- Brumado Urgente
- 26 Jan 2021
- 09:50h
Claudio Feres reafirmou a seriedade e transparência do seu trabalho | Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente
Muito questionado devido aos últimos acontecimentos envolvendo a pandemia em Brumado, inclusive com 3 dias sequências de mortes em decorrência de complicações da Covid-19, as quais abalaram a população e elevaram o clima de preocupação, o secretário municipal de saúde Claudio Soares Feres resolveu se manifestar sobre a desconfiança e as críticas que recaíram sobre sua pasta. De forma muito segura ele afirmou que “nosso trabalho foi sempre com muita transparência e compromisso com a população” e emendou dizendo que “estamos há cerca de 10 anos à frente da SESAU e todos conhecem a resolutividade de nossas ações, tanto que hoje Brumado é reconhecida como referência regional de saúde”. Ele ainda destacou que “hoje somos sede da microrregião atendendo aproximadamente 450 mil pessoas, então não teríamos chegado a esse conceito de excelência se o nosso trabalho não fosse aprovado”. Quanto às questões envolvendo a possibilidade de fura-filas no sistema de imunização que se iniciou, ele foi contundente ao asseverar que “quem cogita uma coisa dessa só quer criar confusão e prejudicar o nosso trabalho, a lista dos vacinados será devidamente enviada ao vereador Rubens Araújo, com cópia para o Ministério Público”. E finalizou dizendo que “estamos muito tranquilos e vamos continuar realizando o nosso trabalho da melhor forma possível”.
- Sertão Hoje
- 26 Jan 2021
- 09:26h
(Foto: Reprodução)
O vereador Fabrício Viana (PSD) protocolou um ofício na Secretaria Municipal de Saúde de Barra da Estiva solicitando informações a respeito da quantidade de doses da vacina CORONAVAC destinada ao município, bem como a relação dos profissionais imunizados, com suas respectivas funções e local de trabalho. O Vereador usou como base legal para o seu pedido a Lei Federal 12.527/2011, que regula o acesso às informações e se aplica à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Ascom | Coelba
- 26 Jan 2021
- 09:02h
(Foto: Divulgação Coelba)
Mais uma ação de combate ao furto de energia elétrica foi realizada pela Coelba, desta vez, no município de Aracatu, sudoeste da Bahia. Entre os dias 18 e 19 de janeiro, técnicos da concessionária realizaram inspeções em 35 localidades no centro de Aracatu e na zona rural de Piabinha. No total, foram identificadas seis irregularidades, sendo duas fraudes, fruto de manipulação em medidores.
As unidades inspecionadas nesta ação de varredura foram identificadas após análise de softwares próprios da concessionária e de equipamentos inteligentes instalados na rede elétrica. Esses equipamentos permitiram identificar no sistema de distribuição as “perdas” de energia – que significa a energia que foi disponibilizada pela empresa, mas não contabilizada no medidor da unidade residencial.
O furto de energia representa riscos de acidentes graves à população, além disso a energia furtada é paga por outros consumidores, através do repasse na tarifa de energia, conforme determina a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Vale ressaltar que o furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro e a pena para o responsável pela prática ilegal pode chegar a oito anos de reclusão.
Como denunciar
A Coelba reforça a importância da denúncia de fraudes e furtos de energia. O apoio da comunidade é essencial para identificar os desvios e acionar a distribuidora. As denúncias são feitas de forma anônima através do telefone 116 ou pelo site www.coelba.com.br, na parte de Serviços, na aba Denúncia de Irregularidade.
- Redação
- 26 Jan 2021
- 08:01h
Categoria defende redução no valor do combustível | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil
Mesmo com alguns afagos recentes do presidente Jair Bolsonaro aos caminhoneiros, a categoria diz que a paralisação nacional marcada para o dia 1º de fevereiro está confirmada, segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a coluna, em sua live de quinta-feira passada (21), Bolsonaro prometeu dar prioridade na fila de vacina da Covid-19 aos caminhoneiros; e rever o valor do frete e da multa de sobrepeso, entre outros agrados. Mas o que os caminhoneiros querem mesmo é a redução no valor do combustível. A principal reivindicação é que a política de preços da Petrobras seja revista (a oscilação do preço de acordo com a variação do dólar e do petróleo). Sobre este pedido em específico, o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, Plínio Dias, afirma: “Não recebemos resposta do governo. A paralisação está de pé”.
- Jade Coelho
- 26 Jan 2021
- 07:26h
A Bahia contabiliza 11 casos do superfungo fatal 'Candida auris', resistente a medicamentos e responsável por graves infecções hospitalares. A situação está sendo tratada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como surto. O órgão alerta que a Candida auris é um fungo emergente que representa uma “grave ameaça à saúde global”.
“Pode causar infecções invasivas, que são associadas à alta mortalidade, pode ser multirresistente e levar à ocorrência de surtos nos serviços de saúde”, informou. Além disso, a Anvisa alerta que as infecções com Candida auris são invasivas e podem ser fatais. “Com base em relatos com número limitado de pacientes, 30% a 60% dos pacientes com infecções de corrente sanguínea por C. auris evoluíram para o óbito”, adverte.
Após a identificação do primeiro caso, em dezembro de 2020 o órgão emitiu, em 8 de dezembro de 2020, um alerta e uma investigação foi instaurada. As verificações para identificar a origem e extensão do surto foram conduzidas pela Secretaria da Saúde do estado (Sesab) e do município de Salvador (SMS) e identificaram novas ocorrências.
Diante da confirmação do caso da Bahia, o primeiro do Brasil, a agência publicou em 21 de dezembro uma atualização na nota técnica que tratava de orientações para identificação, prevenção e controle de infecções por Candida auris nas unidades de saúde.
INVESTIGAÇÃO
O foco da investigação estava em identificar o fungo e controlar o surto. De acordo com a Anvisa, assim que a agência foi notificada foi instituída uma força-tarefa nacional com representantes de diversas instituições, principalmente da Bahia. Essa força-tarefa realizou reuniões e discussões para alinhamento das ações e definição de como a situação seria conduzida.
Ao BN, a Sesab informou que a investigação ocorreu através de visita in loco na unidade hospitalar. Além da equipe da pasta estadual, também foi acionado o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) Salvador.
Três grupos de trabalho foram formados para a averiguação. O primeiro era responsável por analisar a pesquisa em prontuário. O segundo avaliar a assistência farmacêutica e informações sobre o produto para saúde (cateter). Enquanto ao terceiro coube avaliar todos os processos da unidade hospitalar relacionados a controle de infecção.
“Foram realizadas coletas de material para análise laboratorial, recomendado pela vigilância, de todos os contatos do caso índice internados e dos ambientes em que esse paciente circulou pelas alas hospitalares”, informou a Sesab.
A pasta ainda afirmou que investigação permitiu o isolamento dos pacientes e uma série de recomendações da Anvisa para a desinfecção hospitalar para impedir a proliferação do fungo. Isso porque ele pode permanecer no ambiente por longos períodos, de semanas a meses. E também apresenta resistência a diversos desinfetantes, entre os quais os que são à base de quartenário de amônio.
MONITORAMENTO
A etapa atual é a de acompanhamento e monitoramento. O objetivo agora é garantir o cumprimento das recomendações de desinfecção realizadas pelo hospital para evitar a ocorrência de novos casos, apontou a Sesab.
Em relação aos processos de trabalho, a Secretaria da Saúde informou que a conclusão foi de que o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) “adota as medidas preventivas de infecção hospitalar propostas pela Anvisa, que dispõe de protocolos e oferece treinamentos para implementação destes”.
“Além disso, observou-se que as medidas recomendadas de precaução e isolamento estão sendo aplicadas neste momento”, frisou a pasta.
Quanto ao futuro, a Sesab garantiu que manterá a vigilância ativa, “realizando as culturas de vigilância de forma periódica para análise da contenção do Fungo a nível hospitalar”. Assim como a Anvisa, que respondeu ao questionamento do Bahia Notícias garantindo que “continua monitorando esse surto e acompanhando as informações notificadas pelo hospital no formulário nacional específico”.
“Como as ações de prevenção e controle de infecções são descentralizadas, a Anvisa está em contato constante com o Núcleo estadual de controle de infecção hospitalar (NECIH) da Bahia, que por sua vez, está realizando o acompanhamento local desse surto”, informou em nota.
CASO INICIAL
O primeiro caso do superfungo foi identificado em uma amostra da ponta de um cateter de um paciente internado em UTI adulto de um hospital da Bahia. Na época a Anvisa informou que a presença do fungo foi confirmada pela técnica Maldi-Tof no Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz (Lacen-BA) e no Laboratório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).
No alerta emitido pela agência foi destacado o fato de que a Candida apresenta resistência a vários medicamentos antifúngicos comumente utilizados para tratar infecções deste tipo. Algumas cepas deste superfungo são resistentes a todas as três principais classes de fármacos antifúngicos (polienos, azóis e equinocandinas).
Na ocasião a Anvisa também ressaltou que a identificação do fungo requer métodos laboratoriais específicos. Além disso a agência sanitária chamou a atenção para a propensão em causar surtos em decorrência da dificuldade de identificação oportuna pelos métodos laboratoriais rotineiros e da eliminação do ambiente contaminado, já que uma das características dele é a possibilidade de se manter nos ambientes e superfícies por longos períodos, de semanas a meses, além da resistência a desinfetantes.
A identificação do primeiro caso da Candida auris mobilizou o governo baiano, o hospital privado em que o fungo foi identificado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde e a Universidade de São Paulo (USP). Todos este entes trabalharam em colaboração para esclarecer a situação e tomar as medidas cabíveis necessárias para afastar a ameaça à saúde pública.
TRANSMISSIBILIDADE
A Anvisa chama a atenção para a transmissibilidade e o alto nível de resistência aos antifúngicos. De acordo com a agência, essas são características que diferenciam o Candida auris de outras espécies de Candida.
“O modo preciso de transmissão dentro do ambiente de saúde ainda não é conhecido”, diz a agência, apesar de destacar que evidências iniciais sugerem que o ambiente pode ser o principal reservatório do fungo, e levar à disseminação por meio de superfícies, contato direto com os pacientes e equipamentos contaminados. A lista inclui estetoscópios, termômetro e aparelhos de aferição da pressão arterial.
A nota técnica da Anvisa ainda ressalta a alta transmissibilidade da Candida auris. “A persistência e a propagação do fungo, apesar de todas as medidas de prevenção de infecção, indicam uma resiliência às condições ambientais e persistência no ambiente, alta transmissibilidade e capacidade de colonizar rapidamente a pele do paciente e o ambiente próximo a ele”, diz. O texto ainda acrescenta que os pacientes podem permanecer com o fungo e assintomáticos por um período de três a cinco meses.
“C. auris está associada a episódios de surtos em serviços de saúde que resultam em aumento imediato de custos, não apenas financeiros, mas especialmente aqueles relacionados com a morbidade e a mortalidade de pacientes”, completa a nota.
- Agência Brasil
- 26 Jan 2021
- 07:20h
(Foto: Reprodução)
Começam nesta terça-feira (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas 
As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.
Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição.
Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.
Pelo regulamento do programa, os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão complementar a inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.
Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a 0 na redação.
Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
Fies segundo semestre
Na segunda (25), o MEC publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.
A portaria dessa segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência.
- Redação
- 25 Jan 2021
- 19:49h
(Foto: Zero Hora)
A biografia do ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães pode virar um filme ou uma série. Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, um livro que conta a vida do patriarca da família Magalhães será lançado no fim do ano e já tem uma adaptação em vista. A obra está sendo escrita por Tom Cardoso e será editada pela História Real/Intrínseca. O autor do livro é o mesmo de obras biográficas sobre Paulo Machado de Carvalho, Tarso de Castro e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que está preso. De acordo com Jardim, o jornalista Roberto Feith comprou os direitos autorais do livro sobre o político baiano, que deve virar um longa-metragem ou uma minissérie.
- Redação
- 25 Jan 2021
- 18:39h
(Foto: Folha UOL)
Um ônibus com 54 ocupantes tombou e deixou 21 mortos na manhã desta segunda-feira (25), na BR-376, em Guaratuba, litoral paranaense. A informação foi confirmada pelo Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA). Segundo a polícia, 33 pessoas foram socorridas feridas, sendo sete delas em estado grave e seis com ferimentos moderados. Elas foram encaminhadas para hospitais da região. O acidente aconteceu na altura do km 668, no trecho conhecido como Curva da Santa, por volta das 8h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF informou que o ônibus, com placa de Belém, no Pará, descia a Serra do Mar em direção ao litoral catarinense quando bateu na mureta de contenção, saiu da pista e tombou às margens da rodovia. O veículo saiu de Ananindeua (PA) e tinha como destino Balneário Camboriú (SC).
- Redação
- 25 Jan 2021
- 18:27h
(Fotos Divulgação)
Na próxima sexta-feira (29), os defensores públicos da Bahia escolherão os integrantes da lista tríplice para o cargo de chefe da instituição para o biênio 2021-2023. A votação será feita de forma online, com utilização do sistema utilizado pela Defensoria Pública do Maranhão (DP-MA) com adaptações para gerar mais segurança.
São quatro os candidatos e candidatas na eleição para lista tríplice. Após a votação, a lista dos três mais votados será encaminhada ao governador da Bahia, Rui Costa, o qual fará a escolha entre um dos nomes da lista. Confira o perfil dos candidatos:
Alessandro Moura é defensor público desde 2008. Após atuar por quatro anos e meio na comarca de Santo Amaro, passou a ser titular na 2ª DP de Urgências Criminais relacionadas a presos provisórios. Também atuou como diretor secretário entre 2018/2020 na Associação dos e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA). Para ver a biografia completa do candidato,
Laura Fagury ingressou na Defensoria em 2000. Foi presidente da Adep em dois mandatos, além de vice-presidente e diretora de eventos. Trabalhou em São Felipe, Conceição de Almeida, Sapeaçu e Salvador. Atualmente está na 30ª DP (Família). Foi candidata e integrou a lista tríplice na eleição para o cargo de DPGem 2010. Para ver a biografia completa da candidata,
Rafson Ximenes é defensor público desde 2007. Passou pelas comarcas de Itabuna, Salvador, Jequié e Camaçari. Também foi membro do Conselho Superior da Associação dos Defensores Públicos. Entre 2015 e 2019, foi subdefensor público geral, sendo o escolhido como defensor público geral para o biênio 2019/2021. Para ver a biografia completa do candidato,
Tereza Cristina Almeida Ferreira é defensora pública desde 1984. Atuou como presidente da Adep por dois mandatos (2002/2004 e 2004/2006). Foi escolhida como defensora pública geral por duas vezes (2007/2008 e 2009/2010). Neste período, foi a primeira baiana e nordestina a presidir o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, também por dois mandatos. Para ver a biografia completa da candidata.
- Sudoeste Digital
- 25 Jan 2021
- 17:21h
(Foto: Reprodução)
A pandemia do coronavírus e a incerteza sobre a volta às aulas presenciais em Vitória da Conquista fizeram com que as vendas de materiais escolares nas papelarias da cidade, no fim do ano passado e nesse início de 2021, caíssem até 70%.
Um comerciante do setor, que prefere não se identificar, sustenta que as vendas em livrarias e papelarias sofreram uma queda de mais de 70% em dezembro do ano passado e em janeiro deste, se comparadas ao mesmo período de anos anteriores. A queda, segundo o comerciante, atingiu, principalmente, materiais como mochilas, estojos e cadernos.
Entre dezembro de um ano e fevereiro do seguinte é que começa as vendas da volta às aulas. Sem a definição sobre data e modelo da volta às aulas, além da possibilidade dos pais reaproveitarem os materiais escolares, a procura por esses produtos diminuiu muito.
"Nossas vendas giravam em torno de 20 a 30 listas de materiais de escolas particulares por dia nessa época do ano e, dessa vez, estamos vendendo apenas 1 a 3 listas por dia”, disse.
Por causa disso as papelarias e livrarias de Conquista retraíram as compras e não fizeram as aquisições de reposição de materiais escolares para esse ano. A grande maioria está trabalhando com o estoque que já havia.
“A queda maior tem sido nas vendas de materiais de uso coletivo, então eu acredito que só teremos uma reviravolta positiva no segundo semestre deste ano, assim que as aulas presenciais forem voltando”, frisou.
Também segundo o comerciante, além da queda nas vendas a contratação de funcionários extras para esse período também foi afetada. Algumas papelarias reduziram o quadro efetivo e quase não houve contratação temporária.
- Redação
- 25 Jan 2021
- 15:12h
(Foto: Reprodução TV Bahia)
A secretária municipal de saúde de Vitória da Conquista, Ramona Cerqueira, disse em entrevista ao vivo para a TV Sudoeste que o município está apurando as denúncias de que profissionais de saúde que não fazem parte do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19 neste momento, teriam se vacinado utilizando declarações falsificadas. A secretária disse ainda que novas medidas de conferência nesse tipo de documentação serão reforçadas a fim de evitar esse tipo de situação. A secretária disse ainda que a vacinação contra a Covid-19 será retomada na manhã desta terça-feira (25), agora em dois pontos, na sede do Comando de Policiamento da Região Sudoeste e no 9º Batalhão de Polícia Militar, ainda para os profissionais de saúde. Até o momento Vitória da Conquista recebeu 4.040 doses da CoronaVac e outras 3.280 da Oxford/Astrazeneca.
- Ascom | Correios
- 25 Jan 2021
- 11:49h
(Foto: Divulgação)
Nesta segunda-feira (25), os Correios comemoram 358 anos de serviço postal no Brasil, dedicando também o dia a um dos profissionais responsáveis pela credibilidade e reconhecimento da população à instituição: o carteiro.
Nas palavras do presidente da estatal, Floriano Peixoto, “estes profissionais, com seu trabalho na linha de frente, representam os Correios, mostrando à população que responsabilidade, compromisso com o resultado, respeito às pessoas e integridade são valores que definem os quadros da empresa”.
A comemoração da data reveste-se da singularidade que acompanha a empresa desde o início da pandemia do novo coronavírus: os Correios e seus empregados demonstraram o quão essenciais são esses serviços para a população, no momento em que ela mais precisou.
Nesse cenário, os empregados tiveram um papel determinante: o de continuar levando aos cidadãos brasileiros suas correspondências e encomendas, aproximando pessoas em um momento em que muitos precisaram ficar em casa e dependeram da nossa logística, mais do que nunca. Para as empresas, os Correios também se mostraram, em muitos casos, como a única alternativa para continuar movimentando as vendas.
No último ano, os Correios entregaram cerca de 3,8 bilhões de objetos postais em todos os cantos do país. Houve um significativo crescimento nos índices de qualidade operacional, superando as metas mês a mês, chegando a entregar mais de 96% das encomendas no prazo no mês de dezembro.
Ainda em 2020, a estatal foi premiada com o selo Bronze pelo EMS Performance Awards, em virtude de seu excelente desempenho operacional no ano de 2019. A premiação internacional é dada pela Cooperativa EMS (Express Mail Service) com o intuito de reconhecer os membros pela qualidade do serviço prestado durante o ano.
Com o prêmio, os Correios fazem parte de um grupo exclusivo da rede de serviço expresso internacional, que reúne países com performance operacional de expressiva relevância.
- Redação
- 25 Jan 2021
- 10:59h
(Foto: Reprodução)
O presidente do Sintravc, Álvaro Souza, sofreu um acidente automobilístico na noite do sábado (23), na BA-263, em um trecho que liga a cidade de Itapetinga e Itororó. Álvaro estava acompanhado de sua mãe. Ambos estão em observação no Hospital IBR e fora de perigo. Álvaro relata sentir forte dor no tórax e nesta segunda-feira (25), passará por uma bateria de exames diagnósticos. Sua mãe, Dona Edeuzuíta Souza, está internada também no IBR e nesta tarde terá uma definição dos médicos sobre a necessidade ou não de uma cirurgia para retirar água e ar da pleura.
- Brumado Urgente
- 25 Jan 2021
- 09:24h
Dr. Lívio era muito querido em Brumado e deu a sua vida em prol da profissão | Fotocomposição: Brumado Urgente
A segunda-feira (25) trouxe uma das notícias mais tristes para os brumadenses, já que um dos grandes guerreiros contra a Covid-19 acabou perdendo a luta contra a doença. Dr. SIZÓSTENES LÍVIO CUNHA DE ALMEIDA, de 44 anos, o tão querido e estimado Dr. Lívio acabou não resistindo às complicações da doença vindo a falecer por volta das 06h40m. Ele que atuava na linha de frente da Central Municipal da Covid-19, levando pacientes com quadros mais graves da doença, acabou se infectando e já estava há mais de um mês internado no Hospital de Base de Vitória da Conquista. Ele era graduado em Medicina pela Universidade Federal de Juiz de Fora e pós-graduado em Cardiologia pela Faculdade IPEMED de Ciências Médicas, além de ser professor auxiliar no curso de Medicina da UFRB. O Brumado Urgente deixa aqui os seus mais sinceros sentimentos de pesar aos amigos e familiares de Dr. Lívio, que deixa um legado de dedicação extrema à Medicina. Ele deixou esposa e duas filhas.
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recebeu denúncias em 17 cidades baianas de supostas tentativas de burlar a fila prioritária da vacinação contra a Covid-19. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (22) ao site Bahia Notícias pelo parquet.
De acordo com as informações, as denúncias foram enviadas via e-mail por cidadãos dos municípios. Contudo, o MP-BA reforça que não necessariamente são casos de pessoas que realmente burlaram a lista de imunização, uma vez que cada acusação precisa ser investigada.
Segundo a assessoria de imprensa do parquet, os possíveis casos aconteceram nas seguintes cidades: São Domingos, Itapetinga, Santa Barbara, Arataca, Mata de São João, Uauá, Canavieiras, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Caetité, Antas, Sítio do Mato, Lauro de Freitas, Palmeiras, Malhada, Salvador e Canarana.
Destas cidades, apenas em Santa Bárbara, Mata de São Joao, Salvador e Canavieiras houve mais de uma denúncia. Os números, no entanto, não foram divulgados pelo MP-BA. Embora tenha sido alvo de denúncias, os "fura-filas" de Vitória da Conquista ainda não foram interpelados pelo Ministério Público local.
Na última quinta-feira (21), o secretário de Saúde (SMS) da capital baiana, Leo Prates (PDT), assinou uma portaria que obriga o cumprimento integral do estabelecido pelo governo federal para esse momento da campanha no Brasil. A Ouvidoria em Saúde também disponibilizou canais para receber denúncias de possíveis desvios éticos de servidores vacinados fora da lista aconselhada pelo Ministério da Saúde.
Nesta semana, dois casos eclodiram na imprensa baiana e ligaram o sinal de alerta para possíveis tentativas de passar à frente de pessoas do grupo prioritário da vacina contra o novo coronavírus. Em Candiba, o prefeito Reginaldo (PSD) foi alvo de ações dos Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado por “furar” a fila da vacinação e ter sido o primeiro a ser imunizado contra a Covid-19 no município, situado no sertão produtivo.
Os parquets requerem a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa “que atenta contra os princípios da administração pública – princípios da impessoalidade e da moralidade – e a indisponibilidade de seus bens para pagamento de multa no valor de R$ 145mil.”
De acordo com a ação, o prefeito se valeu da sua posição do chefe do Executivo de Candiba “para se colocar à frente dos pouco mais de 14 mil habitantes do município, em desrespeito aos princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição Federal.”.
O ato, divulgado pela própria prefeitura, rendeu uma série de críticas a Reginaldo, que se defendeu dizendo que se vacinou para incentivar a população.
“Tomei a vacina não preocupado com meu bem-estar, preocupado em encorajar, e incentivar as pessoas que pudessem tomar a vacina”, justificou o gestor.
Outro caso aconteceu em Prado, no extremo sul. Chefe de gabinete do município, Nailton Batista de Oliva, foi um dos primeiros a ser vacinado com a Coronavac e participou até do vídeo de divulgação da administração municipal. A escolha, no entanto, repercutiu mal, já que as poucas doses disponíveis — exatas 1.360, de acordo com a prefeitura —, são destinadas aos profissionais na linha de frente do combate ao coronavírus e a idosos em instituições de longa permanência.
ALERTA CRIMINOSO
O prefeito “furou fila” com divulgação às claras e tem uma justificativa para isso, mas, diante do atual cenário, com doses insuficientes de vacina para a população, passar na frente dos grupos prioritários pode ser considerado crime. O advogado Luiz Gabriel Neves, especialista em Direito Penal, concedeu uma entrevista ao Bahia Notícias em que explica que, a depender do caso, infrações do tipo podem ser configuradas como prevaricação, corrupção ativa ou passiva. Ele destaca que é necessário avaliar caso a caso, mas deixa o alerta para a população.
