- Por Paulo Dourado/Bahia Notícias
- 21 Ago 2025
- 12:33h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O relatório final da Polícia Federal (PF), encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu uma série de elementos que sustentam o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no inquérito 4995/DF, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ambos são investigados por coação no curso do processo, obstrução de investigações sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em inquérito obtido pelo Bahia Notícias, a PF destacou a “permanência e reiteração” de condutas ilegais atribuídas ao ex-presidente, incluindo o desrespeito às medidas cautelares que lhe proibiam o uso de redes sociais e contatos com outros investigados. Mesmo após a apreensão de um celular em julho, Bolsonaro teria ativado um novo aparelho e retomado intensa atividade digital.
De acordo com os investigadores, o conteúdo recuperado demonstra que Bolsonaro utilizava listas de transmissão no WhatsApp para difundir mensagens políticas e críticas ao STF. Parte desse material envolvia vídeos sobre a chamada Lei Magnitsky, sugerindo sanções internacionais contra ministros da Corte, em especial Alexandre de Moraes.
Na investigação, o pastor Silas Malafaia também é citado como figura que teria incentivado Jair Bolsonaro a driblar as restrições judiciais. Mensagens mostram que, menos de uma hora após Bolsonaro ativar o novo celular, Malafaia pediu que ele disparasse vídeos para sua base de contatos e articulasse a mobilização de parlamentares em apoio a manifestações marcadas para 3 de agosto.
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Para contornar as proibições, Bolsonaro ainda teria recorrido a aliados como o deputado Capitão Alden (PL-BA) e a apoiadores identificados em redes sociais, como o perfil “Negona do Bolsonaro”. Esses contatos publicaram conteúdos atribuídos ao ex-presidente, numa estratégia que, segundo a PF, configuraria tentativa deliberada de burlar as medidas impostas pelo STF.
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
O relatório também aponta que Jair Bolsonaro violou determinações judiciais ao manter comunicação com o aliado Braga Netto, então investigado na Operação Tempus Veritatis. Além disso, surgem interações com Martin De Luca, advogado norte-americano ligado à Trump Media e à plataforma Rumble, em processos nos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes.
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Segundo a PF, De Luca chegou a enviar a Bolsonaro, no mesmo dia do protocolo, uma petição apresentada em tribunal norte-americano contra decisão do STF. Uma cópia traduzida do documento foi encontrada na residência do ex-presidente. Há ainda registros de conversas em que Bolsonaro pede orientação ao advogado sobre textos que exaltassem Donald Trump e criticassem o Judiciário brasileiro.
Outro ponto considerado grave foi a descoberta de um documento no celular de Jair Bolsonaro intitulado “Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO.docx”. Datado de fevereiro de 2024, o arquivo tratava de um pedido formal de asilo político ao presidente argentino Javier Milei, no qual Bolsonaro alegava ser alvo de perseguição no Brasil.
Próximos passos
Diante das conclusões, o relator Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste em 48 horas sobre os descumprimentos e indícios de risco de fuga. Após a resposta, caberá à PGR se posicionar sobre as medidas cabíveis contra o ex-presidente e demais investigados.
- Por Cézar Feitoza / Adriana Fernandes | Folhapress
- 21 Ago 2025
- 10:16h
Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve um cartão de bandeira americana bloqueado por ao menos um banco no Brasil desde a imposição de sanções financeiras pelo governo dos Estados Unidos.
Em troca, a instituição ofereceu a Moraes um cartão da bandeira brasileira Elo, para ele fazer pagamentos no país sem as restrições impostas pela gestão Donald Trump.
As informações foram confirmadas à Folha em conversas reservadas com um integrante do Supremo, uma pessoa com atuação no mercado financeiro e outras duas próximas a Moraes. O ministro foi procurado pela reportagem, mas a assessoria do STF afirmou que ele não iria se manifestar.
Ele disse em entrevista à agência Reuters que espera uma mudança de postura do presidente dos EUA pela via diplomática.
O bloqueio do cartão de bandeira americana é a medida de maior impacto conhecida até o momento contra o ministro como consequência da inclusão de seu nome na lista de punidos na Lei Magnitsky. A norma impõe sanções financeiras, como congelamento de bens e proibição de negócios com cidadãos e empresas americanas, a estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Ao fim de julho, Moraes se tornou a primeira autoridade brasileira a ser alvo da medida. O secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, justificou a ação dizendo haver "graves abusos de direitos humanos" por parte do ministro do STF, citando "detenções preventivas injustas", silenciamento de críticos políticos e ordens de bloqueio de contas em plataformas digitais.
O bloqueio do cartão de Moraes foi feito antes de o também ministro do STF Flávio Dino decidir, na segunda-feira (18), em uma ação sobre a tragédia de Mariana (MG), que ordens executivas de governos estrangeiros não têm eficácia no Brasil.
O uso de bandeiras americanas como Visa, Mastercard, Diners e American Express se enquadraria nas sanções porque a Lei Magnitsky impõe restrições às relações entre empresas do país e os alvos da norma.
Na avaliação de analistas do mercado, a Elo estaria menos vulnerável por concentrar suas operações no Brasil. A empresa pertence a Banco do Brasil, Bradesco e Caixa.
As empresas de cartão são responsáveis por intermediar operações de venda, mas quem avalia a elegibilidade do cliente, emite o cartão e gerencia o relacionamento são os bancos.
Operadores do mercado avaliam que a aplicação de medidas previstas na Lei Magnitsky em relação a Moraes pode endurecer com o passar do tempo. Um dos cenários traçados prevê que o Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA) pode determinar o aumento das restrições contra Moraes.
Caso as instituições não efetuem os bloqueios, avaliam, o governo americano pode aplicar multas ou mesmo impedir a atuação dessas empresas nos EUA.
A decisão de Dino criou mais incertezas no setor. O ministro afirmou que "leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a [...] pessoas naturais por atos em território brasileiro".
"[A violação à decisão] Constitui ofensa à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes, portanto presume-se a ineficácia de tais leis, atos e sentenças emanadas de país estrangeiro", afirma o ministro.
Na avaliação de agente do mercado financeiro, a decisão gera uma controvérsia de difícil solução: se os bancos forem impedidos pelo Supremo de aplicar sanções contra Moraes, eles sofrerão penalidades nos Estados Unidos.
Recurso à via diplomática
Na entrevista à Reuters, Moraes descartou por ora contestar na Justiça americana sua inclusão na Lei Magnitsky.
"É plenamente possível uma impugnação judicial [nos Estados Unidos] e até agora não encontrei nenhum professor ou advogado brasileiro ou norte-americano que ache que a Justiça não iria reverter. Mas, nesse momento, eu aguardo -e foi uma opção minha aguardar- a questão diplomática do país, Brasil e Estados Unidos" disse Moraes.
Ele afirmou que a medida pouco alterou sua rotina e disse saber de divisões internas no governo norte-americano que retardaram as sanções e ainda podem enfraquecê-las.
"Houve uma relutância na Secretaria de Estado e uma grande relutância na Secretaria do Tesouro. Então, a partir disso, com as informações mais corretas, eu acredito que ambos os departamentos vão fazer chegar ao presidente [Donald Trump] com essa finalidade", afirmou ele, sem detalhar ou explicar como obteve essa informação.
O ministro afirmou ainda na entrevista que decisões de tribunais e governos estrangeiros só podem ter efeito no Brasil após validação por meio de um processo doméstico. Segundo ele, portanto, não é possível confiscar bens, congelar fundos ou bloquear propriedades de cidadãos brasileiros sem seguir esses trâmites legais.
"Esse desvio de finalidade na aplicação da lei coloca até instituições financeiras em uma situação difícil. E não são só instituições financeiras brasileiras, mas são seus parceiros norte-americanos, são empresas norte-americanas que atuam no Brasil e também têm contas, investimentos, financiamentos de bancos brasileiros", acrescentou.
- Bahia Notícias
- 21 Ago 2025
- 08:12h
Foto: Shammiknr/Pixabay
O Continente Europeu registrou surto de doenças causadas por mosquitos nas últimas temporadas. O Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC, sigla em inglês), emitiu alerta sobre a disseminação das enfermidades de uma forma mais longa e mais intensa, especialmente nos casos dos vírus do Nilo Ocidental e de chikungunya.
O ECDC revelou que o mosquito transmissor do vírus Chikungunya, o Aedes albopictus, foi identificado em 16 países da Europa e em 369 regiões do continente. Dez anos atrás, foram notificados episódios do tipo em apenas 114 regiões europeias.
Segundo a entidade, via Agência Brasil, questões climáticas e ambientais, a exemplo do aumento das temperaturas, verões mais longos, invernos mais amenos e alterações nos padrões de precipitação, estão influenciando o surto das doenças.
A diretora do ECDC, Pamela Rendi-Wagner explicou que a combinação desses fatores impacta na proliferação das doenças. De acordo com a especialista, este seria o novo normal desse problema de saúde.
“A Europa está entrando em uma nova fase — em que a transmissão mais longa, disseminada e intensa de doenças transmitidas por mosquitos está se tornando o novo normal”, afirmou Rendi-Wagner.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 20 Ago 2025
- 16:22h
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Em votação que demorou apenas alguns minutos no início da Ordem do Dia no plenário, na sessão desta terça-feira (19), foi aprovado, de forma simbólica, o requerimento de urgência para o projeto que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. A proposta deve entrar na pauta na sessão desta quarta (20).
O PL 2628/2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), é conhecido como o “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) digital”. O projeto foi aprovado no ano passado no Senado, e agora seguirá direto para a apreciação no plenário.
A rápida votação pegou a oposição de surpresa. No momento em que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) abriu a Ordem do Dia e colocou o requerimento em votação, o plenário estava vazio e poucos membros da oposição estavam presentes.
Depois da votação, alguns deputados de oposição protestaram contra o que chamaram de “atropelo” de Hugo Motta. Já o presidente da Câmara se defendeu afirmando que não tinha ninguém da oposição no plenário no momento da votação.
A oposição havia decidido, em reunião durante a tarde, que iria obstruir a votação do PL 2628/22. Sem conseguir obstruir o requerimento de urgência, a estratégia da oposição agora é tentar impedir a votação da proposta no plenário, na sessão deliberativa desta quarta.
O projeto que teve a urgência aprovada se aplica a produtos e serviços de tecnologia da informação acessíveis a crianças e adolescentes no País e fixa proteção prioritária com medidas de privacidade, proteção de dados e segurança. O texto da proposição exige que plataformas adotem, desde a concepção, a configuração padrão mais protetiva e veda uso de dados que violem direitos.
A proposição do senador Alessandro Vieira determina também controles parentais robustos. Ainda prevê limite de tempo de uso, bloqueio de perfis, controle de recomendações, restrição de geolocalização e aviso sobre rastreamento. As ferramentas devem ser acessíveis e fáceis de usar.
Já em relação à publicidade e nas redes sociais, o projeto proíbe o uso de perfilamento e de técnicas como análise emocional e realidade aumentada para direcionar anúncios a menores.
Há ainda presente no texto a determinação de que contas infantis estejam vinculadas às de responsáveis e que as plataformas aprimorem a verificação de idade. Serviços com conteúdo pornográfico devem impedir contas de crianças e adotar checagem confiável de idade.
- Bahia Notícias
- 20 Ago 2025
- 14:19h
Foto: Divulgação/ Polícia Civil
A Justiça de São Paulo negou o pedido de transferência feito pela defesa de Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, o Euro, para deixar o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, em São Paulo, e ir para a penitenciária de Tremembé, no interior do estado.
De acordo com o g1 São Paulo, a equipe jurídica dos influenciadores desejavam que o casal fossem transferidos para a prisão conhecida por receber presos envolvidos em casos famosos, como Suzane von Richthofen.
A determinação do juiz Helio Narvaez é que Hytalo e Israel sejam transferidos para uma prisão na Paraíba, e o magistrado pediu informações sobre a movimentação em cinco dias.
Hytalo e Israel foram presos pela polícia na sexta-feira (15) em Carapicuíba, na Grande São Paulo, em cumprimento a mandados de prisões preventivas decretados pela Justiça da Paraíba.
Durante a audiência de custódia realizada por videoconferência com um juiz do Fórum de Osasco, na Grande São Paulo, Hytalo afirmou não ter entendido o motivo da prisão dele.
"A gente tava aqui em São Paulo e aí a gente tava recebendo inúmeras... é, mais pela questão do que o povo tá falando na mídia, né? Porque a gente tá aqui sem nem entender porque tá aqui."
- Bahia Notícias
- 20 Ago 2025
- 12:15h
Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o papel crucial da imprensa no combate à desinformação e alertou para os riscos da "tribalização da vida" alimentada pelas plataformas digitais. As declarações foram dadas durante o seminário "Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário", realizado no auditório do CNJ, em Brasília, na terça-feira (19).
Barroso analisou que o cenário pós-revolução digital "democratizou o acesso à informação, ao conhecimento, ao espaço público, de uma maneira geral". No entanto, ele ponderou que uma das consequências foi a ampliação da circulação de informações sem filtro. "O que tem custado um preço elevado à democracia é a tribalização da vida", afirmou.
"Estamos vivendo em um mundo em que as pessoas já não convergem quanto aos fatos. Cada um tem a sua própria narrativa. As pessoas são expostas a opiniões divergentes. Da intolerância à violência, o passo é relativamente pequeno", lamentou Barroso. Para ele, a imprensa tem um papel decisivo na criação de "fatos comuns" sobre os quais a sociedade forma suas opiniões, mas "esse papel está sendo corroído". "Esse papel está sendo corroído. Perdemos, no mundo atual, a capacidade de viver sob um parâmetro mínimo civilizado, que é a busca pela verdade — a verdade possível, no plural, mas sempre com sinceridade e boa fé. A imprensa tradicional precisa reocupar seu espaço no debate público", defendeu.
Ao fazer uma retrospectiva sobre a atuação da imprensa no Brasil, sobretudo no período da Ditadura Militar (1964–1985), Barroso ressaltou o papel que o jornalismo desempenhou em sua trajetória pessoal. “Tenho uma relação muito profunda e imensa com o jornalismo. Passei a minha vida consumindo publicações de maneira geral. E ainda hoje, acordo de manhã e leio a primeira página de todos os principais jornais digitais. Despertei para a vida do Brasil com uma notícia de jornal, quando ocorreu a morte do jornalista Vladimir Herzog, em São Paulo”, pontuou.
Sobre a atuação do STF, Barroso declarou que a Corte tem "uma posição relativamente libertária em matéria de discussão e expressões artísticas, com exceção muito veemente em relação ao discurso de ódio, que é enquadrado na lei que proíbe o racismo". Ele explicou que, com base nesse entendimento, o Supremo criminalizou discursos de ódio contra grupos vulneráveis. "Mais recentemente, no voto antológico do ministro Celso de Mello, o STF criminalizou a homofobia, considerando igualmente criminalizáveis os discursos de ódio contra pessoas homossexuais ou transexuais", declarou.
O ministro também relembrou decisões emblemáticas do STF e as posturas adotadas em temas sensíveis. “O Supremo tem uma posição relativamente libertária em matéria de discussão e expressões artísticas, com exceção muito veemente em relação ao discurso de ódio, que é enquadrado na lei que proíbe o racismo”, disse.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 20 Ago 2025
- 10:12h
Foto: Thuane Maria / GovBA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um ofício para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 25.902/2025, que trata da alteração da estrutura remuneratória dos cargos de diversas carreiras da estrutura estadual. O texto havia sido enviado pelo gestor na última semana.
No documento, publicado pela Casa Legislativa nesta quarta-feira (20), Jerônimo não detalha ou justifica o pedido para a retirada.
Nesta terça, a AL-BA aprovou um requerimento de urgência para a tramitação do projeto. Segundo o governo, a proposta prevê ganhos salariais que variam entre 10,2% e 22,1%, sendo escalonadas de 2025 a 2026. As medidas vão gerar um impacto econômico para os cofres públicos estaduais de R$ 118,5 milhões até o fim deste ano, R$ 339,8 milhões em 2026, além de R$ 377,8 milhões no ano de 2027.
A matéria abrange profissionais da educação, cultura, comunicação, gestão pública, obras, fiscalização, procuradoria, IDEB e outras áreas.
- Bahia Notícias
- 20 Ago 2025
- 08:09h
Foto: Shealah Craighead / Casa Branca
O conflito diplomático entre Brasil e Estados Unidos, intensificado após declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre a aplicação da Lei Magnitsky, provocou forte impacto no mercado financeiro nesta terça-feira (19). Juntas, as instituições bancárias brasileiras perderam R$ 41,3 bilhões em valor de mercado, reflexo do temor de sanções norte-americanas a bancos que eventualmente não seguirem restrições impostas ao ministro Alexandre de Moraes.
As maiores quedas foram registradas pelo Banco do Brasil (-6,02%) e Santander (-4,87%), seguidos por BTG, Bradesco e Itaú, que recuaram mais de 3%. O movimento ocorreu um dia depois de Dino afirmar que qualquer aplicação de leis estrangeiras contra brasileiros depende de validação do STF.
A Justiça dos EUA incluiu Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, que prevê congelamento de ativos e proíbe transações financeiras. Como parte significativa das operações bancárias utiliza o dólar e o sistema Swift, instituições com atuação internacional poderiam ser obrigadas a cumprir a medida.
Dirigentes do setor financeiro classificaram a situação como "geopolítica" e não apenas econômica. Um ex-presidente de banco com operações nos dois países afirmou que a manifestação de Dino aumenta a complexidade, pois amplia a incerteza sobre qual legislação deve prevalecer: a brasileira ou a norte-americana.
O Nubank foi uma das poucas instituições a comentar o tema. Em entrevista, a CEO no Brasil, Livia Chanes, afirmou que a fintech cumpre integralmente as legislações nacionais e internacionais, mas que, por ora, não há ação prática exigida em relação ao caso. Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG foram procurados, mas não se manifestaram. A Febraban também optou por não comentar.
Analistas de mercado alertam que bancos privados tendem a seguir a Magnitsky em algum momento, para evitar riscos maiores em suas operações externas. Hugo Queiroz, sócio da L4 Capital, citou como referência a multa de US$ 8,9 bilhões aplicada em 2014 ao BNP Paribas por descumprimento de sanções, afirmando que os papéis dos bancos brasileiros podem cair até 20% antes de se estabilizarem.
A situação é considerada mais delicada para o Banco do Brasil, que já acumula queda de 17,2% no ano. Por ter parte estatal, analistas avaliam que a instituição tende a sofrer maior pressão em meio ao conflito. “O mercado tende a penalizar ainda mais bancos públicos em contextos de incerteza regulatória”, afirmou João Sá, da Arton Advisors.
Eduardo Grübler, da AMW, avalia que investidores iniciaram uma liquidação para reequilibrar posições, intensificando a desvalorização. Para ele, a crise adiciona mais um elemento negativo ao já difícil cenário do BB.
A expectativa é que a instabilidade persista nos próximos dias, com tendência de fuga de capital estrangeiro e maior cautela de investidores. Ilan Arbetman, analista da Ativa, classificou o episódio como um “novo capítulo da tensão entre Brasil e Estados Unidos”, destacando a incerteza regulatória para o setor bancário.
Luis Miguel Santacreu, da Austin Rating, acrescentou que a ofensiva norte-americana contra o Pix pode ampliar os desafios. “O impacto direto sobre os bancos é pequeno, mas a retaliação pode crescer e dificultar ainda mais a atuação internacional das instituições”, disse.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 18:04h
Foto: Imagem Ilustrativa. Fernando Frazão/Agência Brasil
A Bahia foi o estado mais beneficiado em termos absolutos por receber recursos para incremento do custeio da atenção primária provenientes da Portaria GM/MS nº 544/2023. A medida estabelece critérios para execução de emendas de relator, que foram reclassificadas como despesas discricionárias.
Conforme explicação do Ministério da Saúde, a Atenção Primária à Saúde é o primeiro nível de atenção em saúde em um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades.
Com R$ 249,7 milhões recebidos, o estado liderou o recebimento de incrementos para o tipo de serviço, e ficou à frente de Alagoas (R$ 231,6 milhões) e Ceará (R$ 203,1 milhões).
O levantamento acessado pelo BN, mostra que as três unidades federativas do Nordeste, ficaram a frente de São Paulo, o estado mais populoso do Brasil e ocupou a quarta posição com R$ 170 milhões. Brasília registrou o menor valor ofertado em termos absolutos, com R$ 3,3 milhões.
O estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) trata da distribuição de verbas para o Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2019 e 2024, focando nas emendas parlamentares destinadas ao custeio de serviços de saúde. O documento trata do aumento dos limites de financiamento definidos pelo Ministério da Saúde e das disparidades nas transferências per capita para os diferentes entes federativos.
A pesquisa também examina as transferências para entidades privadas sem fins lucrativos e os gastos provenientes da reclassificação de emendas de relator após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A publicação indicou ainda que a Bahia recebeu R$ 16,80 por habitante para atenção primária através desta portaria. Outra análise efetuada na pesquisa traz dados relacionados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e emendas parlamentares.
Foi observado um aumento no limite total de incremento ao custeio para a Bahia, indo de R$ 3.465.844.500 em 2019 para R$ 7.888.952.419 em 2024. Já em termos per capita, o limite total de incremento ao custeio para a Bahia chegou a R$ 235,90 em 2019 e R$ 531,20 em 2024, uma variação de 125% no período.
No quesito de transferências de Incremento ao Custeio da Atenção Primária, nestes mesmos anos, os valores per capita pagos ao território baiano, para incremento ao custeio da atenção primária foram de R$ 48,10 em 2019 e R$ 72,10 em 2024, um aumento de 49,9%.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
As quantias per capita recebidas pela Bahia em incremento ao custeio da atenção especializada (com a soma de transferências municipais e estaduais), registraram um crescimento de 131%, ao subirem de R$ 27,50 em 2019 e R$ 63,60 em 2024. Na lista das cidades com maiores valores per capita recebido em incremento ao custeio dos tipos de serviços, aparecem São Félix, Itabuna e Firmino Alves.
O município da Recôncavo baiano foi o que mais recebeu, com R$ 702,90 por habitante. Já Itabuna obteve o maior limite de incremento total per capita em 2024, com R$ 1.104,00 por habitante, através de R$ 163,70 para Atenção Primária e R$ 940,30 para Atenção Especializada.
Já em Firmino Alves foi enviado R$ 293,40 por habitante em 2023 e 2024 para incremento ao custeio da atenção especializada através da Portaria GM/MS nº 544/2023. O município foi um dos que registrou o maior valor per capita.
Por meio da mesma portaria, foram recebidos R$ 230.706.895,1 em transferências municipais baianas e R$ 36.030.003,1 em transferências estaduais para incremento ao custeio da atenção especializada. R$ 18,00 (R$ 15,60 municipal e R$ 2,40 estadual) foi a quantia total per capita recebida pela Bahia para atenção especializada.
O serviço de saúde especializado é dividido em dois elementos (atenção secundária e terciária), que são, respectivamente, média e alta complexidade (ambulatorial e especializada hospitalar), segundo o Ministério da Saúde. A média complexidade, conforme a pasta, é formada por serviços especializados encontrados em hospitais e ambulatórios e envolve atendimento direcionado para áreas como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia, oftalmologia entre outras especialidades médicas.
DESTINO DAS EMENDAS
No ano passado, cerca de 9,3% das emendas de incremento ao custeio da atenção especializada à Bahia foram destinadas para entidades privadas sem fins lucrativos. O documento ainda trouxe informações relacionadas às cidades que não cumpriram os limites anuais de incremento ao custeio da atenção especializada, com um valor total acima do limite de R$ 128.009.418,48.
Um total de 89 municípios da Bahia descumpriram esses limites no ano retrasado e um no ano passado, com um valor de R$ 400.000,00 acima.
- Por Bianca Andrade/Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 16:40h
Foto: Twitch
O perfil do influenciador digital baiano Vinicius Oliveira Santos, conhecido como Boca de 09, de 17 anos, na plataforma Twitch, foi desativado após as últimas polêmicas envolvendo o adolescente.
De acordo com um informe divulgado pela própria plataforma, o canal está temporariamente indisponível devido a uma violação das Diretrizes da comunidade ou dos Termos de serviço da Twitch.
Nas últimas semanas, o baiano viralizou nas redes sociais ao realizar lives dirigindo sem ter CHN e idade necessária para conduzir carro e moto.
Em um dos últimos vídeos, Boca de 09 chegou a ser parado por uma viatura e a atitude dos policiais chamou a atenção dos internautas. Ao invés de conduzir o responsável pelo veículo para a delegacia e apreender Boca, um menor de idade dirigindo um carro, os agentes pararam para tirar foto. O adolescente seguiu com a viagem que fazia em um aplicativo de corrida.
Apesar de ser emancipado, a legislação não permite que Boca de 09 tire a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) antes de completar 18 anos.
O ato, que concede direitos civis a menores de idade, como a capacidade de realizar negócios, não dá direito a conduzir nenhum tipo de veículo.
Além do vídeo que viralizou no último final de semana, Boca de 09 já tinha feito outras lives dirigindo, como o registro no qual foi acusado de racismo religioso ao se recusar levar uma passageira que havia deixado um terreiro de candomblé. Outra gravação que gerou polêmica foi quando o baiano foi parado por policiais ao tentar fazer entregas em delivery.
- Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 14:56h
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A versão final do projeto de lei de regulação das big techs, elaborada pelo governo Lula, prevê mudanças significativas nas regras de funcionamento das plataformas digitais no Brasil. O texto adota critérios semelhantes aos definidos pelo STF em junho, mas amplia o alcance ao estabelecer novas formas de responsabilidade e fiscalização.
A proposta cria um regime administrativo para responsabilizar plataformas por descumprimentos relacionados a crimes como exploração sexual de crianças, terrorismo, induzimento ao suicídio e automutilação. Nesses casos, as empresas deverão adotar mecanismos de detecção e remoção imediata de conteúdos ilícitos. O descumprimento pode resultar em sanções que vão de advertência a multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil, além de suspensão temporária ou indeterminada do serviço por ordem judicial.
O texto, no entanto, ressalva que não haverá punição por falhas isoladas. A responsabilização só ocorre diante de descumprimento reiterado, e empresas poderão se isentar de penalidades se demonstrarem esforços adequados para mitigar riscos.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) será reforçada e transformada em Agência Nacional de Proteção de Dados e Serviços Digitais, com mais atribuições e a criação de um conselho específico para a área.
Um dos pontos mais sensíveis do projeto é a previsão de responsabilidade civil objetiva das plataformas em casos de danos gerados por conteúdos impulsionados ou pagos, independentemente de culpa ou notificação prévia. Essa medida vai além da decisão do STF, que rejeitou a responsabilização objetiva.
O projeto também impõe novas regras à publicidade digital, exigindo que a compra e venda de anúncios voltados ao mercado nacional sejam faturadas no Brasil e obedeçam à legislação brasileira. A medida busca evitar que empresas transfiram a cobrança para países com menor tributação. Além disso, estabelece regras de transparência sobre identidade de anunciantes, público-alvo e critérios de segmentação.
Outro ponto polêmico é a ampliação da responsabilidade das plataformas em casos de fraudes e publicidade enganosa. As empresas terão de agir em até 24 horas após notificação de autoridades de defesa do consumidor ou de fiscalização de produtos, sob pena de responsabilização.
No campo da proteção infantil, a proposta retoma dispositivos do PL 2628, em discussão na Câmara, como exigência de supervisão parental para contas de adolescentes menores de 16 anos, verificação de idade, possibilidade de desativar sistemas de recomendação personalizados e proibição de publicidade direcionada a crianças. Diferente de versões anteriores, o texto não proíbe menores de 12 anos de terem contas em redes sociais.
Apesar de pronto, o governo deve enviar o projeto ao Congresso apenas na próxima semana, para evitar coincidência com a votação do chamado “ECA digital” (PL 2628), prevista para quarta-feira (20). A proposta deve enfrentar forte resistência das big techs, sobretudo em relação à responsabilidade objetiva e às novas regras sobre publicidade.
- Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 12:12h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A adolescente Kamylinha, influenciadora digital da "Turma do Hytalo", teve o vídeo que fez em defesa de Hytalo Santos removido do Instagram na tarde da última segunda-feira (18).
Na gravação, a jovem afirma que vê Hytalo como uma figura paterna e não acredita que ele seja um criminoso. O influenciador paraibano está sendo acusado de tráfico humano e exploração infantil pelos conteúdos criados para as redes sociais.
O conteúdo, que havia sido postado no perfil da mãe da adolescente, foi removido pela própria plataforma poucas horas depois da postagem.
O perfil de Kamylinha foi suspenso no dia 7 de agosto por ordem judicial do Ministério da Fazenda, pelo uso indevido de crianças e adolescentes para promover os sorteios.
Confira na íntegra o discurso de Kamylinha no vídeo que foi removido das redes sociais:
“Eu vim aqui falar para vocês toda a verdade. Eu sou da cidade de Cajazeiras, interior da Paraíba. Sou filha única, vim de uma família muito humilde. Minha mãe era doméstica, trabalhava na casa de outras pessoas para poder me sustentar. Sofri muito na infância. Tive um pai, na verdade, nem posso chamar de pai, né? Tive um genitor agressivo, que batia na minha mãe, batia em mim. Quando o abrigo chegava em casa, ele colocava a cabeça da minha mãe… e eu, para impedir isso, para ter minha mãe aqui hoje, tive que entrar na frente de tudo.
Já vi minha mãe levando cusparada na cara dele. E hoje ele vem na internet dizer que nunca apoiou nada, que eu não devia ter seguido minha carreira, que não devia ter corrido atrás dos meus sonhos… Mas só quem passa, sabe. Na infância, eu me machucava, tomava remédio, tinha crises. Fui acompanhada por psicólogo e nada disso resolvia. Até que conheci Hytalo, dançando na praça do Leblon. E, como ele já falou em várias entrevistas, que fui o refúgio dele, ele também foi o meu.
Ele me apresentou Deus, disse que eu não precisava mais me machucar, porque agora eu tinha ele. Tinha o amor de pai. A Kamylinha que vocês conhecem tem um passado. Tem uma história por trás, tem sentimento. E eu vejo tudo isso acontecendo, as pessoas só querendo julgar, julgar, julgar… e ninguém querendo entender o real motivo da história.”
- Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 10:25h
Foto: Twitter/ Portal LeoDias
O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, juiz da 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba, responsável pelo caso do influenciador Hytalo Santos, determinou a transferência do blogueiro e do marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, de São Paulo para o estado nordestino.
De acordo com o g1 São Paulo, o magistrado não fixou um prazo para a transferência, pediu celeridade no caso "pois o delegado designado para o caso tem 10 dias para concluir o inquérito de réus presos". Os custos da transferência ficam a cargo do Estado da Paraíba.
Na última segunda (18), Hytalo e Israel foram transferidos da cadeia pública de Carapicuíba, na Grande São Paulo, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital, e foram filmados chorando ao deixar o local.
O blogueiro e o companheiro foram presos na sexta-feira (15), em Carapicuíba, sob a acusação de tráfico humano e exploração infantil em conteúdos produzidos para as redes sociais.
CASO HYTALO SANTOS
O influenciador digital Hytalo Santos, de 28 anos, foi denunciado pelo youtuber Felca em um vídeo com mais de 40 minutos, que critica a adultização de crianças em conteúdos para a internet. Hytalo é conhecido nas redes sociais por compartilhar sua rotina luxuosa ao lado de jovens considerados como “filhos”, e acumulava mais de 17 milhões de seguidores no Instagram, até ter a conta desativada por determinação judicial.
O Ministério Público da Paraíba pediu em uma ação civil pública o bloqueio do acesso de Hytalo às redes, além da proibição do contato de Hytalo com menores de idade citados no processo. Outra solicitação feita foi a desmonetização dos conteúdos já publicados por Hytalo na web, desta forma, o influenciador não consegue retorno financeiro através desses vídeos.
Na última quarta (13), a Polícia Militar da Paraíba cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do blogueiro e encontrou o imóvel vazio. A defesa do influenciador decidiu deixar o caso.
Hytalo também foi denunciado por ex-funcionários, por danos morais, jornada excessiva e falta de comprovação de vínculo empregatício. Já no condomínio onde vivia, um ex-funcionário afirmou que a relação de Hytalo com os outros condôminos era conturbada e durante a estadia dele no local, foram encontradas 'drogas, bebidas e preservativos no chão'.
- Bahia Notícias
- 19 Ago 2025
- 08:51h
Foto: Instagram/ TikTok
As influenciadoras Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Vitória Cunha, foram condenadas pela Justiça do Rio de Janeiro a 12 anos de prisão em regime fechado por injúria racial.
Mãe e filha, donas de um perfil com mais de 12 milhões de seguidores na época do inquérito, foram responsabilizadas por oferecer uma banana e um macaco de pelúcia a crianças negras em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Na época em que os vídeos viralizaram, em 2023, Nancy e Kerollen foram criticadas pelo comportamento. As influenciadoras divulgaram o momento em tom de piada nas redes sociais e expuseram as crianças.
De acordo com o g1, além da prisão, Nancy e Kerollen foram condenadas ao pagamento de R$ 20 mil de indenização para cada uma das vítimas, corrigidos monetariamente.
As influenciadoras poderão recorrer em liberdade, mas seguem proibidas de publicar conteúdos semelhantes nas redes sociais e de manter contato com as vítimas.
Na decisão, a juíza destacou que as rés “animalizaram” as crianças e “monetizaram a dor” das vítimas, que passaram a sofrer bullying e isolamento social após a divulgação dos vídeos.
Uma das vítimas do crime, chegou a abadonar o sonho de ser jogador de futebol e sofreu racismo na escola, sendo chamado de "macaco".
A defesa das influenciadoras afirmou que elas não tinham intenção de ofender e que os vídeos faziam parte de uma “trend” do TikTok. Nancy afirmou que não sabia o que era racismo e que apenas queria “alegrar as crianças”.
- Por Idiana Tomazelli | Folhapress
- 18 Ago 2025
- 18:30h
Foto: Instagram/Bahia Notícias
O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse neste domingo (17) que governadores de direita agem como ratos e oportunistas enquanto tentam herdar o espólio político de seu pai, que está inelegível e cumpre prisão domiciliar.
A publicação, feita na rede social X (antigo Twitter), foi compartilhada por outro filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos —de onde tem insuflado as sanções aplicadas ao Brasil pelo presidente dos EUA, Donald Trump.
"A verdade é dura: todos vocês se comportam como ratos, sacrificam o povo pelo poder e não são em nada diferentes dos petistas que dizem combater. Limitam-se a gritar 'fora PT', mas não entregam liderança, não representam o coração do povo. Querem apenas herdar o espólio de Bolsonaro, se encostando nele de forma vergonhosa e patética", disse Carlos.
A postagem foi feita um dia depois de o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), lançar sua pré-candidatura à Presidência da República.
Apoiador de Bolsonaro nas eleições de 2022, Zema é um dos que tentam preencher o espaço deixado pela inelegibilidade do ex-presidente, que é réu no processo sobre uma trama golpista engendrada no fim de seu governo.
Também tentam se credenciar como potencial sucessor de Bolsonaro como liderança da direita no Brasil os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Paraná, Ratinho Jr. (PSD).
Carlos afirmou que, enquanto seu pai está preso e doente e muitos de seus apoiadores estão presos ou são alvos da Justiça, os governadores —a quem ele se refere como "tais 'direitistas"— silenciam.
"Estão preocupados apenas com seus projetos pessoais e com o que o mercado manda", afirmou o vereador.
"Isso é desumano, sujo, oportunista e canalha. Não existe outra forma de qualificar tais atitudes. Fingem que vão resolver algo, falam em indulto para os perseguidos da falsa 'trama golpista', mas depois se escondem atrás da 'prudência e sofisticação técnica', lavam as mãos e seguem seus governos como se nada tivesse acontecido. Alegam ter feito sua parte, mas não passam de cúmplices covardes", acrescentou.
Carlos ainda disse que as ações dos governadores demonstram "uma falta de caráter indescritível".
No evento de lançamento de sua pré-candidatura, Zema não descartou a possibilidade de compor com outros partidos se Bolsonaro pedir.
"Eu já participei de duas campanhas, em 2018 e em 2022, e sempre falo que, no decorrer da campanha, ajustes feitos pelos partidos políticos sempre são possíveis", declarou ao ser questionado se abriria mão de sair à Presidência caso Bolsonaro pedisse. "Vejo com naturalidade essas mudanças na política. Vai depender muito das conversas entre os partidos."
O governador mineiro ainda elogiou Tarcísio, visto por muitos na política como o favorito a ser o presidenciável apoiado por Bolsonaro, e afirmou que eventual candidatura do titular do Palácio dos Bandeirantes não seria obstáculo à sua permanência na disputa.