Polícia Civil do Rio vai investigar retirada de corpos após megaoperação no Rio de Janeiro

• Bahia Notícias
• 30 Out 2025
• 14:40h

Foto: © Tomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai investigar, por fraude processual, as pessoas que retiraram corpos de uma área de mata após a megaoperação contra o Comando Vermelho, realizada nos Complexos da Penha e do Alemão, na Zona Norte da capital fluminense. A informação foi confirmada pelas forças de segurança do estado em coletiva realizada no início da tarde desta quarta-feira (29).

Mais cedo, a Defensoria Pública do Rio havia informado que a operação deixou ao menos 130 mortos. No entanto, em coletiva no início da tarde, o governo do estado atualizou o número para 119 mortos, sendo 58 durante a operação e 61 corpos encontrados posteriormente em uma área de mata.

Segundo moradores e ativistas locais, a Praça da Penha amanheceu com uma fileira de corpos estendidos sobre lonas, supostamente retirados por moradores durante a madrugada da região de mata do Complexo da Penha.

De acordo com o governo, 61 corpos foram encontrados e removidos da mata, e as circunstâncias da retirada serão apuradas pela Polícia Civil.

CNJ arquiva pedido de providências contra juiz da Bahia por ausência de indícios de irregularidade

• Por Aline Gama /Bahia Notícias
• 30 Out 2025
• 12:30h

Foto: Gil Ferreira / CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento de um Pedido de Providências, com características de reclamação disciplinar, movido contra o juiz de Direito Thiago Borges Rodrigues, da Comarca de Coribe, no estado da Bahia. O relator do caso, ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-nacional de Justiça, entendeu que não foram apresentados indícios mínimos de infração às normas da magistratura, afastando a existência de justa causa para a abertura de um procedimento administrativo disciplinar.

A medida alegou uma série de supostas irregularidades na condução de dois processos sob a responsabilidade do magistrado: uma Ação Reivindicatória e uma Ação de Interdito Proibitório. O reclamante sustentou que atos praticados em desconformidade com as regras processuais teriam causado significativos atrasos e prejuízos, inclusive colocando em risco a perda de sua propriedade rural em leilão.

Em suas alegações, ele destacou ainda sua grave condição de saúde, com necessidade de múltiplas cirurgias, e afirmou que o juízo não teria reconhecido o perigo da demora em suas decisões. Entre as condutas questionadas estariam uma decisão que teria ultrapassado os limites do pedido, uma suposta mora injustificada decorrente de três declinações de competência pelo Juízo de Coribe.

O caso foi inicialmente submetido ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), à Corregedoria-Geral de Justiça, que promoveu uma apuração sobre a conduta imputada ao juiz. As informações colhidas no âmbito local, no entanto, revelaram não haver mora ou indício de infração administrativa a ser atribuída ao magistrado. A análise da Corregedoria estadual concluiu que a matéria versada nos autos é complexa e desafiadora, sendo que o andamento processual foi impactado por fatores como sucessivas renúncias de advogados do próprio requerente e a interposição de inúmeros embargos de declaração, elementos que dificultaram uma solução mais célere. Foi salientado que um dos processos em questão já se encontra sentenciado desde agosto de 2025, afastando alegação de inércia.

Ao analisar o recurso para o CNJ, o Corregedor Nacional afirmou que a demonstração de justa causa é um requisito essencial para a instauração de um procedimento disciplinar, e que as alegações do requerente foram consideradas genéricas, sem a individualização e comprovação de qualquer conduta que caracterizasse uma infração funcional.

O ministro Mauro Campbell Marques mencionou precedentes que consolidam o entendimento de que é inadmissível a instauração de procedimento disciplinar na ausência de indícios ou fatos concretos que demonstrem o descumprimento de deveres funcionais por parte do magistrado.

Investigação sobre Agência Nacional de Mineração é enviada ao STF após menção a Pacheco

• Por Folhapress
• 30 Out 2025
• 10:28h

Foto: Pedro Gontijo / Agência Senado

O caso das suspeitas de fraudes em autorizações ambientais para projetos de mineração em Minas Gerais foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) após menção ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
 

O caso corre sob sigilo. A decisão foi tomada pelo juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região).
 

O envio da investigação da Polícia Federal ao Supremo não significa que o parlamentar é alvo da apuração. Mas o surgimento do nome dele leva o processo à corte, já que ele tem foro por prerrogativa de função.
 

Os inquéritos da operação Rejeito, deflagrada em setembro, identificaram funcionários públicos de alto escalão suspeitos de integrarem uma organização criminosa.
 

Por meio de assessoria de imprensa, o senador negou qualquer irregularidade e afirmou não poder comentar o caso.
 

"Não posso comentar sobre um papel manuscrito de autoria incerta. O que me estranha é isso aparecer e ser vazado agora, veiculando o nome de diversas autoridades sem nenhum critério e lastro em prova. Sobre a tramitação e a razão de estar no Supremo, desconheço. Não tenho como afirmar", disse.
 

Entre as pessoas que foram presas pela PF estão Caio Mário Trivellato Seabra Filho, um dos diretores da ANM (Agência Nacional de Mineração), e Rodrigo Teixeira, ex-diretor da PF, ambos indicados na atual gestão do governo Lula (PT).
 

No Supremo, as investigações devem ficar sob a responsabilidade do ministro Dias Toffoli, que relatou processos anteriores sobre mineradoras que são alvos do inquérito.

Polícia mira suspeito de agiotagem, lavagem de dinheiro e fraude em licitações em prefeituras baianas

• Bahia Notícias
• 30 Out 2025
• 08:23h

Foto: Reprodução / TV Sudoeste

A Polícia Civil, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais, está em curso com uma operação, deflagrada nesta quinta-feira (30), para cumprir mandados de busca e apreensão contra um homem, de 55 anos, em Vitória da Conquista, no Sudoeste. O termo "Usurários" da operação é uma referência à pessoa que empresta dinheiro com juros exorbitantes.

Segundo a TV Sudoeste, o homem é suspeito de extorsão [com ameaças]; lavagem de dinheiro; falsidade ideológica; e fraude em licitações. Ele ainda usava três CPFs.

A investigação teve início a partir de uma denúncia de um idoso, de 72 anos, que relatou à polícia ter tomado um empréstimo com o investigado e, pouco tempo depois, passou a ser ameaçado de morte caso não arcasse com juros "altíssimos", que superavam o valor original conseguido.

Ainda segundo a polícia, as investigações revelaram que o suspeito não apenas atuava no ramo de postos de combustível, como também seria proprietário de uma empresa que presta serviços a várias prefeituras baianas. Os nomes das gestões não foram informados.

Com as prefeituras, o homem atuava para conseguir superfaturamento e pagava propinas para vencer licitações. Segundo a polícia, prefeitos estariam favorecendo o investigado ao montar licitações direcionadas, o que inclui o uso de empresas de fachada, cartas convite viciadas e a completa ausência de competição.

Até o momento, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Trinta policiais participaram da operação que já apreendeu celulares, computadores, tablets e pen drives. Os itens passarão por perícia e podem indicar a participação de outras pessoas no esquema.

Ministério Público envia técnicos para perícia independente de mortos em operação no Rio

• Por Bruno Lucca | Folhapress
• 29 Out 2025
• 18:40h

Foto: Reprodução / Tv Globo

O Ministério Público do Rio de Janeiro enviou técnicos ao IML (Instituto Médico Legal) para a realização de perícia independente de todas as vítimas da ação policial em andamento nos complexos do Alemão e da Penha. Até agora, foram confirmadas 64 mortes, tornando esta a operação mais letal da história do estado.
 

A realização da perícia é uma obrigação da Promotoria, de acordo com a ADPF das Favelas, decisão do STF que estabelece regras para o trabalho das forças de segurança em comunidades do Rio.
 

À reportagem o Ministério Público ainda afirmou que informações referentes aos desdobramentos da operação foram encaminhadas para a análise da 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada.
 

Deflagrada na manhã desta terça-feira (28), a ação policial foi justificada pelo governador Cláudio Castro (PL) como uma resposta à expansão territorial do Comando Vermelho, considerada a maior facção do Rio e um dos principais grupos criminosos do país.
 

A megaoperação tinha como objetivo cumprir 69 mandados de prisão em 180 endereços. O governo estadual disse que 81 pessoas foram presas na ação, mas não divulgou quantos mandados foram cumpridos. Além disso, os agentes apreenderam 72 fuzis que eram usados pelo Comando Vermelho.
 

Do total de vítimas desta terça, ao menos 60 são apontadas pela polícia como suspeitas de serem criminosas. Além disso, dois policiais civis e dois policiais militares também morreram na ação. Juntos, o Alemão e a Penha abrigam 26 comunidades.
 

A ação da polícia foi criticada por diversas entidades.
 

Sidney Guerra, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência OAB (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio disse não ser admissível "que tais operações se desenvolvam de forma a colocar em risco a vida, a integridade e as liberdades fundamentais da população carioca e fluminense, como lamentavelmente se verificou, com restrições arbitrárias ao direito de circulação e ao livre exercício das atividades cotidianas".
 

Para a Ordem, os resultados da ação tornam necessário que o governo do Rio de Janeiro, de maneira integrada, transparente e responsável, explique o planejamento e a execução da denominada "Operação Contenção", de modo a permitir o controle social e institucional das ações estatais.
 

A DPU (Defensoria Pública da União) disse que o combate ao crime deve ocorrer nos limites da legalidade, com uso proporcional da força, transparência na apuração dos fatos e garantia do devido processo legal, em respeito à dignidade da pessoa humana e às determinações da Constituição.
 

"A Defensoria recorda que o Supremo Tribunal Federal, ao julgar ADPF das Favelas, estabeleceu parâmetros claros para a atuação das forças de segurança pública em territórios vulneráveis, determinando que tais operações devem ser excepcionais, devidamente justificadas e planejadas para minimizar riscos à população civil. O descumprimento dessas diretrizes representa grave violação a preceitos fundamentais e compromete a efetividade do Estado democrático de Direito".
 

Outra entidade a se manifestar foi a Human Rights Watch. "Uma operação policial resultante na morte de mais de 60 moradores e policiais é uma enorme tragédia. O Ministério Público deve instaurar investigações próprias e elucidar as circunstâncias de cada morte. Também deve apurar o planejamento e as decisões do comando da polícia e das autoridades do Rio que levaram a uma operação que foi um desastre", disse diretor da entidade no Brasil, César Muñoz.
 

Enquanto entidades criticam a operação, deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) se dividem sobre o tema e sobre a responsabilidade.
 

Yuri Moura, líder do Psol na Casa, diz que a megaoperação é "espetáculo eleitoral". "Dezenas de mortes não é efeito colateral, é decisão. Moradores, policiais, toda uma cidade atingida por um governador hipócrita e irresponsável".
 

Já Thiago Gagliasso (PL), culpa o governo federal pela situação. "Esse é o tal 'Brasil soberano': barricadas em chamas, tiros de fuzil e drones lançando bombas na cabeça da polícia do Rio de Janeiro. Daqui a pouco a turma do Lula aparece lá pra fazer carinho e mandar flores pros vagabundos".

Renan Calheiros diz que projeto de isenção do IR até R$ 5 mil pode ser votado na próxima semana

• Bahia Notícias
• 29 Out 2025
• 16:20h

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O relator do projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que o texto pode ser votado na próxima semana no Senado. Segundo ele, o objetivo é enviar a proposta diretamente para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“São cinco cenários diferentes [para aprovação], mas levarei em consideração, sobretudo, a necessidade de que o projeto vá do Senado para a sanção do presidente da República”, declarou Renan, em entrevista ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O principal ponto de impasse, segundo Calheiros e Haddad, é o cálculo do impacto fiscal da proposta. A equipe econômica do governo defende um texto com efeito neutro nas contas públicas, que não aumente nem reduza a arrecadação.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, no entanto, afirmou que o texto aprovado pela Câmara teria impacto líquido negativo de R$ 1 bilhão, ou seja, não seria totalmente neutro.

Haddad disse ter recebido os dados da IFI e informou que a equipe técnica do Ministério da Fazenda irá refazer os cálculos. Caso seja constatado um déficit maior, o governo poderá elaborar um projeto complementar, em conjunto com o Congresso, para compensar o saldo negativo.

“Em caso de confirmação de um déficit um pouco maior do que a Fazenda estima, de R$ 1 bilhão ou R$ 2 bilhões, o Senado pode dar sua contribuição aprovando um projeto adicional, para não colocar em risco a neutralidade fiscal”, afirmou Haddad.

Confira como votaram os deputados baianos na emenda que garantiu bagagem gratuita em voos internacionais

• Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
• 29 Out 2025
• 14:40h

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O PL 5041/2025, que proíbe que empresas aéreas cobrem a mais para que o passageiro embarque com bagagem de mão, teve o texto-base aprovado de forma simbólica no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (28). Os deputados, entretanto, aprovaram também uma emenda para garantir que a gratuidade das bagagens fosse estendida para as viagens internacionais. 

O relator do projeto, deputado Neto Carletto (PP-BA), inicialmente havia inserido no seu parecer a gratuidade para malas despachadas de até 23kg inclusive em voos internacionais operados em território nacional, além de uma mala de bordo. Entretanto, quando apresentou o seu parecer final, Neto Carletto manteve a possibilidade de cobrança nesses trechos internacionais em razão, segundo ele, da competitividade das companhias de baixo custo.

Durante a discussão do projeto, foi apresentada emenda pelo deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), para retomar no texto do projeto a gratuidade do despacho de uma bagagem de até 23 quilos em voos domésticos ou internacionais. A emenda acabou sendo aprovada com 361 votos a favor e 77 contrários.

Assim como seu partido, o PP, o relator Neto Carletto votou contra a emenda. Na bancada da Bahia, 24 deputados votaram a favor da emenda, sete votaram contra e oito parlamentares não registraram votos.

Apesar de ter apresentado emenda para retomar trecho abandonado pelo relator, o deputado Adolfo Viana elogiou o trabalho feito por Neto Carletto na construção do parecer sobre o projeto, de autoria de Da Vitória (PP-ES). "Também cumprimentamos o relator desta matéria, o deputado Neto Carletto, que é um dos deputados mais jovens desta Casa, já é líder do seu partido e demonstra, ao relatar uma matéria dessas, toda a sua habilidade política. Certamente este deputado construirá uma linda história neste Parlamento", disse Viana.

Confira abaixo como votaram os deputados baianos:

VOTARAM A FAVOR

Adolfo Viana (PSDB)
Alice Portugal (PCdoB) 
Arthur O. Maia (União) 
Bacelar (PV) 
Capitão Alden (PL) 
Charles Fernandes (PSD)
Dal Barreto (União)
Daniel Almeida (PCdoB) 
Diego Coronel (PSD) 
Gabriel Nunes (PSD) 
Ivoneide Caetano (PT) 
Jorge Solla (PT) 
Joseildo Ramos (PT) 
Josias Gomes (PT) 
Leur Lomanto Jr. (União) 
Lídice da Mata (PSB) 
Otto Alencar Filho (PSD) 
Pastor Isidório (Avante) 
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (Podemos) 
Roberta Roma (PL) 
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT) 
Zé Neto (PT) 

VOTARAM CONTRA

Claudio Cajado (PP) 
João Leão (PP) 
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr (PP)
Neto Carletto (Avante) 
Ricardo Maia (MDB) 
Rogéria Santos (Republicanos) 

NÃO VOTARAM

Alex Santana (Republicanos)
Antonio Brito (PSD)
Elmar Nascimento (União)
Félix Mendonça Jr (PDT)
João Carlos Bacelar (PL)
José Rocha (União)
Leo Prates (PDT)
Paulo Azi (União)
 

Ministério da Saúde anuncia iniciativa para reforçar acesso a absorventes do Programa Dignidade Menstrual

• Bahia Notícias
• 29 Out 2025
• 12:32h

Foto: Jerônimo Gonzalez/MS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, lançaram nesta terça-feira (28), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Fórum de Mulheres na Saúde. A ação faz parte do conjunto de reforços de gêneros no país. A iniciativa é permanente e conta com debate e construção coletiva, visando fortalecer as políticas públicas de saúde voltadas às mulheres, promovendo a saúde integral e ampliando a participação social no SUS. 

“É uma alegria instalar esse fórum, demanda que combinamos durante a transição de cargo. Esse é um espaço de articulação da sociedade civil, pois acreditamos que qualquer política pública deve ter um espaço permanente com as lideranças da sociedade civil que poderão interagir e cobrar, sobretudo quando tratamos da saúde integral das mulheres, prioridade absoluta do presidente Lula e do Ministério da Saúde”, afirmou o ministro Alexandre Padilha. 

Segundo o Ministério da Saúde, o Fórum, de caráter consultivo e propositivo, conta com temas essenciais para a saúde do público feminino, a exemplo da saúde sexual e reprodutiva, atenção ao parto e pós-parto, menopausa, saúde menstrual, violência de gênero, saúde mental e prevenção de cânceres femininos. 

De acordo com o órgão, a iniciativa busca garantir que as políticas públicas sigam às reais necessidades das mulheres brasileiras, para ampliar a equidade e fortalecer o cuidado no SUS. A próxima reunião vai ocorrer em janeiro do próximo ano. 

A iniciativa vai fomentar ainda o Programa Dignidade Menstrual, criado em 2024, e que já beneficia 3,7 milhões de mulheres e meninas com a distribuição gratuita de 392 milhões de absorventes, em um investimento superior a R$ 195 milhões. O Ministério da Saúde estará também incentivando outras ações em prol do Outubro Rosa. 

Defesa de Bolsonaro foca redução improvável de penas e sinaliza novo recurso no STF

• Por Folhapress
• 29 Out 2025
• 10:30h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foca uma redução de penas ao recorrer de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado e sinaliza a apresentação de novo recurso.
 

O julgamento do recurso deve ocorrer de 7 a 14 de novembro em sessão virtual na Primeira Turma e marca o início de uma nova fase do processo contra o ex-presidente.
 

Especialistas dizem que as teses defensivas exploram tópicos que, do ponto de vista técnico, poderiam abrir margem para revisão. Apesar disso, concordam que os argumentos devem ser enterrados pelos ministros.
 

Os embargos de declaração -tipo de recurso apresentado pelos advogados de Bolsonaro e por outros condenados do núcleo crucial da trama golpista- permitem apontar obscuridades, imprecisões, contradições ou omissões em uma decisão.
 

A defesa do ex-presidente também já sinalizou que pretende opor mais um recurso ao falar em "futuros embargos infringentes". Essa outra classe permite rediscutir o mérito de ações, mas só é cabível se ao menos dois ministros tenham divergido dos demais.
 

No caso de Bolsonaro, apenas Luiz Fux votou para inocentá-lo. Na terça-feira (21), o ministro pediu para deixar a Primeira Turma e não deve participar dos julgamentos relativos à fase recursal.
 

Luisa Ferreira, professora da FGV Direito SP, diz que a defesa priorizou o debate sobre redução das penas. Apesar disso, afirma que a condenação deve ser mantida pela corte, mesmo considerando plausíveis algumas das teses.
 

Entre elas, ressalta o debate sobre a possibilidade de condenação conjunta pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito. Nesse caso, discute-se também a existência de concurso material, que resulta na soma das penas, ou de concurso formal, no qual a pena mais alta é aplicada.
 

"Mediante uma ação, o réu praticou dois crimes ou são duas ações com dois resultados? Essa é uma questão de pena importante. Primeiramente, já acho discutível a aplicação dos dois crimes. E, além disso, há a questão de qual o concurso de crimes", diz.
 

Claudia Barrilari, doutora pela USP e diretora do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), concorda que, da maneira como foi apresentado, o recurso tem poucas chances de alterar a decisão.
 

"São pontos que, a meu entender, não podem mais ser revistos no recurso de embargos de declaração, cuja natureza integrativa tem por objeto esclarecer, e não rediscutir o mérito da decisão, como parece ser o objetivo dos advogados recorrentes", afirma.
 

O professor Antônio José Martins, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), considera que existe uma margem técnica para revisão, mas vê uma probabilidade baixa de isso ocorrer.
 

Ele ressalta, por exemplo, a discussão sobre bis in idem no sentido de usar uma mesma circunstância para agravar mais de uma vez a pena e sobre autoria mediata -quando um agente usa outra pessoa como instrumento para o cometimento de um crime.
 

O professor afirma, porém, que é incomum o Supremo reabrir debates de mérito em embargos de declaração. "A probabilidade de grandes transformações a partir de embargos de declaração são pequenas, até porque subverteria a própria natureza dos recursos."
 

O criminalista Renato Vieira, doutor pela USP, avalia que os ministros da Primeira Turma devem julgar que as matérias apresentadas nos embargos extravasam o limite para esse tipo de recurso e, por consequência, negá-los.
 

A partir daí, a defesa tem dois caminhos: opor novos embargos de declaração ou embargos infringentes. A expectativa é que uma hora o relator, Alexandre de Moraes, considere o recurso protelatório, ou seja, que a defesa está tentando atrasar o processo, e determine o trânsito em julgado.
 

Só então o tribunal deve decidir onde Bolsonaro cumprirá a pena: em um presídio comum, em uma unidade militar ou em regime domiciliar. A expectativa no tribunal é que essa fase se encerre ainda neste ano.

Após operação no Rio, governo quer priorizar PL Antifacção antes da PEC da Segurança

• Bahia Notícias
• 29 Out 2025
• 08:25h

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

Após a megaoperação realizada no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, integrantes do Ministério da Justiça passaram a defender que o governo federal priorize o chamado Projeto de Lei Antifacção em vez da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Segundo avaliação de membros da pasta, o Executivo conseguiria oferecer uma resposta “mais rápida” à sociedade por meio do projeto, que deve ser encaminhado pela Casa Civil ao Congresso Nacional até o fim da semana.

Antes do envio, representantes da Casa Civil devem se reunir com integrantes do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU) para discutir os últimos ajustes da proposta.

As informações são do Metrópoles.

Criança Esperança celebra 40 anos com show de Ivete Sangalo e reunião de Xuxa, Angélica e Eliana

• Bahia Notícias
• 28 Out 2025
• 16:03h

Foto: Reprodução / Instagram

A cantora Ivete Sangalo apresentou cinco canções durante a edição comemorativa dos 40 anos do "Criança Esperança", realizada nesta segunda-feira (27). No evento transmitido pela TV, a artista baiana interpretou "Quando a Chuva Passar", "Tempo de Alegria", além de fazer duetos com Fábio Jr. nas músicas "Caça e Caçador" e "Enrosca", e também cantou "Nem Precisa Responder".

O programa especial foi comandado por Xuxa, Angélica e Eliana, que iniciaram a transmissão com a música "Lua de Cristal". A celebração reuniu diversas personalidades da música, televisão e esportes para a tradicional campanha de arrecadação de fundos destinados a projetos sociais voltados a crianças e adolescentes.

Celebridades como Susana Vieira, Tony Ramos, Cafu, Cauã Reymond, Sophie Charlotte e Belize Pombal se revezaram nas mesas de atendimento para receber as ligações dos telespectadores doadores durante toda a transmissão.

Susana Vieira, aos 83 anos, chamou atenção logo no início do evento. A atriz fez um pronunciamento sobre a importância do projeto e interagiu com Xuxa de forma bem-humorada. "A gente não pode começar só no 'ver dinheiro'. Primeiro precisamos passar uma manteiga no pão e aí sim…", disse ela, provocando risos na plateia antes de passar a palavra para Tony Ramos.

O evento aconteceu em um estúdio de televisão adaptado especialmente para as apresentações musicais e interações entre os participantes, celebrando as quatro décadas do projeto social.
Fábio Jr. participou da edição comemorativa e sugeriu a criação do "Idoso Esperança" em tom descontraído. Além dos duetos com Ivete Sangalo, o cantor também dividiu o palco com Ludmilla na música "Alma Gêmea". Belo interpretou "Reiventar" e "Perfume", enquanto Ludmilla apresentou "Paraíso".

A transmissão exibiu vídeos retrospectivos dos 40 anos do projeto. O valor total arrecadado não foi divulgado durante o programa, seguindo a tradição de anunciar os números finais posteriormente.

A noite terminou com uma homenagem a Renato Aragão, que retornou ao projeto após seis anos afastado. O humorista assistiu a momentos de sua trajetória no projeto que ajudou a criar e recebeu aplausos do público.

"Nunca pensei receber tanta alegria, tanta felicidade dessas pessoas, que fazem tudo para proteger as crianças e adolescentes desse país. Agradeço de todo o meu coração", afirmou Renato Aragão durante a homenagem que encerrou a edição comemorativa.

STF mantém suspensão aplicada pelo CNMP a procuradora por negligência em inquéritos

• Por Aline Gama
• 28 Out 2025
• 14:25h

Ministro do STF, André Mendonça. Foto: Andressa Anholete / STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a sanção de suspensão por cinco dias imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à procuradora de Justiça da Bahia, Heliete Rodrigues Viana. A decisão, proferida pelo ministro relator André Mendonça, encerra uma disputa judicial na qual a promotora questionava a legalidade do processo disciplinar que a puniu, alegando vícios formais, prescrição e desproporcionalidade da pena.

O caso teve início por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado no âmbito do CNMP, que apurou supostas irregularidades na atuação da procuradora à frente da 4ª Promotoria de Justiça da Cidadania de Salvador. Segundo o conselho, a promotora teria incorrido em reiterada inércia, baixa produtividade e omissão na condução de inquéritos civis essenciais para a defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. Entre as condutas apontadas, destacavam-se paralisações inexplicáveis em procedimentos que se arrastaram por anos, resultando até mesmo na prescrição de ações civis públicas de relevância social.

Foto: Divulgação / MP-BA

Em sua defesa, a procuradora sustentou que o julgamento no CNMP estaria eivado de nulidade, pois um dos conselheiros votantes, relator de reclamação disciplinar que deu origem ao PAD, estaria impedido por já ter formado convicção anterior sobre o caso. Alegou ainda a ocorrência de prescrição, uma vez que parte dos fatos remontava a 2011, e defendeu que a conduta, em tese, justificaria no máximo uma advertência, e não a suspensão aplicada. A autora também requereu indenização por danos morais, argumentando que a publicidade da condenação maculou sua honra e imagem perante a sociedade e a instituição.

Ao analisar o mérito da ação originária, o ministro André Mendonça rejeitou todos os argumentos da impetrante. Em sua fundamentação, destacou que o CNMP atuou dentro de suas competências constitucionais, com base em provas robustas colhidas durante correição geral. Quanto ao impedimento do conselheiro, o relator afirmou que a atuação prévia em fase de admissibilidade do processo não configura vício, sendo prática comum em tribunais superiores. Sobre a prescrição, assentou que as faltas funcionais configuraram infração de caráter permanente, com continuidade até a instauração do PAD, afastando a decadência do direito de punir.

Quanto à proporcionalidade da sanção, o ministro foi enfático ao afirmar que a suspensão de cinco dias mostrou-se adequada à gravidade dos fatos. Citou trechos do acórdão do CNMP que detalhavam a "quase nula resolutividade" da procuradora, com ajuizamento de apenas quatro ações civis públicas em dois anos, além de paralisação de inquéritos por períodos superiores a cinco anos, com consequente prescrição de demandas. A alegação de problemas de saúde, como a Síndrome de Burnout, também foi considerada, mas não afastou a responsabilidade disciplinar, uma vez que as omissões ocorreram em períodos nos quais a autora estava em pleno exercício das funções.

O relator ressaltou a excepcionalidade do controle judicial sobre atos do CNMP, lembrando que a intervenção do STF só se justifica em cenários de ilegalidade manifesta, teratologia ou violação do devido processo legal, hipóteses não configuradas no caso, segundo a decisão. Com isso, julgou improcedente o pedido e condenou a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 5 mil.

Braga Netto contesta imparcialidade de Moraes em recurso contra condenação por trama golpista

• Por Ana Pompeu e Cézar Feitoza | Folhapress
• 28 Out 2025
• 12:30h

Foto: Reprodução / TV Justiça

A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (27) que o acórdão com a decisão que condenou os réus do núcleo central da trama golpista por tentativa de golpe tem "vícios, contradições e omissões" que devem resultar na anulação do processo desde o início.
 

Dentre as omissões apontadas, então a tese da suspeição do relator, ministro Alexandre de Moraes, pelo volume e forma de envio do material de provas, bem como o tempo para análise dos dados, a negativa de participação em interrogatórios dos demais núcleos e quanto à alegação de coação ao tenente-coronel Mauro Cid na delação premiada.
 

Os advogados do general afirmaram que questionam a imparcialidade de Moraes desde o início do processo e que, apesar de a corte ter rejeitado essa alegação, novos episódios, ao longo da tramitação da ação penal reforçaram a tese.
 

"Em alegações finais, mostrou-se a postura inquisitória do ministro ao realizar a oitiva de algumas testemunhas, sendo destacado em relação ao Sr. Waldo Manuel de Oliveira Aires. Neste caso, foram feitos questionamentos acerca de manifestações da testemunha em sua rede social e que não constavam no processo. Esses questionamentos nem sequer foram feitos pela PGR", afirmaram.
 

A tentativa de desqualificar a delação de Cid também é uma das principais teses da defesa de Braga Netto, chefiada por José Luis Oliveira Lima, desde o início do processo.
 

"Desde a resposta preliminar, a presente defesa vem expondo as diversas provas acerca da voluntariedade do delator Mauro Cid em seu acordo de colaboração premiada. Isso ficou ainda mais latente em 12.6.2025, quando a Revista Veja publicou uma matéria intitulada 'Provas obtidas por VEJA mostram que Mauro Cid mentiu no STF sobre mensagens'", disseram.
 

As suspeitas citadas reveladas pela revista Veja mostram que um perfil de nome @gabrielar702, supostamente utilizado por Cid, enviou mensagens, em primeira pessoa, alegando que se sentiu pressionado pela PF em seus depoimentos e que os investigadores teriam um objetivo preestabelecido de prender Bolsonaro.
 

Segundo o recurso enviado ao ministro Alexandre de Moraes, ainda, os quase 80 TB compartilhados foram "despejados nesses autos por meio de três nuvens do SharePoint sem qualquer indexação", disponibilizados à defesa em 17 de maio e complementados pela Polícia Federal em junho e julho.
 

"Uma análise minuciosa, como demanda o exercício do contraditório, em prazo tão curto, desde quando todo o material foi fornecido, é tarefa inexequível", disseram os advogados do general.
 

"Obviamente não foi possível trabalhar apenas na tentativa de acesso aos arquivos, vez que, desde o fornecimento do material, sobrevieram atos de instrução quase diários, tornando impossível a análise efetiva no decorrer do tempo. Por isso, o envio de todo o volume de materiais pela PF não significa um acesso efetivo ao material", disseram os advogados do general.
 

A Primeira Turma do Supremo condenou em 11 de setembro Jair Bolsonaro (PL), 70, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.
 

Bolsonaro também foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
 

Braga Netto foi condenado a 26 anos de prisão com regime inicial fechado, inclusive com o voto de Luiz Fux, que votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
 

Na denúncia, a PGR (Procuradoria Geral da República) aponta Braga Netto como líder, ao lado de Bolsonaro, de uma organização criminosa. A PF afirma que ocorreu em sua casa uma reunião em que teria sido discutido o plano de matar Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
 

Veja recursos apresentados por outros condenados pela trama golpista:
 

ANDERSON TORRES
Em outro recurso, a defesa de Anderson Torres destacou 14 erros, omissões e contradições no julgamento do Supremo. Para o ex-ministro, a decisão do tribunal ignorou que Torres tenha atuado para evitar que a sede da corte fosse invadida durante os ataques de 8 de Janeiro.
 

A prova de sua inocência, segundo a defesa do ex-ministro da Justiça, é uma mensagem enviada por Torres com ordens para impedir que a turba chegasse ao Supremo.
 

"A fundamentação condenatória, assim, ignora a existência dessa prova, comprometendo a adequada compreensão do contexto fático e a correta aferição do dolo omissivo imputado ao embargante", diz.
 

ALMIR GARNIER
Os advogados do almirante Almir Garnier questionaram o ponto em que os ministros apontaram que o "o exerci?cio de func?o?es de alta responsabilidade no Estado agrava sobremaneira a culpabilidade dos agentes".
 

Para eles, não fica claro quais critérios conduziram a essa conclusa?o, especialmente a respeito do nexo entre a func?a?o pu?blica exercida e o grau de culpabilidade.
 

"Deixou-se de esclarecer se a condic?a?o funcional foi considerada mero dado contextual ou fator auto?nomo de maior censurabilidade, o que dificulta compreender o alcance do jui?zo valorativo realizado."
 

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA
Por sua vez, a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira usou considerações acatadas pelos ministros na condenação para pedir a absolvição do general.
 

"Como, segundo o próprio acórdão, o embargante agiu para reduzir ou diminuir o risco ao bem jurídico, logo, deve ser absolvido de todas as suas imputações constantes na denúncia", disse o advogado Andrew Fernandes.
 

Ainda, a defesa disse que o Supremo errou no cálculo da pena imputada ao militar, ao decretar 19 anos. Segundo Fernandes, o correto, na soma das penalidades de cada crime, seria 16 anos e quatro meses de prisão.

Navio de guerra da Marinha abrigará ministros e assessores do governo durante a COP30 em Belém

• Bahia Notícias
• 28 Out 2025
• 10:20h

Foto: Divulgação / Marinha do Brasil

O Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico, considerado o maior navio de guerra da América Latina, será utilizado para hospedar ministros e assessores do governo federal durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), que será realizada em Belém (PA).

A decisão foi tomada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desistir de permanecer na embarcação durante o evento. De acordo com informações da Casa Civil, o navio “não atendeu às especificações necessárias” para a hospedagem do chefe do Executivo.

Segundo o site Metrópoles, o navio da Marinha do Brasil, com 208 metros de comprimento – o equivalente a um prédio de 40 andares – e cerca de 20 mil toneladas, receberá autoridades do governo que participarão da conferência.

Maiores poluidores se omitem, e principal relatório da ONU para COP30 acaba inconclusivo

• Por João Gabriel | Folhapress
• 28 Out 2025
• 08:37h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

As discussões da COP30, a conferência sobre clima da ONU (Organização das Nações Unidas), vão começar sem ter clareza sobre quanto o mundo está chegando mais perto, ou mais longe, do ponto de colapso do aquecimento global.
 

Isso porque 134 dos 198 membros que integram a UNFCCC —o braço das Nações Unidas que cuida deste tema— não cumpriram com a obrigação de entregar, até o final de setembro, suas NDCs, as metas nacionais para redução de emissão dos gases que causam o efeito estufa.
 

O resultado foi que o órgão não foi capaz de calcular uma temperatura para a qual o mundo caminha, equação que mostraria o quão próximo a Terra está de atingir ou evitar o aquecimento de 1,5°C acima da era pré-industrial —limite estabelecido no Acordo de Paris, necessário, segundo cientistas, para evitar o colapso global.
 

Esse diagnóstico deveria constar no relatório-síntese das NDCs, publicado pela UNFCCC nesta terça-feira (28), mas que, diante da falta de informações fornecidas pela maioria dos países, não traz considerações sobre esse ponto.