- por Giuliana Miranda | Folhapress
- 16 Nov 2021
- 09:29h
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (15) que a Casa legislativa está comprometida com a regulação dos gastos públicos e que ainda não é momento de flexibilizar o teto de gastos.
O drible na regra fiscal que impede o aumento das despesas públicas, no entanto, consta da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios já aprovada na Câmara. A medida dá calote em dívidas judiciais da União e dribla o limite do teto para ampliar gastos do governo Jair Bolsonaro em ano eleitoral.
"Temos o desafio da manutenção da rigidez fiscal e da responsabilidade fiscal no Brasil. Naturalmente que, em algum momento, quando tivermos uma boa perspectiva de crescimento, de boa arrecadação, se um combate mais eficaz à erradicação da pobreza, nós poderemos rediscutir o teto de gastos públicos e, eventualmente, termos a condição de flexibilizá-lo até. Mas não é este o momento atual", afirmou.
Em um discurso com forte tom de campanha política, Pacheco alertou ainda para os riscos do descontrole fiscal para a reputação do país junto à comunidade internacional e a investidores estrangeiros.
O presidente do Senado também negou que a PEC dos Precatórios tenha como objetivo liberar verbas para emendas parlamentares e disse que a medida precisa focar no interesse social.
Segundo ele, a proposta tem como prioridade a "criação do espaço fiscal necessário para se inserir um programa social sustentável, com um valor atualizado, que possa permitir um poder de compra mínimo à população brasileira".
A possibilidade de conferir bilhões de reais extras para emendas parlamentares é uma crítica constante à PEC, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e agora em tramitação no Senado.
Pacheco chamou a atenção para o aumento do custo de vida no Brasil e afirmou que é dever do governo atualizar os benefícios sociais para um valor compatível com as despesas da população.
"O feijão não está mais do mesmo preço, o arroz não está mais no mesmo preço. A conta de energia está mais alta, a gasolina está R$ 7. É preciso atualizar o poder de compra do brasileiro. O governo não faz favor nenhum com isso, é sua obrigação atualizar o tíquete médio de R$ 189 para no mínimo R$ 400, para que se dê a garantia necessária para o cidadão", afirmou.
As declarações foram feitas na tarde desta segunda-feira (15) em Lisboa, na abertura de um fórum jurídico organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. O evento reúne diversas personalidades da política e da Justiça do Brasil na capital portuguesa.
( Foto: PRE/Divulgação)
Um acidente envolvendo um ônibus e um caminhão deixou três pessoas mortas e 23 feridas neste domingo (14), na BR-430, entre os municípios de Igaporã e Caetité, na Bahia. O acidente ocorreu próximo ao trecho denominado de “Curva do Vento”. Os veículos bateram de frente.
De acordo com a Polícia Militar, o ônibus, que transportava 44 pessoas, bateu no caminhão por volta das 21h. O motorista do ônibus foi identificado como Gilmar Marques de Oliveira, de 55 anos. Ele morreu no local.
O ônibus era da empresa Arte Turismo, da cidade de Porteirinha, em Minas Gerais. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, o ônibus voltava de Bom Jesus da Lapa. O g1 entrou em contato com a empresa Arte Turismo e foi informado de que somente a direção poderia passar mais informações e que os responsáveis estão no local do acidente.
As outras duas vítimas fatais estavam no caminhão. O passageiro Antônio Conceição, de 56 anos, e o condutor do veículo, que ainda não foi identificado. O veículo tinha placa de Imperatriz, no Maranhão.
Diversos passageiros do ônibus ficaram feridos e foram socorridos por equipes do SAMU de Igaporã, Caetité e Guanambi, além de uma equipe do Corpo de Bombeiros Militares de Guanambi. Os feridos foram encaminhados para os Hospitais destas cidades. Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.
Além das equipes da PRE e da PM, o Departamento de Polícia Técnica de Guanambi também esteve no local para recolher os corpos das vítimas fatais.
(Reprodução/Redes Sociais)
O fornecimento de energia na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia, foi normalizado no final da tarde desta segunda-feira (15). Moradores e comerciantes ficaram sem luz por cerca de 15h, após um incêndio atingir um dos geradores da subestação de energia do município.
O fogo começou na madrugada, por volta das 2h desta segunda. Um clarão provocado pelas chamas foi avistado de diversas partes da cidade.
De acordo com a Coelba, empresa responsável pela subestação, as chuvas e ventos fortes podem ter contribuído para o problema nos geradores, mas ainda não há confirmação do que ocorreu.
A Coelba informou ainda que mais de 50 profissionais atuaram, desde a madrugada para restabelecer o fornecimento de energia na região.
Por volta das 16h40, foram feitos testes de retorno e às 17h, houve a retomada gradativa. Às 19h, a luz já havia sido restabelecida totalmente.
- Globo Esporte
- 14 Nov 2021
- 19:14h
(Foto: Guilherme Drovas/AGIF)
Um jogo que poderia ter durado menos de dez minutos. Foi o tempo suficiente para o Flamengo praticamente definir a vitória sobre o São Paulo, neste domingo, com dois gols e a expulsão de Calleri. Daí em diante, o protagonismo ficou por conta de Michael, destaque absoluto do 4 a 0 no Morumbi, válido pela 32ª rodada do Brasileirão. Com dois gols, o atacante chegou a 13 e se isolou na artilharia do campeonato, enquanto Gabi e Bruno Henrique fizeram os primeiros do Rubro-Negro.
Com o resultado, o Flamengo ainda sonha com o título e o São Paulo vê o fantasma da inédita Série B ainda assustar. Os paulistas estão em 15º, com 38 pontos, mas tem jogos a mais do que os concorrentes diretos. O Bahia, com 36, é o 16º e teve o jogo com o líder Atlético-MG adiado para dezembro. Já o Juventude, que abre o Z-4 com 33, ainda encara a Chapecoense, neste domingo. Os cariocas, por sua vez, estão a oito pontos do líder Galo faltando sete partidas para ambos.
O Flamengo recebe o Corinthians, quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã, na última partida diante de seu torcedor antes da final da Libertadores. O São Paulo visita o Palmeiras, também na quarta-feira, às 20h30.
(Foto: Paula Fróes/GOVBA)
Países da Europa têm voltado a impor restrições para tentar controlar a pandemia de Covid-19.
A epidemia do coronavírus se agravou no continente nas últimas semanas, com aumento de novos contágios, principalmente entre a população não vacinada. A Europa responde por mais da metade da média mundial de infecções na semana passada, de acordo com uma contagem da agência de notícias Reuters.
Na sexta-feira (12), o Centro Europeu de Controle de Doenças (ECDC), agência sanitária europeia, afirmou que dez países estão em situação "muito preocupante" e outros dez “preocupante”.
- Jornal Correio 24h
- 14 Nov 2021
- 14:56h
(Reprodução)
A Caixa deve lançar no mês que vem um programa destinado a implantação de energia solar nas residências brasileiras. O Caixa Energia Renovável vai financiar a aquisição de placas solares com juros de 1,17% ao mês, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, ao programa Brasil em Pauta deste domingo (12). “É a menor taxa de crédito”, disse Guimarães.
O financiamento poderá ser contratado por meio do celular, pelo aplicativo Caixa Tem. Ele terá carência de seis meses e cinco anos para o pagamento.
O presidente da Caixa falou de outra iniciativa voltada à sustentabilidade: o Caixa Florestas. Por meio desse programa o banco pretende investir R$ 150 milhões para patrocinar a plantação de 10 milhões de árvores em cinco anos. Segundo o presidente da Caixa foram selecionados quatro projetos. Serão 4 milhões de árvores, 5 mil nascentes, e 4 milhões de pessoas sendo beneficiadas. “Quando nós mantemos as florestas ou as nascentes, a população que vive no entorno [dessas áreas] se beneficia diretamente”, disse o presidente da Caixa.
Pedro Guimarães também falou sobre a abertura de 268 agências da Caixa no interior do Nordeste. Ele destacou que o banco vai na contramão dos demais, que estão fechando postos, porque abre agências em locais de difícil acesso, onde nenhuma instituição chega. Também comentou sobre o crescimento da Caixa no agronegócio, sobretudo no segmento de baixa renda, no caso o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Não vamos focar nas grandes empresas, que não precisam da Caixa”, disse.
(Reprodução)
O PL informou em nota neste domingo (14) que a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido, inicialmente anunciada para o dia 22, foi adiada, sem nova data definida. A nota diz ainda que a decisão foi tomada em comum acordo entre Bolsonaro e o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, após "intensa troca de mensagens na madrugada".
Eleito presidente pelo PSL em 2018, Bolsonaro deixou o partido em 2019 em meio a divergências com a cúpula da legenda. Na ocasião, chegou a articular a criação de uma nova sigla, a Aliança Pelo Brasil, que não passou da fase de coleta de assinaturas.
Depois de meses de indefinição sobre o futuro partido de Bolsonaro, o PL anunciou nesta semana que o presidente entraria para a sigla. Mas agora o desfecho terá que esperar mais um pouco.
"O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, comunicou aos liberais que a cerimônia de filiação do presidente Bolsonaro ao PL não será realizada no próximo dia 22, conforme anunciado na última semana", disse o PL na nota.
O partido afirmou que Valdemar enviou um comunicado de 8 linhas aos seus correligionários, informando do adiamento.
"No comunicado de 8 linhas, enviado na manhã deste dia 14 de novembro, o liberal esclareceu que a decisão resultou de uma 'intensa troca de mensagens na madrugada deste domingo, 14, com o Presidente Jair Bolsonaro'. Segundo o mesmo comunicado, a decisão foi tomada 'de comum acordo', entre Costa Neto e Bolsonaro. A direção nacional do PL esclarece que ainda estuda outras datas para a realização do evento, a ser anunciada oportunamente", completou o partido.
Mais cedo, durante visita a uma feira de aviação em Dubai, Bolsonaro já tinha dito que provavelmente sua filiação não ocorreria na data marcada. Bolsonaro explicou que ainda há pendências a serem resolvidas com o PL, como a afinação do discursos em temas da pauta conservadora, considerada muito importante por Bolsonaro.
“Temos muitas coisas a acertar ainda. Por exemplo; o discurso meu e do Valdemar nas questões das pautas conservadoras, nas questões de interesse nacional, na política de relações exteriores", detalhou Bolsonaro. "A questão de defesa, os ministros, o padrão de ministros a continuar. Casamento tem que ser perfeito."
(Foto: Reprodução/Instagram)
Mãe de Marília Mendonça, Ruth Dias Moreira denunciou, por meio das redes sociais, que golpistas criaram um perfil falso no nome dela e estão usando a morte da cantora para pedir dinheiro às pessoas. A publicação foi feita por uma página de fãs da artista e divulgada pela mãe dela.
"Não vamos aceitar isso. Um golpista está se aproveitando de um momento de fragilidade pedindo PIX para pessoas se passando pela tia Ruth Moreira", lê-se no post.
A assessoria da cantora informou ao g1, na manhã deste domingo (14), que "até o momento a família não manifestou desejo de fazer algum tipo de denúncia [à Polícia Civil]", mas que pede aos fãs que tomem cuidado: "Fiquem atentos, pois muitos golpes estão circulando por aí".O cantor Murilo Huff, que é ex da Marília e pai do filho dela, também passou por algo parecido há alguns dias. Ele denunciou, também por meio das redes sociais, que teve a foto e o nome usados por criminosos para pedir dinheiro por meio das redes sociais.
- Governo da Bahia
- 14 Nov 2021
- 09:03h
(Foto: Divulgação)
A atração de mais um investimento internacional para a Bahia vai possibilitar geração de emprego e renda para a região de Ilhéus e Itabuna. É que foi lançada nesta sexta-feira (12) a pedra fundamental da Forever Oceans Brasil para o cultivo offshore do peixe marinho olho de boi. O empreendimento é fruto de gestões feitas pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), Agricultura (Seagri) e Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O memorando para a concretização do projeto foi assinado pelo governador Rui Costa, em 2019, durante missão aos Estados Unidos.
Com aporte de R$ 300 milhões, a empresa prevê a implantação de duas fazendas marinhas compostas por 12 gaiolas cada, com capacidade para produção de 8.000 toneladas/ano em cada fazenda, a construção de um laboratório para a produção de alevinos de Olho de Boi, além de um frigorífico capaz de processar 100 toneladas de peixes por semana. As operações devem começar em 2023, com a geração de 100 empregos diretos e 400 indiretos.
A primeira etapa do projeto contempla o início das obras de implantação do Laboratório de Produção de Alevinos de Peixes Marinhos (Hatchery). A área para a implantação das fazendas offshore estão licenciadas pelo Ibama. Com isso, a Bahia dá um passo importante para a consolidação da cadeia produtiva de peixes em grande escala, já que novos empreendimentos estão em prospecção pelo Governo do Estado.
(Reprodução)
Os autores da música "Coração cachorro" cederam 20% da renda da autoria da música para o cantor inglês James Blunt. O forró lançado em 2021 tem um refrão com a melodia de "Same mistake", balada do músico britânico de 2007. As duas partes negociaram um acordo extrajudicial de forma amigável.
A informação foi confirmada pela Medalha Editora, empresa cearense que administra os direitos dos seis autores brasileiros de "Coração cachorro". A Medalha cuida dos direitos junto com a Universal Editora, que também confirmou o acordo ao g1.
A Sony Editora, que representa os direitos de James Blunt, já havia informado ao g1 que o inglês e os autores brasileiros estavam acertando os termos do contrato.
Neto Sales, sócio da Medalha Editora, disse ao g1 que este tipo de acordo de autoria conjunta é raro no forró: "Tenho pouca lembrança de ver algo nesse sentido no Brasil. Normalmente o que acontece é artistas internacionais concederem autorização para 'versões' da obra original".
"É o primeiro caso que vejo no forró do autor estrangeiro entrar na 'parceria' de composição, ficando assim como um dos autores. A obra anteriormente era assinada por 6 autores e, a partir desse acordo, agora é assinada por 7 músicos, pois o James Blunt passa a ser um dos compositores".
José Diamantino, advogado da Sony Editora no Brasil, disse anteriormente que o empresário de James Blunt estava acompanhando o acordo.
O refrão com cantores que imitam latidos foi assinado por seis compositores brasileiros e gravado pelos forrozeiros Ávine e Matheus Fernandes. A música a mais tocada no Brasil hoje. Mas a melodia canina é reciclada e tem uma linhagem antiga.
(Foto: Reprodução/TV Bahia)
Um acidente entre dois caminhões matou duas pessoas na BA-262, no trecho da cidade de Anagé, sudoeste da Bahia, na noite de sexta-feira (12).
Um dos veículos transportava uma carga de bananas. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o motorista desse caminhão perdeu o controle da direção em uma descida, e bateu de frente com o outro veículo, que era um caminhão tanque.
A PRE não detalhou quem as vítimas, nem em qual dos veículos elas estavam. Parte da pista precisou ser interditada.
- Jornal Correio 24h
- 13 Nov 2021
- 17:04h
(Reprodução)
Após reunião virtual realizada nesta sexta-feira (12), a Universidade Federal da Bahia decidiu que as atividades presenciais vão voltar no próximo semestre, que terá início em março de 2022. Depois de um ano e sete meses com as aulas nos campi suspensas, a decisão de retomada foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni).
O ensino presencial, no entanto, deverá seguir uma série de protocolos sanitários. O uso de máscaras será obrigatório e só pessoas que estiverem completamente imunizadas, com as duas doses ou a dose única da vacina contra a covid-19, poderão frequentar as aulas. O distanciamento social também deverá ser mantido.
Em nota, a Ufba afirma que a retomada das atividades acadêmicas implicará a necessidade de adaptações nos espaços físicos da universidade, para que as condições de ventilação, higiene e acessibilidade estejam adequadas com o plano de biossegurança de cada unidade universitária.
As atividades remotas poderão ser realizadas por professores e estudantes que se enquadrarem em situações especiais. São elas: ter alguma doença grave, contra indicação que impeça a vacinação contra covid-19, ter filho em idade escolar que esteja tendo apenas aulas online, estar encarregado do cuidado de alguém que necessite atenção especial e estar em período de gestação ou lactação.
Porém, a disponibilidade de componentes curriculares online vai depender da decisão do colegiado de cada curso. Excepcionalmente no semestre de 2022.1, a solicitação de trancamento de matérias poderá ser feita até serem completados dois terços do semestre, ou seja, em junho. Também será permitido que os alunos ultrapassem o limite de 20% da carga horária total do curso em atividades não presenciais.
A decisão, que já era esperada desde ontem, leva em consideração o atual cenário da pandemia da covid-19 na Bahia. A universidade defende que o ensino presencial é imprescindível para o processo de formação e que, graças ao avanço da vacinação no estado, é possível retomar as atividades de maneira segura para estudantes e servidores.
O presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia (Apub), Emanuel Lins, reitera o caráter especial do semestre e afirma que a exigência de da imunização completa é essencial para a volta das atividades: “É preciso estabelecer a capacidade do espaço físico, uso de máscaras e o passaporte de vacina é um ponto fundamental”.
A decisão tomada nesta sexta-feira repercutiu entre os alunos da universidade. Raphael Souza é estudante do curso de engenharia da computação e se sente seguro em voltar ao campus. “Acredito que está sim na hora de voltarmos a ter essa vivência. Lógico que com todo mundo devidamente vacinado e seguindo todos os protocolos sanitários”, afirma.
(Foto: Alan Oliveira/G1)
As atividades presenciais na sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) voltarão a ser realizadas sem agendamento prévio a partir da próxima terça-feira, dia 16 de novembro. Para acessar o local, será preciso apresentar o comprovante de vacinação completa contra a Covid-19.
Para provar a imunização, serão aceitos o certificado digital de vacinação, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS), e o cartão impresso em papel timbrado emitido no momento da imunização.
As pessoas não vacinadas deverão apresentar PCR negativo, realizado nas últimas 72h. As que possuem contraindicação em relação à vacina precisam mostrar o relatório médico que justifique a não imunização.
Com a nova decisão, as audiências presenciais também passam a ser permitidas. As realizações de audiências por videoconferência continuam acontecendo conforme necessidade.
O acesso às salas das sessões de julgamento presenciais, entretanto, ficará restrito às pessoas que figurem como partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, nos processos pautados para o dia das sessões, assim como os servidores e os colaboradores indispensáveis às sessões.
Os eventos presenciais também estão autorizados e podem ser feitos com 50% da capacidade máxima dos espaços físicos.
(Foto: Reprodução/TV Santa Cruz)
A Bahia tem 712 novos casos de Covid-19, nas últimas 24 horas, conforme divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta sexta-feira (12).
No boletim também foram contabilizados seis óbitos. Desde o início da pandemia, o estado registrou 1.251.326 casos, com 1.221.544 considerados recuperados e 2.621 seguem ativos. Do total, 27.161 pessoas morreram.
Além disso, 1.594.337 casos foram descartados e 250.344 estão em investigação. Na Bahia, 52.412 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta sexta.
O boletim completo está disponível no site da Sesab e em uma plataforma online.
Ainda no boletim, há o registro de vacinados no estado. A Bahia possui 10.877.545 pessoas vacinadas contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única. No estado, já foram aplicadas vacinas em 85,43% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.
(Foto: Divulgação)
Três homens da mesma família foram mortos com golpes de foice e faca no povoado de Pé do Morro, em Barrada da Estiva, no sudoeste da Bahia. O crime ocorreu na última quinta-feira (11).
Os vizinhos das vítimas são apontados como suspeitos de cometer o crime. Eles já foram identificados pela Polícia Civil.
Ainda segundo a polícia, a discussão foi motivada por disputas de terra. As investigações serão feitas pela Delegacia de Barra da Estiva, que já ouviu testemunhas. Os pedidos de prisão devem ser submetidos ao Judiciário nos próximos dias.