Uma decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu que, diante dos impactos da terceira onda da pandemia de Covid-19 no Brasil, as escolas públicas e particulares poderão oferecer aulas remotas, híbridas ou gravadas ao longo deste ano letivo.
A decisão vale para as instituições de todo país, mas apenas para casos excepcionais, como surto em sala de aula ou estudantes em quarentena se recuperando da doença. Ou seja, se a criança ou adolescente não se enquadrar em alguma situação acima, precisa frequentar o colégio.
Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os estabelecimentos educacionais não tinham, até então, respaldo legal para oferecer atividades a distância como modalidade de ensino neste ano, já que a Lei nº 14.040, de 2020, dava validade aos conteúdos remotos apenas até dezembro do ano passado.
De acordo com uma nota publicada pelo CNE, o retorno presencial deve ser a prioridade, mas os centros educacionais poderão adotar providências e modelos do ensino a distância, temporariamente, durante períodos de crise sanitária.
Segundo a vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Amabile Pacios, as escolas estão autorizadas a retomar aulas remotas exclusivamente em casos de surtos ou de decretos governamentais determinando a suspensão das atividades presenciais. “Se a escola precisar afastar uma turma, ela pode, durante o período de isolamento, fazer o atendimento on-line. Acabou a quarentena, volta ao presencial. Em hipótese de o governador suspender as aulas, então a gente pode migrar para o remoto”, exemplificou a educadora.
A cantora carioca Jojo Todynho se casou neste sábado (29) com o militar Lucas Souza. A cerimônia, que movimentou as redes sociais, ocorreu no Rio de Janeiro. O casal se conheceu em Cancún, no México, há pouco mais de um ano.
Irreverente como sempre, Jojo, que foi vencedora do reality show ‘A Fazenda 12’, chegou a pedir nas redes sociais que, ao invés de mandarem críticas sobre sua cerimônia, mandassem um Pix.
"Quero fazer um pedido aqui para vocês. Dá um presente para a noiva, para os noivos, tá, em vez de criticar, aqui, ó, nos abençoa com o pix", disse Jojo, mostrando o número num cartão nas redes sociais.
Nessa semana o ator Arthur Aguiar, confinado no BBB 22, chamou a atenção dos telespectadores ao usar um desodorante nas partes íntimas. No registro que viralizou na internet, o ator aparece usando um aerossol por baixo da toalha e algumas pessoas remeteram a “atitude” à cantora Anitta, que já divulgou e disse usar “perfumes íntimos”.
O problema é que a utilização de sabonetes, perfumes e desodorantes íntimos, além de mascarar possíveis infecções, pode causar fungos na região genital.
Em conversa com o Bahia Notícias, especialistas alertaram que o uso desses produtos podem causar e agravar problemas de saúde nos genitais e até mesmo na pele da região.
A Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia na Bahia, Ana Lísia Giudice, ressalta que não existem produtos com fragrância que sejam adequados para utilização nos genitais.
“Os perfumes e desodorante convencionais podem provocar ressecamento, irritação, coceira, vermelhidão, diminuição da hidratação do local e em mulheres ainda pode causar modificação de pH, o que consequentemente pode acarretar em doenças como a candidíase”, detalhou.
Quanto aos sabonetes destinados à região íntima, a dermatologista recomenda que se dê preferência ao uso de sabonetes glicerinados, que possuam pH neutro e não vão agredir a região da pele nem da mucosa, tanto em mulheres como em homens.
Ana Lísia ainda alerta que o uso de antitranspirantes na região íntima é prejudicial também para a pele da virilha. “O suor não é maléfico nessas regiões, se você mantiver uma boa higiene, não terá problemas com o suor”, explica.
Aos famosos sabões destinados à limpeza da roupa íntima, a dermatologista conta que a escolha também deve se basear nos mais neutros do mercado, como sabão de coco, por exemplo, além de evitar o uso de amaciantes nessas peças.
Quanto ao uso desses cosméticos como forma de modificar o odor do local, o urologista Frederico Mascarenhas explica que é importante lembrar que a genitália feminina e masculina produz algumas substâncias que possuem odores característicos.
“Essas substâncias são responsáveis pela lubrificação e pela manutenção do pH locais e esses odores não devem ser desagradáveis”, diz.
O uso desses cosméticos pode provocar uma umidade diferente, que vai alterar o pH local e muitas vezes destruir a flora natural de bactérias e fungos protetores da região. Além disso, essas substâncias alteram os odores que podem ser um alerta de problemas, o que levaria a pessoa a acabar negligenciando uma infecção ou inflamação que deveria ser tratada.
O urologista ainda alerta que a higienização dos órgãos genitais não deve ser frequente e que o excesso de limpeza dessas áreas também podem destruir a flora natural do local.
“Deve-se lavar durante o banho, que a pessoa deve tomar de um a dois por dia, e manter o local seco para evitar a proliferação de fungos. O que não quer dizer que as mulheres devem usar protetores diários, pois eles podem dificultar a eliminação de fluidos e atrapalhar a ‘respiração’ da pele”, explica.
Em caso de mau cheiro nas partes íntimas, recomenda-se que procure um ginecologista ou urologista com urgência, para identificar um possível indício de bactérias ou fungos que precisam ser tratados.
“Muitas vezes é a gardnerella, conhecida por causar o mau cheiro na região da vulva, não necessariamente significa que é uma infecção, pode ser uma colonização dessas bactérias. Porém existem estratégias de tratamento que podem minimizar isso”, afirma o especialista.
O médico ainda alerta que a prevenção do mau cheiro pode ser feita, além de uma boa higiene e não uso de sabonetes e perfumes íntimos, evitando relações sexuais sem proteção, porque Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) podem propiciar o mau cheiro também.
A vacina da farmacêutica AstraZeneca, que está sendo fabricada no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com todos os insumos produzidos no país, está em fase final de desenvolvimento.
A previsão da Fiocruz é que os primeiros lotes sejam entregues em fevereiro ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, conforme divulgou a Agência Brasil.
A vacina 100% brasileira, como tem sido chamada pelo governo federal, é resultado de um contrato de transferência tecnológica entre a Fiocruz e o consórcio formado pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca.
Os lotes produzidos aqui ganharam este nome porque os primeiros lotes produzidos no Brasil pela fundação usaram ingrediente farmacêutico ativo (IFA) enviado pela China, diferente das doses que serão entregues em fevereiro com o IFA 100% nacional.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) regulamentou o procedimento de entrega voluntária da criança para adoção pela gestante. A entrega voluntária não é crime, ao contrário do abandono, como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A vontade da mulher ou do homem trans pode ser expressada durante a gestação, em consultas de pré-natal; em hospitais, no momento do parto; ou em unidades de assistência social ou de atenção à saúde.
A regulamentação foi feita através do Provimento Conjunto nº 01/2022, que foi assinado pelos desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva e Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor Geral de Justiça e corregedor das Comarcas do Interior, respectivamente, no início deste mês de janeiro.
Segundo o ato, a gestante que manifestar vontade de entregar seu futuro filho para adoção deverá ser encaminhada às varas da Infância e da Juventude para atendimento inicial nos respectivos setores técnicos. Neste atendimento, haverá entrevista pessoal da genitora para garantir a livre manifestação de vontade por ela declarada, averiguando o histórico da gravidez e sua relação com a família extensa. A vara avaliará a possibilidade do infante permanecer na família natural, antes de encaminhar para algum abrigamento temporário. O setor técnico ainda deverá sugerir os devidos encaminhamentos ao Sistema de Garantia de Direitos que entenderem adequados, notadamente à rede socioassistencial e de atenção à saúde mental para o atendimento daquela mulher.
Se houver ratificação do desejo de entregar a criança para adoção, a gestante deverá ser, imediatamente, encaminhada ao juízo da Infância e da Juventude, para que, na presença de representante do Ministério Público e de defensor público que a assista caso não tenha advogado constituído ou de advogado nomeado pelo juízo, manifeste essa intenção, nos termos do art. 166 do Estatuto da Criança e Adolescente. Após o nascimento do bebê, se a genitora reforçar a vontade de entregá-lo à adoção, a Justiça deverá orientá-la sobre seus direitos, explicar o procedimento da entrega voluntária, sobretudo, da possibilidade de não revogação no caso de adoção e verificar se todos os esforços foram envidados para a manutenção da criança na família natural ou extensa, especialmente se superada a resistência por parte da genitora de contato com a família extensa. Também deverá colher informações sobre o histórico da família e se há necessidade de novo encaminhamento para a rede de apoio e garantia de direitos, principalmente relativos ao apoio psicológico. Logo após homologação judicial, haverá consulta no cadastro de pretendentes à adoção na comarca sobre o interesse na criança, para evitar o acolhimento institucional.
EXPERIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM CAMAÇARI
Muito antes do provimento do TJ regulamentar a entrega voluntária, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) já experimentava algo parecido em Camaçari. O defensor público Marcus Cavalcanti, em sua atuação na cidade, percebeu que havia necessidade de se criar um protocolo de atendimento para mulheres ou homens trans que desejavam não exercer a maternidade, entregando voluntariamente os filhos para adoção. A iniciativa surgiu diante da falta de equipe técnica especializada nas varas da infância do estado. “De modo geral, as varas da infância não têm equipe técnica formada por psicólogas e assistentes sociais para poder acolher essas gestantes e fazer escuta qualificada, orientar e acompanhar essas pessoas”, pontua. A iniciativa surgiu no final de 2019 e poderá ser estendida para todas as unidades da Defensoria Pública.
O defensor atendeu a primeira gestante com este protocolo no início de 2020, pouco antes do início da pandemia. “Através da assistência social e psicológica, acompanhamos a gestação dessa mulher que manifestou vontade de entregar o filho para adoção. Quando foi chegando o momento do parto, eu escrevi a petição que seria direcionado para a Justiça, para a entrega da criança”, conta. Entretanto, devido ao trabalho desenvolvido ao longo da gestação, a história teve outro final: ao dar à luz, a mãe desistiu de entregar o filho para adoção. E essa história se repetiu em mais quatro casos que o defensor atuou desde a instituição do projeto.
Marcus Cavalcanti avalia alguns fatores que levam a mulher a manifestar o desejo de entregar o filho para adoção voluntariamente: “Em todos os casos que atendi havia o fator pobreza. Mas nunca é somente a pobreza. É ela associada a outros fatores, como a ausência do pai biológico da criança, que não quer reconhecer a paternidade, é a falta de apoio familiar, conflitos familiares, violência doméstica, por exemplo”.
Em casos de abandono, muitas vezes, o desespero daquela mãe está presente por não saber que pode fazer a entrega voluntária do bebê. Nos casos atendidos pelo defensor, ele pontua que as mães não estavam desesperadas a ponto de adotar medidas drásticas. “Eu percebi que elas foram construindo a ideia da entrega voluntária durante a gestação, com acompanhamento da psicóloga e da assistente social. Entretanto, na medida em que a gestação foi evoluindo e foi se aproximando da hora do parto, houve uma mudança de ideia. E acho que pode ser pelas razões biológicas da mulher, da tensão que o bebê vai nascer, da mudança do batimento cardíaco, enfim, eu acho que essa sensação acaba definindo a decisão das mães, que, em todos os casos que acompanhamos, acabaram desistindo de entregar seus filhos voluntariamente. Em um desses casos, a petição já estava pronta para ser apresentada à Justiça quando houve a desistência". O defensor pontua que há outros fatores para além dos hormônios: a sensação de amparo. “Muitas delas também acabaram encontrando apoio na comunidade, na vizinhança, tiveram acesso a serviços sociais, apoio do município, acesso a políticas públicas através de nosso atendimento”, conta.
Muita vezes, quem chega a manifestar essa vontade não sabe como acessar os serviços públicos, e tampouco quais são seus direitos. Um dos casos chegou à Defensoria, por exemplo, através de um atendimento médico, em que a mulher manifestou para o especialista que não desejaria ficar com o filho. O trabalho da Defensoria também tem sido o de levar esta informação para os órgãos de saúde, para o conselho tutelar e para os serviços de assistência social sobre os direitos que aquela mulher tem caso não queira ser mãe.
A informação sobre o processo de entrega voluntária pode evitar cenas que por vezes se repetem nas cidades, como de mães abandonarem os filhos em caixas de sapato e caçambas de lixo. E com a informação, aos poucos, o defensor acredita que construiremos uma outra realidade, em que as mulheres não serão julgadas moralmente por um dia não desejarem exercer a maternidade. “Essa ideia de entrega de um recém-nascido para adoção por uma mãe é uma construção social nova, que não foi digerida pela sociedade ainda, ainda mais em países conservadores, como o nosso. Nos Estados Unidos, por exemplo, já está regulamentada a barriga de aluguel”.
E se as políticas públicas chegassem para todos? Será que o cenário seria diferente? Para o defensor, sim. Se houvesse estrutura no Judiciário, acesso à informação e pleno funcionamento de uma rede de apoio para as pessoas mais vulneráveis, essas pessoas teriam mais opções na vida. “Por isso, esse atendimento precisa ser multidisciplinar, para receber e acolher essas mulheres, com os encaminhamentos devidos”. Também defende a sensibilização dos profissionais envolvidos no atendimento às gestantes, para não serem tratadas, por exemplo, pelo viés religioso. “Eles precisam ter um entendimento de que aquela mulher precisa de um tratamento digno ao manifestar essa à vontade, e sem dúvida nenhuma, a gente enfrenta essa questão, de que é se compreender essa autonomia da mulher”, assevera.
ABANDONO É CRIME
Quando há o abandono de uma criança, a genitora pode ser responsabilizada e punida, mas muitas vezes, no curso do processo, o desfecho da história pode ter um final feliz. “Quando uma criança é abandonada, ela vai para uma instituição de acolhimento e se inicia um processo judicial com a participação da Defensoria e do Ministério Público para se investigar o caso. Já vimos casos emblemáticos de que a investigação concluiu que o abandono foi um ato de desespero e entendeu-se que o caso era de entregar a criança novamente para a mãe. Mas tudo vai depender da investigação, do estado de saúde mental daquela mulher”, conta. Em alguns casos, infelizmente, não há identificação da genitora.
O preço médio da gasolina ficou praticamente estável nos postos brasileiros nesta semana, mas pela primeira vez a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) detectou o produto sendo vendido a mais de R$ 8 por litro.
Na média nacional, a gasolina custou R$ 6,658 por litro nesta semana, um pouco abaixo dos R$ 6,664 verificados na semana passada. A estabilização ocorre após dois aumentos em resposta a reajuste de 4,85% promovido pela Petrobras no dia 11 de janeiro.
Em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, a agência encontrou a gasolina mais cara do país: R$ 8,029 por litro. O valor foi detectado em um dos sete postos pesquisados no município. Na média, a gasolina na cidade custa R$ 7,759 por litro.
Na média nacional, o preço do diesel também apresentou estabilidade, fechando a semana em R$ 5,586 por litro, contra R$ 5,582 verificados na semana anterior. O produto também sofreu reajuste no dia 11 de janeiro, de 8%.
O diesel mais caro do país foi encontrado em Pindamonhangaba, a R$ 6,905 por litro. Esse valor foi verificado em apenas um dos quatro postos pesquisados na cidade e está bem acima da média local, de R$ 5,646 por litro.
A agência também não detectou alterações significativas nos preços do etanol hidratado, do botijão de gás e do GNV (gás natural veicular).
A disparada dos combustíveis tem sido motivo de preocupação para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, ajudou a levar a inflação oficial a alta de 10,06%, a maior desde 2015. Na semana passada, o presidente anunciou um projeto para isentar os combustíveis de impostos federais.
A proposta, porém, vem sendo desidratada em meio a resistências tanto externas quanto dentro do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, por exemplo, defende que apenas o óleo diesel seja beneficiado com corte de impostos.
O governo avaliava também a criação de um fundo estabilizador para interferir nos preços finais dos combustíveis, mas a proposta foi descartada. Para Guedes, a ideia é inviável pois teria elevado custo e pouca eficácia.
Nesta quinta-feira (27), os estados confirmaram em reunião no Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a prorrogação do congelamento dos preços de referência para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, que foi iniciada em novembro.
A medida reduz os repasses da alta de preços nas refinarias, já que o imposto deixa de acompanhar o preço das bombas. Mas o mercado espera novos reajustes da Petrobras, já que a defasagem entre as cotações internacionais e os valores praticados pela estatal é grande.
A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) calcula que o preço da gasolina vendido no Brasil está R$ 0,27 por litro abaixo do preço de paridade de importação, que simula quanto custaria no país o produto trazido do exterior. No diesel, a diferença chega a R$ 0,39 por litro.
O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) não está recebendo pacientes diagnosticados ou suspeitos de Covid-19, de acordo com um comunicado divulgado pela direção da unidade. O motivo é a superlotação. As informações são do portal Achei Sudoeste.
Segundo a direção, há pacientes nos corredores e na recepção da emergência. No momento, o hospital está sem pontos de oxigênio disponíveis, sem ventilação mecânica, sem vaga na Sala Vermelha, sem leitos Covid, Isolamento e Sala de Medicação.
“Estamos trabalhando no limite da capacidade logística da unidade”, informou a direção do HGVC.
O hospital disse ainda que há impossibilidade física e de equipe para o recebimento e manejo adequado de novos pacientes.
“Solicitamos o encaminhamento dos pacientes para outras unidades da Rede SUS”, pediram.
A Bolsa de Valores brasileira oscilava entre ligeiras altas e pequenas quedas nos primeiros negócios desta sexta-feira (28), sob pressão de investidores que buscavam lucros após alguns dias de ganhos consistentes no mercado de ações. O setor de materiais básicos, porém, exercia influência positiva e evitava uma queda profunda.
Às 11h40, o Ibovespa recuava 0,29%, a 112.288 pontos. Apesar da baixa no dia, o índice de referência da Bolsa ruma para fechar a terceira semana no azul e com um ganho acumulado em 2022 em torno de 7%.
O dólar caía 0,57%, a R$ 5,3940. A divisa americana vem perdendo força frente ao real devido à entrada de capital estrangeiro no país. Investidores internacionais colocam seus dólares no Brasil para aproveitar uma combinação favorável aos lucros, que é composta por alta das commodities, ações baratas e bom retorno com renda fixa devido à taxa básica de juros (Selic) elevada.
Prejuízos com as bolsas dos Estados Unidos também estão estimulando investidores a buscarem ganhos no mercado financeiro brasileiro.
O mercado acionário americano ainda digere as mensagens do Fed (Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos) sobre a expectativa para a elevação dos juros nos próximos meses.
Na última quarta-feira (26), o comitê de política monetária do Fed sinalizou o fim do programa especial de compra de títulos e uma alta dos juros para março. A notícia era esperada, mas a entrevista do presidente da autoridade monetária balançou as ações em Nova York. Jerome Powell adotou um tom duro e, ao mesmo tempo, pouco detalhado sobre a necessidade de elevar juros para combater a maior inflação enfrentada pelos americanos em quatro décadas.
Analistas avaliam a queda do dólar e a alta da Bolsa como um fenômeno momentâneo, que vai durar enquanto estrangeiros estão em busca de ganhos rápidos até a estabilização em Wall Street. Na lógica do mercado global, o aperto monetário nos EUA reduz a liquidez mundial e, por isso, deverá diminuir o fluxo de investimentos internacionais para países de economia emergente, como o Brasil.
"Com o Fed alimentando o fogo hawkish [mais duro no combate às altas de preços], esperamos que o dólar se fortaleça, mas apenas moderadamente", disseram estrategistas do Citi em relatório desta sexta-feira.
O banco privado americano afirmou que, embora guinadas mais agressivas do Fed geralmente derrubem ativos emergentes, vários países em desenvolvimento têm mostrado "ímpeto contínuo de dados positivos", o que pode levar a ingressos de recursos.
Além disso, afirmando haver uma performance superior de moedas latino-americanas em relação a pares de mercados emergentes mais amplos no momento, o Citi disse que os investidores parecem estar atentos aos ciclos de aumentos de juros de bancos centrais, que tendem a elevar a atratividade do carrego (retorno por diferenciais de taxas) das divisas locais.
No Brasil, vários agentes do mercado já têm apontado para o patamar elevado da taxa Selic, atualmente em 9,25% ao ano, como fator importante para a queda do dólar.
Além da política monetária, investidores também reagiam nesta sexta-feira a dados mostrando que a taxa de desemprego no Brasil voltou a recuar no trimestre finalizado em novembro, indo ao nível mais baixo desde o início de 2020, de 11,6%.
No mercado de ações nesta manhã, investidores vendiam ações que acumularam altas ao longo da semana. É o caso dos papéis do Magazine Luiza, que cediam 1,52%.
A Braskem disparava 8,41% após Petrobras e Novonor confirmarem o adiamento da venda de suas participações na empresa.
A Vale e a CSN subiam 1,18% e 1,72%, respectivamente, impulsionadas por fortes altas nos contratos do minério de ferro exportado para a China.
A Petrobras subia 0,47%. A estatal vem acumulando altas na esteira da valorização do petróleo devido à crise envolvendo a Rússia, um dos principais produtores globais, e a Ucrânia.
O barril do Brent subia 1,75%, a US$ 90,90 (R$ 489,09). A cotação da commodity está no patamar mais elevado desde 2014.
O ex-presidente Lula segue como o predileto nas intenções de voto para o pleito eleitoral deste ano. Uma pesquisa do instituto Ipespe divulgada nesta quinta-feira (27) apontou que o petista mantém 44%, independente da lista de candidatos apresentada na disputa.
O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) aparece como o segundo na lista, variando de 24% a 26%, a depender do cenário apresentado. Os ex-ministros Sergio Moro (Podemos) e Ciro (PDT) aparecem empatados em terceiro lugar com 8%. O pedetista vai a 9% sem o ex-juiz no levantamento.
O levantamento mostra também que Lula tem possiblidades reais de vencer no primeiro turno, já que os 44%, acima dos 43% registrados pelos demais candidatos somados no cenário 2, sem Moro.
João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB), Rodrigo Pacheco (PSD), Alessandro Vieira (Cidadania) e Felipe D'Ávila (Novo) estão mais distantes na briga pela cadeira de presidente, que emplacaram apenas 1% das intenções de voto, com exceção de Doria, que tem 2%. Num cenário sem Moro, o tucano sobe para 4%.
O Ipespe também mediu a performance dos presidenciáveis num cenário espontâneo. Lula tem 35%, Bolsonaro vem em seguida 23% e Moro desce para 4% - empatado com Ciro Gomes.
Segundo a Carta Capital, os demais candidatos, o único que registra alguma pontuação na pesquisa estimulada é Doria com 1% das intenções de voto. Brancos e nulos marcam 6%, neste caso, e 26% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento.
Houve, em comparação ao levantamento anterior, uma estabilidade nos números. Moro e Ciro foram os únicos a registrarem movimentações, ainda que pequenas, na parte de cima da disputa. O candidato do Podemos caiu de 9% para 8%, enquanto o ex-governador do Ceará subiu de 7% para 8%.
Em um possível segundo turno, Lula venceria em todos os cenários por uma diferença de pelo menos 79 pontos percentuais. Bolsonaro, por sua vez, perderia para todos os concorrentes pesquisados.
Mil pessoas foram ouvidas pelo Ipespe em todas as regiões do país. O levantamento foi feito por telefone entre os dias 24 e 25 de janeiro. A pesquida apresenta uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95,5%.
O governo da Bahia afirmou nesta quinta-feira (27) que vai manter o congelamento dos preços de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais 60 dias. Em nota, a gestão esclareceu alguns pontos sobre o tributo, uma delas foi a de que não houve a alteração das alíquotas de ICMS para combustíveis na Bahia.
"As frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária. A Petrobras precisa explicar esta política à população brasileira, que tem sido extremamente penalizada pela escalada nos preços", frisou o governo.
De acordo com o estado, na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa, os estados estabeleceram o congelamento por 90 dias, a partir de 1º de novembro de 2021, dos valores de referência sobre os quais incide a cobrança do ICMS dos combustíveis.
Desde então, pontuou o comunicado, os preços continuaram aumentando e a gasolina, por exemplo, já é vendida hoje nos postos baianos pelo valor médio de R$ 6,90. Enquanto os preços ao consumidor continuaram subindo, tanto a alíquota quanto o preço de referência para cobrança do ICMS permanecem congelados.
Ao contrário de outros governos estaduais, a Bahia não enviou novas tabelas com ajustes nos valores de referência ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) após o anúncio de congelamento previsto para o próximo dia 31 de janeiro.
"Nesta quinta-feira (27), em reunião do Confaz, os estados decidiram demonstrar mais uma vez boa vontade, prorrogando por mais 60 dias o congelamento, na esperança de que o Governo Federal possa fazer a sua parte, com a adoção de soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis", acrescentou.
O posicionamento do governo do estado reforçou o a declaração do governador Rui Costa (veja aqui) ao afirmar que a atual situação beneficia petrolífera e seus acionistas, fazendo com que a empresa registrasse lucro líquido de R$ 135 bilhões e receita líquida de R$ 393,4 bilhões em um ano. "Para se ter uma ideia, a receita líquida da Petrobras em doze meses equivale a quase oito vezes o orçamento do Estado da Bahia, que presta serviços a 15 milhões de baianos", finalizou o texto.
A farmacêutica Moderna começou a testar, nesta quinta-feira (27), a vacina contra o HIV que usa tecnologia mRNA. O imunizante começará a ser aplicado em um grupo de 56 voluntários, que se ofereceram para fazer parte da fase 1 dos testes.
O imunizante é desenvolvido por meio de uma parceria com a Iavi (Iniciativa Internacional pela Vacina da Aids) e o Scripps Research Institute, nos Estados Unidos.
"A busca por uma vacina contra o HIV tem sido longa e desafiadora, e ter novas ferramentas em termos de imunógenos pode ser a chave para um rápido progresso em direção a uma vacina eficaz e urgente contra o HIV", diz Mark Feinberg, presidente e CEO da Iavi.
A tecnologia da nova vacina é a mesma utilizada na que a fabricante desenvolveu para combater a Covid-19, a de RNA mensageiro, que atua no sistema imunológico para gerar anticorpos capazes de neutralizar o vírus. As informações são do portal Poder 360.
Um homem e uma mulher, se diziam pastores de uma igreja evangélica, foram presos nesta quarta-feira (26), por policiais da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAÍ), em Feira de Santana, acusados de manter cinco crianças em cárcere privado e estupro de vulnerável.
A delegacia recebeu a informação da Polícia Civil do Estado do Ceará com uma denúncia do Conselho Tutelar da cidade de Cruz, onde uma mulher e seus filhos teriam ido para Feira e estariam em situação de cárcere privado, sendo maltratados por pessoas que são pastores de uma igreja.
“A mãe das crianças informou em depoimento que ela foi convencida a vir do estado do Ceará para Feira de Santana, por confiar nestas pessoas que se diziam pastores e prometeram uma vida mais tranquila do que a que ela tinha no Ceará, além de auxílio espiritual” informou a titular da DAÍ, delegada Danielle Lima Matias dos Santos.
O homem, de 23 anos, foi acusado de estupro de vulnerável. “Ele estava mantendo relações sexuais com uma criança de 12. Acionamos o conselho tutelar de Feira para o acolhimento das vítimas”, disse Danielle.
Os dois foram encaminhados para a delegacia, onde foram ouvidos. Eles passaram por exames de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e seguem custodiados à disposição da Justiça.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu abrir, nesta quinta-feira (27), um processo administrativo disciplinar contra a promotora Ediene Lousado, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), denunciada por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Faroeste.
O voto do relator Marcelo Weitzel foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros, que propõem a demissão de Ediene Lousado como pena. O único a não votar foi Rinaldo Reis Lima, que se declarou suspeito por já ter trabalhado em conjunto com a promotora baiana.
Ediene Lousado foi chefe do MP-BA entre 2016 e 2020. Em dezembro daquele ano, após deixar a procuradoria-geral baiana, ela foi afastada da promotoria, devido à suspeita de estar vazando informações do órgão para outros investigados pela Faroeste. Ela chegou até a ser indicada como conselheira do CNMP e foi aprovada em sabatina no Senado, mas acabou recusando a indicação sob a pressão das renúncias.
A ex-procuradora-geral da Bahia é acusada dos crimes de advocacia administrativa, de violação de sigilo funcional e de integrar organização criminosa. De acordo com as denúncias, ela teria atuado para favorecer pessoas investigadas em apurações relacionadas ao esquema.
Procurado pelo Bahia Notícias, o advogado que representa a promotora, Milton Jordão, afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto antes de ter acesso ao conteúdo da decisão do CNMP.
Um vídeo falso que circula nas redes sociais e em diversos grupos de WhatsApp, mostra o ex-presidente Lula dizendo que conversou "com o demônio". A montagem, destinada a grupos evangélicos, foi feita em cima de um vídeo em que Lula discursa num encontro com representantes de religiões de matriz africana na Bahia.
Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, no vídeo original, Lula disse: “Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um Xangô, e nas redes sociais do bolsonarismo, eles estão dizendo que eu tenho tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio e que o demônio está tomando conta de mim. É uma campanha massiva, é uma campanha violenta, como eles sabem fazer, do mal”.
Já no vídeo editado, foi retirada a parte em que Lula diz que nas redes sociais do bolsonarismo estão dizendo isso. Com o corte feito no vídeo falso, parece que Lula é quem diz que está falando com o demônio, que estaria tomando conta dele. A montagem faz parecer que Lula teria dito isso: “Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um Xangô e uma relação com o demônio. Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
No encontro, que foi transmitido ao vivo pelo YouTube, o ex-presidente relembrou que é católico, mas que todas as religiões serão tratadas da mesma forma, se ele for eleito.
O vídeo foi repassado à coluna por uma das principais lideranças evangélicas do país, que não havia percebido a edição e o compartilhou acreditando que se tratasse de um vídeo verdadeiro.
O Ministério da Saúde tem 31,7 milhões de doses da vacina da Janssen contra a Covid-19 paradas no Centro de Distribuição de Insumos Estratégicos da pasta em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Foram entregues pela pasta apenas 9,2 milhões de doses para os estados, segundo dados de um informe técnico.
No total, a pasta obteve 41 milhões de doses do imunizante, sendo 38 milhões adquiridas em um contrato com o laboratório e 3 milhões doadas pelos Estados Unidos. As informações foram divulgadas inicialmente pelo Jornal Nacional.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a vacina da Janssen para uso emergencial em março do ano passado. Diferentemente de outros imunizantes, ele necessita de apenas uma dose no ciclo primário. A pasta adotou a dose de reforço para quem tomou a vacina.
O Ministério da Saúde disse, em nota, que 31,7 milhões de doses estão armazenadas e poderão ser prontamente distribuídas quando solicitadas pelos estados.
"Importante esclarecer que alguns entes federados solicitaram à pasta a suspensão do envio dos imunizantes, devido a saturação da Rede de Frio", disse.
Dados do Ministério da Saúde apontam que há 85,3 milhões de doses de vacinas contra Covid-19 em estoque, incluindo as da Janssen. Técnicos da pasta afirmam que esse volume é normal e faz parte do planejamento de entrega de doses para 2022.
As doses da Janssen continuarão a ser usadas neste ano como dose do esquema primária e dose de reforço.
Segundo o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), desde o final do ano passado os estados e os municípios solicitaram que o envio de doses contra a Covid-19 passasse a ser realizado a partir da demanda do estado.
Disse ainda que não conhece qualquer solicitação dos estados pela distribuição de determinado fabricante em detrimento a outro.
