- por Nathalia Garcia | Folhapress
- 19 Fev 2022
- 07:49h
Foto: Bahia Notícias
Mais de 20 milhões de brasileiros já encontraram dinheiro esquecido em instituições financeiras desde a retomada do SVR (Sistema Valores a Receber). O balanço do Banco Central considera as buscas feitas até as 18h desta sexta (18).
Até agora, foram feitas 96,8 milhões de consultas a CPFs e CNPJs. A maior parte delas foi feita por pessoas físicas, com 94,3 milhões. Desse total, 20,3 milhões encontraram saldo a receber, enquanto 74 milhões não têm direito.
Entre as pessoas jurídicas, foram quase 2,5 milhões de consultas, sendo 249 mil com saldo e 2,25 milhões sem. Ao todo, 78,8% não encontraram dinheiro esquecido nessa primeira fase de consultas ao sistema do BC.
A autoridade monetária estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos esquecidos e, em uma primeira fase de saques, prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões a 27,9 milhões de CPFs e CNPJs. Após o pedido de transferência, o dinheiro deverá ser depositado via Pix, TED ou DOC em até 12 dias úteis.
Quem acessou o site e descobriu que não possui quantias a receber nesta etapa poderá fazer nova consulta no dia 2 de maio. Na primeira fase, os valores devolvidos são referentes a contas-correntes ou poupanças encerradas com saldo disponível ou recursos de consórcios esquecidos, dentre outras situações.
Os herdeiros de cidadãos que morreram também vão poder resgatar valores esquecidos em bancos pelo trabalhador que faleceu, segundo informações da autoridade monetária.
Em nota, o BC informou que divulgará em breve os procedimentos para quem tem valores a receber "por terceiros legalmente autorizados (procurador, tutor, curador, herdeiro, inventariante ou responsável por menor não emancipado)".
O BC criou um calendário de liberação das transferências bancárias, que varia de acordo com o ano de nascimento do cidadão ou da criação da empresa. Para fazer a consulta, basta informar o CPF e a data de nascimento ou CNPJ e a data de abertura da empresa.
Caso a data de nascimento ou de abertura da empresa esteja incorreta, o sistema indica que não há valores a receber. No segundo dia de consultas, o BC fez uma correção na ferramenta, incluindo um alerta para possíveis erros de preenchimento.
Para data de nascimento ou de criação de empresa anterior a 1968, as transferências poderão ser solicitadas entre os dias 7 e 11 de março. Para data posterior a 1983, a liberação ocorrerá entre 21 e 25 de março.
Quando receber o agendamento, é necessário conferir se foi para o período de 4h às 14h ou de 14h à meia-noite. Se esquecer ou perder a data e o período agendados, basta fazer a consulta novamente para confirmar a informação. No caso de quem não voltar ao sistema no período definido, o calendário prevê uma data para repescagem.
A segunda consulta em que o cidadão saberá quanto terá para receber e pedirá a transferência bancária exigirá uma conta no portal gov.br com nível de segurança ouro ou prata, considerados mais seguros. Ou seja, quem descobriu que tem dinheiro para receber deve atualizar seu cadastro gov.br para poder consultar quanto receberá e pedir a transferência.
VEJA COMO CONSULTAR O SISTEMA DE VALORES A RECEBER DO BANCO CENTRAL
1) Consulte se possui valores a receber
Acesse o site valoresareceber.bcb.gov.br
Informe seu CPF ou CNPJ
Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que retorne ao site e solicite o dinheiro disponível, a partir de 7 de março
Ainda não será possível saber o valor que poderá ser resgatado
2) Se tiver dinheiro esquecido nos bancos, verifique seu cadastro Gov.br
Se você ainda não tiver login gov.br, faça seu cadastro gratuito no site ou pelo app Gov.br (Google Play e App Store). Será exigido um cadastro gov.br nível prata ou ouro para solicitar os recursos. Não será possível acessar o sistema com login Registrato
Crie ou atualize seu login
Clique em https://acesso.gov.br e insira seu CPF; também é possível realizar esse passo baixando o aplicativo do sistema gov.br em celulares com sistema operacional Android e iOS
Selecione as opções de Termo de Uso, Não sou robô e clique no botão Continuar
Como aumentar o nível de segurança da conta
Logue em sua conta no portal gov.br com seu CPF e senha cadastrada
No menu em lista, clique na opção "Privacidade" e, em seguida, em "Gerenciar lista de selos de confiabilidade"
Na página de autorização de uso de dados pessoais, clique em "Autorizar"
A página exibirá a lista de opções para "adquirir novas confiabilidades do gov.br", ou seja, aumentar a segurança da sua conta. Algumas alternativas, como a validação facial pelo Denatran para obter nível prata, exigem que o usuário tenha cadastrado a biometria em outras bases de dados do governo
Quem possui conta em banco pode adquirir o nível prata por meio do cadastro validado via internet banking. Dessa forma, a plataforma do governo confirmará seus dados pelo login na instituição financeira. Após clicar em "Cadastro via Internet Banking do [nome do banco]", siga os passos do seu banco para acessar sua conta
Como atualizar o perfil Gov.br pelo internet banking
Também é possível acessar diretamente a conta gov.br através do login bancário, automaticamente garantindo a validação dos dados e obtenção do nível prata de segurança:
Acesse https://acesso.gov.br e, em "Outras opções de identificação", clique em "Seu banco"
No pop up de "Bancos credenciados", selecione o seu banco
3) Descubra quanto você tem para resgatar e peça a transferência do dinheiro na data agendada
No dia definido pelo sistema do Banco Central, volte ao site valoresareceber.bcb.gov.br
Será necessário logar no SVR com sua conta gov.br nível prata ou ouro
Acesse o sistema, descubra o valor disponível e solicite a transferência, informando uma chave Pix
Se solicitar o resgate sem informar uma chave Pix, o usuário deverá ser contatado pelo banco em que optou receber o dinheiro para informar os dados da transferência via TED ou DOC. Atenção: o banco não pedirá senhas
Se a data não for respeitada, será preciso voltar na data da repescagem definida pelo Banco Central
4) Receba o dinheiro
O dinheiro deve ser depositado via Pix, TED ou DOC pelo banco em até 12 dias úteis
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- Bahia Notícias
- 18 Fev 2022
- 12:03h
Foto: Alan Santos / PR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), o arquivamento do inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) durante uma transmissão nas redes sociais. As informações são do portal G1.
Bolsonaro divulgou nas redes sociais, em agosto de 2021, a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições. Por lei, qualquer servidor público tem obrigação de proteger informações sigilosas.
No mesmo mês, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviaram uma notícia-crime endereçada ao ministro do STF Alexandre de Moraes relatando a suposta conduta criminosa atribuída a Bolsonaro. Após receber a notícia-crime, Moraes decidiu abrir um inquérito para investigar o presidente.
Em um relatório encaminhado pela Polícia Federal ao Supremo, a delegada Denise Ribeiro afirma que há indícios de que o presidente Bolsonaro cometeu crime ao divulgar os dados sigilosos.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou no caso por determinação de Moraes, após a PF ter afirmado que viu indícios de crime e que reuniu elementos sobre a atuação direta, voluntária e consciente de Bolsonaro ao divulgar informações sigilosas de uma investigação em andamento.
- por Cláudia Cardozo
- 18 Fev 2022
- 09:58h
Foto: Seap-BA
O Estado da Bahia e a Reviver Administração Prisional deverão indenizar uma mãe em R$ 100 mil pela morte do filho no Conjunto Penal de Juazeiro. De acordo com os autos, o jovem foi espancado até a morte no presídio. Ele foi detido por responder a um processo criminal por furto, com pena prevista entre 1 a 4 anos de prisão.
A Justiça também reconheceu o direito da mãe em receber pensão pela morte do filho. A causa da morte foi hemorragia interna por espancamento. A genitora foi informada da morte através da visita de uma assistente social e uma psicóloga, que narraram a existência de uma discussão na cela de seu filho e que "ele ficou machucado", tendo sido levado ainda com vida para a enfermaria do Conjunto Penal, mas não resistiu e veio a falecer.
A mulher contou que tinha laços estreitos com o filho e que este, embora preso por prática de crime de furto, era trabalhador rural, além de realizar "bicos", pois só tivera um único emprego com carteira assinada. A autoria do assassinato não foi identificada, e por isso, ela considera que o Estado tem o dever de indenizar, pois o filho estava sob sua custódia, devendo garantir a integridade física e moral do jovem. Ela pediu indenização de R$ 500 mil.
Em sua defesa, o Estado da Bahia afirmou que não têm culpa sobre a morte e que a mãe não apresentou provas dos fatos que levaram à morte do filho como “se foi assassinado” ou “quem foi o autor do homicídio”.
Para o juiz Vanderley Andrade de Lacerda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, o argumento não é válido, pois a responsabilidade civil da “Administração Pública é objetiva”, e por isso, os réus devem indenizar a genitora. O juiz de piso, entretanto, considerou que a mãe não deveria receber pensão vitalícia, pois não era dependente economicamente do filho. “Eis que não há evidência nenhuma de que o falecido contribuía com as despesas, nem morava com a genitora, pelo que nenhum prejuízo econômico, material disso adveio”, assinala o magistrado.
Na decisão, ao condenar o pagamento da indenização, o juiz diz que, “sem respeito à dignidade humana não haverá Estado de Direito, desaparecendo a participação popular nos negócios políticos do Estado, quebrando-se o respeito ao princípio da soberania popular. A base maior vem estampada no postulado da dignidade da pessoa humana - impregnado no ordenamento estatal brasileiro, do mais absoluto grau de centralidade e supremacia - a obstaculizar, de forma linear, a possibilidade de que o homem seja convertido em objeto de processos estatais”.
Os réus recorreram da decisão, que foi relatada pelo desembargador Mário Albiani Júnior, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo a Reviver, houve equívoco na sentença ao lhe condenar, sob o argumento da “teoria do risco administrativo”. Diz que o Conjunto Penal de Juazeiro pertence ao Estado da Bahia, e que só desempenha atividades-meio, como “hotelaria e serviço social, como alimentação, roupa, assistência, médica e dentária”, mantendo o Estado a direção geral do sistema, “nos quesitos de punição do preso, de cumprimento de pena, de custódia, e de relacionamento deste com o judiciário”, bem como a responsabilidade pela integridade física e moral dos detentos.
A Reviver aponta que “a admissão de presos, o local (cela) onde ficarão, o regime de visitas, de banho de sol, comunicação com advogados, comparecimento a audiências, tratamento médico, enfim, todo e qualquer procedimento a ser realizado, compete e emana do Estado da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Diretor Geral do Presídio que é servidor público do Estado da Bahia”.
Na apelação, o Estado da Bahia afirmou que a morte foi causada por atos praticados por outros detentos e que não poderiam ser evitados pelos agentes penitenciários, já que ocorreram dentro da cela. Também afirmou que o valor da indenização, de R$ 100 mil, é “desarrazoada e passível de causar enriquecimento indevido à parte autora”.
A mãe do detento, por sua vez, salientou que era preciso reconhecer seu direito ao recebimento da pensão vitalícia, pois é possível “a presunção de dependência econômica quando tratar-se de família de baixa renda”, de acordo com precedentes judiciais. Asseverou ainda que o valor da indenização é “insuficiente para compensar o prejuízo imaterial sofrido”. O relator negou os argumentos dos réus e manteve a indenização no valor de R$ 100 mil e acatou o pedido da mãe para determinar o pagamento de pensão vitalícia no valor de um terço do salário mínimo até a data que o filho completaria 65 anos de idade. “Tem razão a parte autora quando aponta a possibilidade de presunção de dependência econômica a justificar a fixação de pensão mensal, eis que a jurisprudência do STJ [Superior Tribunal de Justiça] sedimentou o entendimento de que, em se tratando de família de baixa renda (fato incontroverso na hipótese), a dependência é presumida, independentemente da comprovação de exercício de atividade remunerada pelo de cujus”, escreveu o desembargador no acórdão.
- por Fernando Duarte
- 18 Fev 2022
- 07:54h
Foto: Roney Suzart/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
A ação do governador Rui Costa de tentar costurar uma candidatura ao Senado e desestruturar o planejamento de ter Jaques Wagner como candidato ao governo criou insatisfação dentro do PT da Bahia. Segundo interlocutores ouvidos pelo Bahia Notícias, a sugestão de que Otto Alencar (PSD) fosse alçado à condição de postulante ao Palácio de Ondina acendeu a “ira” de alguns petistas, que chegaram a sugerir que legenda não permitisse o registro de Rui como candidato.
Desde a última terça-feira (15), quando Rui teve um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a possível candidatura dele a senador é tratada como uma decisão “unilateral” e com possibilidade de implodir as relações entre PT, PSD e PP. A participação de Lula teria sido uma tentativa de mediar o conflito, já que Wagner seria obrigado a desistir de tentar retornar ao governo (entenda aqui). Dois dias antes, quando a informação começou a circular, o governador passou a ser alvo de uma série de críticas tanto na base aliada quanto internamente, mesmo que nenhuma delas tenha acontecido em público.
Para evitar traumas irreversíveis, uma espécie de “lei do silêncio” foi incorporada pelos grupos com poder decisório - e uma parcela expressiva da arraia-miúda sequer foi participada sobre as discussões, o que explica as reações, inclusive de parlamentares, que acusam a imprensa de propagar informações falsas.
No entanto, quem conseguiu confirmar as pretensões de Rui passou a defender até mesmo que o PT não fizesse qualquer gesto para assegurar a candidatura do governador ao Senado. Em condição de anonimato, uma das fontes do Bahia Notícias chegou a brincar, indicando que um insurgente, em um momento mais exaltado, sugeriu a expulsão do chefe do Executivo baiano - algo inviável do ponto de vista político.
Em meio a toda a celeuma criada, é considerada a hipótese de que Rui sofra um “revés” e, ao invés de impor uma candidatura a senador, seja obrigado a engolir a seco a manutenção do rascunho feito até aqui para a chapa majoritária, tendo Wagner encabeçando o projeto e Otto como postulante à reeleição. “Rui ficou isolado”, ponderou um observador da cena petista na Bahia.
PRAZO
Nesta quinta (17), quando Rui falou publicamente sobre a reunião com Lula, os detalhes do encontro foram omitidos propositalmente (lembre aqui). A iniciativa é um esforço para “empurrar com a barriga” qualquer decisão sobre o tema, permitindo que a poeira baixe e haja um entendimento que agrade os anseios pessoais do governador e a articulação política do grupo que comanda a Bahia desde 2007.
Ainda que o próprio Rui tenha estabelecido a data de 13 de março, alguns petistas sugeriram que o prazo pode não ser cumprido, já que as movimentações partidárias podem acontecer até o começo de abril - mesmo prazo para uma eventual desincompatibilização de quem deseja ser candidato a um cargo diferente do atualmente ocupado, caso do próprio morador do Palácio de Ondina.
- por Phillippe Watanabe | Folhapress
- 17 Fev 2022
- 18:07h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O desmatamento na Amazônia neste ano pode superar o registrado no ano passado e chegar a mais de 15 mil km² de destruição, o que seria o maior valor desde 2006, quando foi de 14,3 mil km². Em 2021, a área afetada foi de 13,2 mil km².
A estimativa é da plataforma de inteligência artificial PrevisIA, desenvolvida pelo Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e pela Microsoft, com apoio do Fundo Vale.
O alerta do PrevisIA leva em conta as áreas em risco de desmatamento. Para isso, fazem parte do programa informações sobre, por exemplo, corte raso no passado, topografia, distância para áreas protegidas, dados socioeconômicos, distância para rios e distância para estradas oficiais e não oficiais --ponto importante ao se pensar em desmate porque é conhecida a concentração de destruição nas áreas próximas às vias.
A inteligência artificial, a partir de imagens de satélite, detecta e faz o monitoramento de estradas abertas ilegalmente no meio da mata, um importante preditor de desmate.
O Imazon alerta ainda que 2022 é ano eleitoral, momento em que, historicamente, as taxas de desmatamento na Amazônia costumam aumentar. E não só lá.
Um estudo publicado ano passado na revista Conservation Letters apontou que, em anos eleitorais, a destruição cresce até mesmo na mata atlântica, o bioma mais devastado do país.
Os dados do PrevisIA apontam que o estado do Pará é o que tem maior área em risco de desmate, mais de 6.000 km². O estado costuma ser o com maiores taxas anuais de desmatamento, segundo o Prodes, programa do Inpe (Instituto de Pesquisas Espaciais) que mede a destruição na floresta.
Depois do Pará, o PrevisIA indica Amazonas, Mato Grosso e Rondônia como os estados com maiores riscos de desmate.
O Amazonas, no último dado divulgado do Prodes, referente ao período de agosto de 2020 até julho de 2021, ocupava a segunda colocação em nível de desmate. Em terceiro, vinha Mato Grosso, que usualmente ocupava o segundo lugar.
O programa do Imazon e da Microsoft aponta ainda riscos altos ou muito altos em 37% das unidades de conservação e em 24% das terras indígenas do Brasil.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2022
- 16:21h
Foto: Divulgação
Segundo maior produtor de algodão do Brasil, a Bahia registrou aumento de 15% da área plantada na semeadura da safra 2021/2022. De acordo com o presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, a intenção da produção, que se concentra majoritariamente na região oeste do estado, é “conciliar o meio ambiente com a produção".
"A região é bastante tecnificada, tem cultivo também tanto de soja quanto de milho. Vemos também que o algodão brasileiro é reconhecido por sua sustentabilidade. Temos certificações pela ABR e pelo BCI e a preocupação do setor de atender todas as normas ambientais e trabalhistas", comentou em entrevista ao Bahia Notícias.
Apesar do avanço, com a pandemia, o preço do algodão caiu muito e, segundo Bergamaschi, a produção de milho e soja estavam mais atrativos no período. "Nesse ano a safra já retomou. Durante a pandemia, o setor continuou produzindo, sempre seguindo os protocolos. Atuamos junto com a sociedade também, doando respiradores e tecidos. R$ 1,5 milhão doado", revelou.
"Impactou um pouco nessa safra, os insumos utilizados no cultivo tiveram um aumento grande. Principalmente os defensivos agrícolas e para a próxima safra o impacto é maior ainda. Tem que buscar um ajuste para a próxima safra. Na exportação, produzimos tanto para o mercado interno ou externo. Quem define é o mercado. Na pandemia diminuiu o uso e o câmbio valorizou teve um aumento na exportação. Temos a China e o mercado asiático como grandes compradores", apontou o presidente sobre as dificuldades financeiras.
Apesar de ter a produção concentrada na região oeste, a região sudoeste da Bahia também registra o cultivo. "Temos tanto na região Oeste que representa 98% como no Sudoeste. A produção necessita de irrigação, o que temos visto é que a produtividade tem crescido três vezes. Apesar disso, o Oeste e o Sudoeste são as áreas procuradas, por conta da necessidade de uma estrutura maior", disse.
PRESERVAÇÃO NA PRODUÇÃO
Segundo estudo contratado à instituição pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), o Oeste da Bahia é a região que mais preserva o meio ambiente naquele estado. Os 55 mil agricultores inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) somam 7,9 milhões de hectares, sendo 4,1 milhões de hectares destes, preservados.
Juntas, as Reservas Legais, APPs e a vegetação excedente respondem por 52% do cerrado baiano. “Esses produtores só usam 48% dos seus imóveis. A lei os autoriza a usar 80%. Em patrimônio imobilizado, isso representa, por baixo, R$ 11 bilhões dedicados à preservação da vegetação nativa, mantidos às suas custas. Que outra categoria faz isso? Bombeiros, jornalistas, dentistas, médicos, advogados?”, questiona.
Pelos números da Embrapa Territorial, o cerrado da Bahia, dentro do bioma nacional, representa de 7% a 8%. Mato Grosso, 17,6%; Minas Gerais, 16,4%; Goiás, 16,2% e São Paulo, 4%.
- por Erem Carla
- 17 Fev 2022
- 14:18h
Foto: Claudio Schwarz / Unsplash
Higienizar as mãos com maior frequência tornou-se hábito de toda população com a chegada da pandemia causada pelo Covid-19. A maneira correta que essa limpeza deve ser feita foi propagada diversas vezes visando evitar o contato do vírus com o rosto.
Mas participantes especiais das mãos nessa rotina de limpeza não podem ser esquecidas: as unhas. O espaço que existe entre as unhas e os dedos pode acumular o que os especialistas chamam de colônias de bactérias, que são capazes de causar diversas infecções.
De acordo com a presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia na Bahia, a dermatologista Ana Lísia Giudice, a higienização das unhas deve ser feita junto à lavagem das mãos, e o uso de sabonetes antissépticos e escovas macias para auxiliar nessa limpeza deve ser considerado.
“A higienização é importante para evitar a colonização com bactérias ‘ruins’ que agridam nossa flora e se aproveitem de pequenas fissuras, causando infecções de pele”, explica .
Essa “sujeirinha” que fica aparente nas unhas, além de não higiênica, pode ser responsável por causar infecções na pele, olhos, vias aéreas, garganta e até mesmo vias urinárias, pois são partes do corpo que mais recebem a presença das mãos.
Para aqueles que além de acumular as bactérias ainda as levam à boca roendo as unhas, os riscos de infecções são ainda maiores. Bactérias como os estafilococos, microrganismos que causam infecções de pele e algumas vezes pneumonia, endocardite e osteomielite, podem ser ingeridas neste ato.
“Coliformes fecais, parasitas intestinais, amebas, giardia lamblia [que tem como principal sintoma a diarréia], além dos vírus”, explica.
O vírus da Covid-19, o enterovírus, a herpes simples e o Papilomavírus Humano (HPV) também podem ficar armazenados entre a unha e o dedo.
Para prevenir essas infecções, a especialista recomenda manter as unhas quadradas e curtas, visando evitar o encravamento, além de manter pés e mãos secos e higienizados.
- por Mauricio Leiro
- 17 Fev 2022
- 12:15h
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
No ano de 2020, a Bahia e Sergipe, integrantes da 6ª Região Militar do Brasil, tiveram o maior número de armas destruídas pelo Exército em todo o Brasil. No ano seguinte, houve uma retração. Os dados são do Comando do Exército e foram obtidos pela Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo os dados obtidos pelo Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, foram 12.714 no ano retrasado. O estatuto do desarmamento determina que armas de fogo, acessórios ou munições apreendidas sejam destruídas pelo Exército ou doadas para órgãos de segurança pública após perícia e investigação. Essas destruições são feitas anualmente.
Apesar disso, em comparação com o ano de 2021, a Bahia e Sergipe tiveram a maior redução no número de destruições: 52%. Em 2020 foram 12.714 armas, porém em 2021 foram 6.052. A redução só é menor em comparação com a média nacional que compara os dois anos citados. Desde 2009, o ano com maior número de destruições na Bahia e em Sergipe foi em 2011, onde foram totalizadas 22.502 armas destruídas.
O ano de 2020 foi o menor em números de destruições no Brasil. Ao todo foram 62.366, levando em conta todos os estados brasileiros. O recorde anual em número de destruições no Brasil foi o ano de 2017, que registrou ao todo 234.649 destruições de armamentos pelo exército.
A queda no número de armas teve sua maior redução durante o governo Jair Bolsonaro (PL), levando em conta os três primeiros anos de governo. Desde 2019, a queda foi de 49%. Com o mesmo critério, o governo tampão de Michel Temer e com parte do governo Dilma Rousseff (PT), a redução foi de 14%.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2022
- 11:09h
Foto: Camila Souza / GOVBA
Uma cerimônia cívico-militar marca o aniversário da Polícia Militar da Bahia, que completa 197 anos nesta quinta-feira (17), às 8h, na Vila Policial Militar do Bonfim. Durante a solenidade serão entregues viaturas novas, num total de 150 motocicletas e 27 veículos quatro rodas, além de medalhas por tempo de serviço a policiais militares e a entrega do Título de Amigo da PM a personalidades civis e militares.
Dando continuidade ao processo de modernização da frota e melhoria da qualidade de trabalho, a PM vai entregar novas viaturas para emprego em suas unidades. Serão 100 motocicletas modelo Honda XRE 300, 30 motocicletas modelo Honda XRE 300, 20 motocicletas modelo BMW GS 850, 20 caminhonetes modelo Ford Ranger para Unidades de Ensino e Administração e sete caminhonetes modelo Mitsubishi L200 para uso operacional.
No evento também será apresentado um protótipo de viatura com um novo padrão estético para o policiamento ostensivo da corporação. Após a realização de estudos técnicos, a modificação visa à padronização, uniformidade e ostensividade da frota, e ocorrerá de forma gradativa. A iniciativa busca a aproximação da estética das viaturas ao padrão institucional e melhor reconhecimento visual, reduzindo a quantidade de variações existentes.
Durante o evento, policiais militares serão outorgados com as medalhas de tempo de serviço, sendo elas: ouro (30 anos), prata (20 anos) e bronze (10 anos). Haverá também a entrega do “Título de Amigo da PM” a personalidades civis e militares, em reconhecimento pela significativa contribuição ao engrandecimento da Corporação e fortalecimento da imagem e credibilidade perante o cidadão.
A solenidade contará com a presença do governador do estado, Rui Costa, do comandante geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho e de autoridades, homenageados e convidados.
- por Gustavo Fiorati e João Perassolo | Folhapress
- 17 Fev 2022
- 10:05h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A saída de Mario Frias do comando da Secretaria Especial da Cultura já é dada como certa nos corredores do Ministério do Turismo, ao qual a pasta que ele comanda é subordinada, de acordo com quatro servidores de diferentes órgãos do governo que falaram sob anonimato com a reportagem e mais uma fonte externa ligada à pasta.
Larissa Peixoto Dutra, atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, é cotada para assumir o cargo no início de março.
A Secretaria Especial de Cultura não confirma.
Frias está passando por um processo de fritura junto ao Palácio do Planalto, desde que a informação que ele e seu secretário-adjunto, Hélio Ferraz, gastaram R$ 78 mil numa viagem a Nova York para tratar de um projeto com o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie. Há mais de uma ação na Justiça pedindo o afastamento de Frias e Ferraz.
O deslocamento da atual presidente do Iphan seria estratégico, nesse contexto, dado que em dezembro o Ministério Público chegou a pedir na Justiça o afastamento dela.
A ação ocorreu após a divulgação de um discurso do presidente Jair Bolsonaro na Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na qual ele afirma que demitiu diretores do Iphan após o órgão ter interditado uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang.
A Justiça rejeitou a liminar pelo afastamento de Dutra, que permanece no Iphan. Nesta terça-feira, Dutra se reuniu com o ministro do Turismo, Gilson Machado.
O governo Bolsonaro também estuda trocar André Porciuncula, o ex-PM que hoje controla a Lei Rouanet, por Roger Alves Vieira na Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a Sefic.
Atualmente, Vieira chefia o departamento de patrimônio imaterial do Iphan, que tombou o forró como bem nacional. O ministro do Turismo, apelidado de "sanfoneiro de Bolsonaro", já foi membro de uma banda de forró chamada Brucelose.
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2022
- 09:08h
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta quarta-feira (16) que Petrópolis teve sua pior chuva desde 1932. Segundo números recentes da Secretaria Estadual de Defesa Civil do Rio de Janeiro, já foram confirmadas 94 mortes em decorrência dos deslizamentos e enchentes na região. As informações são da Agência Brasil.
Até a noite desta quarta-feira, 21 pessoas foram resgatadas com vida nas áreas atingidas da cidade localizada na região serrana do estado. "Foram 240 milímetros em duas horas. Foi uma chuva altamente extraordinária", disse Castro. O volume supera a média histórica atribuída a todo o mês de fevereiro que é, segundo a Defesa Civil municipal, de 238,2 milímetros.
Até o momento, há registro de 26 deslizamentos. São 372 pessoas desabrigadas e desalojadas. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), através do programa de localização e identificação de desaparecidos, já recebeu solicitações para localização de 35 pessoas.
Os bairros mais atingidos foram Quitandinha, Alto da Serra, Castelânea, Centro, Coronel Veiga, Duarte da Silveira, Floresta, Caxambu e Chácara Flora. A Concer, concessionária de trecho da rodovia federal BR-040, chegou a informar quedas de barreiras afetando o trânsito na serra de Petrópolis.
A Defesa Civil municipal informou que todas as 18 sirenes de alerta instaladas próximas a áreas de risco foram acionadas. O governador afirmou que o dispositivo tecnológico reduziu as perdas humanas. "Funcionaram muito bem as sirenes. Muita gente conseguiu sair a tempo. Infelizmente ainda há pessoas que resistem a sair. Mas a Defesa Civil municipal conseguiu salvar muitas vidas com a manutenção das sirenes."
- Bahia Notícias
- 17 Fev 2022
- 08:03h
Foto: Divulgação / PRF na Bahia
Um jovem de 22 anos foi preso com seis tabletes de cocaína e um de maconha quando viajava em um ônibus que passava por um trecho da BR-116, de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), para chegar até as drogas, a equipe contou com a ajuda de um cão farejador.
O fato teve início quando os agentes deram ordem de parada ao veículo que tinha saído de São Paulo com destino a Natal, no Rio Grande do Norte. Na vistoria às bagagens, o cão K-9 Kaleu sinalizou presença de droga em uma das malas. Ao abri-la, a equipe encontrou tabletes de cocaína, com peso total de 6,4 kg, além de 250 gramas de maconha.
Aos policiais, o acusado contou que recebeu o material de um desconhecido na rodoviária do Tietê, em São Paulo. Pelo serviço, disse que ganharia R$ 1,5 mil para entregar a droga em Maceió, em Alagoas. O jovem e a droga foram levados para uma delegacia da cidade.
- por Folhapress
- 16 Fev 2022
- 17:49h
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O presidenciável Sergio Moro (Podemos) rebateu nesta quarta-feira (16) as críticas feitas pela PF (Polícia Federal), que na segunda (15) acusou o ex-juiz de mentir em seus "ataques descabidos" à entidade (lembre aqui). Como resposta, Moro disse que a corporação não prende "grandes tubarões" por crimes de corrupção.
"Não é só uma questão de quantidade, mas de quem está sendo preso. Prendeu o bagrinho da corrupção? Isso sempre teve. Prendeu lá um funcionário público que cobrou propina para conceder uma licença, um guarda que deixa de aplicar uma multa. Isso tem. Agora grande corrupção, os grandes tubarões... Não está tendo prisão nenhuma. A gente não ouve falar nada sobre isso", declarou Moro, em entrevista à Rádio Rio FM, de Aracaju.
Em comunicado divulgado na segunda, a PF disse que foram efetuadas "mais de mil prisões, apenas por crimes de corrupção, nos últimos três anos", durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), adversário de Moro.
O pré-candidato à Presidência, no entanto, voltou a fazer críticas, mas dessa vez focando na direção da PF, que atualmente é comandada pelo delegado Paulo Maiurino. Segundo Moro, a nota divulgada não é da Polícia Federal, mas "da atual direção da Polícia Federal".
"Eu tenho grande respeito pelos delegados, pelos agentes, pelos escrivãos (sic), pelos partidos, pelos papiloscopistas e todos os servidores da Polícia Federal. Eu tenho grande respeito pela instituição. A direção atual não representa o que pensam essas pessoas", disse o ex-juiz.
CRÍTICAS A BOLSONARO
Na segunda-feira (14), em entrevista à Jovem Pan, Moro criticou aquilo que classifica como "interferências" de Bolsonaro na PF, às quais ele diz ter sido contra, e ressaltou que o próprio presidente "já falou publicamente que eu saí do governo porque não aceitava proteger a família dele".
Hoje, ele voltou a falar sobre o assunto. "Os delegados e os agentes não estão tendo a possibilidade de trabalhar. A gente tem ouvido de vários superintendentes sendo afastados. Teve aquele caso do Amazonas do Alexandre Saraiva, que foi afastado porque teve um processo que acabou batendo de frente com o ministro anterior do Meio Ambiente. Não lembro o nome dele", afirmou Moro.
O caso citado pelo ex-juiz é o do delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas. Ele foi exonerado após enviar, em meados de abril do ano passado, uma notícia-crime ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o senador Telmário Mota (Pros-RR).
- por Fábio Serapião | Folhapress
- 16 Fev 2022
- 14:07h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
A Justiça Militar da União condenou o sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) Manoel da Silvia Rodrigues a 14 anos e 6 meses de prisão e multa.
O militar brasileiro foi detido em 2019 em Sevilla, na Espanha, com 37 quilos de cocaína, quando viajava como parte da tripulação de apoio do presidente Jair Bolsonaro.
O juiz militar Frederico Magno de Melo Veras entendeu que o contexto fático da apreensão da droga indica que o acusado se dedicava a atividade criminosa.
Os agravantes fizeram a pena subir de 8 anos e 9 meses para 14 anos.
O magistrado considerou a ma fé do militar pelo fato dele saber as regras internas a serem burladas para transportar a droga.
Segundo o juiz, Rodrigues se valeu dos conhecimentos adquiridos como militar para se esquivar da fiscalização de suas bagagens, onde estava armazenada a droga.
Em 2020, Rodrigues foi condenado pela Justiça da Espanha, onde está detido, a cumprir seis anos de prisão.
No julgamento no Brasil, o juiz militar indicou ser favorável a que o tempo cumprido na Espanha seja descontado da pena imposta nesta terça (15).
Entretanto, disse o magistrado, a decisão sobre o tema ficará a cargo do juiz de execução quando o condenado se apresentar as autoridades brasileiras.
O julgamento foi realizado na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, e teve os votos dos integrantes do Conselho Permanente de Justiça.
Além do juiz, compuseram o conselho um coronel e três capitães da Aeronáutica.
Todos acompanharam o voto do juiz e votaram pela condenação.
A escolha dos integrantes do Conselho é feita por sorteio dentro militares de posto superior ao do acusado.
O juiz tem oito dias para assinar a sentença e, em seguida, as defesas podem recorrer ao Superior Tribunal Militar.
OUTRO LADO
O advogado Thiago Diniz Seixas, responsável pela defesa do militar, argumentou que Rodrigues não exportou drogas, apenas transportou e, por isso, não seria nada além de uma mula do tráfico.
Para o defensor, a droga não colocou em risco a saúde pública, porque ela foi apreendida e não houve circulação.
Ainda segundo ele, o militar praticou o crime porque se viu em uma situação sem saída, sem condições financeiras e tomou uma decisão atabalhoada.
- Bahia Notícias
- 16 Fev 2022
- 12:02h
Foto: Corpo de Bombeiros
Um casal ficou ferido após cair de um voo duplo de paraglider no pico do Lobo Guará, em Extrema (MG), nesta segunda-feira (14). Segundo o Corpo de Bombeiros, o namorado, de 31 anos, planejava pedir a namorada em casamento durante o voo. O homem disse para os bombeiros que era piloto de paraglider com mais de 100h de voo. Ele é de Bragança Paulista (SP).
Segundo o G1, os bombeiros afirmaram que o piloto perdeu o controle do equipamento e os dois caíram em um local de difícil acesso. A mulher caiu por cima do homem e teve poucos ferimentos. O namorado dela foi socorrido com suspeita de trauma na bacia.
Ainda de acordo com os bombeiros, outro casal que estava no pico viu o momento da queda e foi até o local para prestar socorro e acionar os militares. Os bombeiros demoraram cerca de 30 minutos para chegar até o casal e mais uma hora de caminhada até a viatura.
O casal foi levado para o pronto-socorro de Extrema.