- Por Laila Nety | Folhapress
- 21 Jul 2025
- 16:28h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
raci Nagoshi, 72, e Vildete Guardia, 74, condenadas por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro, tiveram suas prisões domiciliares revogadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo monitoramento das tornozeleiras eletrônicas, as idosas violaram as regras da domiciliar -uma delas cerca de mil vezes só este ano.
Iraci Nagoshi descumpriu a prisão domiciliar mais de 900 vezes só em 2025, segundo monitoramento da tornozeleira eletrônica. As violações incluem saída do domicílio, fim de bateria e falta de sinal de GPS. Os casos são registrados pela SAP-SP (Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo) e comunicados ao STF.
Foram registrados vários descumprimentos por dia; só em 2 de junho, 40 vezes. Na decisão que determinou o retorno de Iraci à prisão fechada, datada de 16 de julho, Moraes disse que a idosa despreza a Justiça.
O filho de Iraci disse que "os números apresentados pelo STF são absurdos -alegam dezenas de falhas por dia, o que não condiz com a realidade". Declaração foi dada ao site Gazeta do Povo.
Já Vildete Guardia violou as condições da prisão domiciliar em 20 datas diferentes, ainda segundo o monitoramento da tornozeleira. A decisão de Moraes no caso de Vildete é de 7 de julho. A idosa retornou ao regime fechado em 14 de julho, segundo um advogado próximo da família.
O advogado das idosas, Jaysson França, disse que as violações ocorreram por problemas técnicos previamente informados à Justiça. A declaração foi dada à Revista Oeste. A reportagem procurou o advogado. Caso haja manifestação, o texto será atualizado.
MUSCULAÇÃO, PILATES E HIDRO
Iraci já havia sido alertada pelo STF, duas vezes, de que poderia perder a prisão domiciliar se continuasse saindo de casa sem autorização. Os alertas ocorreram em janeiro deste ano e outubro de 2024.
Nas duas ocasiões, o advogado da idosa informou ao STF que os descumprimentos se deviam a sessões com psicólogos e fisioterapeutas. Moraes aceitou as justificativas.
O ministro do STF alertou que, qualquer novo deslocamento, mesmo que para consultas médicas, deveria ser previamente autorizado pela Suprema Corte. No entanto, os descumprimentos continuaram a ser registrados pela SAP.
Na decisão que revogou a domiciliar, Moraes diz Iraci vem "descumprido reiteradamente" as regras da domiciliar para "atividades recreativas como: musculação, hidroginástica e pilates". Diante disso, Moraes decretou o retorno ao regime fechado.
Já Vildete havia sido liberada do regime fechado por questões de saúde. Após um período de prisão na Penitenciária Feminina de Sant'anna (SP), Moraes decidiu que, diante da idade e condições de saúde da idosa, que se queixava de problemas ósseos e, naquele momento, utilizava uma cadeira de rodas, era necessário que ela cumprisse o restante da pena em casa.
Mas laudo da penitenciária concluiu que Vildete poderia permanecer no regime fechado. Diante do descumprimento das regras da domiciliar e do laudo médico, Moraes revogou a domiciliar.
"[Iraci] tem descumprido reiteradamente, sem qualquer autorização desta Corte, a Prisão Domiciliar imposta (...) para a realização de atividades recreativas como: musculação, hidroginástica e pilates. Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo da reeducanda pela pena imposta e pelo próprio sistema jurídico", disse Alexandre de Moraes, em decisão de 16 de julho sobre Iraci.
"Não há evidências técnicas objetivas e robustas que indiquem a necessidade de cuidados especiais incompatíveis com o sistema penitenciário", afirma o laudo médico da penitenciária onde estava presa Vildete e que embasou decisão de Alexandre de Moraes de 7 de julho.
"NÃO TÊM VELHINHAS COM A BÍBLIA NA MÃO"
Das 497 pessoas julgadas por envolvimento no 8 de Janeiro, sete têm mais de 70 anos. Os dados foram apresentados por Moraes durante o julgamento que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Segundo Moraes, nas redes sociais se tenta criar narrativa de que inocentes foram condenados. O ministro desmentiu as acusações de que "o STF estaria condenando 'velhinhas com a Bíblia na mão' que estariam passeando num domingo ensolarado".
"O STF estaria condenando 'velhinhas com a Bíblia na mão' que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso. Seja porque ninguém lá estava passeando, e as imagens demonstram isso, seja pelas condenações", declarou Moraes.
- Bahia Notícias
- 21 Jul 2025
- 14:26h
Foto: Pixabay
Um homem de 61 anos morreu na última quinta-feira (17) após ser puxado por uma máquina de ressonância magnética enquanto usava uma corrente metálica no pescoço. O caso ocorreu em uma clínica médica em Westbury, Long Island, nos Estados Unidos.
Segundo testemunhas, o homem entrou na sala da ressonância após ouvir gritos de um familiar que passava pelo exame. Ele desrespeitou os alertas de segurança e acessou a área restrita usando um colar metálico.
A máquina, que opera com campos magnéticos de alta intensidade, atraiu o objeto com força, provocando o impacto. O homem sofreu um “episódio médico” não detalhado pelas autoridades e foi encaminhado ao hospital em estado grave, mas não resistiu e morreu às 14h36 do mesmo dia.
A Polícia do Condado de Nassau investiga o incidente e apura se houve falha nos protocolos de segurança da clínica.
- Por José Marques | Folhapress
- 21 Jul 2025
- 12:17h
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias
Um julgamento previsto para agosto no STF (Supremo Tribunal Federal) deve definir se os descontos concedidos a empreiteiras que assinaram acordos de leniência no âmbito da Operação Lava Jato também vão valer para outras empresas sob investigação.
Uma das companhias apontadas como possíveis beneficiárias é a J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. A empresa fechou com o Ministério Público Federal um acordo que previa um pagamento de uma multa no valor de R$ 10 bilhões.
Somente empresas que firmaram leniência com a AGU (Advocacia-Geral da União) e com a CGU (Controladoria-Geral da União), órgãos do governo federal, conseguiram acesso a um desconto no pagamento. Esse não é o caso da J&F, mas o julgamento do STF pode favorecer a companhia.
Originalmente, o processo previsto para agosto poderia validar a renegociação de acordos de leniência da Lava Jato propostos no ano passado pelas empreiteiras UTC, Braskem, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Nova Participações e Odebrecht.
Segundo dados técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União), essa renegociação deu um desconto de R$ 5,7 milhões ao que as empresas originalmente pagariam.
O julgamento, no entanto, também deve tratar de outras questões que foram lançadas nos autos, como a ampliação da validade dos termos a empresas que firmaram acordos de leniência apenas com o Ministério Público.
O relator do processo, ministro André Mendonça, pautou o julgamento para começar no dia 8 de agosto no plenário virtual (plataforma na qual os ministros depositam os seus votos, sem debate). A sessão se encerra no dia 18.
A ideia de Mendonça é resolver a possível validação das renegociações feitas entre a AGU, a CGU e as empresas, e também analisar o mérito (julgamento definitivo) da ação. Após essa definição, há a possibilidade de que a decisão alcance outros casos.
Um acordo de leniência é uma espécie de delação premiada de uma empresa, na qual ela aponta irregularidades que foram cometidas e aceita pagar uma multa em troca de benefícios na Justiça.
A ação que trata de leniências no Supremo é uma ADPF (ação por descumprimento de preceito fundamental, processo que tem o objetivo de proteger a Constituição) apresentada em 2023 pelos partidos PSOL, PC do B e Solidariedade.
Nela, os partidos pediam que houvesse a suspensão do pagamento de multas "em todos os acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas investigadas durante a Operação Lava Jato" até agosto de 2020.
Na ocasião, foi firmada uma cooperação técnica entre setores de combate à corrupção do governo e o Ministério Público, definindo diretrizes para essas tratativas.
Ainda de acordo com os partidos, as punições aplicadas nos acordos de leniências foram prejudiciais às empresas. A ação pedia que eles fossem revistos e que houvesse uma interpretação do Supremo que afastasse "de uma vez por todas, a hermenêutica punitivista e inconstitucional do lavajatismo" nos acordos.
Mendonça criou uma mesa de conciliação no início de 2024. Apenas parte das empresas que haviam firmado acordo com a AGU e a CGU acabaram fechando os termos de renegociação.
Empresas como a J&F, que fizeram acordo apenas com o Ministério Público Federal, ficaram de fora dessa repactuação.
Entre outros benefícios, a renegociação substitui a Selic pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) como indexador de saldo devedores de empresas. Ela também muda o cronograma de pagamentos e possibilita a utilização de créditos de prejuízo fiscal para pagar até 50% do saldo devedor.
Com a previsão de julgamento da ação, em agosto, os partidos fizeram uma petição ao STF afirmando que "os critérios e parâmetros fixados pelo TCU, CGU e AGU devem ser aplicados a todas as empresas que firmaram acordos de leniência no âmbito da União (AGU/CGU) e Ministério Público e que se habilitaram no bojo da presente ADPF".
Eles pedem ainda que os mesmos parâmetros sejam válidos para acordos de leniência feitos no futuro.
Não foram só os partidos que fizeram essa solicitação. Empresas paranaenses que não conseguiram participar da renegociação pediram que "sejam aplicados aos acordos de leniência celebrados pelas demais empresas habilitadas nestes autos, inclusive aqueles firmados somente perante os Ministérios Públicos federal e estadual".
É essa possibilidade que vai ser analisada e pode beneficiar outras empresas.
Segundo Rafael Valim, do escritório Warde Advogados, que representa os partidos, a ADPF é uma ação ampla que deve produzir efeitos em todos os que foram afetados pelo formato de acordos de leniência durante o período da Lava Jato. Ou seja, ela não deve se restringir às empresas que fizeram a renegociação com a União.
Ele diz não saber que outras empresas seriam beneficiadas caso sua solicitação seja atendida.
A CGU afirmou que a renegociação de acordos na ação "se restringiu às empresas que já possuíam acordos de leniência celebrados com a CGU e a AGU". "Informamos que a CGU e a AGU não celebraram acordo de leniência com a empresa J&F Investimentos", diz.
O procurador-geral da República, em manifestação nos autos, disse que a conciliação já estará atendida se o STF validar apenas os casos das empreiteiras que firmaram acordo com a União. Procurada, a J&F não se manifestou.
- Bahia Notícias
- 21 Jul 2025
- 10:10h
Foto:Divulgação/Bahia Notícias
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de sua Diretoria Nacional, juntamente com o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, expressou preocupação com a recente escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos entre o Brasil e os Estados Unidos. Em nota oficial, a entidade repudiou com veemência as sanções impostas pelo governo norte-americano contra a economia brasileira e contra cidadãos do país e classificou como uma ingerência inaceitável nos assuntos internos da nação.
A OAB afirmou seu compromisso histórico com a defesa intransigente da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito e rejeitou qualquer forma de interferência externa na ordem jurídica brasileira. A entidade destacou que os poderes e autoridades legitimamente constituídos no país detêm plena autonomia para decidir sobre questões internas, sem submissão a pressões estrangeiras. Além disso, a Ordem reafirmou sua posição de vigilância contra abusos, ilegalidades ou inconstitucionalidades, convocando todos os poderes, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF), a garantirem os princípios constitucionais do devido processo legal.
Veja comunicado na íntegra:
"O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Diretoria Nacional, e o Colégio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais veem com enorme preocupação a escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos e repudiam com veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros.
Nesse contexto, a Ordem renova seu compromisso de defesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria.
Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos. A OAB continuará firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os poderes, inclusive o STF, a assegurar os princípios constitucionais inerentes ao devido processo legal.
Com a mesma intensidade, a OAB sempre defenderá que as questões políticas e jurídicas brasileiras sejam tratadas e decididas internamente, sem interferências externas.
O Brasil é uma nação afeita ao diálogo e à conciliação, porém sem jamais abrir mão da defesa intransigente de sua soberania. Por isso, a OAB, entidade líder da sociedade civil brasileira, se solidariza com todos os cidadãos brasileiros alvo das sanções políticas e tributárias impostas pelo governo americano: autoridades do Judiciário e do Ministério Público, empresários e trabalhadores que possam ter seus empregos afetados por tais medidas.
Diante deste cenário, a OAB conclama toda a sociedade a se unir em torno da defesa da soberania brasileira, da valorização da nossa economia e do respeito ao povo brasileiro, priorizando o diálogo e a diplomacia, dissociados de quaisquer ideologias, para fazer frente aos ataques desferidos contra o Brasil."
Conselho Federal da OAB
Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB
- Bahia Notícias
- 21 Jul 2025
- 08:08h
Foto: Instagram
O corpo da cantora Preta Gil, que teve o falecimento confirmado no último domingo (20), nos Estados Unidos, em decorrência do câncer, deve ser enterrado em Salvador.
De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do site Metrópoles, esse era um desejo da artista, um dos últimos feitos pela cantora.
Segundo a publicação, ao tomar conhecimento da gravidade do câncer, a artista disse aos amigos próximos que gostaria de ser velada no Rio de Janeiro e enterrada na Bahia.
Por meio de nota, Gilberto Gil e Flora afirmaram que a família está cuidando do processo de repatriação ao Brasil e pediu compreensão neste momento delicado.
“É com tristeza que informamos o falecimento de Preta Maria Gadelha Gil Moreira, em Nova lorque, onde estamos neste momento cuidando dos procedimentos para sua repatriação ao Brasil. Pedimos a compreensão de tantos queridos amigos, fãs e profissionais da imprensa enquanto atravessamos esse momento difícil em família.”
Preta viajou para os Estados Unidos em maio deste ano, logo após o Dia das Mães para ser submetida ao tratamento experimental.
Os procedimentos, no entanto, não apresentaram uma melhora no quadro da artista e lá, os médicos decretaram que a doença havia se alastrado.
Segundo Fábia Oliveira, a piora no quadro de saúde da cantora aconteceu na quarta-feira (16). A artista estava rodeada da família, como o filho, Fran Gil e a neta, Sol de Maria, além da sobrinha Flor Gil. A amiga da cantora, Carolina Dieckmann conseguiu viajar aos EUA para "buscar" a amiga, que se preparava para voltar ao país, no entanto, Preta não resistiu.
- Por Folhapress
- 20 Jul 2025
- 12:23h
Foto: Internet divulgação
Tiros de soldados israelenses mataram pelo menos 32 pessoas que se dirigiam a um posto de distribuição de ajuda humanitária na Faixa de Gaza na madrugada deste sábado (19), segundo o Ministério da Saúde do território palestino, controlado pelo Hamas, e o Hospital Nasser, em Khan Younis.
Casos do tipo viraram rotina desde que a FHG (Fundação Humanitária de Gaza), sistema de distribuição de ajuda apoiado por Israel e Estados Unidos, começou a operar, em maio.
Na última terça-feira (15), o escritório de direitos humanos da ONU em Genebra informou ter registrado pelo menos 875 assassinatos nas últimas seis semanas nos arredores dos pontos de ajuda em Gaza -a maioria deles perto de locais de distribuição da FHG.
Israel diz ter feito tiros de advertência contra suspeitos que se aproximaram de suas tropas após elas não atenderem a chamados para parar, a cerca de um quilômetro de um posto que não estava ativo naquele momento.
Um morador de Gaza, Mohammed al-Khalidi, contesta a versão. Ele disse à agência de notícias Reuters que estava no grupo que se aproximava do local e não ouviu nenhum aviso antes do início dos disparos. "Pensamos que eles tinham vindo para nos organizar para que pudéssemos obter ajuda, mas de repente vi os jipes vindo de um lado e os tanques do outro e eles começaram a atirar em nós", afirmou.
Outra testemunha contou à agência de notícias AFP que, antes do amanhecer, seguia com cinco parentes a um desses centros no sul de Khan Younis para buscar comida quando soldados israelenses começaram a atirar. "Meus familiares e eu não conseguimos nada", disse Abdul Aziz Abed, 37. "Todos os dias vamos lá e só recebemos balas."
Já a FHG afirmou que não houve incidentes ou mortes no local no sábado e que tem alertado repetidamente as pessoas para não se deslocarem aos seus pontos de distribuição à noite. O Exército disse estar revisando o incidente.
A fundação, que utiliza empresas privadas de segurança e logística dos EUA para levar suprimentos a Gaza, começou a distribuir alimentos para os palestinos no fim de maio, quando já enfrentava críticas a respeito de seus procedimentos. Às vésperas do início da operação, o próprio chefe da fundação naquele momento, Jake Wood, abandonou o cargo sob a justificativa de que a organização não conseguiria aderir aos "princípios humanitários de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência".
O caos na entrega de alimentos foi previsto pela ONU e por outras entidades que atuam no território palestino e que se recusaram a colaborar com o órgão devido ao seu modo de funcionamento, considerado pouco transparente.
Antes da operação, autoridades israelenses disseram que iriam verificar se as famílias atendidas tinham envolvimento com o Hamas antes de distribuir a comida -Tel Aviv afirma que o sistema anterior, liderado pelas Nações Unidas, permitiu que membros do grupo terrorista saqueassem carregamentos de ajuda humanitária destinados a civis, o que a facção nega.
Devido às restrições impostas por Israel no território palestino, a imprensa internacional não consegue verificar as informações de forma independente.
Resoluções da Assembleia-Geral da ONU determinam que a ajuda deve se guiar apenas pela necessidade das pessoas afetadas, sem qualquer distinção religiosa, política ou ideológica, e deve ser supervisionada por uma parte neutra.
De acordo com projeção da Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar (IPC), iniciativa apoiada pela ONU, 100% da população em Gaza está em risco de insegurança alimentar, e 470 mil estão em "níveis catastróficos" de fome. No primeiro semestre deste ano, o território foi submetido a 11 semanas de bloqueio total por Israel.
"Alertamos que centenas de pessoas, cujos corpos estão completamente emagrecidos, estão agora em perigo iminente de morte", disse Sohaib Al-Hums, médico e diretor do hospital de campanha do Kuwait na área de Al Mawasi, em Khan Yunis. Ele afirmou que suas equipes atendem casos de "exaustão extrema" e "desnutrição grave" devido à privação prolongada de alimentos.
Além das mortes perto dos centros de distribuição, pelo menos mais 18 pessoas foram mortas em outros ataques israelenses em Gaza neste sábado, disseram autoridades de saúde do território. O Exército afirmou ter atingido depósitos de armas e postos de tiro de militantes em alguns locais do enclave.
A guerra começou após um ataque terrorista liderado pelo Hamas no sul de Israel que matou 1.200 pessoas e fez 251 reféns em outubro de 2023. A guerra de retaliação já matou cerca de 58 mil palestinos, segundo autoridades de Gaza, controlada pelo Hamas, deslocou quase toda a população e mergulhou o território em uma crise humanitária sem precedentes, deixando grande parte da região em ruínas.
- Por Folhapress
- 20 Jul 2025
- 10:22h
Foto: IDF / Telegram / Divulgação
Acordo de cessar-fogo entre Síria e Israel foi confirmado na manhã deste sábado (19), após confrontos entre diferentes grupos étnicos deixarem mais de 700 mortos no sul da Síria. O acordo tenta evitar uma guerra regional e conter o colapso humanitário na região.
Síria e Israel chegaram a acordo com apoio dos EUA, Turquia e Jordânia. A trégua foi confirmada pelo presidente interino sírio Ahmed al-Sharaa e pelo enviado dos EUA Tom Barrack.
Os confrontos ocorrem entre grupos étnicos sírios, mas militares de Israel e Síria intervieram. Israel chegou a bombardear Damasco e alvos no sul da Síria. Segundo a Reuters e AFP, a justificativa foi proteger os drusos, minoria étnica presente também em território israelense. Já o governo da Síria enviou tropas para o sul do país em tentativa de encerrar os conflitos.
Diplomata americano convocou todos os grupos armados na região a deporem armas. Em publicação na rede social X, Barrack defendeu "uma nova identidade síria unida".
Secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio classificou a situação como 'terrível'. Ele ainda afirmou que o cessar-fogo é fruto de um esforço diplomático para conter uma escalada regional.
MASSACRE SECTÁRIO ENTRE BEDUÍNOS E DRUSOS
Conflito começou no dia 13 de julho em Sueida, no sul da Síria. Os combates envolveram tribos beduínas e grupos da minoria drusa, segundo a agência de notícias RFI.
Mais de 700 pessoas foram mortas em seis dias de enfrentamentos. O número foi informado pelo Observatório Sírio de Direitos Humanos.
Grupos sunitas se uniram aos beduínos contra os drusos. Forças do governo sírio foram acusadas de apoiar os ataques, conforme testemunhas relataram à AFP.
Israel interveio militarmente após denunciar risco à minoria drusa. A ação incluiu bombardeios em Damasco e Sueida, segundo a agência de notícias DW.
Cruz Vermelha e ONU alertaram para o colapso humanitário em Sueida. Casas, lojas e carros foram incendiados, além de hospitais lotados, falta de água e medicamentos e até apagões foram registrados.
Mais de 80 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas. O dado é da OIM (Organização Internacional para as Migrações).
ONU exige investigação rápida e responsabilização pelos crimes. O pedido foi feito pelo alto comissário Volker Türk, segundo a RFI.
- Bahia Notícias
- 20 Jul 2025
- 08:19h
Foto: Wilson Dias / EBC
O Ceará registrou o primeiro caso de gripe aviária do tipo H5N1 em aves domésticas. O registro ocorreu numa criação de subsistência, em que as aves são produzidas para consumo próprio, em Quixeramobim, no sertão central do estado.
Por meio de nota, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) informou que a propriedade foi isolada e que as aves foram mortas na manhã desta sexta-feira (18). A criação passará pelo protocolo de saneamento previsto pelo Plano Nacional de Contingência de Influenza Aviária, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Segundo a Agência Brasil, embora o caso só tenha sido divulgado neste sábado (19), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuário (LFDA), em Campinas (SP), confirmou a ocorrência de H5N1 após analisar amostras encaminhadas no último dia 8. A Adagri também investiga as propriedades num raio de 10 quilômetros do foco para verificar o possível vínculo com outras criações.
A agência reforça que o consumo de carne de aves e ovos armazenados em casa ou em pontos de venda é seguro, porque a doença não é transmitida por meio do consumo. O órgão reitera que há nenhuma restrição quanto ao consumo.
- Bahia Notícias
- 18 Jul 2025
- 12:20h
Foto: Instagram
O compositor Toninho Geraes, que processa a cantora Adele por plágio da música 'Mulheres' na canção 'Million Years Ago', lançada por ela em 2015, voltou a "estaca zero" com a transferência da ação movida por ele para São Paulo.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, a juíza da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Simone Chevrand, atendeu a um pedido da Universal Music, que representa Adele, e com isso, a ação será reiniciada.
A ação, que tramitava desde fevereiro de 2024, incluía uma liminar para proibir temporariamente execuções da música de Adele, além de uma perícia para avaliar possíveis semelhanças entre as faixas. No entanto, a liminar foi derrubada e o laudo foi inconclusivo.
Segundo a publicação, a juíza entendeu que os dois deveriam tramitar numa das varas empresarias de São Paulo e não no Rio, por lá ser um foro jurídico adequado para a situação.
A coluna afirma que Toninho irá recorrer da decisão. A defesa do compositor afirma que a alteração feita pela juíza foi frágil e ilegal.
- Bahia Notícias
- 18 Jul 2025
- 10:12h
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
Nesta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e impôs medidas restritivas, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar durante a noite.
Além disso, Bolsonaro está proibido de se aproximar de embaixadas e consulados, bem como de manter contato com outros investigados no caso. Ele também não pode se comunicar com autoridades estrangeiras, seja diretamente ou por meio de terceiros.
Em sua decisão, Moraes afirmou que as ações do ex-presidente demonstram conduta deliberada e ilícita, em conjunto com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com o objetivo de tentar subverter as instituições democráticas. O ministro destacou que as investigações indicam possível envolvimento em crimes como obstrução de Justiça, coação no curso do processo e até mesmo atentado contra o Estado Democrático de Direito.
A PF apontou que Bolsonaro estaria alinhado com o filho Eduardo na prática de atos ilícitos, incluindo negociações consideradas "espúrias e criminosas" com autoridades estrangeiras, configurando risco à ordem institucional.
As medidas restritivas buscam evitar possíveis interferências no andamento das investigações.
No despacho, Alexandre de Moraes afirma que as ações do ex-presidente demonstram uma atuação consciente, dolosa e ilícita, em conjunto com o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com a finalidade de tentar submeter o STF "ao crivo de outro Estado por meio de atos hostis derivados de negociações espúrias e criminosas com patente obstrução à Justiça e clara".
Na decisão, o ministro diz que a PF apontou que Bolsonaro está "alinhado" com o filho Eduardo, deputado licenciado do PL, "praticando atos ilícitos" que podem, em tese, configurar os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As informações são do G1.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 18 Jul 2025
- 08:17h
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
A Polícia Federal encontrou e apreendeu a cópia da petição inicial da ação que a plataforma de vídeos Rumble moveu contra o ministro do STF, Alexandre do Moraes. O item foi descoberto pelos agentes na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (18).
Segundo o G1, foi encontrado ainda um pendrive escondido em um banheiro da casa do ex-presidente. A informação foi divulgada pelos policiais federais ao STF. Todo o material apreendido foi levado para o laboratório da PF e será periciado. A polícia apreendeu também o celular de Bolsonaro.
A defesa informou que o ex-deputado deverá voltar para casa após colocar a tornozeleira eletrônica. O advogado, Celso Vilardi afirmou que recebeu a notícia da ordem de busca e apreensão pela família do ex-presidente.
"Estou pedindo ao STF acesso integral à decisão sobre as medidas judicias de hoje. Ele só irá se manifestar depois disso", disse.
Na cópia da ação localizada, empresas acusam Moraes de censura e solicitam a caída de ordens do juiz brasileiro para derrubada de contas de usuários do Rumble.
O processo da Rumble na Justiça dos Estados Unidos contra Moraes foi apresentado em fevereiro. A ação foi iniciada em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 18:13h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, criticou a investigação aberta contra o comércio brasileiro a comando do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em pronunciamento durante evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (16), Rui afirmou ter ficado surpreso com a investigação e disse ser “inacreditável” que Trump esteja preocupado com o Pix e com a Avenida 25 de Março, em São Paulo, conhecida por comercializar artigos piratas.
“Não dá para imaginar um cenário onde um presidente de uma das duas maiores potências do mundo está preocupado com a 25 de março e coloca isso num documento internacional. Está preocupado com o meio de pagamento que o país adota e é abraçado por todos, pela população, pelas empresas, pelo sistema financeiro, que é o Pix. É inacreditável algo dessa natureza”, disse Rui.
Segundo Rui Costa, a reação do Brasil acontecerá com “serenidade”, “diálogo” e união em torno do país para resolver o problema.
“Nenhuma outra nação ou líder mundial pode escolher, seja a atividade que vai se dar na 25 de Março, seja o meio de pagamento ou qualquer outra coisa que seja de definição do Brasil. Nós, brasileiros, que vamos definir”, defendeu.
O pronunciamento veio após a Folha de São Paulo publicar um documento que detalha a investigação comercial aberta pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil inclui o Pix como uma possível prática desleal do país em relação a serviços de pagamentos eletrônicos.
"O Brasil também parece se envolver em uma série de práticas desleais com relação a serviços de pagamento eletrônico, incluindo, entre outras, a promoção de seus serviços de pagamento eletrônico desenvolvidos pelo governo", diz trecho do relatório.
A apuração, a cargo do USTR (Escritório do Representante do Comércio dos EUA), vai avaliar práticas do Brasil em áreas como comércio eletrônico e tecnologia, taxas de importação e desmatamento, segundo comunicado divulgado nesta terça-feira (15).
"Sob o comando do presidente Donald Trump, eu abri a investigação sobre os ataques do Brasil às empresas de rede social americanas e outras práticas comerciais injustas", disse, em nota, Jamieson Greer, o representante dos EUA para o comércio.
O documento cita também a rua 25 de Março, tradicional polo de comércio popular no centro de São Paulo, para criticar as supostas falhas na proteção e aplicação adequada e efetiva dos direitos de propriedade intelectual.
Para o USTR, a 25 de Março permanece há décadas como um dos maiores mercados de produtos falsificados, apesar de operações direcionadas para a área.
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 16:48h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o projeto de lei que aumento o número de deputados federais de 513 para 531. O prazo para a sanção acaba nesta quarta-feira (16) e o veto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta (17).
Segundo informações do Estadão, Lula já havia confidenciado que era contra o aumento no número de deputados. De acordo com aliados do presidente, o petista criticou a aprovação do projeto em um momento de contenção dos gastos públicos. A ampliação de cadeiras na Câmara custaria, pelo menos, R$ 95 milhões por ano.
Além disso, na avaliação do presidente, é preciso marcar posição sobre esse tema e mostrar que o governo não pode aceitar passivamente tudo o que vem do Congresso. Sob a orientação do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, o Palácio do Planalto tenta passar a mensagem de que não é refém do Legislativo.
Integrantes da ala política do governo tentaram convencer o petista a não vetar nem sancionar a proposta, deixando para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgasse o projeto.
Todavia, pessoas próximas do presidente alegaram que ele poderia ser acusado de omissão ao não se manifestar sobre a medida. Em favor do veto, interlocutores do presidente lembram ainda que o governo tem sido cobrado pelos próprios deputados a adotar uma política de austeridade fiscal.
O veto de Lula ainda terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o projeto passa a valer.
- Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 14:47h
Foto: Marcelo Camargo / EBC
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) está “fora do controle” e relação as negociações sobre o tarifaço dos Estados Unidos, segundo relatos de integrantes do PL. O parlamentar recentemente se envolveu em uma discussão com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que vem buscando meio de negociar o fim das tarifas sobre as importações de produtos brasileiros.
De acordo com a Folha de São Paulo, um integrante do PL confidenciou que Eduardo não tem escutado ninguém da legenda, nem mesmo o seu pai, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). Segundo um dirigente do partido, o deputado está "fazendo tudo da cabeça dele", sem coordenação com aliados.
A interpretação dos filiados é que Eduardo está obcecado com a possibilidade de ser candidato à presidência nas eleições de 2026, substituindo seu pai, que está inelegível. Por conta disso, o deputado licenciado teria “subido o tom” contra Tarcísio, que é visto como um potencial adversário no pleito presidencial no pleito do ano que vem.
No partido, dirigentes chegaram a defender que Eduardo esperasse mais para se lançar ao Palácio do Planalto, visto que ainda é jovem, com 41 anos, e ainda poderia disputar a cadeira em outra oportunidade. Contudo, segundo membros do PL, ele tem se recusado a levar os apelos em consideração.
As movimentações de Eduardo, inclusive, têm gerados divergências dentro do clã Bolsonaro. Nesta terça (15), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o filho mais de Jair, saiu em defesa de Tarcísio de Freitas.
"Tarcísio está cumprindo seu papel como governador de São Paulo ao falar em nome dos empresários do estado afetados pela tarifa", afirmou o senador à coluna.
- Por Leonardo Almeida/Bahia Notícias
- 17 Jul 2025
- 12:45h
Foto: Inácio Teixeira / Secom
O cantor Igor Kannário atrasou os pagamentos referentes ao processo movido por sua antiga produtora, Show Mix Produções. A ação, que determinou o pagamento de uma multa de R$ 1 milhão em 2024 por rompimento contratual, teve uma nova decisão nesta quarta-feira (16). Devido aos atrasos, a 2ª Vara Cível da Comarca de Salvador deferiu um pedido da produtora que aumentou os valores a serem pagos para mais de R$ 3,23 milhões, por meio de penhora dos bens do artista, a ser efetivada em até 15 dias.
A ação movida pela Show Mix corre na Justiça baiana desde 2016 e transitou em julgado em outubro de 2024. Na ocasião, por isso, o valor da multa foi corrigido pelo INPC, recebeu juros de 1% por mês e, além disso, foi determinado que Kannário deveria arcar com os honorários dos advogados. Com isso, a quantia chegou em R$ 2,17 milhões.
Segundo o documento que solicitou a penhora dos bens do cantor, obtido pelo Bahia Notícias, Kannário foi intimado oficialmente em 20 de março deste ano para quitar o débito, mas não efetuou o pagamento no prazo legal de 15 dias.Justiça determina penhora de R$ 3,23 milhões em bens de Kannário após atraso em pagamento a antiga produtora
Diante do não cumprimento do pagamento da multa, a empresa solicitou ao juiz a penhora dos bens, além da retenção de 30% de todos os cachês e créditos de shows já realizados ou futuros do artista. Foram listados diversos contratos recentes de Kannário com prefeituras de cidades como Cabrobó, Esplanada, São Gonçalo dos Campos e Porto Seguro, com cachês que variam entre R$ 100 mil e R$ 280 mil.
A Show Mix também solicitou ao juiz medidas coercitivas adicionais, como a suspensão da CNH e a apreensão do passaporte de Kannário. A produtora argumenta que ele "tem adotado conduta sinalizando que não irá pagar facilmente os débitos" e que "provavelmente não serão encontrados valores suficientes em suas contas bancárias".