- Bahia Notícias
- 04 Fev 2022
- 18:04h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma idosa, de 103 anos, foi agredida em um assalto em Iaçu, no Piemonte do Paraguaçu. Segundo a Polícia Militar, o crime ocorreu na Fazenda Vieira, no povoado de Mendes, na zona rural do município. Segundo a Polícia Militar, via G1, a idosa ficou com hematomas no rosto e nos braços.
O acusado foi preso após tentar fugir da polícia a bordo de uma motocicleta. Com o suspeito foram encontrados um revólver calibre 32, três celulares e munições. Ele foi autuado em flagrantes por roubo, porte ilegal de arma e lesão corporal. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.
- por Antônia Fernanda
- 04 Fev 2022
- 16:10h
Foto: Reprodução/Instagram
O Ministério Público do Ceará protocolou na manhã desta sexta-feira (4) uma denúncia contra o cantor Wesley Safadão, a esposa dele, Thyane Dantas, a produtora Sabrina Tavares e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada durante a vacinação contra a Covid-19.
O documento foi protocolado no Poder Judiciário dois dias após o Tribunal de Justiça do Ceará decidir pela liberação das investigações em curso pelo Ministério Público, paralisadas por força de um habeas corpus impetrado pelo cantor em novembro de 2021 (veja aqui).
De acordo com o MP-CE, o esquema contou com a participação de servidores efetivos e terceirizados da Secretaria de Saúde de Fortaleza, além de assessores e amigos do cantor.
RELEMBRE O CASO
Em julho de 2021 Thayne Dantas recebeu a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus (confira aqui). Na ocasião, o público alvo para receber o imunizante eram pessoas com 32 anos ou mais, e a esposa do artista tinha 30 anos e não estava com o nome na lista da secretaria de saúde.
À época, assessoria do casal afirmou que a dose de Thyane teria sido da "xepa" - imunzantes que sobram no final do dia e que não podem ser usados no dia posterior - o que foi desmentido pela prefeitura.
- Bahia Notícias
- 04 Fev 2022
- 14:30h
Foto: Reprodução / Instagram
O cantor Eduardo Costa se tornou réu em um processo de estelionato, após a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com informações do g1, a denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no dia 31 de janeiro, e divulgada na quinta (3). Além do sertanejo, a ação investiga o cunhado do artista e sócio, Gustavo Caetano Silva.
A denúncia feita é referente a um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas Gerais. Na ocasião, a dupla teria omitido a informação de que o terreno vendido era alvo de ações judiciais, desta forma, obtendo vantagem ilícita sobre a negociação.
O caso é investigado desde 2017. Na época, Eduardo Costa negociou o imóvel em troca de uma casa na região da Pampulha, em Belo Horizonte. O valor da casa passada pelo artista era aproximadamente R$ 6,5 milhões, e a de interesse de Eduardo Costa era de R$ 9 milhões.
De acordo com a denúncia, a diferença seria paga por Costa com uma lancha, um carro de luxo e uma moto aquática. Porém, ao tentar registrar o imóvel vendido pelo artista, dos donos descobriram que a propriedade era alvo de uma ação civil.
- Bahia Notícias
- 04 Fev 2022
- 12:24h
Foto: Secretaria de Saúde de Buenos Aires
O consumo de cocaína adulterada provocou a morte de pelo menos 20 pessoas e deixou 74 hospitalizadas na província de Buenos Aires, na Argentina, segundo autoridades locais.
Segundo o Metrópoles, os afetados vieram dos distritos de Hurlingham, Tres de Febrero e San Martín e foram levados para 10 hospitais diferentes. Em San Martín, a polícia identificou quatro das vítimas como Hernán Castro, de 45 anos, Martín López, 36, Dino Melgarejo, 33, e Fernando Yacante, que não teve a idade divulgada.
A mídia local reportou o ataque a um carro policial vazio na frente de um hospital em Hurlingham por pessoas relacionadas a uma das vítimas.
Investigações apontam que a droga foi misturada com algum tipo de veneno ou outra substância que impulsionou as mortes. Os usuários infectados compraram a substância na mesma área ocupada. Nove prisões já foram feitas, mas os agentes aguardam o resultado da autópsia para comparar as drogas apreendidas no local com as consumidas pelas vítimas.
O ministro da segurança regional disse, em comunicado, para que todos que tivessem comprado cocaína nas últimas 24h jogassem fora por risco de envenenamento.
- por Gabriel Lopes
- 04 Fev 2022
- 10:11h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O congelamento do ICMS nos combustíveis na Bahia foi prorrogado até o dia 31 de março de 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (4) e ocorre após decisão da maioria dos governadores do Brasil, que optaram pela extensão. A movimentação foi duramente criticada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), que não assinou o documento junto com outros gestores, mas disse que seguiria a deliberação da maioria.
"Fica prorrogado, até 31 de março de 2022, o congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS devido por substituição tributária nas operações com combustíveis, derivados ou não do petróleo, nos termos do Decreto nº 20.852, de 04 de novembro de 2021", diz o texto assinado por Rui.
Na semana passada, o governador baiano chegou a dizer que a prorrogação era "quase irracional" ao justificar não ter assinado o documento por não concordar com a movimentação (relembre aqui). "Acho que nós estamos enchendo os cofres dos revendedores de combustível de dinheiro e sacrificando a população do nosso país", disse, ao ser questionado pelo Bahia Notícias sobre o assunto.
Na avaliação do petista, o caminho para resolver o problema dos combustíveis é rever a política nacional de preço da Petrobras. Rui aponta ainda, que, para isso, é preciso comprometimento dos postos de gasolina e da Petrobras para o congelamento dos preços.
O reajuste do PMPF - preço médio ponderado ao consumidor final, que compõe o cálculo do ICMS - já estava suspenso entre 10 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 e os mandatários decidiram pela renovação da medida.
O imposto na Bahia já está congelado desde o dia 5 de novembro, quando o governo estadual atendeu decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) (leia mais aqui). O Confaz é um órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal.
- por Ricardo Della Coletta | Folhapress
- 04 Fev 2022
- 08:06h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou na noite desta quinta-feira (3) uma expressão empregada para se referir a nordestinos de forma depreciativa. Ao comentar justificar a revogação em 2020 de mais de duas dezenas de decretos de luto oficial, Bolsonaro errou o estado de nascimento do líder religioso Padre Cícero (1844-1934) e chamou assessores de pau de arara.
"Dada as nossas revogações, feitas há pouco tempo, falaram que eu revoguei o luto de padre Cícero, lá de Pernambuco", disse Bolsonaro durante sua live semanal. Na verdade, padre Cícero nasceu no estado do Ceará. O presidente também cometeu outro equívoco. Entre os decretos de luto revogados por ele, não consta o do líder religioso cearense.
"É isso mesmo? De que cidade fica lá?", questionou o presidente a assessores que estavam na sala de transmissão da live.
"Está cheio de pau de arara aqui e não sabem que cidade fica padre Cícero?", prosseguiu.
Auxiliares então responderam Juazeiro do Norte e corrigiram Bolsonaro, apontando que o município fica no Ceará.
O termo pau de arara refere-se aos caminhões usados na migração, em décadas passadas, de pessoas pobres do Nordeste para outras regiões do país. Ele é usado para se referir, de forma depreciativa, a nordestinos.
"Dada aquela confusão toda, começaram, a esquerda, a oposição, [a dizer:] 'olha só, eu não tenho respeito com Padre Cícero'", afirmou Bolsonaro. Ele também disse que determinou a reedição de todos os 122 decretos de luto --incluindo os que foram revogados por um decreto de 1991.
No final de janeiro, Bolsonaro (PL) cancelou 25 decretos de pesar editados por seus antecessores.
As revogações ocorreram em 2020, como parte da política apelidada pelo Planalto de "revogaço", propagandeada pelo governo. Ela consiste em anular normas "cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada", segundo a gestão Bolsonaro.
Em seu mandato, ele declarou luto oficial em apenas duas ocasiões. Na morte do ex-vice-presidente Marco Maciel e, mais recentemente, pelo falecimento do escritor Olavo de Carvalho --guru e ideólogo do bolsonarismo.
Na live desta quinta, o presidente argumentou que os decretos de luto editados no passado já não tinham mais razão de existir. Isso ocorre porque os efeitos da norma perdem validade tão logo termina o período do luto da pessoa homenageada.
Apesar disso, integrantes de gestões anteriores da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) ouvidos em caráter reservado pela reportagem afirmam não ver sentido no cancelamento de decretos de pesar. A subchefia é a estrutura que faz a revisão final dos atos publicados no Diário Oficial da União.
A decretação de luto oficial é um ato simbólico. A determinação principal é que a bandeira nacional fique a meio mastro em todo o país durante o período de pesar.
A revogação de decretos de pesar no governo Bolsonaro não teve tratamento igualitário para todas as autoridades e personalidades que receberam a honraria oficial nos últimos anos.
Em um mesmo período de tempo, foram anulados decretos de luto para determinadas pessoas, enquanto a de outras foram mantidos.
Por isso não é possível estabelecer um padrão sobre o que motivou a inclusão na lista do "revogaço".
Todos os decretos cancelados foram das gestões dos ex-presidentes Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
Os decretos de luto oficial cancelados abarcam uma série de autoridades, artistas, juristas e políticos nacionais e internacionais.
Estão na lista o rei Balduíno I da Bélgica (morto em 1993), o premiê israelense Yitzhak Rabin (1995) e o antropólogo, historiador, cientista político e romancista Darcy Ribeiro (1997).
Entraram ainda no grupo de decretos cancelados o luto pela morte do presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães (1998), e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães (2007); do governador André Franco Montoro (1999); do economista e diplomata Roberto Campos (2001) e do governador Barbosa Lima Sobrinho (2000).
- Bahia Notícias
- 03 Fev 2022
- 19:20h
Foto: Paula Fróes / GOVBA
A Bahia registrou, nesta quinta-feira (3), 35.349 casos ativos da Covid-19. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), este é o maior número de casos ativos em um único dia desde o início da pandemia em março de 2020. Anteriormente o maior registro havia sido feito em 29 de janeiro de 2022, com 31.884 ativos.
Ainda de acordo com a Sesab, o recorde alcançado nesta quinta-feira (3), foi o incremento de novos casos em 24 horas, no total 15.536 (taxa de crescimento de +1,13%). Antes, o mais elevado registro havia sido feito em 27 de junho de 2020, com o total de 8.822.
Os dados do boletim epidemiológico revelam que, nas últimas 24 horas, 9.631 pessoas são consideradas recuperadas da doença e 51 óbitos. Dos 1.389.564 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.326.138 já são considerados recuperados e 28.077 tiveram óbito confirmado.
Apesar dos números alarmantes, a Sesab destacou que os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.730.346 casos descartados e 316.427 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 58.462 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
- Bahia Notícias
- 03 Fev 2022
- 16:50h
Foto: Aditya Romansa / Unsplash
O Instituto Butantan informou nesta quinta-feira (3), que dois estudos de caso publicados em revistas científicas demonstraram que bebês de gestantes que se vacinaram contra a Covid-19 com a CoronaVac, apresentaram anticorpos contra o SARS-CoV-2, ou seja, nasceram com imunidade contra a Covid-19.
Em um destes estudos, realizado por cientistas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), publicado na revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, foi relatado que um recém-nascido desenvolveu anticorpos contra o SARS-CoV-2 depois de sua mãe ser vacinada com a CoronaVac na 34ª e na 37ª semana de gestação.
Os cientistas colheram amostras de sangue do recém-nascido 24h depois do parto e descobriram que o bebê, que nasceu na 39ª semana, possuia anticorpos contra o coronavírus, comprovando a imunização passiva. Segundo os pesquisadores, a vacina proporcionou um aumento nos anticorpos totais da gestante e, consequentemente, forneceu imunidade ao feto avaliada pela resposta total de anticorpos.
A imunidade passiva pode ter ocorrido por via transplacentária. Isso porque a transferência de imunoglobulina G (anticorpos do tipo IgG) da mãe para o feto começa no final do primeiro trimestre de gestação e aumenta ao longo da gravidez, variando de 10% da concentração materna nas semanas 17 até 22 a 50% nas semanas 28 a 32.
A concentração continua a aumentar no terceiro trimestre, permitindo que as concentrações de anticorpos fetais excedam os níveis maternos em 20 a 30%, detalha a pesquisa.
Outro estudo de caso publicado na revista Human Vaccines & Immunotherapeutics mostrou que a imunização durante o período da gravidez com CoronaVac levou à passagem do anticorpo anti-SARS-CoV-2 para o recém-nascido e não causou nenhuma reação adversa à mãe ou ao feto.
No trabalho, pesquisadores do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de Istambul, na Turquia, observaram o caso de uma profissional de saúde de 34 anos, sem qualquer histórico de Covid-19, que recebeu a primeira dose de CoronaVac na 28ª semana de gestação e a segunda dose na 32ª.
A gestante deu à luz com 38 semanas, e imediatamente após o parto, uma amostra de sangue do cordão umbilical foi coletada, assim como uma amostra do sangue da mãe, para detecção de anticorpos anti-RBD. O anticorpo anti-RBD da mãe era 734 AU por ml, e o nível de anticorpo anti-RBD do sangue do cordão umbilical do bebê era de 764 AU por ml. A proporção de transferência entre o soro do cordão e o soro materno foi de 1,04.
A mulher não relatou nenhum evento adverso relacionado à vacina após a primeira ou a segunda dose. Três semanas após a segunda dose, seu domínio de ligação ao anti-receptor (RBD) dos anticorpos da proteína spike do vírus SARS-CoV-2 era de 779 unidades arbitrárias (AU) por ml.
Além disso, o hemograma completo da recém-nascida, bem como a triagem de doenças metabólicas congênitas, TSH, nível de T4 livre e testes de triagem de fibrose cística estavam todos dentro da normalidade.
- Bahia Notícias
- 03 Fev 2022
- 15:01h
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última terça-feira (1º), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, a anulação de todas as etapas e todos os atos de estudantes para o programa “Bolsa Universitária” em Guanambi devido a ilegalidades e inconstitucionalidades no processo seletivo.
Segundo a promotora de Justiça, o MP recebeu representação noticiando que o município ofertou bolsas estudantis, por meio do Programa Social de Bolsas Universitárias, especificamente para o curso de medicina da Faculdade FIP Guanambi, tendo como beneficiários pessoas vinculadas a políticos da região, empresários, parentes de agentes públicos municipais, “em nítida violação aos princípios da administração pública”.
“O curtíssimo espaço de tempo entre a publicação do referido edital no Diário Oficial do Município, em 20 de janeiro deste ano, e o período de dois dias de inscrição, em 24 e 25 de janeiro, além de dificultar o controle da legalidade do certame, impossibilitou a ampla concorrência, necessária para a seleção dos melhores candidatos e atendimento ao interesse público”, destacou Tatyane Caires.
Ainda conforme a promotora, e o processo durou apenas seis dias úteis, desde a publicação de edital, inscrições, seleção e entrevista, e foi finalizado, “o que, sem dúvidas, dificultou, dentre outros, o acesso ao programa por pessoas interessadas e o controle e acompanhamento da legalidade das fases do certame pela população e demais órgãos de controle, impossibilitando, inclusive, eventuais impugnações de candidatos supostamente apadrinhados”.
No documento, a MP solicitou que o município promova, no prazo máximo de 20 dias, todas as providências necessárias para solucionar as irregularidades apontadas no edital nº 001/2022, publicando novo instrumento convocatório, obedecendo à transparência e à publicidade que devem nortear todos os atos da administração pública.
- por Francis Juliano
- 03 Fev 2022
- 13:21h
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a cassação dos mandatos do prefeito e da vice de Maiquinique, no Médio Sudoeste baiano, Jesulino Porto (DEM) e Marizete Gusmão (PMB), respectivamente.
Em sessão desta quinta-feira (3), o Tribunal manteve por maioria de votos a cassação dos dois, deferida antes pela juíza Giselle de Fátima Ribeiro (clique aqui). O gestor, então candidato à reeleição, é acusado de abuso de poder econômico devido a uma carreata, realizada no dia 17 de outubro.
Na ocasião, foram distribuídos combustíveis em um posto pertencente ao prefeito-candidato. Segundo a acusação, a carreata reuniu 320 veículos, entre carros e motos, autorizados a abastecer de forma irrestrita seus transportes.
- Bahia Notícias
- 03 Fev 2022
- 09:38h
Foto: Alan Santos / PR
A administração de Jair Bolsonaro (PL) na presidência da República é avaliada como ruim ou péssima para mais da metade dos brasileiros, de acordo com o levantamento do instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (2).
Para 41% dos entrevistados, a gestão Bolsonaro é considerada “péssima”. Outros 9,2% avaliaram a atual administração federal como “ruim”. No total, o governo bolsonarista é avaliado negativamente por 50,2% dos brasileiros.
O governo é considerado “ótimo” por 11,5% dos entrevistados e “bom” por 16,1%. Outros 21,2% dos brasileiros consideram a gestão de Bolsonaro como “regular”. Não sabe ou não opinou, 1%.
O Paraná Pesquisas também perguntou se os brasileiros aprovam ou desaprovam a administração de Bolsonaro. Apenas 37,2% dos entrevistados responderam que sim, aprovam a gestão federal, enquanto 58,2% opinaram pela desaprovação. Não sabem ou não opinaram, 4,7%.
A desaprovação ao governo Bolsonaro é maior na região Nordeste, onde a avaliação negativa chega a 66,4%.O Sudeste também desaprova a gestão federal, com rejeição de 60,1% dos entrevistados.
Mulheres (62,2%), jovens de 16 a 24 anos (67,9%), idosos com 60 anos ou mais (61,6%) e católicos (63,7%) são grupos sociais que também se destacam entre os que mais desaprovam Bolsonaro.
Por outro lado, o governo Bolsonaro é mais bem avaliado entre os evangélicos (51,1%) e os moradores da região Sul (48,3%).
O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 2.020 pessoas com 16 anos ou mais, de forma presencial, em 162 municípios brasileiros, de todos os estados, além do Distrito Federal, entre os dias 27 de janeiro e 1º de fevereiro de 2022. A margem de erro da amostragem é de 2%, para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BR-09055/2022.
- Bahia Notícias
- 03 Fev 2022
- 07:36h
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
O preço do gás de cozinha fica mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira (3). Os reajustes ficaram entre 9,1% e 9,4%, a depender do ponto de entrega. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás, o valor repassado para o consumidor final será entre cinco e sete reais. Já o preço médio do botijão de 13 quilos, deve ficar entre R$ 105 e R$ 120.
O anúncio do aumento de valores do GLP já havia sido anunciado pela Acelen, na última segunda-feira (31). A empresa do grupo Mubadala assumiu a operação da antiga Refinaria Ladulfo Alves no final do ano passado e renomeou como Mataripe.
Com informações do G1.
- Bahia Notícias
- 02 Fev 2022
- 17:12h
Foto: Reprodução / Antônio Cruz / Agência Brasil
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou, nesta quarta-feira (2), que a partir de agora a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva. Desta forma, aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo órgão não terão que fazer mais que ir às agências para comprovar que estão vivos.
“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou José Carlos Oliveira.
Conforme divulgou a Agência Brasil, para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.
“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.
- por Fábio Zanini | Folhapress
- 02 Fev 2022
- 14:34h
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
O PT avalia que a reforma da Previdência aprovada em 2019 pelo Congresso inviabilizou o sistema hoje existente. Em debates que deverão ser usados como subsídio para o programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, economistas do partido defendem novamente mudar o modelo.
"A reforma destruiu a Previdência, nós vamos ter que reconstrui-la", diz Clemente Ganz, ex-diretor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e um dos coordenadores do grupo sobre trabalho e Previdência da Fundação Perseu Abramo, entidade ligada ao partido que está à frente de discussões programáticas.
Segundo esta visão, a "precarização" do trabalho implementada sobretudo no governo de Michel Temer (MDB) retirou uma fonte de financiamento importante da Previdência, gerado déficits crescentes.
"O que foi colocado como ambiente regulatório no mundo do trabalho inviabilizou o modelo contributivo no médio prazo. O Estado vai ter que cobrir. Cada ano vai ter que aumentar o aporte do Tesouro para financiar o sistema", afirma Ganz.
A discussão sobre novos modelos de financiamento para a Previdência ainda não está fechada no partido, mas não deverá prever uma reversão de medidas como o aumento da idade mínima para aposentadoria, um dos principais pontos da reforma.
"O grande problema da Previdência não estava necessariamente na idade. É desproteger trabalhadores. Nós temos que reverter isso. Não é possível que daqui a dez anos encontremos 10 milhões de velhos mendigando nas ruas".
O foco é envolver governo, trabalhadores e empresários na tentativa de encontrar novas formas de financiamento. Uma ideia citada por Ganz é fazer a desoneração da folha salarial e mudar a estrutura tributária.
"Talvez a gente tenha que pagar um pouco mais para ter a garantia da Previdência para nossos filhos lá na frente, isso é uma repactuação com a sociedade", afirma o economista.
- por Cláudia Cardozo
- 02 Fev 2022
- 10:04h
Foto: Divulgação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, negou o pedido de prisão domiciliar para o juiz aposentado Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso na Operação Faroeste. O pedido foi feito pela defesa do réu por ter sido infectado com o coronavírus. Entretanto, o juiz aposentado se recusou a vacinar contra a Covid-19.
Sérgio Humberto está preso no Batalhão de Choque da Polícia Militar, em Lauro de Freitas, desde o dia 23 de novembro de 2019. Ele foi o único réu que não teve o pedido de soltura atendido pelo relator da Faroeste, ministro Og Fernandes, por risco ao andamento do processo.
A defesa do juiz alega que após ser infectado com o vírus, apresentou sintomas como febre, diarreia, tontura e fraqueza corporal, tendo sido atendido por médico do Batalhão de Polícia, que decidiu levar todos os presos custodiados no mesmo ambiente para área de isolamento. Logo depois, foi transferido para o hospital do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Aliança.
Ele testou positivo para Covid-19 no dia 25 de janeiro. Alegou que, por ter plano de saúde, poderia custear o próprio tratamento caso fosse transferido para prisão domiciliar. Para o ministro Jorge Mussi, não há razão para transformar a prisão preventiva em domiciliar, tendo em vista que Sérgio Humberto foi transferido para um hospital particular, de forma que não há urgência no pedido para análise durante o plantão do judiciário. A decisão foi proferida no dia 27 de janeiro e publicada nesta terça-feira (1º). Os autos serão encaminhados para o ministro Og Fernandes e remetidos para análise do Ministério Público Federal.