O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a Petrobras anunciará redução no valor dos combustíveis a partir da próxima semana. A declaração foi feita neste domingo (5), em entrevista ao Poder 360, em Brasília.
"A Petrobras começa, essa semana, já anunciar redução do preço do combustível. O que eles [prefeitos] têm alegado, que eu tenho ouvido eles reclamarem, é que com o aumento do combustível aumenta o preço da passagem. Agora, seria bom que eles procurassem os governadores", disse.
A Petrobras disse que não vai se manifestar sobre as falas de Bolsonaro.
Os trabalhadores com carteira assinada vão receber a segunda parcela do 13º salário até o dia 20 de dezembro. A primeira delas já foi paga --por lei, cai na conta até o dia 30 de novembro. Ao todo, 51 milhões de profissionais devem ter a gratificação natalina, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), injetando R$ 155,6 bilhões na economia.
Há casos em que a primeira parcela é paga antes de novembro, como de empresas que depositam o valor no mês de aniversário do trabalhador, e outras que liberam a cota no mês de férias, conforme opção do profissional.
O total recebido varia conforme a quantidade de meses de trabalho no ano e tem como base o valor do salário. Também há diferença entre a quantia a ser recebida na primeira e na segunda parcelas. Na primeira, não há desconto de impostos. Na segunda, desconta-se a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, depois, o IR (Imposto de Renda) para quem é obrigado a pagar, que são aplicados sobre o total do 13º.
Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. No entanto, se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a primeira poderá ser maior.
Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. Para quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, já deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benefício.
Como fazer a conta para conferir os valores Mariza Machado, especialista editorial da IOB, explica que o cálculo depende de cada situação, se o salário é fixo, caso o profissional tenha recebido horas extras ou se ganha comissão. Ela diz que a base para pagar a primeira parcela é o mês anterior ao depósito do benefício. Por exemplo, se o trabalhador recebeu a primeira parcela em 30 de novembro, o salário de cálculo é o de outubro.
Já em dezembro a parcela de dezembro tem como base o salário do mês. "A primeira parcela corresponde à metade da remuneração devida no mês anterior. Se vou pagar a primeira parcela em julho, vou considerar a metade do salário de junho. Já a segunda parcela é o salário de dezembro descontado o valor da primeira parcela e dos impostos, mas é preciso ter atenção", diz.
Para quem ganha comissão e não tem salário fixo, será necessário obter a média das comissões para saber o valor da primeira e da segunda parcela. "Às vezes, no dia 20 de dezembro, não tem as comissões do mês ainda. Com isso, [a empresa] tem que passar um ajuste em janeiro."
Quem trabalhou por menos meses no ano vai ter um 13º proporcional. Para fazer os cálculos, o trabalhador deve dividir o salário de novembro por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. A primeira parcela é metade deste valor.
Por exemplo, um trabalhador com salário bruto de R$ 4.000, que trabalhou de julho a novembro. É preciso dividir os R$ 4.000 por 12, o que dá R$ 333,33. Depois, multiplicar por quatro, o que dá R$ 1.333,33, e dividir por dois. A parcela será de R$ 666,66.
Veja exemplos do valor do benefício
Os cálculos foram elaborados pelo IOB a pedido do jornal Folha de S.Paulo:
1 - Para quem tem salário fixo
Primeira parcela paga em novembro
Salário mensal de outubro/2021 = R$ 3.840
R$ 3.840 ÷ 2 = R$ 1.920
1ª parcela corresponde a R$ 1.920
Segunda parcela
Considerando que o salário do empregado permaneceu igual a R$ 3.840 até dezembro
Considerando que o empregado recebeu a primeira parcela de R$ 1.920 em novembro
A segunda parcela deve ser calculada da seguinte forma: R$ 3.840 - R$ 1.920 = R$ 1.920
Há ainda o desconto da contribuição previdenciária, que é considerada sobre o valor total, da primeira e da segunda parcelas
A contribuição ao INSS será de R$ 388,87 e o Imposto de Renda de R$ 162,86
O trabalhador vai receber R$ 1.368,87
Se o trabalhador teve reajuste salarial para R$ 4.800
A primeira parcela será de R$ 1.920
Para calcular a segunda parcela, do salário total, subtrai-se a primeira: R$ 4.800 – R$ 1.920 = R$ 2.880
Calcula-se o valor dos impostos e desconta do total obtido
A contribuição previdenciária será de R$ 523,27 e o IR, de R$ 326,13
A segunda parcela terá valor de R$ 2.030,60
2 - Para quem recebe comissão
Primeira parcela paga em novembro
O valor será de metade da média mensal de salários até outubro
É preciso somar as parcelas recebidas mensalmente de janeiro a outubro e dividir o total pelo número de meses trabalhados, que são dez
A 1ª parcela do 13º salário corresponde à metade dessa média mensal
Tabela das comissões
Mês de 2021 Valor recebido (em R$)
Janeiro 3.700
Fevereiro 3.400
Março 2.700
Abril 2.200
Maio 2.500
Junho 2.800
Julho 2.300
Agosto 3.100
Setembro 3.000
Outubro 2.700
Total 28,4 mil
É preciso dividir o valor da média mensal total, de R$ 28,4 mil, por dez (número de meses de janeiro a outubro), o que dá R$ 2.840
A primeira parcela é exatamente metade deste valor: R$ 1.420
Segunda parcela
Considerando que, em novembro e dezembro, o empregado comissionista tenha recebido os seguintes valores de comissão: R$ 3.000 (novembro) e R$ 3.500 (dezembro)
É preciso somar as duas últimas comissões ao valor total (R$ 28.400 + R$ 3.000 + R$ 3.500 = R$ 34,9 mil)
Os R$ 34,9 mil devem ser divididos por 12, o que dá R$ 2.908,33
Desse total, subtrai-se e primeira parcela de R$ 1.420, o que dá R$ 1.488,33
Há ainda os descontos de INSS, de R$ 266,31, e do IR, de R$ 55,32
O valor a ser recebido será de R$ 1.166,70
APOSENTADOS JÁ RECEBERAM O 13º
Aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam o benefício entre os meses de maio e julho deste ano. O dinheiro foi pago antecipadamente pelo governo federal, como ocorreu no ano de 2020, para tentar diminuir os efeitos da pandemia de Covid-19 na vida das famílias e na economia.
Por lei, no entanto, os segurados devem receber a gratificação natalina no meio do ano, na competência de agosto, e no final do ano, na competência de novembro.
Segundo dados do Dieese, 31,3 milhões de segurados do INSS receberam R$ 45,4 bilhões. Ao todo, esses beneficiários ganharam cerca de R$ 77 bilhões. A aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11 bilhões, os dos Estados vão ganhar R$ 15,8 bilhões, e dos regimes próprios dos municípios, R$ 4,7 bilhões.
CONTRATO SUSPENSO ALTERA O VALOR
O trabalhador que teve o contrato suspenso ou a jornada e o salário reduzidos neste ano deve ficar atento ao valor a que tem direito. No caso da redução de jornada e salário de 25%, 50% ou 75%, não há alteração no pagamento. Já a pessoa com contrato foi suspenso por até quatro meses --tempo em que o programa vigorou em 2021--, receberá a gratificação natalina proporcional os meses em que trabalhou por mais de 15 dias.
TRABALHADOR COM COVID-19 PODE RECEBER MENOS
No caso do trabalhador que ficou doente recebendo auxílio por incapacidade temporária (não acidentário), o antigo auxílio-doença, o 13º salário deve ser calculado e quitado de forma proporcional ao tempo trabalhado, menos no caso em que houver acordo ou convenção coletiva com sindicato com regra diferente.
A norma vale para todos os tipos de doença, incluindo a Covid-19 que, em alguns casos, pode ser considerada acidentária, fazendo com que não haja pagamento proporcional do 13º.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou qualquer risco de desabastecimento elétrico ou de apagão no país, por conta da crise hídrica dos reservatórios. Segundo o ministro, tirando causas meteorológicas externas, não haverá racionamento por falta de energia. A informação é da Agência Brasil.
"Não há hipótese alguma de racionamento ou apagão por falta de energia. Pode ser por conta de um raio, de uma tempestade, mas não por falta de energia. É isto que nós estamos trabalhando, há mais de ano, para garantir aos consumidores brasileiros", afirmou o ministro, durante a inauguração do novo laboratório do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, em Nova Iguaçu (RJ).
Bento Albuquerque disse que o país atravessa a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com falta de chuvas sobre os principais reservatórios, mas ressaltou que o setor elétrico soube trabalhar para superar o problema: "Não há risco de desabastecimento de energia de forma alguma, mas eu entendo que o uso racional da energia tem que fazer parte da nossa educação e da nossa cultura".
O brumadense Alípio Júnior, o “Alipinho” conquistou o 3º lugar no campeonato Sul-Americano de fisiculturismo disputado na Argentina. Em vídeo publicado em rede social na noite deste sábado (04) “Alipinho” agradeceu a todos que torceram por ele, como também, agradeceu aos seus patrocinadores pelo incentivo. Agradeceu também de maneira enfática a sua família pelo apoio incondicional.
Vale ressaltar que competições de alto nível, como é o caso do Sul-Americano exigem do atleta um esforço gigantesco, que vem desde a preparação corporal ao longo do ano, como também, até mesmo uma preparação psicológica para enfrentar uma rotina de treinos pesados e uma alimentação restrita e específica para chegar ao resultado almejado. E, diante de todo este esforço hercúleo do atleta Alípio Júnior que o Brumado Urgente vem a público parabenizá-lo pelo grande feito.
A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais é o assédio nas interações virtuais (38%) e, na sequência, as ameaças de vazamento de imagens íntimas (24%). Os dados são da segunda etapa do estudo “Além do Cyberbulliny: a violência real do mundo virtual”. O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social e de fechamento de espaços. A outra etapa do estudo foi realizada antes da pandemia de Covid-19, entre janeiro de 2019 e março de 2020. As informações estão em reportagem da Agência Brasil.
Para investigar a violência de gênero na internet, o estudo analisou mais de 286 mil vídeos, 154 mil menções, comentários e reações na forma de curtidas, compartilhamentos e repercussões que ocorreram em ambientes digitais, e mais de 164 mil postagens de notícias sobre o tema.
O estudo foi desenvolvido pelo Instituto Avon em conjunto com a Decode, empresa especializada em pesquisa digital.
De acordo com a reportagem, outro ponto identificado pela pesquisa relacionado ao período de pandemia é que metade dos casos de assédio envolve recebimento de mensagens não consensuais com conteúdo de conotação sexual. Foi relatado ainda o envio de fotos íntimas e comentários de ódio contra as mulheres. Ex-companheiros são ligados a 84% dos relatos de stalking, que são casos de perseguição praticada em meios digitais.
“Boa parte de vazamentos de nudes envolve ex-companheiros, ex-parceiros, pessoas que receberam materiais enviados de forma consentida, só que não era consentido que eles espalhassem a seu bel-prazer”, disse a coordenadora de pesquisa e impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, em entrevista à Agência Brasil.
O levantamento identificou três formas de propagação de violência no ambiente digital. A descentralizada, que é a violência cometida diariamente contra mulheres e meninas. A ordenada, que ocorre a partir de grupos organizados de ataques, humilhações e exposições. Além da que resulta do ato de compartilhar conteúdos íntimos sem o consentimento ou a autorização dos envolvidos. Os pesquisadores observaram que as formas mais comuns de propagação de violências contra meninas e mulheres na internet são o assédio, o vazamento de nudes, a perseguição/stalking e o registro de imagens sem consentimento.
O município de Jequié vai responder uma ação indenizatória por dados morais, que foi ingressada pela Defensoria Público do estado da Bahia (DPE/BA) na Vara da Fazenda Pública da cidade, pelo ato de transfobia. A ação demanda o pagamento de R$ 50 mil.
O caso aconteceu com Louranya Bastista quando ela foi em um posto de saúde da cidade em novembro deste ano e foi vítima de transfobia por parte do médico que a atendeu. Ela estava em busca de um atestado de higidez de saúde mental, como parte dos procedimentos para adoção de uma criança, que foi inicialmente negado pelo profissional.
Além disso, entre os insutos, o médico se negou a reconher sua transexualidade e passou dizer que ela era homossexual. "Ele repetiu isso algumas vezes. Respondi que ele não estava ali para julgar o que eu era ou deixava de ser, mas para atestar minha sanidade mental. Ele disse que eu devia procurar o juiz e perguntar o que é que o juiz queria do relatório, porque juiz nenhum iria dar a guarda de uma criança para um homossexual", conta.
Louranya Batista relata ainda que quando disse que procuraria por seus direitos, se o médico não quisesse proceder com a consulta e elaboração do atestado, foi então que psiquiatra passou a se comportar de modo menos hostil.
O defensor público Henrique Alves, responsável pelo caso, explica que além da indenização é necessário que a prefeitura se comprometa a realizar cursos de formação para todos os servidores públicos para adequado tratamento e acolhimento de travestis, mulheres e homens trans.
Em nota publicada no dia 17 de novembro, a Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Saúde e de sua Assessoria Jurídica, informou que tomou providências para que o fato seja apurado e, mediante as apurações, sejam adotadas as medidas jurídico-administrativas cabíveis.
As tão esperadas chuvas chegaram, fato que motiva e traz esperança, sobretudo, para o homem do campo que precisa da água em abundância para exercer todas as atividades na roça. Entretanto, a mesma chuva que traz esperança e alívio para o campo, tem gerado transtornos e prejuízos para muitas pessoas em Brumado. Foi o caso das chuvas que caíram ontem no final da tarde e noite na cidade.
Diversas fotos e vídeos que circulam nas mídias sociais dão conta de muitos estragos provocados pelas chuvas, notadamente em pontos estratégicos da cidade que todo ano a história se repete; o que significa dizer que são necessários investimentos urgentes por parte dos poderes públicos para minimizar esses estragos que ano após ano vem se repetindo o flashback.
Em ato político no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nesta sexta-feira (3), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou "mercenários que se passam por religiosos" e disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não crê em Deus. Lula deu as declarações antes de exibição na sede da entidade, em São Bernardo do Campo, do filme "Marighella", em evento que reuniu atores da produção e o filho do guerrilheiro morto nos anos 1960.
Antes da exibição, o ator Henrique Vieira, que é pastor evangélico e ex-vereador pelo PSOL, fez discurso inflamado pedindo mais atenção da esquerda com o segmento evangélico.
Lula, em discurso, disse concordar com Vieira e pediu que esse tipo de mensagem seja mais difundida.
"É preciso que a gente construa uma consciência. Primeiro, que os evangélicos não são inferiores a ninguém e nenhuma outra religião. São cidadãos humanos, brasileiros que têm o direito de professar a sua fé."
Ao falar em "mercenários", Lula acrescentou: "Tem muita gente enganando os mais humildes".
Disse também: "Temos a obrigação de convencer a sociedade brasileira de que Bolsonaro não crê em Deus, não acredita e não pratica nenhum ensinamento que está na Bíblia. Ele, na verdade, é tudo o contrário".
Falou ainda que é importante que os próprios evangélicos, como Vieira, divulguem esse tipo de ideia.
O segmento religioso é uma das bases do presidente Bolsonaro. Nesta semana, o mandatário consumou mais um gesto em direção a esse estrato do eleitorado com a aprovação da indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal) de André Mendonça, nome considerado "terrivelmente evangélico".
A sessão do filme nesta sexta reuniu também sindicalistas e líderes petistas, como os prefeitos de Mauá e de Diadema. Na maioria dos discursos, houve declarações de apoio à candidatura de Lula em 2022 e críticas ao governo Bolsonaro.
O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição de 2022. Em levantamento do Datafolha publicado em setembro, batia Bolsonaro no segundo turno por 56% a 31%.
Sobre Marighella, Lula disse que é preciso exaltar figuras heroicas do país e que o status de símbolo de Tiradentes foi "construído" com a Proclamação da República.
Afirmou que o presidente Emílio Médici (1969-74) teria sido eleito mesmo estando à frente do período mais duro da ditadura. "Porque, para muita gente humilde, a democracia representa apenas ganhar um bom salário, ter emprego. Não é só isso. A democracia é muito mais, é o Estado tratar todos em igualdade de condições."
O filme, biografia do guerrilheiro morto nos anos 1960 pela repressão na ditadura militar, ficou pronto em 2019, mas teve o lançamento adiado devido a negativas de comercialização da Ancine, a Agência Nacional do Cinema.
O diretor, Wagner Moura, não compareceu ao evento em São Bernardo. Lula deixou o sindicato antes da exibição do filme.
Em sua fala, o ex-presidente voltou a mencionar regimes ditatoriais da América Latina, tema que havia provocado controvérsia em sua recente viagem à Europa. "A elite brasileira fica tão incomodada com a Nicarágua, com Cuba, com a Venezuela. A elite brasileira torceu pela minha prisão, mesmo eu sendo o primeiro lugar nas pesquisas [em 2018]."
por Leonardo Vieceli e Suzana Petropouleas | Folhapress
03 Dez 2021
18:06h
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Pretos e pardos têm renda média do trabalho menor do que brancos mesmo com níveis de escolaridade iguais no Brasil. A conclusão é da Síntese de Indicadores Sociais de 2020, divulgada nesta sexta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Segundo o órgão, o resultado reflete o quadro de desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho.
A pesquisa do IBGE mostra que, em 2020, a população identificada como preta ou parda pelo instituto tinha rendimento menor do que a branca em qualquer um dos quatro níveis de instrução analisados.
Na faixa da população com ensino superior completo, pretos e pardos recebiam, em média, por hora, cerca de 30,8% a menos do que os brancos (R$ 23,40 e R$ 33,80, respectivamente).
O indicador analisado é o rendimento real do trabalho principal por hora de trabalho. Ou seja, tem o desconto da inflação.
Na parcela com menos estudo, que reúne pessoas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, pretos e pardos recebiam em torno de 23,9% a menos, por hora, do que brancos (R$ 7 e R$ 9,20, respectivamente).
Na média das quatro faixas pesquisadas, pretos e pardos ganhavam 40,8% a menos do que os brancos (R$ 10,90 e R$ 18,40).
Com recorte anual, a Síntese de Indicadores Sociais avalia uma série de resultados nas áreas de economia, educação, habitação e saúde.
O IBGE também afirma que, em média, a população ocupada branca tinha um rendimento médio real do trabalho principal estimado em R$ 3.056, por mês, no ano passado. A quantia era 73,3% maior do que a da população preta ou parda (R$ 1.764).
A administradora Sônia Lesse, 36 anos, conhece de perto a realidade desigual que os números divulgados evidenciam. Com duas graduações, especialização, pós-graduação e MBA, relembra diversas experiências de trabalho em que ser negra e mulher significou disparidade de salário em relação aos colegas brancos e menor acesso a oportunidades.
Quando trabalhava numa empresa de telecomunicações, ouviu dos gestores que a justificativa para a diferença salarial era a falta de diploma. "Quando me formei, disseram que os colegas recebiam mais porque tinham sido contratados em outro momento da empresa ou tinham mais experiência. Mas, conversando, eu via, por exemplo, que a experiência deles era menor ou igual a minha", conta.
Como analista numa instituição financeira, soube que um colega, homem e branco com a mesma formação e experiência que a sua, recebia o dobro pela mesma função.
A empresa, então, prometeu a ela bônus e promoção, mas afirmou que a paciência em aguardar a reposição em sua renda era parte das habilidades esperadas da profissional.
"É como se buscassem justificativas para continuar dizendo não para quem é diferente. As exigências são maiores. A porta nunca está aberta por completo para nós", diz.
As experiências inspiraram Sônia a se capacitar para ajudar pretos e pardos a enfrentarem a desigualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Hoje ela atua como consultora na área. A maioria dos profissionais que a procuram são mulheres. Oito em cada dez afirmam que já passaram, ao menos uma vez, pela experiência de descobrir que ganhavam menos do que os colegas.
"Diferença salarial é um ponto gritante. Pedem ajuda para negociar com a chefia cargos e salários cujas responsabilidades já exercem. Ter que convencer a liderança de que devem ganhar o mesmo que colegas brancos é uma forma de violência", diz Sônia.
A assistente social, professora e consultora Verônica Vassalo, 39 anos, enfrentou dificuldades similares às de Sônia. "Diversas vezes me vi em situações em que, mesmo tendo uma formação extensa e um longo tempo de experiência, ganhava menos que pessoas brancas", diz ela, que tem especialização, mestrado e pós-graduação em andamento.
Verônica construiu a carreira em grandes empresas e multinacionais e também passou a atuar como consultora empresarial na área de diversidade e inclusão. Para ela, as diferenças de renda média e remuneração evidenciam que os gargalos para redução da desigualdade racial entre profissionais perpetuam-se para além da admissão.
Embora exista um movimento recente de maior inclusão de negros no mercado de trabalho --por meio de programas de trainees exclusivos para jovens pretos e pardos, por exemplo-- é preciso pensar na retenção, remuneração e permanência desses profissionais, defende.
"Equidade racial não é só atrair para dentro da empresa. As empresas precisam pensar em estratégias para reduzir a desigualdade após essa inclusão."
Segundo a consultora, o racismo estrutural persistente na sociedade brasileira reflete-se desde processos seletivos em que candidatos negros e pardos com as mesmas qualificações são preteridos até o momento em que o salário ou uma promoção são definidos.
Verônica e Sônia afirmam que os profissionais frequentemente se culpam pelo salário menor que recebem, atribuindo-os exclusivamente à própria formação ou desempenho, e são penalizados quando denunciam disparidades dentro das empresas.
E elas não se restringem ao salário. Verônica relata ter passado por situações explícitas de racismo e machismo em organização de assistência social em que trabalhou. Também relembra o momento, em outra empresa, em que seu gestor perguntou em frente à equipe como a profissional lavava os cabelos trançados.
Capacitar a alta liderança é medida estratégica para viabilizar a igualdade racial no mercado de trabalho, diz. Para atenuar a diferença salarial, avalia que as empresas precisam rever processos internos. "Elas precisam entender em quais momentos essas diferenciações entre os profissionais ocorrem e alterá-los para retirar esse viés."
Sônia Lesse recomenda que os profissionais priorizem vagas em empresas que valorizem a competência profissional e equidade racial nos salários. "É importante também apontar os movimentos de exclusão que ocorrem e a responsabilidade das empresas em mudar esse cenário."
A maioria absoluta dos moradores de Salvador são contrários à realização do Carnaval em 2022 na Bahia e consideram que, caso a festa aconteça, os números relativos à pandemia de Covid-19 devem aumentar. É o que diz o levantamento publicado nesta sexta-feira (3) pelo instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias.
Um total de 86,6% dos entrevistados responderam que são contra a realização do Carnaval, enquanto 10,4% se disseram a favor de que a folia momesca ocorra. Não souberam responder ou não opinaram, 2,9%.
Perguntados sobre a relação da festa de rua com a pandemia da Covid-19, 87,1% dizem acreditar que, caso o Carnaval aconteça, a contaminação pelo coronavírus deve aumentar. Outros 9,8% creem que a folia momesca não possui potencial para mudar o quadro da doença. Não responderam ou não opinaram, 3,1% dos entrevistados.
O Paraná Pesquisas ouviu 2.002 pessoas entre os dias 24 e 28 de novembro, em 200 municípios baianos. As entrevistas foram realizadas pelo telefone. A margem de erro é de 2%, para mais ou para menos.
O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta quinta-feira (2) que deve ser feito ainda neste mês o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400. Em declaração no Palácio do Planalto, Roma disse que os beneficiários ainda podem receber o pagamento retroativo ao mês de novembro.
O Auxílio Brasil foi elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para substituir o Bolsa Família, que fazia pagamentos médios de R$ 190.
"Ainda em dezembro pretendemos zerar a fila, passando de 14,7 milhões para 17 milhões de beneficiários [famílias]", disse Roma.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, mecanismo para abrir espaço no orçamento e destravar o pagamento do auxílio.
"Os prazos estão apertados, estão além do que esperávamos, mas não será obstáculo para a gente cumprir a nossa missão", disse Roma.
O pagamento do auxílio é a principal aposta de Bolsonaro para a campanha de reeleição ao Planalto em 2022.
A PEC dá calote em dívidas da União reconhecidas pela Justiça. Como houve alteração no texto no Senado, a proposta precisa tramitar novamente na Câmara dos Deputados.
Para ampliar em cerca de R$ 106 bilhões as despesas do próximo ano, a PEC tem dois pilares. Uma medida permite um drible no teto de gastos, fazendo um novo cálculo retroativo desse limite. A outra medida cria um valor máximo para o pagamento dos precatórios -as dívidas que não entrarem nessa lista serão adiadas e quitadas em anos posteriores.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aguarda a Pfizer entregar dados complementares sobre a segurança e eficácia da vacina contra a Covid-19 para decidir sobre a imunização de crianças de 5 a 11 anos.
O órgão regulador pediu informações sobre a resposta do imunizante contra a variante delta, predominante no Brasil, além da comparação de registro de reações adversas nesta faixa etária e em grupos mais velhos, entre outras manifestações.
Desde 16 de novembro a Anvisa avalia o pedido da Pfizer. O prazo de resposta é de 30 dias, mas foi congelado em 23 de novembro, data em que a agência solicitou mais dados.
O prazo voltará a correr quando a farmacêutica entregar este pacote de informações.
A diretora Meiruze Souza Freitas, responsável pela área de registro das vacinas, disse à reportagem que a Anvisa pode encerrar a análise antes do prazo. Procurada, a Pfizer afirmou que deve entregar os dados "o quanto antes".
"Quando entregar os dados, diria que está indo para a finalização (da análise)", disse Meiruze. A diretora ponderou que o período de análise pode ser novamente interrompido, caso a agência apresente novas exigências.
"Não há atraso. Apenas cuidado e rigor técnico, assim como tivemos em todos os momentos das análises das vacinas, seja para a autorização inicial, dose de reforço ou quando ampliamos para adolescentes", afirmou.
Ainda não há aval no Brasil para o uso de vacinas contra o novo coronavírus em crianças. Apenas o modelo da Pfizer pode ser aplicado no grupo de 12 a 17 anos.
Alguns países já aplicam a mesma vacina em crianças, como os Estados Unidos.
Meiruze disse que o tempo de análise da agência brasileira está alinhado ao de outras agências.
A autoridade sanitária europeia levou 38 dias para liberar a imunização a este grupo com a dose da Pfizer. Já o órgão regulador do Japão abriu a análise em 10 de novembro e ainda não deu resposta.
A diretora disse que os dados sobre a variante delta foram citados em relatório divulgado pela agência sanitária dos Estados Unidos ao liberar a vacina para crianças, mas não estavam no dossiê entregue ao Brasil.
"São informações sobre eficácia, segurança, de um estudo que foi feito e entregue ao FDA (agência análoga à Anvisa). A delta é a variante dominante no Brasil", afirmou Meiruze.
A Anvisa também cobrou os resultados do monitoramento das primeiras semanas da vacinação com as doses da Pfizer nos Estados Unidos no grupo mais jovem.
Meiruze disse que pediu à farmacêutica dados sobre registro de miocardite e de pericardite após a vacinação. A diretora afirma que estas exigências são tradicionais e não indicam que há alto risco de reações às doses.
"O produto pediátrico tem sempre um olhar adicional de segurança", afirmou. "Normalmente são populações menores nos estudos (de crianças). Exige maior avaliação", declarou ainda.
A diretora da agência disse que as farmacêuticas já foram cobradas a avaliar a resposta das vacinas à variante ômicron, mas que este estudo não deve impactar na análise das doses às crianças.
Meiruze afirmou que não basta considerar a aprovação da vacina em outro país ou publicações científicas para liberar o uso no Brasil.
Segundo a diretora, há análises específicas para cada país, como sobre a estabilidade do produto em climas diferentes. A Anvisa também exigência que a farmacêutica aponte qual a "rede de alerta" montada para eventuais riscos da vacina, com indicação de como monitorar as reações adversas, quais hospitais de referências que podem ser acionados, entre outros pontos.
A Anvisa também pediu a colaboração de entidades médicas no debate sobre a vacinação das crianças. A primeira reunião com representantes das sociedades brasileiras de imunologia, pediatria, infectologia, entre outras organizações, será feita na sexta-feira (3).
Meiruze afirmou que o grupo será apenas consultado, mas não tem poder de decisão. O debate com os especialistas não deve atrasar a decisão sobre a vacinação das crianças, disse a diretora.
A presidente da Pfizer no Brasil, Marta Díez, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que o pedido feito no Brasil para o público de 5 a 11 anos é igual ao apresentado em outras agências reguladoras.
As vacinas também são as mesmas para adultos e crianças, mas em dose inferior.
"É um terço dose da vacina dos adultos. Solicitamos a aprovação à Anvisa e estamos esperando a resposta. Depois dessa aprovação, estamos preparando resultados para crianças de 6 meses a 5 anos. Esperamos para 2022, mas ainda não sabemos quando. A companhia ainda não comunicou os dados", disse.
Ministério da Saúde prevê, no plano de vacinação do próximo ano, imunizar 70 milhões de crianças, o que depende de aprovação da Anvisa.
O governo anunciou na segunda (29) a compra de 100 milhões de doses da Pfizer para 2022, com possibilidade de contratar mais 50 milhões de vacinas do mesmo modelo.
Diretores da Anvisa receberam ameaças de integrantes do movimento antivacina, e o próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) é um vetor de desinformação.
Meiruze disse que as ameaças e a pressão do grupo antivacina não interferiram no trabalho da agência. "A Anvisa busca estar isenta nestes processos", afirmou.
Em agosto, a Anvisa rejeitou um pedido do Instituto Butantan de liberar a vacinação das crianças com a Coronavac. O laboratório paulista afirma que fará nova tentativa. Meiruze disse que o Butantan ainda não apresentou os dados exigidos para abertura de uma nova análise.
Os promotores de Justiça deverão instaurar procedimentos administrativos para acompanhar a vacinação nos municípios baianos, por determinação da procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. A partir de um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus, a chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede aos promotores que recomendem aos prefeitos que intensifiquem a vacinação de pessoas que ainda não foram imunizadas ou que necessitem da aplicação da segunda dose, ou a dose de reforço, ainda que tenham ultrapassado o intervalo entre as doses preconizado pelos fabricantes.
A recomendação leva em consideração a recente alta no número de infectados pelo coronavírus no estado e o surgimento de nova cepa, denominada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de Ômicron. O documento destaca que a Bahia voltou a registrar, dia 23 de novembro, mais de mil novos casos de Covid-19 em 24h, o que não ocorria desde o final do mês de agosto deste ano, e que a Ômicron foi declarada pela OMS como ‘variante de preocupação’ em razão de suas 50 mutações, sendo mais de 30 na proteína ‘spike’, a ‘chave’ que o vírus usa para entrar nas células e também o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19.
A chefe do MP baiano destacou ainda que “não há informações científicas precisas a respeito da transmissibilidade e letalidade da referida variante”. Foi orientado que os promotores reforcem aos gestores municipais a importância de informar a população a respeito dos benefícios da vacinação, da segurança dos imunizantes e da importância de completar o esquema vacinal como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19. “Há diversos municípios baianos com baixas taxas de cobertura vacinal, sendo que 51 destes apresentam registros inferiores a 50%”, destacou a PGJ.
Um vídeo que circula nas redes sociais e transmite parte de uma sessão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revela um momento de intimidade entre o desembargador João Egmont Leôncio Lopes e sua esposa. No vídeo, a mulher se aproxima do desembargador e senta no colo dele. Ao perceber que a câmera estava ligada, ela se levanta, desconfiada e, em seguida, o desembargador fecha a tela.
Segundo o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, muitos internautas especularam sobre as cenas e sobre quem seria a mulher. O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Sebastião Coelho da Silva, confirmou à coluna Grande Angular que os dois formam um casal. “Pude confirmar que era a esposa do desembargador, mas não sei as circunstâncias". Ao portal, o TJDFT confirmou que a mulher era de fato a esposa do desembargador, que ela não é servidora do tribunal e que o fato “não gerou qualquer prejuízo aos trabalhos da sessão“.
A cidade de São Paulo não terá festa Réveillon na virada do ano de 2021 para 2022. Seguindo os passos de Salvador, que cancelou o Festival Virada, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, informou que o evento público não irá acontecer para a população.
Ao site da Folha, o titular da pasta afirmou que a decisão foi baseada nos resultados de um estudo feito pela Vigilância Sanitária, que apontou em seus indicadores epidemiológicos que a cidade deveria não só cancelar o como manter a obrigatoriedade do uso de máscara.
"Eu o enviei ao prefeito [Ricardo Nunes, do MDB], em Nova York, que deverá se pronunciar sobre os indicativos às 10h30 desta quinta. Embora todos os dados do município sejam positivos, mas o surgimento da variante [ômicron] e também o mês de dezembro com o comércio popular, foi indicado a manutenção do uso das máscaras e o cancelamento do Réveillon", afirmou.
O estado de São Paulo já tem registro de 3 casos da variante ômicron, sendo dois casos na capital paulista e um caso em Guarulhos.
