- Brumado Urgente
- 09 Dez 2025
- 08:00h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
Em uma noite de gala, a escola Artinfância realizou nesse domingo (07), a tradicional formatura da turminha ABC no Clube Social de Brumado.
A festa foi caprichosamente ornamentada, dando o tom solene da cerimônia, mas também de cores que não pode faltar numa formatura infantil.
O Clube Social de Brumado estava repleto de pais, docentes, familiares e amigos dos formandos, que foram os astros da noite, e que a eles foram dedicadas todas as homenagens por vencerem a primeira etapa da vida acadêmica, a primeira de uma jornada de conhecimento e progresso individual, onde, os pais orgulhosos, conduziram seus filhos até palco do espaço para assim iniciarem a cerimônia de colação de grau.
Um dos pontos altos da solenidade, foi o juramento, que foi feito em dois idiomas, português e inglês, comprovando a importância de um segundo idioma já nas séries inicias, ao qual a escola Artinfância ratifica o seu compromisso com um ensino amplo e eficaz.
Para fechar a noite com chave de ouro, a tradicional valsa dos alunos com os pais, emocionou a muitos, levando às lágrimas diversos pais, um misto de sentimentos de vitória e dever comprido.
A diretora da escola, Célia Regina, enfatizou a importância da solenidade, ressaltando que a formatura ABC é um marco na vida acadêmica dos alunos, a primeira etapa concretizada com louvor de muitas que ainda virão, e tudo foi realizado com muito carinho e atenção por toda equipe da Escola Artinfância, e para finalizar, desejou a todos, um feliz natal e próspero ano novo, e que 2026 seja um ano de grandes realizações para todos, asseverou, a diretora.
- Bahia Notícias
- 08 Dez 2025
- 18:20h
Foto: Divulgação / Câmara dos Deputados
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), afastou parte do parecer técnico da Corte e retirou a responsabilização do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em um processo que apurou o emprego de uma suposta funcionária fantasma em seu gabinete.
Com a decisão, somente Solange de Oliveira Mota, ex-secretária parlamentar do deputado, permanece obrigada a arcar com o pagamento de R$ 20 mil em multa e com o ressarcimento de R$ 164 mil aos cofres públicos pelo acúmulo indevido de remunerações. Ela exercia simultaneamente o cargo comissionado na Câmara dos Deputados e o de auxiliar de limpeza em uma escola estadual em Sapé (PB), com jornada de 40 horas semanais.
A área técnica do TCU havia opinado pela responsabilização conjunta de Solange e de Aguinaldo Ribeiro, sob a justificativa de que o parlamentar, como superior hierárquico, “permitiu pagamentos de remuneração à comissionada sem a comprovação do cumprimento das tarefas laborais”.
O entendimento, porém, não foi acolhido por Bruno Dantas, que aceitou os argumentos apresentados pelo deputado - ex-ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff - e restringiu a condenação à ex-servidora. O voto foi proferido em 25 de junho e aprovado pelo plenário do TCU.
Posteriormente, a defesa de Solange ingressou com embargos de declaração, alegando erros e vícios no processo condenatório. O pedido foi rejeitado definitivamente pelo tribunal em 3 de setembro.
- Por Folhapress
- 08 Dez 2025
- 16:44h
Imagem meramente ilustrativa | Foto: Divulgação / Polícia Civil
A flexibilização promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no acesso a armas no Brasil alterou o perfil do armamento apreendido pelas polícias no Sudeste e impulsionou a modernização do arsenal dos criminosos, aponta estudo realizado pelo Instituto Sou da Paz.
Intitulado "Arsenal do Crime: Análise do perfil das armas de fogo apreendidas no Sudeste", o levantamento investigou 255,9 mil apreensões realizadas pelas polícias estaduais e pela Polícia Federal de 2018 a 2023. Os dados foram obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
A quantidade de armas apreendidas sofre queda contínua desde a aprovação do Estatuto do Desarmamento, diz o estudo. Houve reversão em 2023, quando a região registrou 37.994 ocorrências do gênero ante 36.370 do ano anterior.
O ex-presidente está hoje preso na Superintendência da PF em Brasília, condenado no processo da trama golpista.
A flexibilização do acesso a armas no Brasil foi promessa de campanha de Bolsonaro, que historicamente fez críticas ao Estatuto do Desarmamento e alegava que a medida permitia que as famílias se defendessem.
A mudança mais expressiva envolve pistolas 9 mm, cuja compra foi facilitada em norma editada por Bolsonaro em maio de 2019.
Entre todas as apreensões de pistolas na região Sudeste, modelos 9 mm respondiam por 28,5% das ocorrências em 2018, um ano antes da flexibilização, percentual que saltou a 50,5% em 2023. Seu uso até então era restrito às polícias e às Forças Armadas. O presidente Lula (PT) revogou as normas do antecessor ao assumir o Planalto. Na ocasião, o petista chamou as medidas de "criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras".
O crescimento redesenha as características do arsenal clandestino, diz a pesquisa. Apreensões de revólveres caíram de 42,2%, em 2018, para 37,6%, em 2023, à medida que as de pistolas foram de 25,1% para 35,9% no mesmo período.
Em São Paulo o padrão se repete. Ocorrências do gênero envolvendo pistolas saíram de 25,6% para 33,4% no primeiro e no último ano, respectivamente, enquanto a apreensão de revólveres caiu de 47,4% para 43,5%.
A participação das armas 9 mm no total de pistolas apreendidas no estado, enquanto isso, escalou de 8,4% para 37,2% no período analisado. Foram 273 apreensões no primeiro ano da série e 1.305 no último.
O levantamento aponta também que as armas apreendidas estão mais novas. Em 2018 houve 170 apreensões de modelos fabricados até dois anos antes da respectiva ocorrência, número que em 2023 chegou a 843 somente em território paulista.
Para o instituto, o aumento "traz um indicativo forte de que armas recém-adquiridas no mercado legal estão migrando rapidamente para o universo criminal".
Fuzis também entram nessa conta: foram 4.444 apreensões no Sudeste, 910 das quais em São Paulo. O estado vem registrando aumento: os fuzis abrangiam 0,9% das apreensões em 2018 e em 2023 corresponderam a 1,5%.
O número de armas artesanais no geral caiu durante período analisado.
O estudo diz que elas representam parte expressiva dos aparatos com maior poder de fogo, a exemplo do que ocorria em Santa Bárbara d'Oeste -onde uma fábrica clandestina foi fechada pela PF em operação que levou 11 pessoas a serem denunciadas neste ano. Investigações apontam que facções se utilizam desse tipo de fábrica para se armar.
Um dos decretos de Bolsonaro permitiu que CACs (Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores) comprassem por ano até 5.000 munições para armas de uso liberado e mil para as de uso restrito, como fuzis ou carabinas, por exemplo. O texto também foi revogado.
"Eram quantidades absurdas, fora de qualquer razoabilidade, o que possibilitou esquemas de 'laranjas'", afirma o consultor sênior do Sou da Paz, Bruno Langeani, coordenador da pesquisa sobre o Sudeste.
No ano passado, relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) mostrou que 2.579 pessoas mortas estavam registradas como CACs. Na ocasião, de acordo com o relatório do órgão, 9.387 pessoas com mandados de prisão estavam com o registro ativo para possuir armas. Outros 19.479 tinham processos de execução penal em aberto.
Para Langeani, o levantamento "é um raio-x do mercado criminal" e revela também que as armas ilegais estão mais presentes nas casas dos brasileiros e são usadas tanto por organizações como por cidadãos comuns, em crimes patrimoniais.
Em São Paulo, 31,8% das armas foram apreendidas em ambiente residencial, embora ocorrências em vias públicas sejam as mais frequentes.
O levantamento diz também que "a malha rodoviária é um ponto relevante de apreensões, sugerindo que uma parcela significativa estava em trânsito, inclusive para o Rio de Janeiro ou estados do Nordeste".
A capital paulista lidera as dez cidades paulistas com mais apreensões em números absolutos, com 14.842 armas capturadas de 2018 a 2023, mas não entra no ranking se considerados índices proporcionais, à frente do qual está Guaratinguetá.
Com 121 mil habitantes e 380 armas apreendidas no período, o município registrou 312,2 armas capturadas a cada cem mil habitantes, maior índice do estado, segundo a pesquisa.
A PM concentra 72% das 68.204 apreensões em São Paulo, percentual bastante superior aos 14,9% que registra a Polícia Civil, diferença que mostra fragilidades na política de segurança, diz Langeani.
"O estado não tem nenhuma delegacia especializada para combater tráfico de armas nem um trabalho de fiscalização específico contra grupos vulneráveis."
EX-PRESIDENTE ALEGOU DEFENDER LIBERDADE
Quando assinou os primeiros decretos flexibilizando as regras para armas, logo ao assumir o governo, Bolsonaro afirmou que a medida devolvia à população a vontade de decidir. "Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade", declarou na ocasião.
Mais tarde, afirmou que armar a população poderia evitar golpes de Estado. "Nossa vida tem valor, mas tem algo com muito mais valoroso do que a nossa vida, que é a nossa liberdade. Além das Forças Armadas, defendo o armamento individual para o nosso povo, para que tentações não passem na cabeça de governantes para assumir o poder de forma absoluta", disse.
Na campanha de 2022, por sua vez, reafirmou as declarações e disse que armas garantem segurança às famílias e à soberania nacional. O instrumento, declarou, é "a garantia de que a nossa democracia será preservada".
- Bahia Notícias
- 08 Dez 2025
- 14:40h
Foto:: Ton Molina/STF/26-06-2025
Dias antes de assumir o controle integral do processo que envolve Daniel Vorcaro e outros executivos do Banco Master no Supremo Tribunal Federal, além de decretar sigilo máximo sobre o caso, o ministro Dias Toffoli fez uma viagem internacional que agora chama atenção. O destino foi Lima, no Peru, onde acompanhou a final da Libertadores e viu o Palmeiras perder mais uma decisão.
A ida e o retorno não ocorreram em voos comerciais. Toffoli utilizou uma aeronave particular pertencente ao empresário Luiz Oswaldo Pastore, que também é torcedor do clube paulista. O deslocamento em jatinho privado ocorreu justamente às vésperas das decisões tomadas pelo ministro no âmbito do processo envolvendo o Master.
No mesmo voo estava o advogado Augusto Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça no governo Lula e igualmente palmeirense. Além da afinidade pelo time, ele atua como defensor de Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master, que foi preso na operação da Polícia Federal que também levou à detenção de Vorcaro.
A bordo da aeronave também viajou o ex-deputado Aldo Rebelo, que acompanhou o grupo no deslocamento até o Peru.
- Por Folhapress
- 08 Dez 2025
- 12:24h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
Ted Sarandos, CEO da Netflix, se encontrou com Donald Trump nas semanas que antecederam o acordo de US$ 82,7 bilhões em que a Netflix acertou a compra da Warner Bros. e da HBO Max. A conversa, realizada no Salão Oval em 24 de novembro, durou mais de uma hora.
O objetivo da reunião era discutir assuntos como a possibilidade de um incentivo fiscal federal para produções cinematográficas, afirma a revista Variety. O diálogo teve como destaque a oferta da Netflix pela Warner Bros. e pela HBO Max.
O encontro foi noticiado pela Bloomberg. O veículo diz que o CEO da Netflix deixou o Salão Oval com a impressão de que não enfrentaria resistência imediata da Casa Branca ao negócio. A compra ainda depende de aprovações regulatórias.
Embora Sarandos e sua esposa, Nicole Avant, ex-embaixadora dos EUA nas Bahamas, tenham historicamente apoiado o Partido Democrata, incluindo campanhas de Joe Biden, o executivo vem demonstrando interesse pelo círculo político de Trump. No fim do ano passado, ele chegou a viajar até Mar-a-Lago para jantar com o republicano antes de sua posse.
Em evento no Kennedy Center Honors, neste domingo (7), Trump confirmou ter conversado recentemente com Sarandos, elogiou o executivo -chamando-o de "fantástico"- e afirmou que estará envolvido na decisão de aprovar ou barrar a fusão entre Netflix e Warner Bros.
- Bahia Notícias
- 08 Dez 2025
- 10:17h
Foto: Reprodução/Bahia Notícias
A transferência de Gabriel Dias de Oliveira, conhecido como Índio do Lixão, ocorreu discretamente na noite de sexta-feira (5), quando o detento deixou o Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e foi levado para Bangu 1, no Rio de Janeiro. Apontado pela Polícia Federal como figura central na ligação do Comando Vermelho com agentes da política fluminense, ele está preso desde setembro.
A mudança de unidade acontece na mesma semana em que Rodrigo Bacellar, presidente da Assembleia Legislativa do Rio, foi detido na sede da PF, suspeito de repassar informações sigilosas sobre a operação que prendeu o ex-deputado Thiego Raimundo Oliveira Santos, o TH Jóias.
A transferência, mantida sob sigilo, provocou especulações sobre um possível acordo de colaboração premiada envolvendo o investigado, a Polícia Federal e representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Rio, que também atuam no caso. Para que a vaga deixada no sistema prisional federal não fosse perdida, outro interno de grande repercussão precisou ser remanejado: na manhã de domingo (7), Glaidson Acácio dos Santos, o Faraó dos Bitcoins, saiu do Complexo de Gericinó com destino ao Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná, onde já cumpriu pena em Regime Disciplinar Diferenciado.
De acordo com a PF, TH Jóias, preso em 3 de setembro ao lado de Índio do Lixão e apontado como integrante do Comando Vermelho, tinha como função utilizar sua influência política para favorecer a facção, inclusive alertando sobre operações policiais. Havia, inclusive, um projeto para lançar Índio do Lixão como candidato a vereador em Duque de Caxias, área onde exercia forte domínio criminoso.
As investigações atribuem ainda a TH Jóias participação na lavagem de dinheiro do grupo, movimentação de recursos obtidos ilegalmente e aquisição de drones empregados em ataques contra policiais, rivais e moradores de comunidades fluminenses. Essas evidências surgiram após a quebra de sigilo de dados telefônicos autorizada para a Operação Zargun, que resultou na prisão de 15 pessoas em setembro.
A relação entre Índio do Lixão e o ex- deputado ia além das atividades criminosas. Informações coletadas no celular do traficante indicam eventos privados e homenagens feitas a TH Jóias, que frequentava a residência dele no Complexo do Alemão. A PF também aponta um possível envolvimento amoroso entre ambos. O assessor Eduardo Cunha Gonçalves, conhecido como Dudu, também detido, teria articulado a nomeação de Fernanda Ferreira Castro, esposa do ex- deputado, para um cargo na Alerj. Ele ainda é investigado por negociar com integrantes do Comando Vermelho e do Terceiro Comando Puro a compra de drones destinados às facções. As informações são do Globo.
- Por Gustavo Zeitel | Folhapress
- 08 Dez 2025
- 08:10h
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Pivô de crise entre o Senado e governo Lula (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, 45, já disse ser contra ampliar o aborto legal, defendeu a regulação das big techs e, em seu doutorado, citou Karl Marx para defender a intervenção do Estado na economia.
O indicado por Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) também já se manifestou sobre temas como emendas parlamentares e segurança pública, seja na sua atuação à frente da AGU (Advocacia-Geral da União), seja nas redes sociais.
A escolha por Messias para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, aposentado há dois meses, desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que queria o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no posto.
Em um cenário de indefinição, a sabatina de Messias foi adiada. Considerando não ter o número de votos necessário para a aprovação, o governo retardou o envio de seu nome ao Senado, forçando o cancelamento da sessão parlamentar.
Nascido no Recife (PE), o advogado-geral da União se formou em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e obteve os títulos de mestre e doutor pelo programa Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional da Unb (Universidade de Brasília).
Em tempos recentes, ele orbitou o poder nas gestões petistas. Exerceu diversas funções em ministérios e atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. Também foi assessor parlamentar do senador Jaques Wagner (PT-BA).
Ficou mais conhecido, em 2016, quando foi citado pela então presidente Dilma Rousseff em um telefonema a Lula, à época investigado na Lava Jato. A transcrição o identificou como "Bessias".
ABORTO
Evangélico, da Igreja Batista, Messias disse a senadores ser contra o aborto, num aceno aos mais conservadores. Contudo, ele também endossou a atual legislação: o procedimento é liberado em casos específicos, como gestação resultante de estupro, feto anencefálico e perigo à vida da mãe. No ano passado, a AGU, sob comando de Messias, expediu parecer ao STF, se posicionando contra uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que vetava a assistolia fetal -procedimento médico para a realização do aborto- em casos de gestação acima de 22 semanas.
O parecer sustentava que o conselho havia cometido abuso de poder ao restringir o procedimento, tentando alterar o que é previsto no Código Penal. Segundo a AGU, a mudança na lei seria atribuição do Congresso. Um mês antes da manifestação do órgão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia suspendido, em caráter liminar, a norma, impedindo também a punição de profissionais da área médica nesses casos.
Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) resgataram a manifestação da AGU. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) disse que Messias posava de cristão e apoiava o aborto mais cruel.
REDES SOCIAIS
Em diversas ocasiões, Messias defendeu a regulação do modelo de negócio das redes sociais. Segundo ele, trata-se de uma prioridade a ser analisada pelo Supremo. Em junho, ele classificou como histórica a decisão da corte que ampliou a responsabilização das big techs por conteúdos publicados por terceiros. No meio do ano, afirmou, em um evento, que as big techs deveriam disponibilizar o processo de construção algorítmica para o escrutínio público.
SEGURANÇA PÚBLICA
Durante um seminário sobre o tema realizado em maio, Messias defendeu a PEC da Segurança Pública e disse ser necessário investir mais em inteligência, porque a fórmula da violência já teria se esgotado. Para o advogado-geral da União, o tema da segurança pública deve ser discutido a partir de uma perspectiva social, democrática e humanista.
Em março de 2024, ele se opôs às iniciativas de um grupo de governadores de direita do Sul e do Sudeste. Esses governadores elaboraram dois documentos, defendendo uma revisão de critérios para a liberdade provisória e alteração na concessão da chamada saidinha. Com as propostas, esses governadores ambicionavam endurecer o combate ao crime organizado espalhado pelo país.
Nas redes sociais, Messias citou a Bíblia ("Não matarás") para criticar o "populismo penal" dos governadores. "A violência deve ser combatida por uma política de segurança eficiente, com uma polícia equipada, organizada e valorizada", escreveu, em sua conta no X.
EMENDAS
No ano passado, a AGU teve ao menos três pedidos negados por Dino para facilitar o desbloqueio de mais de R$ 13 bilhões em emendas. O órgão também publicou um parecer com orientações a ministérios para manter o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.
Com Messias já cotado para a corte, em outubro deste ano, a AGU disse em manifestação ao STF que o acordo entre os três Poderes firmado em 2024 foi satisfatório e defendeu que o Supremo declare a constitucionalidade do novo fluxo do pagamento de emendas parlamentares.
Já indicado por Lula para a corte, Messias tenta desfazer o risco propalado por senadores de que ele seja um potencial "novo Dino".
ECONOMIA
Defendida em 2024, a tese de doutorado de Messias, intitulada "O Centro de Governo e a AGU: Estratégias de Desenvolvimento do Brasil Na Sociedade de Risco Global", oferece algumas informações sobre o pensamento socioeconômico de seu autor.
Citando Marx e Engels ("Tudo o que é sólido se desmancha no ar"), Messias mostra, em seu trabalho, que o mundo contemporâneo é definido por um cenário de riscos de diversas naturezas —econômicos, políticos, ecológicos e sanitários. Tal cenário exigiria políticas públicas condizentes e novas medidas regulatórias do Estado. Messias citou a pandemia de Covid-19 para mostrar a necessidade da atuação estatal para mitigar os riscos.
- Bahia Notícias
- 08 Dez 2025
- 07:30h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um jovem de 29 anos morreu na manhã deste domingo (7) após sofrer um acidente enquanto participava de uma trilha de motos na zona rural de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. A vítima, identificada como Phablo Gabriel Pereira Brito, era natural de Milagres (BA) e morava em Marcionílio Souza, município da Chapada Diamantina.
De acordo com as informações do Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, Phablo perdeu o controle da motocicleta e colidiu contra uma árvore. Ele chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Municipal Álvaro Bezerra, em Maracás, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié.
Phablo era sobrinho do prefeito de Marcionílio Souza, Marcionílio Souza (Avante), conhecido como Corró, e neto do ex-prefeito Edson Brito. Abalado, o gestor se deslocou até o IML para realizar o reconhecimento e acompanhar a liberação do corpo.
- Por Edu Mota, de Brasília - Via Bahia Notícias
- 06 Dez 2025
- 14:29h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de ter visto a sua aprovação se recuperar na esteira do tarifaço aplicado aos produtos brasileiros pelo governo dos EUA e da posterior campanha de defesa da soberania nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao final do ano com seus índices positivos e negativos estagnados.
Foi o que revelou pesquisa Datafolha divulgada na noite esta sexta-feira (5). Segundo o instituto, 32% dos entrevistados consideraram a gestão do líder petista como “boa” ou “ótima”, número praticamente igual ao que foi verificado na última pesquisa realizada em setembro, quando a análise positiva estava em 33%.
Já os que analisam o governo Lula como “ruim” ou “péssima” foram 37% agora, contra 38% em setembro. A avaliação regular sobre a gestão do governo atual está em 30% (era de 28% em setembro). Considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, há estabilidade no cenário.
Consideram o governo Lula como ótimo e bom acima da média nacional quem tem 60 anos ou mais (40%), os menos instruídos (44%), os nordestinos (43%) e os católicos (40%).
Já os grupos com maior incidência de eleitores bolsonaristas ou antipetistas reprovam mais o presidente: 46% de quem tem ensino superior, 53% daqueles que ganham de 5 a 10 mínimos, sulistas (45%) e evangélicos (49%).
Quando se pede aos entrevistados a avaliação do trabalho pessoal do presidente Lula, a estabilidade segue a mesma, ainda que melhor do que quando o tema é a análise do seu governo. Dentre a amostra total, 49% aprovam Lula, ante 48% do levantamento anterior.
Já a desaprovação do presidente englobou 48% dos entrevistados. Este foi o mesmo percentual verificado na pesquisa Datafolha realizada em setembro.
O Instituto Datafolha ouviu 2.002 eleitores em 113 cidades do país. O levantamento foi realizado entre a última terça (2) e esta quinta (4).
- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 06 Dez 2025
- 12:06h
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
As cúpulas do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Senado passaram a discutir a votação de uma nova lei sobre impeachment de autoridades após a decisão de Gilmar Mendes que blindou ministros da corte causar forte reação no Legislativo.
O distensionamento abriu caminho para a divulgação de um relatório pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) nesta sexta-feira (5) que faz concessões ao STF, embora reduza dificuldades para que ministros possam sofrer ações que os destituam do cargo em comparação com a medida de Gilmar.
Quando a decisão sobre a Lei do Impeachment foi tomada pelo decano do Supremo, senadores falavam em dar uma resposta à altura, mas o próprio presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), tem afirmado que o projeto não tem a intenção de afrontar a corte e só deve ser aprovado no ano que vem.
Nos últimos dias, o assunto foi debatido entre o presidente do Supremo, Edson Fachin, e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Fachin não tratou de sugestões ou interferências no texto proposto, mas discutiu a necessidade de o Congresso Nacional atualizar, com os parâmetros da Constituição de 1988, as normas para a apresentação e aprovação desse tipo de procedimento.
A visão é dividida entre ministros do STF. O fato de Gilmar ter decidido de forma liminar (provisória) antes de levar o processo a votação do plenário foi visto, inclusive, como um fator de impulso para que o Congresso acelerasse as discussões a respeito do tema.
Internamente, na corte, há a avaliação de que a possibilidade de iniciar um processo de impeachment contra um ministro do Supremo era facilitada pela lei que estava em vigência, de 1950. Além disso, o ambiente político polarizado fez com que os pedidos desse tipo se multiplicassem.
Tanto Gilmar como o ministro Flávio Dino fizeram comentários nesse sentido durante um evento em Brasília na última quinta-feira (4).
Gilmar disse que é "possível e recomendável" que o Congresso vote uma nova lei que trata do tema. Já Dino afirmou esperar que "esse julgamento sirva como estímulo ao Congresso Nacional para legislar sobre o assunto".
Nesta sexta, o relatório da nova lei do impeachment foi divulgado, com restrição às possibilidades de pedidos de deposição de autoridades, mas em proporção menor do que a decisão de Gilmar. O texto de Weverton deverá servir de base para a discussão no colegiado.
Pela lei atual, até a decisão de Gilmar, qualquer pessoa poderia propor impeachment de ministros do STF, e o andamento do processo depende do presidente do Senado. O ministro do Supremo determinou que uma solicitação dessas só poderia partir do procurador-geral da República.
O relatório apresentado por Weverton estipula que pedidos de impeachment podem ser apresentados por partidos políticos representados no Congresso, pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por entidades de classe e por iniciativa popular que tenha ao menos 1,56 milhão de assinaturas em nível federal.
As regras propostas não valeriam apenas param ministros do STF, mas também para juízes, integrantes do Ministério Público, comandantes das Forças Armadas, integrantes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, além das autoridades que hoje já estão incluídas na lei dos crimes de responsabilidade, como o presidente da República e ministros de Estado.
No STF, a decisão de Gilmar será levada para análise do plenário virtual (plataforma na qual os ministros apresentam os seus votos, sem discussão) já a partir do próximo dia 12. A expectativa é de que o julgamento divida a corte.
Gilmar suspendeu na quarta-feira (3) trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros, em decisão liminar que ajuda a blindar integrantes da corte.
A medida gerou reação imediata no Senado. Em nota, Alcolumbre cobrou respeito do tribunal e falou em mudar a Constituição para defender as prerrogativas da Casa se preciso.
O episódio se somou à série de atritos entre os Poderes que marca a reta final dos trabalhos do Legislativo em 2025, às vésperas do ano eleitoral.
Nos últimos anos, partidos têm discutido a possibilidade de formar, a partir das eleições de 2026, uma composição no Senado que permita o impeachment de ministros do STF. Os principais defensores são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado e preso no processo da trama golpista.
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- Por Folhapress
- 06 Dez 2025
- 09:23h
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou a Caixa Econômica Federal para destravar o empréstimo de R$ 20 bilhões aos Correios, após o Tesouro Nacional rejeitar uma proposta feita por cinco bancos (incluindo o Banco do Brasil) por considerar os juros elevados para uma operação com garantia soberana.
Em outra frente, a equipe econômica continua discutindo um aporte próprio na estatal e cogita até mesmo a possibilidade de abrir um crédito extraordinário para liberar recursos de forma imediata, segundo três pessoas a par do tema ouvidas pela reportagem. Uma delas relatou que essa opção foi mencionada em reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária) nesta quinta-feira (4), mas ainda não há decisão tomada.
O Executivo vê o dia 20 de dezembro como o prazo final para dar alguma solução à crise. É nesse dia que os funcionários receberão a segunda parcela do 13º salário, e pode faltar dinheiro para honrar o pagamento. Por isso, o tema é tratado com urgência, e os técnicos analisam diferentes alternativas para o impasse.
A Caixa participou das conversas iniciais sobre o crédito, como revelou a Folha de S.Paulo em outubro, mas não apresentou proposta concreta em nenhuma das duas rodadas de negociação já realizadas pela estatal de serviços postais. Em diálogos internos, a instituição financeira sempre foi a que manifestou maiores reservas à operação.
Segundo um técnico, o Ministério da Fazenda já vinha sinalizando que a decisão caberia ao banco, mas alertou que a empresa poderia ser cobrada por ficar de fora da operação. A instituição é formalmente vinculada à pasta.
Nos últimos dias, a Casa Civil também entrou no circuito para acionar a Caixa, que agora está disposta a participar do empréstimo dentro dos parâmetros que o Tesouro considera razoáveis -ou seja, cobrando uma taxa de juros menor.
A tabela de custo máximo do Tesouro estipula até 120% do CDI para operações desse tipo, cerca de 18% ao ano. Um retorno entre 118% e 120% do CDI seria considerado adequado, segundo interlocutores.
Para se ter uma ideia, o sindicato de cinco bancos (Banco do Brasil, BTG Pactual, Citibank, ABC Brasil e Safra) que apresentou proposta anteriormente cobrou quase 136% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), ao redor de 20% ao ano.
O custo foi considerado abusivo pelo governo, uma vez que a garantia soberana significa que a União fará o pagamento em caso de inadimplência. Isso torna praticamente nulo o risco de prejuízo para os bancos.
Integrantes do Executivo criticaram o Banco do Brasil por ter chancelado o custo pleiteado pelos bancos privados e defenderam diálogo também com a instituição financeira para esclarecer a situação.
Com atuação mais próxima do governo, a expectativa é que o empréstimo saia até o dia 20 de dezembro, para viabilizar o pagamento em dia dos compromissos dos Correios. Além do 13º salário dos funcionários, a empresa precisa quitar a folha de pessoal no dia 30 deste mês.
Há ainda uma preocupação em manter a qualidade da operação nos dias próximos ao Natal, quando há maior demanda por transporte e logística. Eventuais atrasos podem, inclusive, prejudicar o esforço da empresa de recuperar contratos e a confiança de clientes.
Enquanto o empréstimo não sai do papel, o governo não abandonou o debate sobre eventual aporte de recursos do Tesouro. Hoje, no entanto, essa via só seria possível por meio de um crédito extraordinário. O Ministério da Fazenda ficou de estudar mais a fundo a possibilidade.
O crédito extraordinário é um instrumento previsto na Constituição para permitir ao governo liberar recursos de forma imediata e atender a necessidades urgentes e imprevisíveis. O gasto fica fora dos limites do arcabouço fiscal, mas, via de regra, é contabilizado na meta de resultado primário (medida pela diferença entre receitas e despesas, descontados os juros da dívida).
O grande desafio do governo neste caso é fundamentar a imprevisibilidade, dado que os Correios acumulam prejuízos desde 2022, e alertas sobre eventual necessidade de aporte são feitos desde pelo menos meados de 2025. Técnicos ouvidos sob reserva manifestam receio de que uma ação nessa direção venha a ser questionada no futuro.
A disposição da equipe econômica em analisar a possibilidade, porém, mostra que a discussão do socorro aos Correios ganhou contornos ainda mais urgentes. O tema foi citado na JEO, colegiado formado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).
O rito habitual para fazer um aporte dessa natureza seria enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para abrir um crédito especial. Esse instrumento cria uma nova ação no Orçamento para autorizar a despesa, e não há como fazer isso sem aval do Legislativo (a não ser por crédito extraordinário).
O problema é que o prazo para envio de pedidos de crédito especial se encerrou em 29 de novembro, conforme previsão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. Em tese, o governo poderia encaminhar uma proposta para alterar essa data, mas seria necessário aprová-la em nova lei e sancioná-la antes de solicitar propriamente o crédito -e, então, repetir o trâmite com esse segundo projeto. A avaliação de técnicos do governo é que não há tempo hábil para isso.
A definição sobre o socorro é essencial para dar fôlego de caixa aos Correios. A companhia acumula prejuízos crescentes desde 2022 e, neste ano, já registra um rombo de R$ 6,1 bilhões até o fim de setembro.
A estatal calcula uma necessidade de R$ 20 bilhões até o fim de 2026 para bancar o plano de reestruturação da empresa, que prevê regularização de dívidas com fornecedores e bancos, um novo PDV (programa de demissão voluntária) para desligar ao menos 10 mil empregados e a reformulação de cargos e salários e do plano de saúde da companhia.
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- Bahia Notícias
- 05 Dez 2025
- 18:30h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Netflix anunciou nesta sexta-feira (5), um acordo bilionário para adquirir a Warner Bros. Discovery (WBD). Em nota divulgada nas plataformas digitais, o serviço de streaming comunicou a compra dos estúdios, que foi apontado por especialistas como um dos maiores negócios da história do entretenimento.
De acordo com a Netflix, a operação totaliza quase US$ 83 bilhões em valor empresarial, com US$ 72 bilhões em valor de mercado para os acionistas.
Com a compra, a Netflix passa a ter um dos catálogos mais valiosos da indústria, com franquias como DC, Harry Potter, O Senhor dos Anéis, Game of Thrones, Looney Tunes, Scooby-Doo, além dos filmes de Duna, Godzilla e King Kong.
O negócio afeta a estrutura de Hollywood e também cinemas, plataformas de streaming e o mercado global de propriedade intelectual, e, de acordo com a CNBC, especialistas alertam que uma fusão pode reduzir a produção anual de filmes e séries, já que o histórico de grandes aquisições costuma resultar em cortes de calendário e integrações de plataformas.
- Por Raphael Di Cunto | Folhapress
- 05 Dez 2025
- 16:24h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se irritou com a fala do presidente Lula (PT), de que o Congresso teria sequestrado o Orçamento por meio das emendas parlamentares, e reclamou com integrantes do Palácio do Planalto. A ligação ocorreu em frente a outros congressistas, enquanto ele ainda presidia a sessão.
Lula criticou o volume de emendas parlamentares durante a 6ª reunião do Conselhão nesta quinta, com empresários e representantes da sociedade civil. "Não concordo com as emendas impositivas. Eu acho que o fato de o Congresso Nacional sequestrar 50% do Orçamento da União é um grave erro histórico. Mas você só vai acabar com isso quando mudar as pessoas que governam e que aprovam isso", declarou o petista.
A fala incomodou deputados e senadores da base aliada que estavam no plenário da Câmara dos Deputados para uma sessão do Congresso. Um deputado ligou para o secretário especial de Assuntos Parlamentares da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), André Ceciliano, e repassou o telefone para o presidente do Senado.
De acordo com parlamentares, Alcolumbre questionou, em frente aos demais, "que sequestro" seria este, já que estava trabalhando para aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como queria o governo e ainda atuado para ajudar os Correios, com uma mudança na meta fiscal das estatais que permite que o Executivo não tenha que cortar despesas para compensar o prejuízo maior que a empresa deve registrar em 2026.
As emendas parlamentares são motivo de atritos entre os Poderes ao longo do atual mandato de Lula. O ministro do STF Flávio Dino chegou a bloquear a execução desses recursos, exigindo mais transparência, o que os congressistas viram como uma atuação do próprio Planalto para enfraquecê-los.
Procurados pela reportagem, Alcolumbre e Ceciliano não comentaram.
Congressistas afirmaram à Folha de S.Paulo que a fala de Lula piora o clima no Legislativo e que poderia ser relevada em um momento de maior tranquilidade na relação, mas que a atual conjuntura faz com que os ânimos estejam mais tensos.
Alcolumbre está afastado do Palácio do Planalto desde que o presidente escolheu o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente do Senado defendia que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um de seus principais aliados.
Ele passou a atuar diretamente para derrotar Lula na votação, o que fez o presidente adiar a formalização do escolhido para segurar a sabatina para o próximo ano. A sessão desta quinta-feira foi a primeira de maior reconciliação entre o governo e o presidente do Senado, com a LDO aprovada por consenso e negociada com o Palácio do Planalto.
O presidente da República tem dito a aliados que pretende encontrar com Alcolumbre para conversar e acertar a relação. Até a indicação de Messias, o presidente do Senado era o principal aliado do petista dentro do Congresso e fazia um contraponto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com quem o Planalto vive uma relação de desconfiança.
- Por Victor Hernandes/Bahia Notícias
- 05 Dez 2025
- 14:21h
Foto: Imagem Ilustrativa. Elza Fiuza/ Agência Brasil
A Bahia registrou um crescimento na quantidade de estabelecimentos de saúde registrados, entre 2022 e 2024. Os dados foram analisados pela reportagem do Bahia Notícias, por meio de relatórios oficiais do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.
O estudo trouxe dados quantitativos que listam uma vasta gama dos estabelecimentos, que ofertam serviços, desde hospitais e centros de atenção psicossocial até unidades de apoio diagnóstico e terapias móveis. Em 2022, um total de 20.154 estabelecimentos do setor tinham registros no CNES. O número subiu para 20.862 em 2023 e 22.258 em 2024. Até outubro de 2025 deste ano, foram obtidos 23.094 cadastros desses espaços no estado.
Algumas categorias em especial registraram crescimento nos últimos quatro anos. Segundo a pesquisa, houve aumentos em consultório isolados, onde o número subiu de 4.426 para 5.585; clínica/centro de especialidade, que foi de 4.568 para 5.200.
Já as farmácias cadastradas no sistema do CNES foram de 782 para 1.177, seguido por Centro de Saúde/Unidade Básica que subiu de 3.868 para 4.153 e Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (SADT Isolado), que mudou de 1.408 para 1.506. Segmentos como o posto de saúde, apresentaram uma redução de registros no Cadastro Nacional, onde em 2022 havia um total de 947 Postos de Saúde cadastrados, caindo para 893 em 2023, caindo para 863 no ano passado e ficando em 842 em 2025.
HOSPITAIS GERAIS
A pesquisa acessada pelo BN trouxe ainda informações relacionadas a quantidade de hospitais gerais do estado, que aparecem nos relatórios do CNES. A variação no número de Hospitais Gerais baianos entre o relatório inicial de 2022 e o relatório mais recente de 2024, apontou que foram incrementadas 22 unidades de saúde gerais.
Entre 2022 e 2023 a quantidade de Hospitais Gerais aumentou de 499 para 503, obtendo um crescimento de quatro unidades. Já entre 2024 até outubro de 2025 os números foram de 513 para 521, um aumento de 18 unidades. A categoria Hospital Especializado registrou uma redução no mesmo período, passando de 74 unidades em 2022 para 69 unidades no relatório de 2024.
POLICLÍNICAS
As policlínicas, unidades de saúde que ofertam atendimento ambulatorial em diferentes especialidades médicas e exames, também registraram mudanças na quantidade de locais registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Neste ano, foram encontradas 875 policlínicas cadastradas no estado.
Já no ano passado foram 880, seguido por 803 no ano retrasado e anteriormente, com 828, durante 2022.
SALVADOR X FEIRA
Os relatórios do CNES apontaram ainda uma comparação sobre o total de estabelecimentos de saúde cadastrados nos dois municípios mais populosos do estado. No comparativo foi visto que a capital baiana possui significativamente mais locais de saúde cadastrados do que Feira de Santana. Salvador concentra uma quantidade de estabelecimentos três vezes maior do que Feira. Enquanto que a cidade tem 3557 espaços deste tipo, o município do interior chegou a 1088.
Salvador conta com 1.363 Clínicas/Centros de Especialidade e Feira de Santana tem 370. A capital tem 1.030 Consultórios Isolados, contra 369 em Feira de Santana. Em termos de estruturas hospitalares, o primeiro município do estado tem 35 Hospitais Gerais e 24 Hospitais Especializados, superando Feira, que possui 18 Hospitais Gerais e 17 Hospitais Especializados.
A diferença é ainda mais notável em estabelecimentos como Policlínicas, onde Salvador registra 269 unidades, e Feira de Santana com 15. Não foi informado se esses estabelecimentos dos relatórios eram privados ou públicos.
- Por Francis Juliano/Bahia Notícias
- 05 Dez 2025
- 12:19h
Foto: Reprodução / Agência Rossi
A imagem de um idoso em um lixão em Ipirá, na Bacia do Jacuípe, chamou atenção nos últimos dias. O vídeo – feito recentemente no local e enviado ao Bahia Notícias – mostra o homem dentro de um barraco em uma cama improvisada com plástico. Moscas o envolvem. O lixão fica às margens da BA-052 [Estrada do Feijão] sentido Baixa Grande/Irecê.
Maior e mais populosa da Bacia do Jacuípe, que abriga 15 municípios, Ipirá faz parte das 281 cidades do estado com lixões em atividade, segundo dados da Agersa [Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia]. No final do ano passado, o IBGE relatou que os lixões persistiam em sete de cada dez cidades do estado.
Procurado pelo Bahia Notícias, o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Ipirá, Juracy Oliveira Júnior, disse que há catadores que trabalham durante a noite no local, quando os caminhões de coleta chegam ao lixão, e que algumas pessoas se instalaram ali, para viver da reciclagem.
Foto: Reprodução / Agência Rossi
Para o secretário, a substituição do lixão por um aterro sanitário, solução mais adequada e prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, esbarra no alto custo para implantar e manter esses espaços. “A solução individual é muito complicada para municípios de pequeno e médio porte. A maioria não tem condições financeiras para isso”, afirmou ao Bahia Notícias.
Nenhuma cidade vizinha, o que inclui Capim Grosso e Pintadas, diz o secretário, conseguiu implementar estrutura própria dentro das normas ambientais. Para superar as limitações financeiras, Ipirá participa do Consórcio Público da Bacia do Jacuípe, que articula uma proposta para construção de aterros regionais.
O consórcio teria elaborado um pré-projeto que reúne 15 municípios, visando captar recursos federais para implantação das unidades. Segundo Juracy Júnior, os estudos iniciais indicam que Ipirá pode ser o município-sede devido ao volume de resíduos gerados e à área já disponível.
O terreno – no mesmo local do lixão e com cerca de 20 tarefas (quase 9 campos de futebol) – pertence ao município e já abrigou um aterro simplificado construído pelo governo estadual em meados dos anos 2000, mas acabou desativado por falta de condições operacionais.
Embora o projeto esteja em andamento, ainda não há confirmação de financiamento por parte do governo federal. “É uma tentativa conjunta do consórcio e dos municípios. O Ministério Público cobra a solução, mas hoje nenhum gestor da região tem condições de resolver o problema sozinho”, completou o secretário.
CATADORES
Questionado sobre iniciativas de organização dos catadores, Juracy Júnior disse que já houve tentativa de criar uma associação, mas o grupo não demonstrou interesse. Muitos chegariam a faturar entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil por mês com a triagem dos materiais, o que, segundo ele, dificulta a adesão a modelos formais de trabalho.
O Brasil tinha estabelecido o final dos lixões em 2014, mas o prazo foi adiado diversas vezes. O último era previsto para agosto do ano passado, para municípios com mais de 50 mil habitantes, caso de Ipirá. No momento, o Congresso Nacional analisa projetos que propõem adiar ainda mais o fim dos lixões, como, por exemplo, em 2030. O problema segue a céu aberto.
