Foto: Divulgação/Polícia Civil
Uma mulher foi presa por envenenar e matar o próprio filho, de 5 anos, na cidade de Ibiquera, a cerca de 400 km de Salvador. Segundo a polícia, ela confessou ter cometido o crime porque o menino tinha transtorno do espetro autista, "mexia nas panelas e desarrumava a casa".
A vítima foi o Romério Sampaio Vaz. O caso aconteceu no último domingo (1º), mas a polícia só ficou ciente depois de denúncia de moradores, feita na quinta-feira (5) – mesmo dia em que a investigada e outras duas mulheres foram presas. O avô da criança, que também é suspeito de ter participado da ação, é procurado.
Na quinta, quando os policiais chegaram na casa da mulher e questionaram sobre o paradeiro do menino, ela informou que o filho estava viajando. Ao ser questionada mais vezes, ela confessou que matou Romério com veneno para rato, contaminando a água e a comida da criança, ainda no sábado (30).
O menino não resistiu ao envenenamento morreu no dia seguinte, quando ela, as duas mulheres e o avô da criança resolveram ocultar o corpo, em uma área de difícil acesso, na zona rural do município. O corpo foi encontrado e uma cova rasa.
A Polícia Civil segue na investigação e ainda não detalhou a participação das duas no caso, mas disse que elas deverão responder pelos crimes de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. A mãe também responderá pelos mesmos delitos, além de homicídio.
O nome de nenhum das investigados foi divulgado, por causa da Lei de Abuso de Autoridade. O caso é investigado pela Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itaberaba.
Foto: REUTERS/Thomas White
O WhastApp, de propriedade da Meta, anunciou, nesta quinta-feira (5), que aumentará o limite dos grupos para até 512 pessoas. Entretanto, a mudança no Brasil só ocorrerá após as eleições, em outubro deste ano.
“Conforme já informado, com base exclusivamente em nossa estratégia de longo prazo para o Brasil, esta funcionalidade só será implementada após ser testada em outros mercados, de acordo com o calendário já divulgado para as Comunidades no WhatsApp”, afirma a empresa.
A nova funcionalidade reunirá vários grupos em um mesmo espaço. O usuário poderá ver quais temas estão sendo abordados nas diferentes salas de bate-papo e escolher em qual quer ingressar.
Pela plataforma continuar privada, não será possível procurar ou descobrir novas comunidades, como é feito em outras mídias sociais, como o Facebook, que pertence a mesma companhia.
Estão sendo desenvolvidas mecanismos para os administradores, que poderão apagar mensagens ou arquivos de mídia abusivos ou inadequados para todos os membros do grupo — o que não é permitido na versão atual.
(Reprodução)
O corpo de José Roberto Gomes Alves foi enterrado nesta quinta-feira (5) em um cemitério de Castanhal, nordeste do Pará. Ele foi assassinado a tiros na Feira da Ceasa. José Roberto tinha 20 anos. O caso chamou atenção por ele ter aparência infantil e ser pequeno.
"Ele é pequeno assim porque o pai também é pequeno", contou ao g1 a tia dele, Antônia Gomes nesta quinta-feira (5).
Segundo ela, a mãe de José Roberto tentava tirá-lo da feira e levá-lo de volta para casa. O temor era que ele estivesse envolvido em crimes, mas não havia registros de ocorrência com o nome dele.
"Ela queria tirá-lo daquela situação. Tudo isso a deixou muito abalada."
José Roberto foi morto a tiros na madrugada de quarta-feira (4) por duas pessoas não identificadas.
Segundo a Polícia Civil, em razão de um problema de crescimento, a vítima tinha aparência de criança. Ele era conhecido na região como Molequinho, segundo a corporação.
A Polícia Civil não informou qual era o transtorno de crescimento que a vítima tinha. A tia também não soube dizer.
Em nota, a Polícia Civil disse que a morte é investigada pela delegacia de Castanhal. Buscas estão sendo feitas para ouvir testemunhas e coletar informações sobre o caso. Ninguém foi preso.
Foto: Acervo pessoal
A Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, fez um pedido de análise ao Guinness Book, para tornar a idosa Maria Gomes dos Reis, de 121 anos, a pessoa mais velha do mundo. A baiana foi "descoberta" pela gestão municipal após passar mal e precisar de um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
De acordo com a prefeitura, o pedido foi feito através do site doGuinness Book. A gestão municipal aguarda a resposta para saber de Maria Gomes dos Reis ultrapassará a freira francesa Lucile Randon, de 118 anos, nascida em 11 de fevereiro de 1904.
O resultado da análise do livro dos recordes também gera expectativa dos familiares da idosa.
"Ainda não caiu a ficha. Até então eu achava que ela poderia ser a pessoa mais velha do Brasil, agora do mundo chega ser espantoso", disse Vitória Stefani, uma das bisnetas da idosa.
Como fazer o pedido de análise
O primeiro passo para qualquer recordista de sucesso do Guinness World Records é a sua candidatura. O interessado deve acessar o banco de dados de recordes.
Em seguida, se o recorde que gostaria de tentar estiver ativo e aceitando inscrições, a pessoa deve clicar no item "inscrever-se agora" e preencher um formulário online.
Caso o interessado não consiga encontrar o recorde que deseja inscrever-se depois da pesquisa, poderá sugerir um novo título de recorde. Para isso, deve ir na parte inferior da página de resultados de pesquisa e selecionar o botão "Solicitar um novo título de recorde".
Ao preencher o formulário, você pode escolher se deseja fazer um pedido de prioridade, o que significa que receberá suas diretrizes em cinco dias úteis. Um aplicativo padrão levará até 12 semanas para receber as diretrizes e, às vezes, mais se houver uma alta demanda.
O serviço "Inscrição prioritária para títulos existentes" custa £ 500 (R$ 3.105,59) / $ 800 US (R$ 4.023,04) / € 630 (R$ 3.338,73), enquanto o custo para novos títulos é de £ 650 (R$ 4.037,27) / $ 1.000 US (R$ 5.028,80) / € 820 (R$ 4.345,65).
Se a inscrição for aceita, a pessoa receberá as diretrizes de recordes e as próximas etapas.
Foto: Divulgação
Referência na Bahia, o Centro Especializado Oftalmológico Queiroz (CEOQ) vai inaugurar uma unidade no município de Brumado. O Hospital de Olhos está situado na Rua Coronel Paulino Chaves, 188, Centro. A inauguração acontece nesta sexta-feira (06), às 8h. A sociedade brumadense passará a contar com um centro oftalmológico com estrutura de ponta e os melhores profissionais para detectar e tratar problemas na visão. Central de Agendamento e Marcação de Consultas: (77) 3262-3100 / (77) 98102-6620.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 06 Mai 2022
- 07:07h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Uma jovem de 24 anos morreu na manhã desta quinta-feira (5), após ser atropelada por um caminhão, na Avenida César Borges, em Jequié, cidade do sudoeste baiano.
De acordo com a Polícia Civil da cidade, a vítima foi identificada como Natália Silva Melo. Ela dirigia uma moto, quando tentou ultrapassar um caminhão e bateu em outra motocicleta. Com a batida, a jovem perdeu o controle do veículo, caiu debaixo do caminhão e foi atropelada.
Natália Silva morreu no local. O corpo da jovem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica de Jequié.
- Bahia Notícias
- 05 Mai 2022
- 20:08h
Foto: Reprodução / Martagão Gesteira
O governo do estado pretende ampliar parcerias com empresas do setor complementar de saúde para aumentar o número de médicos especialistas. De acordo com o governador Rui Costa, a política incluirá a concessão e o fortalecimento das bolsas concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb).
A iniciativa, alegou o governador, busca alterar o quadro de distribuição dos profissionais de medicina no território baiano, que são escassos e concentrados em Salvador. A declaração foi feita durante a inauguração do Hospital Mater Dei, no último domingo (1).
Na cerimônia, Rui convidou o grupo mineiro que administra a unidade para a formalização de um acordo. "A grande carência da Bahia nos serviços de saúde é a oferta de médicos especialistas", disse na oportunidade. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aponta que há um déficit em todas as especialidades.
O quadro de médicos na Bahia possui 24.413 profissionais registrados, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM). Destes, 14.019 estão na capital. A desigualdade na distribuição segue uma lógica nacional em que as regiões Sudoeste, Centro-Oeste e Sul têm a maior parte dos profissionais da área.
A ação junto a entes privados se dá como um desdobramento do programa Bahia Competitiva, que segundo a Fapesb terá um edital específico voltado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, 1.211 bolsas de residências médicas são ofertadas pelo governo estadual.
Além desta parceria com a Saúde complementar indicadas pelo governador e pela Fapesb para as especialidades, a Sesab disse que vem participando de discussões para a liberação de novos cursos de Medicina e programas de residência médica no interior para equalizar a conta.
AUMENTO DO VALOR DAS BOLSAS DE PESQUISA
Na inauguração da Mater Dei, Rui Costa admitiu que avalia o reajuste das bolsas de pesquisa (veja aqui) pagas pela Fapesb. Os valores das bolsas estão congelados há pelo menos nove anos, sem correção pela inflação (saiba mais aqui).
“Estamos avaliando e vendo a possilidade dos aspectos legais, já que estamos no ano eleitoral e tudo aquilo que significa aumento de valor tem que passar pela Procuradoria [do estado] para validar em função da lei eleitoral. A gente tem em valores totais hoje o primeiro lugar no Brasil em apoio a mestrado e doutorado em todas as áreas”, disse.
Atualmente, a tabela de valores pagos pela Fapesb a pesquisadores variam de R$ 400 a R$ 8.200, sendo o menor para estudantes de iniciação científica e iniciação tecnológica e o maior para pós-doutorandos matriculados em programas no exerior. Doutorandos recebem R$ 2.200, enquanto alunos de mestrado têm bolsas de R$ 1.500.
A agência de financiamento também tem outras faixas de valores para pesquisadores envolvidos em estudos de iniciação científica no exterior (R$ 3.300), mestrado e doutorado sanduiche (R$ 5.200) e pós-doutorado no país (R$ 4.100).
As bolsas baianas se equiparam às praticadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) nas faixas de concessão. Os órgãos de ciência do governo federal desembolsam mensalmente pagamentos que vão de R$ 100 para iniciação científica júnior e R$ 7 mil para a atração de jovens talentos.
Perguntada sobre o reajuste, a Fapesb confirmou que analisa a majoração, mas ainda não há um prazo para que ela aconteça. Caso seja viabilizado, disse a fundação, "ele ocorre de forma linear para todos os pesquisadores e pesquisadoras apoiados", não se destinando apenas aos da área de saúde. Estados como Paraná e São Paulo têm, desde o início deste ano, uma nova tabela de pagamento.
Foto: Agência Pará
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (4), um pacote de medidas que inclui duas novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) voltadas exclusivamente às mulheres.
A primeira das medidas prevê a liberação de recursos do fundo para auxiliar mulheres no pagamento de creche para filhos, enteados ou crianças sob guarda judicial com até cinco anos de idade.
A outra possibilidade de liberação do FGTS exclusiva para mulheres será o custeio de cursos de qualificação profissional em áreas específicas, como inovação, tecnologia e engenharia, consideradas as que oferecem melhores oportunidades profissionais atualmente, mas que ainda são dominadas por homens no mercado de trabalho.
Os valores, limites e tempo de uso dessas duas novas modalidades de saque do FGTS ainda precisarão ser regulamentados pelo Conselho Curador do fundo, em resolução própria. Não há prazo para que essa análise ocorra e as novas modalidades entrem em vigor.
O conjunto de medidas consta em Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência. Ele foi publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (5). Entre as medidas está ainda a que prevê flexibilização do trabalho para apoio a funcionários com filhos.
Auxílio-creche
Ainda em relação à creche, a Medida Provisória regulamentou ainda o auxílio-creche, ou reembolso creche, que é um valor repassado pelas empresas que possuem mais de 30 empregadas mulheres (a partir dos 16 anos), definido por meio de convenções coletivas ou acordos individuais entre funcionários e empregadores.
Atualmente, esse benefício consta apenas em Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, mas passará a constar em lei federal.
Foto: University of Maryland School of Medicine (UMSOM)/Handout via Reuters
O coração do homem que recebeu o órgão geneticamente modificado de um porco estava com um vírus suíno, o porcine cytomegalovirus, segundo o médico que realizou o transplante inédito no mundo.
David Bennett, de 57 anos, morreu no último mês de março e, segundo Bartley Griffith, cirurgião de transplantes da Universidade de Maryland, a presença do vírus pode ter contribuído para sua morte.
A informação foi divulgada inicialmente pela MIT Technology Review e apresentada à comunidade científica no último dia 20 de abril, durante um evento nos Estados Unidos.
“Estamos começando a entender por que ele faleceu", disse o médico.
A Revivicor, empresa de medicina regenerativa que realizou o procedimento, se recusou a comentar o caso.
"Era morrer ou fazer esse transplante. Eu quero viver. Eu sei que é um tiro no escuro, mas é minha última opção", declarou Bennett um dia antes da operação. O paciente passou os meses anteriores ao procedimento na cama e ligado a uma máquina de suporte à vida.
Sobre o órgão
O porco doador pertencia a um rebanho que passou por uma técnica de modificação genética. O procedimento buscou remover um gene que poderia desencadear uma forte resposta imune de um ser humano e, assim, causar a rejeição do órgão.
A modificação foi realizada pela empresa de biotecnologia Revivicor, que também forneceu o porco usado em um transplante de rim inovador feito em um paciente com morte cerebral em Nova York, em outubro de 2021.
O órgão doado permaneceu em uma máquina de preservação antes da cirurgia, e a equipe também usou um novo medicamento, um composto experimental, junto com outras substâncias convencionais para suprimir o sistema imunológico e impedir a rejeição do coração.
Atualmente, as válvulas cardíacas de porco já são amplamente utilizadas em humanos, e a pele de porco é enxertada em pessoas que sofreram queimaduras. Eles são animais doadores ideais devido ao seu tamanho, crescimento rápido, ninhadas grandes e ao fato de estarem prontamente disponíveis, sendo criados para alimentação.
- g1 BA e TV Bahia
- 05 Mai 2022
- 15:39h
Foto: Divulgação
O título de eleitor é um dos principais documentos dos cidadãos brasileiros. O prazo para a regularização da situação eleitoral encerrou na quarta-feira (4). Com irregularidades, há o impedimento da votação, além da emissão de carteiras de identidade e passaportes, a convocação em concursos públicos e matrículas em instituições públicas.
Nas últimas semanas, Salvador e várias cidades da Bahia tiveram longas filas para atendimento em cartórios e fóruns eleitorais, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Só na quarta, data final para a regularização, 39 mil eleitores baianos procuraram atendimento presencial nas unidades do estado. Desse total, cerca de cinco mil foram na capital.
Quem precisava regularizar a situação eleitoral?
- Pessoas que não votaram nas últimas eleições, não justificaram a ausência e não pagaram a multa;
- Pessoas que não pagaram a multa e não declararam a necessidade de isenção do pagamento;
- Pessoas com 18 anos ou mais que nunca tiraram o título de eleitor.
Além disso, os atendimentos também foram suspensos para adolescentes entre 16 e 17 anos, que não são obrigados a votar, mas podem garantir o direito facultativamente. Os cidadãos que queriam trocar de zona eleitoral também estavam enquadrados no mesmo prazo.
Perdi o prazo, o que fazer?
- Os adolescentes que iriam tirar a primeira via do título de eleitor, terão que esperar as próximas eleições;
- Quem tem 18 anos ou mais, e nunca tirou o título de eleitor, ficará impedido de votar nessas eleições e precisará aguardar o novo prazo para emitir o documento;
- Quem deseja mudar de zona eleitoral também terá que esperar as próximas eleições, para fazer a mudança;
- Quem não votou nas últimas eleições, não justificou, não pagou multa e não regularizou a situação eleitoral, precisará buscar uma unidade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para emitir uma certidão circunstanciada, caso precise fazer passaporte ou apresentar o comprovante para um emprego.
- TV Oeste e g1 Bahia
- 05 Mai 2022
- 14:03h
Foto: Redes sociais
Uma mulher morreu durante uma cerimônia de Dia das Mães promovida pela Câmara Municipal de Vereadores de Barreiras, no oeste da Bahia, na quarta-feira (4). Ela era uma das 19 mães do município homenageadas na noite.
Senhorinha de Souza de Almeida, de 65 anos, teve 14 filhos, mas três morreram. Ela foi indicada para a homenagem pelo vereador Rodrigo Macumbo, e recebia a placa de honra ao mérito na presença de familiares quando passou mal e caiu.
A mulher foi socorrida por médicos que estavam na sessão e prestaram os primeiros socorros. Ela chegou a ser reanimada por equipes do Serviço de Atendimento Móvel (Samu), mas não resistiu.
Não foi revelado se a vítima tinha alguma comorbidade ou problema de saúde.
A sessão solene foi suspensa após a confirmação da morte.
Antes de se aposentar, Senhorinha trabalhou como feirante e lavradora em Barreiras e era muito querida por moradores da comunidade de Serra Talhada, onde morava. Além dos filhos, ela deixou o marido, 13 netos e um bisneto ainda por vir.
- Metrópoles
- 05 Mai 2022
- 11:31h
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais. Como não sofreu alterações, a proposta vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A aprovação ocorreu por 449 votos favoráveis contra 12 contrários. Apenas o Partido Novo encaminhou de maneira contrária à proposta.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a matéria foi aprovada no plenário do Senado Federal em novembro do ano passado. Desde então, o projeto penava para entrar na pauta da Câmara. Coube à deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) relatar a proposta na Casa.
O projeto aprovado nesta tarde também prevê melhorias salariais aos técnicos de enfermagem. A categoria, segundo a proposta, receberá mensalmente, pelo menos, 70% do valor referencial definido pela matéria (R$ 3.325). Auxiliares de enfermagem e parteiras, por sua vez, receberão 50% do piso de R$ 4,7 mil (R$ 2.375).
Foto: Divulgação
O Instituto Cultural Steve Biko abriu vagas para um processo seletivo com vagas para um pré-vestibular virtual. As inscrições custam R$ 25 e devem ser feitas através do site do instituto.
Podem participar do processo seletivo as pessoas autodeclaradas negras, moradores da Bahia e que tenham concluído ou que ainda cursem o ensino médio em escolas públicas.
Para se se inscrever, a pessoa interessada deve ler o editorial, preencher o formulário e enviar os seguintes documentos: RG, comprovante de escolaridade, uma foto 3x4 atual, o comprovante de residência com data de vencimento de até os últimos três meses e o comprovante de pagamento da inscrição.
Além do processo de documentações necessárias, o interessado precisa fazer uma redação, passar por uma análise de documentos e participar de aulas de conhecimento institucional.
As aulas serão realizadas de forma remota, de segunda a sexta, das 18h às 21h. Aos sábados, domingos e feriados, os estudos e atividades acontecerão em horários a serem determinados pela pela coordenação do curso.
O resultado e a lista de espera serão divulgados no site do instituto.
Foto: Marcelo Brandt/G1
Uma aposta de Herval D'Oeste (SC) acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.478 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (4) em São Paulo. O prêmio é de R$ 58.922.844,33 e saiu para um bolão de 34 apostadores.
Veja as dezenas sorteadas: 02 - 17 - 23 - 28 - 39 - 46.
A quina teve 196 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 27.088,07. A quadra teve 10.963 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 691,84.
O próximo concurso (2.479) será sábado (7). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.
- Senado Notícias
- 05 Mai 2022
- 07:05h
Foto: Arquivo/Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com o resultado, o Executivo passará a desembolsar cerca de R$ 90 bilhões anuais com o programa.
O texto da MP foi modificado pela Câmara dos Deputados e, com isso, segue para sanção presidencial. O Senado não fez novas mudanças.
Inicialmente, a proposta do governo federal previa esse piso somente até dezembro de 2022, mas o substitutivo aprovado institui o “benefício extraordinário”, uma espécie de complemento ao valor do Auxílio Brasil de forma permanente. Sem o benefício extraordinário para completar o valor mínimo de R$ 400, o Auxílio Brasil teria um tíquete médio de R$ 224.
O senador Roberto Rocha (PTB-MA), que foi o relator da MP no Senado, comemorou a aprovação. Ele lembrou que o Auxílio Brasil substituiu o Bolsa-Família como principal programa de renda do governo federal, e fez uma comparação entre os dois:
— O país dá hoje um passo decisivo pela erradicação da extrema pobreza. Ao tornarmos permanente o benefício extraordinário, incluiremos os mais necessitados no orçamento como nunca feito antes. Estamos falando de triplicar o orçamento que o Bolsa-Família tinha — disse Rocha, ao dar parecer favorável à MP.
A estimativa é que o governo precise desembolsar R$ 41 bilhões por ano para bancar o complemento do benefício. Só com o volume regular do Auxílio Brasil, o governo gasta cerca de R$ 47,5 bilhões anuais.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) declarou voto a favor da proposta, mas fez uma ressalva quanto à comparação com o Bolsa-Família. Para ele, a situação econômica atual do país torna o Auxílio Brasil mais frágil do que o seu antecessor.
— O aumento dos beneficiários sequer alcança a quantidade de novos pobres gerados na época da pandemia. A inflação na época da criação do Bolsa Família era de 4% a 5%, agora é de 10% a 12%. O projeto era feito com data para terminar na eleição. Nenhuma preocupação com sensibilidade social espontânea — criticou.
Base de cálculo
O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza:
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Benefício primeira infância, no valor de R$ 130 para famílias com crianças de idade até 3 anos de idade incompletos
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Benefício composição familiar, no valor de R$ 65 mensais para famílias com gestantes, lactantes ou pessoas de idade entre 3 e 21 anos incompletos (o valor é pago uma vez para cada membro da família que se enquadre nessas situações)
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Benefício de superação da extrema pobreza, para famílias cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somados os benefícios anteriores, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza
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Benefício compensatório de transição, concedido às famílias beneficiárias do Bolsa-Família que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos em decorrência do enquadramento na nova estrutura de benefícios
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) defendeu a aprovação de uma emenda de sua autoria que mudaria a definição de “primeira infância”, usada no primeiro desses benefícios. Segundo ele, o consenso técnico é que a primeira infância vai até os 6 anos de idade, e não os 3, como diz a MP.
— Isso tem impacto no desenvolvimento psicológico, físico e emocional. Não estamos inserindo novo benefício ou criando uma nova parcela, estamos corrigindo o alcance do benefício que já foi criado. De fato, o projeto errou a definição de primeira infância — alertou.
O senador Roberto Rocha ponderou que a mudança faria a MP incorrer em criação de despesa num ano eleitoral, o que é vedado ao Executivo. Ele sugeriu que o colega propusesse a mudança em um novo projeto. Alessandro acabou retirando a emenda para permitir a aprovação da MP.
Empréstimo consignado
De acordo com o texto aprovado, o benefício extraordinário passa a fazer parte do conjunto de benefícios que compõem o Programa Auxílio Brasil. Isso permitirá aumentar o valor de empréstimo que o beneficiário pode obter dando como garantia os valores a receber na modalidade de crédito consignado.
Seguro defeso
O relator da matéria na Câmara, deputado federal João Roma (PL-BA), incluiu uma alteração que limita a 30% os descontos do valor pago mensalmente às famílias que recebem o seguro defeso para os casos em que houve pagamento indevido do Auxílio Brasil durante os seis primeiros meses (com o acúmulo dos dois benefícios).
Atualmente, o Ministério da Cidadania pode descontar até a totalidade dos valores que foram pagos juntamente com o seguro defeso. O seguro defeso é pago ao pescador artesanal durante o período de três a cinco meses no qual ele não pode pescar para preservar as espécies na época reprodutiva.
Com informações da Agência Câmara
Fonte: Agência Senado