- João Batista de Castro Júnior I Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus Vitória da Conquista.
- 08 Mar 2021
- 19:28h
Foto: Reprodução I Google
Nos últimos dias, sequências factuais envolvendo o despudor da Lava-Jato tornaram cada vez mais iminente a ruína do castelo de cartas de Curitiba, com providências inclusive criminais sendo sinalizadas no horizonte do órgão de cúpula do Judiciário contra a trupe inquisitorial de Sérgio Moro. Até a imprensa liberal estrangeira começou a denunciar os furos do lava-jatismo, abandonando-o como a um barco sem salvação.
Bem analisadas as coisas, a decisão de Fachin é um bem engenhado expediente, um freio de arrumação no acelerado desgaste da imagem institucional do aparelho de justiça. Não há novidade nisso nem dentro nem fora do Judiciário. Basta lembrar que, nos últimos meses, desde ministros do STF e do STJ até membros do MP em 1º grau defenderam uma ignominiosa prioridade na vacinação, em franco, ilegal e frio desrespeito a um dos momentos de maior miserabilidade econômica emocional do País. Ajeitaram-se as coisas carbonizando-se um mero diretor subalterno da presidência da Corte Suprema.
Mais recentemente, esse grau de fria indiferença das instituições do aparelho de justiça para com o entorno social foi ao limite quando procuradores do MPF, mesmo ganhando pelo teto salarial do funcionalismo brasileiro, foram flagrados rejeitando como esmola celulares de R$ 3.600 reais com o dinheiro do contribuinte.
Bem protegidos pela fachada popular de combate à corrupção associada ao MPF, os procuradores não serão certamente incomodados por qualquer ameaça disciplinar, afinal, nem casos de aparente maior gravidade se transformaram em punição, a exemplo do caso envolvendo o procurador da Lava-Jato Januário Paludo, ídolo dos colegas de Curitiba, secretamente absolvido do suposto recebimento de propinas do doleiro dos doleiros, sem que até hoje se saiba quais as razões que levaram o Conselho Nacional do Ministério Público a essa decisão, já que, quaisquer que sejam elas, certas ou não, não são publicizáveis mesmo havendo interesse público, o mesmo interesse que Moro e seus procuradores sempre antepuseram como um belo escudo discursivo em defesa da moralidade constitucional para praticar suas atrocidades.
O reconhecimento da suspeição de Moro, porém, seria capaz de um estrago muito maior que esses vergonhosos e habituais episódios de agentes do sistema nacional de justiça do Brasil. Fachin, então, sentindo o perigo do galope antilavajatista, deu um tiro de morte na condenação do ex-Presidente, algo que, na prática, pode ter efeito similar à morte encomendada do assassino de Kennedy ou, se se quiser um exemplo de morte ficcional, segundo se diz, ao controverso desaparecimento do filho do então ministro do Supremo, Alfredo Buzaid, durante a Ditadura Militar, quando o clamor popular contra o crime e qualidade da prova policial faziam o processo caminhar para a condenação.
Na técnica jurídica, isso se chama perda superveniente do interesse processual, conhecida também como perda de objeto, ou seja, asfixia-se completamente o impulso processual porque o alvo deixou de existir. Os romanos cunharam a esse respeito uma expressão bem conhecida nos domínios teóricos do Direito: “mors omnia solvit”, ou seja, “a morte tudo resolve”. Resolve até por conveniência.
Está-se, assim, tentando abortar a criminosa suspeição de Sérgio Moro, no âmbito da qual se tornaria ainda mais escancarada a pretendida e petulante imunidade institucional de membros da Lava-Jato, que, no auge do seu esplendor midiático, além de executar a destruição de reputações com culpas forjadas, chegaram ao acinte de orquestrar secretamente até queda de ministros da Suprema Corte, para não falar do desplante de defender a formação de uma cidadela institucional com dinheiro dos Estados Unidos, entre outras barbaridades que fazem da invasão do Capitólio um café pequeno.
É bem verdade que, na boa técnica processual, não necessariamente o reconhecimento da incompetência jurisdicional de Curitiba implica que o STF deva abdicar de apreciar a suspeição de Moro. Resta saber se a Suprema Corte vai se sentir com fôlego para ir adiante, sobretudo porque, além de alvo dos brucutus bolsonaristas, entraria também na alça de mira da ala morista do Judiciário e do Ministério Público, de políticos, militares e de rentistas.
A decisão de Edson Fachin, com muito boa vontade, pode ser enquadrada como "justiça, ainda que tardia". É claro que é politicamente útil ao ex-Presidente. Mas o Lula finalmente livre de Curitiba nesse ato decisório do ministro do STF é só e tão somente um “vão-se os anéis, fiquem os dedos”.
Vitória da Conquista, Bahia, 8 de março de 2.021, 18h30min.
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- Redação
- 08 Mar 2021
- 19:24h
Apresentador comentou a decisão de Edson Fachin em anular todas as condenações contra o petista | Fotos: reprodução/TV Globo | Ricardo Stuckert/Instituto Lula
O apresentador Luciano Huck ironizou a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançar candidatura às eleições em 2022. Em publicação no Twitter nesta segunda-feira (08), o global comentou a decisão do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular todas as condenações contra o petista, o tornando elegível novamente. “No Brasil, o futuro é duvidoso e o passado é incerto. Na democracia, a Corte Suprema tem a última palavra na Justiça. É respeitar a decisão do STF e refletir com equilíbrio sobre o momento e o que vem pela frente. Mas uma coisa é fato: figurinha repetida não completa álbum”, afirmou. A decisão de Fachin foi tomada nesta segunda e anunciada pelo gabinete de imprensa do ministro. Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, que irá indicar se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
- Redação
- 08 Mar 2021
- 18:13h
(Foto: 34ª CIPM)
Respeitando todos os protocolos das autoridades sanitárias, o comandante da 34 CIPM/Brumado, ofereceu um café da manhã às policiais militares e colaboradoras que diariamente contribuem para o fiel desempenho de suas missões na sede da Unidade. Em tempo, as parabenizou pela celebração do Dia Internacional da Mulher.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
- Sertão em Dia
- 08 Mar 2021
- 17:44h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
A Covid-19 fez mais uma vítima neste domingo (07) na região , dessa vez foi no distrito de Ibitira – Rio do Antônio. Paula Oliveira, 42 anos, faleceu no momento que foi entubada dentro da ambulância do SAMU, a vítima sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. Paula estava esperando por uma vaga na UTI, assim que surgiu houve esta fatalidade. Paula deixa o marido com dois filhos de 10 e 15 anos. Em áudio veiculado na rede WhatsApp o prefeito da cidade de Rio do Antônio, Gerson Martins do (PP), lamenta o falecimento e faz um pronunciamento. ” Infelizmente aconteceu no momento que Paula foi entubada, amanhã vou mandar fechar o município inteiro, quem tiver aglomerando em rua vou mandar a polícia prender, pois vai estourar mais de 50 casos de amanhã para depois”. A cidade de Rio do Antônio consta neste exato momento 25 casos do coronavírus ativos, informou a Secretaria de Saúde.
- Redação
- 08 Mar 2021
- 17:00h
Semana que vem senador completa 70 anos | Foto: Manu Dias/GOVBA
O senador Jaques Wagner (PT) usou as redes sociais para comemorar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que decidiu, nesta segunda-feira, anular todas as condenações contra o ex-presidente Lula (PT), no âmbito da Operação Lava-Jato. “Extrema felicidade em ver a justiça ser reposta ao presidente Lula. Semana que vem completo 70 anos. Considero este um grande presente antecipado”, escreveu o ex-governador em sua conta no Twitter. Com a decisão, o petista recupera os direitos políticos e volta a ser elegível podendo disputar as eleições de 2022, da qual Wagner também deve ser candidato.
(Foto: Reprodução)
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anulou todos os atos processuais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, incluindo os casos do sítio de Atibaia, do triplex do Guarujá e do Instituto Lula. Em decisão monocrática, o magistrado declarou a vara federal de Curitiba como incompetente para julgar os casos. Com a decisão, o líder petista retoma, ao menos por enquanto, sua elegibilidade.
Em 2020, a empresa levou novas oportunidades de renda para cerca de 150 mulheres residentes na região | Foto: REDE
As mulheres são uma peça fundamental na engrenagem da nossa sociedade e elas vêm fazendo a diferença também na economia circular local nas pequenas comunidades. Por meio de diferentes projetos sociais realizados pela RHI Magnesita em Brumado, a empresa vem ajudando a alavancar o empreendedorismo feminino e contribuindo para que as mulheres levem uma renda complementar para seus núcleos familiares. Somente no ano passado, de forma direta, a empresa apoiou aproximadamente 150 mulheres residentes na área rural ou em situação de vulnerabilidade social.
Uma delas foi Beatriz Alves de Almeida, de 39 anos, que já participou de diversos projetos apoiados pela RHI Magnesita na comunidade de Pedra Preta, em Brumado. Atualmente, uma das fontes de renda dela vem da horta comunitária criada pela empresa há cerca de dois anos, onde ela atua hoje como monitora, participa ativamente da gestão e vendas dos produtos gerados no espaço. “Essa horta foi uma grande mudança na minha vida. Além de ser uma fonte de renda importante hoje para a minha família, é por meio dela que temos uma alimentação farta, orgânica. Minha casa está sempre com a geladeira cheia, consigo dar aos meus filhos o básico e sinto que eles não só reconhecem esse meu esforço, mas se inspiram nas minhas atitudes”, conta Beatriz.
Sua filha mais velha Helena, de 19 anos, participou recentemente de dois projetos realizados pela RHI Magnesita, o Pra Frente, voltado para o desenvolvimento de nanoempreendedores, e o projeto Crescer, que junto com o Senai oferece capacitação técnica em Brumado. Já o filho Natan Gabriel, de 17 anos, trabalha junto com a mãe na horta comunitária. Para Beatriz, graças aos projetos da empresa eles não sentiram tanto impacto financeiro em função da pandemia. “Todos os projetos e oportunidades que a RHI Magnesita oferece eu participo. Fiquei muito tempo parada e penso que, se tivesse tido esse tipo de oportunidade antes, a minha vida poderia ter sido diferente, então eu tento aproveitar ao máximo. Já participei do projeto FRED, quando aprendemos a fazer tramas sem nó, no ano passado produzi máscaras para o Costurando Amor e com a renda do projeto consegui comprar uma moto para facilitar o nosso deslocamento até a cidade, e agora, além da horta, onde me dedico diariamente, também estou participando do Crescer, buscando novos conhecimentos por meio da capacitação técnica. Me sinto muito grata!” complementa.
Somente em 2020, por meio dos projetos Vínculo Sustentáveis, Costurando Amor, Horta Comunitária e Pra Frente, a RHI Magnesita alcançou diretamente cerca de 150 mulheres da região, e outras cerca de 600 indiretamente, levando geração de renda, apoio social por meio de doação de cestas e oportunidades de capacitação. De acordo com Lucilla Soledade, especialista em Comunicação e Relacionamento com as Comunidades da RHI Magnesita, as mulheres são maioria entre as participantes dos projetos que envolvem geração de renda. “É uma forma de alcançarem a independência financeira, aprenderem algo novo e vivenciarem experiências diferentes. Vemos que essas mulheres agarram as oportunidades com muita vontade. Elas querem fazer a diferença, nem que seja no seu núcleo familiar, e se sentem bem com isso. Nos alegramos em poder ser um meio para que elas acreditem que podem ir além”, ressalta Lucilla.
- Anderson Ramos
- 08 Mar 2021
- 15:47h
Governador condiciona realização da festa ao ritmo de vacinação | Foto: Divulgação
A realização do São João da Bahia ainda não está descartada, mas está cada vez mais improvável de acontecer. Em entrevista para rádios do interior do estado nesta segunda-feira, o governador Rui Costa comentou a possibilidade de ter a festa esse ano. “Não sou de jogar água gelada na expectativa da pessoas. Tudo dependia do ritmo de vacinação. Não arriscaria afirmar agora uma decisão, mas acho pouco provável”, falou. Apesar do pessimismo, o governador ainda manteve a chama dos fãs da festa junina acesa. “Se a gente conseguir ampliar a vacinação, aí sim podemos ter”.
- Informações do Estadão
- 08 Mar 2021
- 14:34h
Combustíveis ficam mais caros nas refinarias da estatal a partir de terça-feira (9) | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (8) o sexto aumento da gasolina e o quinto do diesel este ano, em meio à troca de comando da companhia anunciada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), que considera excessivos os reajustes dos combustíveis da estatal. Com o aumento de 5,5%, o diesel vai subir R$ 0,15 por litro e a gasolina vai ficar mais cara R$ 0,23 por litro, com a alta de 9,2%, a partir de terça-feira, 9, nas refinarias da empresa, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Os novos preços a serem cobrados pela estatal serão de R$ 2,86 por litro para o diesel e de $ 2,84 por litro para a gasolina, confirmou a Petrobras. Segundo o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, o reajuste reduz, mas ainda não equipara os preços da estatal aos do mercado internacional. “As defasagens médias em relação aos preços de paridade para importações cairão para R$0,05/l para gasolina e R$0,10/l para o diesel”, informou. O novo aumento segue os preços do petróleo e derivados no mercado internacional, impulsionados pela manutenção do corte de produção dos países exportadores de petróleo (Opep). Nesta segunda, o petróleo tipo Brent para maio está cotado a US$ 69,45 o barril, depois de ter chegado a cair a US$ 20 o barril no auge da pandemia, em abril e maio do ano passado.
- ASCOM: Pax Nacional
- 08 Mar 2021
- 13:10h
Para a presidente do Grupo Pax Nacional a valorização das mulheres deve ser prioridade
Um dia para lembrar a luta de todas as mulheres por uma vida com dignidade, respeito e equidade de direitos. Essa é a razão para celebrar, hoje (8), o Dia Internacional da Mulher. Para o Grupo Pax Nacional as mulheres representam força, coragem e afeto e têm espaço de trabalho e crescimento na sua sede e filiais em Livramento de Nossa Senhora, Ibicoara, Barra da Estiva, Tanhaçu, Ituaçu, Malhada de Pedras, Jânio Quadros, Ibitira, Barra da Estiva, Dom Basílio, Contedas do Sincorá, Lagoa Real e Maetinga.
A presidente do Grupo Pax, a empresária Perinalva Dias é uma fonte de inspiração para as suas colaboradoras e para toda a sociedade. Uma mulher batalhadora, que desde muito cedo encarou as dificuldades da vida com força e coragem. “Seja determinada, seja firme, seja você! Mulher tem que ser guerreira. Ela tem que procurar o seu lugar e seguir o seu instinto. Diga sempre: eu quero, eu posso, eu consigo!,” afirma.
A luta das mulheres continua diária. Ainda há muito machismo para ser combatido por todos. Para a empresária, as mulheres não podem desanimar. “Para conquistar o seu espaço, a mulher tem que lutar muito mais que os homens, tem que passar por cima do machismo. Sou otimista e acredito que em breve as mulheres andarão lado a lado com os homens,” pondera Perinalva Dias.
Solidária a todas as mulheres, a presidente do Grupo Pax Nacional deixa a sua mensagem “Que cada vez mais possamos atuar como protagonistas desses novos tempos. Parabenizo as mulheres nessa data tão representativa. Parabéns a mulher médica, a mulher professora, a mulher gari, a mulher empresária, a mulher esposa, enfim a todas as mulheres desse universo”.
- Redação
- 08 Mar 2021
- 12:45h
A peça, apelidada de Strong Women, foi desenvolvida exclusivamente para o mercado brasileiro | Foto: Taurus
A fabricante de armas Taurus (TASA3; TASA4) anunciou nesta segunda-feira (8) o lançamento do revólver Taurus 85 UL, apelidado de “Strong Women”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
“Nosso lançamento é em homenagem a essas mulheres fortes e independentes, que procuram exercer o seu direito de possuir uma arma de fogo”, afirma Salesio Nuhs, CEO Global da Taurus.
A peça desenvolvida exclusivamente para o mercado brasileiro, possui capacidade de 5 tiros, calibre .38 e cano de 2″ com mira fixa. A cor escolhida para a arma foi a rosa, e ela foi decorada com flores.
“Sabemos que uma ação vale mais do que mil palavras. Por isso, no Dia da Mulher, decidimos fazer um lançamento especial para elas continuarem fortes e bem armadas: conheçam o revólver RT85 UL Strong Women. Calibre .38, cano de 2” de comprimento e ação Single Action e Double Action. Modelo de 440g com capacidade de 5 tiros, armação alumínio, mira fixa, empunhadura de borracha Carry On, e uma gravação especial: strong women (mulheres fortes)”, escreve a Taurus.
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisas Econômica Aplicadas (IPEA), que integra o Atlas da Violência 2020, apontou que o uso de armas de fogo em crimes de feminicídio tem crescido. O número não é uma novidade para a sociedade, que desde 2019, de acordo com um levantamento feito pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), do Senado Federal, já apontava o aumento em todos os estados.
- Brumado Urgente
- 08 Mar 2021
- 12:22h
Claudio Feres foi enfático em seu comunicado de alerta | Foto: Brumado Urgente Conteúdo
Em comunicado à imprensa, o secretário municipal de Saúde de Brumado, Cláudio Feres fez uma projeção muito séria para os próximos 30 dias. Em tom duro ele afirmou que ‘brumadenses, segundo os especialistas, os próximos 30 dias serão ainda mais difíceis, de muita dor, de muitas perdas e só temos um remédio para tentar diminuir tudo isso, realizando de forma séria e muito cuidadosa o isolamento social”. Ele ainda fez questão de alertar que “portanto, conscientizem os amigos e familiares, não façam visitas, não façam aglomerações e, não se esqueçam, saiam de casa apenas para o essencial”. Em forma de apelo, Feres ainda observou que “não coloquem a vida de parentes e amigos em risco. O contágio é gigantesco e pode vir no ar pela tosse ou espirro. Vamos juntos vencer esse vírus. Tudo isso vai passar, mas precisamos fazer que passe sem tantas perdas e sofrimentos. Juntos somos mais fortes. Cuidem da higiene pessoal, lavem as mãos, evitem tocar no rosto e usem máscara”. O alerta está sendo feito no pior momento da pandemia em Brumado, onde a taxa de transmissão comunitária está com a curva em constante elevação que, somado ao crescente aumento do número de óbitos comprova que a situação é de total observação aos protocolos sanitários.
- Ascom | CMB
- 08 Mar 2021
- 10:49h
(Foto: Ascom | CMB)
As normas rígidas adotas pela Câmara de Vereadores de Brumado visando o combate à transmissão comunitária do novo coronavírus continuam sendo empregadas em sua totalidade. Diante disso várias ações vêm sendo realizadas por meio do presidente José Carlos Marques Pessoa (PSB), todas tendo como objetivo a preservação e valorização da vida. Nesse sentido, devido ao agravamento da pandemia nos últimos dias, foi vetada a participação do público, que poderá acompanhar pela Rádio Câmara 103.03 e pela página do facebook do Sudoeste Acontece o desenrolar dos trabalhos. Vale ressaltar que a sessão desta segunda-feira (08) acontecerá às 16h.
- Redação
- 08 Mar 2021
- 10:29h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada, Ludimila Fernandes dos Anjos. Ludimila atuou na Advocacia por mais de 10 anos e faleceu ontem (07), aos 43 anos de idade, na cidade de Vitória da Conquista. A advogada deixa uma filha, esposo e muitos amigos. Segundo a família, o corpo será cremado nesta segunda-feira (08), às 15h30, na cidade de Salvador – Ba. A Diretoria da OAB Subseção de Vitória da Conquista presta condolências aos familiares e amigos.
- Ascom | CMB
- 08 Mar 2021
- 08:39h
(Arte: Ascom | PMB)
Hoje o mundo comemora uma data muito especial, o Dia Internacional da Mulher, uma justa homenagem àquelas que vem construindo histórias de lutas e vitórias, nos inspirando a seguir em frente com fé, esperança e certeza de dias melhores.
Exemplos de garra, foco e superação, as mulheres vêm obtendo grandes conquistas e, hoje, comprovam a sua força, pujança e determinação, exercendo as mais diversas missões em prol de uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.
Mesmo em um momento desafiador em que vive a humanidade atualmente, a Câmara de Vereadores de Brumado, vem manifestar os mais sinceros parabéns às mulheres brumadenses, especialmente às suas funcionárias, assessoras, diretoras e às duas vereadoras, Lia Teixeira e Verimar do Sindicato.
Ficam aqui também as nossas homenagens póstumas às mulheres que partiram prematuramente, vítimas dessa pandemia que assola o planeta.
Obrigado mulheres e, juntos, continuaremos a lutar por novas conquistas, para que Brumado alcance o seu destino de grandeza e se firme como um grande polo regional.