- Redação
- 05 Jun 2021
- 13:26h
A marcha, prevista para março, foi adiada para outubro. A expectativa é que o evento volte a ser realizado em 2022. (Foto: CNM)
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) decidiu cancelar a edição 2021 da Marcha em Brasília em Defesa dos Municípios. De acordo com o atual presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, a situação de pandemia no país impossibilita a realização do evento com segurança. Até então, a marcha estava prevista para março deste ano e depois foi adiada para outubro. Em 2020, o evento também foi cancelado em decorrência da pandemia da Covid-19. A expectativa é que o evento volte a ser realizado no primeiro semestre de 2022. Considerado o maior encontro municipalista da América, a primeira edição da Marcha em Defesa dos Municípios aconteceu em 1998. Desde então, foram 22 edições. A mobilização dos gestores municipais reúne também especialistas e representantes do governo federal, para gerar avanços e conquistas históricas com impactos para todos os municípios brasileiros.
- Sertão Hoje
- 05 Jun 2021
- 11:22h
Segundo a Prefeitura, junho é o mês em que o município recebe muitos moradores caculeenses que residem fora devido aos feriados juninos. (Fotos: Divulgação)
Neste mês de junho, a Prefeitura de Caculé, através da Secretária Municipal de Saúde, estará realizando diversas ações de enfrentamento à Covid-19, que fazem parte do projeto Barreira Itinerante, visto que este é o mês em que o município recebe muitos moradores caculeenses que residem fora devido aos feriados juninos.
Entre essas ações, a Pasta divulgou que a pessoa que chegar de viagem ao município será monitorada por 5 dias e testada com teste RT-PCR já no 5° dia após a sua chegada. Essa ação conta o apoio das empresas de transporte que atuam no município, que, diariamente, encaminharão à Secretaria Municipal de Saúde uma lista com todos os nomes presentes, que serão monitorados por uma equipe do Centro Especializado Covid.
Nas ocasiões relacionadas a carros particulares, o Centro de Atendimento à Covid estará reforçando o monitoramento e intensificando a divulgação dos números para denúncias. As redes sociais da prefeitura também estarão divulgando meios para que a população consiga denunciar todas as pessoas que chegaram ao município e não fizeram o devido isolamento ou comunicação aos órgãos.
- Redação
- 05 Jun 2021
- 10:28h
(Foto: Reprodução)
Em entrevista concedida à TV Subaé, o delegado Roberto Leal, coordenador de Polícia Civil que está à frente das investigações do assassinato do médico Andrade Santana Lopes, de 32 anos, detalhou informações concedidas pelo colega de profissão da vítima, Geraldo Freitas de Carvalho Júnior, que confessou o crime. Em depoimento, na última quarta-feira (2), Geraldo afirmou que um “sonho premonitório” o fez desconfiar que o colega poderia estar “armando” para ele. A oitiva, de acordo com o delegado, durou cerca de sete horas.
“Inicialmente ele relatou que era amigo de Andrade e não tinha nenhum tipo de desentendimento com ele e que tudo aconteceu porque, no dia do fato, um familiar dele, que é ligado a uma religião esotérica, teria tido uma premonição de que ele seria morto por duas pessoas. Essa pessoa descreveu o sonho, a roupa que seria usada para imobilizá-lo. Ele informa que estava vestido com essa roupa no dia 24 e, por isso, acreditou nesse sonho premonitório. A pessoa descrevia que eram dois homens altos e magros e ele ficou pensando nisso o dia todo”, contou Leal.
De acordo com o entrevistado, Geraldo afirmou que não tinha “intenção” de tirar a vida de Andrade, mas ao chegar ao encontro com amigo, no Rio Jacuípe, para passear de moto aquática, acabou tendo acesso ao celular de Andrade e percebeu uma conversa com um desafeto dele. O corpo de Andrade foi encontrado dias depois do desaparecimento, em um trecho do mesmo rio, amarrado a uma âncora.
“Ele lembrou-se do sonho premonitório e passou a desconfiar de que Andrade poderia estar armando a morte dele. Saíram os dois para o rio, Andrade pilotava a moto aquática. Em determinado momento, ele sacou a arma e colocou na cabeça de Andrade. Em seguida, pediu o celular para confirmar as suspeitas. Em determinado momento, ele relatou que houve esse disparo em virtude de um movimento brusco e, depois do tiro, Andrade acabou caindo no rio.
No depoimento, Geral alegou que tentou dar socorro a Andrade amarrando a corda e a âncora no corpo dele para levar para a beira do rio. Contudo, o corpo se desprendeu e afundou no rio. Essa foi a versão apresentada pelo acusado. Esse sonho foi o motivador da suspeita dele de que Andrade e um desafeto dele estivessem planejando a morte do mesmo”, informou Roberto Leal, conforme reprodução do site Acorda Cidade.
Geraldo Freitas de Carvalho Júnior está preso no Conjunto Penal de Feira de Santana.
- Mari Leal
- 05 Jun 2021
- 09:12h
(Foto: Reprodução Twitter)
O governador Rui Costa (PT) utilizou as redes sociais para celebrar a autorização de importação da vacina russa Sputnik V pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após reunião extraordinária nesta sexta-feira (5). A autorização está condicionada ao uso controlado e limitado a 1% da população, em ambiente que possibilite o acompanhamento dos vacinados. A Anvisa foi enfática ao afirmar que, apesar da autorização de importação, não aprova o imunizante a partir dos critérios básicos que indicam confiabilidade - segurança, eficácia e qualidade. “É apenas o início, mas depois de muita luta conseguimos aprovação para importar e aplicar a Sputnik V. A quantidade autorizada pela Anvisa está muito abaixo da real necessidade. Agora, é batalhar para fazer chegar logo o que foi aprovado e vacinar nosso povo. Vacina salva vidas”, escreveu Rui em seu perfil na rede social Twitter. Com a condicionante determinada pela Anvisa, a Bahia só poderá aplicar o máximo de 300 mil doses. O Estado já havia firmado contrato para a aquisição de 9,7 milhões de doses. A Sputnik V foi requisitada por seis estados do Nordeste: Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí. Em abril, um pedido de 30 milhões de doses para 14 estados foi rejeitado pela Anvisa.
- Redação
- 05 Jun 2021
- 08:40h
Foto: Reprodução/YouTube
A Justiça de São Paulo decidiu leiloar bens da Igreja Mundial do Poder de Deus em razão de uma dívida de cerca de R$ 39 mil em aluguéis, segundo o colunista Rogério Gentile, do jornal Folha de S. Paulo. Fundada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, em 1998, a igreja alugou um imóvel residencial em Guarulhos (SP) em maio de 2017 para hospedar a família de um pastor.
De acordo com o colunista, em dezembro de 2017, no entanto, parou de fazer os pagamentos, embora apenas tenha deixado o imóvel em novembro do ano passado, após sofrer um despejo coercitivo.
A dívida total atingia por volta de R$ 109 mil, considerando correção monetária, juros e multas, mas cerca de R$ 70 mil foram pagos mediante a penhora das contas bancárias da igreja.
Ainda conforme Gentile, o valor remanescente, de cerca de R$ 39 mil, será pago com o leilão de painéis de LED da igreja, avaliados em R$ 1,2 milhão.
No ano passado, a Mundial, que não nega a dívida, tentou adiar o pagamento afirmando que, com a pandemia do coronavírus, houve uma redução de suas atividades religiosas e perda na arrecadação de dízimos.
- Redação
- 05 Jun 2021
- 07:53h
Além da denúncia de funcionária, Rogério Caboclo está em conflito com jogadores da seleção brasileira | Foto: CBF
Acusado de cometer assédios moral e sexual por uma funcionária da CBF, o presidente da entidade, Rogério Caboclo esta sendo pressionado a renunciar ao posto, segundo o jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o jornal, a avaliação de cartolas ouvidos pela reportagem é que a situação do dirigente no comando da confederação, que já era difícil, se tornou insustentável.
Em meio às críticas pela organização da Copa América, à revolta da seleção brasileira contra sua gestão e as denúncias formais de assédio sexual protocoladas por uma funcionária, sua renúncia é esperada por dirigentes do futebol brasileiro.
Caboclo já foi contatado por pessoas próximas, que tentam convencê-lo a deixar o cargo. Ele, porém, resiste à ideia. Há uma preocupação geral sobre as variações de humor e a instabilidade emocional do dirigente, que tem tratado mal até auxiliares mais próximos.
As denúncias da funcionária, uma cerimonialista, envolvem diálogos em que ele pergunta se ela se masturba ou tenta forçá-la a comer biscoito de cachorro, chamando-a de “cadela”, como revelou o GloboEsporte.com. As queixas foram apresentadas formalmente à comissão de ética da entidade nesta sexta-feira (4).
Dirigentes dizem que em nenhum momento Caboclo os chamou para conversar, pedir apoio ou prestar explicação sobre nenhuma das três situações.
As denúncias já são de conhecimento da cartolagem há mais de um mês e Caboclo já havia ouvido sugestões de que deveria renunciar, mas se recusou a isso.
- Redação
- 04 Jun 2021
- 18:55h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Um acidente automobilístico ocorrido nessa quinta-feira (03), vitimou fatalmente a professora Elba Silva Barbosa. A vítima residia em Ipiaú e viajava com destino a Ilhéus.
De acordo com as informações da Polícia Rodoviária Federal, o carro saiu da pista e colidiu em árvores às margens da BR-101, nas proximidades do Trevo de Uruçuca. Não há informações se havia mais alguém no veículo.
Elba era profissional da educação e lecionava em Ibirataia há 27 anos. Ela deixa dois filhos. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. As informações são do blog Giro em Ipiaú.
A prefeita de Ibirataia, Ana Cléia, emitiu uma nota de pesar:
“Recebi com bastante tristeza, a notícia do falecimento da Professora Elba. Seus ensinamentos foram extremamente importantes para todos nós, e vamos guardá-los por toda a nossa vida. Sempre disposta a contribuir para o aprimoramento pedagógico do município, ela foi um exemplo de dedicação ao trabalho e amor à Educação, com os seus 27 anos de colaboração. Que Deus conforte os corações dos seus familiares, em especial, dos seus dois filhos”.
- Informações do G1/BA
- 04 Jun 2021
- 17:55h
(Foto: Reprodução Redes Sociais)
Um estudante de História da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) morreu após ser atropelado por uma viatura da Polícia Militar, na quinta-feira (3), na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. A vítima foi identificada como Esli Pedro Santos Silva, de 25 anos, que estava em uma moto.
De acordo com a Polícia Civil, os militares informaram que, ao avistar Esli na motocicleta, pediram para ele descer do veículo para ser revistado, mas a vítima decidiu fugir. Os policiais narraram ainda que Esli fez manobras arriscadas para fugir da polícia e que, ao entrar em uma rua não pavimentada, freou bruscamente e foi atingido pela viatura. A reportagem entrou em contato com a PM, mas ainda não obteve resposta.
Amigos de Esli questionam a versão da Polícia Militar. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Uneb afirmou que as narrativas sugerem um ato de violência por parte da PM. Ainda segundo a Polícia Civil, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o estudante não resistiu.
O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ocorrência foi registrada na delegacia de Jacobina, e encaminhada para a PM e para o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Por meio de nota, o DCE se solidarizou com a família e os amigos do jovem, e pediu justiça pela situação.
- Matheus Morais
- 04 Jun 2021
- 17:38h
Senador criticou não punição do ex-ministro da Saúde e general da ativa Eduardo Pazuello depois de participar de um ato político | Foto: Reprodução
O senador Jaques Wagner (PT) ressaltou nesta sexta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro “tenta destruir a linha mestra do Exército brasileiro”. Para o petista, a não punição do ex-ministro da Saúde e general da ativa Eduardo Pazuello depois de participar de um ato político com Bolsonaro no Rio de Janeiro. “Não satisfeito em demolir a imagem das nossas relações exteriores no mundo, agora o presidente tenta destruir a linha mestra do Exército brasileiro, de hierarquia e disciplina, estimulando a insubordinação. O Exército de Caxias não se transformará num exército de milicianos”, escreveu em seu perfil no Twitter.
- Adriano Villela
- 04 Jun 2021
- 16:19h
Ministério Público alega que categoria não foi incluída como categoria prioritária no PNO; estado tem 72 horas para se posicionar | Foto: Reprodução
O Ministério Público do Estado (MP-BA) recorreu ao Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para suspender a decisão da Comissão Intergestores Bipartites que incluiu os jornalistas como grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19. Mesmo pedido já havia sido feito junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), mas a cautela antecipada foi negada pelo desembargador José Cícero Landim Neto.
De acordo com a procuradoria, “não obstante a reconhecida relevância das atividades desempenhadas pelos profissionais de comunicação e dos riscos a que
estão expostos no exercício de suas funções, a categoria não detém precedência no processo de imunização segundo os critérios de vulnerabilidade adotados pela autoridade sanitária competente”.
O MP faz referência à não inclusão destes profissionais como categoria prioritária no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação de Covid-19 (PNO). O novo pleito será relatado pelo ministro Dias Toffoli, que deu 72 horas para o governo estadual apresentar seus argumentos, por meio da Procuradoria Geral do Estado.
Em Salvador e Feira de Santana, a vacinação de jornalistas teve início. Em Camaçari, a prefietura atendeu a recomendação do MPE.
- Redação
- 04 Jun 2021
- 15:11h
(Foto: Divulgação Secom BA)
Nesta sexta-feira (dia 4), o governador Rui Costa viajou para os municípios de Tanhaçu e Ituaçu. A agenda teve início em Tanhaçu com a entrega da pavimentação da Rodovia BA-142, no trecho que liga o município a Ituaçu, trecho de um total de recuperação de 420 km de rodovias estaduais na Chapada Diamantina.
O governador segue em Ituaçu para inaugurar o novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água que vai atender as localidades de Baraúnas, Várzea da Pedra, Jurema, Abóbora, Lagoa dos Patos, Várzea Comprida, Olhos D`Água do Meio,Pè da Ladeira, Lagoa da Laje e Tróia. O trabalho foi coordenado pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).
Também em Ituaçu será entregue a pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas João Pereira da Cruz, Rita de Cássia dos Santos Pereira, Artur Oscar Santos, João Honório dos Santos, Anísio da Silva Pirese Avenida Gonçalo Santos Pereira. O trabalho foi realizado pela Conder, companhia que integra a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), em parceria com a Prefeitura.
Rui vai ainda assinar ordem de serviço para a Secretaria de Educação do Estado construir uma unidade escolar, com dez salas de aula, para sediar o Colégio Estadual Frei Pedro Tomas Margallo.
- CBPM Informa
- 04 Jun 2021
- 13:11h
(Foto: CBPM)
Em meio à crise econômica instaurada no país nesse momento de pandemia, a atividade mineral tem contribuído para o avanço socioeconômico de diversas regiões do estado da Bahia. Com o alto preço das commodities, principalmente o minério de ferro, a mineração apresentou crescimento de 60% no ano passado, diante de uma média de 20% nos anos anteriores.
Na busca pelo desenvolvimento de todo território baiano, o Governo do Estado, através da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), vem fazendo uma varredura do traçado da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste Leste), descobrindo todos os minerais de Ilhéus até Barreiras, numa extensão de 100km em cada margem da ferrovia. Outra área que tem ganhado atenção da CBPM é o norte do estado.
A empresa vem reforçando também pesquisas na macroregião de Juazeiro, com destaque para municípios como Pilão Arcado, Remanso e Campo Alegre de Lourdes. Através dessas pesquisas, a CBPM lança licitações para que novas empresas venham para o estado desenvolver projetos mínero-industriais, o que impulsiona o desenvolvimento socioeconômico das cidades. Os estudos realizados pela CBPM já identificaram depósitos para produção de ferro, titânio e vanádio (Fe-Ti-V); níquel, cobre e cobalto (Ni-Cu-Co); e fosfato (P2O5), nesta região.
Um ponto importante a ser mencionado é a obrigação socioambiental que as mineradoras assumem ao iniciar parceria com a CBPM, se comprometendo a operar em consonância com as ODS (Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável), que são uma coleção de 17 metas globais, estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
“A mineração, muitas vezes, está localizada em cidades onde representa a principal atividade econômica da região. É importante que a indústria mineral se adeque aos compromissos ambientais e de segurança exigidos tanto pelos órgãos reguladores como pelos investidores”, pondera Antônio Carlos Tramm, presidente da CBPM. “As mineradoras levam emprego, renda e desenvolvimento sustentável ao interior do estado. A sustentabilidade para mim é associar o uso racional do meio ambiente com a comida na mesa das pessoas, com a possibilidade de uma vida digna.”, completa.
Presidente do Sindicato das Empresas de Mineração da Bahia (Sindimiba), Paulo Misk citou o município de Maracás como exemplo de desenvolvimento oriundo da atividade mineral. Após a instalação da Largo Resources, o comércio, a construção civil e até mesmo a hotelaria da cidade colheram resultados positivos. Atualmente a Largo trabalha no desenvolvimento de baterias do vanádio baiano para armazenar energia vinda de fontes limpas, como a eólica e a solar, outro setor em plena expansão no estado. “A mineração consegue levar desenvolvimento econômico e social para o interior, onde muitas vezes há grande dificuldade para implantação de outras atividades.”, afirma Misk.
Geração de emprego e renda
A instalação de mineradoras na Bahia mantém mais de 17 mil empregos diretos, o que alimenta as economias locais, fazendo o dinheiro circular e aquecendo o comércio. O retorno para os municípios chega também através da arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
A remuneração média do setor de mineração é duas vezes maior que a das indústrias de transformação, construção civil e chega a ser três vezes maior que a do comércio. O setor promove uma forte dinamização da economia na região onde se insere, pois demanda toda uma cadeia produtiva de suprimentos e insumos.
- Ascom BNB
- 04 Jun 2021
- 11:48h
(Foto: Reprodução)
A live "Amigos do Meio Ambiente - Manejo de Água" dá prosseguimento, nesta quarta-feira, 2, à campanha Amigos do Meio Ambiente, do Banco do Nordeste. Com transmissão pelo canal do Banco do Nordeste no YouTube, a partir das 16h, a live faz parte da programação do evento, que segue até o próximo sábado, 5.
A campanha Amigos do Meio Ambiente mobiliza, desde ontem, 1, os clientes do Agroamigo, programa de microfinança rural do Banco do Nordeste, e do Crediamigo, programa de microfinança urbana do BNB, chamando atenção para a importância e as vantagens de medidas sustentáveis na gestão dos microempreendimentos urbanos e rurais.
Na live desta quarta-feira, 2, a programação traz orientações sobre o uso consciente da água e apresenta as soluções de crédito que o BNB oferece aos empreendedores dentro dessa lógica, a exemplo da linha de financiamento Agroamigo Água.
Na sexta-feira, 4, também às 16h, será a vez da live "Amigos do Meio Ambiente - Energia Limpa", na qual serão debatidas questões em torno do uso de energia de fontes renováveis e manejo de resíduos para atividades produtivas. Serão detalhadas as vantagens da linha de financiamento FNE Sol, um dos programas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) voltados para a geração de energia limpa.
A campanha Amigos do Meio Ambiente abrange diversas ações focadas nos clientes do Agroamigo e do Crediamigo, como gincana de arrecadação de alimentos, distribuição de mudas e sementes e homenagens com o selo "Somos Amigos do Meio Ambiente".
São realizadas, ainda, rodas de conversa sobre políticas de desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental do Banco do Nordeste, reunindo clientes dos dois programas e representantes da sociedade e suas instituições, bem como iniciativas de preservação ambiental, seguindo todas as normas de distanciamento recomendadas pelas autoridades sanitárias.
- Redação
- 04 Jun 2021
- 10:50h
(Foto: Reprodução)
O uso do WhatsApp em até quatro dispositivos simultaneamente está mais perto de se tornar realidade. Em fase de testes há algum tempo, a existência do recurso e seu lançamento foram confirmados pela empresa — que deve começar a ganhar vida até agosto deste ano. A ideia é que o recurso de múltiplos dispositivos funcione mesmo que o principal deles não esteja conectado à internet.
Em conversa com o site WABetaInfo, especializado em antecipar lançamentos do serviço de mensagens e acertar rumores, Mark Zuckerberg, presidente-executivo do Facebook, e Will Cathcart, presidente-executivo do WhatsApp, falaram um pouco sobre a novidade.
“Tem sido um grande desafio técnico manter todas as suas mensagens e conteúdo propriamente sincronizados entre os dispositivos, mesmo quando a bateria do celular acaba, mas já resolvemos isso e estamos ansiosos para lançamento em breve”, disse Zuckerberg.
O executivo também garantiu que todas as mensagens continuarão com a criptografia de ponta a ponta. A versão de testes da nova função de múltiplos aparelhos será lançada em até dois meses, de acordo com Cathcart. O executivo informou ainda que ela poderá ser utilizada por usuários de iPads — embora não tenha anunciado um app para o device — e que a empresa pretende permitir a entrada de mais usuários de iPhone entre o público do WhatsApp Beta, que permite o acesso a recursos antes do lançamento oficial, em breve. Veja outras novidades
- Redação
- 04 Jun 2021
- 09:50h
(Foto: Reprodução)
A Câmara dos Deputados aprovou nessa 4ª feira (2.jun.2021) o PL (projeto de lei) 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O texto também criminaliza a violência psicológica contra a mulher.
O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) para o projeto, de autoria das deputadas Margarete Coelho (PP-PI), Soraya Santos (PL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG) e Carla Dickson (Pros-RN).
Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo –em conjunto com o Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de segurança pública– firmar cooperação com as entidades privadas para implementar o programa.
Se a mulher for até uma repartição pública ou entidade privada participante e mostrar um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho, os funcionários deverão adotar procedimentos, segundo treinamento, para encaminhar a vítima ao atendimento especializado da localidade.
“O sinal vermelho é um pedido de socorro para todas as mulheres que poderão ser atendidas dessa forma”, ressaltou a relatora, deputada Perpétua Almeida.
A deputada Soraya Santos lembrou que o Brasil está em 5º lugar nesse tipo de agressão no mundo.
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
O projeto inclui, no Código Penal, o tipo penal de violência psicológica contra a mulher, caracterizado como algo “que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões”.
Isso se daria por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro método que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação.
Para esse caso, a pena será de reclusão de 6 meses a 2 anos e multa se a conduta não constituir crime mais grave.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho e causa o maior número de doenças crônicas entre elas”, afirmou a deputada Margarete Coelho.
MEDIDA PROTETIVA
Na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), o texto inclui a existência de risco à integridade psicológica da mulher como um dos motivos para o juiz, o delegado, ou mesmo o policial quando não houver delegado, afastarem imediatamente o agressor do local de convivência com a ofendida.
Essa atitude está prevista atualmente apenas para a situação de risco à integridade física da vítima de violência doméstica e familiar.
LESÃO CORPORAL
Quanto ao crime de lesão corporal, o texto aprovado fixa uma pena específica (1 a 4 anos de reclusão) se praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.