- Thiago Resende e Danielle Brant | Folhapress
- 24 Jul 2021
- 09:28h
Foto: Reprodução / Guia do Estudante Abril
Nenhum congressista apresentou uma emenda pedindo que o fundo eleitoral para 2022 tivesse o aumento bilionário aprovado pelo Congresso às pressas na semana passada.
A mudança no texto foi feita diretamente pelo relator da proposta, Juscelino Filho (DEM-MA), a quem coube a função de operador das negociações partidárias que ocorreram nos bastidores. A estratégia de não apresentar uma emenda ao texto teve o objetivo de não deixar registros da movimentação.
No relatório, Juscelino Filho não detalhou o expressivo aumento da verba. "Ademais, aperfeiçoamos os parâmetros definidores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha", limitou-se a escrever.
Foi apenas no meio de 176 artigos, além de 8 anexos, em um relatório de 521 páginas, que entrou o trecho prevendo um cálculo mínimo para o fundão. A conta de R$ 5,7 bilhões teve de ser feita por técnicos do Congresso, pois o texto não expõe o valor exato.
Procurado, Juscelino Filho não quis comentar sobre o processo para inflar o fundo nem o motivo para incluir tal medida no relatório.
O presidente Jair Bolsonaro agora promete vetar a expansão bilionária dos recursos para a campanha em 2022. Nas eleições de 2018 e de 2020, a verba ficou em torno de R$ 2 bilhões.
Interlocutores do Palácio do Planalto passaram a negociar com caciques partidários para que o fundo fique próximo de R$ 4 bilhões. Alguns querem mais —algo como R$ 4,5 bilhões. O argumento é que a campanha nacional e nos estados em 2018 foi muito enxuta.
Foram apresentadas mais de 2.600 emendas na CMO, comissão de deputados e senadores que analisa questões orçamentárias.
Nesse total, havia a emenda do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que tratava especificamente do fundo eleitoral. O objetivo era limitar o valor do fundão ao de 2020, corrigido pela inflação. A proposta não foi acatada pelo relator.
Em vez disso, Juscelino Filho acrescentou um dispositivo que indica que o fundo eleitoral será financiado com parte das emendas de bancada estadual e 25% da verba da Justiça Eleitoral em 2021 e 2022. Isso resulta nos R$ 5,7 bilhões.
Segundo técnicos do Congresso, é permitido que o relator faça esse tipo de alteração direto no parecer, sem a necessidade de uso de uma emenda previamente apresentada ao projeto.
No entanto, é comum que temas de interesse dos parlamentares sejam concretizados em uma sugestão de mudança ao texto. Isso facilita a negociação e abre a possibilidade de pedir uma votação específica para incluir o trecho, mesmo se o relator não acatar a emenda.
Nesse caso do fundão eleitoral, não foi necessário. O acordo partidário, envolvendo siglas de diversas alas políticas, foi feito às vésperas da votação de quinta-feira (15).
Para tentar garantir um valor mais alto do que nas eleições anteriores, o Congresso já incluiu no projeto da LDO (lei que dá as bases do Orçamento) de 2022 uma previsão do piso mínimo para essa despesa.
Assim, o Orçamento, que só será encaminhado no fim de agosto pelo governo, teria de considerar o patamar de R$ 5,7 bilhões.
A versão da proposta de LDO com a expansão do fundo eleitoral foi apresentada na madrugada de quinta-feira e, no mesmo dia à noite, já havia completado toda a tramitação no Congresso. Isso inclui a comissão responsável por assuntos orçamentários, votação na Câmara e no Senado.
Bolsonaro diz que vetará esse trecho sobre o valor inflado para o financiamento de campanha. Caciques partidários querem evitar o confronto e a derrubada do veto. Isso ampliaria o desgaste do Congresso, criticado nas redes sociais pela votação.
Por isso, a saída apontada é uma negociação política por um patamar mais baixo. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) defende algo próximo dos R$ 2 bilhões gastos nas campanhas eleitorais anteriores. A proposta não agrada a líderes partidários.
Se o valor não mudar, a aprovação dos R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral não só elevará o país ao topo do ranking de uso de dinheiro público nas campanhas como possibilitará um gasto médio de mais de R$ 250 mil por candidato nas eleições do próximo ano.
O valor representa a divisão da verba pública total prevista —R$ 5,7 bilhões do fundo eleitoral, mais R$ 972 milhões do fundo partidário—, dividido pelos cerca de 26 mil candidatos que foram lançados pelos partidos na eleição de 2018.
Na segunda-feira (19), Bolsonaro qualificou o valor do fundão como "astronômico". "Mais R$ 6 bilhões para fazer campanha eleitoral. Imagine na mão do ministro [da Infraestrutura] Tarcísio [de Freitas] o que poderia ser feito com esse dinheiro", disse.
"Se esse recurso vai para a mão do [ministro] Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, você pode concluir as obras de água para o Nordeste."
Na LDO de 2020, que contemplava verba para eleições municipais, o então relator, deputado Cacá Leão (PP-BA), inicialmente tentou dobrar os recursos para o fundo, ao incluir no projeto autorização para destinar até 0,44% da receita corrente líquida ao instrumento de financiamento de campanhas.
O valor sairia de R$ 2 bilhões para cerca de R$ 3,7 bilhões. No entanto, o forte desgaste político gerado fez com que recuasse e mantivesse o valor próximo de R$ 2 bilhões.
Na época, Bolsonaro sinalizou que vetaria o fundo eleitoral, mas recuou e acabou dando aval, argumentando que, do contrário, poderia ser alvo de um processo de impeachment.
O fundo eleitoral é uma criação recente. Até 2015, grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos.
Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibra o jogo democrático.
Para as eleições de 2018 foi criado então o fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, que se somou aos recursos já existentes do fundo partidário, em torno de R$ 1 bilhão.
- Redação
- 24 Jul 2021
- 08:35h
Operação investigou a existência de grupo criminoso especializado na prática de delitos de furtos, roubos e clonagem de veículos, cujo líder mantinha relação próxima e duradoura com a delegada | Foto: Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), ofereceu na quinta-feira (22), denúncia contra uma delegada de Polícia e mais três pessoas envolvidas na “Operação Dublê”, que investigou a existência de grupo criminoso especializado na prática de delitos de furtos, roubos e clonagem de veículos, cujo líder mantinha relação próxima e duradoura com a delegada.
Além da condenação dos acusados pelos crimes, o MP-BA ainda requereu a manutenção da prisão preventiva da pessoa que exercia a coordenação das atividades ilícitas, que já se encontra detida desde a deflagração da operação, no dia 07 de julho de 2021, quando a delegada foi afastada judicialmente do cargo.
Segundo a denúncia, a delegada se utilizava das prerrogativas do cargo e da influência que gozava na Polícia Civil para garantir a impunidade do grupo criminoso e facilitar a execução e proveito dos crimes. Na denúncia, os promotores apontaram que o líder do grupo já tinha histórico criminal na prática de furtos, roubos, receptação e clonagem de veículos automotores, e ainda assim conservava um forte relacionamento com a delegada.
A denúncia afirma ainda que a delegada chegou a falsificar documentos de terceiros, para possibilitar a devolução ilegal de um carro clonado apreendido pela polícia com membros quadrilha, além de ter introduzido uma pessoa ligada à quadrilha no ambiente da Polícia, acompanhando-a, como se fosse policial, portando armas e auxiliando-a nas ações de favorecimento ao grupo criminoso.
A “Operação Dublê” foi realizada pelos Ministérios Públicos da Bahia e São Paulo, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil da Bahia e Polícia Rodoviária Federal.
- Informações do UOL
- 24 Jul 2021
- 07:29h
Foto de geada na Serra Catarinense, na terça-feira (20) Imagem: Mycchel Legnaghi/ Agência de notícias São Joaquim on line
Uma massa de ar frio intensa pode causar a temperatura mais baixa do século no Brasil. Nos locais mais extremos da região Sul, a sensação térmica pode chegar a -25°C, com alta probabilidade de neve, segundo a MetSul Meteorologia. Os estudos divulgados pela empresa de meteorologia ainda são preliminares e devem ser confirmados neste final de semana ou na segunda-feira (26). A massa de origem polar intensa deve começar entre terça e quarta-feira da próxima semana e se estender até o final da semana.Os meteorologistas dizem que um fenômeno assim foi registrado em julho de 2000 e de 2007. Regiões com altitude acima de 1.800 m, como o Morro da Igreja (SC), devem ter sensação térmica entre -20°C e -25°C. Já o Rio Grande do Sul deve experimentar até -20°C de sensação térmica, com a mínima nos termômetros de até -5°C. Se o estudo for confirmado no final de semana, cidades de São Paulo e de Mato Grosso do Sul podem ter geadas, com sensação térmica de 0 °C. A probabilidade de nevar em áreas de maior altitude também é grande, segundo o MetSul. Mas as projeções ainda podem sofrer alterações, podendo variar negativa ou positivamente em relação aos termômetros.
- por Francis Juliano, de Itaberaba / Gabriel Lopes
- 23 Jul 2021
- 14:03h
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), vai participar de uma reunião em Jequié, nesta sexta-feira (23), para tratar de questões da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A informação foi confirmada por Leão, na manhã desta sexta, durante inauguração da Policlínica de Itaberaba.
Segundo o vice-governador, além do presidente da UPB, Zé Cocá, e do deputado Cacá Leão, cerca de 40 prefeitos baianos e mais de 20 deputados estarão presentes. Conforme João Leão, a intenção é agilizar o processo da Fiol.
"A Fiol já foi licitada, está prevista para a obra iniciar em setembro e queremos acelerar de Caetité até Barreiras e definir um ponto para descer o vale para entroncamento lá na ferrovia. Caetité deve começar as obras no mês de setembro, dia 2 de setembro assina o contrato. Está tudo certo", confirmou João Leão.
Chamado de Fiol II, o trecho Caetité-Barreiras possui extensão de 485 km.
Em abril deste ano, a empresa Bahia Mineração S/A (Bamin) venceu o leilão e será a concessionária de 537 quilômetros da no trecho ferroviário entre Ilhéus e Caetité. O resultado da concessão foi após leilão feito pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (lembre aqui).
A expectativa é de que o trecho 1 da Fiol entre em operação em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga. Em 10 anos, esse volume deve mais que dobrar, superando os 50 milhões de toneladas em 2035.
- por Phillipp Watanabe | Folhapress
- 23 Jul 2021
- 13:11h
Foto: Carol Garcia / GovBA
Por que poucos meses após a criação das vacinas contra a Covid já há lotes vencidos (e até casos de pessoas indevidamente vacinadas com doses expiradas)?
É que, em comparação às vacinas mais tradicionais, os imunizantes contra a Covid têm, de fato, validades menores. Isso se explica pela urgência necessária com que foram feitos, pela novas tecnologias usadas e por datas de expiração conservadoras.
Enquanto as vacinas contra a Covid aprovadas no Brasil têm prazos de validade que variam de 4,5 meses a 12 meses, imunizantes tradicionais chegam a durar três anos. É o caso da vacina contra a poliomielite fabricada pela Fiocruz, que pode ter prazos de validade de 24 a 36 meses. A vacina BCG dura 24 meses.
"O prazo de validade de uma vacina tradicionalmente é muito maior do que o que foi dado para vacinas contra Covid", afirma Denise Garrett, epidemiologista e vice-presidente do Instituto Sabin.
A validade de uma vacina é determinada por estudos de estabilidade, ou seja, a velocidade de degradação dos componentes, como estabilizantes e plataforma vacinal (um vírus atenuado, RNA viral etc.), com o tempo.
Para que a expiração seja determinada, são necessários testes fisicoquímicos e biológicos, como ensaios de potência.
Segundo recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), os parâmetros que apontam a estabilidade do produto variam de vacina para vacina, considerando características de cada uma --é só pensar na variedade de tecnologias dos imunizantes contra a Covid, o que acabou dando origem, inclusive, aos "sommeliers de vacina". Em todas, a temperatura tem papel fundamental.
O pouco tempo para desenvolvimento das vacinas contra Covid também pesou para validades curtas.
"Os estudos foram rápidos. Temos pouco tempo de observação e houve cautela de não gerar uma validade maior sem que haja dados para isso", afirma Isabella Ballalai, vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).
A OMS aponta a importância dos dados coletados em tempo real, observando condições de armazenamento indicadas. É possível, porém, acelerar os testes expondo as vacinas a temperaturas superiores às ideais, por exemplo. Testes de estresse, com temperaturas altas e luz, também ajudam a compreender mecanismos de degradação e, assim, a validar dados.
Por isso, tecnologias vacinais mais tradicionais e, portanto, com mais tempo de estudo também podem pesar nas validades atuais das vacinas contra Covid, diz Ballalai. É o caso da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo. Ela deve ser mantida em refrigeração (2°C a 8°C) e tem a maior validade: 12 meses, a partir da fabricação.
A Coronavac é feita com vírus inativados, mesma tecnologia usada nas vacinas contra a gripe. No processo, os vírus deixam de ser infectantes após tratamento químico ou com calor, mas ainda geram resposta imune nas pessoas.
Já as tecnologias das outras vacinas aprovadas no Brasil são relativamente novas. A da AstraZeneca, produzida pela Fiocruz, e a da Janssen usam um vetor viral para produzir proteínas S (responsáveis pela invasão às células humanas) do Sars-CoV-2 que acabarão desencadeando a resposta imune. A tecnologia havia sido testada em 2019 contra o ebola.
A vacina da AstraZeneca tem validade atual no Brasil de seis meses. Em nota, a Fiocruz diz que "por se tratar de uma vacina 'nova', para o registro ou para obtenção do uso emergencial, foram utilizados dados de estudos de estabilidade conduzidos até seis meses de validade".
Nesse período, diz a Fiocruz, foram feitos testes mês a mês para verificar se as especificações das amostras permaneciam. "Dos 13 ensaios de controle de qualidade que são realizados a cada lote, os mesmos são repetidos para verificação da manutenção da qualidade do produto. Ao final, é possível verificar se a vacina se mantém estável."
Entre as vacinas contra Covid aprovadas no país, a que possui menor validade, de só 4,5 meses (2°C a 8°C), é a da Janssen.
Na urgência, como ainda não tínhamos os dados necessários para determinação mais precisa, os produtores resolveram colocar um prazo mais curto", diz Garrett. "Eles foram conversadores."
A tendência, porém, é que as validades se ampliem com o passar dos meses. E isso já começou.
Até junho, a validade da dose única da Janssen era de três meses. O prazo foi ampliado nos EUA e no Brasi, após análises da FDA (agência americana de regulação de drogas) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), respectivamente.
A vacina da AstraZeneca deve seguir o mesmo caminho em breve no Brasil. A fundação diz que a validade aprovada por OMS e Agência Regulatória da Índia (CDSCO) já foi ampliada para nove meses e que já solicitou à Anvisa a ampliação da validade de lotes importados da sua vacina.
Já a Janssen diz que não há, no momento, pedidos ou dados novos que possibilitem ampliação da vida útil de sua vacina, mas que continua fazendo testes de estabilidade para possível expansão de datas. "Não é seguro afirmar que existe margem de erro para aplicação de vacinas -e outros medicamentos- após o prazo de validade", diz, em nota.
"Portanto, caso [a vacina] ultrapasse a data indicada, ela deve ser descartada de acordo com as orientações das autoridades de saúde", afirma a Janssen.
O Butantan, responsável pela produção da Coronavac no Brasil, diz que "para extensão do prazo de validade é necessário que sejam feitos estudos e não há nada previsto nesse sentido". O instituto diz que o prazo de 12 meses do seu imunizante deve ser respeitado.
Procurada, a Anvisa diz que os estudos e o pedido de novas condições de validade são responsabilidade das fabricantes. "Cabe à Anvisa avaliar os estudos e decidir se são suficientes para garantia das condições da vacina."
Vacina vencida então é sinônimo de perigo? O problema, segundo especialistas, é a possibilidade de não ter a proteção prometida.
Ballalai diz que as vacinas contra Covid provavelmente têm validade maior do que as praticadas no momento. "Nenhuma validade está no limite", diz. "Mas temos que seguir o que está ali. Não temos dados depois da validade. A população tem que ter segurança."
Garrett afirma que viu comentários sobre não haver problema em tomar a vacina vencida por causa de uma possível "margem de erro". Sobre isso, ela diz que isso pode até existir no caso da vacina contra Covid, mas que essa linha de pensamento não se aplica para imunizantes em geral.
"É importante enfatizar a necessidade de um controle muito rigoroso das validades", diz Garrett. "Mesmo sabendo que colocaram um prazo conservador, até termos dados para prazos estendidos temos que cumprir a validade determinada."
Nos últimos meses, vacinas vencidas foram questão também fora do Brasil. Matshidiso Moeti, diretora do braço africano da OMS, pediu para que os países do continente armazenassem doses vencidas da vacina da AstraZeneca até que mais dados estivessem disponíveis. "No meu entendimento, o prazo de validade pode ser vários meses a mais. Mas vamos buscar as informações definitivas."
As afirmações foram feitas após Malawi e Sudão do Sul afirmarem que iriam descartar milhares de doses vencidas. No mês seguinte à afirmação de Moeti, a OMS se posiciou pela não administração e descarte de doses vencidas.
Segundo Ballalai, vacinas contra a Covid não deveriam estar chegando ao fim da validade. "Não era para estar sobrando. Como estão perdendo a validade com tanta gente sem vacina?", questiona.
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Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
Um estudo feito com moradores de São Paulo acima dos 60 anos que tomaram a vacina de Oxford/Astrazeneca contra a Covid aponta uma alta proteção contra a doença após as duas doses. O monitoramento foi feito pelo grupo Vebra Covid-19, com pesquisadores de instituições nacionais e internacionais.
A taxa de efetividade, ou seja, fora de estudos clínicos, 14 dias após a segunda dose é de 77,9% para casos sintomáticos, 87,6% para hospitalizações e 93,6% para mortes. Segundo o jornal O Globo, os números foram analisados em um momento de alta circulação da variante Gama (P.1), descoberta em Manaus (AM).
As taxas são superiores ao observado no período de 28 dias após a primeira dose, em que a eficiência para casos sintomáticos é de 33,4%, 55,1% para hospitalizações e 61,8% para mortes. Esses índices mostram que a aplicação da duas etapas eleva a potência de proteção do imunizante em mais de 30 pontos percentuais, quando considera-se os óbitos.
A análise, ainda sem revisão por pares independentes, analisou os dados de 61.164 paulistas e a performance da vacina entre 17 de janeiro e 2 de julho. "O estudo mostra que é necessário o esquema vacinal completo para chegarmos a quase 94% de proteção para mortes na população idosa. É uma proteção maravilhosa", diz o pesquisador Julio Croda, da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).
O estudo de efetividade é feito pelo cruzamento de diversos bancos de dados. Há, entre eles, os que guardam resultados de testes RT-PCR — moleculares mais confiáveis para a Covid-19 — e o cadastro de vacinados no território paulista. O modelo é baseado em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para estudos do tipo, que buscam compreender o impacto da vacina no mundo real.
O grupo Vebra também apresentou novos dados para uma pesquisa que avaliou o uso da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, diante da alta prevalência da variante de Manaus. O estudo levou em conta pessoas acima dos 70 anos em São Paulo. A efetividade encontrada 14 dias após a aplicação das duas doses é de 41,6% em casos sintomáticos, 59% para hospitalizações e 71,4% para mortes.
Entre 70 a 74 anos os resultados são ainda mais positivos. A proteção de casos sintomáticos é de 61,8%, em hospitalizações 80,1% e 86% para óbitos. Já no grupo a partir dos 80 anos, há queda da proteção: a efetividade em casos sintomáticos é de 28%, 43,4% em hospitalizações e 49,9% em mortes.
- por Daniel Carvalho e Danielle Brant | Folhapress
- 23 Jul 2021
- 10:07h
Foto: Pedro Ladeira / Folhapress
Em mais uma tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (22) que não pode admitir que "meia dúzia [de] pessoas, de forma secreta" contabilizem os votos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
"Eu não estou acusando servidores do TSE. Eu não posso admitir que meia dúzia de pessoas tenham a chave criptográfica de tudo, e essa meia dúzia pessoas, de forma secreta, conte os votos numa sala lá do TSE. Isso não é admissível", disse Bolsonaro em entrevista à rádio Banda B, de Curitiba.
"A própria Constituição fala em contagem pública dos votos. O que que nós queremos? Olha o que que eu estou querendo. Estou querendo transparência. Nada mais além disso. Não podemos terminar as eleições de 2022 e o povo aí ficar na dúvida. 'Será que este cara ganhou? Será que o processo foi limpo, foi transparente?'", afirmou o presidente. Bandeira do bolsonarismo, o voto impresso quase foi derrotado em reunião na sexta-feira (16) em uma comissão especial da Câmara, mas uma manobra de governistas adiou a votação para 5 de agosto, depois do recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho.
O tema tem sido usado insistentemente por Bolsonaro para fazer ameaças golpistas contra as eleições de 2022. Ele já afirmou, várias vezes, que, se a mudança não ocorrer, não haverá eleições. Uma reação de 11 partidos, porém, virou o jogo e, até a última sexta, garantia uma maioria para rejeitar a proposta.
Mesmo que avance na comissão especial, para aprovar uma PEC são necessários ao menos 308 votos na Câmara (de um total de 513 deputados) e 49 no Senado (de um total de 81 senadores), em votação em dois turnos. Para valer para as eleições de 2022, a proposta teria que ser promulgada até o início de outubro.
Ou seja, as chances de a proposta prosperar para o próximo pleito eram consideradas remotas mesmo antes de fala de Bolsonaro admitindo a provável derrota.
Nas últimas semanas, Bolsonaro provocou uma crise institucional ao afirmar que as eleições de 2022 podem não ocorrer caso não seja adotado uma modalidade de voto confiável —na visão dele, o impresso.
Sem apresentar provas, Bolsonaro alegou mais uma vez ter indícios de fraude na eleição presidencial de 2014, apesar de o próprio derrotado no segundo turno daquele ano, o hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), ter declarado não acreditar que tenha existido essa irregularidade naquela disputa.
O mandatário também já afirmou —de novo sem provas— que houve fraude na eleição de 2018, quando ele derrotou Fernando Haddad (PT). A alegação de Bolsonaro é que ele teria recebido mais votos do que os que foram computados. Ele nunca apresentou evidências dessa acusação.
Nesta quinta-feira, o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, fez coro a Bolsonaro e disse em nota que existe no país uma demanda por legitimidade e transparência nas eleições.
Segundo ele, mais uma vez levantando uma bandeira bolsonarista, a discussão sobre o "voto eletrônico auditável por meio de comprovante impresso é legítima".
“Acredito que todo cidadão deseja a maior transparência e legitimidade no processo de escolha de seus representantes no Executivo e no Legislativo em todas as instâncias”, afirmou o militar.
Também nesta quinta-feira, no início desta tarde, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), publicou no Twitter uma mensagem na qual afirma que as decisões sobre o sistema político-eleitoral cabem ao Congresso e que as eleições são inegociáveis.
"Seja qual for o modelo, a realização de eleições periódicas, inclusive em 2022, não está em discussão. Isso é inegociável. Elas irão acontecer, pois são a expressão mais pura da soberania do povo?", escreveu.
Na entrevista desta quinta-feira, Bolsonaro ainda confirmou o nome do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para comandar a Casa Civil e justificou a troca de um militar por um líder do centrão na reforma ministerial que decidiu conduzir agora, momento de fragilidade do governo.
"Quando eu coloco um militar dentro do governo, há críticas também: 'Mais um militar'. Boto um parlamentar: 'Ah, um parlamentar'. Pessoal, se você tem críticas a deputados do centro, não vote mais nesses candidatos por ocasião das eleições do ano que vem. É simples a coisa", afirmou Bolsonaro.
Diante das críticas por se aproximar ainda mais do centrão, o mandatário disse ter nascido do grupo de partidos conhecido pela troca de apoio por cargos e emendas.
"Todo e qualquer partido tem gente boa e gente que não está muito interessada em fazer a coisa certa. Agora, eu tenho e pretendo, dentro das quatro linhas da Constituição, buscar apoio dentro do Parlamento."
Bolsonaro disse que a reforma ministerial é algo "praticamente certo". "Vamos botar um senador aqui na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o Parlamento brasileiro", afirmou Bolsonaro?.
O mandatário disse já ter conversado com o senador e que o convite foi aceito. Ele o encontrará na segunda-feira (26) para o acerto final.
"Não vamos ter problema nenhum no tocante a bem conduzirmos as questões afetas à Casa Civil. E a Casa Civil é o ministério mais importante nosso, é o que trata da coordenação entre os ministérios. Então, é uma pessoa que nos interessa pela sua experiência, que pode, no meu entender, fazer um bom trabalho aqui", declarou.
Bolsonaro minimizou o descontentamento do atual titular da Casa Civil, o general Luiz Eduardo Ramos, que será deslocado para a Secretaria-Geral, um ministério que tem menos relevância, apesar de ficar fisicamente localizado próximo ao presidente, no Palácio do Planalto.
"Na área militar é assim, a gente costuma tomar algumas decisões sem ouvir muita gente. Se bem que o Ramos está todo dia aqui, cinco, seis vezes comigo. Ele sabe qual é o comportamento e a nossa intenção", disse Bolsonaro.
"Ele não saiu. Ele continua sendo ministro, um ministério importante que ele ocupa também, chama-se ministro palaciano, está o tempo todo em contato conosco. E esses ministros palacianos sempre trazem informações de outros ministérios."
Bolsonaro também confirmou que o atual chefe da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, vai ocupar o Ministério do Trabalho e Previdência, que será recriado a partir do desmembramento de duas secretarias do ministro Paulo Guedes (Economia).
"Esse que é o quadro pintado aqui agora. Nenhuma mudança drástica no meu entender. Acho que melhora a interlocução com o Parlamento e nós continuamos dentro da normalidade aqui, conduzindo o destino da nação", afirmou.
Bolsonaro aproveitou a entrevista para rebater críticas por sua aproximação com o centrão, o que ele e aliados condenaram durante toda a campanha presidencial de 2018.
Naquela época, o atual titular do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, chegou a cantar "se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão". Bolsonaro disse que não pode governar com apenas um quinto da Câmara e disse que o termo "centrão" é pejorativo.
"São alguns partidos que lá atrás se uniram na campanha do [Geraldo] Alckmin [do PSDB] e ficou então rotulado centrão como algo pejorativo, como algo danoso à nação. Não tem nada a ver. Eu nasci de lá", disse Bolsonaro, apesar de o centrão ser um grupo anterior à disputa.
"Nós temos 513 parlamentares. [...]. São pouco mais de 200 pessoas. Se você afastar esse partido de centro, sobram 300 votos para mim. Se afasta cento e poucos parlamentares de esquerda, PT, PC do B e PSDB, eu vou governar com um quinto da Câmara. Não tem como governar com um quinto da Câmara."
As mudanças serão feitas em meio a uma série de pressões sobre Bolsonaro, incluindo mais de cem pedidos de impeachment na Câmara, perda de popularidade, desvantagem sobre Lula nas pesquisas eleitorais para 2022, investigação da CPI da Covid no Senado, instabilidades na base governista e negociações do fundo eleitoral bilionário.
A aliança de Bolsonaro com o centrão, buscada pelo presidente no ano passado diante de uma série de pedidos de impeachment que já se acumulavam na Câmara, enterrou de vez o discurso bolsonarista, explorado à exaustão durante a campanha de 2018, de que o presidente não se renderia ao que chamava de a velha política do “toma lá, dá cá”.
Para atender o centrão, o governo faz promessas de liberação de bilhões em emendas parlamentares e agora prepara até a recriação de ministérios, contrariando outro discurso da campanha, o do enxugamento da máquina pública.
Hoje o governo Bolsonaro tem 22 ministérios, 7 a mais do que os 15 prometidos na campanha eleitoral —sob a gestão de Michel Temer (MDB), seu antecessor, eram 29 ministérios. A administração atual chegou a ter 23 ministérios, mas o Banco Central perdeu este status com a aprovação de sua autonomia.
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- Bahia Notícias
- 23 Jul 2021
- 08:14h
Foto: Andrej Isakovic/AFP
O Ministério da Saúde decidiu rescindir o contrato de compra de 10 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. Segundo o Valor Econômico, o governo pretende argumentar que a Sputnik não conseguiu a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma das exigências do contrato. Agora, o anúncio depende apenas da conclusão das análises jurídicas.
No dia 4 de junho, a Anvisa autorizou a importação excepcional de um volume reduzido de doses da Sputnik, que teve a União Química como empresa intermediária. A medida aconteceu por falta de informações que garantissem a segurança e a eficácia da vacina. Além da quantidade correspondente a no máximo 1% da população, a vacina só poderia ser aplicada após a aprovação de cada lote pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).
Além disso, as primeiras aplicações teriam que passar por uma ação de vigilância para observar efeitos adversos. E somente pessoas jovens e sem comorbidades poderiam se vacinar com a Sputnik. Outro agravante é o cenário de ofertas de vacina: o Ministério da Saúde estima que 80 milhões de doses de vacinas contra o vírus cheguem ao Brasil em agosto e tem como meta a concluir a imunização dos maiores de 18 anos até novembro.
O governo também vai rescindir contrato da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, envolvida em denúncias de corrupção. No caso da Sputnik, ainda há um contrato de 37 milhões de doses com o consórcio de governadores do Nordeste.
Na última segunda-feira (19), o consórcio cobrou do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão da Sputnik V no Programa Nacional de Imunizações. Mas Queiroga afirmou que não pretende atender o pedido.
- Redação
- 22 Jul 2021
- 17:51h
último caso da doença aconteceu em 2003 no país | Foto: Getty Images via BBC
Mais de 200 pessoas em 27 unidades federativas dos Estados Unidos estão sendo rastreadas por possíveis infecções raras de varíola dos macacos, segundo autoridades de saúde. Elas temem que as pessoas possam ter entrado em contato com um homem do Texas que levou a doença da Nigéria para os EUA no início de julho. Até o momento, nenhum novo caso foi encontrado.
O homem, que é considerado o primeiro caso de varíola dos macacos no país desde 2003, foi levado ao hospital, mas está em condições estáveis.
O órgão disse que está trabalhando com as companhias aéreas para avaliar “os riscos potenciais para aqueles que podem ter tido contato próximo com o viajante”. No entanto, acrescentou que as chances de a doença ter se espalhado no avião são baixas porque os passageiros atualmente precisam usar máscaras faciais.
Um porta-voz do CDC disse à BBC que está “trabalhando com departamentos de saúde locais e estaduais para fazer o acompanhamento de indivíduos que podem ter sido expostos à varíola dos macacos. O risco para o público em geral é considerado baixo”, pontuou.
Sobre a doença
A varíola dos macacos é uma doença viral rara da mesma família da varíola. Ela ocorre principalmente em partes remotas de países da África Central e Ocidental, perto de florestas tropicais.
Os sintomas são, inicialmente, febre, dores de cabeça, inchaços, dores nas costas, dor muscular e uma apatia geral. Assim que a febre cede, pode aparecer erupção na pele, geralmente começando no rosto e se espalhando para outras partes do corpo, mais comumente as palmas das mãos e as solas dos pés.
A erupção, que pode gerar muita coceira, muda e passa por diferentes estágios antes de finalmente formar uma casca, que depois cai. As lesões podem deixar cicatrizes.
- Redação
- 22 Jul 2021
- 15:37h
Foto: Carol Garcia / GOVBA
Quarenta e três ônibus escolares foram entregues nesta quinta-feira (22) para 12 territórios de identidade da Bahia. O ato – que teve as presenças do governador Rui Costa e do secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues – ocorreu na sede da pasta de Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. São 43 ônibus modelo ORE 1 (Ônibus Rural escolar), com capacidade para 29 lugares.
Segundo o governo, todos dispõem de Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida ou deficiência física. O custo da iniciativa foi de quase R$ 12 milhões. "Esses veículos dão um suporte importante aos alunos, principalmente para aqueles que mais precisam e que moram longe da sua escola. Esses são os que mais precisam das aulas presenciais, muitas vezes pela falta de infraestrutura em suas casas, a falta de internet, computador ou smartphone para acompanhar as aulas remotas", afirmou Rui.
Os municípios beneficiados são: Antônio Cardoso, Aratuípe, Biritinga, Botuporã, Cachoeira, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Catolândia, Cocos, Dom Macedo Costa, Euclides da Cunha, Firmino Alves, Ibicuí, Ichu, Igrapiúna, Iguaí, Ipecaetá, Itacaré, Itapé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jaguarari, Jaguaripe e Jussiape.
A lista ainda tem Macururé, Malhada, Monte Santo, Nazaré, Palmas de Monte Alto, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Quijingue, Rodelas, Salina das Margaridas, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Simões Filho, Sobradinho, Teodoro Sampaio e Vera Cruz.
- Redação
- 22 Jul 2021
- 11:44h
(Foto: Reprodução)
Policiais federais cumprem na manhã desta quinta-feira (22) mandados de busca e apreensão em Vitória da Conquista e Guanambi, no Sudoeste, além de Canavieiras, no Litoral Sul. A Operação Animus Fraudandi apura fraudes no pagamento de benefícios emergenciais destinados a moradores em dificuldades financeiras.
Em Vitória da Conquista são cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Outros três mandados de medidas cautelares de prisão são efetuados em Guanambi e Canavieiras. Cerca de R$ 60 mil referente aos benefícios já foram bloqueados.
Ao todo, são 29 mandados de busca e quatro de sequestro de bens na Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.
- Redação
- 22 Jul 2021
- 10:22h
De acordo com o órgão, agentes de segurança receberam propina de R$220 mil para permitir colheita de maconha | Foto: Reprodução
O Ministério Público da Bahia, ofereceu, nesta quarta-feira (21), denúncia contra os envolvidos na “Operação Casmurro”, que desarticulou organização criminosa estruturada na 13ª Coordenadoria Regional de Interior da Polícia Civil do Estada da Bahia (13ª Coorpin), localizada na cidade de Seabra.
Na denúncia, o MP relatou a participação na organização criminosa de um delegado de polícia, quatro policiais civis, um agente administrativo e um empresário local, para a prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, concussão, peculato e obstrução à Justiça.
Além da condenação dos acusados, o MP ainda requereu a perda dos cargos, funções, empregos ou mandatos eletivos ocupados pelos denunciados, bem como a proibição de exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento das penas, em razão dos crimes praticados com violação dos deveres para com a Administração Pública.
A “Operação Casmurro”, realizada pelo MP em conjunto com a Força Tarefa de combate a crimes praticados por policiais civis e militares, da Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), após a deflagração de três fases, revelou que a polícia civil de Seabra havia descoberto, em junho de 2020, uma extensa plantação de maconha na zona rural de Seabra.
Porém, ao invés de incinerar completamente a droga e erradicar a plantação, os policiais receberam propina de R$220 mil para permitir a colheita do restante da droga pelos traficantes e ainda ajudaram a transportá-la dentro das viaturas da polícia, para armazenamento em propriedade rural do empresário, até que fossem finalmente enviadas para a cidade de Salvador.
O Ministério Público Estadual também apontou que os denunciados restabeleceram a estrutura para plantio e cultivo de maconha na propriedade rural, mas, após a deflagração da primeira fase da “Operação Casmurro”, realizaram apressada ação policial para “simular a descoberta da ‘recente plantação de maconha’, com o deliberado intuito de apagar as provas e vestígios de que o grupo continuava explorando, no mesmo local, novo plantio de droga”.
- Redação
- 22 Jul 2021
- 10:12h
(Foto: Reprodução)
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Seabra, ofereceu, nesta quarta-feira (21), denúncia contra os envolvidos na “Operação Casmurro”, que desarticulou organização criminosa estruturada na 13ª Coordenadoria Regional de Interior da Polícia Civil do Estada da Bahia (13ª Coorpin), município de Seabra.
Na denúncia, o MP relatou a participação na organização criminosa de um delegado de polícia, quatro policiais civis, um agente administrativo e um empresário local, para a prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, concussão, peculato e obstrução à Justiça.
Além da condenação dos acusados, o Ministério Público baiano ainda requereu a perda dos cargos, funções, empregos ou mandatos eletivos ocupados pelos denunciados, bem como a proibição de exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento das penas, em razão dos crimes praticados com violação dos deveres para com a Administração Pública.
A “Operação Casmurro”, realizada pelo MP em conjunto com a Força Tarefa de combate a crimes praticados por policiais civis e militares, da Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP), após a deflagração de três fases, revelou que a polícia civil de Seabra havia descoberto, em junho de 2020, uma extensa plantação de maconha na zona rural de Seabra. Porém, ao invés de incinerar completamente a droga e erradicar a plantação, os policiais receberam propina de R$220 mil para permitir a colheita do restante da droga pelos traficantes e ainda ajudaram a transportá-la dentro das viaturas da polícia, para armazenamento em propriedade rural do empresário, até que fossem finalmente enviadas para a cidade de Salvador.
O Ministério Público Estadual também apontou que os denunciados restabeleceram a estrutura para plantio e cultivo de maconha na propriedade rural, mas, após a deflagração da primeira fase da “Operação Casmurro”, realizaram apressada ação policial para “simular a descoberta da ‘recente plantação de maconha’, com o deliberado intuito de apagar as provas e vestígios de que o grupo continuava explorando, no mesmo local, novo plantio de droga”.
- Jade Coelho
- 22 Jul 2021
- 09:07h
(Foto: Reprodução)
O protocolo da Secretaria da Educação (SEC) para o retorno das aulas, que define as regras e orientações para o ensino presencial e semipresencial nas escolas estaduais, não prevê suspensão das aulas caso um professor teste positivo para Covid-19. As atividades presenciais de uma turma serão suspensas apenas no caso de um aluno apresentar sintomas ou testar positivo para a doença.
Atualmente as aulas da rede estão ocorrendo de maneira 100% remota. Na semana passada o governo da Bahia, diante dos índices da pandemia, definiu mudança na modalidade de oferta de aulas para a de ensino híbrido. A retomada das aulas semipresenciais na rede estadual da Bahia está prevista para a próxima segunda-feira (26), após quase 16 meses de alunos longe - fisicamente - das escolas.
As aulas presenciais no estado estão suspensas por decreto estadual desde 18 de março de 2020. O governador Rui Costa (PT) anunciou, no último dia 13, que universidades, faculdades e unidades de ensino das redes pública e privada nos 417 municípios baianos poderão iniciar atividades semipresenciais a partir da próxima semana.
O protocolo elaborado pela SEC prevê divisão de turmas e revezamento durante seis dias da semana (segunda a sábado) para os alunos. Conforme a portaria, a alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores vão dar aulas presenciais nas turmas e nos horários definidos na programação escolar.
O documento estabelece que as aulas presenciais da turma a que pertence um aluno que apresente sintomas devem ser suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou até que saia o resultado do exame. Em caso de resultado positivo, as aulas presenciais da turma permanecem suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou a partir da coleta do exame. Se o resultado do exame for negativo, as aulas presenciais devem retornar de imediato.
O protocolo da Secretaria da Educação (SEC) para o retorno das aulas, que define as regras e orientações para o ensino presencial e semipresencial nas escolas estaduais, não prevê suspensão das aulas caso um professor teste positivo para Covid-19. As atividades presenciais de uma turma serão suspensas apenas no caso de um aluno apresentar sintomas ou testar positivo para a doença.
Atualmente as aulas da rede estão ocorrendo de maneira 100% remota. Na semana passada o governo da Bahia, diante dos índices da pandemia, definiu mudança na modalidade de oferta de aulas para a de ensino híbrido. A retomada das aulas semipresenciais na rede estadual da Bahia está prevista para a próxima segunda-feira (26), após quase 16 meses de alunos longe - fisicamente - das escolas.
As aulas presenciais no estado estão suspensas por decreto estadual desde 18 de março de 2020. O governador Rui Costa (PT) anunciou, no último dia 13, que universidades, faculdades e unidades de ensino das redes pública e privada nos 417 municípios baianos poderão iniciar atividades semipresenciais a partir da próxima semana.
O protocolo elaborado pela SEC prevê divisão de turmas e revezamento durante seis dias da semana (segunda a sábado) para os alunos. Conforme a portaria, a alternância das atividades é exclusiva dos estudantes. Os professores vão dar aulas presenciais nas turmas e nos horários definidos na programação escolar.
O documento estabelece que as aulas presenciais da turma a que pertence um aluno que apresente sintomas devem ser suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou até que saia o resultado do exame. Em caso de resultado positivo, as aulas presenciais da turma permanecem suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou a partir da coleta do exame. Se o resultado do exame for negativo, as aulas presenciais devem retornar de imediato.
O protocolo para a confirmação de infecção em um professor é diferente também em relação ao tempo de afastamento. De acordo com o documento da SEC, no caso de educadores ou trabalhadores sintomáticos ou com resultado de exame RT-PCR ou teste rápido para Covid-19 positivo, os profissionais devem ser afastados do serviço por um período de 10 dias a partir do início de sintomas ou a partir do resultado do teste, o que vier primeiro.
O entendimento da SEC é de que nestes casos “não há necessidade de interrupção das aulas”, mesmo que, diferente dos alunos, os professores não tenham revezamento e, portanto, trabalhem até vários dias na semana em todas as semanas, e tenha contato com inúmeras turmas e alunos.
A orientação da SEC para os casos em que dois ou mais alunos, trabalhadores ou professores sintomáticos ou com resultado de exame positivo para Covid em uma mesma turma e em que se possa estabelecer um vínculo entre o surgimento dos casos, o Comitê Gestor da unidade escolar entre em contato com a Vigilância Epidemiológica do Município, “afim de melhor investigar a origem do surto e definição de estratégias de mitigação de risco”.
Confira na íntegra o ponto 6.6 “Como atuar ao confirmar Covid-19 ou em casos suspeitos” do protocolo de retorno das aulas na Bahia:
A partir do início das aulas presenciais:
Em caso de aluno/a que um dos pais/cuidadores (CHECAGEM 1) informe a escola sobre a presença de SG/COVID-19/SRAG ou que um professor (CHECAGEM 2) identifique uma destas condição em algum aluno e/ou que tenha feito exame do tipo RT-PCR ou Teste Rápido de Antígeno para Covid-19 com resultado positivo, seguir as orientações abaixo:
- As aulas presenciais da turma a que pertence o aluno deverão ser suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou até que saia o resultado do exame:
- Se o resultado do exame for negativo, as aulas presenciais devem retornar imediatamente;
- Se o resultado do exame for positivo, as aulas presenciais devem permanecer suspensas por 14 dias a partir do início dos sintomas ou a partir da coleta do exame (em caso de crianças assintomáticas)
- Em caso de professores ou trabalhadores sintomáticos ou com resultado de exame tipo RT-PCR ou Teste Rápido de Antígeno para Covid-19 com resultado positivo, esses devem ser afastados do serviço por um período de 10 dias a partir do início de sintomas ou a partir do resultado do teste, o que vier primeiro. Não há necessidade de interrupção das aulas;
- Em caso de dois ou mais casos de alunos, trabalhadores ou professores sintomáticos ou com resultado de exame tipo RT-PCR ou Teste Rápido de Antígeno para Covid-19 com resultado positivo de uma mesma turma e em que se possa estabelecer um vínculo entre o surgimento dos casos, o Comitê Gestor deve entrar em contato com a Vigilância Epidemiológica do Município, afim de melhor investigar a origem do surto e definição de estratégias de mitigação de risco.
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- Redação
- 22 Jul 2021
- 08:22h
(Foto: Reprodução)
Em reunião com governadores do Consórcio Nordeste, nesta quarta-feira (21), o Fundo Russo Kirill Dmitriev solicitou um prazo de 48 horas para decidir se as vacinas Sputnik V serão mesmo enviadas ao Brasil.
Na última terça-feira (20), o Consórcio Nordeste já havia anunciado a previsão de chegada de mais de 1 milhão de doses na próxima semana, dia 28. No entanto, na reunião mais recente, os russos afirmaram aos estados que precisam pensar mais sobre o assunto.
De acordo com o Consórcio Nordeste, a justiticativa é que o Ministério da Saúde tem demonstrado que não vai incluir a vacina russa no PNI (Programa Nacional de Imunização). Durante coletiva nesta quarta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a vacina russa e a vacina indiana Covaxin não devem estar no PNI porque o Brasil já garantiu 600 milhões de doses de outras vacinas contra Covid-19.
Durante a semana, o governador da Bahia, Rui Costa se queixou de perseguição com o estado e com o Nordeste e estuda judicializar os critérios de distribuição de imunizantes.