- por Cláudia Cardozo I Bahia Notícias
- 30 Set 2021
- 15:18h
Foto: Unicamp
O debate sobre o passaporte da vacinação para entrar em órgãos públicos no país tem avançado na medida em que mais pessoas concluem o esquema vacinal contra a Covid-19. E esse debate já chegou ao sistema da Justiça. Em São Paulo, em uma medida considerada polêmica, o presidente da Corte estadual, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, editou um decreto que só permite a entrada de pessoas vacinadas nas unidades judiciais do estado, mesmo sem decretos municipal e estadual sobre a restrição.
A exigência da vacinação já está em vigor desde a última segunda-feira (27). O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) adotou a mesma orientação do TJ-SP. Segundo o parquet paulistano, a adoção do passaporte da vacinação é necessário para “salvaguardar a higidez das condições sanitárias das dependências do MP-SP, protegendo assim seus integrantes e os visitantes que demandam a instituição”. Para adentrar nessas dependências, é preciso comprovar a vacinação completa com um documento de identificação atual.
Na Bahia, ainda não há medidas de restrição. O Bahia Notícias questionou diversos órgãos do sistema da Justiça sobre a possibilidade da adoção do passaporte da vacinação para ingresso em suas dependências. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que até o momento não há exigência de comprovar vacinação contra a Covid-19 para adentrar nos prédios da Justiça Estadual. Mas a Corte indica que há um ato normativo sobre o tema está sendo revisado para abordar essa questão.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que, apesar do Supremo Tribunal Federal (STF), através das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6586 e 6587, ter facultado aos entes federativos a imposição de medidas indiretas para obrigar a população a se imunizar contra a Covid-19, “até o momento, nenhuma autoridade sanitária assim o deliberou”. Por isso, o órgão ainda não solicitou dos promotores e procuradores de Justiça, além de servidores e demais integrantes da Instituição informações sobre o fechamento do esquema vacinal. O MP salienta que, no momento, não é vedado o ingresso de cidadãos que ainda não completaram o esquema vacinal ou que ainda não o tenham iniciado.
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) afirma que tem desenvolvido uma política de conscientização quanto à importância da vacinação contra o Covid-19 a seus filiados, bem como a prevenção ao contágio. A entidade lembra que, neste período, o TJ-BA tem atendido o público através de agendamento, seguindo as normas de biossegurança da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Sinpojud ainda informa que tem fiscalizado os cuidados com a higienização, distanciamento e uso de EPIs necessários para a prevenção da doença nas unidades judiciais, como uso de máscaras e controle no atendimento ao público por agendamento. O sindicato ainda tem feito um levantamento de dados para saber quantos servidores foram contaminados pela Covid-19 e prestado apoio às vítimas da doença.
A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) também indica que, até então, não recebeu nenhuma orientação por parte do TJ-BA sobre a exigência de vacinação.
Por atender a população hipossuficiente e vulnerável, a Defensoria Pública da Bahia não vai exigir a comprovação da vacinação para adentrar em suas unidades. A Defensoria reforça que é uma “de orientação jurídica em relação à cidadania; de defesa dos direitos inclusive relativos à vacinação”. “A Defensoria entende que deve atender a todas as pessoas, inclusive para orientá-las com relação à vacinação e, entre os assistidos que não se vacinaram, entender o porquê, perceber quais dificuldades existiram, se há ou não posto de saúde no bairro em que moram, se há dificuldade de obter liberação no trabalho para se vacinar, e até mesmo se não está chegando informação sobre a questão, entre outros pontos”, esclarece em nota. Já entre os defensores públicos e servidores, a vacinação é obrigatória, “inclusive para a manutenção do espaço comum, visto que a Defensoria já retomou o seu atendimento presencial em quantitativo reduzido e pretende ampliá-lo gradativamente levando em consideração o avanço da vacinação e a ocupação dos leitos de UTI Covid-19 na Bahia”.
A Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA) é favorável a ampla vacinação. “Entendemos que é necessária não só aos defensores, mas também aos seus familiares e, em especial, à população vulnerável assistida pela Defensoria, para que possamos o mais breve possível retornar à atividade presencial. A Adep acredita que o atendimento presencial do judiciário é imprescindível para o melhor acesso dos assistidos à Justiça”, diz o presidente da entidade, Igor Santos. Para ele, a vacinação contra a Covid-19 não é uma decisão pessoal, e sim coletiva. Até o momento, ele informa que não há registro de defensores que tenham se recusado a vacinar. “Nós, inclusive, somos favoráveis ao passaporte da vacina e pretendemos adotá-lo em breve como regra para nossos eventos”, afirma Igor Santos.
No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), também não há qualquer deliberação sobre o assunto. O Regional aguarda um posicionamento do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, criado pela presidência do TRT da Bahia, para analisar a situação da pandemia da Covid-19. Cabe ao comitê tomar as decisões sobre o retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho baiana.
Os órgãos não têm informações de quantos juízes, membros do MP e servidores foram vacinados contra a Covid-19. O TJ-BA afirma que esses dados poderão ser levantados após a revisão do ato normativo sobre as medidas contra a Covid-19 no âmbito da Justiça Estadual. O Sinpojud pontua que apenas as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde têm esses dados. Outras informações podem ser acessadas, através do Comitê de enfrentamento à Covid-19 do TJ-BA, sob a presidência da desembargadora Pilar Tobio.
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) ainda não tem uma posição sobre a questão. Porém o presidente da entidade, Fabrício Castro, afirmou que "que a regra [da vacinação] deve valer para todos, exceto para os que não podem tomar a vacina por problemas de saúde, devidamente comprovados". Já o presidente da Ordem Nacional, Felipe Santa Cruz, no Twitter, defendeu a vacinação para a classe, por “proteger a coletividade, em especial, a sua própria família”, após um manifesto de advogados contra a restrição adotada em São Paulo.
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- Bahia Notícias
- 30 Set 2021
- 13:12h
Fotos: Divulgação / Poder 360
Em nova pesquisa realizada pelo PoderData, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança na corrida eleitoral e aparece com margem de 10 pontos percentuais em relação a Jair Bolsonaro (sem partido) no primeiro turno.
De acordo com o levantamento, o petista tem 40% das intenções de voto, enquanto o atual presidente ficou com 30%. Os dois candidatos oscilaram positivamente em relação a última pesquisa realizada no mês passado. Lula subiu três pontos e Bolsonaro dois, segundo o PoderData.
Em seguida, aparecem: Ciro Gomes (PDT), com 5%; José Luiz Datena (PSL), com 4%; Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB), ambos com 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), com 2%; e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um.
A pesquisa foi realizada no período de 27 a 29 de setembro de 2021. Foram 2.500 entrevistas em 451 municípios nos 27 estad
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Um homem acusado de matar e enterrar o corpo da companheira em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, foi preso por equipes da Polícia Civil. O homem, que não teve a identidade revelada, chegou a prestar queixa sobre o desaparecimento de Daiane Vieira dos Santos após ocultar o corpo da vítima em um terreno baldio em Trancoso, distrito de Porto Seguro.
Conforme a polícia, a mulher foi morta depois de ser asfixiada durante uma discussão com o acusado. A vítima conviveu com o homem durante oito anos. Ao ser localizado na última terça-feira (28), o acusado confessou o crime e indicou onde ocultou o corpo da mulher. A mulher estava desaparecida desde o dia 15 de setembro, mesmo dia em que o acusado foi a delegacia registrar a queixa do crime que cometeu.
“Ele alegou que sua companheira havia saído para trabalhar e não retornou para casa”, disse o coordenador da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), Moisés Damasceno. Ainda seguindo a polícia, o homem ainda enviou mensagens como se fosse a vítima, usando o celular dela.
“Apuramos que ele mandava mensagens para amigos e familiares, fingindo que ela havia se separado do marido e, por isso, teria ido embora para Salvador. Porém o padrão do texto divergia do dela, aumentando os indícios do crime”, acrescentou o delegado.
O celular da vítima também foi vendido pelo acusado. Ele segue detido à disposição da Justiça.
- Bahia Notícias
- 30 Set 2021
- 07:40h
Foto: Reprodução
Ambev anunciou na nesta terça-feira (28), que vai aumentar o preço de sua cervejas. A empresa que é detentora de marcas como Brahma, Skol, Antarctica, Bohemia e Stella Artois deve reajustar os valores já a partir de 1º de outubro.
Em comunicado enviado para clientes e distribuidores, a cervejaria informou que a alteração vai seguir a variação da inflação, dos custos, câmbio e carga tributária. De acordo com a cervejaria, o reajuste pode variar entre regiões, marcas, embalagens e segmentos.
A Ambev, que concentra 60% de participação de mercado no Brasil, não informou qual será a faixa de reajustes. De acordo com a a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), o aumento de preços deve ser alinhado com a inflação acumulada nos últimos 12 meses, ou seja, em torno de 10%.
- Bahia Notícias
- 29 Set 2021
- 18:31h
Foto: Reprodução / DEM e PSL
As cúpulas do PSL e do DEM bateram o martelo a respeito do nome e do número do partido que resultará na fusão das duas siglas. O nome será União Brasil e o 44 será o número, deixando para trás o 25 do DEM e o 17 do PSL. A decisao ocorreu nesta quarta-feira (29), em Brasília.
A informação foi confirmada pelo Globo, e a formalização irá ocorrer na próxima quarta-feira (6), após executiva nacional do PSL autorizar por unanimidade a convocação de uma Convenção Nacional Conjunta do PSL e do DEM para deliberar sobre a fusão entre os dois partidos.
- Bahia Notícias
- 29 Set 2021
- 15:10h
Foto: Kamaji Ogino/ Pexels
Um juiz de Goiás causou polêmica ao escrever em uma sentença que, no seu tempo de juventude, “um home se relacionar com ‘putas’ era considerado fato de boa reputação”. Na mesma sentença, o juiz Thiago Brandão Boghi, de Santa Helena de Goiás, acrescenta que essa boa reputação permitia que o “sujeito que praticava fazia questão de se gabar e contar para todos os amigos, e era enaltecido por isso, tornando-se 'o cara da galera'”.
A declaração foi dada em um despacho que rejeitou uma queixa-crime de um homem contra a namorada de seu primo, a quem acusou de calúnia, difamação e injúria. Na queixa, ele afirma que a mulher cometeu o crime de calúnia por o ter acusado de usar drogas; difamação por dizer que ele estava com “putas”; e injúria por ter brigado na frente de sua casa e ter conversado com sua namorada. Os pedidos foram rejeitados pelo magistrado.
Para o juiz, imputar o uso de droga a uma pessoa não é crime. "O crime é portar, deter, guardar, ter em depósito, entre outros verbos, para uso. O uso, em si, não é crime. Logo, não há crime de calúnia, posto não ter havido imputação de fato criminoso”, disse. Sobre as putas, ele salientou que não é ofensa a reputação andar com as profissionais do sexo. "Os dizeres não foram feitos em público, em ambiente estritamente pessoal (na frente da casa do querelado e por conversa no Whatsapp com a namorada dele), tanto que a queixa sequer arrola testemunhas dos fatos".
Em seguida, Thiago Brandão Boghi disse que, no seu tempo de juventude, um homem se relacionar com "putas" era considerado fato de boa reputação. "Lamentável como os tempos mudaram! Agora virou ofensa! Tempos sombrios!”. Ele lembrou que há um projeto de lei proposto pelo ex-deputado Jean Wyllys para regulamentar a profissão de prostituição, “uma das mais antigas” do mundo. O juiz ficou conhecido por chamar o ex-deputado de “queridinho da Globo” e o PSol de “queridinho do STF”.
"Com relação à injúria, a queixa não delineou, exatamente, qual frase dita pela querelada teria caracterizado o crime, reportando-se, genericamente, ao alvoroço criado na frente da casa do querelado e às conversas com sua namorada, e portanto, neste ponto, a queixa não merece ser recebida, por ausência de especificação do fato criminoso."
- Bahia Notícias
- 29 Set 2021
- 13:07h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com o anúncio de um novo aumento no preço do diesel feito pela Petrobrás nesta terça-feira (28), os caminheiros cogitam entrar em greve para pressionar o Governo Federal a encontrar soluções para baixar o preço do combustível.
Em entrevista para o Uol, o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plinio Dias diz que o assunto vai ser tratado na próxima reunião das lideranças da categoria, que será realizada no dia 16 de outubro, no Rio de Janeiro.
"Tem vários motoristas querendo parar, mas tudo vai depender desse encontro no Rio. Nossa intenção não é essa e sim sentar e dialogar pra todos saírem com ótimas condições de trabalho, sem ter que paralisar nosso país”, afirmou o Dias.
"Nossa intenção é que o presidente Bolsonaro e o presidente da Petrobras resolvam isso, pois está nas mãos deles", acrescentou o presidente da CNTRC.
O caminhoneiro não concorda com a argumentação do presidente, que costuma repassar a responsabilidade da alta do combustível para os governadores, por causa da cobrança do ICMS.
Plinio não aderiu a mobilização de caminhoneiros convocada no dia 7 de setembro, em apoio ao presidente Bolsonaro. Para ele, o movimento, que criou barricadas em estradas de vários estados, foi feita por profissionais ligados ao agronegócio e não de caminhoneiros autônomos.
O secretário nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer, confirma a insatisfação com o governo, mas argumenta que é cedo para falar em paralisação. "O fantasma da greve ronda sempre, mas precisamos evoluir pra chegar nela. É um processo”.
- Bahia Notícias
- 29 Set 2021
- 11:47h
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Um dos principais instrumentos para se comprovar o direito à pensão do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a Escritura Pública de União Estável cresceu 9% na Bahia nos oito primeiros meses de 2021, em relação ao mesmo período de 2020. Um dos principais motivos associados ao aumento é a necessidade de comprovação da relação de convivência para ser incluído como dependente do segurado que faleceu, realidade impulsionada pelo aumento de óbitos causados pela pandemia da Covid-19.
Levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA), mostra que, até agosto deste ano, foram realizadas 3.328 escrituras de União Estável no estado, frente a 3.054 até o mesmo mês em 2020. Entre os estados da região Nordeste que registraram maior emissão do documento estão o Ceará, 35,2%, Rio Grande do Norte, 27,8% e Paraíba, 22,3%. Na sequência aparecem Piauí, com 18,5%, Maranhão, com incremento de 15,2%, Alagoas, 11%, e Sergipe, com crescimento de 9,9%.
Segundo os dados divulgados pelo INSS, a fila de espera, que pode durar 40 dias para concessão de benefícios, passou de 1,8 milhão de pedidos em julho deste ano, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa. Desta forma, conhecer o passo a passo para a realização da União Estável em Cartório de Notas e os direitos assegurados por este documento são essenciais para companheiros e dependentes que necessitam da pensão do segurado que contribuiu durante anos com a Previdência Social.
“A formalização da união estável ocorre a partir do momento em que duas pessoas estão vivendo com o objetivo da constituição de família, embora não tenham se casado. O Ato pode ser realizado em qualquer Tabelionato de Notas levando apenas os documentos pessoais originais”, explica o presidente do CNB/BA, Giovani Guitti Gianellini.
Feita agora de forma online pelo site www.e-notariado.org.br, a escritura de união estável é uma declaração realizada perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, independentemente do sexo, e que possui diversas finalidades, como a de comprovar a existência da relação e fixar a sua data de início, estabelecer o regime de bens aplicável ao relacionamento, regular questões patrimoniais, garantir direitos perante órgãos para fins de concessão de benefícios e permitir a inclusão do companheiro(a) como dependente em convênios médicos, odontológicos, clubes etc.
Os casais interessados em formalizar a sua união estável devem procurar um tabelião de notas, apresentando seus documentos pessoais originais, RG e CPF, ou então estarem representados por procuração. O valor da escritura é tabelado por lei estadual e varia de acordo com a tabela de cada estado do país. Na Bahia, o valor é de R$ 247,88.
Para realizar o ato de forma online, basta entrar em contato com um dos Cartórios de Notas credenciados na plataforma www.e-notariado.org.br e agendar a videoconferência. Para a assinar a escritura de forma virtual é necessário o uso de um certificado digital, que também pode ser emitido de forma remota pelo Tabelionato.
- por Jade Coelho
- 29 Set 2021
- 09:41h
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O mês de setembro está chegando ao fim, mudou a estação, já que agora é primavera, mas nada mudou em relação ao desabastecimento, falha e insuficiência na entrega de medicamentos à Bahia por parte do Ministério da Saúde (MS). O estado está com estoque zerado de pelo menos 19 fármacos que fazem parte do Componente Especializado e Estratégico da Assistência Farmacêutica.
O problema da irregularidade vem sendo enfrentado há meses, mas há cerca de seis a “ausência de entregas ficou pior”, informou a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Só que desde dezembro a pasta estadual já havia notificado o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal (MPF) sobre o desabastecimento e apontado falha e insuficiência na entrega de medicamentos (leia mais aqui).
A última atualização da Sesab, de sexta-feira (24), mostra que a lista de remédios enviados pelo MS com estoque zerado foi reduzida de 25 para 19. A relação inclui drogas indicadas para pacientes oncológicos, com esquizofrenia, esclerose sistêmica e múltipla, tuberculose, fibrose cística e pacientes imunossuprimidos.
A secretaria ressalta que a maioria dos medicamentos não pode ser substituída e que não há solução de abastecimento imediata, caso o Ministério da Saúde não regularize o fornecimento.
Diante do cenário, “a frequente irregularidade no abastecimento dos estoques de diversos medicamentos vem sendo notificada de modo reiterado pela Sesab ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)”, informou a pasta.
A desassistência atinge também os pacientes com diabetes Diabetes mellitus e dependentes de insulina do tipo glulisina na Bahia. Em julho os estoques do hormônio na Bahia chegaram a ficar zerados. A informação foi confirmada pela Sesab, que, na época, alertou sobre os constantes atrasos nas entregas do Ministério da Saúde (lembre aqui). Os pacientes com esse tipo de Diabetes começaram o mês de setembro sem a certeza e nem previsão de recebimento das canetas de insulina (leia mais aqui).
- Bahia Notícias
- 29 Set 2021
- 07:38h
Foto: Reprodução / TV Bahia
A família do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, que foi morto enquanto fazia um atendimento em seu consultório pediátrico no município de Barra (lembre aqui), na semana passada, contestou o resultado da investigação do crime.
Em nota enviada à imprensa, a família reconhece a eficácia do trabalho de investigação da Polícia Civil, que prendeu dois homens acusados de terem cometido o assassinato nesta terça-feira (28) (veja), mas questiona a elucidação do caso, já que o mandante ainda não foi preso.
A família também critica a declaração do delegado Ernandes Reis Santos Júnior, coordenador da 14ª Coorpin/Irecê, que afirmou que o autor dos disparos revelou que a motivação do crime teria sido por causa de um assédio cometido pelo médico a esposa do mandante do assassinato.
“Neste sentido, a família do médico Júlio César de Queiroz Teixeira vem a público reiterar a confiança no trabalho da Polícia Civil e, ao mesmo tempo, solicitar a retificação da nota de forma que ela expresse a veracidade do atual momento das investigações”, diz um trecho do comunicado.
Na madrugada desta terça-feira (28), o condutor da motocicleta utilizada no dia do crime acabou preso. Nesta segunda-feira (27), o responsável pelos disparos foi detido pela polícia.
RELEMBRE O CASO
Uma linha de investigação apontava que o pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, poderia ter sido morto após ele ter informado a uma família que uma criança atendida por ele teria sofrido abuso sexual. No último dia 23, um homem armado entrou no posto em que o médico atuava, invadiu a sala de Júlio César e atirou quatro vezes. A esposa do pediatra, que é enfermeira; dois funcionários e uma criança estavam na sala de atendimento.
Câmeras de segurança registraram o momento do crime, que assustou as pessoas que estavam na recepção. O corpo de Júlio César foi enterrado na sexta-feira (24) em Xique-Xique, no Centro Norte baiano, terra natal do médico.
Foto: Myke Sena / MS
A primeira fase de testes da Butanvac, a nova candidata a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan, chegou ao fim. Segundo os autores, os resultados demonstraram um "perfil de segurança aceitável e altamente imunogênica”. Os resultados do estudo foram divulgados em uma plataforma de pré-prints (versão prévia sem revisão de outros cientistas independentes).
Ao destacar outros ponto positivos da Butanvac, o Butantan apontou que essa vacina pode ser produzida a baixo custo em qualquer instalação projetada para a produção da vacina inativada do vírus da influenza.
O Instituto Butantan produz anualmente 80 milhões de vacinas da gripe usando ovos.
As pesquisas de fase 1 foram inteiramente descritas por cientistas da Universidade Mahidol, de Bangkok, da Icahn Escola de Medicina Monte Sinai, de Nova York, e da Universidade do Texas, em Austin. O imunizante está sendo testado também no Vietnã e no Brasil, além da Tailândia, mas os resultados ainda não foram divulgados, traz reportagem do G1.
A previsão é de que o Butantan produza 100% do imunizante em sua própria infraestrutura, caso a vacina se comprove eficaz. Atualmente, a vacina produzida pelo laboratório, a Coronavac, ainda depende de insumo enviado da China. A necessidade inclusive fez com que a produção do imunizante fosse paralisada em alguns momentos neste ano.
Em relação a Butanvac, conforme reportagem do G1, até o momento, os testes brasileiros da Butanvac são realizados em Ribeirão Preto (SP), Guaxupé (MG), São Sebastião do Paraíso (MG) e Itamogi (MG).
- Bahia Notícias
- 28 Set 2021
- 16:58h
Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
No dia seguinte a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que estava discutindo maneiras de reduzir o preço dos combustíveis, a Petrobras anunciou nesta terça-feira (28) aumento no preço do diesel vendido às distribuidoras.
Conforme informado pela empresa, com o reajuste, o preço médio de venda do diesel passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,25 por litro.
Os novos valores já passam a valer nesta quarta-feira (29).
A Petrobras destacou que a alta de 8,89% vem após 85 dias de preços estáveis para o combustível. Conforme o G1, a última havia sido em 7 de julho.
A Petrobras não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.
De acordo com o G1, com o reajuste, a parcela que corresponde à Petrobras no preço pago pelos consumidores na bomba passará a ser de R$ 2,70 por litro em média, uma alta de R$ 0,22 em relação ao valor atual.
- por Folhapress
- 28 Set 2021
- 14:56h
Foto: Isac Nóbrega / PR
A Câmara dos Deputados derrubou nesta segunda-feira (27) sete vetos do presidente Jair Bolsonaro, entre eles o feito pelo presidente sobre lei aprovada pelos parlamentares que proíbe a efetivação de despejos em imóveis urbanos durante a pandemia de coronavírus.
A decisão foi tomada pelos deputados durante sessão do Congresso após um acordo de lideranças partidárias que permitiu a análise dos vetos em bloco, o que resultou na derrubada deles por 435 votos a favor, seis contra e duas abstenções. Ainda faltam os senadores apreciarem esses vetos e, se concordarem com os deputados, eles serão efetivamente derrubados.
A proposta que suspende os despejos determinados pela Justiça até o final do ano foi aprovada pelas duas Casas Legislativas e, posteriormente, vetada por Bolsonaro.
Por meio do acordo, os deputados derrubaram, entre outros, o veto à proposta que prevê a ajuda financeira de 3,5 bilhões de reais da União para entes regionais garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em razão da pandemia.
Também foi derrubado o veto imposto por Bolsonaro à lei que determina à União que faça o pagamento antecipado de contribuições fixas previstas em contrato de concessão de infraestrutura aeroportuária federal.
- Bahia Notícias
- 28 Set 2021
- 12:29h
Foto: Reprodução / Instagram
A decisão sobre a luta entre o baiano Robson Conceição e Oscar Valdez, vencida pelo mexicano no dia 10 de setembro (lembre aqui), pela categoria peso-leve (até 60kg), deve ser anunciada, no mais tardar, na semana que vem.
De acordo com informações da IstoÉ, o Conselho Mundial de Boxe (CMB) ouviu, nesta segunda-feira (27), o manager do pugilista brasileiro, Sérgio Batarelli, que pleiteia uma revanche imediata contra Valdez, por entender que Robson venceu o combate. Na ocasião, os árbitros deram a vitória para o mexicano por decisão unânime - e polêmica.
Vale lembrar que um dos juízes, que anotou o placar de 117-110 para Valdez, admitiu, recentemente, ter se deixado levar pela torcida do mexicano, presente em massa no ginásio em Tucson, no Arizona (EUA), local onde o lutador foi criado (veja aqui).
“Queremos a revanche imediata, mas como sabemos que muita coisa está envolvida, achamos justo que o Robson seja colocado na primeira posição do ranking e volte em breve a disputar o título”, afirmou Batarelli.
As declarações serão levadas para a cúpula do CMB, que deve entregar um parecer em até uma semana.
- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 28 Set 2021
- 11:17h
Foto: Sérgio Lima / Poder360
Cerca de cinco horas depois que o presidente Jair Bolsonaro disse que discute maneiras de reduzir o preço dos combustíveis, a Petrobras convocou entrevista para reafirmar sua política de preços e admitiu que os valores podem ser elevados para corrigir a defasagem atual.
"Começo afirmando que não há nenhuma mudança na política de preços da Petrobras", disse o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna. "Continuamos trabalhando da forma que sempre trabalhamos", completou, defendendo que uma Petrobras forte consegue dar maior contribuição ao país.
Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que havia se reunido com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para discutir formas de diminuir o preço dos combustíveis "na ponta da linha".
"Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4 ou menos? O dólar a R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte, é uma realidade. E tem um ditado que diz 'nada não está tão ruim que não possa piorar'. Nós não queremos isso porque temos um coração aberto", declarou.
A entrevista da Petrobras foi convocada após as declarações do presidente. Nela, Silva e Luna repetiu que a empresa ainda segue a paridade internacional, mas não repassa volatilidades pontuais do cenário externo ao consumidor brasileiro.
As ações da estatal, que tinham iniciado o pregão desta segunda subindo quase 2% impulsionadas pela alta do petróleo, passaram a devolver os ganhos ao longo da tarde, após as declarações de Bolsonaro sobre os preços dos combustíveis.
O temor de intervenção na política de preços da Petrobras, no entanto, se dissipou com a entrevista coletiva da empresa, e os papéis da estatal iniciaram uma recuperação a tempo de encerrar o pregão em alta de 0,89%.
A gestão de Silva e Luna reduziu de forma abrupta o ritmo de reajustes: a gasolina não é alterada desde 12 de agosto e o diesel, desde 6 de julho. E, embora o mercado financeiro defenda que a política de paridade continua sendo seguida, a defasagem dos preços internos só aumenta.
O diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, reconheceu que há hoje defasagem e disse que a empresa avalia aumentos. "Pontualmente, os preços estão sim defasados, o que significa que estamos avaliando ajuste dos preços."
Segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o litro do diesel é vendido no Brasil R$ 0,46 mais barato do que a paridade de importação, conceito que estima quanto custaria para trazer o produto do exterior. No caso da gasolina, a diferença seria de R$ 0,31 por litro.
E a pressão por reajustes tende a crescer, já que analistas começam a rever para cima suas projeções para a cotação internacional do petróleo. O banco Goldman Sachs, por exemplo, já fala em US$ 90 por barril até o fim do ano, US$ 10 a mais do que a estimativa anterior.
"O déficit atual entre oferta e demanda é maior do que esperávamos, com a recuperação da demanda após o impacto da variante Delta mais rápida do que o esperado e o suprimento global permanecendo abaixo do esperado", dizem os analistas do banco.
"Vemos o preço do [petróleo] Brent se posicionar num valor elevado, acima de US$ 70 por barril e está sinalizando realmente uma necessidade de ajustes de preço", reforçou Silva e Luna.
A escalada dos preços está na base da explosão da inflação e vem provocando estragos na popularidade do governo. No início do ano, Bolsonaro trocou o comando da Petrobras para tentar acalmar os ânimos. Depois, passou a responsabilizar os impostos estaduais pelos aumentos.
"Onde está a responsabilidade? Eu usei muito nos últimos dias uma outra passagem bíblica: por falta de conhecimento meu povo pereceu. Nós temos que ter conhecimento do que está acontecendo antes de culpar quem quer que seja", disse nesta segunda.