- por Anderson Ramos / Fernando Duarte I Bahia Notícias
- 27 Set 2021
- 17:58h
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias
O governador Rui Costa foi enfático ao garantir que não vai alterar a alíquota na Bahia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. “Não sou dado à demagogia”, bradou o petista, numa referência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, pré-candidato à presidência da República pelo PSDB. “Eu vou ser candidato a A, B, C ou Z, aí eu começo a fazer medidas demagógicas para poder ganhar a simpatia popular? Eu não faço isso”, completou. Leite não previu a manutenção da alíquota atual do ICMS dos combustíveis no Rio Grande do Sul no orçamento de 2022, provocando uma redução da incidência do imposto (lembre aqui).
Conforme relato do chefe do Executivo baiano, “a conta não fecha” se o estado “reduzir abruptamente e demagogicamente a receita”. “Do mesmo jeito que nós não aumentamos um real o tributo, nós não faremos demagogia de reduzir”, avisou, em tom duro. “Depois outro governador entra, vai atrasar salário e vai dizer que a culpa é daquele irresponsável que quis ser candidato à presidência da República ou a senador ou a vereador e reduziu a receita e agora nós estamos com um buraco e não consegue pagar a folha”, detalhou.
DOLARIZAÇÃO DA PETROBRAS
“O preço do combustível está alto pela política desastrosa do governo federal”, culpou o governador Rui Costa. Segundo ele, a redução da produção da gasolina e do diesel e o consequente aumento da importação gerou essa dolarização dos preços dos combustíveis no Brasil.
“Ninguém mais, ninguém menos, do que o presidente do Banco Central do Brasil [Roberto Campos Neto] declarou que não entende a velocidade com que a Petrobras faz os reajustes quando é para subir e não repete a mesma velocidade quando é para descer. Você tem custos em real e você dolariza o seu preço. Você diminui a produção de derivados de petróleo no Brasil para importar um volume maior. Que país faz isso?”, reforçou o governador da Bahia.
- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 27 Set 2021
- 14:53h
Foto: Reprodução / FM News
Os consumidores beneficiados pela tarifa social de energia elétrica continuarão pagando em outubro da bandeira vermelha nível 2, que acrescenta à conta de luz R$ 9,49 por cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
O valor foi mantido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) diante do cenário ainda crítico no setor elétrico brasileiro. Esses consumidores não foram afetados pela criação da bandeira de escassez hídrica, que elevou temporariamente a taxa para R$ 14,20 por 100 kWh.
Nem todos os consumidores da tarifa social, porém, pagarão os R$ 9,49, já que o programa prevê descontos de acordo com a faixa de consumo, que pode ir de 10% a 65% do valor da conta de luz. Apenas aqueles com consumo superior a 221 kWh por mês pagam a tarifa cheia.
Galeria Sistema de bandeiras tarifárias da conta de luz As sobretaxas são aplicadas quando há escassez na produção de energia elétrica no país https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1652044279343102-bandeiras-tarifarias-da-conta-de-luz *** Projeções divulgadas nesta sexta pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) indicam que outubro deve trazer um bom nível de chuvas para a região Sul, ajudando a recuperar os reservatórios castigados pela seca nos últimos meses.
Segundo o operador, porém, a previsão para as regiões Sudeste e Centro-Oeste, consideradas a caixa-d'água do setor elétrico brasileiro, ainda é de chuvas abaixo da média. Nessa área, a expectativa é que os reservatórios cheguem ao fim do próximo mês, com 12,6% de sua capacidade de armazenar energia, perdendo quase cinco pontos percentuais.
A alta das tarifas de energia tem ajudado a pressionar a inflação no país. A prévia da inflação oficial acelerou para 1,14% em setembro, segundo dados do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15).
A taxa é a maior para o mês desde o início do Plano Real, em 1994, quando ficou em 1,63%. Em 12 meses, o indicador já ultrapassou a barreira dos dois dígitos, chegando a 10,05%. Setembro foi o primeiro mês de vigência da bandeira de escassez hídrica, que será cobrada até abril.
A situação é pior para as famílias de baixa renda, que já convivem com inflação de dois dígitos há mais tempo, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Entre as famílias de renda considerada muito baixa, a inflação acumulada em 12 meses alcançou 10,63% em agosto.
A alta no custo de vida tem impactado a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Pesquisa Datafolha publicada esta semana mostra que, para 69% dos brasileiros, a situação econômica do país piorou nos últimos meses.
Para 63% dos brasileiros, ainda segundo o Datafolha, o governo tem muita ou um pouco de responsabilidade pela crise energética no país.
Na quinta, Bolsonaro fez um apelo para que a população economize eletricidade e pediu que as pessoas, se puderem, tomem banho frio. Em sua live semanal, pediu ainda pediu que as pessoas apaguem luzes excedentes e desliguem aparelhos de ar condicionado.
"Se puder apagar uma luz na tua casa apaga, eu peço por favor. Não use elevador. Tomar banho é bom, mas se puder tomar banho frio é muito mais saudável, ajuda o Brasil", afirmou o presidente da República.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Governo Federal estuda meios para a extensão do auxílio emergencial não apenas até dezembro, mas para boa parte de 2022. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, a justificativa é que não dá para tirar de forma abrupta o suporte a 25 milhões de vulneráveis. Ainda segundo o jornal, a ideia é manter os valores atuais do benefício até o final de 2021, e no ano que vem, começar um processo de redução em que, mês a mês, o valor recebido diminuiria, mas, em tese, seria recompensado pela recuperação da economia num período já praticamente de pós-pandemia.
Para tornar o projeto possível, o governo já está trabalhando em duas frentes. Uma é conversando com o Congresso, a quem caberá aprovar a ideia. E, a outra, desenvolvendo estudos de viabilidade e simulações de valores, custos e tempo de duração - este último item é fundamental, de acordo com um ministro envolvido na discussão, para não assustar o mercado financeiro.
Conforme o jornal, o ministro da Cidadania, João Roma, tem se reunido com seus colegas Ciro Nogueira, Flávia Arruda e Paulo Guedes, a equipe econômica, Roberto Campos Neto e lideranças do Congresso. O objetivo é aprovar a extensão do auxílio até o fim de outubro, para quando está previsto o pagamento da última parcela do benefício.
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News corre o risco de retornar somente em 2022. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a demora na retomada pode acontecer caso a CPI da Covid-19 se estenda até o prazo final, que é no fim de novembro.
Ainda de acordo com a publicação, o presidente da Comissão, Angelo Coronel (PSD-BA), já admite que o pouco tempo entre a eventual retomada e o recesso parlamentar pode empurrar os trabalhos do colegiado para o ano que vem.
- Bahia Notícias
- 27 Set 2021
- 07:06h
Foto: Jefferson Peixoto/Secom/PMS
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28) para debater a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) com a efetiva participação dos municípios.
O deputado Capitão Wagner (Pros-CE), que propôs a audiência, afirma que é preciso debater um novo modelo de municipalização da segurança pública, com enfoque em um "policiamento cidadão e comunitário", na manutenção do caráter civil das guardas municipais e na preservação dos direitos humanos.
Capitão Wagner lembra que ainda há desafios relacionados à implementação das guardas municipais, mas ressalta que "é fato inconteste a melhoria nos indicadores de segurança pública nos municípios com guardas municipais atuantes e devidamente regulamentadas". Ele cita estudo da Revista Brasileira de Economia, divulgado em outubro de 2018, que aponta a redução da criminalidade, incluindo o número de homicídios, após a implantação de guardas municipais.
Na audiência, o parlamentar também quer debater "os efeitos e resultados do uso de armas de fogo pelas guardas municipais devidamente treinadas e capacitadas, bem como a importância da previsão de sua regular implantação para que os municípios possam acessar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública".
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
- Daniel Simurro | Brumado Urgente
- 27 Set 2021
- 06:14h
A Cafeteira Expresso Três Corações será mais um grande sucesso da Padaria Divina (Foto: Daniel Simurro | Brumado Urgente)
Sempre buscando trazer as melhores novidades para os seus clientes, a Padaria Divina promove mais uma grande inovação em Brumado, desta feita, trazendo um dos melhores cafés expressos do país. Então, a partir de agora os clientes da Divina poderão degustar um café de primeira qualidade, com um preço bem ajustado à realidade atual.
Além do tradicional expresso, a Cafeteira Expresso Três Corações prepara outras bebidas de maneira super-rápida e prática. Ela trabalha com as cápsulas da renomada e premiada marca e oferece uma grande variedade de sabores, desde cafés expressos, cappuccinos, achocolatados e chás.
Os clientes poderão escolher a bebida, encaixar a cápsula e pronto. Com um sistema multipressão de 2 bars e 15 bars, a Cafeteira Expresso Três Corações serve a bebida nas condições ideais de pressão e temperatura em menos de 1 minuto.
Ideal para quem quer praticidade e boa variedade, desde cafés expressos, cappuccinos, bebidas com chocolate e chás, a Cafeteira Expresso Três Corações é fácil de usar e garante bebidas fresquinhas a hora que você quiser.
- Bahia Notícias
- 26 Set 2021
- 16:50h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Termina neste domingo (26) o prazo para participantes isentos que não compareceram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 se inscreverem na edição 2021.
As inscrições foram abertas especificamente para esse público, que realizará as provas nas mesmas datas do exame para adultos privados de liberdade e para jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL): em 9 e 16 de janeiro de 2022. A isenção da taxa de inscrição do Enem 2021 também será assegurada. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante.
As provas do Enem 2021 estão mantidas para os dias 21 e 28 de novembro para todos os participantes que tiveram a inscrição confirmada no prazo previsto, conforme os editais do exame.
Já o prazo para solicitações de tratamento por nome social vai até a segunda-feira (27). Pessoas privadas de liberdade tiveram as inscrições prorrogadas até sexta-feira (24).
Ao todo, 3.109.762 pessoas tiveram as inscrições confirmadas para o Enem 2021, até o momento. O número corresponde ao total de participantes das duas versões do exame (impressa e digital). O Inep registrou 3.040.871 inscritos para a versão em papel. Para a modalidade digital, que teve as 101.100 vagas ofertadas preenchidas durante o período de inscrições, foram confirmados 68.891 participantes.
- por Anna Virginia Balloussier | Folhapress
- 26 Set 2021
- 15:43h
Foto: Reprodução / JCne10
O filho de Jaciele Souza, 30, chegou em casa achando que tinha feito besteira. "Ele contou que a pregação na igreja foi contra os doces. 'Mãe, o pastor disse que não pode consumir, não, que as crianças ficam doentes se comerem'", a empregada doméstica reproduz o que ouviu do pré-adolescente de 11 anos.
Ele também contou que a mãe de uma amiga, quando a viu com o saquinho cheio de balas, jogou tudo no lixo. Era evangélica.
Católica de batismo que quando criança ia com a mãe a uma Assembleia de Deus, Jaciele hoje não tem religião específica. Gosta de várias.
Já o filho vai a reuniões da Força Jovem Universal em Paraisópolis (zona sul de São Paulo), e foi numa delas que ouviu a sentença contra as guloseimas tradicionalmente distribuídas numa das festas mais populares de algumas religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé.
Longe de isolados, relatos como o de Jaciele ajudam a escrever um capítulo da intolerância religiosa contra religiões afrobrasileiras: a aversão ao Dia de Cosme e Damião, celebrado no domingo (26), por católicos, ou na segunda (27), por umbandistas e candomblecistas.
A data está na memória afetiva de muitos brasileiros por causa da partilha de sacos cheios de doces como pé de moleque, pirulito e paçoca.
A encrenca maior é com a celebração das crenças afro, dedicada a entidades infantis chamadas de erês. Para contingentes evangélicos, manifestações demoníacas.
Marcos Lima, que é pai de santo em Duque de Caxias (RJ), conta que essa era uma dos festejos mais adorados em seu terreiro. Virava um formigueiro, tantas eram as pessoas da vizinhança que atraía. "Hoje é praticamente restrita aos membros da casa, e não damos mais doces", diz. Não vê por quê.
Os 500 saquinhos de gulodice que entregavam caíram para zero. "Nos últimos dez anos, fomos diminuindo. Não são mais aceitos pelas pessoas. Elas simplesmente não vêm à festa. E, se formos distribuir na rua, as mães proíbem as crianças de pegar."
São mulheres que, na última década, engrossaram a escalada evangélica no Brasil. Não é regra que igrejas dessa fé preguem contra o Cosme e Damião. Mas é praxe.
"Há uma campanha de demonização que corre nas redes sociais todos os anos", afirma Lima. Fala de vídeos como este que recrimina, em melodia infantilizada, quem topa a oferta açucarada: "Doces que vêm de graça/ oferendas e promessas/ já aceitei Jesus/ e não caio nessa".
A Universal do Reino de Deus, igreja frequentada pelo filho de Jaciele, já publicou em seu site um texto para sustentar por que o dia merece o desprezo de seus fiéis. "É importante saber o que está realmente por trás de tal celebração", afirma o artigo.
Vamos por partes: Cosme e Damião foram irmãos nascidos na região da península Arábica por volta de 260 d.C. Gêmeos, médicos e cristãos, foram perseguidos pelo imperador romano da vez. O império, em sua sanha contra aquela nova fé, lhes reservou a tortura e a degola. A Igreja Católica fez deles santos.
Corta para a escravidão no Brasil. A sobrevivência de crenças africanas só foi possível porque negros escravizados passaram a associar deuses que cultivavam, os orixás, a santos católicos. Daí o sincretismo religioso que se espraiou pelo país.
A mitologia de algumas religiões da África fala dos ibejis, gêmeos dos orixás Iansã e Xangô. Há variações na ascendência, mas a essência é a mesma: são entidades que representam a pureza e a bondade. Como a infância. No tradutor para o "catoliquês", viraram Cosme e Damião.
"O fato é que tanto a idolatria quanto a feitiçaria, o ocultismo, o culto aos mortos e as práticas semelhantes são condenadas por Deus, e todos aqueles que as realizam atraem maldição para si e para os seus descendentes", afirmou a Universal em 2018.
Naquele ano, a igreja promoveu em seus templos, bem no 27 de setembro, o "domingo da bênção para os filhos". Dizia-se interessada em protegê-los "de toda influência maligna que ronda o fim do mês de setembro".
Em 2020, o culto se repetiu. "Nossos filhos estão sendo expostos a um mundo que é contra Deus. Tudo o que eles consomem combate ao que você tem ensinado a eles, aos princípios de fé, justiça, de certo e errado", disse naquele mesmo setembro o bispo Renato Cardoso, casado com uma filha do líder da Universal, Edir Macedo, no principal endereço da denominação, o Templo de Salomão.
Pedro Luis Barreto Litwinczuk, o Pedrão, pastor da Comunidade Batista do Rio, vê motivos para fiéis "não darem ibope" aos irmãos médicos. Foram "pessoas fantásticas, e a gente não renega o valor das pessoas valiosas em seu tempo", ok.
O evangélico, contudo, "tem por hábito ter somente a pessoa de Jesus Cristo", diz. A rejeição aos santos que povoam o catolicismo vem daí, inclusive.
"A preocupação é com a educação dos filhos --que eles aprendam, digamos, algo que seria contra o costume da Bíblia. Isso que é o grande negócio."
E a concorrência, segundo Pedrão, é pesada. "A garotada vê um monte de gente pegando doce. Como você vai falar para a criança cristã de cinco, seis anos que ela não pode? Demonizam para tentar proibir as crianças de participar disso."
A Universal é uma entre tantas igrejas antipáticas ao Cosme e Damião. Denisson D'Angiles e Kelly D'Angiles, pai e mãe de santo do Centro Espiritualista de Umbanda Estrela Guia, colecionam episódios de discriminação na data.
Galeria Religiões afrobrasileiras sofrem com intolerância religiosa Aversão de alguns ao Dia de Cosme e Damião, celebrado por umbandistas e candomblecistas, é um exemplo https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/1711834568904138-cosme-e-damiao *** Alguns são sutis. Aconteceu em 2020, quando a casa na zona sul paulistana montou um drive thru para oferecer doces no meio da pandemia da Covid-19. "Nesse dia, estacionaram um carro bem na porta [da garagem]. O dono simplesmente desapareceu."
Colado na traseira do veículo, um adesivo do peixe cristão, central para a simbologia evangélica. Como a Estrela Guia já foi alvo de intolerância religiosa no passado, eles desconfiam de uma ação deliberada para melar a comemoração.
Seria um repeteco do ano em que, na época de Cosme e Damião, alguém retirou de propósito um cano d'água do imóvel. O vandalismo, que para Denisson partiu de vizinhos desgostosos com a casa de umbanda, por pouco não o fez cancelar a festa.
"Dependíamos de um banheiro só, imagina a situação constrangedora que seria", diz o líder religioso, que resolveu a situação improvisando uma tubulação no dia.
Em 2018, a ordem para acabar com uma cerimômia que o centro organizou para 500 crianças de uma comunidade no extremo sul da cidade teria partido de um chefe do tráfico local. "Ele era evangélico e disse que não podia." Acabou deixando de última hora, "numa atitude de benevolência momentânea", conta o pai de santo.
O pastor batista Marco Davi Oliveira cresceu sem poder comer os doces ensacados nas tradicionais embalagens de papel branco com detalhes em verde e rosa. "Fugia e comia, mas me sentia meio culpado. Parecia estar cometendo um grande pecado", conta.
Hoje até ri ao lembrar das estripulias da meninice evangélica, mas acha pouca graça no que define como "fundamentalismo religioso muito forte nas mentes das pessoas".
Galeria Cosme e Damião Celebração em homenagem aos santos gêmeos acontece em setembro https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias/nova/1612247285230335-cosme-e-damiao *** "A gente tem que respeitar o sagrado do outro", diz Nilza Valéria Zacarias, coordenadora da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito. Mas a demonização do alheio não vai passar num estalar de dedos, ela reconhece.
Para Zacarias, não tem jeito, o caminho é a educação: pastores deveriam aprender mais sobre cultura africana para "ajudar a desconstruir a ideia de que tudo relacionado à África é demonizado".
Até porque, hoje, os negros estão muito mais presentes nas igrejas evangélicas do que nos terreiros. Seria importante não deixar o preconceito se sobrepor ao que "por muito tempo foi lugar de resistência para nós", afirma a fiel da batista Nossa Igreja Brasileira.
Ela saca uma passagem do Evangelho de Mateus: "O que contamina o homem não é o que entra na boca, mas o que sai da boca, isso é o que contamina o homem".
"Mal é o que eu digo, o que eu falo", diz Zacarias. "O que entra é só o sabor adocicado que dá alegria tanto para crianças quanto para adultos."
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- por Folhapress
- 25 Set 2021
- 14:15h
Foto: Imprensa 24h
Terminam no domingo (26) as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. As inscrições podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição. As informações são da Agência Brasil.
Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro.
Para os isentos ausentes no Enem 2020, as inscrições do Enem 2021 são exclusivamente para o modelo impresso. As provas serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.
Decisão do STF
No dia 14 de setembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.
Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia da covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.
Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.
Direito a isenção
O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precise justificar falta na edição anterior do exame.
Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Estudantes que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.
O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- por Cláudia Cardozo / Francis Juliano
- 25 Set 2021
- 11:09h
Foto: Reprodução Google Earth
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Andrade, concedeu liminar à Embasa [Empresa Baiana de Saneamento S/A] em um disputa com a prefeitura de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. Em decisão desta sexta-feira (24), Trindade acatou o recurso da empresa e tornou válida a cobrança de 80% referente à taxa de esgoto, no consumo de água nos imóveis da cidade.
Antes, a companhia tinha sido obrigada pela Vara Cível e Comercial da Comarca de Ipirá a reduzir a taxa de esgoto ao valor de 40% do consumo de água. Ou seja, se o consumo fosse de R$ 100, o custo final [inclusa a taxa de esgoto] seria de R$ 140. Em caso de desobediência, a empresa ainda teria de pagar multa diária de R$ 10 mil.
Na decisão desta sexta, o presidente do TJ-BA considerou os argumentos da Embasa. Um deles é que a decisão anterior poderia causar insegurança jurídica, uma vez que a decisão poderia desencadear outras semelhantes em diversos municípios do estado, e, segundo a Embasa, prejudicar a manutenção do serviço.
Na decisão, Trindade declarou: “A determinação de continuidade da prestação dos precitados serviços essenciais, na municipalidade de Ipirá, com a redução da tarifa de esgotamento sanitário, correspondente ao limite de 40% (quarenta por cento), sobre o consumo de água, por sem dúvida, comprometerá a continuidade da satisfatória prestação do serviço público, objeto do pré-aludido Contrato de Programa, exsurgindo, daí, o risco de lesão à ordem e à economia públicas”, diz.
- por Cláudia Cardozo
- 25 Set 2021
- 09:50h
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) terá que retomar o plantão judicial de segunda à sexta-feira, após o fim do expediente normal, por recomendação do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. O ministro realizou uma correição telepresencial nesta semana no Regional trabalhista e fez uma série de recomendações, como o atendimento obrigatório à advocacia por desembargadores. Ao Bahia Notícias, o corregedor Aloysio Corrêa Veiga afirmou que a intenção da correição é analisar como o TRT-BA tem atendido a sociedade e prestado o serviço à população.
Na ata, composta por 312 folhas, o ministro indica as problemáticas detectadas durante a correição e as recomendações para melhoria do serviço do TRT da Bahia. A correição foi realizada em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o ministro, o plantão do TRT não contempla os dias úteis, e na correição realizada anteriormente, já havia orientação para que o Regional retomasse o plantão nos dias de semana.
O corregedor ainda chamou a atenção para as quantidades irrisórias de reuniões do Comitê Gestor de Atenção ao Primeiro Grau de Justiça, que, de 2019 a 2021, só se reuniu por três vezes. Para ele, os membros do comitê precisam se reunir trimestralmente. Outro destaque foi o fato da existência de 650 processos pendentes na fase de conhecimento, na primeira instância, sendo o mais antigo do início da década de 1990.
No âmbito do segundo grau, há desembargadores com processos conclusos para decisão há mais de 90 dias, sendo 3014 casos com prazos que extrapolam os três meses de espera de uma definição. Pontuou que a duração média de tramitação dos processos permanece acima de 200 dias nos dois graus de jurisdição. Por outro lado, parabenizou o TRT-BA pelos índices de execução acima de 100% das metas estabelecidas, com encerramento de mais execuções do que a média dos tribunais do país. E sinalizou que o Regional precisa estimular ainda mais a conciliação entre as partes de um processo.
Chamou a atenção do corregedor o fato da competência da gestão dos precatórios e Requisição de Pequenos Valores (RPV) estar atrelada ao Juízo de Conciliação do 2º Grau e a Corregedoria, o que “desvirtua” a recomendação do CNJ. E ainda asseverou que o setor não está vinculado à Presidência do TRT e nem aparece no organograma do site institucional. Observou que há muitos magistrados com férias vencidas, o que gera problemas para o Regional no reconhecimento do pagamento de indenizações.
Recomendou que o TRT passe a transmitir sempre as sessões de julgamento ao vivo para dar publicidade e transparência a seus julgados, sendo nas turmas, sessões especializadas, órgão especial e pleno. Pediu ainda que haja acompanhamento da produtividade dos desembargadores e que o prazo do apreciamento de liminares seja reduzido. Também salientou sobre a necessidade de regularizar a situação de servidores que, mesmo antes da pandemia, estavam atuando em teletrabalho, sem formalização da situação.
CORREIÇÃO TELEPRESENCIAL
Esta foi a primeira vez que o TRT recebeu uma correição ordinária telepresencial. A medida foi adotada em razão da pandemia da Covid-19. Segundo o corregedor, essa modalidade de correição apresenta algumas dificuldades. “Estamos com três telas de computadores abertas o dia inteiro para fazer a correição, analisar documentos, conversar com os servidores e membros da equipe. Percebemos que a correição presencial é muito mais humana. É da nossa característica ter esse contato mais imediato”, pontua. Entretanto, salienta que houve facilitadores, por já haver um sistema que permite o acompanhamento da gestão do Regional, e que o fato de boa parte dos processos judiciais da Justiça do Trabalho tramitarem em processo eletrônico facilita a correição, por não ter que manusear processos físicos.
Para Veiga, a pandemia afetou a produtividade do Regional baiano. “Logo no início, ficamos uns 15 dias fechados. Em abril, adotamos as sessões telepresenciais e voltamos a funcionar. É verdade que já havia uma mudança do real para o virtual antes da pandemia. Algumas coisas precisam ser melhoradas, como a duração do processo. Mas é verdade que houve uma dificuldade maior nessa pandemia. No interior, há um problema maior em conexão com a internet. É preciso ter uma acessibilidade muito grande para realizar atos processuais durante a pandemia. Mas é preciso de atenção a esses prazos e cumprimentos de metas e manter o primado de um tempo mais curto de tramitação”, sinaliza o ministro.
Sobre a possibilidade de permanência das sessões telepresenciais ou de um modelo híbrido, o ministro frisa que tudo isso é “uma questão de um momento transitório”. “Depois da pandemia será um ou outro. É lógico que essa modalidade ajudará na oitiva de testemunhas, que, por exemplo, estejam fora do país, mas será uma exceção”, sentencia.
Questionado se a correição analisou os processos relacionados à Operação Injusta Causa, deflagrada em setembro de 2019, com afastamento de cinco desembargadores denunciados por vendas de sentenças, o ministro respondeu que não cabia neste ato “retroagir” para analisar os fatos. “Este caso está no Superior Tribunal de Justiça e no CNJ. Nós analisamos processos após o período deste fato”, informou.
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Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta sexta-feira (24), em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel.
Segundo a Agência Brasil, o leilão será no dia 4 de novembro. A direção da Anatel aprovou a proposta após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês.
Com alta velocidade e baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados), a implementação do 5G no Brasil promete trazer diversas inovações tecnológicas que serão refletidas em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços, com diversos equipamentos eletrônicos conectados e inteligentes, como carros, máquinas industriais e aparelhos médicos.
Diretores da Agência darão entrevista coletiva hoje à tarde para detalhar o formato do leilão aprovado.
- Bahia Notícias
- 24 Set 2021
- 18:03h
Foto: Reprodução / Youtube
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) respeitou a recomendação da Anvisa de realizar quarentena após contato com o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, que testou positivo para Covid-19. Bolsonaro comentou que também voltou a dar entrevista a mídia tradicional, durante sua live, nesta quinta-feira (23).
"Como estou em quarentena não pode ficar ninguém do meu lado. Vou voltar a conversar com alguns órgãos de imprensa. Acabei de falar com a revista Veja. A pauta foi feita, concordei, e a Veja vai fazer uma matéria para sábado e domingo. Esperamos que não haja distorções. A Globo quiser uma entrevista ao vivo, estou à disposição. Até para relembrar as eleições de 2018", revelou.
Bolsonaro comentou que questionou a Queiroga sobre como seria seu tratamento. "Você vai adotar o protocolo Mandetta? Ele respondeu para mim. Eu fui infectado no ano passado. Se eu me sentir mal vou tomar de novo. Quando tenho problema de estômago tomo Coca-Cola, é problema meu. É um direito dele o tratamento 'off label'. Tem que respeitar", disse.
Bolsonaro revelou também que não irá visitar o Paraná e respeitar a Anvisa. "Eu até questionei. Mas a Anvisa já disse que estou de quarentena. Eu tive um fato com o Boris Johnson. Ele perguntou sobre facilitar a entrada de whisky. Até lá Queiroga não tinha sido detectado. Falei que meu igg estava mais alto que o dele, que estava vacinado. Pedi para apostar numa caixa de whisky. Ele não quis", finalizou.
- Bahia Notícias
- 24 Set 2021
- 15:58h
Foto: Ricardo Stuckert / Fotos Públicas
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entende que o PSDB deve participar das manifestações dos partidos de oposição contra o governo do presidente Jair Bolsonaro. A declaração, dada em entrevista ao O Globo, difere da postura de líderes tucanos que têm sinalizado que existe resistência interna a adesão aos atos junto com o PT, entre outras siglas.
Embora o PSDB nacional tenha decidido recentemente que será oposição ao governo, há contrariedade nas bancadas de deputados e senadores do partido, já que muitos parlamentares são de estados ruralistas e sofrem pressão de eleitorado conservador e evangélico.
“Não importa quem convoque. Havendo uma convocação que seja possível de participar, dizer o que pensa é bom”, afirmou.
A participação nos protestos contra Bolsonaro foi definida em reunião de partidos de esquerda como PT, PSOL, PCdoB, PDT e PV, além de outros de centro, como Cidadania, Rede e Solidariedade. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também deve marcar presença.
Para o líder tucano, ainda que haja discordâncias entre as siglas, é possível criar uma frente ampla de partidos contra Bolsonaro. Mesmo que haja a participação do PT não é impeditivo na visão de Fernando Henrique.
- por Mari Leal
- 24 Set 2021
- 13:04h
Foto: Jefferson Peixoto/Secom
Está em discussão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei 24.286/2021, que institui a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 a todos os servidores e agentes públicos estaduais. A proposta, de autoria do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), mesmo tendo suscitado discussão calorosa entre os deputados na última sessão da Casa, realiza na terça-feira (21), é reconhecida como importante pela Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab). A avaliação é de que o texto converge com a defesa da ciência, já declarada por entidades de classe associadas à federação.
De acordo com Marinalva Nunes, diretora do Departamento Jurídico da entidade, parcela majoritária das representações estão comprometidas com o repúdio ao negacionismo. “Nós achamos que a vacina é o elemento principal de combate à propagação do coronavírus, por isso que nós admitimos que essa situação levada à Assembleia Legislativa deve ser encarada como defesa da vida e, portanto, nós não podemos contrariar. Nós estamos na opinião de que vacina boa é vacina que está no braço e repudiando o boicote à ciência”, declarou.
De acordo com o texto original da proposta, a obrigatoriedade se estende a “profissionais servidores da saúde e da educação, bem como servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais, lotados em órgãos da administração pública direta e indireta, empresas públicas e mistas, agências reguladoras, representações, entidades e instituições públicas estaduais e municipais”.
A conclusão do calendário de imunização deverá ser comprovada aos “gestores ou superiores hierárquicos, mediante a apresentação do cartão de vacinação, devidamente preenchido com as duas doses da vacina e assinado por órgãos de saúde”.
Durante a sessão na Casa legislativa, os deputados chegaram a ventilar a possibilidade de uma alteração no texto, garantindo a inclusão de deputados e servidores do Legislativo na medida. A discussão da pauta, o entanto, foi interrompida após contestação do deputado estadual Soldado Prisco (PSC), que se antecipou em pedir vista da proposta. Para evitar os ritos relativos ao pedido de vista, por acordo entre as bancadas governista e de oposição, a proposição foi retirada da pauta.
Para o parlamentar, não há sentindo em “punir” o servidor público com a obrigatoriedade, quando o vírus circula a partir de todos os cidadãos. O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), argumentou que não há possibilidade de legislar a obrigatoriedade a todos os cidadãos, mas que cabe ao Estado garantir que aqueles que “servem ao público” não sejam vetores da doença. A expectativa é de que a matéria retorne para o plenário na próxima semana.
SALVADOR
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na segunda-feira (20), um projeto de lei semelhante ao em tramitação na AL-BA. O texto aprovado pelos vereadores da capital torna obrigatória a vacina contra a Covid-19 para os funcionários públicos e terceirizados do município (reveja).
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