Foto: Itana Alencar / G1 BA
O governo da Bahia publicou decreto que prorroga o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis no estado. A perda na arrecadação será de R$ 897 milhões.
O diesel terá ICMS congelado por mais um ano, já o imposto de outros combustíveis, como gasolina, etanol e gás de cozinha, ficarão sem reajuste no imposto por mais 90 dias, até 30 de junho. Os valores bases praticados do ICSM são os estabelecidos em 1º de novembro de 2021.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) informou que, o cálculo de não arrecadação dos R$ 897 milhões, não inclui as perdas do período de janeiro a a março, nem eventuais novas prorrogações para os congelamentos dos impostos da gasolina, ao etanol e ao gás de cozinha.
A Bahia oficializou o congelamento de valores de referência para o ICMS dos combustíveis em novembro de 2021. Os valores deveriam permanecer os mesmos até 31 de janeiro de 2022, mas foram prorrogados pelo governo do estado até março, e agora foram novamente estendidos.
Foto: Lucas Figueiredo / CBF
A seleção brasileira voltou ao topo do ranking da Fifa após cinco anos depois das últimas vitórias nas eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo, de acordo com a nova lista anunciada nesta quinta-feira antes do sorteio dos grupos do Mundial deste ano no Catar. As recentes vitórias do time do técnico Tite sobre o Chile e a Bolívia, ambas por 4 x 0, levaram o Brasil para o topo do ranking, desbancando a Bélgica pela primeira vez em três anos.
O novo ranking da Fifa foi utilizado para determinar os cabeças de chave e os demais potes para o sorteio da Copa do Mundo do Catar, que será realizado em Doha, na sexta-feira. Veja como ficaram os potes para o sorteio: Pote 1: Catar (anfitrião), Brasil, Bélgica, França, Argentina, Inglaterra, Espanha e Portugal Pote 2: México, Holanda, Dinamarca, Alemanha, Uruguai, Suíça, Estados Unidos e Croácia. Pote 3: Senegal, Irã, Japão, Marrocos, Sérvia, Polônia, Coreia do Sul e Tunísia. Pote 4: Camarões, Canadá, Equador, Arábia Saudita, Gana, vencedor da repescagem intercontinental 1, vencedor da repescagem intercontinental 2 e vencedor da repescagem europeia.
- TV Bahia
- 31 Mar 2022
- 16:51h
Foto: Reprodução/TV Bahia
A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia chegou ao quarto dia nesta quinta-feira (31) e ganhou adesão dos médicos peritos. Os serviços estão suspensos em sete gerências e 140 postos de todo o estado.
Sem atendimento nos postos e a partir da adesão dos médicos, as perícias, que estavam sendo realizadas, também foram suspensas na capital e no interior baiano. Algumas pessoas tinham atendimento agendado para esta quinta-feira, se deslocaram até unidades, mas não foram atendidas.
A paralisação faz parte de um ato nacional dos servidores. A categoria cobra a realização de concurso público para suprir o déficit de pessoal, reposição salarial de 19,9% e melhoria das condições de trabalho nas unidades da Previdência Social.
Nesta manhã, um grupo de servidores se reuniu em frente à unidade do Ministério da Economia, no bairro do Comércio, em cobrança pelas reivindicações. A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informou que o ato não chegou a interferir no fluxo de veículos na região.
- Natuza Nery/G1
- 31 Mar 2022
- 15:28h
Foto: AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
Pré-candidato a presidente da República, Sergio Moro decidiu de última hora deixar o Podemos e se filiar ao União Brasil. Ele anunciará hoje a decisão. A informação foi confirmada ao blog por um integrante do novo partido. O anúncio ocorrerá a qualquer momento.
Tomada na noite de quarta-feira (30), a troca pode alterar completamente o destino político de Moro, uma vez que há enormes chances de o ex-ministro disputar uma vaga para deputado federal. Contudo, o ex-juiz ainda alimenta esperança de ser candidato a presidente.
Mais cedo, o Blog da Andréia Sadi apontava para a negociação. Nesse caso, uma das condições para ele ingressar na nova sigla seria desistir da candidatura presidencial.
Desde as primeiras pesquisas, ainda no ano passado, sua candidatura registrou em torno de 8% de intenções de voto e não alavancou. Os resultados geraram dúvidas se ocuparia o espaço de melhor alternativa à chamada 3ª via.
No dia 24 de março, segundo o Datafolha, Moro registrava justamente 8% e a terceira colocação em pesquisa estimulada (na qual os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor). Ele ficou atrás de Lula (43%) e Bolsonaro (26%).
- g1 BA e TV Sudoeste
- 31 Mar 2022
- 14:07h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
A Prefeitura de Vitória da Conquista, cidade da região sudoeste da Bahia, decretou situação de emergência por causa da seca na zona rural. A situação perdura desde 2015 e, por isso, o documento tem sido renovado a cada seis meses, desde então.
Segundo a Defesa Civil do município, era esperado que chovesse em torno de 400 mm entre os meses de janeiro a março. No entanto, só choveu 225 mm e essa chuva não chegou aos distritos e povoados. Ainda de acordo com o órgão, a previsão é de que essa escassez continue nos próximos meses.
Ao todo, 11 distritos da zona rural de Vitória da Conquista não têm água encanada e estão sob escassez de água. São eles:
- Bate-Pé;
- Dantilândia;
- Inhobim;
- São Sebastião;
- Cabeceira da Jiboia;
- São João da Vitória;
- Cercadinho;
- Iguá;
- Veredinha;
- Pradoso;
- José Gonçalves.
O abastecimento nessas áreas é feito por carros pipa e, na maioria das vezes, o volume disponibilizado não é suficiente para a população tomar banho e lavar roupas, por exemplo.
A partir do decreto, que deverá ser homologado pelo governo estadual, o poder público tem autorização para destinar capital específico ao abastecimento de água em localidades afetadas por estiagem, pelo prazo de 180 dias.
Além disso, é possível ter acesso a recursos federais de forma facilitada, fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar metas fiscais previstas para custear ações de combate à seca.
Foto: Reginaldo Pereira/Agência A Tarde/AE
As tarifas do pedágio cobradas em quatro rodovias na Bahia podem ser reduzidas. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (30) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o órgão obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma decisão judicial favorável à redução das taxas na BRs 116 e 324 e nas BAs 526 e 528.
Todas as rodovias são administradas pela concessionária ViaBahia.
O pedido da ANTT na Justiça era de que "a não execução de investimentos previstos no contrato de concessão constitui evento de desequilíbrio econômico-financeiro". Desse modo, a concessionária foi favorecida e a tarifa do pedágio passou a ser desproporcional ao usuário que não recebe a devida prestação do serviço.
Em nota, a ANTT destaca que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece uma relação direta entre o serviço prestado e o preço da tarifa.
“O preço da tarifa pública deve ser consequência direta do serviço prestado ao usuário, de forma que, não havendo a totalidade da prestação – pois, repita-se, obrigações consideradas não essenciais (poda, capina e roçada) não estão sendo entregues ao destinatário final –, mostra-se razoável a decisão administrativa de redução tarifária”.
A decisão do STJ concluiu ainda que a redução da tarifa não é uma punição à concessionária por não cumprir suas obrigações, e sim, que a medida reconhece a impossibilidade de cobrar do usuário um valor desproporcional ao serviço prestado.
Foto: German Maldonado / TV Bahia
A data de pagamento do IPVA para os automóveis com placas de final 1 na Bahia, que terminaria nesta quarta-feira (30), foi prorrogada para 4 de abril, por causa de uma instabilidade no sistema que impossibilitou a escolha da opção de parcelamento pelos contribuintes.
De acordo com o governo, a nova data é válida tanto para pagamento da cota única com 10% de desconto quanto para quitação da primeira das cinco cotas do imposto.
Não houve alteração da data para pagamento do IPVA 2022 dos automóveis com placas de final 2, que termina na quinta-feira (31) para quitação da cota única com desconto ou pagamento da primeira cota. As demais datas do calendário do imposto permanecem as mesmas.
Para realizar a operação, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então usar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, e apresentar o número do Renavam.
As informações do IPVA estão disponíveis no site da Sefaz-BA, Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e [email protected].
Foto: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), através da iniciativa Programaê, oferece 20 mil vagas gratuitas em 300 cursos da área de tecnologia e empreendedorismo. Ao todo, 30 mil vagas foram abertas pela secretaria, mas 10 mil já foram preenchidas.
Os cursos podem ser feitos na modalidade online e são categorizados como iniciante, intermediário e avançado. Os cursos contam com certificados de conclusão. As inscrições devem ser feitas no site da Secti. Ao acessar o portal, o candidato deve clicar no banner do "Programaê", que aparece na tela inicial.
O interessado será redirecionado para outra página, onde deverá preencher um questionário simples com informações pessoais para concluir a inscrição.
Depois de preencher o formulário, o interessado terá de escolher entre os 300 cursos disponíveis na plataforma. É possível fazer quantos cursos desejar.
O programa tem parceria com a startup Digital Innovation One (DIO) e, ao terminar os módulos, a pessoa passa a fazer parte do banco de vagas da Dio, podendo ser indicada para oportunidades de emprego.
- TV Globo e g1
- 31 Mar 2022
- 08:28h
(Reprodução)
O deputado Daniel Silveira (RJ) disse nesta quarta-feira (30) que irá colocar a tornozeleira eletrônica após ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinar o "sequestro de bens" do parlamentar.
Moraes determinou nesta quarta-feira (30) que o Banco Central bloqueasse as contas bancárias ligadas a Silveira para garantir o pagamento de uma multa diária de R$ 15 mil caso o deputado continuasse se recusando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
"Não vou aceitar. Vou colocar [a tornozeleira] por imposição de sequestro de bens", disse o deputado nesta quarta-feira (30).
Questionado se colocaria o equipamento nesta quarta-feira (30), Silveira disse que não sabia e que quando a Polícia Federal (PF) resolvesse tinha "que ir lá botar". Ele afirmou ainda que não iria até a PF cumprir a medida.
"Eu não tenho que ir a PF, eu não tenho que me apresentar a lugar nenhum.", disse o deputado.
O parlamentar informou também que não entrou em contato com o presidente da Câmara, Arthur Lira(PP-AL).
Foto: Marcello Dial/Fotógrafo show
O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou, nesta quarta-feira (30), que a Secretaria de Turismo do estado já começou a planejar a realização de festas durante o período junino em todo estado. Segundo Rui, diante da queda dos números atuais de Covid-19, a possibilidade da realização das festas é superior a 90%.
"Como é em junho, São João, Santo Antônio e São Pedro, eu diria que a probabilidade é de ter as festas. Já determinamos que a secretaria de Turismo comece a organizar, junto com as prefeituras o São João da Bahia. Em abril, a gente faz o anúncio definitivo, mas se tivesse que dizer hoje, eu diria que é de mais 90% as chances de ter (festas). Acreditamos que teremos condições. Já determinei a secretaria de Turismo que comece a programar, contratar programação de artistas, estrutura para que possamos fazer essa festa", disse em entrevista a uma emissora de TV.
O governador ainda destacou que a festa junina é a maior do estado, já que ocorre em praticamente todas as cidades. "A maior festa da Bahia não é o carnaval, são as festas juninas, porque acontece em praticamente em 417 municípios. Mas lá para o dia 15 de abril a gente faz o anúnico definitivo", disse.
- Bahia Notícias
- 30 Mar 2022
- 20:10h
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp firmam, nesta quarta-feira (30), uma parceria inédita para o atendimento de eleitores e candidatos. O documento foi assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, e pelo diretor de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, Dario Durigan. Esta será a primeira vez que o aplicativo assina parceria com a Justiça Eleitoral em âmbito regional.
Através da parceria, os eleitores poderão utilizar os serviços do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), pelo aplicativo Whatsapp. Para isso, basta salvar na agenda o telefone (71) 3373-7000 ou clique aqui para ser redirecionado. O mesmo número já é utilizado pelo TRE para agendamento de atendimento presencial para eleitores, e ainda resolver demandas por telefone. As ferramentas da inteligência artificial Maia já estão disponíveis para os eleitores no site do TRE e também no aplicativo Telegram.
Segundo o presidente do Regional, desde que ele começou a pensar em utilizar ferramentas de inteligência artificial na Justiça Eleitoral da Bahia para desburocratizá-la, imaginou a possibilidade de unificar os serviços da Maia com o aplicativo do Whatsapp. “Alguns pensavam que fosse um devaneio, e hoje nós temos a Maia ligada ao Whatsapp”, comentou. Roberto Frank acrescenta que a ferramenta pode resolver qualquer tipo de pendência, rapidamente, sem burocracia. “Com essa parceria, vamos difundir e propagar o exercício da cidadania”, declarou.
Ainda na coletiva, o presidente informou que fez uma busca no Google para saber quem era a pessoa que responderia pelo Whatsapp no Brasil que pudesse firmar a parceria com o TRE da Bahia. O contato inicial foi feito por e-mail, quando o TRE encaminhou um ofício apresentando o projeto e propondo a integração da ferramenta para alcançar o maior número de eleitores possíveis.
O Whatsapp possuía, até então, parceria apenas com dois tribunais no mundo: um na Índia e outro com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria é gratuita, sem qualquer tipo de custo para os cofres públicos do Estado.
Através do Whatsapp, os eleitores poderão ter acesso a serviços como: título de eleitor; emissão de certidões; informações sobre Mesários; justificar ausência de voto; pagar multas eleitorais; ter acesso a demais pagamentos e ressarcimentos; obter contato das zonas eleitorais; fazer denúncias, reclamações ou elogios; ter acesso ao protocolo de segurança contra a Covid-19; ter acessibilidade, através de atendimento em vídeo com intérprete na Língua Brasileira de Sinais (Libras); checar informações através da página Fato ou Boato; e ainda falar diretamente com um atendente humano.
- Bruno Leite/Bahia Notícias
- 30 Mar 2022
- 18:46h
Foto: Reprodução / RecordTV Itapoan
A Bahia deverá anunciar se vai ou não flexibilizar o uso de máscaras na próxima sexta-feira (1). De acordo com o governador Rui Costa (PT), a definição sairá após uma reunião com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
"Vamos anunciar a decisão em função dos números de internados em UTI e o número de contaminados. Os números estão caindo e anunciaremos depois dessa reunião", disse Rui em entrevista à RecordTV no início da tarde desta quarta-feira (30).
Na ocasião, o governador garantiu ainda que, ainda no próximo mês, dará uma resposta definitiva acerca da realização dos festejos juninos nos municípios baianos: "Se fosse hoje, diria que há 90% de chances de ter o São João em junho, porque a gente acredita que o número vai continuar caindo até lá".
CALMA NA DECISÃO
Nesta terça-feira (29), quando perguntado sobre a possibilidade de abaixar as máscaras no estado, Rui pediu que as autoridades em saúde tivessem calma na tomada de qualquer decisão sobre o assunto. O petista atribuiu a postura ao número de casos de Covid-19 no estado, que girava em torno de 1.500 pessoas e os 100 pacientes internados em leitos de UTI.
Segundo ele, os números de pessoas infectadas com a doença pode ser ainda maior que os identificados nos registros oficiais. "Isso significa que o vírus ainda está circulando, já que os municípios não estão mais fazendo exames, significa que o número pode ainda ser maior que esse. E graças à vacina os efeitos são mais leves", justificou.
De acordo com Rui, o governo teria calma: "Vou aguardar os números baixarem para que a gente possa tomar uma decisão contra o uso da máscara".
Recentemente, cidades como Feira de Santana, Porto Seguro e Vitória da Conquista retiraram a obrigatoriedade da utilização do equipamento de proteção em espaços abertos, sobre o assunto, o gestor preferiu não se posicionar, defendendo que não queria "criar polêmica em torno disso".
- Redação I Brumado Urgente
- 30 Mar 2022
- 17:20h
Foto: Reprodução Google Imagens
O Ministério Público da Bahia, pela 1ª. Promotoria de Justiça de Guanambi, através de procedimento IDEA n° 692.9.109635/2022, está apurando graves denúncias constantes de representação manejada por Vereadores da Cidade, em que acusam o Prefeito Municipal João Veiga (PP), juntamente com o Secretário de Obras o Ex-Prefeito Antônio Rodrigues (Tonhão) e diversos outros servidores da Prefeitura, de promoverem fraude em processo Licitatório visando direcionamento dos serviços de limpeza de fossas sépticas, para empresa supostamente de fachada e de propriedade de Rejane Olívia da Silva Teixeira, esposa de Nilton Carlos Teixeira, que possui diversos parentes investidos em funções públicas na Prefeitura de Pindaí, que teria contado com a participação da própria Pregoeira Érica de Jesus e da Controladora Interna, que foi omissiva na fiscalização do certame.
Figura na representação os seguintes agentes públicos e particulares: João Veiga, Prefeito; Antônio Rodrigues(Tonhão), Priscila Coutinho dos Santos, Fernanda Nogueira Reis, Érica de Jesus Pereira, Isana Reis Rodrigues, Wallace David Gomes, Jorge Henrique Cardoso e as empresas AIC Transportes e Construções Ltda e LF Oliveira Construções Ltda.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para o dia 20 de abril o julgamento da ação penal do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ).
Silveira, aliado do presidente Jair Bolsonaro, é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e atacar instituições. Ele chegou a ser preso por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo, mas foi liberado em novembro do ano passado com a condição de não se comunicar com outros investigados e ficar fora das redes sociais.
A definição da data do julgamento ocorre em meio à resistência de Silveira em acatar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que mandou o deputado colocar tornozeleira eletrônica para ser monitorado.
Nesta terça-feira (29), Silveira disse que não vai cumprir a decisão e se fechou em seu gabinete, na Câmara dos Deputados, na esperança de que a polícia não entre no Congresso. Entre os parlamentares, há o entendimento de que a Casa é inviolável.
Moraes afirmou que a polícia pode entrar na Câmara, se necessário, e nem precisa notificar a Casa, porque a colocação da tornozeleira não atrapalha o exercício do mandato do parlamentar.
Silveira dormiu em seu gabinete e, até o início da tarde, continuava fechado no local.
Foto: Divulgação
A família de Bruce Willis anunciou nesta quarta-feira (30) que o ator de 67 anos vai se aposentar da atuação após um diagnóstico de afasia, um distúrbio de linguagem que afeta a capacidade de comunicação.
"Aos incríveis apoiadores de Bruce, como família queremos compartilhar que nosso amado Bruce está passando por problemas de saúde e foi diagnosticado recentemente com afasia, que está impactando suas habilidades cognitivas", diz o comunicado.
"Como resultado disso, e após muita análise, Bruce está saindo da carreira que significou tanto para ele", informa a família.
"Este é um tempo desafiador para nossa família e nós agradecemos o amor compaixão e apoio contínos de vocês. Nós estamos passando por isso como uma unidade familiar forte, e queremos trazer os fãs porque sabemos o quanto ele significa para vocês, assim como vocês significam para ele", também diz o comunicado.
Bruce Willis começou a carreira nos anos 80, e explodiu no cinema como o astro da série de filmes de ação "Duro de matar", que teve o primeiro lançamento em 1988. Ele também ficou muito conhecido em filmes como "Sexto sentido" e "Pulp Fiction".
O ator norte-americano ganhou dois Emmys, pela série "A gata e o rato", em 1987, sucesso da TV dos EUA, e uma participação em "Friends", em 2000.
Rumer Willis, uma das filhas do ator, divulgou o comunicado no Instagram.