- Redação
- 30 Jan 2021
- 08:25h
Magistrados deram ênfase para os casos de “fura-fila” | Foto: Reprodução
Promotores de Justiça com atuação na área da saúde, criminal e da improbidade administrativa debateram nesta sexta-feira (29) com a equipe da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) sobre o processo de imunização contra a Covid-19 em andamento na Bahia.
Na reunião, os magistrados deram ênfase para a observância dos grupos considerados prioritários e para os casos de “fura-fila” da vacinação. Conforme dados do Grupo de Enfrentamento do Coronavírus (GT Coronavírus) do MP, foram recebidas até esta sexta 129 denúncias de “fura-fila” em 76 municípios.
Na ocasião, os promotores fizeram questionamentos e tiraram dúvidas sobre procedimentos, critérios de classificação de riscos e os próximos passos traçados do plano estadual de vacinação, que foram apresentados em conjunto com os dados sobre disponibilidade de doses, distribuição e cobertura vacinal desde o início da imunização no dia último dia 19 de janeiro.
O evento foi promovido pelos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), da Moralidade Administrativa (Caopam) e Criminal (Caocrim), com participação dos seus respectivos coordenadores, promotores de Justiça Patrícia Medrado, que fez a condução do debate, Frank Ferrari e André Lavigne.
A apresentação foi realizada pela superintendente da Suvisa Rívia Mary de Barros, pela coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Vânia Rebouças e por Eleuzina Falcão, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep).
Elas esclareceram que os grupos prioritários, incluídos na primeira fase da vacinação, são os trabalhadores de saúde, idosos com mais de 75 anos (que não foram retirados do Plano Nacional de Imunização), idosos institucionalizados, pessoas com deficiência institucionalizadas, indígenas aldeados e povos e comunidades tradicionais (ribeirinhas e quilombolas).
Segundo os dados apresentados, a Bahia já recebeu mais de 500 mil doses de vacinas contra a Covid-19, distribuiu 284 mil e aplicou 145 mil. Vânia Rebouças informou que já está disponível uma quantidade de doses suficiente para vacinar todos os idosos institucionalizados, os maiores de 18 anos com deficiência institucionalizados, 100% da população indígena aldeada e 60% dos trabalhadores de saúde de alto risco.
Conforme os números apresentados, mais de 100 mil profissionais de saúde foram vacinados do total superior a 374 mil previstos. A superintendente Rívia de Barros afirmou que a maioria dos municípios já vacinou os trabalhadores da saúde de alto risco e, por isso, o próximo passo será começar a vacinar os idosos acima de 90 anos, em razão da alta mortalidade, intercalando com os trabalhadores de médio risco, que não tem contato direto e frequente com pacientes de Covid-19.
“O grande problema é matemático, estamos recebendo poucas vacinas para muita gente no estado. Essa é nossa grande dificuldade. Antes, precisávamos fazer campanha para as pessoas irem vacinar, agora precisamos estratificar. Mas chegamos a uma estratificação dos trabalhadores da área de saúde que vai contemplar o entendimento de todos outros grupos”, afirmou. Foi informado também que o Estado da Bahia já fez a entrega de 100% de seringas e agulhas para vacinar, com as duas doses, os grupos da primeira fase.
- Nuno Krause
- 30 Jan 2021
- 07:44h
(Foto: Divulgação)
Em números absolutos, o Nordeste é a região que possui mais casos de hanseníase no Brasil. Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), 43% dos infectados no país na última década moravam em algum estado nordestino. A Bahia é o quinto estado no ranking do país, com 24.393 registros da doença, enquanto Maranhão, Mato Grosso, Pará e Pernambuco ocupam as quatro primeiras posições.
A hanseníase, antigamente conhecida como "lepra", é causada por uma bactéria que acomete a pele e os nervos periféricos. Entre os sintomas, de acordo com a médica e coordenadora do Departamento de Hanseníase da SBD, Sandra Durães, estão manchas na pele - que podem ser brancas, rosas ou vermelhas -, caroços, áreas vermelhas elevadas, alteração da sensibilidade, dormência, formigamento e diminuição da sensibilidade e/ou da força muscular de pés e mãos. "Além disso, os pacientes podem apresentar perda dos pelos da sobrancelha, sensação de nariz entupido", revela a especialista.
De acordo com Araci Pontes, assessora do Departamento de Hanseníase da SBD, o fator social e o alto índice populacional do Nordeste são preponderantes para a maior incidência. "A hanseníase tem uma prevalência maior na classes mais desfavorecidas, porque é uma doença que se transmite pelas vias aéreas. Aglomerados de pessoas com condições de moradia não satisfatória, com muitas pessoas morando juntas em condições precárias, favorecem a transmissão da doença. Em termo de número de casos, o Nordeste tem um número grande também porque tem uma população maior. Proporcionalmente, você vê que o segundo estado mais endêmico está no Mato Grosso", afirma.
O preconceito também vigora entre pacientes da doença, que por vezes demoram para procurar ajuda médica com medo de serem julgados pela sociedade. "As pessoas muitas vezes evitam, têm medo do diagnóstico porque acham que podem ser segregados da família, do trabalho. Ficam escondendo as manchas e não procuram profissional por receio desse estigma. A gente está tentando trabalhar esses conceitos no janeiro roxo", revela. O Janeiro Roxo foi instituído em 2016 pelo Ministério da Saúde, com objetivo de alertar sobre a prevenção da doença. O último dia de janeiro (31) é o Dia Mundial do Combate à Hanseníase.
Apenas 10% da população mundial é suscetível a desenvolver o problema. Ou seja, 90% pode ter contato com o vírus e não terá nenhum sintoma. Entre esses que podem desenvolver, há dois tipos, explica Sandra Durães.
"Temos aqueles que apresentam poucas lesões na pele, nos nervos periféricos e pequena carga bacilar e não são contagiosos. Esse pacientes são ditos paucibacilares. Em seu oposto, temos pacientes que apresentam grande carga bacilar. Grande número de lesões cutâneas. O tratamento desses pacientes é diferente. O primeiro tipo precisa tomar antibiótico por seis meses. O segundo, por doze meses", conta.
Em ambos os casos, o tratamento precoce é fundamental para reverter o quadro. "Após uma semana do início do tratamento, por mais que a pessoa tenha uma quantidade grande de bacilos, ela já não vai mais transmitir. Por isso que não isola mais a pessoa, não está mais transmitindo. Transmitiu antes de ser tratado. Não é preciso esperar o final do tratamento para conviver normalmente", explica Araci Pontes.
A hanseníase dificilmente é fatal, porém pode gerar sequelas eternas, como cegueira, fraqueza nas mãos e nos pés, dificuldade para se locomover e fazer outras atividades comuns do cotidiano.
Na Bahia, segundo números apurados pela SBD no Sinan/MS, em 2010 os casos novos diagnosticados com algum tipo de deformidade (Grau 2) e com diminuição ou perda da sensibilidade nos olhos, mãos ou pés (Grau 1) representavam 22% do total. Os últimos dados nacionais disponíveis, referentes a 2019, mostram que essa proporção não apresentou melhora, com a manutenção do índice na mesma faixa (22%).
Atrás do Nordeste no número de casos absolutos da hanseníase, estão Centro-Oeste, com 19,5%, seguido do Norte (19%) e Sudeste (15%). Somente 3,5% dos novos pacientes identificados nos últimos dez anos estão no Sul do Brasil.
- Redação
- 30 Jan 2021
- 06:50h
(Foto: Reprodução)
Uma jovem de 18 anos, grávida cerca de oito meses, deu luz a quatro bebezinhos na tarde desta sexta-feira (29), no Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista. A família é do município de Encruzilhada, veio para internar já nesta sexta, mas após consultas e exames os médicos chegaram a conclusão que o melhor era mesmo realizar o parto, que assim como a gravidez, era de altíssimo risco. Graças à Deus e a equipe médica, os quatro bebês nasceram vivos, mas todos com estado de saúde delicado, por isso foram transferidos para UTI Neonatal do próprio Esaú Matos. Segundo especialistas, este é um fato bastante raro. De cada mil mulheres, apenas uma vai ter uma gravidez natural de gêmeos. Uma gestação de quadrigêmeos de maneira natural, então, é ainda mais rara e só costuma acontecer em uma mulher a cada 600 mil A família é humilde e neste momento toda ajuda é bem-vinda. Afinal, dar conta de quatro bebezinhos recém-nascidos seria um grande desafio para qualquer família.
- Redação
- 29 Jan 2021
- 18:49h
(Foto: Divulgação)
Os 417 municípios da Bahia estão autorizados a iniciar a vacinação de idosos a partir de 90 anos, partir da próxima segunda-feira (1). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais. Serão enviadas 54 mil doses aos municípios ainda neste fim de semana a fim de cumprir o cronograma sugerido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A decisão ocorre após entendimento consensual das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT), que são as instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível estadual e nacional. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “ainda que a Bahia registre o segunda menor taxa de mortalidade do Brasil, é preciso vacinar os nossos idosos. Do total de óbitos na Bahia, 75% tinham mais de 60 anos, sendo que a faixa etária com mais de 80 anos concentrou 29,1%”.
O titular da pasta estadual da Saúde ressalta que os municípios que mais avançaram na imunização terão acesso prioritário na distribuição. “Temos um quantitativo reduzido de doses, ainda fruto das três entregas iniciais do Ministério da Saúde, e, neste sentido, vamos priorizar os municípios que imunizaram pelo menos 75% do seu público-alvo”, afirma o secretário. Informações detalhadas sobre o quantitativo de doses distribuídas e aplicadas, por município, estão disponíveis no painel da vacinação (bi.saude.ba.gov.br/vacinacao). Os números são atualizados diariamente pela Sesab a partir do contato com as equipes de cada município.
- Redação
- 29 Jan 2021
- 17:34h
(Foto: Reprodução)
Os baianos podem sofrer ainda mais com um novo aumento nos preços dos combustíveis em fevereiro após o reajuste do ICMS. Somente em janeiro deste ano, a Petrobras já aumentou os valores duas vezes, totalizando um reajuste de 13,4%. O Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Cotepe) nº 02/2021, divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no dia 25 de janeiro, determinou alteração no preço de pauta dos combustíveis a partir de segunda-feira (1). O preço de pauta dos combustíveis serve de base de cálculo para a cobrança do ICMS e o preço de pauta da gasolina sofreu aumento de R$0,29, o do etanol de R$0,27 e do GNV de R$0,61. “Estes reajustes na carga tributária vão representar um aumento no custo de aquisição dos produtos pela revenda”, alertou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, acrescentando que “os aumentos são inaceitáveis neste momento de pandemia, de queda nas vendas de combustíveis, de perda de receita e de renda das pessoas”. Um dos maiores responsáveis pelo alto custo dos combustíveis é a grande carga tributária que incide sobre o produto, como explica Tannus. “Além de pagarmos por uma carga elevada de impostos, temos custos com transporte, mistura do biocombustível, estrutura física, segurança e mão de obra, dentre outras despesas. O custo é muito elevado para a classe produtiva e sobrecarrega toda a sociedade baiana, que acaba pagando a conta”, reclama.
O projeto poético foi aprovado pela Lei Aldir Blanc e revela uma nova forma de fazer poemas como evolução dos Poemas Concretos nascidos no Modernismo do Século XX.
Nesta sexta-feira, dia 29 de janeiro, será o lançamento do vídeo "Poemas Multileituras", do professor e poeta baiano Paulo Esdras. Este projeto cultural foi aprovado através dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc, aprovado em edital municipal e selecionado por uma comissão indicada pela Secretaria de Cultura de Brumado. No trabalho será possível conhecer poemas concretos e outros versos que trabalham com a liberdade do leitor na escolha da linha de leitura, fazendo com que um poema seja lido de várias formas diferentes. "O objetivo é apresentar uma forma de fazer poemas evoluindo dos Poemas Concretos para multileituras", destacou Paulo Esdras.
O lançamento do vídeo estará disponível no Instagram @pauloesdrasoficial, no Facebook e YouTube: Paulo Esdras. O link do YouTube para você se inscrever no Canal onde será publicada a obra está logo abaixo.
https://youtube.com/channel/UC2jp7jtq1oauIChS_ydxJGA
- Brumado Urgente
- 29 Jan 2021
- 10:57h
Beto Bonelly promove uma revolução no conceito do papel do vereador | Foto: Daniel Simurro
O paradigma de que vereador é para servir a população e somente comparecer ao dia das sessões é totalmente anacrônico e, agora, isso está sendo quebrado pela postura inovadora do vereador Beto Bonelly (PSB), o qual vem promovendo, ainda neste período de recesso, uma verdadeira revolução nas funções da vereança. Colocando por terra o conceito de “criticar por criticar e elogia por elogiar”, Bonelly está mostrando uma nova forma de enfrentamento aos problemas que afligem a população brumadense. Destemido, ele que é radialista e comunicador eloquente, está utilizando a mídia de forma muito proativa, divulgando suas ações numa linguagem dinâmica e efetiva, tanto que vem recebendo o reconhecimento da população. “É isso aí Beto” ou “é assim que um vereador tem que fazer” são alguns dos comentários que vêm integrando suas postagens nas redes sociais. Dois problemas atuais que preocupam muito a sociedade estiveram no centro do seu radar, tendo uma abordagem muito pragmática por parte do parlamentar. Primeiramente foi a questão da rotatória que faz a ligação da BA-262 e BR-030, que recentemente foi palco de um acidente trágico e que, historicamente, vem registrando esses tipos de ocorrências. Destemido ele foi ao local e fez uma narrativa muito abrangente da situação, mas não parou por aí, e também foi até ao escritório do DNIT em Vitória da Conquista entregar um ofício solicitando urgentes ações por parte do órgão para resolver o problema (veja aqui). Outra abordagem foi a questão dos rompimentos sucessivos dos sistemas de esgotos na cidade, um problema histórico que é de total competência da Embasa (veja aqui). Com essa nova postura, Beto Bonelly começa a ditar um parâmetro elevado nas ações parlamentares, ou seja, ao que tudo indica, serão novos tempos muito positivos para o Poder Legislativo de Brumado, pois, inevitavelmente, o padrão terá que ser seguido pelos outros parlamentares.
- Rede Comunicação de Resultado
- 29 Jan 2021
- 10:00h
Iniciativa oferece oportunidade de qualificação profissional gratuita em parceria com o SENAI | Foto: Rede Comunicação
Mais de 100 profissionais de Brumado que se inscreveram em programa de capacitação oferecido pela RHI Magnesita, em parceria com o SENAI, iniciaram nesta semana as aulas, que serão teóricas e práticas, nas áreas de Auxiliar Civil, Auxiliar de Manutenção e Eletricista instalador residencial de baixa tensão.
A iniciativa faz parte do Projeto Crescer, que tem como objetivo o desenvolvimento sustentável das comunidades próximas à empresa, no município de Brumado. O projeto atende pessoas em situação de desemprego e jovens que ainda não foram inseridos no mercado de trabalho. “Nosso foco é contribuir para elevar a qualidade da mão de obra local, oferecendo oportunidades para que esse público seja mais produtivo, conquiste sua própria fonte renda e se enxerguem capazes de contribuir para um mundo cada vez melhor”, ressalta Lucilla especialista em Comunicação e Relacionamento com as Comunidades da RHI Magnesita.
Além da qualificação, a RHI Magnesita oferece ainda aos participantes transporte até o local dos cursos, lanche diário e máscaras. “Os cursos tem duração de aproximadamente 6 semanas, sendo tomados todos os cuidados com a saúde e segurança dos participantes, e abriremos as portas da empresa para parte das aulas práticas sejam realizadas na nossa unidade. Acreditamos que a educação é a principal chave para a transformação, por isso temos investido ainda mais esforços em iniciativas como esta que ajudam a comunidade a crescer e se desenvolver” explica Lucilla.
- Agência Brasil
- 29 Jan 2021
- 09:19h
Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro | Foto: Reprodução
Termina nesta sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas (MPE) que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro. Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus.
Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente para este período, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020, e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.
No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Não é necessário que o contribuinte vá a uma unidade da Receita Federal para a regularizar pendências, tanto com a Receita, quanto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Basta seguir as orientações no site da Receita Federal. Para regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e os municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável. O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.
- Brumado Urgente
- 29 Jan 2021
- 07:18h
(Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
A nova gestão da Câmara de Vereadores de Brumado começa a mostrar o seu perfil, adotando medidas que têm como objetivo a prática da austeridade administrativa, então, diante disso, algumas práticas do passado serão banidas do portfólio, como o uso singular de alguns veículos por parte de parlamentares. Neste novo cenário, entra em ação a Portaria nº 85, que foi baixada nesta quinta-feira (28). Em seu conteúdo foi dada uma nova regulamentação para o uso da frota legislativa, que irá restringir o uso de veículos oficiais durantes os finais de semana, recessos parlamentares e feriados, o que era muito comum, já que os vereadores alegavam que nos finais de semana eles tinham condições bem melhores para realizar algumas de suas ações, como visitas ao meio rural.
Outra prática que também era muito exercida era o transporte de pessoas com enfermidades, o que, realmente, nos dias atuais é inconcebível, já que os veículos da câmara não são ambulâncias. Agora por motivos justificáveis, os edis poderão utilizar os veículos oficiais, mas só em casos de extrema necessidade dos mandatos e, em hipótese alguma, para fins particulares, além do que terá que ser feita uma requisição muito bem detalhada e também ser assinado um termo de responsabilidade. Então a “cara nova” do Legislativo de Brumado deverá ter uma sintonia fina com a filosofia adotada pela gestão municipal, numa total harmonia de poderes.
- Informações do G1/BA
- 29 Jan 2021
- 06:54h
(Foto: Reprodução TV Bahia)
Cientistas investigam dois casos de infecção por nova variante do coronavírus em Feira de Santana, cidade a 100 quilômetros de Salvador. São dois pacientes com idade entre 30 e 40 anos, que estavam internados no Hospital de Campanha. "Diante desse aumento de pacientes chegando com quadro um pouco mais complexo do que o habitual, eu conversei com o prefeito, que é médico epidemiologista, e ele preferiu fazer de fato essa investigação. Algumas variantes novas como as que foram vistas na Inglaterra, África do Sul, em Manaus mostraram que tem uma letalidade maior, ou seja, teremos um número de óbitos maior, mas de fato o tratamento não muda. O que a gente procura fazer hoje é a internação precoce", explicou o diretor do Hospital de Campanha, Francisco Mota. Para saber se uma nova variante do coronavírus está circulando em Feira de Santana, os médicos estão analisando o código genético do vírus, que é como se fosse a identidade dele, mas que tem a capacidade de se transformar a cada vez que o vírus passa de uma pessoa para outra. "Fizemos coletas de sangue para poder fazer uma análise genética desse vírus, dessas pessoas que tiveram o quadro diferente", contou a coordenadora do Comitê de Controle ao Coronavírus, Melissa Falcão. Na quarta-feira (27), o prefeito Colbert Martins já tinha comentado, em coletiva de imprensa, que a prefeitura investigava a nova variante do vírus, mas não tinha entrado em detalhes. A investigação foi um pedido da direção da unidade depois que os médicos perceberam um aumento dos casos graves de Covid-19. Os dois pacientes que estão tendo amostras de material biológico em análise estiveram internados na UTI do Hospital de Campanha de Feira de Santana. Eles já receberam alta e estão isolados em casa. Para os especialistas, a presença de jovens na UTI preocupa e além de uma possível nova variante do coronavírus, isso pode ser reflexo do comportamento deles nas festas de fim de ano.
- Redação
- 29 Jan 2021
- 06:44h
Fernández afirmou que coronavírus revelou e reforçou desigualdades e o modelo econômico vigente criou bloqueios antiéticos | Foto: Diário Vivi La Cidad
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, defendeu que o atual modelo capitalista seja questionado, devido ao caráter “mais especulador do que produtivo”. A declaração foi dada nesta quinta-feira (28), na edição virtual do Fórum de Davos. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, Fernández afirmou que a crise sanitária causada pelo coronavírus revelou e reforçou as desigualdades que temos no mundo e o modelo econômico vigente criou bloqueios antiéticos que vem se manifestado na guerra das vacinas. A Argentina tem negociado vacinas com diferentes laboratórios, embora já tenha iniciado a imunização com a Sputnik V. O presidente argentino aproveitou o momento no fórum para transmitir uma imagem positiva de seu governo em meio à crise. Segundo ele, foram criados 4,5 mil empregos na nova indústria, abertas linhas de crédito às pequenas e médias empresas e distribuído o Ingresso Familiar de Emergência para a população mais vulnerável. Fernández também falou sobre a renegociação da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo ele, em bom caminho, embora sem acordo finalizado. o desafio do presidente é tentar reestruturar o pagamento de dívida de US$ 44 bilhões (equivalente a R$ 238 bilhões) contraída por seu antecessor, Maurício Macri.
- Claudia Cardozo
- 28 Jan 2021
- 17:41h
(Foto: Reprodução)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou correições nos gabinetes de desembargadores investigados na Operação Faroeste. A ação realizada nesta quinta-feira (28) conta com apoio da Polícia Federal, conforme o Bahia Notícias informou mais cedo (veja aqui). A correição é realizada nos gabinetes de Ilona Reis, José Olegário Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, além dos desembargadores Ivanilton Santos e Lígia Ramos. O presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, e os corregedores de Justiça José Alfredo e Osvaldo Bonfim, foram convidados para participar da correição. O TJ precisou disponibilizar local adequado, contendo computadores conectados à internet e impressora, para o desenvolvimento dos trabalhos da correição, para análise dos documentos e informações colhidas durante a correição. Também foram convidados para participar do ato representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.
- Sertão Hoje
- 28 Jan 2021
- 16:39h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
A Prefeitura de Brumado publicou, na edição dessa quarta-feira (27) do Diário Oficial, o Decreto Nº 5.407/2021, declarando situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem por um período de 180 dias. O documento considera que, nos últimos 4 anos, a seca piorou e provocou o desabastecimento de água para o consumo humano, dessedentação animal e prejuízos para as culturas em geral, causando a perda total da safra 2020/2021. Conforme o Decreto, todos os órgãos municipais estão autorizados a atuarem nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário, inclusive mediante a convocação de voluntários. O Decreto também autoriza o início de processos de desapropriação de propriedades particulares que estejam em áreas de risco de intensificado desastre e a dispensa de licitações para aquisição de bens e de prestação de serviços necessários às atividades de respostas a possíveis desastres, desde que possam ser concluídas em 4 meses.
- Brumado Urgente
- 28 Jan 2021
- 15:45h
O secretário André Cardoso foi firme em suas colocações | Foto: Daniel Simurro
Elencado por muito como o maior desafio estrutural de Brumado, a problemática do esgotamento sanitário vem se arrastando há décadas, desde que a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 foi sancionada, a qual deu a total responsabilidade à Embasa para a realização dos serviços. Infelizmente a referida Lei ficou somente no papel, porque, o município enveredou por uma saga de sofrimento e desafios com os sucessivos rompimentos da rede de esgoto, que, na verdade, é uma rede pluvial que foi adequada a receber os dejetos, ou seja, uma espécie de “quebra galho”. Desde que assumiu o cargo de prefeito em sua primeira gestão em 2005, o prefeito Eduardo Vasconcelos iniciou uma intensa queda de braços com o governo do estado para resolver a situação, que, por incrível que pareça até hoje não foi solucionada. Agora, em seu quarto mandato, o chefe do executivo resolveu adotar um posicionamento muito mais radical, justamente para pressionar a Embasa a resolver o problema.
Os sucessivos rompimentos de esgotos vêm infernizando a vida dos brumadenses e da gestão municipal | Foto: Daniel Simurro
Essa postura foi confirmada pelo secretário de infraestrutura André Cardoso, que garantiu que “não iremos mais realizar ações de recuperação de esgotamento, pois não é de responsabilidade do município que ao longo dos últimos anos vem disponibilizando um grande volume de recursos para solucionar os problemas, mas, agora, isso não será mais feito”. Então, após esse período de “bom samaritano”, Brumado não vai mais arcar com esses gastos que serão investidos em outros setores prioritários. Diante disso, quem sofrerá as consequências é a população, que, atualmente, convive com cerca de 15 rompimentos no esgotamento na cidade, os quais ficarão da mesma forma até que o impasse seja resolvido. Questionado sobre a projeção futura para uma solução, Cardoso explicou que “o prefeito Eduardo já marcou uma audiência com o governador Rui Costa para que se coloque um fim nessa problemática, até lá nossa posição será de não realizar as obras”. Ele ainda acrescentou dizendo que “sabemos que irão jogar pedras no prefeito, mas chegou a hora de tomar uma decisão”.
Em 2019 foi aprovado o Plano Municipal de Esgotamento e Abastecimento, mas o mesmo não foi colocado em prática | Foto: Daniel Simurro
