- por Renato Machado | Folhapress
- 24 Nov 2021
- 08:24h
Foto: Divulgação
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) destinou R$ 46,9 mil de sua cota parlamentar para gastos com combustível de avião, segundo dados do Portal da Transparência do Senado. No entanto, ela não possui aeronaves particulares, segundo informou ao Tribunal Superior Eleitoral durante as eleições de 2018.
Eliane Nogueira é suplente de seu filho, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que, por sua vez, declarou ser detentor de 95% de uma aeronave Beech Aircraft B200, avaliada em R$ 2,8 milhões. Ele está licenciado do Senado há cerca de quatro meses.
Entre julho e outubro (último dado disponível), a senadora apresentou notas fiscais e obteve o ressarcimento para oito despesas com combustíveis de aeronaves. Os gastos foram efetuados em cidades como Sorocaba (SP), São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Teresina.
Os registros de tais despesas de Eliane Nogueira apontam um mesmo padrão de notas fiscais que foram apresentadas pelo então senador Ciro Nogueira. Entre janeiro e julho deste ano, mês em que se licenciou e assumiu o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro, o atual chefe da Casa Civil gastou R$ 262,1 mil de sua cota parlamentar com combustível para avião.
Afora a similaridade no padrão desses gastos, notas fiscais apresentadas pela senadora para tais viagens coincidem com locais em que o ministro Ciro Nogueira esteve, segundo sua agenda oficial e registros nas redes sociais.
No entanto, nas mesmas datas, sua mãe usou as redes para publicar fotos de eventos em outras cidades. Além disso, para esse mesmo período, a senadora apresentou ao Senado comprovantes de passagens aéreas e bilhetes de embarque em voos comerciais.
A senadora Eliane Nogueira foi procurada pela reportagem repetidas vezes, via sua assessoria de imprensa, desde o dia 8. Não quis comentar: qual aeronave foi abastecida com combustível bancado por recursos de sua cota parlamentar; se ela seria beneficiária dos voos resultantes desses abastecimentos; e por que apresenta notas de combustíveis de aeronaves se faz uso de passagens para voos comerciais no mesmo período.
A reportagem também procurou o ministro Ciro Nogueira, por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, desde o dia 12. O ministro não respondeu se seu avião é abastecido com recursos do Senado Federal, mesmo estando licenciado do cargo.
Ciro Nogueira foi nomeado ministro da Casa Civil em 27 de julho deste ano, como a solução do presidente Jair Bolsonaro para melhorar sua articulação política com o Congresso, que vinha impondo uma série de derrotas ao Planalto.
A nomeação abriu espaço para que sua mãe assumisse a vaga no Senado poucos dias depois, por ser sua primeira suplente. Sem nenhuma experiência em cargos públicos, Eliane Nogueira era responsável por administrar os negócios da família e costumava atuar nos bastidores das campanhas eleitorais. Também atuou nos gabinetes de seu filho e de seu marido na Câmara dos Deputados.
As cidades em que houve abastecimento de aeronave, de acordo com as notas encaminhadas pela senadora, seguem o mesmo padrão dos comprovantes fiscais do senador Ciro Nogueira. Neste ano, o então parlamentar pelo Piauí apresentou cinco notas de gastos com combustível em Sorocaba, outras cinco em São Paulo e uma no Rio de Janeiro. Há também algumas emitidas em Brasília e Teresina. O roteiro de viagens é similar ao das notas da senadora.
Há também coincidência de datas e locais das notas fiscais dos gastos com combustíveis com avião e a presença de Ciro Nogueira nessas localidades.
No dia 27 de agosto, uma sexta-feira, por exemplo, o ministro da Casa Civil viajou para o Rio de Janeiro, onde teve uma reunião com o governador Cláudio Castro (PL) e no dia seguinte almoçou com o prefeito Eduardo Paes (PSD). Nogueira também postou em suas redes sociais uma foto com o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, que o presenteou com uma camisa do time.
Ciro Nogueira viajou para a capital fluminense em um voo da FAB (Força Aérea Brasileira). No entanto, os registros dos voos das aeronaves da Aeronáutica não indicam que ele tenha viajado de volta para Brasília ou para qualquer outra localidade a partir do Rio de Janeiro. O Portal da Transparência do governo mostra que o ministro utilizou as diárias a que teria direito pela viagem, mas abriu mão de passagens aéreas para voltar do Rio.
Já a senadora Eliane Nogueira apresentou uma nota fiscal de gastos com combustível de avião no dia 30 de agosto --gastos em fins de semana costumam ser contabilizados em notas emitidas na segunda-feira. No mesmo dia, há outro gasto com abastecimento de aeronave. Desta vez, em São Paulo.
No entanto, a senadora não parece ter passado perto do Rio de Janeiro e São Paulo no período. Bilhetes de embarque apresentados por Eliane Nogueira ao Senado mostram que ela viajou de Brasília para Teresina na manhã da mesma sexta-feira, dia 27, após encerrar a semana de trabalhos no Senado. Após o fim de semana, a senadora embarcou em Teresina, às 16h40 da segunda-feira (30), de volta a Brasília.
A senadora publicou fotos em suas redes sociais sobre o fim de semana no estado do Piauí. Postou um vídeo de entrevista dada no estúdio da TV Antena dez e fotos de encontros que manteve com prefeitos de cidades piauienses.
Ao Senado Eliane Nogueira também apresentou uma nota fiscal de gasto com combustível de avião em Sorocaba, datada do dia 23 de agosto. A senadora até esteve na região, mas não viajou em avião particular.
Comprovantes de bilhetes de embarque apresentados por ela ao Senado mostram que a parlamentar viajou de Brasília para São Paulo, desembarcando em Congonhas por volta das 15h do dia 19 de agosto. Ela embarcou de volta de São Paulo para Brasília, em um voo saindo de Congonhas às 17h45 do dia 23 de agosto --mesma data do gasto com combustível de avião.
Os recursos da cota parlamentar devem ser usados exclusivamente nas despesas dos senadores ou de interesse de seu gabinete, segundo informou o Senado Federal. Não estão incluídos entre os beneficiários familiares dos parlamentares.
"A Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) destina-se ao custeio mensal das atividades que senadores e senadoras desempenham no Senado Federal", informou em nota a assessoria de imprensa do Senado.
"Os valores da CEAPS podem variar de um senador para outro, uma vez que correspondem ao equivalente à soma da verba indenizatória de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com o valor de cinco trechos aéreos entre Brasília e a capital do seu estado de origem, conforme a tabela IATA de tarifa governamental", completa a nota.
O Senado também informou que as regras para os gastos foram determinadas pelo ato número 5, do primeiro-secretário da Casa, em 2014. Sobre deslocamentos, a regra prevê que a cota parlamentar possa ser usada para a "locação de meios de transporte e serviço de táxi destinados à locomoção dentro do território nacional, hospedagem e alimentação do parlamentar ou de servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete".
O mesmo ato também afirma que podem ser incluídos na cota parlamentar gastos com combustíveis e lubrificantes --sem especificar se seria possível gasto com combustível de aeronaves.
As passagens aéreas, terrestres ou aquaviárias são destinadas ao "parlamentar ou a servidores comissionados e efetivos lotados em seu gabinete, em gabinete de liderança ou gabinete da Comissão Diretora, quando o parlamentar exercer concomitantemente a titularidade", completa.
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2021
- 17:40h
Foto: Divulgação
Durante mais uma sessão da audiência pública que discute a realização do Carnaval de Salvador, nesta terça-feira (23), foi lido um ofício encaminhado pela Fiocruz à Comissão Especial de Acompanhamento da Retomada dos Eventos recomendando que a festa só seja seja realizada em um cenário em que 90% da população esteja vacinada com a 2ª dose. Uma nova audiência deve ocorrer na segunda (29).
No ofício, a Fiocruz sugere que dois cenários sejam considerados na organização do Carnaval: o primeiro com a pandemia controlada, com realização de atividades normais ou com agravamento da pandemia, com atividades limitadas.
"Temos trabalhado com o parâmetro de pelo menos 80% das pessoas com esquema vacinal completo para se ter maior segurança. Considerando que o carnaval é um evento de massa, com muitas aglomerações e circulação de pessoas (de outros estados e países), consideramos muito importante que a vacinação tenha avançado mais ainda, com pelo menos 90%", diz parte do ofício.
Para integrandes co Conselho do do Carnaval (Comcar), é importante se anunciar uma decisão embasada na ciência e que parâmetros concretos sejam definidos para acompanhamento e comparação. Na próxima segunda-feira (29) a Comissão se reunirá para debater o relatório da audiência pública de hoje e fazer encaminhamentos sobre o Carnaval.
O vereador Claudio Tinoco destacou que a Comissão está atenta ao que ocorre em outros países, já que a pandemia é mundial, que considera a vacina fundamental para dar maior segurança e conforto à população, mas que o compromisso com a cultura, música e com categorias que, muitas vezes, têm no Carnaval uma oportunidade de trabalho com maior retorno financeiro, principalmente neste período pós-impacto econômico grande.
"Esperamos que o governador e o prefeito possam se reunir em breve para tratar esse assunto e que, com base nos dados apresentados pelas secretarias, possam decidir e trazer uma resposta à população sobre o Carnaval", disse Tinoco.
A Comissão Especial para discutir e deliberar acerca da retomada dos eventos na cidade do Salvador da Câmara é composta pelos seguintes vereadores: Claudio Tinoco (presidente), Anderson Ninho (vice-presidente), André Fraga, Cris Correia, Daniel Alves, Leandro Guerrilha, Marta Rodrigues, Ricardo Almeida e Sílvio Humberto.
Desta vez, a audiência se voltou à saúde e aos indicadores da pandemia. Estiveram presentes Izabel Marcílio, coordenadora do centro de operações de emergência em saúde da Secretaria do Estado da Bahia (Sesab), representando a secretária estadual de saúde Tereza Paim; Doiane Lemos, subcoordenadora de controle de doenças imunopreviníveis, representando o secretário municipal de saúde Leonardo Prates; Marcos Sampaio, presidente do Conselho Estadual de Saúde; Everaldo Braga, presidente do Conselho Municipal de Saúde; Ceuci Nunes, infectologista diretora do Instituto Couto Maia; e Flávio Souza, presidente do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar).
Ambas as secretarias de saúde do estado e do município destacaram a importância da vacinação da população, que consideram ainda baixa. "Todos os municípios têm colaborado demais e trabalhado dia e noite, mas ainda são índices baixos de cobertura vacinal. (Agora, por conta da vacina), os casos já são menos graves. Pacientes estão na UTI, mas estão saindo por conta dessa novidade da vacinação. Mas hoje eu já começo a olhar para a terceira dose, que temos a cobertura vacinal baixa", disse Izabel Marcílio, representante da Sesab, que apresentou índices da pandemia na Bahia.
- por Marianna Holanda | Folhapress
- 23 Nov 2021
- 13:33h
Foto Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira (22) o projeto de lei Mariana Ferrer, que proíbe que vítimas de crimes sexuais e testemunhas sejam constrangidas durante audiências e julgamentos.
O texto proíbe o uso de linguagem, informação ou material que ofenda vítimas ou testemunhas. Além disso, obriga o juiz a zelar pelo cumprimento da medida. A sanção será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23).
A proposta homenageia a influenciadora Mariana Ferrer, que durante uma audiência de um caso de estupro teve suas fotos exibidas pelo advogado do réu, Cláudio Gastão da Rosa Filho. As imagens foram usadas para atacar a jovem e alegar que o sexo teria sido consensual.
Ferrer acusava André Camargo Aranha de estupro na noite de 15 de dezembro de 2018, quando tinha 21 anos. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão de primeira instância de absolver Aranha. Na época, Ferrer disse que iria recorrer.
O caso ganhou notoriedade com o termo "estupro culposo", por causa da tese do promotor Thiago Carriço de Oliveira.
Ainda que ele não tenha usado a expressão em sua argumentação, o promotor alegou que não houve dolo (intenção) do acusado, porque não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo portanto intenção de estuprar.
"Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico", diz o texto de Oliveira à época.
A lei também aumentou a pena do crime de coação no curso do processo de um terço para até a metade se o processo envolver crime contra a dignidade sexual.
O projeto de lei é de iniciativa da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), mas contou com apoio de mais 25 deputados, do PSOL ao PSL.
"A propositura tem por finalidade reprimir a 'vitimização secundária', qual seja, a violência psicológica no decorrer do procedimento de apuração e julgamento, considerando que a vítima já teria sofrido com a agressão pela qual o processo está sendo movido", diz o Palácio do Planalto.
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2021
- 12:19h
Foto: Reprodução / Marcello Casal - Agência Brasil
A lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, foi sancionada nesta segunda-feira (22). De acordo com o governo federal, o auxílio, que ainda não tem data para começar a ser pago, vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida deve vigorar por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.
Conforme divulgou a Agência Brasil, a família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
Apenas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), devem receber o auxílio.
Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
Ainda de acordo com o governo federal, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
- por Fábio Zanini | Folhapress
- 23 Nov 2021
- 11:09h
Foto: Arquivo / Agência Brasil
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deixou clara nesta segunda-feira (22) sua admiração pelo modelo chinês de sociedade, que é controlado de forma ditatorial pelo Partido Comunista.
Para ela, o regime chinês representa um contraste com a decadência dos modelos ocidentais. "A China representa uma luz nessa situação de absoluta decadência e escuridão que é atravessada pelas sociedades ocidentais", disse a ex-presidente, durante debate do lançamento do livro "China, o Socialismo do Século 21" (editora Boitempo).
A obra, de Elias Jabbour (Uerj) e Alberto Gabriele (ex-economista da Unctad, agência da ONU para comércio e desenvolvimento), faz uma análise do modelo de desenvolvimento chinês, focando sobretudo o papel do Estado e do partido comunista no processo.
Para Dilma, o processo de transformação econômica do país asiático merece elogios. "Não se pode deixar de admirar um país que sai do feudalismo, do mais brutal controle colonialista, para se tornar a segunda maior economia do mundo e a primeira em paridade de poder de compra. E tudo indica que, até o final da década, poderemos ver a China se transformar na maior economia do mundo", disse.
Participaram também do debate os autores do livro e Silvio Almeida, professor da Fundação Getulio Vargas e colunista da Folha.
A China é um regime de partido único, em que não há democracia ou respeito à liberdade de expressão, além da perseguição sistemática a minorias como os uigures. Nada disso foi tema do debate, no entanto, marcado por loas ao país asiático.
Ao contrário, a ex-presidente disse que há preconceito e desinformação contra o PC Chinês. "Há toda uma gama de preconceito e sujeito oculto no caso do desenvolvimento da China, pelo menos da perspectiva dos países ocidentais. Temos que entender a relação entre o partido e os instrumentos de Estado da superação da pobreza."
Os comentários da ex-presidente se dão na esteira de outros acenos do PT a regimes ditatoriais de esquerda. No último dia 10, por exemplo, um secretário do partido emitiu uma nota sobre a eleição de fachada na Nicarágua, da qual o ditador Daniel Ortega saiu vencedor, chamando-a de "grande manifestação popular e democrática". O pleito foi marcado pela prisão de opositores e pela restrição a observadores e jornalistas independentes. O partido também não costuma criticar as ditaduras cubana e venezuelana.
Segundo Dilma, os chineses conseguiram construir um modelo alternativo ao Consenso de Washington, como ficou conhecido o conjunto de medidas de caráter liberal aplicadas a partir dos anos 1990.
Ela elogiou o fato de as autoridades locais regularem setores importantes da economia, o que teria o mérito de minimizar o risco de crises. "A China não permite uma situação como a do Lehman Brothers", disse, em referência ao banco de investimentos americano que quebrou em 2008, deflagrando uma crise financeira internacional.
A ex-presidente considerou positiva a forma como o país tem lidado com a crise envolvendo a construtora Evergrande. Também disse admirar a forma como o gigante asiático tratou da pandemia, adotando um modelo drástico de isolamento social. "Foi importante assistir o uso de uma política de Estado e o uso de inteligência artificial no combate à pandemia. Isso explica por que um país de 1,4 bilhão de habitantes teve esse resultado [em número de mortes]." De acordo com os dados da plataforma Our World in Data, a China registrou, até aqui, menos de 5.000 mortes pelo coronavírus.
O modelo econômico chinês foi descrito como inovador por Jabbour, um dos autores do livro, ligado ao PC do B. "A China realizou inovações institucionais que foram realocando o papel do Estado. A China em 2006 inaugurou políticas industriais ativas, que levaram a inovações tecnológicas disruptivas, como o 5G", disse.
Um fato digno de nota, afirmou o autor, é o controle firme do partido sobre as empresas. "Temos um CEO [presidente-executivo] ligado ao PCC [Partido Comunista Chinês] em cada empresa, isso é algo interessantíssimo."
Já Almeida, em sua fala, louvou o fato de o livro colocar questões instigantes sobre um modelo econômico que ainda gera perplexidade. "A China se tornou um mistério, porque não pode ser compreendida com as velhas chaves de pensamento", disse.
Para ele, o país é "um lugar prenhe de contradições". "A China é um país forjado nas contradições do capitalismo", declarou.
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2021
- 09:06h
Foto: Reprodução / STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (22) a sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS). Até a próxima sexta-feira (26), especialistas escolhidos da sociedade civil devem realizar tentativas de invasão às urnas eletrônicas para avaliar a segurança delas e aperfeiçoar o sistema eleitoral.
O presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou da importância dos testes durante a cerimônia de abertura. “Estamos em busca de falhas e aperfeiçoamento. O TPS é o momento em que a sociedade colabora com a segurança das urnas para indicar formas de correção. Ele ocorre desde 2009, e traz grande contribuição”, disse.
Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, durante toda a semana, 26 investigadores se reunirão no TSE com o objetivo de aplicar 29 planos de ataque aos equipamentos e sistemas desenvolvidos pelo TSE para serem usados nas Eleições Gerais de 2022. O objetivo do TPS é corrigir, antes do pleito do próximo ano, eventuais vulnerabilidades nos softwares e hardwares que venham a ser identificadas pelos participantes do evento.
Os “hackers do bem”, como chamou o ministro Barroso, tiveram seus planos de ataque aprovados pela organização do TPS 2021. Eles atuarão individualmente, em duplas, trios ou grupos. São pessoas do Distrito Federal, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Tocantins, Rio de Janeiro, de Pernambuco e São Paulo. A participação no teste não é remunerada, mas os inscritos recebem um certificado.
- Bahia Notícias
- 23 Nov 2021
- 07:04h
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (22), para manter uma deecisão, proferida em abril, que obriga o governo federal a definir o valor de uma renda básica nacional e dê início ao pagamento já em 2022.
A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU), que justificou a existência de uma lei de 17 anos que cria o benefício. Dois recursos foram movidos pela Advocacia Geral da União (AGU) para recorrer da medida.
O órgão de defesa argumentou que o Executivo não tinha condições de cumprir a determinação por questões fiscais. Uma lei que proíbe a implementação e ampliação de benefícios sociais no ano que houver eleição também impossibilitaria o cumprimento.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que a regulamentação e o pagamento da renda básica não estaria violando nenhuma lei, pois o governo estaria apenas cumprindi uma decisão judicial.
"Tratando-se de estrito cumprimento de decisão judicial que impõe o alargamento de valores, de continuidade e/ou fusão de programas sociais já estabelecidos em lei, além de restar, evidentemente, ausente o abuso de poder político e/ou econômico, não há falar em incidência da norma", disse Gilmar. Lewandowsky, Cármen Lúcia, Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam a relatoria.
Gilmar também rejeitou os argumentos envolvendo o impacto financeiro e considerou que o teto de gastos "não pode, nesse momento processual, ser utilizado como escudo para o descumprimento de decisões judiciais".
O descumprimento de decisões judiciais, relembrou o relator, configura crime de responsabilidade, passível de impeachment no caso do presidente. “É a nossa Carta Cidadã que considera como crime de responsabilidade o descumprimento de decisões judiciais, apresentando-se como verdadeiro contrassenso a interpretação que levaria à impossibilidade de o Poder Judiciário proferir decisões com consequências econômicas, em ano eleitoral, com a finalidade de cumprir os mandamentos da própria Constituição Federal”, disse. As informações são do Poder 360.
- Bahia Notícias
- 22 Nov 2021
- 18:23h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O preço da gasolina comum subiu 46% entre os meses de outubro de 2020 e outubro de 2021 no Brasil. O preço médio de venda saltou de R$ 4,358 para R$ 6,341 por litro. Na Bahia, o aumento foi maior do que a média nacional registrada: 57%. Os dados foram obtidos pela "Fiquem Sabendo" no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Em outros nove estados o preço da gasolina também subiu acima da média brasileira. As maiores variações foram registradas no Piauí (56%), Espírito Santo (55%) e Amazonas (55%). A ANP realiza um acompanhamento dos preços praticados por revendedores de combustíveis automotivos e de gás por meio de uma pesquisa semanal de preços.
No levantamento de preços realizado pela agência, é possível encontrar informações sobre etanol hidratado, gasolina aditivada, gasolina comum, GLP, GNV, óleo diesel e óleo diesel S10. Além da pesquisa nacional, também é feito um estudo por região, por estado e por município.
Foto: Divulgação
Presidentes de 32 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declararam apoio às candidaturas das advogadas Daniela Borges e Christianne Gurgel à presidência e vice-presidência da seccional baiana. As eleições acontecerão nesta quarta-feira (24). A Bahia tem 36 subseções da OAB.
Os presidentes manifestaram o apoio por meio de uma carta aberta divulgada nesta segunda-feira (22) nas redes sociais. Os signatários reiteram que Daniela Borges teve uma participação ativa em conquistas importantes para a advocacia do interior, especialmente no que diz respeito aos enfrentamentos da crise do Judiciário. Eles reconhecem as conquistas alcançadas por meio da articulação da seccional baiana, como a nomeação de cerca de 100 juízes nas comarcas do interior, sob a gestão de Fabrício Castro. “O início do trabalho destes juízes significa, além de uma vitória para a tramitação dos processos já existentes, a esperança do fortalecimento da advocacia no interior com o fomento de novas atividades e oportunidades".
Nesse contexto, ressalvam que Daniela participou "ativamente nessa vitória, seja na condição de Conselheira Federal, seja como Diretora na gestão de Luiz Viana, este que deu início a esse enfrentamento". Na carta, eles destacam também a luta da OAB nos últimos três anos para impedir o fechamento de 18 comarcas no interior, além da construção de cinco novas sedes de subseções e 36 novas salas, entre outras iniciativas.
Os presidentes concluem, defendendo que a eleição de Daniela Borges e Christianne Gurgel para a OAB-BA é necessária para a continuidade desse trabalho de fortalecimento e valorização da advocacia do interior. “É com esse sentimento de gratidão e reconhecimento, que termos a certeza da necessidade de manutenção desse hercúleo trabalho, para elegermos Daniela Borges e Christianne Gurgel para comandarem a OAB da Bahia nos próximos três anos”.
Assinam o documento os presidentes das subseções de Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Lauro de Freitas, Santa Maria da Vitória, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Itabuna, Guanambi, Conceição do Coité, Itapetinga, Campo Formoso, Irecê, Itamaraju, Jacobina, Coaraci, Brumado, Porto Seguro, Cruz das Almas, Simões Filho, Jequié, Ipiaú, Paulo Afonso, Ilhéus, Camaçari, Gandu, Serrinha, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa, Alagoinhas e Juazeiro.
- por Ana Estela de Sousa Pinto | Folhapress
- 22 Nov 2021
- 15:11h
Foto: Breno Esaki/Agência Saúde
Os laboratórios Pfizer e BioNTech divulgaram nesta segunda (22) que sua vacina contra Covid-19 teve 100% de eficácia em jovens de 12 a 15 anos, após quatro meses de ensaio clínico de fase três (em que são comparados os resultados em voluntários que são tratados com o fármaco e em outros que recebem placebo). O imunizante é autorizado para essa faixa etária no Brasil, nos EUA e na Europa.
De acordo com os fabricantes, dados de 2.228 participantes do ensaio não identificaram nenhum caso de Covid entre os completamente vacinados, enquanto houve 30 casos sintomáticos da doença no grupo que recebeu o placebo.
Os dados serão enviados para revisão científica por pares, para publicação potencial.
Também não houve efeitos colaterais relevantes, de acordo com as duas empresas. Após seis meses de observação para segurança, as reações foram "geralmente consistentes com outros dados de segurança clínica da vacina", diz o comunicado.
Os fabricantes pretendem usar os resultados para reforçar pedido de uso emergencial do produto nessa faixa etária, feito em maio à FDA (agência regulatória dos EUA). No começo deste mês, a FDA autorizou também a aplicação emergencial entre os 5 e os 11 anos de idade.
A EMA (regulador europeu) e a Anvisa (agência brasileira) avaliam pedido para a faixa dos 5 aos 11 anos.
O presidente do conselho da Pfizer, Albert Bourla, afirmou que os resultados recém-divulgados são importantes porque "as taxas de Covid estão subindo nessa faixa etária em algumas regiões, enquanto a administração da vacina diminuiu".
A eficácia da vacina foi alta em todos os gêneros, raças, etnias, índices de massa corporal e comorbidades, segundo as empresas. O resultado de 100% tem intervalo de confiança de 95%.
A recomendação para crianças a partir de cinco anos de idade é de duas doses da vacina, com intervalo de três semanas. A partir dos 12 anos, uma terceira dose pode ser administrada quatro semanas após a segunda, em indivíduos com imunidade comprometida.
- Bahia Notícias
- 22 Nov 2021
- 12:05h
Foto: Reprodução / Twitter dos Fanáticos FC
O publicitário baiano Sidônio Palmeira deve ser o nome encarregado do marketing eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha de 2022. De acordo com o site Poder 360, apesar da assessoria do ex-presidente negar qualquer acerto e ainda não confirmar a candidatura, é provável que um acordo seja fechado até o pleito do ano que vem.
Dono da agência de publicidade Leiaute Comunicação e Propaganda, Sidônio também foi o marqueteiro responsável pelas campanhas vitoriosas de Jaques Wagner (PT), em 2006 e 2010, e Rui Costa (PT), em 2014, todas visando o governo da Bahia.
Em 2017, a Leiaute assumiu a comunicação nacional do PT e Sidônio se tornou um dos principais consultores da campanha presidencial de Fernando Haddad (PT) em 2018.
Em suas campanhas eleitorais vitoriosas, em 2002 e 2006, Lula também teve publicitários baianos no comando de seu marketing: primeiro, Duda Mendonça; depois, João Santana. Ambos foram acusados de envolvimento em corrupção e assinaram acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.
Para 2022, João Santana já acertou para liderar a campanha de Ciro Gomes (PDT) à presidência da República. Já Duda Mendonça, faleceu em agosto de 2021, em decorrência da Covid-19.
OUTROS CANDIDATOS
O ex-magistrado Sérgio Moro (Podemos) trabalha com Fernando Vieira, da IV5 Inteligência em Comunicação, que já prestava serviços ao Podemos antes da filiação do ex-juiz da Operação Lava Jato.
Se for escolhido nas prévias do PSDB, João Doria terá como marqueteiro o publicitário Daniel Braga, da Promove. Ele despontou para o marketing político em 2016, quando fez a estratégia digital da campanha que elegeu Doria prefeito de São Paulo no 1º turno. Depois, prestou serviços ao governo Temer (MDB) e voltou a trabalhar para o tucano no pleito que o elegeu governador dos paulistas.
Do outro lado do ninho tucano, há Eduardo Leite (PSDB), que trabalha com Fábio Bernardi, da Faber Publicidade. Ele comandou o marketing de Leite em 2018, ano da eleição para governador, além de Nelson Marchezan Jr. (PSDB), eleito prefeito de Porto Alegre em 2016.
- Bahia Notícias
- 22 Nov 2021
- 09:57h
Foto: Camila Souza / GOVBA
A Bahia registrou, neste domingo (21), 244 novos casos da Covid-19 e três mortes em decorrência da doença, conforme dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab).
Somando os dados das últimas 24 horas, o estado acumula agora, desde o início da pandemia, 1.255.481 casos confirmados da Covid-19 e 27.230 óbitos pela doença.
Neste momento, a Bahia tem 2.811 casos da Covid considerados ativos.
- por Francis Juliano
- 22 Nov 2021
- 07:49h
Foto: Reprodução / Chapada News
Um homem suspeito de estar embriagado atropelou 18 pessoas ao avançar o carro que dirigia em meio a uma multidão em João Dourado, na região de Irecê, Centro Norte baiano. O acusado, de 24 anos, foi preso após ser quase linchado por pessoas que estavam no local. Imagens do atropelamento coletivo circulam por redes sociais. O homem acelera o veículo e vai para cima de diversas pessoas.
caso ocorreu na noite do último sábado (20) durante evento da prefeitura na Avenida José Alves de Andrade. Em nota, a gestão municipal lamentou o ocorrido e disse que o fato ocorreu durante evento que marcava a despedida da função da então prefeita interina Rosângela, mas o agressor não seria apoiador do grupo.
Ainda segundo a prefeitura, o motorista é residente em Irecê e a suspeita é que o carro usado no crime seja resultado de roubo.
Das 18 pessoas feridas, 17 sofreram ferimentos leves, mas uma precisou ser encaminhada para o Hospital Regional da Chapada, em Seabra, com trauma cranioencefálico e está em observação.
- Bahia Notícias
- 21 Nov 2021
- 14:28h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Janssen enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido para incluir a recomendação de uma dose de forço da vacina contra Covid-19 produzida pelo laboratório. Agora, o órgão regulador tem 30 dias para analisar o pleito e decidir se autoriza ou não a alteração da bula.
Conforme divulgou o Jornal O GLOBO, a empresa apresentou estudos que reforçam a necessidade da aplicação de mais uma dose em pessoas que tomaram a própria Janssen ou Pfizer.
"As possíveis condições de uso, indicações e intervalos serão definidos pela Agência a partir das informações e evidências científicas disponíveis. Os dados são de responsabilidade da empresa e devem demonstrar o benefício da dose de reforço em relação a sua segurança e eficácia", informa a Anvisa em comunicado divulgado à imprensa.
Até agora, a Janssen era aplicada em dose única. Na terça-feira passada, entretanto, antes mesmo de o pedido chegar à agência reguladora, o Ministério da Saúde anunciou que passaria a adotar mais uma dose para quem havia tomado o imunizante.
- Bahia Notícias
- 21 Nov 2021
- 12:40h
Foto: Divulgação
Os resultados das eleições da OAB nas seccionais do Acre, de Alagoas e de Sergipe, que aconteceram na sexta-feira (19), podem viabilizar a candidatura do baiano Luiz Viana à presidência do Conselho Federal, cujo comando será definido no dia 31 de janeiro de 2022. Nesses estados, grupos de oposição ao atual presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, saíram vitoriosos.
No Acre, o advogado Rodrigo Aiache foi eleito para comandar a seccional. Já em Alagoas, a advocacia do estado elegeu Vagner Paes. Em Sergipe, Daniel Costa foi o candidato mais votado e vai comandar a seccional no próximo triênio. Para a presidência da OAB Nacional, votam 81 conselheiros federais, sendo três representantes de cada estado.
Luiz Viana é candidato ao Conselho Federal pela Bahia na chapa da advogada Daniela Borges. As eleições na seccional baiana acontecem na próxima quarta-feira (24). As pesquisas indicam vantagem de Daniela em relação aos adversários, o que fortalece as chances de viabilizar a candidatura de Viana ao Conselho Federal.
Atual vice-presidente da entidade, Luiz Viana rompeu com Felipe Santa Cruz, por discordar dos rumos da gestão. Advogados de todo o Brasil criticaram o fato de o atual presidente da OAB Nacional utilizar o cargo como plataforma política partidária, distanciando a instituição do seu objetivo, que é trabalhar pelo fortalecimento da advocacia.
Felipe Santa Cruz não vai concorrer à reeleição e já se apresentou como pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro para as eleições que acontecem em 2022. Luiz Viana sempre defendeu que, para atuar na política partidária, o atual presidente deveria se desvincular do cargo, para não confundir os papéis.