- Bahia Notícias
- 12 Abr 2026
- 08:47h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na sexta-feira (10), um mandado de prisão contra um homem de 46 anos. A ação foi realizada por meio da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Sudoeste).
De acordo com o Achei Sudoeste, a prisão ocorreu em cumprimento a uma sentença condenatória transitada em julgado pelos crimes de maus-tratos e tortura contra idosos e pessoas com deficiência. O homem foi localizado em um imóvel no bairro Candeias, em Vitória da Conquista.
O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2022. Na ocasião, o investigado atuava como administrador de uma instituição de acolhimento de idosos. Ele foi posteriormente indiciado no inquérito policial instaurado para apuração dos fatos. A investigação foi conduzida pela 10ª Coorpin e pela 2ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista.
Após o cumprimento do mandado, o custodiado foi apresentado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Ele realizou os exames legais e será encaminhado ao presídio, onde permanecerá à disposição da Justiça.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 10 Abr 2026
- 12:24h
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcar, nesta quinta-feira (9), a data da sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou nota se dizendo otimista com a aprovação do seu nome pelos senadores.
Alcolumbre marcou a sabatina para o próximo dia 29 de abril. Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, haverá a aprovação ou rejeição ao nome de Messias, primeiro na CCJ e posteriormente no plenário. O indicado de Lula para o STF precisa de 41 votos no plenário para ter seu nome aprovado.
“Com otimismo e serenidade, recebo o calendário estipulado pelo Senado Federal para a realização de minha sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agradeço ao presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, ao presidente da CCJ, senador Otto Alencar, e ao relator do processo, senador Weverton Rocha, o envio e o trâmite da mensagem presidencial”, disse Jorge Messias.
“Até a data da sabatina, permanecerei buscando o diálogo franco e aberto com todos os 81 senadores, de forma respeitosa, transparente e propositiva”, completou o indicado ao Supremo para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Após a confirmação da data da sabatina, o relator da indicação ao STF, senador Weverton (PDT-MA) disse que Jorge Messias “já está mais ou menos com o caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado”.
Weverton afirma que Messias preenche todos os requisitos para ser aprovado pelo Senado para a vaga de ministro.
“Tem notório saber jurídico, tem a reputação ilibada e é advogado-geral da União. É uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante, então desde já eu adianto que irei apresentar o relatório a favor da sua aprovação”, disse o senador Weverton.
- Bahia Notícias
- 10 Abr 2026
- 10:54h
Foto: Bruno Concha/Secom
O Brasil registrou cerca de 4,1 mil mortes por câncer de testículo na última década, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) com base em dados do Ministério da Saúde. No mesmo período, foram realizadas aproximadamente 17 mil cirurgias para retirada do testículo por causa da doença.
De acordo com a SBU, o câncer de testículo representa cerca de 5% dos tumores urológicos e atinge principalmente homens jovens, em idade reprodutiva. Ao todo, 61% das mortes registradas nos últimos dez anos ocorreram entre pessoas de 20 a 39 anos.
Para reforçar a importância do diagnóstico precoce, a entidade promove neste mês a campanha Abril Lilás. A detecção antecipada aumenta significativamente as chances de cura.
“O câncer de testículo não deve ser um tabu. O autoconhecimento é uma ferramenta importante. A recomendação é que o homem observe o próprio corpo e, ao perceber qualquer alteração, procure um urologista. Quando identificado no início, as chances de cura passam de 95%”, afirmou o presidente da SBU, Roni de Carvalho Fernandes.
- Por Eduarda Pinto / Bahia Notícias
- 10 Abr 2026
- 08:47h
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias
O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Carlos Henrique de Oliveira Passos, afirmou que as propostas de redução da jornada semanal de trabalho preocupam o setor industrial, principalmente pelos possíveis efeitos sobre a competitividade e o emprego. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9), ele avaliou que o debate não deve se limitar à comparação entre escalas como 6x1, 5x2 ou 4x3, mas sim à carga horária total trabalhada.
“Quando a gente fala jornada 6x1 e compara com 5x2 ou 4x3, não dá a dimensão do problema. A verdadeira dimensão é a redução da jornada semanal. Hoje ela é de 44 horas e há propostas que chegam a 36 horas. Para manter a produção, as empresas vão ter que contratar mais pessoas. Isso parece positivo, mas a consequência é produto mais caro”, avaliou.
O dirigente também destacou o impacto da concorrência internacional, citando países com jornadas mais extensas. Na avaliação dele, o resultado pode ser contrário ao esperado
“Os produtos competem com mercados como o da China, onde a jornada pode chegar a 48 horas semanais. Como competir com um país que trabalha mais e tem mais tecnologia? Ao invés de gerar emprego, pode haver redução de postos de trabalho”, ponderou.
Passos ressaltou que entidades como a FIEB e a Confederação Nacional da Indústria defendem que o tema seja tratado com cautela e por meio de negociação entre empresas e trabalhadores.
“Os países que reduziram jornada fizeram isso com acordos coletivos. No Brasil já há setores que trabalham menos de 44 horas. Cada segmento tem sua realidade”, afirmou.
O presidente da FIEB ainda criticou a possibilidade de mudanças por via legislativa em período eleitoral.
“Impor isso por lei, especialmente em um momento eleitoral, sem avaliar as consequências econômicas, preocupa muito o setor industrial. Queremos crescer com sustentabilidade, e uma medida radical pode afetar o equilíbrio das empresas”, concluiu.
- Por Bia Jesus/Bahia Notícias
- 09 Abr 2026
- 16:45h
Foto: Divulgação / FIFA
A África chegará à Copa do Mundo de 2026 com um marco histórico. Pela primeira vez, o continente terá dez seleções classificadas, número recorde impulsionado pela ampliação do torneio para 48 equipes. Senegal, Marrocos, Egito, Gana, Argélia, Tunísia, África do Sul, Costa do Marfim, Cabo Verde e República Democrática do Congo representarão a Confederação Africana de Futebol (CAF) no Mundial que será disputado nos Estados Unidos, Canadá e México.
Durante décadas, o continente contou com apenas cinco vagas, o que limitava a presença africana na competição. A nova configuração não apenas dobrou o número de participantes, como também abriu espaço para seleções emergentes, alterando o perfil competitivo africano no cenário global.
Apesar de tradicionalmente sub-representada em número de vagas, a África construiu uma trajetória de crescimento constante nas Copas do Mundo. Desde a primeira participação, com o Egito em 1934, o continente acumulou campanhas progressivamente mais relevantes.
O maior feito histórico veio com o Marrocos, que, na Copa de 2022, se tornou a primeira seleção africana a alcançar uma semifinal de Mundial, terminando na quarta colocação. Antes disso, outras equipes haviam chegado às quartas de final, como Camarões em 1990, Senegal em 2002 e Gana em 2010 — esta última eliminada nas penalidades após empate com o Uruguai, em um dos jogos mais marcantes da história recente do torneio.
OS CLASSIFICADOS
Entre os classificados para 2026, há uma combinação de seleções consolidadas e outras que representam ascensão recente.
O Senegal, atual campeão africano, chega como uma das principais forças do continente. A equipe já alcançou as quartas de final em 2002 e mantém um elenco competitivo no cenário internacional.
O Marrocos carrega o peso da melhor campanha africana em Copas e se consolida como projeto esportivo estruturado, com forte investimento em scouting global e integração de atletas formados na Europa.
Egito, Argélia e Tunísia representam a tradição do norte africano, com participações frequentes em Mundiais, embora ainda busquem campanhas mais profundas em fases eliminatórias.
Gana, por sua vez, retorna com histórico relevante, especialmente pela campanha de 2010, quando esteve a um pênalti de se tornar a primeira seleção africana semifinalista.
A Costa do Marfim, bicampeã da Copa Africana de Nações, também volta ao cenário mundial, reforçando a presença de seleções com histórico recente competitivo.
Entre os destaques menos tradicionais, Cabo Verde e República Democrática do Congo surgem como surpresas, refletindo a ampliação das vagas e o crescimento de seleções fora do eixo tradicional.
A África do Sul completa a lista e retorna a uma Copa após três edições ausente. A última participação havia sido em 2010, quando sediou o torneio.
AUSÊNCIAS RELEVANTES
Mesmo com o aumento de vagas, a lista de classificados não inclui algumas das seleções mais tradicionais do continente.
Camarões, por exemplo, maior participante africano em Copas do Mundo, com oito aparições, ficou fora do torneio. A equipe foi responsável por um dos maiores feitos do continente ao chegar às quartas de final em 1990.
A Nigéria, outra potência africana, também não se classificou. Presente em seis Copas e conhecida por campanhas consistentes na fase de grupos, a seleção ficou ausente mesmo com a ampliação do número de vagas.
NOVA FORMA DE MONTAR SELEÇÕES?
A diversidade do futebol africano se reflete não apenas em campo, mas também na formação de seus elencos. Muitas seleções contam com jogadores nascidos ou formados fora do continente, especialmente na Europa.
O Marrocos se tornou um dos principais exemplos desse movimento. A federação marroquina intensificou, nos últimos anos, um processo estruturado de recrutamento de atletas com dupla nacionalidade, buscando talentos em ligas europeias. Casos como o de Brahim Díaz, que optou por defender o país africano ao invés da Espanha, ilustram essa estratégia.
Apesar da evolução, nenhuma seleção africana conquistou a Copa do Mundo até hoje. O melhor desempenho segue sendo o quarto lugar do Marrocos em 2022.
Outras campanhas de destaque incluem:
- Camarões (quartas de final, 1990)
- Senegal (quartas de final, 2002)
- Gana (quartas de final, 2010)
No cenário continental, diversas seleções classificadas possuem títulos relevantes da Copa Africana de Nações, como:
- Egito (maior campeão, com 7 títulos)
- Camarões (5 títulos)
- Gana (4 títulos)
- Nigéria (3 títulos)
- Costa do Marfim (3 títulos)
- Argélia (2 títulos)
- Marrocos (1 título recente)
Entre os classificados para 2026, Egito, Gana, Argélia, Tunísia, Marrocos e Costa do Marfim carregam tradição em títulos continentais.
- Por Mauricio Leiro / Ronne Oliveira/Bahia Notícias
- 09 Abr 2026
- 14:58h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) emitiu um alerta oficial ainda nesta segunda-feira (6) destinado ao responsável por uma construção de alvenaria erguida irregularmente às margens da rodovia BR-324, no município de Gavião, interior da Bahia.
A construção está localizada entre KM-250 e KM-383, ocupando o que é tecnicamente chamado de "Faixa de Domínio" (essa é uma área de terra que pertence ao Brasil), ou seja, deve permanecer livre para garantir a segurança dos motoristas e obras de manutenção ou ampliação da pista.
De acordo com o edital, assinado pelo superintendente regional do DNIT na Bahia, Roberto Alcântara de Souza, os fiscais realizaram diligências no local para entregar a ordem de desocupação pessoalmente, mas não conseguiram localizar ou identificar o responsável pela obra.
Por esse motivo, a notificação foi publicada no Diário Oficial para garantir a validade jurídica do processo. A partir da publicação deste edital, o responsável desconhecido tem o prazo de 10 dias corridos para:
- Desocupar a área (retirar a construção por conta própria);
- Apresentar recurso formal junto ao DNIT.
Caso o prazo termine sem que nenhuma medida seja tomada, o proprietário ficará sujeito à responsabilização legal, o que pode incluir multas pesadas e a demolição forçada da estrutura por ordem judicial.
- Por Gabriel Lopes/Bahia Notícias
- 09 Abr 2026
- 12:25h
Foto: Divulgação / Detran-BA
O Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas da Bahia (CRDD-BA) formalizou por meio de uma resolução diretrizes que estabelecem a tabela de referência de honorários para os serviços prestados pela categoria no estado. A norma define valores para procedimentos relacionados ao registro, alteração e licenciamento de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), que também oficializou a recepção do regramento em portaria publicada na última semana.
De acordo com o texto da resolução, serviços como o primeiro emplacamento e a transferência de propriedade para automóveis e caminhões possuem valor referencial de R$ 250. No caso de motocicletas e motonetas, o valor fixado é de R$ 150. O documento prevê a possibilidade de aplicação de um desconto de até 20% sobre esses valores para o mercado corporativo, o que inclui concessionárias, lojistas, locadoras e frotistas.
Segundo o Conselho, a tabela é apresentada como um parâmetro orientador, não limitando a autonomia dos profissionais para definir honorários superiores conforme a complexidade do trabalho. No entanto, o conselho estabelece que o descumprimento dos valores mínimos fixados será interpretado como infração ética. A fundamentação da medida cita a necessidade de uniformizar preços, assegurar a sustentabilidade da profissão e oferecer transparência aos cidadãos.
As novas regras determinam que a cobrança dos honorários ocorra de forma centralizada pelo sistema disponibilizado pelo conselho, com a emissão de boletos bancários específicos. Para a operação, os despachantes devem estar obrigatoriamente constituídos como pessoa jurídica e inscritos nos cadastros nacional e regional da categoria. A resolução entra em vigor 60 dias após sua publicação, com previsão de reajustes anuais sempre no mês de janeiro.
Em paralelo à definição de valores, outra resolução (nº 001/2026) detalha o rito processual para os Processos Administrativos Disciplinares (PAD) no âmbito do conselho. O documento especifica condutas consideradas infracionais, como a retenção abusiva de documentos, apropriação de valores e o exercício da profissão sem registro atualizado. As sanções previstas variam de advertência e multa até a suspensão e o cancelamento do registro profissional.
Já a portaria editada pelo Detran-BA, determina que a autarquia estadual acompanhará o cumprimento das disposições éticas e disciplinares estabelecidas pelo CRDD-BA. O órgão de trânsito deverá ser comunicado sobre processos disciplinares que resultem em sanções aos profissionais para a adoção das providências cabíveis.
- Bahia Notícias
- 09 Abr 2026
- 10:56h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Os investimentos em distribuição elétrica cresceram 22% na Bahia, chegando aos R$ 3,5 bilhões em 2025, consolidando a atuação da Neoenergia, concessionária responsável pela Coelba, no estado. De acordo com levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, a companhia aplicou R$ 10,1 bilhões em 2025, o maior volume de investimentos do setor no período.
Os recursos foram aplicados na expansão, modernização e digitalização das redes elétricas, com foco na melhoria da qualidade do serviço e no fortalecimento da infraestrutura energética do estado. A ampliação da confiabilidade do sistema também contribui para torná-lo mais resiliente diante de eventos climáticos extremos.
Atualmente, a Neoenergia é a maior empresa do setor elétrico brasileiro em número de clientes, atendendo cerca de 17 milhões de unidades consumidoras. Na Bahia, são 6,9 milhões de clientes distribuídos em 415 dos 417 municípios.
O resultado de 2025 reforça um ciclo contínuo de investimentos da companhia. No levantamento anterior da ABDIB, referente a 2024, a Neoenergia já havia ocupado a primeira posição entre as empresas do setor.
Segundo o CEO da companhia, Eduardo Capelastegui, o volume recorde de investimentos reflete uma estratégia voltada à modernização do sistema elétrico e à melhoria do fornecimento de energia no país.
“Em 2025, realizamos um investimento recorde, direcionado principalmente à expansão, modernização e digitalização das redes de nossas distribuidoras, com destaque para a Bahia. É um movimento estratégico que reforça nosso compromisso com a modernização do setor elétrico e com a melhoria contínua da qualidade do fornecimento de energia, beneficiando diretamente nossos mais de 17 milhões de clientes”, afirmou.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 09 Abr 2026
- 08:25h
Foto: Reprodução TV Globo
O fim do prazo, na semana passada, para desincompatibilização de cargos de quem deseja se candidatar nas eleições de outubro, vem levando os partidos a acelerarem as definições sobre candidatos. Até o momento, 11 partidos já teriam definido pré-candidaturas a presidente, embora esse número ainda possa crescer ou diminuir, pois apenas nas convenções de julho/agosto serão definidos os candidatos.
Até o momento, já apresentaram disposição para se candidatarem a presidente os seguintes nomes:
Lula (PT)
Flávio Bolsonaro (PL)
Ronaldo Caiado (PSD)
Romeu Zema (Novo)
Renan Santos (Missão)
Aldo Rebelo (DC)
Cabo Daciolo (Mobilização Nacional)
Augusto Cury (Avante)
Hertz Dias (PSTU)
Rui Costa Pimenta (PCO)
Samara Martins (UP)
Dos nomes colocados para a disputa até o momento, apenas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na disputa de 2022. Ronaldo Caiado, Cabo Daciolo e Rui Costa Pimenta já foram candidatos a presidente em outras eleições, mas não participaram do último pleito.
Confira abaixo como está a situação de cada um dos 11 candidatos que participaram da eleição presidencial de 2022:
Lula, do PT, participou em 2022 da sua sexta eleição a presidente, tendo sido eleito após ter 48,43% dos votos válidos no primeiro turno e 50,90% dos votos válidos no segundo turno. Em 2026, o atual presidente é candidato a concorrer pela sétima vez, podendo chegar ao seu quarto mandato.
Jair Bolsonaro, do PL, em 2022 estava na presidência da República, e concorreu para renovar o mandato. Com 43,20% dos votos válidos, Bolsonaro foi para o segundo turno e acabou derrotado por Lula. No ano passado, Jair Bolsonaro foi preso após ter sido condenado a 27 anos por tentativa de golpe e outros crimes. No momento, cumpre pena em regime domiciliar, após ter passado por diversos problemas de saúde quando estava na Papudinha, e indicou seu filho, Flávio, para ser o candidato do partido a presidente.
Simone Tebet, como candidata do MDB em 2022, surpreendeu e alcançou o terceiro lugar naquela eleição, chegando a 4,16% dos votos válidos. Após ter apoiado Lula no segundo turno, Tebet foi convidada para ser ministra, e assumiu a pasta do Planejamento desde o primeiro dia do novo governo. Recentemente, se desincompatibilizou do cargo, mudou do MDB para o PSB e vai disputar uma vaga ao Senado pelo estado de São Paulo.
Ciro Gomes, então no PDT, concorreu à presidência da República pela quarta vez em 2022, e nesse pleito, ficou na quarta posição, com 3,04% dos votos válidos. Após as eleições, ficou afastado do ambiente político, e neste ano de 2026, ingressou no PSDB e anunciou que vai disputar o governo do Ceará, cargo que ele exerceu entre os anos de 1991 a setembro de 1994, quando renunciou para ser ministro da Fazenda do então presidente Itamar Franco.
Soraya Thronicke, que em 2022 exercia o cargo de senadora pelo estado do Mato Grosso do Sul, foi candidata a presidente pelo União Brasil, e alcançou 0,51% dos votos válidos no primeiro turno. No ano seguinte, trocou o União pelo Podemos, onde seguiu até a semana passada, quando entrou no PSB para tentar se reeleger ao Senado.
Felipe D´Avila, cientista político e empresário, não tinha exercido cargos públicos quando se tornou candidato a presidente pelo Novo. No primeiro turno de 2022, D´Avila obteve 0,47% dos votos válidos. Após as eleições, voltou a exercer a sua atividade empresarial e também a diretoria do Centro de Liderança Pública (CLP), uma organização sem fins lucrativos que busca formar lideranças para enfrentar os problemas do país. Também escreveu um livro, “Vire à Direita, Siga em Frente”.
Padre Kelmon, que pertence à Igreja Ortodoxa do Peru, inicialmente foi incluído em uma chapa como vice do candidato Roberto Jefferson. Com a impugnação da candidatura de Jefferson, Kelmon se tornou candidato a presidente. No primeiro turno, Padre Kelmon, candidato pelo PTB, obteve 0,07% dos votos válidos. Após criar um movimento político chamado Foro do Brasil, Kelmon ingressou no PL e deve concorrer a uma vaga de deputado federal pelo Estado de São Paulo.
Léo Péricles, ativista político mineiro, concorreu a presidente em 2022 pela Unidade Popular (UP), partido que teve seu registro homologado no TSE em 2019. No pleito de 2022, Léo Péricles obteve 0,05% dos votos válidos. Atualmente, Péricles é presidente da Unidade Popular, e ainda não definiu se vai ser candidato a algum cargo nas eleições.
Sofia Manzano, economista e professora, foi candidata a presidente em 2022 pelo PCB, e obteve 0,04% dos votos válidos. Sofia já havia participado das eleições de 2014, disputando o cargo de vice-presidente. Atualmente, Sofia continua militando politicamente no PCB, ao mesmo tempo em que é professora de Economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Ainda não há definição se será candidata novamente a algum cargo eletivo neste ano.
Vera Lúcia, pernambucana, se candidatou a presidente pelo PSTU, e obteve 0,02% dos votos válidos. Ela, que afirma ser uma operária sapateira, participou de diversas eleições para variados cargos, nunca tendo sido eleita. Em 2026, Vera Lúcia é pré-candidata a governadora pelo Estado de São Paulo, pelo PSTU.
Eymael, em 2022, pela Democracia Cristã (DC), foi candidato a presidente pela sexta vez (já tinha tentado nos pleitos de 1998, 2006, 2010, 2014 e 2018), e obteve 0,01% dos votos válidos. Eymael, que seguiu como presidente do DC até recentemente, quando foi substituído no cargo por João Caldas, pai do ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas. Em 2026, Eymael, de 86 anos, não será candidato a presidente.
- Bahia Notícias
- 08 Abr 2026
- 18:02h
O canabidiol (CBD), composto não psicoativo derivado da planta Cannabis sativa, pode ajudar a proteger células cerebrais e melhorar a memória, segundo um estudo recente publicado na revista científica Molecular Psychiatry.
A pesquisa foi conduzida por cientistas da Universidade de Shenzhen, da Academia Chinesa de Ciências e de outros institutos, utilizando camundongos com sintomas semelhantes aos da Doença de Alzheimer.
Os resultados indicam que o uso repetido de CBD reduziu o acúmulo de proteínas prejudiciais no cérebro, restaurou conexões entre neurônios e melhorou a memória dos animais.
A doença de Alzheimer é caracterizada pela perda progressiva de memória e declínio cognitivo, geralmente associados ao acúmulo anormal de proteínas como beta-amiloide e tau, que provocam inflamação e danos às células cerebrais.
Durante o experimento, os pesquisadores administraram CBD aos animais seis dias por semana, ao longo de 45 dias. Após o período, observaram melhora na memória e redução de sinais de ansiedade. Além disso, houve recuperação da estrutura das sinapses.
Outro ponto relevante foi a identificação de um possível mecanismo de ação do composto. Segundo os cientistas, o CBD ativou uma via celular ligada à sobrevivência e à plasticidade dos neurônios, o que pode explicar seus efeitos neuroprotetores.
Diferentemente do Tetrahidrocanabinol (THC), responsável pelos efeitos psicoativos da cannabis, o CBD não altera o estado mental, o que amplia seu potencial uso em tratamentos clínicos.
Apesar dos resultados, os pesquisadores destacam que os efeitos ainda foram observados apenas em modelos animais. Novos estudos serão necessários para confirmar a eficácia e a segurança do canabidiol em humanos.
- Bahia Notícias
- 08 Abr 2026
- 15:52h
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados e integrantes do Ministério Público. O texto original foi apresentado pelo então senador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, em 2024 e é relatada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A proposta proíbe a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados e integrantes do Ministério Público como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, impedindo que profissionais que cometam crimes graves sejam aposentados com vencimentos integrais.
O texto diz que no caso de faltas graves que configurem crime, os juízes, promotores e procuradores devem perder o cargo, serem demitidos, ou ter punição equivalente conforme lei disciplinadora da carreira. A PEC estabelece ainda prazo de 30 dias para que seja proposta ação pedindo a perda do cargo.
O texto da senadora Eliziane previa que os militares também seriam atingidos pelo escopo do projeto. Segundo a proposta, os militares não poderiam passar para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar.
Além disso, a família não poderia receber qualquer benefício por morte ficta ou presumida do militar. Os trechos que tratavam dos militares foram excluídos por uma sugestão de alteração no texto, apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Para ser aprovado, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos de votação.
- Bahia Notícias
- 08 Abr 2026
- 12:33h
Foto: Reprodução /X @CENTCOM
O Irã confirmou um acordo com os Estados Unidos e indicou que permitirá a reabertura do Estreito de Ormuz por um período inicial de duas semanas. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (7), após o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar o adiamento do ataque que faria ao país.
O G1 informou que o ministro das Relações Exteriores iraniano, Abbas Araghchi, afirmou que o acordo foi alcançado com mediação de autoridades do Paquistão. Ele afirmou que Teerã vai suspender ações defensivas desde que os ataques contra o país sejam interrompidos.
Araghchi disse ainda que a passagem pelo Estreito de Ormuz será segura durante a trégua, com algumas condições.
"Por um período de duas semanas, será possível a passagem segura pelo Estreito de Ormuz, mediante coordenação com as Forças Armadas do Irã e com a devida consideração às limitações técnicas", afirmou.
O ministro iraniano também declarou que os Estados Unidos pediram negociações com base em uma proposta de 15 pontos e aceitaram o plano de 10 pontos do Irã como base para o diálogo. As conversas devem começar na sexta-feira (10), no Paquistão.
A TV estatal do Irã classificou o anúncio como um "recuo humilhante de Trump" e disse que os EUA aceitaram os termos de Teerã para encerrar a guerra.
Trump havia dado até as 21h desta terça para que o Irã chegasse a um acordo com os Estados Unidos e reabrisse o Estreito de Ormuz, rota por onde passa grande parte do petróleo mundial.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 08 Abr 2026
- 10:32h
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Foi aprovado por unanimidade na noite desta terça-feira (7) o projeto de lei 4768/16, relatado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que regulamenta o exercício da profissão da dança. O projeto agora seguirá para a sanção presidencial.
A proposta, que garante o livre exercício da dança, ao vedar a exigência de inscrição desse profissional em conselhos de fiscalização de outras categorias, foi apresentada em 2015 pelo então senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia. No Senado, o projeto foi relatado também por Lídice da Mata, que na ocasião exercia mandato de senadora.
O projeto foi aprovada pelo Senado em 2016 e chegou naquele ano na Câmara. Desde então vinha tramitando lentamente pelas comissões.
Nas comissões de Educação e na de Cultura, a proposta teve como relatora da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Já na Comissão de Trabalho o relatório foi elaborado pela deputada Lídice da Mata, que também relatou a matéria na Comissão de Constituição e Justiça.
Por fim, a deputada Lídice da Mata apresentou nesta semana um requerimento para votação com urgência no plenário, que foi acatado pelos parlamentares. Com isso, a votação do projeto do baiano Walter Pinheiro, que já tramitava há 11 anos no Congresso, teve sua votação finalizada.
Ao defender a aprovação do projeto, a deputada Lídice da Mata lembrou que neste mês é comemorado o Dia Internacional da Dança. Segundo a deputada baiana, a aprovação do projeto representaria o reconhecimento da luta de profissionais da dança de todo o País.
“A Bahia, de maneira especial, teve a primeira escola de nível superior pública da América Latina. A Universidade Federal da Bahia está acompanhando, sem dúvida, através da nossa querida Professora Dulce Aquino, à frente dessa luta, representando todos os profissionais da dança. Eu peço aos senhores e às senhoras, o Brasil é um país de música e de dança. O nosso povo na favela, nas comunidades, nos bailes da elite, todos expressam o seu corpo através da dança. Portanto, vamos dar um viva à dança do povo brasileiro, dos profissionais da dança, dar esse reconhecimento para que eles tenham a sua profissão valorizada”, disse Lídice da Mata no plenário.
Um dos benefícios concedidos aos bailarinos pelo texto do projeto é a garantia de matrícula de filhos do profissional da dança cuja atividade seja itinerante. Se for em escolas públicas locais de ensino básico, o projeto assegura a vaga e, se for em escolas particulares, autoriza a matrícula. Para as duas situações será necessário apresentar certificado da escola de origem.
De acordo com a regulamentação, poderão exercer o ofício de profissional da dança aquele que possuir diploma de curso superior ou profissional de técnico em dança, reconhecidos na forma da lei. Serão aceitos ainda os diplomas de curso superior de dança emitidos por instituição de ensino superior estrangeira e revalidados segundo as regras vigentes.
Outro documento aceito será um atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes, conforme regulamento. Os atuais profissionais do setor que, na data de publicação da futura lei, exerçam a atividade poderão continuar a fazê-lo.
O projeto de lei lista várias atividades que são de competência do profissional da dança, como:
- coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador;
- diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança;
- professor de curso livre de dança, maitre de ballet ou professor de ballet;
- curador ou diretor de espetáculos de dança ou crítico de dança.
Esse profissional poderá planejar, coordenar e supervisionar trabalhos, planos e projetos, prestando ainda serviços de consultoria na área.
- Por Eduarda Pinto/Bahia Notícias
- 08 Abr 2026
- 08:29h
Foto: Sérgio Carvalho/MTE
Cerca de 1,1 mil trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia entre 2018 e 2025. É o que apontam os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ao todo, foram registradas 134 ações de fiscalização vinculadas ao ministério para combate ao trabalho análogo à escravidão apenas na Bahia. Esses números colocam o estado como o quarto entre os que mais tiveram trabalhadores resgatados nestas condições.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (7), por meio da Fiquem Sabendo. O Bahia Notícias teve acesso ao material concedido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). No país, o número de vítimas libertadas chega a mais de 16,2 mil pessoas, liderado pelos índices de Minas Gerais (5,1 mil), Goiás (1,8 mil) e São Paulo (1,6 mil).
Conforme os dados, ao menos 57 cidades baianas foram alvos de operações para a fiscalização de denúncias de trabalho escravo e, entre elas, a capital baiana registra o maior número de trabalhadores resgatados, 366. Em seguida, aparecem as cidades de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com 166 resgatados, e Jacobina, com 122.
No caso de Camaçari, os números foram impulsionados pelo caso da BYD, montadora chinesa de veículos elétricos implantada no município em 2024, em que foram resgatados 163 trabalhadores chineses em condições análogas à escravização durante a construção da fábrica.
Na ocasião, os trabalhadores foram encontrados em alojamentos sem condições adequadas de conforto e higiene, além de serem vigiados por seguranças armados, que impediam a saída do local. Também houve retenção de passaportes e contratos com cláusulas consideradas ilegais, incluindo jornadas exaustivas e ausência de descanso semanal.
Outros casos que inflaram os números baianos foram os de Gentio de Ouro e Várzea Nova, no norte da Bahia. Uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, realizada em junho de 2025, resgatou 57 trabalhadores rurais em ambos os municípios em atividades vinculadas à extração de palha de carnaúba e sisal. As fiscalizações revelaram que os trabalhadores consumiam água armazenada em recipientes de produtos químicos e a falta de equipamentos de proteção. Tudo isso, e ainda recebiam valores equivalentes a R$ 1.000 por mês, abaixo do salário mínimo estabelecido na época, R$ 1.518.
PERFIL DAS VÍTIMAS
Os dados discriminados pelo Ministério do Trabalho ainda destacam informações sobre gênero e idade dos trabalhadores vítimas deste tipo de abuso. No que diz respeito ao gênero, os homens eram maioria entre as vítimas de escravização na Bahia. Foram 617 pessoas do gênero masculino identificadas nas fiscalizações, frente a 314 mulheres.
Já no que diz respeito à idade dos trabalhadores, os adultos, entre 30 e 64 anos, também eram maioria absoluta. À época de seus resgates, 710 trabalhadores tinham entre 30 e 64 anos. Em seguida, aparecem 188 vítimas resgatadas com idades entre 18 e 29 anos, sendo consideradas jovens. Idosos, com mais de 64 anos, por sua vez, somaram 24 vítimas nos últimos sete anos; e as crianças e adolescentes foram 9, ao todo.
- Bahia Notícias
- 07 Abr 2026
- 14:00h
Foto: Reprodução / X
A Fifa instaurou, nesta terça-feira (7), um processo disciplinar contra a Federação Espanhola de Futebol após episódios registrados no amistoso entre Espanha e Egito, disputado no último dia 31 de março, durante a Data Fifa. A informação foi divulgada pelo jornal espanhol Marca.
A partida, que terminou empatada em 0 a 0, ficou marcada por manifestações ofensivas vindas das arquibancadas do Estádio Cornellà-El Prat. Logo nos primeiros minutos, torcedores iniciaram um canto com teor discriminatório.
Com cerca de oito minutos de jogo, parte do público começou a entoar a frase "Quem não pula é muçulmano". O coro ganhou adesão ao longo da partida e se espalhou por diferentes setores do estádio.
O episódio poderia ter levado à interrupção do confronto, já que situações desse tipo estão previstas no protocolo antirracista da Fifa. No entanto, o árbitro búlgaro Georgi Kabakov não acionou o procedimento, nem houve solicitação por parte dos jogadores para a paralisação.
Durante o jogo, uma mensagem foi exibida no telão do estádio alertando sobre a possibilidade de punição para práticas discriminatórias. O comunicado também foi reforçado nas redes sociais pela Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF).
"A RFEF se soma à mensagem do nosso futebol contra o racismo e condena qualquer ato de violência nos estádios", publicou a entidade.
O caso também gerou repercussão entre jogadores da seleção espanhola. Um dos principais nomes da equipe, o atacante Lamine Yamal se manifestou nas redes sociais no dia seguinte ao jogo.
"Sou muçulmano, graças a Deus. Sei que o cântico era direcionado ao adversário, mas, ainda assim, é desrespeitoso e intolerável", escreveu.
A Fifa não detalhou prazos para a conclusão do processo disciplinar, mas a federação espanhola pode ser punida conforme o regulamento da entidade.
