- Bahia Notícias
- 10 Fev 2022
- 18:04h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Com a ajuda de um cão farejador, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia aprendeu uma carga de 21,3 kg de maconha e outros 4 kg de cocaína durante abordagem a um ônibus que passava pela BR-116, trecho de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Uma mulher, de 46 anos, foi presa na ação. O caso ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) na altura do km 830 da rodovia.
Os agentes deram ordem de parada a um ônibus que tinha saído de São Paulo (SP) em direção a Quixadá (CE). Eles organizaram as bagagens para averiguação e soltaram o cão-k9. Foi quando o cachorro sinalizou a presença de drogas em duas malas. Os policiais encontraram tabletes com cocaína e maconha. Depois, eles identificaram a passageira responsável pelas drogas.
À equipe, a acusada disse que tinha recebido as malas de um desconhecido na rodoviária de São Paulo e que ganharia R$ 2 mil para levar o material para a cidade de Mombaça (CE). A passageira e a droga foram encaminhadas para uma delegacia de Vitória da Conquista.
Ainda segundo a PRF, os cães de faro têm um olfato cerca de 50 vezes mais potente que os dos humanos. Por isso, conseguem identificar uma variedade de cheiros e assim ajudam nas operações policiais.
- Por Dra. Fátima Guenes
- 10 Fev 2022
- 14:12h
Assim como devemos cuidar da saúde física, havemos de cuidar da nossa saúde mental/emocional.
A saúde integral abrange os pilares físico, mental, emocional e espiritual.
Buscamos nossa totalidade. Questões emocionais não resolvidas, não digeridas, são a base dos distúrbios que prejudicam a nossa qualidade de vida.
Nesses 02 dias, num trabalho de imersão iremos identificar aspectos que precisam de ajuste.
Nesse workshop (vivência), com dinâmicas de grupo, exercícios de introspecção e técnicas de relaxamento, o mergulho em si mesmo irá trazer informações preciosas.
Ouse investir na sua saúde integral.
A vida agradece!!!
- por Cláudia Cardozo
- 10 Fev 2022
- 12:29h
Foto: Belchonock
A 2ª Câmara do Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta a um pai em indenizar o filho em R$ 80 mil por abandono afetivo. A decisão foi proferida pelo juízo de 1º Grau. A relatora do caso foi a juíza substituta de 2º Grau, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto.
O filho processou o pai por “notório abandono” e “descumprimento total do dever de cuidado com a prole”. Segundo a relatora, a decisão de reconhecer o direito a receber indenização foi baseado na tríade “sustento, guarda e educação”. A juíza substituta considera que, apesar do pai ter cumprido o dever do sustento, falhou nos demais deveres como a guarda e a educação do filho.
O próprio pai havia admitido perante juízo que não foi mais “presente” na vida do filho para evitar o contato com a mãe do menor, e que a atual família, constituída por sua esposa e três filhos, não aceitam a convivência com o menor, o que sempre “foi um obstáculo à sua aproximação”.
A decisão do TJ-BA segue o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “no sentido de que o dever de cuidado compreende o dever de sustento, guarda e educação dos filhos. Não há dever jurídico de cuidar afetuosamente, de modo que o abandono afetivo, se cumpridos os deveres de sustento, guarda e educação da prole, ou de prover as necessidades de filhos maiores e pais, em situação de vulnerabilidade, não configura dano moral indenizável".
O QUE DIZ A LEI
O artigo 227 da Constituição Federal, bem como o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atribui aos pais e responsáveis o dever geral de cuidado, criação e convivência familiar de seus filhos, bem como de preservá-los de negligencias, discriminação, violência, entre outros.
A Constituição Federal, no artigo 227, estabelece que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
O ordenamento jurídico brasileiro entende que não é possível obrigar um pai a amar um filho, mas assegura o direito do menor a ser cuidado. E quando há negligência ou omissão, os pais podem responder judicialmente por causarem danos morais aos próprios filhos.
- Bahia Notícias
- 10 Fev 2022
- 09:26h
Foto: Divulgação/Saeb
Termina nesta quinta-feira (10) o prazo para que os aposentados e pensionistas convocados para a prova de vida em janeiro possam executar o procedimento sem sofrer impacto no recebimento dos seus proventos. Em paralelo, já podem agendar a prova de vida também os beneficiários convocados pelo Estado para o mês de fevereiro.
O cronograma segue o mês de aniversário do aposentado ou do ex-servidor falecido que gerou a pensão previdenciária, e é este período que deve ser seguido para evitar bloqueios.
A prova de vida está sendo feita por videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Em qualquer opção, é preciso realizar agendamento prévio por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev pelos telefones 0800 071 5353 (para chamadas de telefone fixo, celular ou DDD) e (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular). Mais informações podem ser conferidas por meio do Portal do Servidor.
- por Thiago Bethônico | Folhapress
- 10 Fev 2022
- 07:33h
Foto: Divulgação / Oi
Mais de 40 milhões de consumidores que usam os serviços de telefonia da Oi serão transferidos para uma nova operadora nos próximos meses. Os clientes serão divididos entre Tim, Vivo e Claro, que tiveram a compra das redes de celular da operadora aprovada nesta quarta (9), por R$ 16,5 bilhões.
A migração será feita aos poucos e a companhia de destino será definida por região, isto é, de acordo com o DDD de cada linha (veja lista completa abaixo). No entanto, nenhum cliente será obrigado a ficar na operadora definida, e poderá escolher o destino da portabilidade sem multa ou exigência de fidelidade.
Num primeiro passo, as empresas terão de enviar um aviso aos consumidores sobre a transferência. Caso não aceitem, as teles terão de migrá-los para a companhia desejada. Até lá, o cliente continuará a ser atendido pela Oi.
A Claro é a operadora que vai herdar mais clientes (15 milhões), seguida de Tim (14,5 milhões) e Vivo (10,5 milhões).
De acordo com um parecer do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a divisão das linhas da Oi tomou como base o tamanho da operadora em cada região. Receberá os contratos a companhia que possuir a menor participação de mercado na área de DDD.
No dia 31 de janeiro, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as compradoras adotem uma série de medidas a fim de preservar os direitos dos consumidores durante a migração.
A primeira delas é a garantia do direito de portabilidade a qualquer momento. As operadoras também deverão segregar os contratos de telefonia móvel que integram contratos de Combo da Oi de forma transparente e comunicada com antecedência.
Além disso, a Anatel proibiu a migração automática de eventual fidelização contratual do cliente da Oi ou a imposição de fidelização na adesão a um novo plano. Por fim, a agência também determinou a ausência de cobrança em virtude de quebra de fidelização dos contratos dos usuários de telefonia móvel ou Combo da Oi.
Ricardo Moraes, sócio do escritório Silveiro Advogados, diz que os consumidores estiveram o tempo todo no foco das discussões que envolveram a compra da Oi.
Segundo ele, todas as proteções, regulações e normativas continuam servindo para proteger os clientes, mesmo num cenário de migração.
"Naturalmente, ocorrendo eventual abuso, violação ou alguma ilegalidade, isso pode ser submetido a sanções tradicionais, seja no âmbito da Anatel ou no sistema de proteção do consumidor", diz.
Moraes diz que o fato de os contratos estarem sendo assumidos por outras companhias não altera sua obrigatoriedade de execução. Características e condições do pacote vigente, por exemplo, devem continuar sendo observadas na nova operadora.
"O consumidor não pode se ver em condição pior ao contrato atual", afirma.
O que pode acontecer, segundo ele, é a nova operadora não possuir um plano exatamente igual ao contratado na Oi. Nesse caso, ele diz, deve ser ofertado, no mínimo, outro plano com condições melhores mas mantendo os mesmos preços, vigência e valores de pacote.
"Esse é um cenário de aquisição depois de ampla discussão perante a Anatel e perante o Cade, inclusive com a imposição de remédios. Comparado com o cenário alternativo [falência da Oi], ele traz maior proteção para o mercado, para o setor como um todo e para os consumidores", avalia.
COMO SERÁ A MIGRAÇÃO DE CLIENTES DA OI
Quem vai para a Claro?
Clientes dos DDDs 13, 14, 15, 17, 18, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 71, 74, 77, 79, 87, 91, 92
Quem vai para a Vivo?
Clientes dos DDDs 12, 41, 42, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 98
Quem vai para a TIM?
Clientes dos DDDs 11, 16, 19, 21, 22, 24, 32, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 73, 75, 89, 93, 94, 95, 96, 97, 99
Serei atendido por qual operadora enquanto não for transferido?
Cada operadora fará a migração dos novos clientes e avisará, um a um, quando ocorrerá esse procedimento. Até lá, a Oi continuará prestando o serviço.
Não quero migrar, como fazer?
Nenhum cliente será obrigado a ficar na operadora definida pela Anatel após a divisão da Oi, ele poderá escolher para qual empresa fará a portabilidade.
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- por Joana Cunha | Folhapress
- 09 Fev 2022
- 18:09h
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O Ministério Público do Distrito Federal abriu inquérito para apurar a atuação da Serasa e do aplicativo SuperSim na concessão de uma modalidade de microcrédito que toma o celular do devedor como garantia de pagamento.
Pelas regras do serviço oferecido, o atraso no pagamento da dívida provoca o bloqueio das funcionalidades do aparelho do devedor.
Para a procuradoria, há indícios de desrespeito às normas consumeristas e à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), na medida em que a empresa credora acessa o celular do consumidor para impedir o seu livre acesso.
As empresas terão dez dias úteis para apresentar os modelos de contrato padrão e da autorização ou não da Anatel para o bloqueio do celular de seus clientes.
Procurada pela reportagem, a SuperSim diz que, até o momento, não foi notificada oficialmente e que seu modelo de negócio tem autorização dos devidos órgãos reguladores e embasamento na lei. Em nota, diz também que está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
A Serasa afirma que não atua como correspondente bancário na operação questionada e que não é a responsável pela concessão de crédito e pela operação de aplicativos de outras empresas que realizem bloqueio de celulares. A empresa diz que ainda não foi intimada da abertura do Inquérito Civil Público e reforça que cumpre rigorosamente a legislação vigente.
"O Serasa e-Cred é apenas uma plataforma que aproxima consumidores a diversas empresas que concedem crédito em várias modalidades, como empréstimo pessoal e cartão de crédito", diz a Serasa, em nota.
- Bahia Notícias
- 09 Fev 2022
- 16:42h
Foto: Ricardo Stuckert / Agência Brasil
O ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) mantém margem considerável de intenções de voto contra Jair Bolsonaro (PL), segundo pesquisa Genial/Quest, divulgada nesta quarta-feira (9).
Na estimulada, em que os entrevistados são apresentados aos candidatos colocados até o momento, Lula varia de 45% a 47% e Bolsonaro, de 23% a 26%. Já na pesquisa espontânea, o número de indecisos passou de 52% para 48%, Lula chegou a 28% e Bolsonaro manteve 16%. A pesquisa fez duas mil entrevistas entre 3 e 6 de fevereiro e tem margem de erro de dois pontos percentuais.
Em relação à avaliação do governo, Bolsonaro continua com mais de 50% de rejeição -- este mês, chegou a 51%, contra 50% de janeiro, mas dentro da margem de erro. Além disso, 80% dos brasileiros desaprovam a maneira como o presidente conduz o combate à inflação; 65% são críticos ao combate à violência; 63% reclamam do combate à pandemia; 62% consideram negativas as políticas de geração de empregos; e 61% consideram negativa a forma como Bolsonaro combate a corrupção. Para 35% dos entrevistados, o maior problema do país neste momento é a economia. Outros 27% dizem que é a saúde. Confira os cenários de intenção de voto no 1º turno:
Cenário 1 – Estimulada
Lula (PT) – 45%
Bolsonaro (PL) – 23%
Moro (Podemos) – 7%
Ciro Gomes (PDT) – 7%
João Doria (PSDB) – 2%
André Janones (Avante) – 2%
Simone Tebet (MDB) – 1%
Rodrigo Pacheco (PSD) – 0%
Felipe d’Ávila (Novo) – 0%
Branco/nulo/não vai votar – 8%
Indecisos – 5%
Cenário 2 – Estimulada
Lula (PT) – 45%
Bolsonaro (PL) – 24%
Moro (Podemos) – 9%
Ciro Gomes (PDT) – 8%
João Doria (PSDB) – 3%
Branco/nulo/não vai votar – 8%
Indecisos – 4%
Cenário 3 – Estimulada
Lula (PT) – 45%
Bolsonaro (PL) – 24%
Moro (Podemos) – 9%
Ciro Gomes (PDT) – 8%
André Janones (Avante) – 2%
Branco/nulo/não vai votar – 8%
Indecisos – 4%
Cenário 4 – Estimulada
Lula (PT) – 47%
Bolsonaro (PL) – 26%
Ciro Gomes (PDT) – 9%
André Janones (Avante) – 3%
Branco/nulo/não vai votar – 10%
Indecisos – 4%
Já no segundo turno o instituto simulou cinco cenários, todos com vitória de Lula: sobre Bolsonaro (54% a 30%); Moro (52% a 28%); Ciro (51% a 24%); Doria (55% a 16%); e Janones (56% a 14%). O índice de nulos e brancos cresce respectivamente em cada uma dessas simulações, variando de 13% a 26%.
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- por Dra. Fátima Guenes
- 09 Fev 2022
- 15:41h
Leiamos atentamente essa lista.
1- Excessos de ciúmes e controle.
2- Falta de honestidade.
3- Comunicação agressiva.
4- Abusos financeiros.
5- Estresse constante.
6- Impedimento para manter outros relacionamentos.
7- A pessoa te diminui e não te apoia.
8- Sentir medo de conversar com o outro.
9- Falta de respeito a sua individualidade.
10- A pessoa sempre promete se melhorar
Honesta e sinceramente se permita refletir sobre os itens.
Auto amor, auto respeito, autoestima são fundamentais para um viver saudável.
Não permita que atitudes tóxicas permei teus relacionamentos familiares, afetivos os profissionais.
- Bahia Notícias
- 09 Fev 2022
- 14:39h
Foto: Paula Fróes /GOVBA
O desconto de 20% para pagamento do IPVA em cota única vale até esta quinta-feira (10). Em ritmo de contagem regressiva, é importante prestar atenção aos horários para não perder a oportunidade. Pagamentos em caixa eletrônico, internet banking e aplicativo podem ser feitos até as 21h. Já os guichês das agências bancárias funcionam até as 16h. As instituições credenciadas para receber o pagamento do IPVA 2022 são o Banco do Brasil, o Bradesco e o Sicoob.
É necessário informar o número do Renavam para ter acesso ao valor devido e fazer o pagamento. Dentro do prazo estabelecido para a cota única, o desconto no valor do imposto é concedido de forma automática. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071 e [email protected].
Os números mostram que os baianos estão reconhecendo a vantagem do desconto inédito, que é o dobro dos 10% oferecidos nos anos anteriores, e vêm quitando como nunca antes o imposto em cota única. Até agora, já são 220,2 mil pagamentos registrados, volume 77% maior que no mesmo período do ano passado.
Outras possibilidades
Se não fizer o pagamento com 20% de desconto, o contribuinte baiano ainda dispõe este ano de outras condições atraentes à sua escolha. Ainda é possível fazer a quitação integral com um bom abatimento, desta vez de 10%, na data da primeira cota do parcelamento, que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Este desconto também é o dobro dos 5% habitualmente concedidos nesta fase em anos anteriores.
Em 2022 é possível ainda parcelar o imposto em cinco vezes a partir de março, enquanto nos exercícios anteriores o prazo era de três vezes. De acordo com o diretor de arrecadação da Sefaz-Ba, para parcelar o imposto os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa, e pagar o valor estipulado para cada parcela no prazo estabelecido. É preciso, para fazer jus ao parcelamento, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Segundo o diretor de veículos do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), Lucas Machado, o percentual maior de desconto oferecido pelo Governo do Estado para quitação do IPVA tem se mostrado bastante atrativo, considerando o número expressivo de proprietários de veículos que já realizou o pagamento antes mesmo da data. Machado ressalta, no entanto, que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. “Para a regularização do seu carro é necessário quitar débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. É só conferir o cronograma de pagamento no site da Sefaz ou no do Detran-Ba: www.detran.ba.gov.br”, salienta.
- Bahia Notícias
- 09 Fev 2022
- 12:26h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro do STF Edson Fachin autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) a cumprir pena em liberdade condicional no caso das malas com R$ 51 milhões encontradas em um apartamento de luxo na Graça, em Salvador.
Geddel também teve a dedução de 681 dias da sua sentença de 13 anos e quatro meses imposta no processo. O baiano cumpre pena desde julho de 2017, quando foi decretada sua prisão provisória.
Segundo o UOL, agora, na liberdade condicional, ele vai poder trabalhar e voltar para casa. Em setembro ele havia recebido autorização para migrar para o semiaberto.
Fachin reconheceu na decisão que, pelos critérios definidos em lei, o ex-parlamentar está habilitado para pedir a liberdade condicional desde dezembro do ano passado.
O ministro do Supremo concluiu ainda que os elementos apresentados sugerem "senso de autodisciplina e responsabilidade", tendo inclusive uma proposta de trabalho em vista, reunindo "condições para garantir a própria subsistência".
"Em síntese, ao que tudo indica, a execução prosseguirá seu curso sem ocorrências que desabonem o Requerente", escreveu Fachin.
A defesa de Geddel pediram o abatimento da pena por participação em cursos de capacitação profissional no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e no Centro de Observação Penal, em Salvador; 'dedicação à leitura e elaboração de resenhas'; e pela aprovação no Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017.
"Portanto, viável o resgate do tempo dedicado a essas atividades", concluiu Fachin na decisão.
- Bahia Notícias
- 09 Fev 2022
- 11:20h
Foto: Anna Shvets/Pexels
Um medicamento utilizado contra o câncer pode ajudar a deslocar o vírus do HIV das células imunes humanas, conforme um estudo publicado na revista na Science Translational Medicine. Porém, ainda são necessárias mais pesquisas para entender os efeitos do medicamento no combate ao vírus.
Segundo o Estadão, o imunoterápico Keytruda, conhecido como pembrolizumab, é um anticorpo monoclonal projetado para ajudar o próprio sistema imunológico do corpo a combater o câncer.
O estudo envolveu 32 pessoas com câncer e HIV por meio do Fred Hutchinson Cancer Research Center, em Seattle, Estados Unidos. As evidências apontaram que o pembrolizumab pode reverter a capacidade do vírus de "se esconder" nas células de pessoas vivendo com HIV em terapia antirretroviral. Os participantes também estavam sendo tratados com medicamentos antivirais eficazes para o HIV.
A professora Sharon Lewin, diretora do Instituto Peter Doherty para Infecção e Imunidade em Melbourne, Austrália, disse em um comunicado que o pembrolizumab “foi capaz de perturbar o reservatório de HIV". O grupo da especialista analisou amostras de sangue coletadas dos participantes do estudo antes e após o tratamento com o medicamento.
- Bahia Notícias
- 09 Fev 2022
- 09:17h
Foto: Reprodução / Globo
O time Camarote perdeu sua primeira participante no terceiro paredão da temporada. Com 57,77% dos votos, Naiara Azevedo foi a eliminada desta terça-feira (8), em um paredão formado apenas pelos famosos do Big Brother Brasil.
Naiara foi parar na berlinda antes mesmo da votação no domingo (6). A sister foi escolhida pela líder Jade Picon para ser uma das 4 participantes com o direito de abrir uma das consequências da prova. A carta selecionada pela sertaneja a colocava direto no paredão. A cantora ainda teve a chance de se salvar do paredão na prova bate-volta, mas acabou perdendo para o Pipoca Lucas.
Com isso, a cantora, em seu segundo paredão, enfrentou os estreantes Douglas Silva, indicado pela casa, e Arthur Aguiar, indicado pela líder.
Dentro do programa, Naiara causou na primeira semana e acabou indo parar no paredão por indicação do líder Douglas. A artista surpreendeu ao usar os 30 segundos dados pela produção para pedir votos com um discurso dizendo que queria deixar o programa. A madrugada foi tensa e a sister quase desistiu do jogo. Na noite seguinte, se arrependeu da declaração e pediu para ficar.
Na web, a relação com a sertaneja é de amor e ódio. A participante começou o programa sendo uma das odiadas e chegou na terceira semana sendo aclamada e apelidada de "Coringa", uma alusão ao personagem vivido por Joaquin Phoenix nas telonas. Para o público, a qualquer momento a "Naiacita" iria surtar e se transformar no vilão de Batman.
Naiara também causou ao insistir em ser ensinada por Douglas e Linn da Quebrada sobre a cultura negra. A artista, que entrou no programa com a imagem manchada pela associação da imagem ao presidente Jair Bolsonaro, afirmou por diversas vezes o interesse em aprender, no entanto, acabou irritando DG com o questionamento fora de hora.
Outra grande polêmica foi com a faixa 50%, sua parceria com Marília Mendonça. A cantora foi acusada fora da casa pelo irmão da sertaneja falecida de querer se aproveitar da morte da Rainha da Sofrência para se aparecer (leia aqui).
No segundo dia de jogo, Naiara falou sobre a canção e cantou um trecho da música, garantindo o lançamento para fevereiro, sem saber dos tramites e de que a música por pouco não foi barrada (relembre aqui).
Com a saída de Naiara, o programa fica com 17 participantes até o domingo (13), quando há a possibilidade da entrada de dois participantes da Casa de Vidro no programa.
- por Anderson Ramos
- 09 Fev 2022
- 07:11h
Foto: Alberto Maraux / SSP-BA
Almejada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) desde meados de 2021, a instalação de câmeras corporais nos uniformes de policiais militares, civis e bombeiros do estado deve finalmente começar a sair do papel.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a SSP informou que finalizará ainda essa semana a pesquisa de mercado, com o valor referencial das câmeras. Ainda segundo a secretaria, após esse processo, será publicada a licitação.
A data coincide com a previsão dada pelo secretário Ricardo Mandarino ao BN, no final do ano passado. "Estamos trabalhando com o processo de licitação, e vamos ajustar de acordo com os recursos que nós dispomos e também a quantidade. Eu acredito que no começo do próximo ano", disse Mandarino na ocasião (lembre aqui).
Na visão do titular da SSP, a adoção de câmeras vai proteger os policiais, mostrando as dificuldades enfrentadas, e também os cidadãos que sofrem com abuso de poder, racismo, homofobia, entre outros delitos praticados por uma parcela mínima de servidores públicos.
A expectativa era licitar ainda em 2021. Em setembro, Jurandilson Nascimento, capitão da PM e diretor de TI na Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) havia manifestado a perspectiva (relembre aqui).
Os testes iniciaram em agosto do ano passado. Segundo Nascimento, algumas funcionalidades do sistema estão sendo testadas. "O foco principal é gravar a imagem do profissional no decorrer das atividades, a imagem fica em um sistema - a depender da relevância por até um ano. [O foco] É transmitir em tempo real as imagens. O centro de operações, poderá puxar, estamos fazendo os testes, geolocalização e alguns testes para cada instituição. Queremos antecipar", disse.
EXPERIÊNCIA POSITIVA
A Polícia Militar de São Paulo iniciou o uso de câmeras acopladas ao uniforme junho de 2021. Nesta primeira fase, foram adquiridas 2.500 unidades das câmeras. O uso do equipamentos será ampliado já que a previsão para este ano é que mais 7 mil câmeras sejam instaladas.
De acordo com a PM paulista, entre junho do ano passado até setembro, o número de mortes decorrentes da atividade policial caiu 46% em todo o estado, na comparação com o mesmo período de 2020. Além de São Paulo, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina, já adotam o equipamento.
- Bahia Notícias
- 08 Fev 2022
- 18:33h
Foto: Reprodução / Instagram - Gregoire Courtine
Três pacientes conseguiram andar usando um dispositivo de estimulação nervosa controlado por um tablet. Eles foram capazes de dar os seus passos iniciais dentro de uma hora depois que os neurocirurgiões implantaram os primeiros protótipos controlados remotamente por um software.
Depois de seis meses do procedimento, os pacientes recuperam a capacidade de se envolver em atividades mais avançadas, como caminhar, andar de bicicleta e nadar em ambientes comunitários fora da clínica, controlando os próprios dispositivos de estimulação nervosa.
Segundo a Reuters, Grégoire Courtine e Jocelyne Blochdo, Instituto Federal Suíço de Tecnologia em Lausanne, estão a frente do estudo publicado na revista Nature Medicine. os estudiosos ajudaram a estabelecer uma empresa de tecnologia com sede na Holanda chama Onward Medical, que está trabalhando para comercializar o sistema.
A companhia planeja lançar um teste em cerca de um ano envolvendo entre 70 a 100 pacientes, principalmente nos Estados Unidos.
Não há um tratamento para permitir que a medula espinhal se cure, mas os pesquisadores buscam formas de ajudar as pessoas paralisadas a recuperar a mobilidade através da tecnologia.
- por João Perassolo | Folhapress
- 08 Fev 2022
- 16:08h
Foto: Reprodução / Presidência da República
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira uma instrução normativa que oficializa um grande pacote de mudanças introduzidas na Lei Rouanet num decreto do meio do ano passado, como a inclusão de arte sacra no âmbito da lei.
Também foram contempladas na publicação desta terça novas medidas anunciadas anteriormente pelo Twitter do secretário de Fomento, André Porciuncula, a exemplo do limite de R$ 3.000 por apresentação, para artista ou modelo solo. Isso significa uma diminuição de mais de 93% no cachê que era permitido até então, de R$ 45 mil.
Segundo Porcincula, ex-PM que comanda a Rouanet na gestão de Mario Frias, o cachê de R$ 3.000 é "um valor excelente para artistas em início de carreira", e "não haverá exceções para celebridades".
Também ficaram definidos os cachês máximos de músicos —até R$ 3.500— e de maestros de orquestra —R$ 15 mil.
Produtores culturais reagiram à medida, afirmando que limitar os cachês é uma forma de castigar e desmerecer os artistas. Uma produtora com décadas de experiência que preferiu não ser identificada na reportagem afirma que R$ 3.000 é o que em geral um técnico recebe, não um músico. A Lei Rouanet não pode ser um mecanismo de nivelar por baixo, ela acrescenta, questionando se só músicos que cobrem até este valor poderão ser financiados pela lei.
A publicação da instrução normativa era esperada havia meses por produtores culturais e por gestores de grandes instituições culturais que usam verba incentivada pela Rouanet.
No decreto do ano passado, o governo incluiu arte sacra entre as áreas culturais no âmbito da lei, mas a arte sacra já podia receber verba incentivada anteriormente. O que a portaria e a instrução normativa fizeram é dar um enfoque maior à área.
Arte sacra é um gênero artístico, assim como arte erótica ou natureza-morta. Por isso, causou estranheza o fato de um gênero específico ganhar um segmento exclusivo, em vez da divisão se pautar por linguagens, como artes cênicas, música, audiovisual et cetera.
Outra ratificação desta terça foi a inclusão do termo belas artes entre as áreas destacadas para receberem incentivo, uma expressão que pesquisadores consideram datada e em desuso, além de não ser tão abrangente quanto o termo artes visuais, que inclui linguagens que vão de performance a gravura.
Há mais mudanças –a partir de agora, ações culturais realizadas por estados ou municípios com dinheiro da lei precisarão de aprovação prévia da pasta de Mario Frias. Isso pode atrapalhar os planos do governador João Doria, do PSDB, em relação à reinauguração do Museu do Ipiranga em setembro deste ano, dado que o governo federal quer para si os louros do projeto, devido às comemorações do bicentenário da independência do Brasil.
A ampliação do museu e a construção de seu novo anexo já captaram mais de R$ 86 milhões de reais —este é o projeto que mais recebeu verbas incentivadas na história da Rouanet. Também conhecida como Museu Paulista, a instituição tem telas e estátuas que contam a história de São Paulo com símbolos bandeirantes, caso de uma escultura de mármore que retrata Raposo Tavares e imagens de índios vistos como bárbaros ou submissos.
Poucas horas antes da publicação das novas medidas, o secretário especial da Cultura, Mario Frias, publicou uma foto em seu Twitter ao lado do presidente Jair Bolsonaro assinando o documento com as mudanças na Rouanet. Segundo ele, o mecanismo agora ficará mais justo e popular.?
A instrução normativa também definiu limites de captação por projeto. O teto caiu de R$ 1 milhão para R$ 500 mil para os projetos de "tipicidade normal", a exemplo do teatro não musical, que não poderá gastar mais de R$ 10 mil no aluguel do espaço da apresentação.
Exposições de artes e festivais, desfiles festivos e eventos literários podem captar até R$ 4 milhões.
Museus, projetos de bienais, óperas, teatro musical, concertos sinfônicos, projetos de internacionalização da cultura brasileira e eventos de datas comemorativas como Natal, Ano-Novo e Páscoa podem captar até R$ 6 milhões. O banco Santander, por exemplo, teve aprovado para captação R$ 5,9 milhões nesta semana, no projeto de um show cênico de Natal com a participação de bailarinos e crianças.?
Outra alteração foi o prazo de captação, que caiu de 36 para 24 meses, já incluídas eventuais prorrogações. Cris Olivieri, advogada especializada em direitos culturais, afirma que dois anos é pouco tempo para a captação de um projeto, sobretudo na área de patrimônio —a exemplo da reforma de um museu ou da construção de um centro cultural. São "projetos maiores que precisam de muito tempo", ela diz.
Ela também afirma que o teatro não musical "se lascou" com o teto de R$ 500 mil, pois esse dinheiro é pouco para produzir e viajar com um espetáculo.
Segundo o produtor cultural Danilo Cesar, integrante da Frente Ampla em Defesa da Cultura SP, a nova instrução normativa "precariza ainda mais a remuneração de projetos, artistas e produtores culturais em uma das principais leis de incentivo ao setor que movimenta de 3% a 4% do PIB nacional e mais de 6 milhões de trabalhadores".
Ainda segundo ele, as novas medidas são "demagogia barata" por parte da Secretaria Especial da Cultura, visando a produção de memes para as milícias digitais pró-Bolsonaro ao invés de uma preocupação efetiva com o setor e os produtores culturais.
