38,9 mestres brancos por 100 mil habitantes, enquanto o número cai para 21,4 entre pretos, 16,1 entre pardos e 16 entre indígenas. No doutorado, a discrepância se amplia: 14,5 brancos por 100 mil habitantes, contra cerca de 5 para as demais categorias raciais.
Além das barreiras no acesso à pós-graduação, as desigualdades persistem mesmo após a titulação. O estudo revela que os profissionais brancos continuam concentrando a maior parte dos vínculos empregatícios formais e também recebem salários mais altos. Em 2021, mestres pretos ganhavam, em média, 13,6% menos do que seus colegas brancos. Entre os doutores, a diferença salarial foi de 6,4%.
“Quando se analisa a remuneração, observa-se uma desvantagem significativa, com salários inferiores aos da população branca, tomada como referência por apresentar as maiores remunerações entre mestres e doutores”, afirmou Sofia Daher em nota à imprensa.
Vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o CGEE é uma associação civil sem fins lucrativos, com sede em Brasília, que realiza estudos estratégicos sobre ciência, tecnologia e inovação no Brasil.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 16:54h
Foto: Raíssa Santana/ Ascom - Detran/BA
Os proprietários de veículos da Bahia já podem indicar, de forma digital, o real infrator de uma multa de trânsito. A nova funcionalidade, disponibilizada nesta terça-feira, 15 de julho, está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no Portal de Serviços da Senatran, sem necessidade de comparecimento presencial ou envio de documentos físicos.
A Indicação Online de Real Infrator foi desenvolvida pelo Serpro, empresa federal de inteligência em governo digital e tecnologia da informação, em parceria com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A solução digital já está em operação em diversos estados e agora passa a beneficiar também os condutores e proprietários de veículos da Bahia, por meio da adesão do Departamento Estadual de Trânsito do estado (Detran/BA).
Com a novidade, o processo de indicação de condutor responsável por uma infração se torna mais rápido, seguro e transparente. A versão digital substitui o trâmite físico, permitindo que o cidadão realize todas as etapas diretamente no celular ou computador, com validação biométrica ou login pela conta Gov.br.
BENEFÍCIOS
A solução reduz o tempo de tramitação do processo, evita fraudes e torna o procedimento mais acessível para os cidadãos, que agora podem resolver tudo sem sair de casa.
A funcionalidade está integrada aos sistemas do Detran e segue os critérios da Senatran. Ela é ativada nos casos em que a infração não tenha sido cometida pelo proprietário do veículo e permite a indicação do verdadeiro condutor, dentro do prazo legal, com maior confiabilidade.
COMO USAR
Para utilizar a funcionalidade, o cidadão deve acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou o Portal de Serviços da Senatran, fazer login com sua conta gov.br e selecionar a opção de indicação de real infrator.
A indicação pode ser feita em até 30 dias a contar da data de notificação da multa e só é permitida entre pessoas físicas. O proprietário do veículo e o real infrator devem possuir CNH digital e o indicado deve assinar o aceite de forma eletrônica.
Com a entrada do Detran/BA na funcionalidade, a Bahia se soma a outros departamentos estaduais de trânsito que já adotaram a solução, como Paraná, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima e São Paulo, contribuindo para a ampliação da transformação digital no setor público. Veja a lista completa de adesões aqui.
O APLICATIVO
A Carteira Digital de Trânsito é o aplicativo da Senatran, desenvolvido pelo Serpro, que reúne a documentação de porte obrigatório no trânsito e diversos serviços de governo, como a carteira de habilitação (CNH) e o registro e licenciamento de veículos (CRLV).
A CDT também disponibiliza a emissão de credencial de estacionamento para pessoas 60+, o pagamento de multas com até 40% de desconto, a venda digital de veículos, avisos de recall e de vencimento da CNH, além de veicular campanhas de conscientização no trânsito.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 15:13h
Foto: Divulgação / Senado
Lideranças do Partido Liberal (PL) solicitaram ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que intervenha para conter os ataques públicos feitos por seu irmão, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Segundo relatos de bastidores, dirigentes do partido pediram a Flávio que oriente Eduardo a “baixar o tom” e conduzir eventuais desavenças com Tarcísio de forma reservada, evitando declarações públicas que possam alimentar tensões internas.
Nos bastidores do PL, as críticas de Eduardo foram interpretadas como um “excesso”. Avalia-se que o deputado, atualmente com atuação destacada junto ao entorno do ex-presidente norte-americano Donald Trump, estaria empolgado com o novo papel e teria ultrapassado os limites ao confrontar um aliado político considerado estratégico pelo partido.
As informações são do Metrópoles.
- Por Constança Rezende, Marianna Holanda, Catia Seabra e Thaísa Oliveira | Folhapress
- 16 Jul 2025
- 12:46h
Foto: Gustavo Moreno / STF
A reunião entre o governo Lula (PT) e o Congresso para buscar uma conciliação sobre o decreto presidencial que aumentou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terminou sem definição nesta terça-feira (15), à espera da formalização de um acerto costurado entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). Pessoas envolvidas nas negociações dão como certo que esse desfecho deve refletir uma espécie de meio-termo, no qual seria invalidada apenas uma parte do decreto de Lula que aumentou o imposto.
Nos últimos dias, integrantes do governo, do Congresso e do próprio tribunal discutiram uma saída para que fosse declarada inconstitucional apenas a tributação do risco sacado, tipo de operação em que o fornecedor recebe à vista de uma instituição financeira e a dívida é quitada pela compradora, num prazo mais longo. Nesse caso, o restante do decreto, com o aumento de outras alíquotas de IOF, poderia ser mantido.
Ainda segundo pessoas envolvidas na negociação, haveria concordância sobre o mérito dessa negociação. A divergência estaria no procedimento a ser adotado. A cúpula do Senado, por exemplo, resiste à necessidade de uma decisão judicial para consumação do acordo, insistindo em uma saída política para o impasse.
Durante a reunião, Moraes chegou a perguntar se seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação, mas os presentes disseram que, apesar da importância do diálogo e da iniciativa da audiência, preferiam aguardar a decisão judicial.
O governo defendeu a manutenção do decreto de Lula. O Senado, por sua vez, pediu mais tempo para as negociações, mas a Câmara e o governo preferiram que o caso fosse resolvido por Moraes, em decisão judicial.
Com esse movimento, o governo Lula espera que Moraes considere inválida apenas a tributação do risco sacado. Apesar de perder esta parte do decreto, auxiliares do petista consideram importante que o STF reconheça, por outro lado, a autoridade do presidente para editar decretos que mudam alíquotas tributárias, sem o risco de ter a medida derrubada pelo Congresso.
Segundo integrantes do governo e do Congresso envolvidos nas negociações, a ideia de um acordo sobre a incidência do imposto sobre o risco sacado nasceu após o ministro do STF apontar restrições à medida.
Com a sinalização de Moraes contrária à cobrança, emissários do governo e Congresso começaram a debater a retirada da medida. Caberia a Moraes dirimir o conflito, dando garantias legais ao acordo.
Participante da reunião, o ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, indicou essa disposição ao diálogo ao afirmar, em nota, que o Executivo está aberto, incluindo o Ministério da Fazenda como ator na negociação.
"O Advogado-Geral da União enfatizou a importância desta decisão para o retorno da plena harmonia institucional e reafirmou que o Poder Executivo permanece sempre aberto a um diálogo franco, leal e construtivo, seja no Ministério da Fazenda ou no Palácio do Planalto com todos os setores da sociedade em benefício do Brasil", concluiu a nota.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse a jornalistas na noite desta terça que espera um desfecho ainda esta semana.
"A questão do risco sacado foi uma das questões que ficaram pendentes. Mas o ministro Alexandre está totalmente apropriado, falou com os presidentes das duas Casas, falou comigo pessoalmente, depois por telefone. Ele está bem apropriado da situação, tirou todas as dúvidas, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista jurídico formal, e eu tenho a impressão que é uma decisão que sai rápido e muito convergente com o que a gente precisa", afirmou.
Segundo o chefe da equipe econômica, a taxação das operações de risco sacado representam cerca de 10% da arrecadação da versão mais recente do decreto, que renderia R$ 12 bilhões aos cofres do governo ao todo. Ou seja, eventual derrubada desse dispositivo teria um impacto negativo da ordem de R$ 1,2 bilhão. Para o ministro, os outros 90% do decreto são questões "incontroversas".
Segundo integrantes do governo, é importante que Moraes declare que a definição das alíquotas é uma prerrogativa do presidente da República, restituindo o poder de decisão ao presidente da República. Messias deverá encaminhar, ainda nesta terça-feira, ao STF dados sobre o IOF com intuito de demonstrar o caráter regulatório do decreto.
O risco sacado ficou mais conhecido por causa da fraude no balanço financeiro da varejista Americanas. Comum no varejo, ele não tinha cobrança de IOF. O governo Lula, no entanto, afirmou se tratar de uma operação financeira e decidiu taxá-la com alíquota fixa de 0,95%. Após pressão do Congresso, recuou: eliminou a alíquota fixa e estabeleceu uma cobrança diária de 0,0082%.
Mesmo após o recuo, o Congresso continuou a considerar a cobrança ilegal e aprovou projeto de decreto legislativo para suspendê-la. A Fazenda deve concordar com essa demanda dos parlamentares como uma forma de costurar um acordo para manter o resto do decreto.
O Governo tem pressa para que os demais pontos do decreto sejam revalidados, para que passem a vigorar a tempo da divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas do governo, prevista para o dia 22.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 10:10h
Foto:Instagram/Bahia Notícias
A empresa MAPFRE, responsável pelo seguro do avião que caiu em novembro de 2021, vitimando Marília Mendonça e outras quatro pessoas, falou pela primeira vez sobre a polêmica envolvendo a divisão do valor do prêmio entre a família da sertaneja e as outras vítimas da tragédia.
Por meio de nota enviada ao site Splash, do UOL, a MAPFRE afirmou que “cumpriu integralmente o acordo homologado judicialmente, construído em consenso entre as partes e com base em critérios técnicos”.
“A MAPFRE informa que cumpriu integralmente o acordo homologado judicialmente, construído em consenso entre as partes e com base em critérios técnicos. A companhia não comentará outros detalhes sobre o caso.”
Segundo Ruth Moreira, mãe de Marília, a decisão de dar a maior parte do seguro para a família da cantora partiu do juiz. Em entrevista ao Fantástico, dona Ruth negou que tenha tido contato com qualquer um dos familiares das vítimas.
“Eu não conversei com nenhuma daquelas pessoas. O advogado disse que o juiz entendeu que a maior parte teria que ser da Marília. Foi uma decisão do juiz.”
A declaração, no entanto, foi desmentida pela mãe do filho de Henrique Ribeiro, conhecido como Henrique Bahia, que expôs um áudio onde pedia para Dona Ruth que a divisão fosse feita de forma justa. “Implorei à Ruth pela divisão igualitária”, disse ela que foi orientada a falar com os advogados que representavam dona Ruth.
A viúva do piloto também fez um apelo público sobre o valor. "Queria que eles se sensibilizassem e devolvessem esse dinheiro, porque não é deles. Tinha que ser dividido em partes iguais: vidas iguais, perdas iguais", disse em entrevista ao 'Domingo Espetacular'.
Ao Bahia Notícias, George Freitas, pai de Bahia, afirmou que os representantes das outras vítimas tiveram que aceitar os termos para evitar que questão fosse para os tribunais, prolongando o tempo de entrega do valor as famílias.
SOBRE O ACIDENTE
A morte de Marília Mendonça chocou o Brasil e teve repercussão internacional. A artista faleceu aos 26 anos após a queda de um avião de pequeno porte em 5 de novembro de 2021.
A sertaneja estava a bordo de um bimotor Beech Aircraft (modelo King Air C90A, prefixo PT-ONJ), decolou do aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, por volta das 13h05, com destino à cidade de Caratinga, em Minas Gerais, onde Marília teria um show naquela noite.
A queda, que aconteceu por volta das 15h30 na zona rural de Piedade de Caratinga, interior de Minas Gerais, vitimou os cinco ocupantes da aeronave.
De acordo com o laudo do IML, a causa da morte foi politraumatismo contuso, causado após a queda do avião com a colisão da aeronave com cabos de alta tensão da Cemig.
Relembre a identidade das vítimas:
- Marília Mendonça, cantora e compositora, 26 anos;
- Henrique “Bahia” Ribeiro, produtor musical e amigo de longa data, 32 anos;
- Abicieli Silveira Dias Filho, tio e assessor da cantora, 43 anos;
- Geraldo Martins de Medeiros Júnior, piloto, 56 anos;
- Tarciso Pessoa Viana, copiloto, 37 anos.
- Bahia Notícias
- 16 Jul 2025
- 08:40h
Foto: Divulgação/Acervo Pessoal
Faleceu na noite da última terça-feira (15), aos 65 anos, o zagueiro Wagner Basílio, vítima de complicações renais. Revelado pelo Corinthians em 1977, o defensor acumulou passagens marcantes por clubes como São Paulo, Bahia, Sport e Coritiba, além de ter defendido a Seleção Brasileira nos Jogos Pan-Americanos de 1979.
Desde 2019, Basílio lutava contra problemas graves nos rins e fazia hemodiálise com apenas 25% da função renal em um dos órgãos. Ele conseguiu realizar um transplante no dia 6 de fevereiro de 2021, após longa espera por um órgão compatível. A cirurgia foi bem-sucedida, realizada no Hospital do Rim, em São Paulo. Com o novo rim, conseguiu viver mais quatro anos e cinco meses.
Wagner viveu o auge da carreira no São Paulo, entre 1986 e 1987, onde foi campeão brasileiro e marcou quatro gols. No clube do Morumbi, atuou ao lado de grandes nomes como Careca, Muller e Raí. No Corinthians, clube que o revelou, foram oito temporadas e mais de 50 jogos. Também teve passagem pelo Coritiba antes de seguir para o futebol nordestino.
No Nordeste, defendeu o Sport em 1988 e o Bahia entre 1989 e 1992, onde encerrou sua carreira profissional. Pelo Tricolor Baiano, foram três gols marcados e várias atuações como titular da defesa. No total, teve papel relevante nos elencos do clube no início dos anos 1990.
Basílio também integrou a "Seleção Brasileira de Novos" e conquistou o ouro nos Jogos Pan-Americanos de 1979, em San Juan, Porto Rico. Na final, marcou um dos três gols da vitória brasileira sobre Cuba.
Após pendurar as chuteiras, Wagner tentou seguir carreira como técnico. Em 2017, foi apresentado como coordenador técnico do Humaitá, clube modesto do interior do Amazonas, cidade distante 675 quilômetros de Manaus. Seu sonho era se tornar treinador, mas a falta de estrutura do clube impediu a continuidade do projeto.
Em 2020, quando recebeu a notícia de que havia um rim compatível para o transplante, não pôde realizar a cirurgia imediatamente por conta da recuperação de um cateterismo. Voltou à fila de espera e só no ano seguinte pôde passar pelo procedimento que prolongaria sua vida por mais alguns anos.
Wagner Basílio também atuou ao lado de ícones como Sócrates, Neto, Dunga, Ramon Menezes e Marcelo Ramos.
- Bahia Notícias
- 15 Jul 2025
- 17:19h
Foto: Edu Mota / Bahia Notícias
O deputado federal André Janones (Avante-MG) teve seu mandato na Câmara suspenso por 90 dias após um desentendimento com o parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) no dia 9 de julho deste ano. A decisão Conselho de Ética da Casa levou em consideração que foram proferidas ofensas homofóbicas contra Nikolas, que foi chamado de “Nikole” no plenário da Câmara.
Segundo o g1, a suspensão do mandato é cautelar e ocorre em ritmo mais célere do que as representações comuns no Conselho de Ética.
Em defesa, Janones ironizou a acusação de homofobia e afirmou que chamou o deputado de Nikole atendendo um pedido do próprio Nikolas. O parlamentar do Avante fez referência ao discurso Nikolas na tribuna da Câmara em 2023, no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, quando vestiu uma peruca e proferiu falas transfóbicas.
Janones afirmou que, desde então, se refere a Nikolas apenas como Nikole.
"Ele não usou a tribuna novamente para retirar. Até que ele peça desculpas ou fale que não é mais a Nikole, todas as vezes que me refiro a ele, em respeito a maneira como ele se identifica, eu sempre me refiro no gênero feminino", afirmou Janones em sua defesa.
Apesar disso, a defesa de Janones não convenceu o colegiado. O relator, Fausto Santos Jr. (União-AM), afirmou que Janones quebrou o decoro. "O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional", afirmou.
- Por André Borges | Folhapress
- 15 Jul 2025
- 15:32h
Foto: Reprodução DNIT
Os ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente e Mudança do Clima do governo Lula (PT) chegaram a um acordo inédito para elaborar um plano socioambiental que viabilize a pavimentação da BR-319. A rodovia, que liga Porto Velho e Manaus, é um dos projetos mais controversos de infraestrutura do país quando o assunto é licenciamento ambiental.
O conjunto de medidas, batizado de Plano BR-319, foi selado por Marina Silva (Ambiente) e Renan Filho (Transportes), apurou a Folha de S.Paulo.
O plano cria um cronograma de ações de proteção ambiental e de desenvolvimento para os moradores do entorno. O objetivo é viabilizar o licenciamento do asfaltamento com a promessa de não repetir o padrão histórico de destruição ambiental que se vê na construção de rodovias na região amazônica, como a BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).
O Plano BR-319 prevê a contratação de uma AAE (Avaliação Ambiental Estratégica), documento que elenca as preocupações socioambientais para a formulação de políticas públicas na região. Além de prever o controle do desmatamento, o estudo deve conter medidas para fortalecer comunidades locais e resolver os problemas de titularidade de terras que se espalham ao longo do traçado da rodovia.
Para isso, será contratada uma consultoria independente e especializada na região. Uma das principais tarefas será organizar um conjunto de medidas para proteger uma faixa de 50 quilômetros de largura de cada lado da rodovia. A estatal Infra S.A., ligada à pasta de Transportes, foi encarregada de fazer essa contratação.
Há previsão de ações concretas de monitoramento e controle ambiental, combate ao desmatamento e fiscalização constante dentro dessa faixa, considerada como "zona crítica de impacto".
Medidas de regularização de ocupações e destinação de glebas públicas, além de proteção de terras indígenas e unidades de conservação, também devem ser contempladas no plano. Do lado econômico, será montado um programa de atividades produtivas com incentivo a cadeias produtivas locais e práticas agroflorestais.
A consultoria, que ainda será contratada, terá oito meses para elaborar a Avaliação Ambiental Estratégica da área de influência da rodovia. O cronograma de medidas também contempla estudo para desenvolver um modelo de parceria de gestão territorial que envolve setor público e privado.
A BR-319 tem 882 km de extensão e hoje é a única rota rodoviária de saída possível para quem vive em Manaus. Se não for por esta estrada, o caminho são os barcos ou aviões. Aberta no período militar, a rodovia já foi asfaltada no passado, mas no fim dos anos 1980 foi abandonada e passou as décadas seguintes praticamente intransitável em períodos de chuva.
Hoje os primeiros 200 km de rodovia, a partir de Porto Velho, são pavimentados. Em seu outro extremo, a partir de Manaus, 250 km da estrada também têm asfalto.
Nos últimos anos, houve várias tentativas de asfaltá-la novamente, principalmente no chamado "trecho do meio", parte central da estrada de aproximadamente 400 km, mas não houve avanço. O entrave se deu pelo forte impacto ambiental associado a essas iniciativas e a incapacidade de fiscalização dos órgãos de controle.
Em 2022, ações de pavimentação do trecho do meio —ainda sem licenciamento definitivo— coincidiram com um pico de desmatamento de 2.240 km² na região, o equivalente a 18% de toda a perda de floresta na Amazônia Legal naquele ano. Apesar de uma queda relativa em 2023 (12% do total desmatado na amazônia), os dados seguiram alarmantes.
O Ibama concedeu licença prévia ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em 2022 para o asfaltamento do trecho central, mas suas condicionantes ambientais, segundo as duas pastas, seguem sem cumprimento pleno, além de haver ações civis públicas em tramitação que pedem a sua suspensão.
Em 2 de julho, a Justiça Federal restabeleceu a validade da liminar que suspende a licença prévia para o asfaltamento da BR-319, ao atender a um recurso do Observatório do Clima, rede que reúne mais de uma centena de organizações ambientais. A decisão foi tomada devido a "inconsistências legais, técnicas e ambientais no processo de licenciamento".
Na manifestação ao TRF-1, o advogado do Observatório, Paulo Busse, aponta que a concessão da licença prévia desencadeou uma escalada de 122% do desmatamento no entorno do trecho da rodovia.
A estrada foi o estopim dos ataques dos senadores Omar Aziz (PSD-AM), Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO) à ministra Marina Silva em sessão da Comissão de Infraestrutura da Casa, no fim de maio.
A BR-319 atravessa um dos maiores mosaicos socioambientais do país, o que inclui terras indígenas (19% da área), unidades de conservação (32,8%), assentamentos, glebas públicas sem destinação e áreas privadas com pouca ou nenhuma regularização fundiária. O Plano BR-319 é resultado de um grupo de trabalho montado em 2023, com participação dos ministérios dos Transportes e Meio Ambiente, além de Dnit e Infra S.A., para estudar o projeto e propor uma solução.
Questionado sobre o assunto, o MMA declarou que o plano, que tem atuação coordenada com a Casa Civil, "possibilitará o debate sobre a pavimentação e restauração da rodovia".
O Ministério dos Transportes afirmou que "está em diálogo permanente com o MMA e outros ministérios, construindo as bases para efetivar avanços no projeto de recuperação da BR 319/AM que conciliem desenvolvimento econômico regional, garantia de direitos e sustentabilidade ambiental".
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 15 Jul 2025
- 12:50h
Foto: Imagem Ilustrativa. Leonardo Rattes / Sesab
Profissionais de saúde, entre eles, médicos, utilizam as redes sociais para ofertarem serviços e mostrarem seus trabalhos e atuações. No entanto, alguns casos de publicidade desses trabalhadores se tornaram alvos de processos éticos no Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), por conta de “propagandas enganosas”, sensacionalistas ou enganosas.
Por conta dos episódios, o número de processos éticos contra médicos registrou um aumento no estado de quase 25%. O presidente do Cremeb, Otávio Marambaia, declarou em entrevista ao Bahia Notícias, que apesar da quantidade de demandas no geral passarem por uma “aumento vegetativo”, situações envolvendo publicidade subiram de forma expressiva.
“O número de processos está estável. Um crescimento, que eu diria, apenas vegetativo. Levando-se em consideração o número de médicos que nós temos hoje em atuação, não houve um crescimento paralelo a esse aumento. A maioria das sanções tem sido A e B. O aumento do número de sanções mais gravosas, são mais naqueles casos de reincidência. Recentemente, a questão da publicidade tem aumentado em torno de 25% nos últimos anos”, disse Marambaia em entrevista ao BN.
Entre os tipos de situações que têm causado esses processos estão os profissionais que se vendem como especialistas de uma determinada área, mas não possuem especialização.
“Sensacionalismo, exposição de pacientes, anúncio de especialidades que não tem, porque isso engana as pessoas, uma especialidade fantasmagórica. O anúncio de resultados sempre positivos. Nós temos uma questão, vamos dizer assim, pedagógica. O médico não é punido imediatamente. Ele é chamado para que corrija, para que adapte suas redes sociais. Obviamente que muitas vezes, quando algum caso chega como denúncia de um desses médicos, isso agrava a pena dele, porque ele prometeu. O paciente foi, depois teve um mau resultado se queixa. Já é uma situação mais complicada para ele. Em via de regra, as penas por publicidade são mais leves porque não há inicialmente um dano direto ao paciente, mas toda vez que há dano para pessoas é provável que ele seja considerado culpado e a pena seja mais gravosa”, explicou o presidente.
Marambaia explicou ainda ao BN que, nesses casos, o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) deve constar em conjunto da especialidade que o profissional indica ter.
“Ninguém pode anunciar especialidade sem ter o RQE. O grande problema é que algumas especialidades são criadas ou aquela forma de fraudar essa exigência. O sujeito por exemplo não tem dermatologia, mas não se diz dermatologista e coloca na descrição ‘dermatologia’, ou então coloca estética ou estética dermatológica. Ou seja, ele tenta burlar. As pessoas têm que ver se o médico é especialista com o título registrado e se tem esse registro de qualificação especialista, o RQE. É obrigatório que o médico que anuncia uma especialidade tenha um RQE. É claro que quem publica uma especialidade que não existe, ele não vai ter RQE. Mas já há casos, inclusive, de pessoas que falseiam, botam um número lá para dizer que é o RQE.
“É possível corrigir isso muito facilmente. Basta acessar o site do Cremeb, digitar o nome do médico, é fácil, é rápido, não tem protocolo nenhum, não exige senha nem nada. E aí você vai ter o nome, e você vai ver, por exemplo, que aparece lá, médico sem especialidade. O médico pode fazer tudo em medicina, ele só não pode dizer que é especialista sem ser”, complementou.
PUBLICIDADE DE MÉDICOS
A publicidade de médicos é aprovada no Brasil. Em 2023, o Conselho Federal de Medicina aprovou novas regras de publicidade médica, onde hospitais e clínicas devem seguir os termos.
Uma das regras é sobre a divulgação de preços de cirurgias, procedimentos e tratamentos. Antes, o médico não podia divulgar isso porque era considerado mercantilização da medicina. Já com as novas medidas, o profissional está autorizado a informar valores a pacientes.
Os mesmos termos valem para clínicas ou hospitais. As normas permitem que um médico ou clínica divulgue a aquisição de um aparelho importado que não tem similar no Brasil. Antes, não era permitido por conta de concorrência desleal em relação aos demais.
O médico, em sua propaganda, deve preservar o caráter informativo e educativo da informação. Na publicidade feita, os médicos deverão incluir o nome; o número do Conselho Regional de Medicina (CRM); e, se for especialista, informar também o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Caso o profissional seja pós-graduado, poderá informar o aperfeiçoamento profissional, desde que inclua a inscrição “não especialista”.
Para clínicas e hospitais, serão exigidos o nome do diretor técnico médico, responsável pelo estabelecimento, com o respectivo CRM e do diretor técnico com o RQE, caso haja oferta de especialidades médicas.
- Bahia Notícias
- 15 Jul 2025
- 10:47h
Foto: Marcos Corrêa / PR
O empresário Felipe Macedo Gomes, doador da campanha de Onyx Lorenzoni (PP-RS) ao governo do Rio Grande do Sul em 2022, recebeu R$ 17,9 milhões da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), entidade atualmente investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de aplicar descontos indevidos em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A doação de Gomes à campanha de Onyx foi de R$ 60 mil. À época, o ex-ministro da Previdência Social — cargo que ocupou durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) — já havia deixado a pasta para disputar o Executivo estadual. Procurado, Onyx nega ter qualquer relação com o empresário.
Em março de 2022, quando Lorenzoni ainda era ministro, a Amar Brasil solicitou autorização para firmar um acordo com o INSS com o objetivo de descontar mensalidades associativas diretamente dos benefícios previdenciários de aposentados. O contrato foi formalizado em agosto daquele ano, após sua saída do ministério. No mês seguinte, Gomes fez a doação eleitoral.
Desde a assinatura do acordo, a Amar Brasil arrecadou R$ 324 milhões por meio de descontos aplicados nos benefícios de aposentados vinculados à entidade. Segundo a investigação, o contrato permitia o abatimento mensal de 2,2% dos valores pagos pelo INSS aos associados.
As informações são do Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 15 Jul 2025
- 08:45h
Foto: Antonio Augusto / STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus do núcleo central da trama golpista.
O posicionamento está nas alegações finais da acusação no processo, entregue por Paulo Gonet ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
"A cooperação entre si dos denunciados para esse objetivo derradeiro, sob a coordenação, inspiração e determinação derradeira do ex-presidente da República denunciado, torna nítida a organização criminosa, no seu significado penal", escreve Gonet no documento.
A peça foi entregue momentos antes do fim do prazo, que era às 23h59. A expectativa no Supremo é que o processo sobre a tentativa de golpe de Estado esteja pronto para ir a julgamento no início de setembro.
O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e é réu no STF sob a acusação de ter liderado a trama golpista de 2022. Hoje está inelegível ao menos até 2030.
Caso seja condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado, a pena pode passar de 40 anos de prisão.
As informações são da Folha de S. Paulo.
- Por Daniele Madureira | Folhapress
- 14 Jul 2025
- 18:28h
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
Na lista dos principais produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos, há um seleto grupo de commodities agropecuárias que vêm registrando um avanço de preços no mercado interno: café, carnes e suco de laranja.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nos últimos 12 meses encerrados em junho, na variação medida pelo IPCA, o café moído registrou uma inflação de 77,88%, enquanto o preço das carnes (boi, porco e carneiro) subiu 23,63%. Em suco de frutas, a alta foi menor (7,95%).
A dúvida que fica para o consumidor brasileiro é: se vai ser difícil vender esses produtos nos Estados Unidos a partir de 1º de agosto, por conta da sobretaxa de 50% anunciada pelo governo do presidente Donald Trump ao Brasil, será que os fabricantes vão escoar o excedente para o mercado interno? E isso pode tornar os preços mais baixos para quem paga pelo produto em reais?
Segundo economistas ouvidos pela Folha de S.Paulo, esta seria a lógica no curto prazo: se o comprador estrangeiro falhou, o produtor redireciona o estoque para o mercado interno, onde ele tem mais facilidade de escoar a produção. Com mais de 211 milhões de habitantes, com uma taxa de desemprego de 6,2% e inflação a 5,35% nos últimos 12 meses, o Brasil é um mercado que importa ser explorado. Com isso, o aumento da oferta poderia puxar os preços para baixo. Mas cada um desses setores da economia tem dinâmicas diferentes, e as contas não são tão simples.
O preço do café, que está nas alturas e já apresentou a maior inflação em toda a história do Plano Real, pode cair nos próximos meses, segundo a Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café). Mas não como efeito do tarifaço de Trump.
"A safra do ano que vem é contratada para ser uma safra recorde, o que será suficiente para recompor os estoques nos países produtores e consumidores", diz Pavel Cardoso, presidente da Abic. "Os brasileiros vão encontrar menores preços nas prateleiras a partir de outubro e novembro, mas não por conta do motivo relacionado aos Estados Unidos", afirma.
De acordo com o executivo, o café subiu de preço nos últimos anos devido a uma conjuntura envolvendo questões climáticas, o que gerou quatro anos seguidos de descasamento entre oferta e demanda global. "A procura pelo produto cresceu, enquanto as safras foram menores do que era esperado", diz. Fora isso, houve a especulação por parte de fundos de investimentos que apenas operam contratos, não a matéria prima, afirma.
Cardoso reforça que o Brasil é o maior produtor de café do mundo e exporta cerca de 65% do que produz. Os Estados Unidos representam 16% das exportações, são os maiores compradores. "Não tem plantação de café nos EUA", diz. Em bloco, porém, a Europa é a maior compradora do café brasileiro, respondendo por cerca de 53% das exportações.
IMPOSTO DO CHÁ EM 1773 NOS EUA CAUSOU REVOLUÇÃO E TROCA DO PRODUTO POR CAFÉ
De acordo com o executivo, a ligação dos americanos com o café remonta a quase 300 anos. Em 16 de dezembro de 1773, no episódio que ficou conhecido como "Boston Tea Party" (Festa do Chá de Boston), colonos americanos invadiram navios britânicos e lançaram ao mar centenas de caixas de chá em protesto contra os impostos sobre o produto. "Ironicamente, mais uma vez a sobretaxa pode mudar os rumos do consumo americano", diz.
Isso porque, desde o episódio, os EUA passaram a dar preferência ao café e o Brasil se tornou o seu principal fornecedor. "O consumo americano ao ano é de 4,9 kg por habitante per capita", diz. No Brasil, a proporção é maior, da ordem de 6,26 kg per capita. Mas os líderes em consumo individual são os países nórdicos, como Finlândia e Noruega, com médias entre 12 e 13 kg per capita ao ano, diz.
Cardoso reforça ser fundamental acionar a diplomacia dos dois países na tentativa de evitar a sobretaxa. Mas caso ela se torne inevitável, o excedente da produção já tem destino certo: Ásia. "A China tem grandes redes de cafeteria e o mercado asiático tem tração para ocupar o espaço deixado pelos Estados Unidos", diz. O Brasil, por sua vez, já é um mercado maduro: 98% dos lares consomem a bebida, afirma.
O mercado de carnes também não depende dos Estados Unidos, segundo a Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes) e a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal). Do total da produção de carne bovina, cerca de 30% é exportada. Em suínos, 25% do volume é vendido fora do país. O mercado externo é muito relevante para aves (65% da produção), mas os americanos não compram frango brasileiro, uma vez que são grandes produtores e concorrem com o país no mercado internacional.
Os Estados Unidos são o destino de 12% das exportações de carne vermelha, bem atrás da China (44%). "O primeiro grande mercado para o Brasil é o próprio país, que consome 70% da produção", diz Roberto Perosa, presidente da Abiec. Segundo ele, o país exporta cortes que o brasileiro não consome com frequência, como partes dianteiras do boi e miúdos.
"Os miúdos vão para a Ásia, onde são usados em ensopados e preparações típicas. Já o dianteiro vai para os Estados Unidos, usado na produção de hambúrgueres", diz. Segundo ele, 68% da carne bovina consumida nos Estados Unidos é em forma de hambúrguer.
"O mercado brasileiro não teria capacidade de absorver todo o volume de dianteiros e miúdos produzidos. Vislumbramos a produção do excedente americano para outros países, reforçando as parcerias existentes", diz. "Os EUA demandam muito do nosso produto, mais de 20% da carne consumida no país é importada do Brasil. Eles serão os maiores prejudicados, porque temos preço, entrega e qualidade."
De acordo com a ABPA, em carne suína, os Estados Unidos estão em 12º lugar entre os compradores estrangeiros. Os americanos são os principais compradores de ovos do Brasil, mas o volume exportado é muito restrito: menos de 1% da produção nacional vai para fora do país.
"Por não responder por um consumo relevante, e haver outros mercados compradores, uma eventual suspensão de exportações de carne para os EUA dificilmente vai representar aumento da oferta no mercado local, a ponto de mexer nos preços", diz Ricardo Santin, presidente da ABPA. Ainda assim, o executivo defende que representantes de ambos os países levem as negociações a sério. "Economia não combina com ideologia."
SUCO DE LARANJA BRASILEIRO DEPENDE DO CONSUMO AMERICANO
Já o setor de sucos cítricos, especialmente o de laranja, tem motivos para se preocupar com o tarifaço. Cerca de 95% da produção é exportada. Os Estados Unidos são o maior mercado individual, respondendo por 42% das exportações do Brasil. A Europa é o destino de 52% das exportações, com destaque para Alemanha, França e Reino Unido.
"Se a sobretaxa for adotada, o imposto vai responder por 70% do valor da tonelada: serão US$ 2.500 de US$ 3.500 negociados. Ou seja, vão sobrar US$ 1.000 para remunerar toda a cadeia de produção, o que torna inviável a venda para os EUA", diz Ibiapaba Netto, diretor-executivo da CitrusBR (Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos).
Segundo ele, a Europa não tem condições de absorver todo o volume exportado para os EUA. Embora mercados asiáticos venham crescendo, em especial China e Coreia do Sul, não são suficientes para comprar o excedente americano. "A Índia tem grande potencial, por conta da classe média gigantesca, mas as negociações levam tempo", diz.
Não há possibilidade de o Brasil arcar com o excedente americano. "A indústria cítrica foi organizada para exportação e demanda capital intensivo ", diz. "O produto viaja a granel, de navio-tanque, o envase é feito localmente. Não dá para reverter a produção ao mercado interno, pois isso demandaria um trabalho de envase, marketing, distribuição. E como um país tropical, a população está acostumada a consumir sucos naturais", afirma.
Para André Braz, economista do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), a chacoalhada promovida pelo tarifaço de Trump é uma oportunidade de o Brasil olhar para frente e estabelecer novas parcerias comerciais o mais rápido possível. "O mundo está disposto a mostrar ao presidente americano que os Estados Unidos não são uma ilha e os países precisam negociar, pois têm necessidades complementares", diz.
O economista André Perfeito, sócio da consultoria APCE, concorda. "O mundo vai precisar achar uma saída para o Trump", diz. "O encontro dos Brics [grupo formado por Brasil, China, Índia e Rússia, entre outros países] o deixou irritado, porque ele teme que o dólar perca relevância no cenário internacional", diz. Mas menos vendas aos Estados Unidos significam menos dólares circulando no Brasil, o que pode elevar o câmbio.
Maria Andréia Parente Lameiras, economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) também teme esse efeito colateral. "A nossa moeda fica mais volátil e o dólar sobe", diz. "Isso traz complicações para a economia como um todo". Além disso, afirma, se uma empresa não consegue redirecionar sua produção a outro mercado, ou escoar internamente, vai ajustar a sua operação, cortando pessoal para reduzir custos.
Para Ladislau Dowbor, professor titular de Economia e Administração na pós-graduação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o tarifaço de Trump tem impacto limitado, uma vez que os EUA são destino de apenas 12% das exportações brasileiras. "Podemos sim ampliar a orientação dos produtos alimentícios ao mercado interno, algo estruturalmente positivo, o que poderia baixar preços e sobretudo acabar com o absurdo da fome e da insegurança alimentar em um país que só de grãos produz mais de quatro quilos por pessoa ao dia", diz o economista, ex-consultor de diversas agências das Nações Unidas.
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- Bahia Notícias
- 14 Jul 2025
- 16:27h
Fotos: Redes Sociais / Leo Dias
O cantor Fabiano Menotti, conhecido por sua parceria com César, passou por um susto neste domingo (13 de julho) ao sofrer um acidente de carro na BR-040. O incidente ocorreu próximo a Juiz de Fora, em Minas Gerais, enquanto o artista se deslocava de Belo Horizonte, onde havia se apresentado na noite anterior, em direção a Cordeiro, no Rio de Janeiro, local de um novo show.
Segundo informações do portal LeoDias, o veículo em que Fabiano estava capotou na rodovia. Até o momento, não foram fornecidas informações detalhadas sobre o estado de saúde do cantor ou a gravidade dos ferimentos.