- Estadão Conteúdo
- 26 Mar 2022
- 09:57h
(Getty Images/Stringer/Anadolu Agency)
A primeira fase da operação militar da Rússia na Ucrânia está quase concluída, disse o Ministério de Defesa russo, o que move o foco para o leste ucraniano. Esse pode ser um sinal de que Moscou está mudando sua estratégia em meio a grandes perdas e uma campanha de campo de batalha paralisada.
A declaração, feita em um pronunciamento do chefe do principal departamento operacional do Estado-Maior russo, Sergei Rudskoy, sugere que a Rússia pode estar reavaliando suas ambições para a guerra de um mês em que não conseguiu tomar a capital Kiev nem a estratégica e portuária Odessa ou qualquer outra grande cidade.
Autoridades ocidentais e analistas militares dizem que a operação russa destacou a incapacidade do país de funcionar em vários eixos e mostrou seu fracasso em tomar território significativo.
- Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo
- 26 Mar 2022
- 08:31h
Foto: Ana Clara Marinho/g1
A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma disputa jurídica com o estado de Pernambuco envolvendo a propriedade de Fernando de Noronha: o governo federal entende que o arquipélago é federal; Já o governo de Pernambuco defende que o local é estadual.
Em uma ação apresentada nesta quinta-feira (24), o governo federal sustenta que o estado adota uma interpretação equivocada da Constituição, ao considerar que o arquipélago teve sua propriedade transferida ao âmbito local pela União.
Para a AGU, no entanto, o domínio sobre Noronha é federal, já que pelo texto constitucional, as ilhas oceânicas e terrenos de marinha são bens da União.
A informação sobre o início da disputa no STF foi publicada pelo Jornal do Commercio, do Recife, no início da tarde desta sexta (25).
O governo de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que "a ilha sempre foi de Pernambuco".
"A dissidência estabelecida entre a União e o estado de Pernambuco possui como questão central a discussão sobre o domínio do Arquipélago de Fernando de Noronha, ex-território federal, que integra o conceito de ilha oceânica, afetada ao serviço público e a unidade ambiental federal, bem como engloba terrenos de marinha. Na prática, (...) esta dissonância vem afetando o desempenho das competências constitucionais da União no poder-dever de gestão patrimonial, fiscalização e proteção ao meio ambiente e respeito às normas de proteção do território e das comunidades locais", afirmou o governo.
"O domínio integral sobre o mencionado arquipélago sempre pertenceu à União. Não houve, portanto, durante a anterior ordem constitucional e muito menos na atual, a entrega do domínio de Fernando de Noronha ao Estado de Pernambuco", completou.
Segundo a Advocacia, a Constituição concedeu a administração de Fernando de Noronha ao estado de Pernambuco, mas manteve a propriedade das ilhas nas mãos da União. Para o governo federal, o estado descumpre regras celebradas em 2002 no Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais entre os dois entes.
"A dissidência acerca de qual dos entes federativos detém a titularidade do Arquipélago de Fernando de Noronha tem implicado na utilização e disposição irregulares de terras públicas federais pelo Estado, o que resulta, por exemplo, em evidentes danos ao meio ambiente, em desrespeito às políticas e legislação de acesso à terra pela população nativa e de baixa renda, em exploração econômica de terrenos da União sem licitação e contraprestação financeira", afirma o documento assinado pelo ministro Bruno Bianco.
O governo federal argumenta ainda que o estado, ao "não reconhecer o domínio da União sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, acabou por esvaziar os termos do Contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais, mormente no tocante às competências constitucionais do ente central para gestão de bem público de sua titularidade".
Pleiteia também que tem a receber, de Pernambuco, por força do mesmo contrato, pagamento mensal por áreas destinadas à execução de empreendimentos de fins lucrativos.
À Corte, a AGU solicitou que seja confirmado que Noronha pertence à União; que o estado volte à cumprir o contrato de cessão de uso de 2002 e que a União seja ressarcida dos valores devidos pelo pagamento mensal não realizado sobre as áreas remanescentes cedidas. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski.
À noite, o ministro Bruno Bianco postou um vídeo nas redes sociais para falar sobre a questão que envolve a União e Pernambuco sobre Noronha.
Ele afirmou que não há pedido de federalização da ilha nem requisição para levar para a União a gestão administrativa. "O que existe é a busca pelo cumprimento de um contrato sobre uso de bens", declarou
Bianco disse, ainda, que Pernambuco descumpre o contrato "que ele mesmo firmou com a União". "Pedimos para que Pernambuco cumpra com suas obrigações", afirmou.
Foto: Divulgação/PRF
Policiais Rodoviários Federais apreenderam mais de meia tonelada de material explosivo nesta sexta-feira (25) no fundo falso de um caminhão que passava pela BR-116, trecho da cidade de Jequié, no sudoeste baiano.
De acordo com a PRF, o flagrante ocorreu durante uma fiscalização na rodovia. Os policiais abordaram um caminhão e deram ordem de parada ao motorista, que seguia na companhia de um passageiro.
Quando questionados sobre a viagem, os ocupantes repassaram informações desencontradas e ficaram nervosos. Diante da situação, os agentes decidiram por uma busca mais detalhada no veículo, e assim constataram que existia um fundo falso no compartimento de carga do caminhão.
No fundo falso os policiais encontraram 115 caixas com 25 mil tubos de pólvora, material explosivo com peso total aproximado de 1.304 Kg. Nâo havia qualquer documentação que comprovasse ao transporte lícito da pólvora.
Com o material encontrado, os homens que estavam no caminhão detalharam que receberam a carga na cidade de Lagoa da Prata (MG) e levariam para a cidade baiana de Feira de Santana, onde entregariam para um empresário. Não souberam informar qual o valor da carga.
Os homens, veículo e pólvora foram encaminhados à Polícia Judiciária local. O Exército Brasileiro foi informado sobre a apreensão. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de fabricação, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante.
- Isabela Camargo e Wellington Hanna, TV Globo
- 25 Mar 2022
- 19:52h
Foto: Dida Sampaio/Estadão
A Polícia Federal instaurou nesta sexta-feira (25) um inquérito para investigar se houve favorecimento ilegal em repasses de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.
O inquérito foi aberto a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU). A CGU enviou na quinta-feira (24) à PF o resultado de uma sindicância interna que apontou supostas fraudes na distribuição de verbas da Educação.
Agora, a PF fará investigações sobre o caso, e as provas que forem levantadas poderão embasar uma abertura de ação na Justiça.
A crise foi deflagrada no Ministério da Educação após o jornal "Folha de S. Paulo" ter divulgado, nesta semana, um áudio do ministro Milton Ribeiro, em reunião com prefeitos, dizendo que repassa verbas a municípios apontados por pastores. Na gravação, Ribeiro disse ainda que atende o pleito dos pastores a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Na semana passada, o jornal "O Estado de S. Paulo" já havia apontado a existência de um "gabinete paralelo" de pastores que controlaria verbas e a agenda do MEC.
Na esteira da revelação do áudio, começaram a surgir denúncias de prefeitos sobre propinas que os pastores pediam para facilitar a liberação das verbas do MEC.
Diante da repercussão da gravação, Ribeiro tem negado que Bolsonaro tenha feito o pedido e refuta também que haja irregularidades em seu ministério.
Ele informou na quarta-feira (23) que acionou o ministro da CGU, Wagner Rosário, em agosto de 2021, após ter recebido relatos de pedidos de propina. Ribeiro disse também que pediu a Rosário que a denúncia anônima fosse investigada
A CGU informou que recebeu duas denúncias do Ministério da Educação: "uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
A controladoria afirmou ainda que, em setembro do ano passado, por determinação de Rosário, foi constituída uma "comissão formada por três servidores da CGU para apurar os fatos narrados".
Segundo a CGU, um dos relatórios foi concluído e analisado pelo ministro Wagner Rosário na quinta-feira. Assim, segundo o ministério, os documentos foram enviados à PF.
- Metrópoles
- 25 Mar 2022
- 18:29h
(Foto: Satellite image ©2022 Maxar Technologies / AFP)
Autoridades locais em Mariupol, na Ucrânia, confirmaram a morte de pelo menos 300 pessoas após bombardeio russo a um teatro. O lugar seria usado como abrigo para os ucranianos. Havia, inclusive, inscrições em tinta branca ao lado do edifício avisando aos invasores que crianças estavam escondidas por lá.
O ataque aconteceu no dia 16 de março. Ainda segundo os serviços de emergência, que já não estão mais atuando na cidade, cerca de 1,5 mil pessoas se abrigavam no Teatro Drama. Somente 150 conseguiram sair imediatamente após o bombardeio.
“Infelizmente, começamos este dia com más notícias. Testemunhas oculares relataram que cerca de 300 pessoas morreram no Teatro Drama de Mariupol, como resultado do bombardeio de um avião russo. Não quero acreditar neste horror até o fim. Até o fim quero acreditar que todos conseguiram escapar. Mas as palavras de quem estava dentro do prédio no momento desse ato terrorista dizem o contrário”, assinalava a mensagem da Câmara Municipal de Mariupol no Telegram.
- Metrópoles
- 25 Mar 2022
- 16:54h
(Reprodução)
A Vara Cível de Planaltina solicitou, na tarde desta quinta-feira (24/3), a apresentação da documentação que prove o atual quadro de saúde da mulher flagrada em relações sexuais com o morador de rua Givaldo Alves. Ele foi agredido pelo marido da mulher, o personal Eduardo Alves de Souza, no último dia 9 de março.
O juiz Eduardo da Rocha Lee fez a solicitação no âmbito da ação em que o marido pede a suspensão de perfis fakes do casal nas redes sociais. Segundo o magistrado, os documentos sobre a saúde da mulher devem ser mostrados para justificar a nomeação de uma outra pessoa para representá-la no processo judicial.
O magistrado deferiu o pedido do casal para que o processo fique em segredo de Justiça. Na decisão, Lee solicitou que sejam indicados os perfis que contenham as imagens e informações que devem ser removidas.
Na semana passada, a advogada Cláudia Pignata disse que, “a priori, nosso pedido é para que sejam derrubados os perfis fakes. Inclusive, neste fim de semana, saiu uma notícia sobre um perfil em nome do Eduardo e que pedia uma vaquinha on-line, mas não é de verdade”.
- Alexandro Martello e Guilherme Mazui, g1
- 25 Mar 2022
- 15:28h
(Marcelo Camargo / Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória (MP) com mudanças nas regras de teletrabalho.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.
O chamado "home office" se intensificou durante a pandemia. Especialistas em saúde sempre recomendaram o distanciamento social como uma das formas de prevenção.
Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2020, primeiro ano de pandemia, 1 em cada 10 trabalhadores brasileiros ficou de "home office".
De acordo com o Ministério do Trabalho, a MP assinada nesta sexta-feira prevê:
possibilidade de adoção do modelo híbrido pelas empresas, com prevalência do trabalho presencial sobre o remoto ou vice-versa;
a presença do trabalhador no ambiente de trabalho para tarefas específicas, ainda que de forma habitual, não descaracteriza o trabalho remoto;
trabalhadores com deficiência ou com filhos de até quatro anos completos devem ter prioridade para as vagas em teletrabalho;
teletrabalho poderá ser contratado por jornada ou por produção ou tarefa;
no contrato por produção não será aplicado o capítulo da CLT que trata da duração do trabalho e que prevê o controle de jornada;
para atividades em que o controle de jornada não é essencial, o trabalhador terá liberdade para exercer suas tarefas na hora que desejar;
caso a contratação seja por jornada, a MP permite o controle remoto da jornada pelo empregador - viabilizando o pagamento de horas-extras caso ultrapassada a jornada regular;
teletrabalho também poderá ser aplicado a aprendizes e estagiários.
- TV Sudoeste
- 25 Mar 2022
- 14:06h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Dois homens morreram em uma batida entre uma van e um carro de passeio na BA-262, no trecho entre as cidades de Aracatu e Brumado, no sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu na tarde de quinta-feira (24), na altura do km 441, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Os mortos foram identificados como Igor da Silva Cruz, de 24 anos, que estava ao volante no carro, e Milton Figueiredo de Oliveira, de 42, um dos passageiros da van.
Dois idosos também ficaram feridos. Eles têm 82 e 85 anos, não tiveram nomes divulgados, e foram socorridos para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles.
A PRE informou que a colisão foi frontal, mas não detalhou o que provocou a batida e as causas serão investigadas. Com o impacto da colisão, o carro ficou totalmente destruído. A van tombou de lado e outros passageiros sofreram lesões, mas sem gravidade.
Os corpos das vítimas foram levados ao Instituto Médico Legal de Brumado para serem necropsiados. Não há informações sobre enterro dos dois homens mortos. O motorista da van não ficou ferido.
- Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo
- 25 Mar 2022
- 11:23h
Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (24) a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, estaria favorecendo pedidos de pastores na liberação de recursos do ministério para prefeituras de aliados. A ministra atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido da PGR foi feito nesta quarta-feira (23) e teve como base a suspeita de que o ministro teria favorecido pedidos de pastores na concessão de verbas públicas. Segundo a procuradoria, o inquérito vai apurar "se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta".
Em sua decisão, Cármen Lúcia disse que a PGR não pode ignorar o que foi narrado nas representações que questionam a conduta do ministro da Educação e que "há de se investigar e esclarecer, de forma definitiva".
"A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede que os órgãos públicos competentes ignorem o que se aponta na notícia, sendo imprescindível a apuração dos fatos relatados, com o consequente e necessário aprofundamento da investigação estatal e conclusão sobre o que noticiado", disse a ministra.
A ministra escreveu também que tratam-se de "fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas".
"Se dá notícia de fatos gravíssimos e agressivos à cidadania e à integridade das instituições republicanas que parecem configurar práticas delituosas", afirmou Cármen Lúcia.
"A gravidade do quadro descrito é inconteste e não poderia deixar de ser objeto de investigação imediata, aprofundada e elucidativa sobre os fatos e suas consequências, incluídas as penais", afirmou a ministra do Supremo no documento.
Nesta segunda-feira (21), o jornal "Folha de S.Paulo" divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz que repassa verbas a municípios indicados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. A declaração teria sido dada durante uma reunião do ministro com prefeitos.
Cármen Lúcia negou a realização de uma perícia no áudio de Milton Ribeiro.
- TV Bahia
- 25 Mar 2022
- 09:53h
Foto: Alan Oliveira/G1
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma campanha para que familiares de pessoas desaparecidas compareçam ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia, a fim de serem submetidas a exame de DNA. O cruzamento do material genético pode auxiliar o trabalho de investigação dos mais de 1.400 casos de desaparecimento registrados em todo o estado.
Para realizar o exame, é necessário que a pessoa faça o registro no caso no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Em seguida, será convidada para entrevista e coleta do material.
Quem já teve a ocorrência registrada, esteve no DPT e não fez a coleta do material genético, pode entrar em contato com o órgão pelo telefone (71) 3116-8622 e realizar o agendamento.
Somente no ano passado, foram registrados 1.409 casos de pessoas desaparecidas na Bahia. Deste total, 366 foram em Salvador, 116 na região metropolitana e outros 927 em cidades do interior.
Foto: Reprodução/WhatsApp
Uma mulher tentou despachar um botijão de gás para um avião, no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da cidade. Imagens enviadas para o WhatsApp da TV Globo mostram quando um funcionário da companhia aérea Gol encontra o botijão e diz: "A senhora derruba um avião com um negócio desses”.
O caso ocorreu na madrugada da quarta-feira (23). O botijão estava embalado em caixas e dentro de um saco de nylon. Segundo a Gol, a passageira tentou despachá-lo para o compartimento de cargas da aeronave com destino ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos , mas foi impedida pelo funcionário da companhia aérea.
“Estou só mostrando aqui que isso aqui não pode ser despachado, não, certo? Isso aqui é praticamente uma bomba. A senhora derruba um avião com um negócio desses. Não pode embarcar”, afirmou, no vídeo. A mulher questionou: “Mas vazio?” . E o funcionário disse: “Vazio, cheio… não pode”.
Por nota, a Gol afirmou que o funcionário da companhia aérea adotou o procedimento padrão de segurança ao identificar que a bagagem tinha um item perigoso e explicar que o botijão não poderia ser despachado "pois representaria um risco ao voo".
A companhia aérea disse, ainda, que todo o procedimento transcorreu de forma tranquila e a passageira embarcou normalmente. A Gol declarou, na nota, que as regras para bagagem estão disponíveis para consulta e conhecimento desde o momento da compra da passagem até o embarque.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Um homem de 58 anos foi preso em flagrante suspeito de estuprar uma criança de 9 anos, na quarta-feira (23), no município de Cariranha, no sudoeste da Bahia.
Segundo a Polícia Civil, os policiais da Delegacia Territorial receberam a denúncia de pessoas que passavam pelo local e viram o momento que o homem cometia o crime.
Na ocasião, de acordo com a polícia, o suspeito foi flagrado em um depósito abandonado próximo ao Polo Educacional Dona Carmém, com o short abaixado e a criança praticando sexo oral nele.
“Imediatamente empreendemos diligências e logramos êxito na captura do criminoso. A criança confirmou os atos libidinosos e relatou que o indivíduo pagou a quantia de R$ 10”, explicou o titular da DT de Cariranha, delegado Zanderlan Fernandes.
O homem foi encaminhado para a DT, onde foi atuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.
“É importante ressaltar que no decorrer da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante foi evidenciado um forte esquema de exploração sexual de crianças no município. As investigações estão em fase inicial, sendo que já foi identificado outro menor de 11 anos vítima desse esquema”, relatou o delegado.
(Foto: Ricardo Stuckert e EVARISTO SA / AFP)
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (24) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.
O Datafolha testou quatro cenários. No primeiro, apresentou como pré-candidatos: Lula, Jair Bolsonaro, Sergio Moro, Ciro Gomes e João Doria, André Janones, Vera Lúcia, Simone Tebet, Felipe D'Ávila e Leonardo Péricles. Não incluiu Eduardo Leite.
Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno
Cenário A
Com João Doria. Sem Eduardo Leite.
Lula (PT): 43%
Jair Bolsonaro (PL): 26%
Sergio Moro (Podemos): 8%
Ciro Gomes (PDT): 6%
João Doria (PSDB): 2%
André Janones (Avante): 2%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Simone Tebet (MDB): 1%
Felipe D'Ávila (Novo): 1%
Leonardo Péricles (UP): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 6%
Não sabe: 2%
- g1 BA e TV Sudoeste
- 24 Mar 2022
- 18:15h
Foto: Divulgação/Polícia Militar
Um técnico de enfermagem que atua na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, foi preso na quarta-feira (23), por suspeita de vender atestados médicos falsos. Um homem que teria comprado o documento fraudado também foi detido.
O caso foi descoberto depois que os empregadores do homem que comprou o atestado desconfiaram do atestado, apresentado em uma empresa da cidade. Os responsáveis entraram em contato com o médico que teria emitido a declaração e o profissional negou ter atendido o paciente e assinado o papel.
Ao tomar conhecimento da fraude, o médico acionou as autoridades para denunciar o ocorrido e a polícia chegou ao funcionário da empresa, que confessou ter comprado o atestado com um técnico de enfermagem, que trabalha em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de dois grandes hospitais de Vitória da Conquista.
Durante a abordagem ao técnico, a polícia encontrou com ele diversas folhas de atestado médico, alguns deles já carimbados e assinados. Além disso, uma grande quantidade de medicamentos controlados, usados apenas em pacientes de UTI, também foram apreendidos.
O técnico de enfermagem negou ter comercializado os atestados e disse aos policiais que não pegou os medicamentos para vender, mas para serem usados pela mãe dele.
De acordo com a delegada plantonista, Decimária Cardoso Gonçalves, o atestado era vendido a R$100, por cinco dias. “O funcionário já era um cliente fixo do profissional de saúde. A suspeita é que ele já havia colocado mais quatro documentos na empresa”, detalhou.
Os dois homens foram levados para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde prestaram depoimento e foram liberados. A Delegacia de Furtos e Roubos da cidade abriu inquérito para investigar o caso, e outras pessoas ainda serão ouvidas.
Foto: Reprodução/UNTV
A Assembleia Geral da ONU aprovou, nesta quinta-feira (24), uma resolução que culpa a Rússia pela crise humanitária na Ucrânia e que pediu novamente o "fim imediato" das hostilidades no país.
Essa foi a segunda resolução aprovada contra a Rússia na Assembleia da ONU em menos de um mês. Mais uma vez, ela é não vinculante, ou seja, não tem cumprimento obrigatório.
A resolução, elaborada por Ucrânia e aliados, recebeu 140 votos a favor (inclusive do Brasil) e 5 votos contra, enquanto 38 países se abstiveram.
Houve uma salva de aplausos na Assembleia após o anúncio do resultado da votação.
Belarus, Coreia do Norte, Eritreia, Síria e Rússia votaram contra, como fizeram na primeira resolução adotada em 2 de março.
China, Bolívia, Cuba, El Salvador, Nicarágua e Irã são alguns dos 38 países que se abstiveram nesta votação.