Para o petista, 'governo [federal] está desmoralizado no exterior' | Foto: Daniel Simurro
O governador Rui Costa (PT) voltou a defender a união dos partidos de esquerda para derrotar o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2022. Durante o ‘Papo Correria’ na noite desta terça-feira (9), o mandatário afirmou que “o máximo de união nós precisamos ter”. Para o petista, “o Brasil esta à deriva” e o “governo [federal] está desmoralizado no exterior”. “Não adianta brincar com o governo, colocando pessoas que não sabem o que fazer. Infelizmente vai ser esse desastre aí até o final do governo”, afirmou. Em fevereiro deste ano, o governador defendeu a união entre o PT e outros partidos para que fosse aberto um debate sobre a “reconstrução” do Brasil. Para ele, Fernando Haddad, indicado inicialmente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como possível candidato à presidente pelo PT, seria responsável por iniciar este debate. “O que eu entendi, e que é colocado publicamente pelo Lula, é que precisa começar esse debate e ele colocou aquele que foi candidato em 2018 a iniciar esse debate e que tem todos os méritos para isso, que é Haddad. Então, na expressão dele, resolveu ‘colocar o bloco na rua’ para iniciar o debate”, pontuou na ocasião.
A pequena e pacata cidade de Boquira, localizada na Bacia do Paramirim região sudoeste da Bahia, registra o primeiro crime violento de 2021, um jovem identificado como Gustavo Laurindo foi executado a tiros no fim da tarde desta terça-feira, 09 de março de 2021. Segundo as primeiras informações colhidas pelo Boquira Em Ação no local do ocorrido, o crime aconteceu próximo de um canal de macrodrenagem, no bairro Batata, o jovem teria sido surpreendido pelo atirador (os), ainda tentou fugir, quando foi alvejado e morreu no local. A Polícia Militar foi acionada juntamente com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-190), que nada puderam fazer apenas constatar o óbito. A Polícia Militar permanece no local, preservando a cena do crime até a chegada da polícia técnica, onde farão a perícia no local e a remoção do corpo para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para a realização da necropsia. A autoria e as motivações do crime são desconhecidas.
Dr. Danilo Menezes foi contundente em suas colocações | Foto: Reprodução Youtube)
O momento é de total conscientização e luta pela preservação da vida, então, dentro deste objetivo a SESAU - Secretaria Municipal de Saúde de Brumado, por meio do secretário Claudio Feres, vem fazendo sucessos apelos à população buscando a conscientização da mesma. Neste sentido, o coordenador do Centro de Combate à Covid-19 em Brumado, Dr. Danilo Menezes publicou, nesta terça-feira (09) um forte apelo, o qual, conteve alguns relatos que comprovam a seriedade da situação. Segundo ele, assim como acontece em todo o país, os profissionais de saúde que atuam na linha de frente estão esgotados, não só pela carga de trabalho, como também por presenciar um número cada vez mais alto de familiares das vítimas desesperadas. Ele ainda reportou um histórico de que “muitos de nossa equipe estão exauridos, que os pacientes assintomáticos respeitem o isolamento respeitando as suas famílias” e ainda emendou que “a nossa vivência no dia-a-dia vem sendo cada vez mais difícil, é fundamental, que todos, unidos, possamos vencer esse momento tão desafiador, então, cabe a cada um, observar as recomendações sanitárias de uso de máscara, distanciamento social e uso constante do álcool em gel”. Ele encerrou emitindo um forte alerta ao citar que “muitos dos pacientes atuais que são infectados são pessoas que relatam que estavam em festas e eventos sociais, os quais estão ficando em estado grave, então, a consciência é imprescindível, vamos cuidar dos que amamos”.
PC investiga participação de delegada em esquema criminoso | Foto: Reprodução
A Polícia Civil abriu processo administrativo para apurar a conduta da delegada Gabriela Caldas Rosa Macêdo, ex-chefe de gabinete da da Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A portaria foi publicada na edição desta terça-feira do Diári Oficial do Estado. Gabriela foi afastada do cargo em dezembro, durante a deflagração da Operação Faroeste. A PC deu um prazo de 60 dias para investigar a participação da delegada no esquema criminoso liderado pela quase-cônsul Adailton Maturino, apontado como líder da organização que atuava com grilagem de terras no Oeste baiano. Ela também será investiga por vazamento de informações da Operação Leopoldo e por vinculação com envolvidos nas Operações Oeste Legal, lmmobilis, Leopoldo, Vortigen e Fake News.
Escritórios de advocacia estã impedidos de funcionar por conta de decreto da Prefeitura de Salvador | Foto: Reprodção
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) entrou com ação na Justiça para que a Prefeitura de Salvador reconheça a advocacia como serviço essencial durante as medidas restritivas. O pedido foi motivado depois que a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou escritórios de advocacia no Mundo Plaza, na última sexta-feira (5). “O escritório de advocacia, é fato notório, é um locus privilegiado para o trabalho do advogado. É o espaço de proteção de instrumentos de trabalho, correspondência, arquivos – físico ou eletrônicos – onde pode atender, com privacidade e segurança, os seus constituintes, analisar e proteger seus documentos, acessar banda larga de qualidade empresarial”, justificou a Procuradoria da OAB. “Vedar a possibilidade de advogados acessarem seus escritórios para trabalho interno, facultada, em situações excepcionais, o atendimento a clientes mediante prévio agendamento e regras rígidas sanitárias, ainda que a pretexto de combater a pandemia, implica assim necessariamente em cercear o exercício da advocacia”, reforçou o órgão. A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
Representando a SESOC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e do CREAS Chico Xavier, a Assistente Social Maria do Alívio, usou, na sessão desta segunda-feira (08) a tribuna livre da Câmara de Vereadores de Brumado para falar do histórico das referidas instituições sobre a luta das mulheres. Ela também citou detalhes do Plano de Ação sobre a Campanha “Nossa Bandeira é Sempre o Respeito”, pelo qual foi feito um levantamento dos dados da violência contra a mulher e dos atendimentos prestados no âmbito do município. Em sua fala ela ressaltou que “o número de denúncias recebidas ainda está muito distante da realidade vivida nos lares, onde as agressões, tanto físicas, quanto psicológicas vêm sendo praticadas contra as mulheres”. Ela ressaltou também a importância da denúncia por parte das vítimas ao declarar que “para minimizar esse histórico negativo, as mulheres têm que criar a coragem para denunciar, pois os mecanismos para isso hoje estão muito efetivos”. Por fim ela, em nome da SESOC e do CRAS parabenizou as mulheres brumadenses pela passagem do 8 de março.
Senador diz ao bahia.ba que possível candidatura de Lula a presidente em 2022 mexe com o cenário político do país | Foto: Divulgação
O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, afirmou ao bahia.ba nesta terça-feira (9) que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da Operação Lava-Jato, foi “correta” e fez “cair a máscara” do ex-juiz Sergio Moro.
O parlamentar ressaltou ainda que o entedimento de Fachin expõe a insegurança jurídica que o Brasil vive até nas cortes superiores. “Também ficou clara, mais uma vez, a interferência política no processo contra o ex-presidente Lula. Interferência do ex-juiz Sergio Moro, que deixou de ser juiz para ser ministro do presidente Jair Bolsonaro. Foram sentenças frágeis, sem provas, eles não tinham provas. Caiu a máscara dele, caiu a máscara do Sergio Moro. Agora, o ex-presidente Lula será julgado sem os vícios e sem a interferência política nas decisões. Será julgado de maneira certa”, salientou.
Sobre uma possível candidatura de Lula a presidente em 2022, Otto diz acreditar que poderá mexer com o cenário político do país. “O Lula foi um bom presidente, um presidente extremamente popular. Tem força política”.
“A política brasileira vive de espamos, de movimentos. Se o ex-presidente Lula decidir ser candidato em 2022 vai movimentar e mexer a política. Nossa política vive em crises depois da Ditadura, o governo Collor, depois Itamar, FHC, tranquilidade nos governos Lula, depois o impeachment de Dilma, o péssimo governo de Michel Temer, do ponto de vista político, moral mesmo. Agora o governo Bolsonaro, que vive em uma eterna crise, muitas dessas crises criadas e alimentadas pelo próprio presidente. No meio disso tudo, a pandemia, a falta de ação do Ministério da Saúde, do próprio presidente. Parafraseando e adaptando a música de Caetano Veloso: ‘Brasil, quão dessemelhante”, analisou o senador
A projeção se cumpriu e o Projeto de Lei 15/2021 de autoria do Poder Executivo de Brumado foi aprovado em segunda votação na sessão desta segunda-feira (08). De acordo com a tendência, os vereadores contrários à aprovação acabaram tendo que amargar mais uma derrota em suas pretensões, as quais alegavam que liberar um remanejamento de 60% do orçamento público para a administração municipal seria um exagero, tanto que alguns vereadores chegaram a afirmar que seria como assinar um cheque em branco para o prefeito, o que foi imediatamente rechaçado pelo líder do prefeito, o vereador Thiago Amorim (PP), o qual desmistificou as indagações afirmando que não está se criando novos gastos e sim permitindo que prioridades como a Educação, possam ter uma amplitude de recursos. Citando a Escola em Tempo Integral, ele referendou o voto dos situacionistas que por maioria aprovaram o projeto em segunda votação. Foram 8 votos favoráveis e 7 contra, lembrando que o presidente da Casa, vereador José Carlos Marques Pessoa (PSB) desempatou o placar pelo seu direito de voto de minerva.
É com pesar informamos o falecimento de Fernando Oliveira da Silva, de 61 anos. Ele faleceu nesta segunda-feira (08), no HCC ( Hospital de Clínicas de Conquista), em Vitória da Conquista. Fernando estava internado no HCC, infelizmente seu estado de saúde se agravou e veio a Óbito. Fernando é membro de uma tradicional família em Barra do Choça. Ele deixa esposa e filhos. Fernando era motorista. Atuou na função nas principais empresas da região do sudoeste da Bahia, entre elas, Itapemirim, Novo Horizonte, Salutaris. A família não informou o horário do sepultamento.
Em regime de urgência, o Poder Executivo de Brumado enviou para apreciação da Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 20/2021, o qual tratava de liberação de novos recursos para o combate à Covid-19 no município. Apesar das divergências ideológicas, o projeto foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (08), o que irá potencializar os mecanismos adotados pela administração municipal para fortalecer as ações visando o controle do novo coronavírus. Em seu bojo, o PL autoriza o repasse de R$ 4 milhões para o município, os quais serão empregados de acordo com as prioridades elencadas. A bancada independente fez questão de salientar que votou favorável ao projeto, mas que irá pedir uma fiscalização rigorosa do uso dos recursos. Com isso o Poder Legislativo comprovou mais uma vez o seu compromisso com a população nesse momento tão delicado que vem preocupando a todos.
Foi identificada a travesti encontrada morta às margens da BR-116, trecho que liga Vitória da Conquista a Cândido Sales, no último fim de semana, conforme matéria divulgada no Blog do Rodrigo Ferraz. Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, ela era conhecida como Tainá e residia na cidade de Cândido Sales. O corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Conquista. Ainda não se sabe se ela foi atropelada. A causa da morte será investigada.
Um dos criminosos que morreu em confronto com a Caesg, no último domingo (07), era apontado como um perigoso ladrão de carga. O confronto ocorreu em Lagoa Real. O indivíduo identificado como Renato era considerado um dos maiores ladroes de carga da região. Ele teria sido preso há pouco menos de 4 meses atrás, pela equipe da DRFR no momento que estava desmontando uma carreta roubada no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista, onde morava.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se reúnem nesta terça-feira (9) para tratar dos dados pendentes do pedido de registro definitivo da vacina contra a Covid-19 no país. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o processo já está 83,45% concluído. Mas, desde 19 de fevereiro, a Anvisa aguarda dados que comprovam que a vacina produzido pela Fiocruz está conforme a original, a Astrazeneca. A expectativa é pela apresentação dos dados que faltam.
Mulher de "hoje", ontem, amanhã... Mulher é valente minha gente. Trabalha, guerreira batalha! Ensina, aprende, corrige, arruma, se enfeita, deleita. Mulher gera, adota, ama, cria, cuida, ampara.
Mulher zela com amor, o fruto, o lar, o par. Mulher uma menina; brinca, sorri, encanta! Mulher é forte, doce, azeda, afável. Mulher uma amiga, amante, sensível, incrível! Mulher, seu nome é "Amor"; sobrenome "pra sempre amar". Feliz dia da mulher. Feliz sempre todos os dias.
João Batista de Castro Júnior I Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus Vitória da Conquista.
08 Mar 2021
19:28h
Foto: Reprodução I Google
Nos últimos dias, sequências factuais envolvendo o despudor da Lava-Jato tornaram cada vez mais iminente a ruína do castelo de cartas de Curitiba, com providências inclusive criminais sendo sinalizadas no horizonte do órgão de cúpula do Judiciário contra a trupe inquisitorial de Sérgio Moro. Até a imprensa liberal estrangeira começou a denunciar os furos do lava-jatismo, abandonando-o como a um barco sem salvação.
Bem analisadas as coisas, a decisão de Fachin é um bem engenhado expediente, um freio de arrumação no acelerado desgaste da imagem institucional do aparelho de justiça. Não há novidade nisso nem dentro nem fora do Judiciário. Basta lembrar que, nos últimos meses, desde ministros do STF e do STJ até membros do MP em 1º grau defenderam uma ignominiosa prioridade na vacinação, em franco, ilegal e frio desrespeito a um dos momentos de maior miserabilidade econômica emocional do País. Ajeitaram-se as coisas carbonizando-se um mero diretor subalterno da presidência da Corte Suprema.
Mais recentemente, esse grau de fria indiferença das instituições do aparelho de justiça para com o entorno social foi ao limite quando procuradores do MPF, mesmo ganhando pelo teto salarial do funcionalismo brasileiro, foram flagrados rejeitando como esmola celulares de R$ 3.600 reais com o dinheiro do contribuinte.
Bem protegidos pela fachada popular de combate à corrupção associada ao MPF, os procuradores não serão certamente incomodados por qualquer ameaça disciplinar, afinal, nem casos de aparente maior gravidade se transformaram em punição, a exemplo do caso envolvendo o procurador da Lava-Jato Januário Paludo, ídolo dos colegas de Curitiba, secretamente absolvido do suposto recebimento de propinas do doleiro dos doleiros, sem que até hoje se saiba quais as razões que levaram o Conselho Nacional do Ministério Público a essa decisão, já que, quaisquer que sejam elas, certas ou não, não são publicizáveis mesmo havendo interesse público, o mesmo interesse que Moro e seus procuradores sempre antepuseram como um belo escudo discursivo em defesa da moralidade constitucional para praticar suas atrocidades.
O reconhecimento da suspeição de Moro, porém, seria capaz de um estrago muito maior que esses vergonhosos e habituais episódios de agentes do sistema nacional de justiça do Brasil. Fachin, então, sentindo o perigo do galope antilavajatista, deu um tiro de morte na condenação do ex-Presidente, algo que, na prática, pode ter efeito similar à morte encomendada do assassino de Kennedy ou, se se quiser um exemplo de morte ficcional, segundo se diz, ao controverso desaparecimento do filho do então ministro do Supremo, Alfredo Buzaid, durante a Ditadura Militar, quando o clamor popular contra o crime e qualidade da prova policial faziam o processo caminhar para a condenação.
Na técnica jurídica, isso se chama perda superveniente do interesse processual, conhecida também como perda de objeto, ou seja, asfixia-se completamente o impulso processual porque o alvo deixou de existir. Os romanos cunharam a esse respeito uma expressão bem conhecida nos domínios teóricos do Direito: “mors omnia solvit”, ou seja, “a morte tudo resolve”. Resolve até por conveniência.
Está-se, assim, tentando abortar a criminosa suspeição de Sérgio Moro, no âmbito da qual se tornaria ainda mais escancarada a pretendida e petulante imunidade institucional de membros da Lava-Jato, que, no auge do seu esplendor midiático, além de executar a destruição de reputações com culpas forjadas, chegaram ao acinte de orquestrar secretamente até queda de ministros da Suprema Corte, para não falar do desplante de defender a formação de uma cidadela institucional com dinheiro dos Estados Unidos, entre outras barbaridades que fazem da invasão do Capitólio um café pequeno.
É bem verdade que, na boa técnica processual, não necessariamente o reconhecimento da incompetência jurisdicional de Curitiba implica que o STF deva abdicar de apreciar a suspeição de Moro. Resta saber se a Suprema Corte vai se sentir com fôlego para ir adiante, sobretudo porque, além de alvo dos brucutus bolsonaristas, entraria também na alça de mira da ala morista do Judiciário e do Ministério Público, de políticos, militares e de rentistas.
A decisão de Edson Fachin, com muito boa vontade, pode ser enquadrada como "justiça, ainda que tardia". É claro que é politicamente útil ao ex-Presidente. Mas o Lula finalmente livre de Curitiba nesse ato decisório do ministro do STF é só e tão somente um “vão-se os anéis, fiquem os dedos”.
Vitória da Conquista, Bahia, 8 de março de 2.021, 18h30min.
