- Bahia Notícias
- 16 Set 2025
- 16:59h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (15), à Justiça o cancelamento de três outorgas da rádio Jovem Pan. A outorga representa a autorização concedida para as emissoras de rádio e TV funcionarem. A solicitação do MPF em São Paulo é parte das alegações de um processo contra a emissora sob acusação de difusão de desinformação contra o sistema eleitoral e às instituições durante o governo de Jair Bolsonaro.
No processo, protocolado em 2023, o órgão reitera que a emissora teve “papel fundamental na campanha de desinformação”, veiculando “informações falsas” e incitações à intervenção das Forças Armadas. De acordo com o MPF, a Constituição e as leis que regem a radiodifusão no país impedem a conduta adotada pela emissora.
“A Jovem Pan assumiu o reprovável papel de principal caixa de ressonância, na esfera pública brasileira, de discursos que pavimentavam as ações golpistas que vieram a ser desveladas, dando-lhes uma aparência indevida de suposta legitimidade”, diz o MPF. Além do cancelamento das outorgas, o MPF também pediu à Justiça que a Jovem Pan pague R$ 13,6 milhões em danos morais coletivos e veicule em sua programação conteúdos sobre a confiabilidade das eleições.
O caso será analisado pela 6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo. Não há prazo para decisão. As informações são da Agência Brasil.
- Bahia Notícias
- 16 Set 2025
- 14:58h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um contrato firmado entre a Secretaria de Educação do Piauí (Seduc-PI) e a empresa Tron Atividades de Apoio à Educação Ltda, de propriedade do humorista e influenciador Whindersson Nunes, está sob apuração do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
O acordo, assinado em 19 de agosto de 2024, prevê o fornecimento de materiais e treinamentos para o ensino de robótica na rede pública estadual. Inicialmente no valor de R$ 4,99 milhões, o contrato foi aditado e hoje soma R$ 11 milhões, com validade até agosto de 2026.
Segundo representação recebida pelo TCE-PI, a contratação direta, sem licitação, favoreceu indevidamente a empresa. O documento cita que o Estudo Técnico Preliminar da própria Seduc reconheceu a existência de outras empresas aptas a prestar o serviço, o que indicaria a necessidade de processo competitivo.
“A SEDUC favoreceu indevidamente a Tron ao justificar a contratação direta com argumentos supervalorizados sobre sua qualificação técnica, sem permitir que outras empresas apresentassem propostas”, afirma o relatório do tribunal.
Conforme publicação do Metrópoles, o conselheiro Kleber Dantas Eulálio determinou que a Diretoria de Fiscalização de Licitações e Contratações analise o caso. A apuração foi motivada por informações enviadas pelo Ministério Público de Contas.
De acordo com o governo estadual, o contrato é financiado com recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Secretaria e Whindersson foram procurados pela reportagem, mas ainda não se manifestaram.
Apesar da controvérsia, a empresa já realizou atividades vinculadas ao contrato. Em dezembro de 2024, a Seduc promoveu um evento para apresentar os avanços do programa de robótica. Na ocasião, Whindersson e o secretário de Educação, Washington Bandeira, entregaram certificados a professores que concluíram curso de 92 horas, abordando programação, Arduino e robótica educativa.
Segundo o governo do Piauí, cerca de 15 mil kits de robótica foram entregues e devem beneficiar 100 escolas da rede estadual.
“Estou muito feliz de participar desse evento. Conversei com pessoas que tiveram o primeiro contato com a robótica durante a formação e já desenvolveram projetos sensacionais. Quero que o Piauí saia na frente”, disse Whindersson na cerimônia.
De acordo com o contrato, o objetivo é criar um programa de ensino centrado no letramento digital, com a robótica como recurso pedagógico inovador, estimulando competências como raciocínio computacional, economia criativa e cultura maker entre os estudantes.
- Bahia Notícias
- 16 Set 2025
- 12:56h
Foto:© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), cancelou, nesta segunda-feira (15), a viagem que faria para Brasília, onde iria tentar articular a aprovação do projeto de lei que anistia os responsáveis pelo ataque do 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), indicado e condenado por 27 anos e 3 meses como o líder de trama golpista.
Na agenda oficial do governado, é encontrada apenas uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual, e a previsão de "despachos internos" às 14 horas da tarde. A assessoria de Tarcísio confirmou que a viagem foi realmente cancelada, mas não informou a motivação.
O governador marcou reuniões com presidentes do PL e do Republicanos, além do presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo informações do Globo, o principal alvo desta viagem seria o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), que já indicou ser contra a anistia.
Ainda de acordo com informações, outro objetivo do chefe do executivo de São Paulo marcou a viagem visando evitar que Bolsonaro vá para o regime fechado em prisão e possa cumprir a pena de regime domiciliar.
Foto: Divulgação
"Elas por Elas" - Edição Brumado, é uma imersão direcionada à mulheres que desejem aprofundar o contato consigo mesmas. O quanto você conhece a si mesma? O quanto você tem cuidado de você mesma? "Ama teu próximo como a ti mesmo" nos fala Jesus.
Amar a si mesmo implica em várias atitudes: cuidar da saúde e bem estar; realização profissional; cuidar da vida afetiva; em resumo cuidar dos quatro pilares: físico, mental, emocional e espiritual.
Não basta afirmar que amamos a nós, se não priorizamos nossas necessidades básicas. É possível que estejamos em desequilíbrio com relação ao dar e receber. Se somos aquela que nos doamos muito e sentimos dificuldade em receber, é bom refletir sobre essa questão. Se vivemos com pressa, sem tempo de qualidade para nós mesmas, vale refletirmos. Se nos queixamos de sobrecarga, de desvalia, de desconforto fisico, mental, emocional e espiritual, vale a pena nos dar um tempo de recesso, de sair do cotidiano, e reavaliar nossa trajetória.
A imersão é a oportunidade de nos priorizar, de encarar questões que ocupam nossa mente e nosso coração e estejam nos impedindo viver uma vida mais leve. Há quanto tempo você não escuta seu próprio coração?
- Bahia Notícias
- 16 Set 2025
- 10:25h
Foto: Reprodução/Redes sociais
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que devem ocorrer anúncios de resposta do país à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada por ele em entrevista à Fox News, ao ser questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou a 27 anos de prisão pela acusação de ter tramado um golpe de Estado.
A resposta é que o Estado de Direito está se deteriorando. Você tem esses juízes ativistas, um em particular que não apenas perseguiu Bolsonaro, mas também tentou impor reivindicações extraterritoriais até contra cidadãos americanos, ou contra alguém postando online de dentro dos Estados Unidos, e chegou a ameaçar ir ainda mais longe nesse sentido", disse.
Embora não tenha citado nomes, o secretário fez uma referência ao ministro Alexandre de Moraes.
"Então, haverá uma resposta dos EUA a isso, e teremos alguns anúncios na próxima semana ou algo assim sobre quais medidas adicionais pretendemos tomar. Mas isso, o julgamento, é apenas mais um capítulo de uma crescente campanha de opressão judicial que tentou atingir empresas americanas e até pessoas operando a partir dos Estados Unidos", declarou.
- Bahia Notícias
- 16 Set 2025
- 10:25h
Foto: Reprodução/Redes sociais
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que devem ocorrer anúncios de resposta do país à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada por ele em entrevista à Fox News, ao ser questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou a 27 anos de prisão pela acusação de ter tramado um golpe de Estado.
A resposta é que o Estado de Direito está se deteriorando. Você tem esses juízes ativistas, um em particular que não apenas perseguiu Bolsonaro, mas também tentou impor reivindicações extraterritoriais até contra cidadãos americanos, ou contra alguém postando online de dentro dos Estados Unidos, e chegou a ameaçar ir ainda mais longe nesse sentido", disse.
Embora não tenha citado nomes, o secretário fez uma referência ao ministro Alexandre de Moraes.
"Então, haverá uma resposta dos EUA a isso, e teremos alguns anúncios na próxima semana ou algo assim sobre quais medidas adicionais pretendemos tomar. Mas isso, o julgamento, é apenas mais um capítulo de uma crescente campanha de opressão judicial que tentou atingir empresas americanas e até pessoas operando a partir dos Estados Unidos", declarou.
- Por Ana Pompeu | Folhapress
- 16 Set 2025
- 08:49h
Foto: Antonio Augusto/ST
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta segunda-feira (15) a condenação de mais nove réus, mas reduziu a acusação contra um dos envolvidos. Segundo o PGR, não há provas suficientes contra Ronald Ferreira De Araujo Júnior e, por isso, ele deve ser julgado incitação ao crime, e não mais pelos cinco tipos penais apontados contra os demais acusados da trama golpista de 2022.
Gonet fez a mudança nas alegações finais apresentadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, na ação penal sobre os denunciados por pressão a militares e outros agentes públicos a aderir ao plano golpista, o terceiro núcleo do caso. O documento tem 197 páginas.
A PGR destaca uma peculiaridade na situação do militar. "Diferentemente dos demais acusados, não foram reunidos elementos adicionais sobre uma vinculação aprofundada do réu com a organização criminosa. As provas indicam que Ronald Ferreira não esteve presente na reunião de 28.11.2022, tampouco acompanhou os passos subsequentes do grupo", diz Gonet.
O encontro teria sido feito no salão de festas do prédio em que morava o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, em Brasília, para elaborar estratégias para pressionar os chefes militares a apoiarem um golpe de Estado. Era a data que marcava o início das reuniões do Alto Comando do Exército naquela semana, quando a cúpula da Força se encontrava na capital federal.
Dessa forma, a PGR pediu a desclassificação da conduta dele para incitação ao crime, na forma equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. Além disso, Gonet sugeriu que ele tivesse a faculdade de negociar benefícios penais pertinentes.
De forma geral, Gonet afirmou, também, que a denúncia não deve ser analisada como uma narrativa de fatos isolados. Neste ponto, rebate a forma como o ministro Luiz Fux optou por fazer a análise do caso no julgamento do núcleo central.
"Os fatos de que a denúncia tratou nem sempre tiveram os mesmos atores. Mas todos eles convergiram, dentro do seu espaço de atuação possível, para o objetivo comum de assegurar a permanência do Presidente da República da época do exercício da condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições e mesmo depois de haver efetivamente perdido o abono dos eleitores em 2022", disse.
Segundo a acusação, o núcleo tem os "responsáveis pelas ações mais severas e violentas do grupo, que somente não ultimaram a ruptura institucional pela forte resistência dos Comandantes do Exército e da Aeronáutica".
Eles foram denunciados por cinco crimes: tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Agora, no entanto, o PGR recuou em um dos casos.
A maior parte deles, segundo a PGR, apoiou as estratégias de pressão sobre os chefes das Forças Armadas. Outra parte é acusada de planejar o assassinato de Moraes.
No caso de Ronald Ferreira de Araujo Junior, o tenente-coronel lotado no Centro de Comunicação do Exército teria participado da "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro". Ele negou a acusação no interrogatório.
"O que foi dito para mim é que era para levar preocupações dos militares, dos oficiais com todo o contexto político daquela época, com as com a questão da imagem da Força, porque nós estávamos sendo muito atacados nas redes sociais, nas mídias, na imprensa. E o que foi citado é que a carta não teria nenhum caráter político, de reivindicação política. Foi isso que foi falado", disse.
O grupo é formado por Bernardo Romão Correa Neto (coronel da reserva), Estevam Theophilo (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel da reserva), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere (tenente-coronel da reserva) e Wladimir Matos Soares (policial federal).
A partir de agora, começa a correr o prazo, também de 15 dias, para a entrega dos argumentos finais das defesas de cada um dos réus do caso. Depois disso, o processo é considerado pronto para ser julgado.
- Bahia Notícias
- 15 Set 2025
- 18:24h
Foto: The Official State Department
O vice-secretário de Estado dos Estados Unidos, Christopher Landau, afirmou que pediu a revogação do visto de um brasileiro por elogiar nas redes sociais o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk.
“Falei pessoalmente com o chefe do departamento consular para revogar seu visto americano, caso ele tenha, e emitir um alerta para que ele nunca consiga um”, afirmou Landau.
Foto: Reprodução
O perfil e o comentário citados na postagem de Landau não estão mais disponíveis. “Estrangeiros que glorificam a violência e o ódio não são visitantes bem-vindos em nosso país”, afirmou o vice secretário. Segundo informações da revista Veja, o perfil pertenceria ao médico neurocirurgião Ricardo Barbosa, que teria publicado o seguinte comentário: “Um salve a este companheiro de mira impecável. Coluna cervical”.
Na sexta-feira (12), o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco publicou uma nota oficial, dizendo que recebeu uma denúncia, “motivada por ampla repercussão nas redes sociais” e que abriu uma apuração do caso. A medida do vice-secretário reforça a medida estadunidense de monitorar a ação de estrangeiros nas redes sociais na tentativa de coibir a emissão de vistos.
Charlie Kirk, um influenciador republicano de 31 anos aliado do presidente dos EUA, Donald Trump, morreu na quarta-feira (10) após ser baleado no pescoço enquanto falava em um evento na Universidade Utah Valley. As buscas mobilizaram o FBI e policiais locais, mas foram amigos e a própria família do suspeito, identificado como Tyler Robinson, de 22 anos, que o entregaram.
- Bahia Notícias
- 15 Set 2025
- 16:40h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro, afirmou neste domingo (14) que a escolta da polícia penal para levar o ex-presidente ao hospital foi “apenas para promover a humilhação de um homem honesto”.
Por meio das redes sociais, ele usou a palavra “humilhação” para se referir a ocasião. Na manhã deste domingo, Jair Bolsonaro realizou procedimentos para retirar lesões na pele em um hospital particular em Brasília, tendo sido acompanhado por um comboio. No carro principal, estavam Jair Renan e Carlos.
“Um comboio com mais de 20 homens armados de fuzis ostensivamente, acompanhados de mais de 10 batedores, reduzindo a velocidade da bem abaixo da permitida na via, apenas para promover a humilhação de um homem honesto”, afirmou.
Esta foi a primeira vez que Bolsonaro deixou a prisão domiciliar desde que foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.
Carlos também criticou a vigilância do pai dentro do hospital: "Homens fardados e armados vigiam como se um senhor de 70 anos pudesse fugir por uma janela, assim como fazem em sua prisão domiciliar. Fica claro: o objetivo é fragilizá-lo, expô-lo e ofendê-lo, em nome da tal 'missão dada, missão cumprida' - até mesmo durante uma cirurgia! Isso é método de abate".
- Bahia Notícias
- 15 Set 2025
- 14:17h
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil
O boletim médico do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a uma pena de 27 anos por tentativa de golpe e outros crimes, apontou a existência de um quadro de anemia e pneumonia residual.
Segundo o jornal O Globo, o boletim médico divulgado após a alta do ex-presidente apontou a necessidade de tratamento para "hipertensão arterial, do refluxo gastro-esofágico" e os exames "evidenciaram um quadro de anemia por deficiência de ferro".
O ex-presidente deixou a prisão domiciliar, na manhã deste domingo (14), para passar por exames e procedimentos médicos em um hospital de Brasília. A ida ao hospital contou com um esquema de segurança criticado pelo filho, Carlos Bolsonaro.
“Um comboio com mais de 20 homens armados de fuzis ostensivamente, acompanhados de mais de 10 batedores, reduzindo a velocidade da bem abaixo da permitida na via, apenas para promover a humilhação de um homem honesto”, afirmou.
- Por Isabela Palhares | Folhapress
- 15 Set 2025
- 12:13h
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O Brasil demoraria 468 anos para formar todos os professores da educação básica para dar o atendimento adequado e especializado a alunos com deficiência, se seguir o ritmo dos últimos dez anos de crescimento desse tipo de formação.
A conclusão é de um levantamento do Instituto Rodrigo Mendes, com informações do Censo Escolar realizado anualmente pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).
O número de alunos matriculados na educação especial mais do que dobrou no Brasil na última década. O aumento é resultado da ampliação do atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, mas principalmente pela alta de diagnósticos de autismo.
Eles passaram de 930,6 mil alunos para 2,07 milhões, em 2024 -sendo que 92,6% deles estão em escolas regulares, junto com alunos sem deficiência, e têm o direito de receber apoio e estratégias específicas para que possam aprender.
Os dados mostram que o número de professores formados para atender esses alunos não tem acompanhado o aumento de matrículas.
Em 2014, o país tinha 97,1 mil docentes com formação específica para a educação especial, o que representava cerca de 4,4% do total de professores do Brasil. No ano passado, essa proporção subiu para 6,4%, com 151,3 mil docentes formados.
Ou seja, nesse período, o ritmo de crescimento de professores formados foi de 0,2 ponto percentual ao ano. Se mantido, seriam necessários 468 anos para alcançar todos os 2,2 milhões de professores do país.
Considerando o aumento de alunos com deficiência no país, a proporção de professores com essa especialização piorou. Em 2014, o país tinha 1 docente com formação adequada para cada 9 estudantes da educação especial. No ano passado, essa proporção caiu para 1 docente para 13 alunos.
"O Brasil tem uma das legislações educacionais mais robustas sobre os direitos das pessoas com deficiência, mas não adianta ter uma estrutura jurídica avançada sem que o professor tenha formação, repertório e ferramentas para fazer um bom trabalho", diz Rodrigo Mendes, superintendente do instituto.
Para ele, é preciso que o país invista em políticas públicas de larga escala para a formação dos professores. Ele defende que é preciso melhorar o currículo dos cursos de licenciatura e pedagogia para que contemplem melhor o conteúdo sobre educação inclusiva, mas avalia também ser necessário ter estratégias de formação continuada sobre o assunto.
"Os alunos com deficiência estão nas escolas e isso é um avanço, mas os professores ainda não sabem como trabalhar para dar a oportunidade de que todos eles aprendam. Os professores não são culpados por não saber, eles precisam de apoio, de ferramentas para isso", diz Mendes.
Em nota, o Ministério da Educação disse que vê a formação de professores como estratégia importante para a execução da política de educação especial na perspectiva inclusiva. A pasta informou ter investido R$ 20 milhões para oferecer um curso sobre o assunto na modalidade a distância, em parceria com 50 universidades do país.
Disse também que a Renafor (Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública) ofertou no primeiro semestre deste ano 237 cursos voltados a professores do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e para gestores escolares, alcançando mais de 118 mil educadores matriculados.
O ministério afirmou ainda que executou neste ano um programa exclusivo para financiar a instalação de salas de recursos multifuncionais nas escolas, destinando R$ 439 milhões para 21 mil unidades da rede pública.
Também disse ter aumentado o valor de investimento por aluno da educação especial. O Fundeb (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica) repassa neste ano R$ 7.627,17 para cada matrícula na modalidade -em 2023, esse valor era de R$ 6.378,67.
Além das ações, o MEC destacou que estados e municípios também são responsáveis pela formação continuada de seu quadro docente.
O governo Bolsonaro (PL) tentou mudar a política de educação especial, permitindo que escolas e redes de ensino segregassem e até mesmo se recusassem a receber alunos com deficiência no ensino regular.
Em setembro de 2020, Bolsonaro instituiu a Política Nacional de Educação Especial, que incentivava a criação de escolas e classes especializadas para pessoas com deficiência. A política foi suspensa em dezembro daquele ano pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda assim era usada por escolas e redes de ensino que recusavam a matrícula desses alunos.
No primeiro dia de mandato, o presidente Lula (PT) revogou essas medidas.
- Bahia Notícias
- 15 Set 2025
- 10:20h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
As estrelas de Hollywood Julia Roberts e Sean Penn promoveram uma sessão exclusiva em Los Angeles, na Califórnia, do filme brasileiro "Manas", que disputa vaga no Oscar contra o sucesso "O Agente Secreto".
A sessão contou com a presença da atriz Dira Paes, que faz parte do filme de Marianna Brennand, que também estava em Los Angeles. O filme foi exibido no último sábado (14).
"Manas" é um dos filmes pré-selecionados pela Academia brasileira para representar o Brasil na categoria "Melhor Filme Internacional", no Oscar. Na última edição da premiação o Brasil levou a melhor com o filme "Ainda Estou Aqui".
Além de Manas, outro longa que disputa a vaga é "O Agente Secreto", de Kleber Mendonça Filho e protagonizado pelo baiano Wagner Moura. A produção é considerada pela Variety um dos favoritos ao Oscar 2026.
- Bahia Notícias
- 15 Set 2025
- 08:08h
Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu notificações de diferentes órgãos de fiscalização sobre descontos indevidos em aposentadorias e pensões ao menos quatro vezes nos últimos sete anos. O primeiro alerta teria ocorrido em 2018, feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
Durante oitiva na quinta-feira (11), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um documento que comprova a notificação. O material mostra que o então superintendente do INSS em São Paulo, José Carlos Oliveira — mais tarde ministro da Previdência no governo de Jair Bolsonaro (PL), hoje chamado Ahmed Mohamad — foi informado pelo MPF sobre descontos irregulares em benefícios já naquele período.
Em 2019, o Procon de São Paulo também identificou práticas abusivas relacionadas a cobranças em aposentadorias e pensões. A denúncia foi levada ao INSS pelo então diretor-executivo do órgão, Fernando Capez. Segundo os registros, o presidente do INSS à época, Renato Vieira, comprometeu-se a excluir do sistema todas as associações e empresas responsáveis pelas irregularidades.
O documento ainda indica que o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro, participou da reunião em que o tema foi discutido.
As informações são do Metrópoles.
- Bahia Notícias
- 13 Set 2025
- 14:28h
Foto: Lula Marques/ Agência PT
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) estimam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir pena em regime fechado até, no máximo, dezembro deste ano. A prisão pode ocorrer antes, em outubro ou novembro, a depender do tempo necessário para o encerramento definitivo do processo, incluindo a análise de eventuais recursos da defesa.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, acusado de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. Do total, 24 anos e nove meses correspondem à reclusão em regime fechado, enquanto o restante diz respeito a pena de detenção.
Atualmente em prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente só deve ser transferido para o regime fechado após o esgotamento dos recursos no próprio STF. A jurisprudência da Corte determina que a execução da pena pode começar após a rejeição dos dois primeiros embargos de declaração, um tipo de recurso geralmente usado apenas para esclarecer omissões ou contradições do julgamento, sem impacto no mérito da condenação.
O acórdão do julgamento, encerrado nesta quinta-feira (11), ainda será publicado, processo que pode levar cerca de 35 dias. Após isso, a defesa de Bolsonaro terá cinco dias para apresentar os primeiros embargos, que serão analisados pela Procuradoria-Geral da República antes de serem julgados pelo plenário. Um segundo conjunto de embargos poderá ser apresentado em seguida, o que, na prática, pode dobrar os prazos e empurrar a decisão final para dezembro.
Apesar disso, uma ala do STF defende que a prisão em regime fechado poderia ser determinada de imediato, sob o argumento de que os recursos restantes não têm poder de modificar o resultado do julgamento. Essa posição, no entanto, é considerada minoritária no momento.
Três possíveis locais são cogitados para o cumprimento da pena: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, também na capital federal, ou, em uma hipótese considerada remota, um quartel do Exército. A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra Bolsonaro.
Segundo aliados, a possibilidade de ser levado à Papuda causa temor no ex-presidente. O complexo penitenciário já abrigou figuras políticas condenadas, como Paulo Maluf e Luiz Estevão. A cela especial na sede da PF, por sua vez, seguiria moldes semelhantes àquela ocupada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpriu 580 dias de prisão em Curitiba após ser condenado na Operação Lava Jato.
A defesa de Bolsonaro planeja ainda um pedido de conversão da pena para prisão domiciliar, alegando fragilidade na saúde do ex-presidente, que tem 70 anos. No entanto, esse pedido só deverá ser formalizado após o esgotamento dos recursos no STF.
Além do trâmite judicial, o risco de uma antecipação da prisão em regime fechado continua no radar. Caso Bolsonaro volte a descumprir medidas cautelares ou haja indícios de tentativa de fuga, o STF pode decretar a mudança imediata do regime, ainda durante a fase recursal.
- Por Leonardo Sanchez | Folhapress
- 13 Set 2025
- 12:22h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A bolha cinéfila brasileira foi tomada por uma disputa acirrada nos últimos dias, que opôs dois dos seis finalistas para tentar uma vaga ao Oscar de melhor filme internacional do ano que vem. De um lado está "Manas", de Marianna Brennand, e de outro, "O Agente Secreto", de Kleber Mendonça Filho, tido como franco favorito e uma escolha óbvia até a semana passada.
Nas redes sociais, cinéfilos vêm defendendo um ou outro título de forma apaixonada, enquanto os cineastas também promovem campanhas incisivas. "Único dos seis finalistas dirigidos por uma mulher", diz uma publicação do Instagram de "Manas", seguida por vídeos de celebridades comentando a força do filme e de seu tema, o abuso de menores.
"Variety aposta em 'O Agente Secreto' para o Oscar 2026 em melhor filme internacional, melhor ator, melhor filme e melhor roteiro original", diz um post do segundo, que usa como munição o endosso da imprensa estrangeira e os prêmios vencidos por Mendonça Filho, como os de direção e ator, para Wagner Moura, no Festival de Cannes.
Além dos dois, também estão na disputa pela indicação da Academia Brasileira de Cinema "O Último Azul", de Gabriel Mascaro; "Baby", de Marcelo Caetano; "Kasa Branca", de Luciano Vidigal, e "Oeste Outra Vez", de Erico Rassi. A escolha será anunciada na manhã desta segunda-feira (15).
Os ânimos estão tão exaltados -não se via uma disputa com títulos tão fortes desde que "Bacurau", também de Mendonça Filho, foi preterido por "A Vida Invisível", de Karim Aïnouz, há seis anos- que o órgão anunciou uma coletiva de imprensa na sequência do anúncio, o que não é comum. Os nomes da comitiva responsável por bater o martelo serão anunciados na ocasião, seguindo regras do próprio Oscar.
Desde que a lista de filmes brasileiros a serem contemplados pelo comitê enxugou de 16 para 6, na segunda passada, "Manas", até então com uma campanha tímida, ganhou vida. Agora, parece se ancorar na carga política que escolhê-lo teria, enquanto "O Agente Secreto" segue uma linha mais pragmática.
Também conta a favor do primeiro a entrada de Sean Penn como produtor executivo. Vale dizer, porém, que o segundo tem o próprio Mendonça Filho e Moura, já bem conhecidos no circuito de festivais e na indústria americana, respectivamente, como garotos-propaganda. Walter Salles, de "Ainda Estou Aqui", entrou na roda, e vai apresentar uma sessão do filme no Museu da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, lar do Oscar.
Além disso, "O Agente Secreto" tem distribuição, lá fora, da Neon, responsável pelo grande vencedor do Oscar do ano passado, "Anora", e dona de outros importantes postulantes à estatueta de filme internacional, "Foi Apenas um Acidente", de Jafar Panahi, e "Sentimental Value", de Joachim Trier.
Sua campanha pelo Oscar, é seguro dizer, começou já em maio, no rescaldo do Festival de Cannes, de forma mais orgânica, enquanto "Manas" é um fenômeno um tanto inesperado e bem mais recente, mas que conta com um apoio financeiro robusto para apresentar o filme no exterior.
Cerca de 70 empresas -a maioria sem qualquer relação com o audiovisual ou o campo da cultura-, aliás, assinaram, no começo da semana, uma carta de apoio à indicação de "Manas", com base em seu compromisso com o combate ao abuso sexual de menores de idade.
"Acreditamos que levar essa história ao Oscar vai além de um reconhecimento artístico e cultural para o cinema brasileiro. É uma oportunidade de amplificar as vozes de meninas e mulheres que, por tanto tempo, foram invisibilizadas", diz a carta, assinada por nomes ligados a empresas como a Vale e às da própria família Brennand, que atua nos setores imobiliário e energético.
Segundo apuração da reportagem, apesar do clima de cordialidade entre os diretores, demonstrado em bate-papo virtual com todos os cineasta pré-selecionados nesta sexta-feira, a avaliação é de que a disputa vem gerando desconforto dentro da Academia Brasileira de Cinema e entre as equipes dos filmes.
Bárbara Paz, que exerce cargo de diretora secretária na instituição responsável pela escolha, por exemplo, foi criticada por internautas e membros da indústria por aplaudir, com emojis, um post da campanha de "Manas" pela indicação.
Já Fernanda Torres elogiou o longa em seu Instagram, citando a presença de Sean Penn também entre aqueles que apoiaram "Ain da Estou Aqui" na campanha pelo Oscar brasileiro. A seção de comentários logo virou campo de batalha e, duas horas depois, ela compartilhou também o trailer de "O Agente Secreto". Um pouco mais tarde, foi a vez de "O Último Azul".
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