- por Danielle Brant | Folhapress
- 16 Fev 2022
- 10:07h
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta de 65 anos para 70 anos a idade máxima para indicação de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A proposta havia sido aprovada na última quarta-feira (9) em comissão especial da Câmara. Agora, ela vai ao Senado, onde precisa de pelo menos 49 votos, também em dois turnos.
No plenário da Câmara, o primeiro turno foi votado em pouco mais de 20 minutos. O texto recebeu 439 votos favoráveis e 15 contrários -precisava de pelo menos 308 para passar. No segundo turno, votado em cerca de dez minutos, o placar foi de 416 a 14.
A PEC, de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conforme revelou a Folha de S.Paulo no final de agosto. Assim como a votação desta terça, a tramitação na Câmara foi a jato.
A proposta teve a admissibilidade aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em novembro. No mês seguinte, Lira autorizou a instalação da comissão especial. Os membros do colegiado se reuniram quatro vezes -a última delas, na quarta passada, para votar o relatório.
De acordo com o texto, o aumento da idade máxima também será aplicado a ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e juízes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) e TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho), além dos ministros do TCU (Tribunal de Contas da União).
Na justificativa, Cacá Leão afirma que uma emenda constitucional de 2015 elevou a idade máxima para a aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, sem mudar a idade máxima de 65 anos para acesso de magistrados aos tribunais superiores, aos tribunais regionais e para nomeação dos ministros do TCU.
Com isso, continua o deputado, "juízes e desembargadores que completam 65 anos, deixam de ter acesso às cortes superiores e, por não terem perspectiva de ascensão na carreira, muitos acabam pedindo aposentadoria precoce", afirma.
"Como desfecho desse cenário, elevam-se os gastos do erário e se perde em experiência e moderação, ambas necessárias ao bom magistrado e conquistadas às custas de muitos anos de trabalho. O mesmo raciocínio se estende ao Tribunal de Contas da União."
Em seu parecer na comissão especial, que foi votado sem alterações pelo plenário, o deputado Acácio Favacho (Pros-AP) defendeu que, com a elevação da idade de aposentadoria compulsória para 75 anos, "há necessidade de elevar a idade máxima de acesso aos tribunais, como forma de se aproveitar o estoque de operadores do direito com longa experiência, o que só agrega mais saber e prudência a tais instituições".
O relator fez algumas mudanças no texto, como a obrigatoriedade de que os ministros civis do STM (Superior Tribunal Militar) tenham mais de 35 anos e menos de 70.
Além disso, incluiu, na redação da PEC a referência "ao notável saber jurídico e à reputação ilibada como condições para a escolha de ministros do Tribunal Superior do Trabalho".
Nesta terça, no plenário, o líder do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), defendeu a mudança, lembrando que houve um aumento na expectativa de vida da população e ressaltando que o aumento da entrada de magistrados é uma correção justa.
Apesar da justificativa oficial de necessidade de adequar a Constituição à mudança na idade de aposentadoria compulsória, nos bastidores dirigentes partidários disseram, em agosto, que a PEC era uma forma de viabilizar a indicação ao STF de nomes que já completaram ou estão prestes a fazer 65 anos.
Não é a primeira vez que uma proposta do tipo tramita no Congresso. Em 2018, o senador José Serra (PSDB-SP), ex-ministro da Saúde, propôs ampliar a idade máxima para 70 anos para nomeações aos mesmos órgãos. A PEC está parada na CCJ do Senado, à espera de relator.
- por Vitor Castro
- 16 Fev 2022
- 07:52h
Foto: Bahia Notícias / Vitor Castro
Ofertas que chegam por e-mails, sites e perfis falsos em redes sociais têm sido as formas mais utilizadas por estelionatários para aplicar golpes através de cartões de crédito de acordo com a Serasa. Mas os criminosos inovam cada vez mais e chegam a se valer até mesmo de uma compra verdadeira para forjar os dados e clonar cartões de crédito.
Foi assim que a compra de um carro novo efetuada no estado de São Paulo pelo médico Albino Moreira se tornou um pesadelo. Após fazer a transação e enviar para a financeira algumas informações, seus dados foram vazados. “Abri o aplicativo do banco e tomei um susto. Além do meu cartão, havia mais dois. Um Visa Platinam e um Golden. Um com R$ 10 mil de gasto e outro com quase R$ 4 mil. Desesperei”, contou relembrando a situação que teve início em novembro do ano passado.
O médico contou que, após a descoberta do crime, entrou em contato com o Banco Central (BC) através do número 145. Foi ai que ele descobriu uma situação mais complicada do que já imaginava. “Quando vi, já constava nos registros do Banco Central uma conta no Nubank, outra no Itaú e a do Bradesco com dois cartões”, disse.
Ainda de acordo com Albino, o BC notificou todas as instituições financeiras que tomaram, ainda que em passos lentos, as devidas providências. “Só que no Itaú, além de abrirem uma conta em Brasília, abriram uma conta no Itaú Personalité com dois cartões blacks. Um cartão já tinha mais de R$ 45 mil de gasto, outro já tinha quase R$ 15 mil e na conta eles não quiseram me dizer o valor. Mas um gerente daqui me disse que já tinha mais de R$ 100 mil gasto. Tanto que eles estão me cobrando quase R$ 18 mil reais de cheque especial de uma conta falsa”, contou.
Em meio às idas e vindas judiciais, uma audiência aconteceu na última semana, mas, segundo Albino, o banco Itaú não voltou atrás na cobrança do débito do cheque especial. “Minha preocupação é o Imposto de Renda. Imagine que a Receita já sabe que existe uma conta no meu nome no Itaú que os caras já usaram mais de R$ 200 mil. Como eu vou justificar isso para na declaração se não tem um documento do banco dizendo que a conta é falsa”, indagou.
Ao Bahia Notícias, o Banco Central informou que, nestes casos, a orientação é que o cidadão procure a polícia e registre um Boletim de Ocorrência (o Banco Central não tem competência para investigar crimes). Para verificar a possibilidade de ressarcimento, o cidadão deve entrar em contato com o seu banco ou o banco do suposto golpista. Caso não tenha sucesso, o cidadão pode registrar uma reclamação no BC.
Ainda de acordo com o BC, “em qualquer hipótese, o cidadão pode procurar também o Procon do seu estado ou o Poder Judiciário”. O BN também procurou os bancos citados pela vítima para saber contato para saber quais medidas de segurança são adotadas para impedir que crimes como este aconteçam, e ainda, se há uma frequência de crimes como estes ocorrendo com os clientes de cada uma das empresas.
Por meio de assessoria de imprensa, o Nubank informou que uma equipe especializada entrou em contato com o cliente e prestou os devidos esclarecimentos. A instituição disse ainda que acredita que a proteção dos usuários deve ser feita a partir de ferramentas de segurança que permitam que os clientes mantenham o controle de suas vidas financeiras, “além de hábitos e comportamentos que reduzam as vulnerabilidades do seu dia a dia. Por isso, disponibiliza conteúdos educativos em seu blog e realiza campanhas educacionais para instruir seus clientes”, disse em nota.
O PagBank PagSeguro, onde também foi solicitada uma máquina de cartão de crédito em nome da vítima, disse que, no caso específico de Albino Moreira, não foram identificados nenhum pedido de maquininha, mas sim um cadastro utilizando o CPF dele. Além disso, foi constatado o recebimento de R$ 3 mil via Pix, oriundo de mesma titularidade com procedência de outro banco, possivelmente fraudado.
“O PagBank PagSeguro efetuou o bloqueio desta conta por recebimento suspeito, sendo o valor ressarcido ao senhor Albino em 06/12/2021, evitando prejuízos ao mesmo. Reiteramos que o PagBank PagSeguro segue todos os padrões de segurança, temos processos e soluções de segurança para que nossos clientes usem com tranquilidade todos os nossos serviços”, reforçou a instituição.
Já o Itaú Unibanco, onde ainda constam débitos do cheque especial em nome de Albino, informou que, “assim que tomou conhecimento da contestação do senhor Albino Moreira, apurou o caso de forma tempestiva e adotou as medidas necessárias para breve resolução, sem qualquer prejuízo para ele”.
CONTINUE LENDO
- por Francis Juliano
- 15 Fev 2022
- 18:07h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
A taxa de ocupação de UTI por pacientes de Covid-19 na rede pública de saúde em Vitória da Conquista, no Sudoeste, chegou, praticamente, ao limite. Até as 10h30 desta terça-feira (15), a ocupação de UTI adulto estava em 90%, com 35 dos 39 leitos em operação.
A situação ainda ficava mais grave na UTI pediátrica, que tinha o leito disponível ocupado. Conforme a base de dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a pressão maior recaía sobre o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Além da situação da UTI, a taxa de ocupação dos leitos clínicos estava em 100%, com todos os 18 leitos em serviço.
No boletim epidemiológico desta segunda-feira (14), a prefeitura não contabilizou novos óbitos em decorrência da Covid-19. Antes, entre a quinta-feira (10) e o domingo (13), tinham sido registrados 11 óbitos pela doença.
Ainda segundo comunicado da prefeitura, o município anotou mais 133 casos de novo coronavírus, com 774 casos ativos, ou seja, em condição de contaminar outras pessoas.
Em toda a pandemia, Vitória da Conquista acumula 43.601 casos confirmados da enfermidade, com 667 perdas.
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2022
- 16:04h
Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu perfil no Twitter, na manhã desta terça-feira (15), para comentar sobre a provável chapa com o ex-governador Geraldo Alckmin como seu vice na disputa à presidência da república e disse “não ver nenhum problema” na possibilidade.
“Falta eu me definir como candidato e Alckmin escolher partido. Se o Alckmin como meu vice me ajudar a governar, não vejo nenhum problema dele ser meu vice”, iniciou Lula.
Lula ainda disse que as divergências serão colocadas de lado, porque o desafio, “mais que ganhar, é consertar o Brasil".
- por Cláudia Cardozo / Lula Bonfim
- 15 Fev 2022
- 14:11h
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo disciplinar aberto contra a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão, assinada neste sábado (12) pela corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, considera que não há indícios de que a magistrada tenha cometido qualquer conduta irregular.
“Nos termos do entendimento do Conselho Nacional de Justiça, é inadmissível a instauração de procedimento disciplinar quando inexistentes indícios que demonstrem que o magistrado tenha descumprido deveres funcionais ou incorrido em desobediência às normas éticas da magistratura”, diz a decisão.
Sandra Inês é investigada no âmbito da Operação Faroeste, suspeita de facilitar para outros investigados em troca de favorecimentos para seu filho, Vasco Rusciolelli (saiba mais aqui). A Polícia Federal (PF) ainda identificou movimentações financeiras consideradas “suspeitas”, da desembargadora e de seu descendente, no total de R$ 2,7 milhões (saiba mais aqui).
Tanto Sandra quanto Vasco assinaram acordos de delação premiada e passaram a contribuir com as investigações da Operação Faroeste (veja aqui e aqui). Pelo menos 68 pessoas, entre magistrados, servidores e políticos, teriam sido delatados (relembre aqui).
Na última sexta-feira (11), o ministro Og Fernandes, relator da Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a decisão que impunha o uso de tornozeleira eletrônica para Sandra e Vasco (veja aqui), a pedido do advogado Pedro Henrique Duarte, que conduziu o processo de delação premiada. Para ele, que também promoveu a defesa da desembargadora no CNJ, o arquivamento do processo "demonstra que o Poder Judiciário merece credibilidade e que devemos continuar acreditando nas instituições". Ao Bahia Notícias, o advogado reforçou que a "colaboração ainda é um grande tabu para a sociedade, mas a defesa técnica continua sendo imprescindível, tanto na esfera criminal, quanto na admnistrativa, ou mesmo cível".
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2022
- 12:05h
Foto: Reprodução / SEMA- MT / Agência Brasil
Um decreto editado nesta segunda-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), altera a legislação anterior sobre as regulamentações do Código de Mineração. Com as mudanças, passam a valer novas regras do setor e, junto com elas, novas obrigações para os titulares de direitos minerários. Chamam atenção as mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no fechamento da mina.
As alterações são decorrentes da Política Nacional de Segurança de Barragens, aprovada pelo Congresso Nacional em 2020, após as tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), ambas em Minas Gerais.
Conforme divulgou a Agência Brasil, de acordo com decreto, aqueles que exercem a atividade de mineração ficam responsáveis pela prevenção de desastres ambientais e também pela elaboração de planos de contingência para a hipótese de que ocorram. A nova norma estabelece ainda que o minerador fica responsável pelo bem-estar das comunidades envolvidas e o desenvolvimento sustentável do entorno da mina, bem como pela saúde e segurança dos trabalhadores.
De acordo com a determinação do governo federal, caso ocorra algum desastre ambiental, isso acarretará “o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, incluídas as barragens de rejeitos”.
Ainda de acordo com a Agência Brasil, as mudanças foram feitas para reforçar a necessidade de cumprimento de prazo para o desembaraço de empreendimentos de mineração. Foi dado, por exemplo, prazo de 60 dias para que a ANM registre o licenciamento ambiental após a respectiva licença ter sido apresentada pelo minerador. Caso isso não seja cumprido, o registro fica dado por efetivado.
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2022
- 10:02h
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O site Valores a Receber, criado pelo Banco Central para que pessoas e empresas possam consultar se possuem dinheiro esquecido em instituições financeiras entrou no ar neste domingo (13). Para realizar buscas no sistema, os usuários deverão informar o CPF ou o CNPJ e a data de nascimento da pessoa ou a de abertura da empresa.
O usuário que tiver valores a receber será informado sobre a data e e o período para consultar e solicitar o resgate do saldo existente. Para dar andamento no processo, será necessário estar cadastrado na plataforma gov.br.
De acordo com o BC, a divisão de agendamentos vai acontecer de acordo com o ano de nascimento das pessoas ou de criação, no caso das empresas. Para datas de nascimento ou criação antes de 1968, o período de agendamento de consulta e resgate será entre 7 e 11 de março. A repescagem acontecerá no dia 12. Para quem nasceu ou criou a empresa entre 1968 e 1983, o intervalo é de 14 a 18 de março, com repescagem no dia 19.
As pessoas nascidas - ou empresas criadas - após 1983 poderá fazer agendamento entre 21 e 25 de março. No dia 26 haverá uma repescagem para este público. Usuários que perderem a data do agendamento original e a repescagem poderão consultar ou solicitar o resgate do saldo existente a partir de 28 de março.
A fim de evitar golpes, o Banco Central fez alguns alertas:
- O BC não entra em contato com os cidadãos;
- Qualquer informação sobre valores a receber só poderá ser obtida a partir de 14/02/2022;
- A solicitação de resgate no SVR será feita por meio de usuário e senha e os recursos serão transferidos diretamente das instituições financeiras para os cidadãos, que não devem fazer qualquer depósito prévio a qualquer pessoa ou instituição;
O sistema Valores a Receber foi aberto inicialmente no final de janeiro, mas saiu do ar horas depois por conta da alta demanda. As informações são do Estadão.
- Bahia Notícias
- 15 Fev 2022
- 07:52h
Foto: GOVBA
Como prometido, o governador Rui Costa atualizou o decreto sobre eventos na Bahia. Conforme modificação publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15), ficam proibidas quaisquer festas de rua até o início do próximo mês.
“Fica proibida, até 02 de março de 2022, em todo território do Estado da Bahia, a realização de festas de rua, especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins, com o objetivo de evitar qualquer tipo de aglomeração e o descumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos”, diz o texto.
A decisão foi tomada após a realização de um bloquinho de Carnaval que desfilou pelas ruas do Centro Histórico de Salvador no último domingo (13) (saiba mais aqui). Já as festas em espaços privados continuam permitidas desde que respeitem o limite de público de 1.500 pessoas ou até 50% da capacidade do local.
- Bahia Notícias
- 14 Fev 2022
- 18:07h
Foto: Reprodução / Instagram
A redução de público em eventos privados na Bahia foi descartada pelo governador Rui Costa (PT).
Nesta segunda-feira (14), após anunciar uma reunião com a Secretaria de Cultura para avaliar a suspensão dos eventos no período do Carnaval (leia aqui), o gestor estadual afirmou que não deve mexer no decreto no tópico de capacidade de público.
A decisão foi tomada após a realização de um bloquinho de Carnaval que desfilou pelas ruas do Centro Histórico de Salvador no último domingo (13).
"Nós vamos aperfeiçoar o decreto para o que nós vimos nesses dias não se repita. De pessoas, que inicialmente dizem que estão no limite de 1500 pessoas, mas saem andando com a marchinha e bandinha, e não tem jeito. Época de Carnaval, você sai com a bandinha e ninguém vai controlar", informou.
Segundo o governador, a Polícia Militar atuará para evitar que episódios como o de domingo se repitam.
"Nós vamos aperfeiçoar para deixar claro que esse tipo de condução não é permitido, e a Polícia Militar atuará no sentido de impedir desse tipo de comportamento. Nós temos que colocar em primeiro lugar a vida humana, a saúde das pessoas, nós ainda estamos com 28 mil casos que é maior do que o pior mês que tinha sido março do ano passado".
Foto: Camila Souza / GOV-BA
Os contribuintes baianos correram para aproveitar a oportunidade para pagar o IPVA 2022 com 20% de desconto acabaram instituindo o novo recorde de quitação antecipada. O pagamento foi efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, o que corresponde a um aumento de nada menos que 122,7% em comparação com o total de 172,9 mil pagamentos registrados no mesmo período em 2021.
Além de ter sido mais que o dobro do ano passado, este é também, de acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, o maior volume de pagamentos até 10 de fevereiro, data tradicional instituída pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para vencimento da cota única do IPVA. A receita do IPVA, lembra a Sefaz-BA, é dividida meio a meio com os municípios onde os veículos estão emplacados.
Os contribuintes baianos que não pagaram o imposto em cota única ainda dispõem de outras oportunidades em condições mais atraentes que na maioria dos estados. É possível quitar o imposto com 10% de desconto a partir de março, obedecendo-se a cronograma que leva em conta o número final da placa do veículo, ou ainda parcelar o valor devido em cinco vezes.
- Bahia Notícias
- 14 Fev 2022
- 14:48h
Foto: Anderson Riedel / Presidência da República
Mayra Pinheiro foi exonerada do cargo de Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, nesta segunda-feira (14). Conhecida como "Capitã Cloroquina" por defender o uso de medicamentos ineficazes para tratamento da Covid-19, a ex-secretária teve a exoneração publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Diário, Mayra agora assume o cargo de subsecretária da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.
Em depoimento à CPI da Covid, Mayra admitiu que o Ministério da Saúde recomendou o uso da cloroquina para tratar a Covid-19, ainda que as evidências científicas apontassem que o remédio não funciona para a doença.
Mayra também chegou a fazer campanha nas redes sociais contra a vacinação de crianças para proteção da Covid-19, com aval da família do presidente Jair Bolsonaro.
Ela ainda incluiu em seu currículo acadêmico a participação nos atos antidemocráticos do dia 7 de Setembro de 2021.
- por Anderson Ramos / Bianca Andrade
- 14 Fev 2022
- 12:42h
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias
O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (14) durante evento no Parque de Exposições, em Salvador, que avalia suspender a realização de eventos no estado durante o período do Carnaval.
Com liberação para festas para um público de 1500 pessoas, desde que o espaço esteja com ocupação de até 50% da capacidade, o gestor estadual afirma que não vê as medidas sendo cumpridas pelo setor de eventos.
"Hoje vou reunir com a Secretaria de Cultura, inclusive, tem um limite, um protocolo, e pelo visto o protocolo não está sendo seguido, e o limite também não. Eventualmente nós vamos suspender também, porque não tem jeito", afirmou.
Para o governador, há uma tentativa de não dar prejuízo para o setor cultural, no entanto, não há colaboração.
"A gente quer mediar para diminuir o impacto na área cultural, na área de eventos. E as pessoas ao invés de manter as atividades de forma protocolar, tomando os cuidados, as pessoas liberam geral".
- por Clayton Castelani | Folhapress
- 14 Fev 2022
- 11:30h
Foto: Pixabay
O dólar ronda a menor cotação em cinco meses e esse momento de baixa coincide com a retirada de restrições ao turismo em diversos países devido ao avanço da vacinação contra a Covid-19. Diante disso, é provável que algumas pessoas estejam se perguntando se chegou a hora de comprar a moeda americana para viajar. A resposta depende dos planos de viagem e do risco que o comprador está disposto a correr.
Na última quarta-feira (9), o dólar comercial fechou o dia valendo R$ 5,226, a menor cotação desde 13 de setembro do ano passado (R$ 5,223). Na sexta (11), antes de encerrar o pregão valendo R$ 5,24, a divisa havia caído a R$ 5,18 e só não manteve a baixa porque o mercado foi atemorizado por notícias de que autoridades dos Estados Unidos alertavam para uma iminente invasão da Ucrânia pela Rússia.
Incontáveis variáveis podem influenciar a taxa de câmbio em um intervalo de poucas horas ou até mesmo em alguns minutos. A atual crise na Europa é apenas uma delas. Isso torna praticamente impossível saber qual é o melhor momento para comprar moedas.
"Os profissionais mais preparados do mercado trabalham para acertar a quanto vai estar o dólar no fim do ano, mesmo assim, eles erram", diz Flávio Oliveira, sócio da Zahl Investimentos.
É a imprevisibilidade que leva a uma receita básica para a compra de moeda para uma viagem internacional: buscar o preço médio. A regra é comprar quantidades iguais de dólares em intervalos regulares no período entre o início do planejamento e o embarque.
Intervalos de compras semanais, quinzenais ou mensais são escolhas que dependerão mais da disponibilidade de tempo e organização de cada comprador. O mais importante é comprar quantidades iguais e respeitar os intervalos estabelecidos.
"Comprar regularmente, em partes iguais, escolhendo o dia fixo [do mês ou da semana]" orienta Oliveira. "É o que todas as pessoas deveriam fazer", diz.
A regra do preço médio vale para planejamentos de curto, médio e longo prazo. Exceções ficam apenas para os casos de viagens urgentes ou que já estão muito próximas.
"Se a viagem é daqui a um mês, pode comprar tudo agora, porque não dá para saber qual será o melhor dia", comenta Natália Monaco, estrategista de renda variável da Veedha Investimentos.
Em um momento de certo alívio no câmbio, porém, é grande a tentação de descumprir as orientações dos especialistas. Nesse caso, para quem quiser literalmente fazer uma aposta para uma viagem planejada para o curto prazo, existem dois motivos para acreditar que essa baixa pode ser temporária e, portanto, favorável à compra.
O primeiro é que este é um ano de disputa eleitoral pela Presidência da República. O período tende a provocar altas no dólar conforme o período de campanha se aproxima.
Atentos a medidas do atual governo e a propostas dos principais candidatos que possam ser consideradas arriscadas para o equilíbrio das contas públicas, investidores podem trocar aplicações na economia doméstica por ativos no exterior. Uma saída consistente de capital tornaria o dólar escasso e ainda mais caro.
O segundo indicativo de uma baixa apenas temporária do câmbio é o contexto global. O dólar está caindo devido à entrada volumosa de estrangeiros no mercado financeiro brasileiro. Eles aportaram R$ 32,5 bilhões no mercado acionário do país em janeiro, de acordo com relatório da B3, a Bolsa de Valores do Brasil. O mês foi o mais positivo para o fluxo de capital externo na Bolsa brasileira desde novembro de 2020.
Mas é possível que os investidores internacionais, que representam 53% do capital aplicado na Bolsa, estejam buscando apenas ganhos momentâneos em países emergentes enquanto as principais bolsas mundiais passam por um período de baixa.
Grandes mercados globais entregaram lucros extraordinários em 2021, com destaque para os resultados nos Estados Unidos. O índice S&P 500, referência do mercado de ações de Nova York, avançou 28% no ano passado.
Juros praticamente zerados e injeções de dinheiro no mercado através da compra de ativos foram o fermento utilizado pelo Fed (Federal Reserve, o banco central americano) para que esse bolo crescesse tanto.
Em 2022 a situação é diferente. O S&P 500 recuou 7,3% do início do ano até a última sexta-feira (11). A Nasdaq, bolsa que concentra empresas de tecnologia e que possuem maior potencial de crescimento, já afundou 9,3%.
As quedas no mercado americano ocorrem devido à expectativa de que o Fed será forçado a promover um forte aperto monetário para controlar a maior inflação do país em 40 anos. O ajuste está previsto para começar em março, mas a autoridade monetária não tem sido clara sobre quanto e em qual velocidade irá elevar os juros.
Enquanto esperam uma definição sobre o tamanho do ajuste, investidores liquidam ativos encarecidos pelas altas recentes nas principais bolsas e buscam papéis desvalorizados e promissores em mercados emergentes.
O Brasil aparece com destaque entre as opções devido ao momento favorável às suas empresas de maior valor, principalmente no setor de materiais básicos. Pontos fortes das commodities brasileiras, petróleo e minério de ferro estão em alta.
Também atraente aos estrangeiros, o sólido setor bancário brasileiro é avaliado como promissor devido à possibilidade de ampliação de lucros em meio à alta da taxa básica de juros do Brasil, que está em 10,75% ano ano.
"Vemos estrangeiros entrar [na Bolsa], fazendo movimento de rotação entre ações de crescimento para valor. Lá fora as ações de tecnologia estão caindo muito e, aqui dentro, empresas de valor, como as de commodities e bancos, estão se valorizando puxadas por estrangeiros", diz Jennie Li, estrategista de ações da XP.
O principal risco de saída de capital do Brasil é o efetivo início da elevação dos juros nos Estados Unidos, principalmente se essa alta se der de forma mais rápida e ampla do que o esperado. Isso aumentaria a atratividade dos títulos do Tesouro americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo.
"Parte do capital pode estar aqui aguardando até que os juros americanos subam. Nesse ínterim a gente se beneficia por aqui", diz Natália Monaco, da Veedha.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 14 Fev 2022
- 09:27h
Foto: Divulgação / Presidência da Macedônia do Norte
O presidente da Macedônia do Norte, Stevo Pendarovski, acompanhou à escola uma menina de 11 anos chamada Embla Ademi, que tem síndrome de Down e foi vítima de bullying de colegas. Pais de alunos chegaram a organizar um boicote para que a garota não estudasse mais no local. As informações são do portal G1.
"O preconceito não deve ser um obstáculo para criar uma sociedade igualitária e justa para todos. Empatia é nossa obrigação moral", disse Pendarovski em uma rede social.
Na postagem, que acompanhou fotos do líder macedônio acompanhando a garota de volta às aulas, ele disse que o comportamento dos que colocam em risco os direitos das crianças "é inaceitável".
“Não só essas crianças devem usufruir de todos os seus direitos, como devem sentir-se iguais e bem-vindas nas salas de aula e nos recreios", afirmou o presidente.
Por causa do bullying e da pressão dos outros pais da escola, Ademi chegou a ser colocada em uma sala separada dos demais alunos, deixando de frequentar as aulas regulares.
"Essa é a nossa obrigação, enquanto Estado mas também enquanto indivíduos, e a empatia é o elemento-chave desta missão comum”, reforçou o mandatário.
Em um comunicado, o gabinete da Presidência afirmou que Pendarovski também conversou com os pais de Ademi "sobre os desafios que ela e a família enfrentam diariamente".
A síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição inerente à pessoa, causada pela presença de 3 cromossomos 21 em todas ou na maior parte das células de um indivíduo.
- por Folhapress
- 14 Fev 2022
- 07:24h
Foto: Divulgação / AL-BA
Ao menos 13 governadores em ano em que buscam a reeleição, disputar outros cargos ou emplacar seus sucessores concederam reajuste salarial a uma categoria ou mais de servidor estadual.
O aumento foi dado tanto por gestões aliadas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto a mais alinhados ao PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outros três estados — Roraima, Acre e Piauí — disseram que pretendem reajustar as remunerações ainda neste ano. No caminho contrário, o mineiro Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição, já negou aumentar salários do funcionalismo estadual.
Na semana passada, Doria, que é pré-candidato ao Planalto, anunciou aumento de 20% no salário dos profissionais da Saúde e Segurança Pública.
As demais categorias de servidores do estado terão aumento de 10% nos vencimentos. O reajuste irá valer a partir do próximo dia 1º de março e será estendido aos aposentados.
No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) publicou em janeiro um decreto que institui a recomposição salarial para os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do estado. O aumento é de 13%, já sobre a folha de janeiro, que é paga em fevereiro.
O percentual, diz o governo estadual, corresponde à metade da inflação medida pelo IPCA no acumulado entre 6 de setembro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.
O aumento foi anunciado em meio à tentativa do Rio de ingressar no Regime de Recuperação Fiscal. O programa é destinado pelo governo federal a estados em situação de fragilidade financeira. O governo entende que a medida não fere o plano de recuperação.
Na Bahia, o governador Rui Costa (PT) concedeu reajuste geral de 4% para o funcionalismo estadual, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2021, mas com efeito em janeiro deste ano.
Em março, segundo a Secretaria da Administração, mais de 156 mil servidores, aposentados e pensionistas receberão acréscimos de até R$ 300 no vencimento básico que impactam em outras gratificações, o que pode gerar ganhos reais de até 24% para algumas categorias.
O acréscimo deverá beneficiar 121.955 servidores nas áreas de educação, saúde e segurança pública, como policiais civis e militares, agentes penitenciários, além de aposentados e pensionistas com benefícios vinculados a estas carreiras.
No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) concedeu reajuste linear de 10,74% para todo o funcionalismo, dividido em duas parcelas. A primeira já passou a valer a partir de janeiro passado, enquanto a segunda será creditada em maio.
Além disso, na última na quarta-feira (9), foi anunciado um reajuste de 33% no piso dos professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. Ainda foram incorporadas gratificações para servidores em quase todas as secretarias estaduais.
Na segunda metade de dezembro último, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), sancionou a lei que prevê reajuste de cerca de 9% para todos os servidores, escalonado em duas vezes. A primeira parcela foi paga neste mês, enquanto a próxima será em março.
A partir de março, a remuneração dos professores de 40 horas semanais passará de R$ 6.358,96 para R$ 6.867,68. Para professores de 20 horas (sem contar com adicionais e titulações), os proventos passarão de R$ 3.179,48 para R$ 3.433,84.
No governo gaúcho de Eduardo Leite (PSDB), que perdeu as prévias no PSDB para Doria para a candidatura à Presidência, o piso do magistério teve reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio desde janeiro deste ano.
Além disso, houve mudança na carreira da Brigada Militar (a PM gaúcha), Corpo de Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias, que passaram a receber por subsídio em 2020.
Com o estado em situação de crise fiscal, durante 57 meses, servidores gaúchos tiveram salários atrasados, só voltando a ter pagamento em dia em 2020; o 13º só voltou a ser pago dentro da data no ano passado. O governo gaúcho diz que, neste momento, não há definição sobre reajuste geral para 2022.
No final de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional aprovou a adesão do estado ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), que permite o pagamento escalonado da dívida com a União, com compromisso de equilíbrio nas contas.
Como reajustes ficam vedados entre as fases de adesão e homologação do plano, ainda de acordo com o governo do estado, só se poderia discutir eventual reajuste geral do funcionalismo baseado no artigo 37 da Constituição Federal.
No Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) sancionou lei que reajusta as datas-bases de servidores de 11 órgãos estaduais. Os aumentos variam de 7% a 32%, a contar de 1º de janeiro deste ano.
O Governo de Pernambuco informou que as medidas de valorização dos servidores para 2022 estão sendo negociadas com os sindicatos.
Na sexta-feira (11), o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual, acima da base nacional de 33% autorizada por Bolsonaro.
Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900. O reajuste beneficia 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas.
Na Paraíba, o governador João Azevêdo (Cidadania), pré-candidato à reeleição, concedeu um reajuste de 10% para todos os servidores estaduais, incluindo os aposentados. O reajuste passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano.
Além disso, as forças de segurança também terão incorporadas em seus salários o valor da bolsa de desempenho, relacionada ao trabalho e produtividade dos servidores da ativa. Sendo que 20% foram incorporados de imediato e o restante será implantado em 48 meses.
Com esses aumentos, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840 milhões, sendo R$ 253 milhões apenas com as forças de segurança.
Em Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) concedeu reajuste de 10% para todos os servidores. A lei foi sancionada em dezembro de 2021, passando a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
Para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros os reajustes chegaram a até 27%. Para a Polícia Civil foram de até 23%. Já para cargos administrativos da educação o aumento chegou a até 33%.
Em Santa Catarina, os reajustes dos salários de servidores foram aprovados pela Assembleia Legislativa e sancionados pelo governador em dezembro de 2021, passando a valer a partir de janeiro de 2022.
Segundo o governo, não há um percentual único de aumento. As recomposições foram feitas de acordo com a defasagem salarial de cada categoria.
Para as forças de segurança pública, o governador Carlos Moisés (sem partido), pré-candidato à reeleição, sancionou lei que aumenta os salários de servidores ativos e inativos.
As bases das carreiras terão aumento de 33% e os níveis mais altos de 21%. O reajuste foi feito em duas etapas, em janeiro e julho de 2022. De acordo com o governo, a categoria não recebia reajuste há sete anos.
Para os professores, foi estabelecida uma remuneração mínima de R$ 5.000 para quem cumpre carga horária de 40 horas semanais e possui ensino superior.
Em Mato Grosso, os servidores ativos e inativos recebem desde janeiro o pagamento de 7% da Revisão Geral Anual (RGA) sobre remunerações.
O benefício, sancionado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil), será pago aos servidores efetivos, comissionados, civis, militares, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo.
O governo do Distrito Federal também vai conceder reajuste para o funcionalismo no ano em que Ibaneis Rocha (MDB) vai buscar a reeleição. O aumento de salário vai variar de 3% a 22%.
O reajuste começará a ser pago a partir de maio para todos os servidores, com um impacto de cerca de R$ 100 milhões mensais e R$ 1,1 bilhão em todo o ano de 2022. Serão contemplados 116,5 mil servidores da ativa e 50 mil inativos.
O governo do DF explicou que os reajustes que serão concedidos neste ano se referem a uma legislação aprovada em 2013, ainda no governo de Agnelo Queiroz (PT), sobre reestruturação de carreiras.
No entanto apenas as duas primeiras parcelas anuais foram pagas — em 2013 e 2014. A terceira, que ainda estava pendente, será a paga pelo governo local neste ano.
Leonardo Vieceli, Leonardo Augusto, Fernanda Canofre, Franco Adailton, Isac Godinho, Paulo Eduardo Dias, Renato Machado e Ana Luiza Albuquerque
CONTINUE LENDO