- Por Catarina Scortecci | Folhapress
- 23 Out 2025
- 16:45h
Foto: Pedro França / Agência Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que prevê R$ 30 bilhões para as Forças Armadas investirem ao longo de seis anos em compras de equipamentos e desenvolvimento de tecnologias estratégicas. O texto ainda retira os recursos do arcabouço fiscal, ou seja, os gastos não ficam sujeitos às metas fiscais.
O projeto é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), mas foi relatado pelo líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que apresentou um substitutivo, endossado por 57 senadores. Apenas quatro votaram contra o texto.
O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.
Um dos críticos à proposta foi o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN). Embora o projeto tenha sido apresentado por um correligionário, Marinho criticou o governo federal e o fato de os investimentos escaparem do arcabouço fiscal.
"Estamos tratando de bilhões de uma forma açodada. A gente está assistindo aqui, todas as semanas, um desfile de exceções. E as exceções se tornaram regra. A regra é não cumprir a meta fiscal estabelecida. Arcabouço transformou-se numa quimera, que o próprio governo não respeita", disse Marinho.
Para Randolfe, a falta de investimentos nas Forças Armadas pode trazer "consequências até para a soberania nacional". "Não parece ser uma decisão madura sucatearmos as Forças. E não estamos falando de recursos para contratação de pessoal. Estamos falando de compra de submarinos, estaleiro, programa nuclear, navios de patrulha, proteção das fronteiras, aquisição de caças, helicópteros", continuou o petista.
Portinho argumentou de forma semelhante. Disse que a defasagem vem desde 2014 e que isso é "uma ameaça real para a nossa indústria de defesa". Acrescentou que o investimento agora também seria uma "oportunidade para vender [equipamentos e tecnologias] para países que estão em guerra".
Como mostrou a Folha no início do mês, o presidente Lula (PT) concorda que o cenário de restrição orçamentária das Forças Armadas é um problema e deu aval para a proposta avançar no Congresso, segundo relato de duas pessoas que acompanharam as discussões.
- Por Cézar Feitoza | Folhapress
- 23 Out 2025
- 14:06h
Foto: Felipe Sampaio/SCO/STF
A mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizada nesta quarta (22) pelo presidente da corte, Edson Fachin, criou um cenário de incertezas sobre o prosseguimento de processos relacionados à trama golpista e à Operação Lava Jato.
O Supremo tem precedentes tanto favoráveis como contrários à permanência de Fux nos casos. A solução para os conflitos será o primeiro desafio de Fachin no comando do tribunal, e ele pretende resolver o embaraço em acordo com os chefes das turmas, os ministro Flávio Dino, que comanda a Primeira, e Gilmar Mendes, a Segunda.
Ministros do Supremo e servidores técnicos ouvidos pela reportagem destacam que o regimento interno do tribunal tem brechas que permitem a Fux ocupar as duas turmas, de modo temporário, para encerrar o julgamento de processos já iniciados com sua participação.
Seria o caso da trama golpista. A Primeira Turma condenou os réus em dois julgamentos sobre a tentativa de golpe de Estado e já tem data para a análise das acusações contra os outros núcleos.
Fux quer manter o direito de voto nos julgamentos e na análise dos recursos dos condenados —como o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele argumenta que o regimento do Supremo é omisso sobre a participação de ministros em processos em turma da qual já fez parte.
"Queria deixar claro a Vossa Excelência que eu tenho várias circulações de processos na Primeira Turma e eu queria me colocar à disposição para participar de todos os julgamentos, se for do agrado dos senhores", disse Fux ao ministro Flávio Dino na terça-feira (21).
Independentemente da decisão de Fachin sobre a permanência de Fux no caso, o julgamento da trama golpista vai seguir seu ritmo natural. A expectativa no tribunal é que o Supremo julgue até o fim de dezembro os recursos de Bolsonaro e dos principais condenados —com o início do cumprimento das prisões definitivas ainda este ano.
A transferência de Fux também torna incerto o nome que herdará os processos da Lava Jato que ainda correm no Supremo.
Fachin era o relator dos principais processos da operação. Quando assumiu a presidência do Supremo, em 29 de setembro, ele abriu mão dos casos e os passou para o ministro Luís Roberto Barroso.
A aposentadoria de Barroso abriu um caminho natural para que o novo ministro indicado pelo presidente Lula (PT) assumisse seu acervo de processos.
Porém, os processos da Lava Jato iniciados na Segunda Turma, com despachos ou decisões, não podem deixar o colegiado. Assim, o indicado de Lula deve migrar para a Primeira Turma sem poder levar consigo a maioria das ações sobre a operação.
Nesse caso, um novo relator da Lava Jato deve ser escolhido entre os ministros da Segunda Turma. Há precedentes no Supremo para duas soluções: tanto Fux pode herdar todos os processos como a relatoria ser distribuída por sorteio.
Um caso emblemático é o de Fachin. Para herdar os processos da Lava Jato, ele migrou para a Segunda Turma após a morte de Teori Zavascki, em 2017.
O entendimento da presidência do Supremo à época foi pela redistribuição dos processos. Por coincidência, Fachin acabou sorteado. Em oito anos, os processos sob relatoria do ministro resultaram em 172 acordos de colaboração e R$ 2,9 bilhões recuperados para a administração pública.
O procedimento foi diferente em 2023, quando Ricardo Lewandowski se aposentou do Supremo e Dias Toffoli pediu sua transferência para a Segunda Turma.
A gestão de Rosa Weber concluiu que Toffoli deveria herdar o acervo deixado por Lewandowski no colegiado, incluindo processos antes laterais da Lava Jato, como habeas corpus e petições, nos quais Toffoli decidiu anular acordos de colaboração e soltar parte dos presos.
O artigo 38 do regimento interno do Supremo diz que o relator é substituído em caso de aposentadoria ou morte pelo ministro nomeado para a sua vaga. O trecho não esclarece, porém, o que ocorre em caso de transferência de turmas, o que deixa margem a interpretações diversas sobre o procedimento correto a ser adotado.
A movimentação de Fux pode alterar a relação de forças no STF. Ele seguirá para um colegiado onde estão hoje os dois ministros indicados por Bolsonaro, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Um trio eventualmente formado por eles derrotaria em julgamentos Gilmar Mendes e Dias Toffoli, os dois remanescentes da turma.
A chegada de Fux à Segunda Turma também irá impactar a composição de forças em julgamentos relacionados ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Hoje, o colegiado chefiado por Gilmar costuma dar decisões que restringem o envio de relatórios de inteligência financeira para as polícias sem aval da Justiça. Fux, porém, tem posição consolidada favorável ao Coaf.
Atualmente, a Primeira Turma tem, além de Fux, os ministros Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.
- Por Laiane Apresentação/Bahia Notícias
- 23 Out 2025
- 12:04h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O cartunista e empresário brasileiro Maurício de Sousa completa 90 anos de vida no próximo dia 27, na segunda-feira, mas o presente será entregue com antecedência àqueles que cresceram com suas histórias. Estreia, nesta quinta-feira (23), nos cinemas brasileiros, “Maurício de Sousa - o Filme”, que apresenta a história do quadrinista até a criação da Mauricio de Sousa Produções (MSP).
A trama acompanha a vida do criador de personagens históricos - como a Turma da Mônica, com Mônica, Cebolinha, Milena, Magali e Cascão, o Bidu e o Franjinha, o Horácio, o Jotalhão, o Chico Bento e seus amigos, além de dezenas de outros - desde sua infância em Mogi das Cruzes no interior de São Paulo, até sua aventura por São Paulo até conseguir fundar a MSP.
Em coletiva de imprensa, o diretor do longa-metragem Pedro Vasconcelos explicou a motivação para criar o filme. “Quando eu falei pela primeira vez com o Maurício para a gente fazer um filme sobre a história da vida dele, a motivação era justamente essa: o Brasil precisa conhecer sua história. A gente sabe sobre seu trabalho, masa gente não sabe sobre sua história”, contou.
O quadrinista teve duas versões suas na telona: a adulta e a criança. A fase adulta foi interpretada pelo seu filho, Mauro Sousa, que inspirou o Nimbus nas histórias da Turma da Mônica, enquanto que a suas memórias de infância foram vividas pelo ator mirim Diego Laumar.
Mauro compartilhou, durante a coletiva, a reação de seu pai ao assistir um dos cortes do filme. “Apontava e me olhava, dava um sorrisinho. Apontava e falava assim ‘é, foi assim mesmo que aconteceu’, ou então ele simplesmente pegava no meu braço, na minha mão, e dava uma apertada”, detalhou o ator.
O filme contou com a participação do cartunista em seu desenvolvimento e Mauro conta que o filme está do “tom” que o pai queria. “Ele queria que todo mundo soubesse como que os personagens apareceram, como que era a relação com os filhos, como que era a relação com o trabalho, com as coisas da vida até o primeiro gibi dele”, revelou.
Ao Bahia Notícias, durante coletiva, Pedro deu mais detalhes sobre o processo de criação do longa-metragem. O diretor, que já trabalhou em outras produções como “Fala Sério, Mãe” e “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, explicou que procurou respeitar e aprender com Maurício de Sousa.
“Eu botei ele do meu lado o máximo que eu pude, ‘Maurício essa pessoa vai fazer sua mãe’, ‘Essa pessoa vai fazer seu pai’. ‘O roteiro, me ajuda’, ‘Fotografia eu quero fazer desse jeito’ e ele sentou e falou bem assim ‘Isso, assim, isso, assado’”, afirmou.
A cinebiografia do cartunista possui ainda em seu elenco nomes como Elizabeth Savalla, Thati Lopes, Emílio Orciollo Netto e o baiano Othon Bastos. A mensagem principal que a produção quer passar é sintetizada com uma cena pós-crédito especial do próprio criador da MSP sobre a importância de sonha. A produção está em cartaz nos cinemas.
Criador da MSP, inicialmente chamado de Bidulândia Serviços de Imprensa, Maurício criou sua primeira tirinha com o personagem Bidu em 1959, para a Folha da Manhã, onde iniciou sua carreira como repórter policial. Em 1960, o cartunista criou o primeiro integrante da Turma da Mônica, o Cebolinha.
- Por Folhapress
- 23 Out 2025
- 10:02h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Em discurso feito durante sua viagem a Jacarta, na Indonésia, Lula exaltou o "sul global" e alfinetou as políticas protecionistas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, às vésperas do encontro com o americano.
O presidente do Brasil está no país asiático para uma visita de Estado em retribuição àquela feita pelo líder Prabowo Subianto em julho deste ano. É a primeira parada no continente, sendo a próxima uma visita a Kuala Lumpur, na Malásia, para a cúpula da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático, em português).
Sem mencionar o líder dos EUA nominalmente, o presidente afirmou que os países do "sul global" devem buscar alianças entre eles e diminuir a dependência de outras nações.
"Nós queremos multilateralismo e não unilateralismo, nós queremos democracia comercial e não protecionismo", disse Lula.
"O que está acontecendo nesse momento na política e na economia demonstra cada vez mais que nós precisamos discutir as similaridades que existem entre os dois países."
O petista também destacou o papel importante da Ásia na sua agenda e disse que os países do continente estão entre as suas prioridades. Neste ano, o presidente recebeu no Brasil visita dos líderes da Indonésia e da Índia e viajou à China, ao Japão e ao Vietnã.
No final de sua fala, Lula disse ainda que irá disputar novamente a presidência em 2026. "Eu vou disputar um quarto mandato no Brasil. Então, estou lhe dizendo que ainda vamos nos encontrar muitas vezes. Esse meu mandato só termina em 2026, no final do ano. Mas estou preparado para disputar outras eleições", afirmou o presidente brasileiro ao líder Subianto.
Lula está no país para firmar parceria em áreas estratégicas para o governo. Foram assinados acordos em áreas como estatística, agricultura, energia, ciência, tecnologia e promoção comercial.
Além da visita de Estado oficial, o presidente ainda participará também de encontros com empresários locais em um intercâmbio que também terá a participação de empreendedores brasileiros.
Lula faz a viagem para a Ásia acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Um dos principais objetivos nas trocas com líderes da região é desenhar alternativas às taxas impostas por Trump ao Brasil e a diversos países do mundo, entre eles aqueles do sudeste asiático.
Na próxima parada do presidente brasileiro, na Malásia, o petista fará uma reunião bilateral com Trump no domingo (26), que será o principal compromisso de Lula em seu giro pela Ásia.
É esperado que no encontro entre os líderes brasileiro e americano sejam discutidas as tarifas impostas por Trump ao país e outras medidas relacionadas às autoridades brasileiras, como a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e a restrição de circulação imposta ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a seus familiares na visita que fariam para eventos relacionados à Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
Também é esperado que temas paralelos sejam discutidos, como os recentes ataques americanos a embarcações venezuelanas e o risco de uma incursão militar dos EUA no país sul-americano, o que, na visão do governo, poderia causar instabilidade na região e, com isso, afetar o Brasil.
- Por Aléxia Sousa e José Matheus Santos | Folhapress
- 23 Out 2025
- 08:47h
Foto: Gil Ferreira / CNJ
O Ministério Público da Paraíba enviou ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) um pedido para apurar a conduta de um juiz por suposta prática de intolerância religiosa ao proferir uma sentença.
O caso se refere ao juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, que atua no 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa, e envolve a recusa de um motorista de aplicativo da plataforma Uber em realizar uma corrida com destino a um terreiro de candomblé.
Procurado, o TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba) disse que não poderia fornecer o contato do juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto para que ele comentasse o caso. A reportagem não conseguiu localizá-lo.
Na decisão, proferida no dia 24 de setembro, o magistrado negou o pedido de indenização da vítima, uma mãe de santo, e atribuiu a ela a prática de intolerância religiosa.
A denúncia foi feita por uma associação de proteção ao direito religioso e resultou na abertura de um procedimento pela Promotoria, que encaminhou o caso à Corregedoria do CNJ para apuração da conduta do juiz.
O processo analisado trata da corrida solicitada por Lúcia de Fátima Batista de Oliveira no dia 23 de março de 2024. O motorista respondeu via mensagem: "Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora", e logo em seguida cancelou a corrida.
A mulher registrou boletim de ocorrência por intolerância religiosa e ingressou com ação pedindo indenização de R$ 50 mil. O Ministério Público também moveu ação paralela, pleiteando reparação por danos morais à empresa responsável pelo serviço.
Na sentença proferida em setembro, o juiz negou a indenização solicitada por Lúcia de Fátima e afirmou que a intolerância no caso partiu da própria autora, por considerar ofensiva a mensagem enviada pelo motorista.
"A autora, ao afirmar que considera ofensiva a ela a frase 'Sangue de Cristo tem poder', denota com tal afirmação que a intolerância religiosa vem dela própria. E não do motorista inicialmente selecionado pela ré para transportá-la", escreveu o juiz.
Na fundamentação da decisão, o juiz justificou que a frase enviada pelo motorista seria uma livre expressão de crença e de respeito pela crença do outro.
"A sensibilidade, como cediço, é uma característica individual e dependente do contexto. Porém, não pode ser exteriorizada e imposta ao ponto de calar quem supostamente a fere em exercício regular de direito. Se intimamente o crente ofende-se com o que considera ofensa à sua crença, a tolerância o impele a afastar-se do convívio com o ofensor. E não a agredi-lo por isso", acrescentou o magistrado.
A decisão causou reação do Instituto de Desenvolvimento Social e Cultural Omidewa, responsável por protocolar a denúncia junto ao Ministério Público.
A promotora Fabiana Lobo, responsável pelo caso, determinou o encaminhamento do processo à Corregedoria do CNJ.
O Ministério Público também encaminhou pedido de apuração da conduta do juiz à Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Na sentença, o magistrado disse que a recusa da corrida foi legítima, baseada no direito do motorista de aceitar ou não as chamadas no aplicativo, conforme as regras da empresa.
"Sendo assim, não está contratualmente obrigado a transportar quem não quer. Cabendo à ré [a plataforma de aplicativo Uber], em caso de recusa do motorista inicialmente selecionado, encontrar motorista que queira aceitar a solicitação. Que foi o que aconteceu na ocasião em relação à autora", completou o juiz.
A Uber afirmou, em nota, que não tolera qualquer forma de discriminação e que a conta do motorista parceiro foi banida assim que a empresa tomou conhecimento do episódio.
A plataforma disse ainda que ofereceu à vítima acesso a um canal de suporte psicológico, desenvolvido em parceria com o MeToo, e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
"A Uber busca oferecer opções de mobilidade eficientes e acessíveis a todos. A plataforma reafirma o seu compromisso de promover o respeito, a igualdade e a inclusão para todas as pessoas que utilizam o app", completou a empresa.
- Bahia Notícias
- 22 Out 2025
- 18:25h
Foto: Reprodução / Instagram / Melissa Said
O principal alvo da Operação Erva Afetiva, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta quarta-feira (22) é a influenciadora digital Melissa Said. Nas redes sociais, ela tem mais de 325 mil seguidores e se autodenomina "ervoafetiva".
Segundo as apurações do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Melissa fazia apologia ao uso de drogas nas redes sociais, sendo atribuída a ela também a comercialização, armazenamento e distribuição de maconha na capital baiana. As investigações apontam ainda que a investigada mantinha fornecedores nos estados da Bahia e de São Paulo.
Ainda conforme o perfil da influencer, ela é embaixadora da marca "Bem Bolado Brasil".
De acordo com a Polícia, estão sendo cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, expedidos pela Justiça, nas cidades baianas de Salvador e Lauro de Freitas, além dos municípios paulistas de São Paulo e Araçatuba.
- Por Catarina Scortecci | Folhapress
- 22 Out 2025
- 16:22h
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado
O governo Lula (PT) tem agido para agradar Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) antes da indicação de um novo nome ao STF (Supremo Tribunal Federal) -que deve contrariar a preferência do presidente do Senado.
Aliados de Lula dizem que o advogado-geral da União, Jorge Messias, deve ser o escolhido para a vaga. Alcolumbre, contudo, é o principal articulador do nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso.
Alcolumbre tem sido prestigiado pelo governo petista com medidas como a indicação de aliados para cargos nos Correios e até a inclusão de um dispositivo na lei do licenciamento ambiental que pode acelerar projetos considerados estratégicos de interesse do senador.
Em 15 de outubro, pressionado por Alcolumbre, o governo publicou um decreto para regulamentar a câmara de decisões da LAE (Licença Ambiental Especial). A ideia é que o grupo escolha empreendimentos classificados como estratégicos, que passariam por um processo mais simples de autorização, com uma única etapa de análise pelo órgão licenciador, independentemente do seu potencial de dano ao meio ambiente e do uso de recursos naturais.
Além disso, nesta segunda-feira (20), o presidente do Senado comemorou a autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para a Petrobras fazer a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas, a 175 km da costa do Amapá, estado que é base eleitoral de Alcolumbre.
Ele agradeceu ao governo Lula e às lideranças políticas estaduais por terem ajudado a viabilizar o empreendimento. "A autorização do Ibama reafirma que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional", declarou.
O presidente do Senado também tem sido um importante nome para o governo Lula, que hoje tenta buscar uma solução orçamentária para 2026 diante da decisão da Câmara dos Deputados de retirar a medida provisória do aumento dos impostos.
Alcolumbre tem discutido alternativas com a Fazenda e já demonstrou disposição para ajudar o governo a dar impulso a futuras medidas na Casa.
O presidente do Senado também tem evitado a pauta da anistia aos golpistas do 8 de janeiro de 2023, hoje bandeira prioritária de bolsonaristas, cujo apelo reverbera mais na Câmara.
Segundo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a boa relação do governo federal com Alcolumbre não deve ser afetada na hipótese de o presidente Lula optar por Messias ao STF, em detrimento de Pacheco.
O nome escolhido pelo presidente ao STF ainda dependerá dos votos dos senadores para ser confirmado, cabendo a Alcolumbre conduzir o ritmo do processo na Casa.
"Não acho que ele vá segurar [o trâmite do processo] ou coisa deste tipo", afirma o senador do PT, acrescentando que todos entendem que a escolha dos ministros do STF é uma prerrogativa exclusiva do presidente da República.
No Senado, o candidato passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário, onde precisa receber o apoio da maioria absoluta dos parlamentares.
Lula e Alcolumbre se encontraram na noite desta segunda para falar sobre a indicação ao STF. De acordo com Wagner, Alcolumbre disse a Lula que torce pelo nome de Pacheco.
Wagner não deu detalhes sobre o que o presidente teria dito a Alcolumbre, mas afirmou a jornalistas acreditar que Lula tem convicção formada por Messias. "Mas não quero me precipitar", ponderou.
Também repetiu o que Lula tem afirmado publicamente sobre Pacheco, de que o ex-presidente do Senado seria o melhor nome para disputar o Governo de Minas Gerais nas eleições de 2026.
Na tarde desta terça, Alcolumbre foi questionado pela imprensa sobre a reunião com Lula, mas desconversou.
O possível anúncio de Lula sobre a opção por Messias deve ser feito na volta da viagem à Ásia. O presidente embarcou na manhã desta terça-feira (21) e deve voltar ao Brasil na semana que vem.
Havia expectativa de que a decisão se tornasse pública ainda na manhã desta terça, mas Lula teria ponderado sobre a conveniência de fazer o anúncio às vésperas da viagem e deixar a repercussão do assunto no Brasil.
Além disso, o presidente ainda pretende conversar com algumas pessoas, incluindo Pacheco. Segundo aliados, Lula gostaria de fazer esse gesto de consideração ao aliado.
- Bahia Notícias
- 22 Out 2025
- 14:20h
Foto: Rosinei Coutinho / STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na terça-feira (21), sete réus da Ação Penal 2694, referente ao chamado Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. O placar foi de quatro votos a um.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo, identificado como “Núcleo da Desinformação”, atuou na disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e em ataques a instituições e autoridades públicas, atuação que, segundo a acusação, contribuiu para a articulação golpista.
Foram condenados Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército; Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal; Reginaldo Abreu, coronel do Exército; e Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal.
Os seis primeiros foram condenados por todos os crimes listados pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Carlos Rocha foi absolvido, por falta de provas, das acusações de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, mas condenado pelos demais crimes.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, foi acompanhado integralmente em seu voto pela ministra Cármen Lúcia e pelos ministros Flávio Dino, presidente do colegiado, e Cristiano Zanin.
O ministro Cristiano Zanin afirmou que não há dúvidas de que os acusados integraram uma organização criminosa voltada a manipular o sentimento popular contra as instituições públicas e o sistema eleitoral, “incitando o uso das Forças Armadas para depor o governo legitimamente eleito”.
O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição de todos os réus. Para ele, não existem elementos suficientes que justifiquem as condenações. “Golpes de Estado não resultam de atos isolados ou de manifestações individuais desprovidas de articulação, mas da ação de grupos organizados dotados de recursos materiais e capacidade estratégica, hábeis a enfrentar e substituir o poder incumbente”, disse. Fux também considerou que a denúncia não apresentou evidências que ligassem os réus aos atos de 8 de janeiro de 2023.
A ministra Cármen Lúcia entendeu que a PGR comprovou que o grupo disseminou “mentiras graves sobre o processo eleitoral e o comportamento de agentes públicos responsáveis pela garantia das instituições”. Segundo sua avaliação, as provas revelam que o grupo agiu como uma “verdadeira organização criminosa, de maneira estruturada e com a mesma finalidade”. Ela acrescentou que os réus, alguns se valendo de cargos públicos, foram responsáveis por “adubar o terreno no qual se plantou a semente da desconfiança na democracia, da violência e da instabilidade social no país”.
O ministro Flávio Dino destacou que as provas dos autos comprovam a “disseminação de mentiras graves sobre o processo eleitoral”, feita de forma organizada e persistente. Ele ressaltou que os fatos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid foram corroborados por outros elementos, como trocas de mensagens e reuniões, formando um “lego de provas inteligível” que demonstra a participação consciente dos réus.
Com a condenação de Carlos Rocha, a Turma acatou proposta do relator para reabrir a investigação (Pet 12100) sobre crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito envolvendo o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
PENAS E CONDENADOS
As penas privativas de liberdade foram estabelecidas da seguinte forma: Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército) recebeu a pena mais longa, de 17 anos. Reginaldo Abreu (coronel do Exército) foi sentenciado a 15 anos e seis meses. Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército) receberam 14 anos e seis meses e 14 anos, respectivamente. Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército) e Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército) tiveram penas de 13 anos e seis meses. Carlos Rocha (presidente do Instituto Voto Legal) foi condenado a sete anos e seis meses.
Todos os réus também foram multados. Com exceção de Carlos Rocha, que recebeu 40 dias-multa, os demais terão que pagar 120 dias-multa, com cada dia calculado com base no valor de um salário mínimo vigente à época dos fatos. A execução das penas se dará em regime inicial fechado para todos, exceto para Carlos Rocha, que cumprirá pena em regime semiaberto.
A condenação acarretou efeitos adicionais para os condenados. Para Marcelo Bormevet, foi decretada a perda do cargo público de agente da Polícia Federal. No caso dos cinco militares, o Superior Tribunal Militar (STM) será oficialmente comunicado para analisar a Declaração de Indignidade para o Oficialato, o que pode resultar na perda de posto e patente. A comunicação, no entanto, só ocorrerá após o trânsito em julgado da decisão, ou seja, o esgotamento de todos os recursos.
Outro efeito direto é a inelegibilidade de todos os réus, que se estenderá desde a data do julgamento até oito anos após o cumprimento integral das penas. Os condenados ainda responderão solidariamente, juntamente com todos os demais condenados pelos atos de 8 de janeiro, pelo pagamento da indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Este é o segundo núcleo julgado. O Núcleo 1, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi julgado no mês passado. Os julgamentos do Núcleo 3 e do Núcleo 2, apontado como responsável por elaborar a “minuta do golpe”, estão previstos para novembro e dezembro, respectivamente.
- Bahia Notícias
- 22 Out 2025
- 12:17h
Foto: Divulgação / Arte Petrobras
A poucas semanas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para ocorrer em Belém (PA), o governo federal adotou medidas que reacenderam o debate sobre seu compromisso ambiental.
Na segunda-feira (20), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras licença para perfurar um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas. A área integra uma das cinco bacias sedimentares da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, passando pelos estados do Pará, Maranhão e Ceará.
Segundo a Petrobras, a perfuração tem caráter exploratório e não envolve, neste momento, a extração de petróleo ou gás natural. O objetivo é avaliar se há reservas em volume suficiente para futura exploração comercial. A estatal informou ainda que as atividades devem começar de forma imediata e terão duração estimada de cinco meses.
A autorização provocou reações de ambientalistas, que consideram a decisão um retrocesso na política ambiental às vésperas da conferência internacional sobre o clima.
- Por João Gabriel | Folhapress
- 22 Out 2025
- 10:14h
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
As mineradoras Vale e Samarco foram autuadas em R$ 1,92 bilhão por terem registrado pagamentos de indenizações pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, para conseguir dedução de Imposto de Renda.
Após a Receita Federal identificar os pedidos, houve contestação por parte da União e o caso gerou quatro processos no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) atuou no caso e se posicionou contra as empresas, com vitória em todos os julgamentos até agora -mas ainda cabe recurso e as companhias podem tentar judicializar o caso.
O argumento das empresas para conseguir a dedução é que as indenizações e compensações relacionadas à tragédia devem ser consideradas uma despesa obrigatória de suas respectivas atividades.
Procurada, a Samarco -de propriedade de 50% da Vale e 50% da BHP-, dona da barragem que se rompeu, afirmou que "discutirá o assunto nos autos dos processos", mas que cumpre rigorosamente os acordos firmados e mantém seu compromisso com a reparação.
Já a Vale defende que "a dedução de Imposto de Renda é aplicável, uma vez que os pagamentos de indenizações e compensações relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, refletem uma despesa obrigatória, decorrente da responsabilidade objetiva de reparação por parte da empresa".
A barragem do Fundão se rompeu em novembro de 2015, deixou 19 pessoas mortas e despejou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente, em uma das maiores tragédias ambientais da história da mineração brasileira.
No Brasil, a Samarco recebeu multas ambientais, firmou termos de ajuste com o poder público e se comprometeu a indenizar as famílias. Para isso, criou a Fundação Renova.
A Vale inicialmente tentou se descolar do evento, mas, por ser acionista da Samarco, foi arrolada nos mesmos processos e classificada como responsável caso a primeira não cumprisse com suas obrigações.
Na Inglaterra, correm processos paralelos, uma vez que a britânica BHP também é acionista da Samarco.
Em 2024, foi firmado um novo acordo de reparação no STF (Supremo Tribunal Federal) de R$ 170 bilhões, que extinguiu a Renova e determinou que, para ter acesso ao dinheiro, os atingidos têm que se abster de ações que cobram responsabilidade das empresas -no país e no exterior- sobre os danos já ressarcidos.
O desconto no Imposto de Renda é previsto para gastos considerados como necessários. Por exemplo, insumos ou conta de luz -ou seja, elementos intrinsecamente relacionados à atividade-fim de uma determinada empresa.
É nessa categoria que Vale e Samarco tentam enquadrar as punições que receberam em razão da tragédia -por exemplo, multas ambientais, TACs (Termos de Ajuste de Conduta), a realização de ações de recuperação da natureza ou repasses obrigatórios para a Fundação Renova.
Ou seja, as empresas usaram esses pagamentos para reduzir o valor de impostos. O Fisco autuou as empresas em R$ 1,92 bilhão -valor equivalente ao que elas registraram no Imposto de Renda, acrescido de reajustes e multa.
Desde a tragédia, a Vale argumenta que não era responsável pela barragem que se rompeu. No seu cálculo de Imposto de Renda, porém, enquadra como despesas necessárias indenizações pagas após a tragédia.
A PGFN identificou duas situações assim, e autuou a empresa em R$ 624,5 milhões no primeiro caso e R$ 158,6 milhões no segundo -ambos foram julgados em 2024, com decisões favoráveis ao Fisco, por voto de qualidade.
"A tese acolhida pelo Carf foi de que a Vale, como responsável subsidiária, não poderia deduzir despesas cuja dedutibilidade foi negada ao responsável principal [Samarco], pois os repasses não se relacionam com as transações ou operações de suas atividades produtivas", diz o procurador da Fazenda Nacional Vinícius Campos Silva.
A Samarco também pediu a dedução do imposto em pelo menos duas ocasiões. Foi autuada em R$ 633 milhões e R$ 505 milhões, respectivamente. O Carf julgou o primeiro caso em março de 2024 e, por maioria dos votos, negou o direito à Samarco de conseguir a dedução.
O segundo foi analisado no final de setembro deste ano, com o mesmo resultado. A única diferença é que, na parcela do valor referente a multas ambientais, a decisão foi pelo voto de qualidade -como o acórdão ainda não foi tornado público, não é possível saber qual é este montante dentro do total.
"A Fazenda Nacional sustenta, em suma, que tais gastos não preenchem os requisitos legais de necessidade, normalidade e usualidade, tratando-se de sinistro excepcional, e que sua dedutibilidade representaria socialização indevida do risco empresarial", completa o procurador.
- Bahia Notícias
- 22 Out 2025
- 08:11h
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Recém-nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL) iniciou a formação da equipe que o acompanhará na pasta. A nomeação foi oficializada na terça-feira (21).
Segundo informações do Metrópoles, Boulos pretende compor o ministério com aliados próximos, incluindo integrantes que desempenharam funções estratégicas em suas campanhas eleitorais.
Entre os nomes cotados está o de Caio Moura, atual chefe de gabinete de Boulos, que deve manter a mesma função no novo cargo. Outro aliado que pode integrar a equipe é Josué Rocha, coordenador da campanha do psolista à Prefeitura de São Paulo em 2024.
O novo ministro também já estaria planejando sua primeira missão à frente da Secretaria-Geral, embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados oficialmente.
- Bahia Notícias
- 21 Out 2025
- 18:06h
Foto: Marcelo Gonçalves/FFC
Antes do clássico entre Fluminense e Vasco, nesta segunda-feira (20), no Maracanã, o goleiro Fábio viveu uma noite especial. Ídolo tricolor e referência de longevidade no futebol brasileiro, o camisa 1 foi homenageado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por alcançar um feito inédito: tornar-se o jogador com mais partidas disputadas na história do futebol mundial.
O presidente da entidade, Samir Xaud, esteve presente no gramado e entregou ao goleiro um troféu em reconhecimento à marca.
"É muito importante para a CBF prestar essa homenagem, ainda mais vendo o Fábio, aos 45 anos, atuando em alto nível. Ele é um dos grandes jogadores do futebol brasileiro e merece esse reconhecimento. É mais do que justo celebrar um representante tão importante da nossa história", disse Xaud.
Aos 45 anos, Fábio soma agora 1.405 partidas oficiais, superando o inglês Peter Shilton (1.390) e mantendo-se no topo do ranking mundial há dois meses. Desde que chegou ao Fluminense, em 2022, o goleiro reafirma sua relevância dentro e fora de campo, atingindo 249 jogos pelo clube — o segundo com mais atuações em sua carreira.
Com quatro temporadas nas Laranjeiras, Fábio foi protagonista nas conquistas recentes do Tricolor: Libertadores (2023), Recopa Sul-Americana (2024) e os Campeonatos Cariocas de 2022 e 2023. A trajetória do goleiro é marcada por regularidade, liderança e uma longevidade que o transformou em símbolo do futebol brasileiro moderno.
- Por Folhapress
- 21 Out 2025
- 16:04h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou o uso do Mounjaro para o tratamento da apneia do sono em adultos com obesidade. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União.
A apneia obstrutiva do sono é uma condição que ocorre quando os músculos da garganta se estreitam durante o sono, levando a pausas temporárias na respiração que podem fazer as pessoas roncarem e acordarem sobressaltadas, com falta de ar.
Se não tratada, a apneia do sono pode aumentar o risco de doenças graves, como pressão alta, diabetes tipo 2, ataque cardíaco e derrame.
Ensaios clínicos já haviam mostrado que a tirzepatida, que está na mesma classe de medicamentos que o Ozempic e é vendida comercialmente como Mounjaro e Zepbound, melhorou significativamente os sintomas da apneia do sono obstrutiva em pessoas com obesidade.
O Mounjaro foi aprovado pela Anvisa neste ano para o tratamento de pacientes com diabetes tipo 2, com sobrepeso com comorbidades e com obesidade.
Existem atualmente três medicações injetáveis aprovadas no Brasil para tratamento de obesidade e diabetes tipo 2: a liraglutida (uso diário), a semaglutida e a tirzepatida (ambas de uso semanal) -comercializadas em diferentes dosagens, preços e nomes, como Saxenda, Olire, Wegovy, Ozempic e Mounjaro.
- Bahia Notícias
- 21 Out 2025
- 14:01h
Foto: Reprodução / Redes Sociais @MuseeLouvre
Investigadores da Brigada de Repressão ao Banditismo da França e do Escritório Central de Combate ao Tráfico de Bens Culturais localizaram um capacete de moto e luvas utilizados pelos criminosos que roubaram nove joias históricas do século XIX do Museu do Louvre, em Paris. O crime ocorreu no domingo (19) e durou apenas sete minutos.
As evidências encontradas serão submetidas a análises de DNA para identificação dos suspeitos, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (21). De acordo com o jornal Le Parisien, os policiais também encontraram as chaves do caminhão equipado com elevador que foi utilizado pelos assaltantes para acessar a sacada e as janelas da Galeria Apollon. Um colete e outros equipamentos abandonados no local já estão sendo analisados pelos investigadores.
O ministro francês da Justiça, Gérald Darmanin, admitiu que o crime ocorreu por falhas na segurança do museu. Segundo ele, o incidente transmite uma imagem negativa da França para o mundo.
O assalto aconteceu em plena luz do dia, enquanto o Louvre estava aberto ao público. Os criminosos agiram por volta das 9h30 no horário local, quando cortaram uma janela utilizando uma serra elétrica para invadir a famosa Galeria de Apolo.
Quatro homens foram os responsáveis pelo crime que a imprensa francesa tem chamado de "roubo do século". Eles chegaram em scooters e fugiram nas mesmas motocicletas após o roubo.
Entre as peças roubadas está o colar da rainha consorte Maria Amélia, que contém 631 diamantes. Uma das peças, a coroa da Imperatriz Eugénie, foi abandonada pelos criminosos durante a fuga.
A polícia francesa continua as buscas pelo grupo que realizou o assalto. O paradeiro dos criminosos e das joias roubadas ainda é desconhecido.
O ministro francês do Interior, Laurent Nuñez, indicou nesta segunda-feira (20) que determinará o reforço dos esquemas de segurança em torno dos estabelecimentos culturais da França. O Museu do Louvre deve reabrir apenas na quarta-feira, considerando que o local fecha normalmente às terças para manutenção.
Chris Marinello, CEO de uma empresa especializada na localização de artes roubadas, alerta sobre o curto prazo para recuperação das peças. "[As autoridades] sabem que nas próximas 24 ou 48 horas, se esses ladrões não forem pegos, essas peças provavelmente já terão desaparecido", conta.
Elaine Sciolino, autora do livro sobre o Louvre, também demonstra pessimismo quanto à recuperação das joias. "É improvável que todas as peças sejam recuperadas no estado em que se encontram atualmente", diz.
- Bahia Notícias
- 21 Out 2025
- 12:40h
Foto: Reprodução / YouTube / TV Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou na última semana a devolução de seu voto no processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro para realizar ajustes gramaticais no texto. O pedido foi feito durante a fase de elaboração do acórdão, o documento que oficializa o resultado final do julgamento.
Conforme o regimento interno da Corte, para a preparação do acórdão os ministros devem apresentar a versão integral e escrita de seus votos, que pode conter diferenças em relação ao que foi verbalizado durante as sessões. Fux já havia enviado sua versão, mas requereu a devolução para efetuar correções. A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e posteriormente confirmada pelo GLOBO.
A publicação do acórdão é uma etapa processual crucial, pois é ela que dá início aos prazos para as defesas dos condenados apresentarem recursos contra a decisão. O início do cumprimento da pena só poderá ser determinado após a análise desses recursos.
O regimento do STF estabelece um prazo de 60 dias, a contar da aprovação da ata da sessão que concluiu o julgamento, ocorrida em 24 de setembro, para a publicação do documento. Os gabinetes de cada ministro dispõem de 20 dias para liberar os votos escritos e as transcrições dos áudios das sessões. Descumprido esse prazo, a Secretaria das Sessões fica incumbida de elaborar os textos e remeter todo o material ao gabinete do relator, ministro Alexandre de Moraes, que será o responsável pela redação final do acórdão e da ementa, um resumo da decisão.
No dia 11 de setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela prática de tentativa de golpe de Estado. Os outros sete réus no processo também foram considerados culpados e receberam penas que variam entre dois e 26 anos de prisão.
Após a publicação do acórdão, abrem-se prazos específicos para interposição de recursos. Para os embargos de declaração, recurso utilizado para esclarecer supostas contradições ou omissões no julgamento, o prazo é de cinco dias. Também é possível apresentar embargos infringentes, que visam rever o resultado, no prazo de 15 dias. No entanto, a jurisprudência do STF entende que esse último recurso só é cabível contra decisão de turma quando existiram pelo menos dois votos pela absolvição. No caso de Bolsonaro e da maioria dos réus, registrou-se apenas um voto nesse sentido, do ministro Luiz Fux.