- Redação
- 06 Mar 2021
- 09:54h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Na madrugada de sexta para Sábado (06), o município de Lagoa Real, Bahia foi invadido por cerca de 10 homens armados, Fazendo vários tiros, para manter os moradores no dentro de suas casas e os policiais aquartelados. os bandidos explodiram a agência do Banco do Brasil que ficou totalmente destruída. Fugiram da cidade sem ser incomodados, logo após a fuga a Polícia Militar Saíram no encalço dos bandidos, más até o fechamentoda da matéria não havia alcançado o bando. A instituição financeira ainda não divulgou se os bandidos conseguiram acessar o cofre e qual seria o valor levado.
- Redação
- 06 Mar 2021
- 08:39h
(Foto: Reprodução)
A imunidade celular de pacientes recuperados da Covid-19 ou de pessoas vacinadas permanece mesmo contra as novas variantes do coronavírus. É o que mostra um pequeno estudo feito pela Universidade de San Diego, nos Estados Unidos (EUA). As informações são do portal Viva Bem, do Uol.
"As informações apresentadas sugerem que a resposta das células T não é afetada pelas variantes", diz o estudo. As células T são responsáveis por produzir defesas no corpo. Os imunizantes avaliados na pesquisa foram os da Pfizer/BioNTech e Moderna.
As células T não podem impedir a infecção provocada pelo vírus, porém evitariam a forma mais grave da doença.
O estudo utilizou como base amostras do coronavírus misturada com o sangue de dois grupos: recuperados da Covid-19 e vacinados com os imunizantes citados.
O resultado foi que as células T continuaram trabalhando bem ao serem expostas a quatro cepas: a original, chinesa, as chamadas B.1.1.7, B.1.351, P.1 and CAL.20C. Esta última é de origem brasileira.
Vale lembrar que o estudo ainda precisa de revisão, e que as amostras usadas foram pequenas. Ou seja, ainda é necessário fazer mais análises para chegar a uma conclusão mais concreta.
- Jamile Amine / Júnior Moreira Bordalo
- 06 Mar 2021
- 07:37h
Foto: Jamile Amine / Bahia Notícias
Neste fim de semana, completa um ano do primeiro caso da Covid-19 registrado na Bahia. Durante o período, um dos setores mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia foi o de cultura e eventos, que acumula perdas ainda incalculáveis.
“O cenário está bem pior do que estava na primeira onda. A coisa chegou a um nível tal para o setor, que a gente nem fala mais em ‘retomada’. A gente está usando a palavra agora ‘recuperação’, pra não dizer ‘reanimação’”, avalia o presidente da Associação Baiana das Produtoras de Eventos (Abape), Moacyr Villas Boas, destacando que se realmente tivessem conseguido, em algum momento, retomar as atividades, não estariam em estado tão crítico. “É fato que muitas empresas fecharam, outras estão por fechar, então, agora se trata da necessidade de os poderes públicos desenvolverem políticas para a recuperação do setor”, pontua.
No mês de janeiro, em entrevista ao Bahia Notícias, Moacyr comentou situação delicada para a área do entretenimento e citou a dificuldade de diálogo com o governo da Bahia (sabia mais). No mesmo período, em conversas com a prefeitura de Salvador, o setor quase deu início a iniciativas como o planejamento de evento teste que daria um norte para a retomada das atividades. Este projeto, assim como outras tratativas, acabaram ficando em suspenso com o agravamento da pandemia.
Agora, ele afirma que apesar de já ter conseguido superar o impasse e avançar na interlocução com a o executivo municipal e estadual, nada de concreto saiu do papel para dar suporte às áreas de evento e cultura.
“Entendemos que é um caminho natural no processo político e burocrático, mas continuamos achando que existe morosidade, em todos os sentidos”, ponderou o presidente da Abape. Como forma de reação, ele aponta propostas como isenções fiscais, um auxílio emergencial voltado para empresas e também sugere que prefeitura e governo estadual utilizem recursos próprios para investir em políticas para o setor, além de aplicar a verba federal da Lei Aldir Blanc. “Às vezes isso pode ser confundido, mas não se trata de um privilégio para um setor específico. Na realidade, eu desconheço outro setor que teve as atividades integralmente paralisadas durante a pandemia, nem o turismo - que foi bastante afetado -, teve. Então não é privilégio criar uma política específica para salvar o setor”, argumenta Moacyr.
Reafirmando o entendimento da necessidade das medidas restritivas, sobretudo neste momento em que a pandemia tem se agravado no país, Villas Boas argumenta, no entanto, que a área do entretenimento não pode seguir penalizada e sem apoio. “Agora, de fato, se faz necessário o lockdown, não somos negacionistas. Mas a culpa disso não é dos eventos, porque nunca voltaram durante a pandemia. E acreditamos que não é nem do comércio em si, porque ele investiu em medidas, equipamentos, protocolos para que voltassem”, pontua o produtor, que credita o aumento de casos e mortes por Covid-19 na Bahia e no Brasil à falta de fiscalização efetiva.
Titular da Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador, Fabio Mota confirmou o diálogo mantido com o setor, reconheceu as dificuldades pelas quais a cidade passa diante da necessidade de se fazer um isolamento mais duro, mas aponta soluções paliativas para breve.
“Nós estamos em uma discussão que envolve Saltur, Fundação Gregório de Mattos e outros órgãos da prefeitura. A vice-prefeita Ana Paula está tocando isso, que é a implementação de uma ação específica para o setor cultural e de entretenimento que não teve acesso à Lei Aldir Blanc. Nós estamos nessa discussão aí e acho que nos próximos dias o prefeito Bruno Reis deve divulgar”, revelou o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, ressaltando que a “ajuda específica” para o segmento estará “evidentemente, dentro dos parcos recursos que o município dispõe, em função da pandemia e do que está se gastando”. “Já são mais de R$60 milhões que têm relação direta com a pandemia e essa discussão a gente deve findar nos próximos dias e o prefeito deve fazer uma coletiva e divulgar”, reitera.
Sobre as demandas apresentadas pelos empresários e profissionais da área, Mota diz que “todas essas hipóteses estão sendo debatidas nesse fórum que nós montamos”. Ele salienta, porém, que atualmente a prioridade é “a pessoa que trabalhava com cultura e entretenimento que tem dificuldade hoje de sobreviver”, mas pontua que outras propostas também estão sendo estudadas.
“Nós temos uma lei federal que acabou de ser votada, que é especificamente para uma linha de crédito para o setor de entretenimento. Nós estamos acompanhando isso dentro do Fórum Nacional de Secretários de Cultura e Turismo, que já vai contemplar boa parte desses pedidos”, acrescenta o gestor municipal, em referência ao Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos. Aprovado nesta quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, ele vai para votação no Senado (veja mais detalhes).
A respeito do projeto, o presidente da Abape vê com bons olhos a facilidade de crédito, mas alerta para o fato de que esta não é uma solução definitiva e tampouco eficaz para a totalidade das empresas impactadas pela crise.
“Crédito é uma coisa que você vai pegar, mesmo sendo com juros bem interessantes, bem baixos, mas é um dinheiro que você vai ter que devolver mais cedo ou mais tarde. Quando essas linhas de crédito saírem, as pessoas mais desesperadas e que realmente já estão com a corda no pescoço, vão começar a pegar esses créditos, mas é um tiro no escuro”, pondera Moacyr Villas Boas. “Graças a Deus que existe o crédito, não estou dizendo que é ruim não, mas é um tiro no escuro a partir do momento em que não existe nenhuma luz no fim do túnel de quando as coisas irão voltar a acontecer, mesmo que seja de forma reduzida”, acrescenta, lembrando que, por conta do cenário desfavorável, muitos empresários terão que aplicar a verba para quitar gastos fixos dos empreendimentos ou até pessoais, e não como forma de investimento que possibilite sanar a dívida adquirida.
RETROSPECTIVA
Como uma das primeiras medidas para tentar conter o avanço da Covid aqui na Bahia, o governador Rui Costa decretou, do dia 16 de março, a suspensão de eventos religiosos, esportivos e culturais com mais de 50 pessoas nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro, cidades que já possuíam casos da doença (veja aqui).
A restrição foi mais ampla do que a editada pelo então prefeito de Salvador, ACM Neto. Por meio de um decreto publicado no último sábado (14), o prefeito proibiu a realização de eventos com mais de 500 pessoas no dia 14 daquele mês.
Ao perceberem que o setor de eventos seria um dos primeiros a parar e o último a voltar, empresas ligadas às festas de grande porte precisaram desacelerar ou até mesmo frear as atividades (veja aqui). E, além disso, ao longo dos meses, começou a surgir movimentos de alguns artistas e empresários pendido uma atenção do poder público para a classe.
Em outubro, o Bahia Notícias reuniu, em uma mesa redonda virtual, Wagner Miau, produtor de eventos; Marcelo Britto, empresário de Léo Santana; Guto Ulm, produtor de eventos; e Leo Ferreira, empresário de Bell Marques, com o intuito de trazer as principais demandas e reivindicações do grupo. Naquele momento, após quase oito meses de pandemia, ainda não havia um posicionamento claro do retorno das atividades.
"O maior impacto para a gente é em relação ao emprego. Todos os componentes dessa cadeia produtiva estão prejudicados, alguns realmente passando fome. É desesperador. Já estamos zerando nossas economias e seguimos procurando ajudar todas essas pessoas. É hora de parar, pensar e criar um plano de retomada", pediu Britto (assista aqui).
Dois dias depois, em oito de outubro, cantor Wesley Safadão fez um apelo, “por todo uma classe prejudicada”, no qual trabalham profissionais ligados a eventos culturais e shows. No registro, com imagens de apresentações, etapas de produção e manifestações, o cantor pediu a retomada das atividades da categoria (veja aqui).
Na ocasião, estava em vigência a terceira fase na Capital que autorizava apenas a volta dos shows voz e violão nos bares e restaurantes. No entanto, apresentações com bandas continuaram proibidas. “Banda está proibido. Show com banda é sem cogitação. Nem banda eletrônica e nem de percussão. Voz e violão é uma pessoa cantando e tocando ou uma pessoa cantando e outra tocando violão. Acima disso, é banda”, disse ACM Neto (relembre aqui).
Com isso, lidando com as proibições, mas sem um plano claro de auxílio há quase um ano, um grupo de empresários da Bahia desembarcou em Brasilia-DF no dia nove de fevereiro para apoiar o movimento nacional na missão de aprovar o PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) (veja aqui).
Dois dias depois, profissionais de eventos do Estado fizeram uma manifestação em frente ao Shopping da Bahia (aqui) e mais tarde o cantor Xanddy fez um longo desabafo nas redes sociais. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele detalhou o que motivou àquela atitude.
"Enquanto pessoa física já ajudei tudo que pude a todos de minha equipe e até outros de fora. A empresa - enquanto pessoa jurídica - também fez muito dentro do possível. Penso que, principalmente aqui na Bahia, os músicos são molas propulsoras para muitas coisas, somos a cidade da música e reconhecida pela Unesco. Então, não ter um olhar cuidadoso para esta classe; um amparo financeiro mesmo, uma coisa organizada, é muito difícil de digerir. Para mim fica um ar de abandono. Sei que vários outros setores estão sofrendo, mas eu posso falar pelo meu”, reforçou (leia aqui).
Somente na última quarta-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A matéria foi enviada ao Senado.
Para esse projeto serão beneficiadas empresas de hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; casas de espetáculos; e empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além das entidades sem fins lucrativos (veja aqui).
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- FolhaPress
- 06 Mar 2021
- 07:33h
(Foto: Reprodução)
ais de 10 milhões de senhas de brasileiros estão expostas em um compilado de dados vazados e agregados ao longo de, no mínimo, três anos. O combo ainda inclui 68.535 senhas ligadas a emails da administração pública do país.
Os dados estão em um compilado global, com cerca de 3,2 bilhões de registros (emails e senhas) vazados de diversos países, que veio à tona no início de fevereiro, de acordo com sites especializados internacionais.
A empresa de cibersegurança Syhunt levantou quais deles eram relativos ao Brasil, e chegou a 9,78 milhões de senhas ligadas a domínios "br", conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta (5).
O número deve ser muito superior porque não foi possível averiguar quais contas de domínios como Gmail, Hotmail e Yahoo, são de brasileiros.
De acordo com o levantamento da Syhunt, entre os 20 domínios brasileiros (com endereço ".gov" de email) com maior número de senhas expostas estão Caixa, Previdência, Fatec, Câmara dos Deputados, Prefeitura de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Prefeitura de Macaé, entre outros.
Também há emails de servidores da Petrobras e da Justiça. O STF (Supremo Tribunal Federal) se pronunciou sobre as senhas de 98 emails expostas da Ccorte. Afirmou que servidores usaram o endereço eletrônico do tribunal para fazer cadastro em sites na internet.
“Não se trata de nenhum tipo de invasão a sistemas da Suprema Corte", afirmou o STF.
Apesar da insegurança de alguns sites da administração pública, é provável, de acordo com especialistas, que os servidores utilizem as credenciais para acesso a outros sites, de modo que as empresas estatais não precisam ser invadidas para que esses dados sejam expostos. Ou seja, basta se cadastrar com o email corporativo em uma página insegura.
O compilado tem sido chamado de PWCOMB21 (sigla em inglês para um termo como "compilado de senhas de diversas violações em 2021"). A origem dos dados é diversa, vindo de diferentes empresas dos setores público e privado ao longo de anos.
Não há, segundo a Syhunt, ligação direta entre esse compilado e a exposição e venda de 220 milhões de dados de brasileiros, noticiada em janeiro, embora eles tenham sido evidenciados no mesmo fórum.
De acordo com Felipe Daragon, fundador da Syhunt, em 2017 hackers publicaram o primeiro combo de emails e senhas, um total de 1,4 bilhão de credenciais do mundo todo. A versão publicada em fevereiro foi uma espécie de atualização, agora com 3,2 bilhões de senhas.
Os especialistas da Syhunt identificaram que várias senhas vazadas coincidiam com as já utilizadas pelos usuários. Um dos principais problemas desse compilado é a evolução do registro de senhas pessoais ao longo dos anos, o que pode levar um criminoso a descobrir a nova senha de um usuário que tenha trocado.
Por exemplo, se a pessoa apenas acrescenta um novo caractere na hora de atualizar a senha ou muda apenas o nome do personagem de um mesmo filme, dá indícios de um padrão de senha que utiliza.
Não é possível saber se as senhas estão atualizadas, mas é provável que algumas estejam. De qualquer modo, manter vulnerável o histórico de senhas já é um risco ao cidadão.
Em alguns casos, a empresa de segurança digital detectou de três a 30 senhas relacionadas a um único endereço de email.
Para se proteger, usuários devem alterar suas senhas para palavras complexas, evitando sequências alfabéticas, com diferentes caracteres e números.
Em nota, o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) afirmou que as 323 contas identificadas com domínio “serpro.gov.br” se referem a dados pessoais cadastrados, em outros sites ou portais externos, por meio de login utilizando o email corporativo, "portanto, não tendo como origem as bases de dados administradas pela empresa".
Diz, ainda, que suas bases de dados e as bases do governo sob sua operação permanecem íntegras e que não houve qualquer tipo de incidente de segurança nos domínios administrados pela empresa.
A reportagem procurou a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), mas ainda não obteve retorno.
- Agência Brasil
- 06 Mar 2021
- 06:50h
Ministro diz que pretende reeditar programa de redução de jornada | Foto: Reprodução
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.
O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.
Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.
Vacinação
Guedes voltou a defender a vacinação em massa como a principal medida para salvar a economia e não respondeu a perguntas sobre uma eventual ampliação do Bolsa Família.
“O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e aí você agudiza todo o problema brasileiro”, declarou. “Agora é saúde, vacinação em massa, não vamos falar de Bolsa Família agora.”
PEC Emergencial
Em relação à PEC Emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma minuta do relatório na próxima segunda-feira (8).
“O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara.
- Redação
- 06 Mar 2021
- 06:30h
Decisão é válida por 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa | Foto: Reprodução
As cidades que decretarem lockdown como forma de evitar os avanços do novo coronavírus vão ficar com a Lei Rouanet suspensa. A decisão foi tomada pelo governo federal e publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (05) pela Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura. Conforme a decisão, “só serão analisadas propostas culturais” nas cidades e municípios em que não estejam vigor as medidas de restrição de circulação, a exemplo do toque de recolher e do lockdown. De acordo com o decreto, a decisão é válida por 15 dias, podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas. “Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, afirma um trecho do texto.
- Redação
- 05 Mar 2021
- 19:07h
(Foto: Reprodução)
Durante reunião com prefeitos da capital e região metropolitana de Salvador, na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa acordou a prorrogação das medidas mais restritivas até as 5h da próxima segunda-feira (8) em Salvador e RMS. Desta forma, será permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), que também manterá o toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o território baiano de 3 de março até o dia 1º de abril.
Para o interior do estado, com exceção da RMS, todas as atividades poderão ser retomadas nesta quarta-feira (3), mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.
O decreto ainda estabelece que das 18h da próxima sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira (8) só poderão funcionar serviços essenciais em toda a Bahia.
A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo em todo o estado a partir das 18h de sexta, até as 05h de segunda-feira (8), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.
Salvador e RMS
Até as 5h da manhã do dia 8 de março, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais em Salvador e RMS, em especial as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.
O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até às 24h, com validade até as 5h do dia 8 de março.
A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) deverá ser suspensa das 20h30 às 05h no período 03 de março a 08 de março de 2021.
O sistema aquaviário (ferry boat e lanchinhas) ficará totalmente suspenso das 20h30 de 05 de março até as 5h do dia 08 de março.
Ficam suspensos também na capital e RMS, no período de 03 de março até as 05h de 08 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.
Os municípios que integram a região metropolitana são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
Toque de recolher para todo o estado
Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.
Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.
Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 03 de março a 1º de abril.
- Redação
- 05 Mar 2021
- 18:17h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Uma mulher, de 26 anos, foi presa em flagrante ao tentar levar maconha dentro de raízes de mandioca. O fato ocorreu durante revista na delegacia de Santa Maria da Vitória, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano. Segundo a Polícia Civil, a mulher tentava transportar a droga durante visita ao companheiro, que está detido na delegacia da cidade. Com o flagrante, a acusada foi autuada por tráfico de drogas e segue presa na unidade policial à disposição da Justiça.
- Levi Vasconcelos
- 05 Mar 2021
- 17:40h
"Vamos ter muitas empresas morrendo, sendo enterradas" | Foto: Valter Pontes/Coperphoto/Sistema Fieb
Ricardo Alban (foto), presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), diz que no começo da pandemia até teve a esperança de que no fim de 2021 as coisas fossem melhores.
— Errei. Agora vejo um cenário para o futuro pior. E espero errar também.
Ele diz que o Brasil passa a sensação de desgovernança, com a falta de entendimento entre as autoridades; ou de gestão, como o ministro da Saúde ser questionado por causa da falta de oxigênio em Manaus; a Justiça legislando, agravadas pela politização da pandemia.
— Vamos ter muitas empresas morrendo, sendo enterradas. Veja um exemplo. A indústria de cosméticos se nutre de farmácias, salões de beleza e afins. Se lá na ponta está travado, é evidente que vai afetar a indústria, a base, e toda a cadeia vai sofrer de alguma forma.
Ford
Ele cita que o fechamento da Ford já foi um baque pesado, com 12 ou 13 empresas do entorno fechando, o que dá um efeito multiplicador de empobrecimento.
— É o cidadão, que tinha um salário mediano, uma casa no litoral, com caseiro. Tudo isso desaba.
Cita como complicador a redução de incentivos à indústria química, medidas que ajudam a complicar:
— A indústria do termoplástico é afetada. E o plástico está em tudo hoje.
Se as perspectivas para 2021 não são boas, imagine 2022, um ano eleitoral em um disputa raivosa. Alban quer estar errado, mas parece que está mesmo certo.
- Redação
- 05 Mar 2021
- 16:04h
(Foto: Reprodução)
O governo prepara uma MP (medida provisória) para permitir que empresas adiem por até quatro meses o recolhimento de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos empregados.
A suspensão será temporária e, depois, terá que ser compensada pelo patrão. O direito ao depósito de 8% do salário em conta do FGTS do trabalhador não muda.
A medida, também adotada em 2020, faz parte de um pacote de ações a serem propostas pelo Ministério da Economia para reduzir os custos dos empresários diante do agravamento da pandemia, que levou a restrições a algumas atividades.
A MP deve ser publicada até a próxima semana. O governo ainda avalia qual deve ser o período de diferimento (adiamento do encargo), mas deve variar entre três e quatro meses.
A empresa, depois desse prazo, terá que voltar a pagar o FGTS mensalmente no valor normal, além do montante que deixou de ser depositado na conta do trabalhador pelo período de até quatro meses.
Os valores atrasados poderão ser parcelados, mas sem multas e encargos. O objetivo é não representar uma elevação forte no custo do patrão.
Se o trabalhador for demitido antes que o FGTS adiado não tenha sido quitado, a empresa, no momento da rescisão do contrato, será obrigada a depositar o que deixou de ser pago no período de diferimento. Ou seja, recompor o saldo da conta do empregado.
A medida provisória também deve reeditar dispositivo que permite a antecipação de férias -usado no ano passado. As férias poderão ser concedidas mesmo que o empregado não tenha completado o tempo mínimo para o período aquisitivo. As regras de comunicação ao trabalhador sobre as férias, decididas pelo patrão, também devem ser flexibilizadas.
O governo, portanto, quer apresentar primeiro essa MP sobre normas trabalhistas e, no fim de março, dar início à nova versão do programa que permite corte de jornada -e de salário- dos trabalhadores da iniciativa privada.
Para reduzir a jornada e o salário ou mesmo suspender temporariamente o contrato de trabalho, a empresa precisará negociar com os empregados ou com o sindicato.
A ideia é que, de imediato, sejam autorizadas medidas com efeito mais rápido, como o adiamento do FGTS e flexibilização nas regras sobre férias. O Ministério da Economia diz que, com isso, conseguirá evitar demissões num momento de fechamento, por exemplo, do comércio e de serviços por conta do repique da pandemia.
Na primeira MP trabalhista, deve ser prevista ainda a autorização para antecipação de feriados não religiosos. No entanto, esse aproveitamento de feriados dependerá de acordo entre patrão e empregado. A nova rodada de medidas inclui também regras mais flexíveis para férias coletivas. O patrão poderá concedê-las sem a necessidade de comunicar antes o Ministério da Economia ou o sindicato da categoria.
O governo quer permitir que a empresa altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o formato remoto ou a distância, sem a necessidade de acordos individuais ou coletivos. Por causa da pandemia, devem ser suspensas certas exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, como treinamentos periódicos e reuniões presenciais da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
A MP também deve prever mudanças nas regras para banco de horas dos empregados para os próximos meses. Para o enfrentamento da pandemia neste ano, o governo vem reeditando ações que vigoraram em 2020. O protocolo do Ministério da Economia prevê que inicialmente sejam adotadas medidas sem custo aos cofres públicos.
No entanto, parte do cronograma está comprometida. Por conta da não aprovação do Orçamento de 2021 pelo Congresso, ainda não foi destravada a antecipação do 13º de aposentados, que seria uma das primeiras medidas adotadas.
Apesar de não gerar impacto fiscal nas contas do ano, o remanejamento dos pagamentos poderia criar questionamentos legais. Isso porque as contas do governo operam com restrições até que o Orçamento seja aprovado. Por isso, técnicos defendem que a medida não seja adotada até o aval do Legislativo.
No grupo de medidas com custo ao Orçamento, o governo prevê a liberação de no máximo R$ 44 bilhões em 2021 com a nova rodada do auxílio emergencial. Em 2020, o programa consumiu quase R$ 300 bilhões do Tesouro Nacional.
A proposta aprovada no Congresso para destravar a assistência autoriza gastos fora das regras fiscais apenas para essa finalidade. Outras despesas do governo seguirão sujeitas a travas como a do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação.
Medidas em elaboração pelo governo:
- Adiamento do pagamento do FGTS do trabalhador por até quatro meses
- Valor do FGTS adiado será pago posteriormente pelo empregador
- Antecipação de férias
- Flexibilização para decretar férias coletivas
- Antecipação de feriados
- Flexibilização de regras para alterar regime de trabalho para home office
- por Paulo Saldaña | Folhapress
- 05 Mar 2021
- 14:03h
Foto: Geraldo Magela/ Agência Senado
Após forte repercussão negativa, o MEC (Ministério da Educação) recuou sobre um ofício que orientava universidades federais a "prevenir e punir" atos políticos nas instituições.
Em novo documento, que chegou na noite desta quinta-feira (4) aos reitores e foi obtido pela reportagem, o MEC argumenta que não havia no ofício original "quaisquer intenção de coibir a liberdade de manifestação e de expressão" nas instituições federais de ensino superior. "Informamos o cancelamento do ofício", diz o texto, "por possibilitar interpretações diversas da mensagem a que pretendia". O documento diz reforçar que o posicionamento da Secretaria de Educação Superior e do MEC é de "respeito à autonomia universitária preconizada na Constituição".
O novo comunicado é assinado pelo secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza. A mensagem anterior fora enviada por um funcionário de menor escalão, o diretor de desenvolvimento da rede de instituições federais do MEC, Eduardo Gomes Salgado.
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) havia encaminhado às universidades, no dia 7 de fevereiro, ofício em que pedia providências para "prevenir e punir atos político-partidários nas instituições públicas federais de ensino". O ato foi baseado em recomendação de 2019 do procurador Ailton Benedito de Souza, que se intitula conservador e apoia o presidente.
A iniciativa veio à tona no mesmo momento em que também surgiu a informação de que a CGU (Controladoria-Geral da União) abriu processos de investigação contra professores universitários que criticaram o presidente em eventos transmitidos pela internet.
Os dois docentes da UFPel (Universidade Federal de Pelotas) tiveram de assinar termos de ajustamento de conduta para encerrar as investigações, baseadas em "manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República".
O STF (Supremo Tribunal Federal) já decidiu, em ação finalizada em maio de 2020, pela inconstitucionalidade de atos que atentem contra a liberdade de expressão de alunos e professores e tentativas de impedir a propagação de ideologias ou pensamento dentro das universidades.
O ofício gerou reações inclusive dentro do MPF (Ministério Público Federal). Um grupo de subprocuradores pediu, também nesta quinta, que a PGR (Procuradoria-Geral da República) enviasse ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, defesa da liberdade de expressão nas universidades --no entendimento deles, a recomendação original da procuradoria de Goiás era isolada e não representava a integralidade do MPF.
Na quarta (3), a liderança da Minoria na Câmara já havia anunciado representação à PGR para que o ofício fosse revogado. O pedido se baseou no entendimento recente do STF sobre a liberdade de atos políticos nas instituições, assim como a reação dos subprocuradores.
Bolsonaro e aliados mantêm discurso de que as universidades são aparelhadas pela esquerda. O governo tem atuado na escolha de reitores, preterindo os mais votados nas consultas internas em várias universidades.
Além disso, Bolsonaro patrocinou duas medidas provisórias para tentar mudar o formato de escolha dos reitores e reduzir a autonomia das universidades. Ambas não prosperaram.
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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu os crimes de falsidade ideológica e fraude processual. Os supostos delitos são referentes ao episódio em que o ministro enviou o plano nacional de vacinação contra a Covid-19 ao STF, em dezembro.
Na época, um grupo de 36 especialistas listados no documento apontou que não tinha lido o arquivo final nem dado anuência ao plano que apresentava os nomes deles na lista de colaboradores (veja aqui).
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a informação foi encaminhada ao ministro na noite desta quinta-feira (4), no âmbito de uma notícia-crime apresentada ao STF pela deputada federal Natália Bonavides. Ela apontou que Pazuello prestou "informações inverídicas" à corte.
Com isso, Aras disse a Fachin que uma notícia de fato foi aberta para averiguar o caso e pediu o arquivamento da petição feita pela parlamentar.
- Redação
- 05 Mar 2021
- 09:52h
Eleição feita pela Revista Brasil Mineral teve quase 18 mil votos | Foto: Divulgação/CBPM
A revista Brasil Mineral anunciou no último domingo, 28, três representantes de empresas na Bahia como personalidades da mineração em 2020. Paulo Castellari, CEO da Atlantic Nickel, venceu pela categoria Minerais Não-Ferrosos, João Cavalcanti, presidente da Companhia Vale do Paramirim, pela categoria Exploração Mineral e também foi eleito, in memoriam, o ex-presidente da Mineração Caraíba Sérgio Fráguas, na categoria Pioneiros da Mineração. Seis nomes baianos figuravam entre os 24 indicados para votação. Dentre os indicados em cada categoria estavam também os líderes de empresas baianas Eduardo Ledshan (Bamin) e Paulo Misk (Largo Resources) na categoria Minerais Ferrosos e Manuel Valério (Mineração Caraíba) em Minerais Não-Ferrosos. Todos os candidatos foram escolhidos pelo Conselho Consultivo da Brasil Mineral, considerando as atuações nos seus respectivos setores. A votação ocorreu pelo site da revista, com total de 17.796 votos em todas as categorias. Em dezembro, a Mineração Caraíba e seu diretor, Manoel Valério, receberam os Prêmios CBPM de Mineração e personalidade 2020, também em votação online. A impressionante recuperação econômica da empresa nos últimos anos e a forte presença socioambiental na comunidade foram tidos como diferenciais. O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, comemorou a expressiva presença baiana entre as indicações. “Ver tantas lideranças do nosso estado entre as melhores só reforça como a nossa mineração é forte e inovadora. Queria parabenizar os seis indicados pelo primoroso trabalho que desenvolveram no ano passado e tenho certeza que a Bahia também estará entre os melhores de 2021”, disse Tramm. O título Personalidades do Ano do Setor Mineral será entregue em cerimônia virtual no dia 17 de março, quando também será realizado o Fórum Brasil Mineral, com a participação dos eleitos. No evento, serão discutidos os desafios do setor em cada uma de suas categorias e as previsões para 2021 ainda num contexto de combate à pandemia Covid-19.
- Imprensa Embrapii
- 05 Mar 2021
- 09:20h
Abertura para seleção de grupos de pesquisa aconteceu nesta quinta-feira (04). Credenciamento assegura recursos financeiros não reembolsáveis para o desenvolvimento de projetos de inovação com a indústria nacional |
A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) vai credenciar até quatro grupos de pesquisadores de Universidades Federais para atuarem como Unidade EMBRAPII. Os selecionados vão contar com até R$ 12 milhões do Ministério da Educação (MEC) para executar projetos de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) em parceria com a indústria. O anúncio da Chamada Pública foi realizado pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira (04).
A Chamada por novas Unidades EMBRAPII é uma das propostas do MEC para unir empresas e pesquisa universitária. A expectativa é alavancar os recursos investidos e gerar mais de R$ 30 milhões em projetos de inovação, à medida que o modelo de financiamento da EMBRAPII exige a contrapartida financeira dos projetos por parte do setor empresarial. O Ministério da Educação e a EMBRAPII planejam que 30% das Universidades Federais façam parte do ecossistema da EMBRAPII.
“A chamada faz parte do plano de ação do MEC para ampliar a pesquisa e a inovação na universidade. O meu desejo é que o conhecimento teórico da Universidade possa se transformar em algo prático. É a ciência aplicada de maneira a impactar a sociedade”, destaca o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Podem se candidatar todos os grupos de pesquisadores das Universidades Federais nas seguintes áreas: agricultura, processos agroindustriais, tecnologias de alimentos; geração, transmissão de energia elétrica, inclusive as renováveis; química; bioeconomia; processos industriais; mineração sustentável; mobilidade, incluindo eletromobilidade.
Seis departamentos de Universidades federais fizeram parte do ecossistema da EMBRAPII de 2014 até 2020 (Campina Grande, Rio Grande do Sul, Santa de Catarina e Rio de Janeiro, Uberlândia e Minas Gerais). Juntas, elas desenvolveram 247 projetos em parceria com 130 empresas, resultando em 135 pedidos de Propriedades Intelectuais e R$ 430 milhões investidos em inovação, sendo R$ 250 milhões alavancados do setor empresarial.
No segundo semestre de 2020 por uma decisão estratégica do MEC, foram credenciadas onze Unidades em 10 estados brasileiros. Assim, ampliando a capacidade de interação das Universidades Federais com as empresas e contribuindo para o aumento da inovação de da competitividade nacional.
“Um importante ganho alcançado pelo projeto ao longo de sua existência foi o de credibilidade. Em relação às empresas, partimos de praticamente zero para cerca de 800 apoiadores, em seis anos. Já em relação às Unidades EMBRAPII, crescemos de três experimentais para 61, sendo mais da metade ligada ao Ministério da Educação, unindo o setor acadêmico à indústria. Estamos seguros que as empresas estão satisfeitas com o modelo de atuação nas universidades federais”, destaca o diretor-presidente da EMBRAPII, Jorge Guimarães.
Programa Capacitação 4.0
Além de promover a conexão com o setor industrial para inovar, a entrada das novas Universidades Federais no ecossistema da EMBRAPII é um marco para a formação profissional dos estudantes e pesquisadores. Como parte do programa do Ministério da Educação, Capacitação 4.0, lançado em outubro de 2020, as novas quatro Unidades EMBRAPII terão a missão de capacitá-los para o mundo 4.0. O aprendizado ocorre a partir de experiência real e envolve os alunos em projetos de inovação industrial em todas as fases de inovação, a partir de experiência real. A proposta é capacitá-los para o mercado de trabalho e proporcionar, além de conhecimento técnico, o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, ferramentas importantes para enfrentar crises e evoluir durante toda a trajetória profissional. A meta é beneficiar mais de 10 mil alunos em 5 anos.
- Redação
- 05 Mar 2021
- 09:07h
(Foto: Reprodução)
O Governo do Estado e prefeituras do sudoeste baiano acordaram a ampliação de medidas mais restritivas para frear a disseminação da covid-19 na região. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5) trará um novo decreto que permite apenas o funcionamento dos serviços essenciais, a partir desta sexta-feira (5) até as 5h da próxima quarta-feira (10).
Estarão liberadas as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.
São considerados serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.
As medidas valem para os seguintes municípios: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
Fica proibida a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 5 de março até as 5h de 8 de março.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Ficam suspensos, no período de 5 de março até as 5h do dia 10 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nos 22 municípios. Também ficam suspensas nesses municípios, de 5 de março até as 5h de 10 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.
Novos leitos
A ampliação da restrição é motivada pelo aumento significativo no número de casos do novo coronavírus na região. Em função deste cenário, o governador Rui Costa afirmou que está em trâmite a contratação para abertura de 10 leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI), para pacientes com covid-19, no novo Hospital de Caetité.