- Por Folhapress via Bahia Notícias
- 12 Out 2025
- 10:18h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A influenciadora Virginia Fonseca disse que voltou a conversar e se relacionar com Vinicius Junior, jogador do Real Madrid e da seleção brasileira. Ela afirmou que deu uma segunda chance para o atacante por causa das atitudes recentes.
Vini Jr pediu desculpas públicas pro ter conversado com outra mulher enquanto estava ficando com Virginia. Para a apresentadora do SBT, ele teve uma atitude madura.
"Por mais que ele tenha errado, ele teve uma atitude de homem. Achei legal da parte dele. Agradeci ele pelo texto. A gente está indo. Deixa ver com o tempo", afirmou ela em entrevista ao Portal Leo Dias.
"A gente não tinha nada sério, não tem o que voltar. A gente tá conversando", completou a apresentadora, que estava em um evento da Grande Rio, onde é rainha de bateria no Rio de Janeiro.
'ME DESCUIDEI'
Vini Jr se pronunciou em suas redes sociais na quarta (8) sobre a relação com Virginia Fonseca e confirmou que conversou com uma outra mulher enquanto conversava com a influenciadora.
"Todos nós passamos por momentos que nos fazem refletir e crescer. Recentemente, vivi uma situação que me fez olhar para dentro, reconhecer atitudes que não representaram quem quero ser e o tipo de relação que quero construir", escreveu.
"A Virgínia é uma mulher incrível, uma mãe admirável e alguém por quem tenho um carinho e respeito enormes. Desde que nos conhecemos, ela foi três vezes a Madri para me ver, deixando a rotina dela, os compromissos e a vida dela só para estar comigo. Conheci uma mãe admirável, uma parceira incrível. Mesmo que ainda não fôssemos oficialmente um casal, existia uma conexão sincera", completou.
"Não tenho vergonha de assumir que me descuidei, não correspondi da melhor forma e a decepcionei. Por isso, quero pedir desculpas publicamente, com o coração aberto, porque entendi que relação de verdade só existe quando há respeito, confiança e transparência. A ideia agora é zerar tudo. Sem mentiras, sem brigas, sem máscaras. Com muito amor, carinho e respeito", concluiu Vini.
- Bahia Notícias
- 12 Out 2025
- 08:16h
Foto: Arquivo Pessoal
Um policial militar de 30 anos foi morto a tiros durante um assalto na madrugada deste sábado (11), enquanto participava da tradicional romaria em direção ao Santuário Nacional de Aparecida. O crime ocorreu no trecho da Rodovia Presidente Dutra, na altura do município de Lorena, interior de São Paulo.
O policial, que integrava a corporação havia 10 anos, estava acompanhado de outros romeiros quando foi surpreendido pelos criminosos. Ele deixa esposa e dois filhos pequenos: um menino de 4 anos e uma menina de apenas 1 ano e 4 meses.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam uma operação de fiscalização na rodovia quando foram abordadas por um romeiro, que relatou que os pais haviam sido vítimas de um assalto. Ao se dirigirem ao local, os agentes constataram que os suspeitos haviam fugido.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) confirmou que três pessoas foram baleadas na ação criminosa: o policial militar e outros dois romeiros. “Todos foram socorridos a um hospital da região, mas o policial não resistiu aos ferimentos”, informou a pasta em nota oficial.
O caso foi registrado na Delegacia de Lorena como latrocínio (roubo seguido de morte) e tentativa de latrocínio. A Polícia Civil realiza diligências para identificar e localizar os responsáveis pelo crime.
- Bahia Notícias
- 11 Out 2025
- 12:35h
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino venceu, em definitivo, uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. A indenização ficou estabelecida em R$ 600 mil para cada uma das partes, Dino e ex-sua esposa, Deane Fonseca.
A ação movida pelo casal à época transitou em julgado após 13 anos e seis meses de tramitação. Marcelo deu entrada no Santa Lúcia na tarde de 13 fevereiro de 2012 com uma crise de asma. Encaminhada para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a criança foi estabilizada, mas teve dificuldade para respirar durante a madrugada. A nota do hospital indica que eles tentaram reverter a crise, mas o garoto acabou não resistindo e morreu às 7h do dia seguinte.
Dino e Deane processaram o hospital, sob a alegação de que a médica plantonista da UTI pediátrica havia abandonado o posto, e nesta sexta, venceram a ação. O ministro informou, numa postagem em rede social, que o dinheiro será doado.
“A ‘indenização’ que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro.
Dino homenageou na mensagem os amigos e amigas de seu filho, por chorarem juntos a morte trágica do jovem, e lembrou que ele hoje teria 27 anos. "Meu filho Marcelo era forte, adorava brincar, jogava bola muito bem, todos os dias. Amava a sua escola, o Flamengo, o seu cachorro Fred (que já se foi), a sua guitarra, que dorme silenciosa no meu armário."
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, escreveu.
Na época do ocorrido, uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas na esfera criminal por suposto homicídio culposo, quando não há intenção de matar, mas acabaram absolvidas por falta de provas em 2018.
- Bahia Notícias
- 11 Out 2025
- 10:20h
Foto: José Cruz / EBC
Assim como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que anunciou a antecipação de sua aposentadoria da corte na quinta-feira (9), outros ministros já optaram por abreviar seu tempo como membros do tribunal desde a redemocratização.
Dos 11 magistrados que não completaram o tempo máximo na corte, três se retiraram menos de um mês antes do prazo, e dois morreram.
A idade para aposentadoria compulsória no Supremo é de 75 anos, e Barroso poderia ficar na corte até 2033. O ministro, que tem 67 anos, já vinha dando sinais de que iria adiantar sua saída após deixar a presidência do Supremo, o que aconteceu no final de setembro.
A idade máxima para permanecer no STF foi alterada em 2015, após aprovação da chamada PEC da Bengala. Anteriormente, o limite era de 70 anos. Além de Barroso, veja outros magistrados que deixaram o Supremo antes do limite permitido.
CÉLIO BORJA
Foi o primeiro ministro a se aposentar antes do prazo desde a redemocratização. Indicado pelo ex-presidente José Sarney (MDB), tomou posse no dia 17 de abril de 1986 e deixou a corte no dia 3 de março de 1992, antecipando em seis anos e três meses sua saída.
FRANCISCO REZEK
Indicado duas vezes à corte, tomou posse em 24 de março de 1983, após ser nomeado pelo então presidente João Figueiredo. Renunciou em 14 de março de 1990 para assumir o ministério de Relações Exteriores durante o governo de Fernando Collor de Mello (sem partido).
Voltou ao STF em 21 de maio de 1992 por indicação do ex-presidente. Em 5 de fevereiro de 1997, adiantou sua aposentadoria em 16 anos e 11 meses para assumir uma vaga na Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.
NELSON JOBIM
Nomeação de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tomou posse como ministro do STF em 15 de abril de 1997. Deixou o cargo em 29 de março de 2006, dez anos antes do limite máximo, para assumir o ministério da Defesa no primeiro mandato do presidente Lula (PT).
SEPÚLVEDA PERTENCE
Empossado em 17 de março de 1989 por indicação de Sarney. Aposentou-se em 17 de agosto de 2007, pouco mais de três meses antes da aposentadoria compulsória.
ELLEN GRACIE
Primeira mulher a integrar a corte, tomou posse no STF no dia 14 de dezembro de 2000 por indicação de Fernando Henrique. Deixou a corte em 8 de agosto de 2011, seis anos e seis meses antes da aposentadoria compulsória.
JOAQUIM BARBOSA
Indicado por Lula em seu primeiro mandato, o ex-ministro assumiu a vaga no STF em 25 de junho de 2003. Deixou a corte em 31 de julho de 2014, abreviando seu tempo na corte em dez anos e dois meses. Caso permanecesse no Supremo, a PEC da Bengala facultaria a Barbosa ficar no tribunal até 2029, quando completa 75 anos.
MENOS DE UM MÊS
Alguns ministros adiantaram a saída em dias, deixando o cargo menos de um mês antes da aposentadoria compulsória. Essa lista inclui Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça, que se aposentou em 11 de abril de 2023, exatamente 30 dias antes de completar 75 anos.
Além dele, há também Eros Grau, que deixou a corte com 20 dias antes do limite, em 30 de julho de 2010, e Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro de 2020, 19 dias antes do prazo.
MORTES
Dois ministros faleceram antes de completar a idade máxima. Teori Zavascki faleceu em decorrência de um acidente aéreo em janeiro de 2017, seis anos e seis meses antes da aposentadoria compulsória, e Menezes Direito morreu pouco mais de três anos antes, em setembro de 2009, devido a um tumor no pâncreas.
- Por Francisco Lima Neto e Paulo Eduardo Dias | Folhapress
- 11 Out 2025
- 08:49h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
Um menino de 9 anos passou mal e foi internado após ingerir balas de goma que teriam sido oferecidas por um desconhecido dentro do Shopping Center Norte, em São Paulo, na noite de quarta-feira (8).
O suspeito ainda não foi identificado.
A criança estava no local com a mãe, irmãos e avó, quando quis ir ao banheiro. A avó o levou ao sanitário enquanto a mãe ficou em uma loja com os outros filhos, de acordo com boletim de ocorrência.
Quando a avó e o menino retornaram, a mãe, de 44 anos, percebeu que ele estava com algumas balas de goma na boca e segurava outras nas mãos. Ela o questionou sobre os doces e a criança respondeu que tinha recebido de um garoto que aparentava ter entre 14 e 15 anos.
Esse desconhecido, segundo a criança, o abordou em um dos bancos próximo ao acesso dos banheiros. Ele estaria usando uma jaqueta branca do time Real Madrid e um capuz sobre um boné.
Ainda de acordo com o registro policial, a mãe o levou ao banheiro e induziu o vômito. Na sequência o levou até o Hospital Nove de Julho, onde o menino se queixou de dores abdominais, seguidos de espasmos, gritos e enrijecimento muscular.
A criança recebeu medicamentos e foi amarrada em uma maca, de acordo com relato da mãe aos policiais. Ele ficou internado na UTI.
O hospital foi procurado, mas afirmou que não pode fornecer informações sobre o estado de saúde de pacientes.
A SSP (Secretaria da Segurança Pública), afirmou que o caso foi registrado como perigo para a vida ou saúde de outrem pelo 9º Distrito Policial (Carandiru), que investiga as circunstâncias do ocorrido.
Dez balas de goma que estavam em posse do menino foram apreendidas pelos investigadores.
A Polícia Civil solicitou as imagens das câmeras de segurança do local e segue tentando identificar o responsável pela entrega dos doces a fim de esclarecer o caso.
O Shopping Center Norte afirmou que acompanha de perto o caso prestando todo o suporte necessário à família e reforçou que está colaborando com as autoridades na investigação do caso.
"O Center Norte reitera seu compromisso com a segurança e bem-estar de todas as pessoas que circulam diariamente pelo shopping, conta com rígidos protocolos de segurança e investe constantemente em treinamentos de suas equipes e em novos sistemas de segurança", afirmou.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2025
- 18:30h
Foto: Reprodução/Instagram
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta quinta-feira (9) que pretende indicar o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Prêmio Nobel da Paz, caso ele consiga ajudar a estabelecer um cessar-fogo no conflito entre Ucrânia e Rússia.
“Se Trump der ao mundo, e, acima de tudo, ao povo ucraniano, a chance de tal cessar-fogo, então, sim, ele deve ser indicado ao Prêmio Nobel da Paz”, disse Zelensky, divulgada pela Reuters.
O anúncio do vencedor do Nobel da Paz de 2025 está previsto para sexta-feira (10), mas a possível indicação de Trump seria válida apenas para a premiação do próximo ciclo.
Além de Zelensky, o presidente de Taiwan, Lai Ching-te (do Partido Democrático Progressista, de centro-esquerda), também declarou que Trump mereceria o Nobel caso conseguisse convencer a China a recuar de suas ações militares contra a ilha.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2025
- 16:20h
Foto: Divulgação/Bahia Notícias
O governo federal e a Petrobras anunciaram nesta quinta-feira (9) um pacote de investimentos de R$ 2,6 bilhões na Bahia, que inclui a retomada das atividades do Estaleiro Enseada, em Maragogipe, e da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-BA). A expectativa é de que os dois projetos gerem cerca de 6 mil empregos diretos e indiretos no estado.
O anúncio foi feito durante um evento no estaleiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A iniciativa marca o retorno de investimentos na indústria naval e no setor de fertilizantes, ambos considerados estratégicos para o desenvolvimento da Bahia.
Um dos destaques é o contrato para a construção de seis embarcações de apoio offshore, do tipo ORSV (Oil Spill Response Vessel), voltadas para o controle de vazamentos em alto-mar. As embarcações serão construídas no Estaleiro Enseada pela CMM Offshore Brasil, com investimento estimado em R$ 2,58 bilhões.
O projeto tem previsão de durar quatro anos na fase de construção e garante 12 anos de operação por contrato. A expectativa é gerar 5,4 mil empregos diretos e indiretos, com exigência de pelo menos 40% de conteúdo local na produção.
As embarcações terão sistema propulsivo híbrido, que combina motores elétricos, baterias e geradores a diesel/biodiesel, com possibilidade de conversão futura para etanol ou metanol, reduzindo em até 25% as emissões de CO².
Segundo a Petrobras, ao todo estão sendo construídas 22 novas embarcações de apoio offshore no Brasil, sendo 12 do tipo PSV (para transporte de suprimentos) e 10 do tipo ORSV, das quais seis serão feitas na Bahia.
Outro avanço importante é a retomada das operações da Fafen Bahia, com retorno previsto até o final de 2025. A Petrobras já concluiu a licitação para contratação dos serviços de operação e manutenção das unidades da Bahia e de Sergipe.
No momento, está em andamento a desmobilização da empresa arrendatária anterior e a mobilização de recursos para reativar a planta. A unidade voltará a produzir amônia, ureia perolada e ARLA-32, além de operar os terminais marítimos de amônia e ureia no Porto de Aratu, em Candeias (BA).
O investimento na reativação da Fafen-BA é de R$ 38 milhões, com estimativa de gerar 750 empregos diretos.
Durante o evento, também foi assinado um protocolo de intenções entre a Petrobras e o governo da Bahia. O acordo prevê:
- Acostamento de plataformas descomissionadas no canteiro de São Roque do Paraguaçu;
- Uso de parte do espaço pelo governo baiano como apoio à construção da Ponte Salvador-Itaparica.
- Recuperação da indústria naval
A presidente da Petrobras destacou o impacto positivo desses investimentos na economia local:
“Há cerca de dez anos, o setor naval na Bahia foi deixado de lado, com perda de empregos e arrecadação. Agora estamos retomando investimentos que não deveriam ter sido abandonados, com impacto direto na geração de empregos, no desenvolvimento industrial e no fortalecimento da cadeia produtiva local”, afirmou Magda Chambriard.
- Por Edu Mota, de Brasília/Bahia Notícias
- 10 Out 2025
- 14:14h
Foto: Luiz Silveira/STF
O anúncio, nesta quinta-feira (9), da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, dará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o direito de escolher o nome do seu quinto indicado na atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF).
Contando ainda com Barroso, que continuará no cargo até a próxima semana, dos 11 ministros que compõem a Corte, o presidente Lula indicou Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Quando o seu futuro indicado assumir, Lula terá emplacado cinco dos 11 ministros do STF.
Os outros ministros que estão no STF no momento foram indicados por Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes), Dilma Rousseff (Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin), Michel Temer (Alexandre de Moraes) e Jair Bolsonaro (Kássio Nunes e André Mendonça).
Contando os outros dois mandatos de Lula, de 2003 a 2007 e 2007 a 2011, o líder petista, com a futura indicação do substituto de Luís Roberto Barroso, completará o total de 11 ministros nomeados para a Suprema Corte brasileira. Além dos atuais, também foram indicados por Lula os ministros Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Lewandowski e Menezes Direito.
Com as atuais 10 indicações de ministros ao STF, o presidente Lula só perde, desde a proclamação da República, em 1889, para Getúlio Vargas (21 indicados), Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (15 cada).
Depois de Lula, os que mais fizeram indicações foram presidentes do período da ditadura militar: João Figueiredo (9), Humberto Castelo Branco (8) e Ernesto Geisel (7).
A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso reabre a temporada de especulações em torno de quem poderá ser indicado por Lula para a vaga no STF. Por enquanto, os nomes mais fortes são do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, e do ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2025
- 12:08h
Foto:Foreign and Commonwealth Office / Reprodução
O governo de Israel aprovou o acordo assinado com o grupo terrorista Hamas para encerra a guerra na Faixa de Gaza. O acordo sugerido pelos Estados Unidos pode colocar um fim no conflito após dois anos e dois dias, a partir desta quinta-feira (9). Em Gaza, Hamas afirmou ter recebido garantias dos Estados Unidos e dos mediadores Turquia, Qatar e Egito de que o conflito oficialmente acabou.
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que o país está prestes a conseguir o retorno dos reféns ainda em poder do Hamas. "Lutamos por dois anos para atingir nossos objetivos de guerra", afirmou o premiê, em inglês, em reunião de gabinete ao lado de Steve Witkoff e Jared Kushner, enviados do presidente Donald Trump que participaram da reunião. "Um desses objetivos era a volta dos reféns, todos eles, vivos e mortos. E estamos prestes a atingir esse objetivo."
Com a aprovação do acordo, um cessar-fogo no território palestino entrou imediatamente em vigor. Nesta quinta, relatos de bombardeios israelenses contra Gaza foram registrados pelas agências de notícias e por palestinos no território, mas a expectativa é de que Exército de Israel inicie sua retirada de Gaza nas primeiras 24 horas após o anúncio, possibilitando que o Hamas reúna todos os reféns.
De 48 horas a 72 horas depois do anúncio, provavelmente entre sábado e domingo, todos os sequestrados ainda vivos devem ser libertos pelo Hamas. Não há clareza se os corpos dos reféns mortos também serão recuperados. Segundo informações da Folha de S. Paulo, a facção e Tel Aviv precisam ainda negociar a lista de prisioneiros palestinos que serão libertados por Israel —o Hamas diz que todas as mulheres e crianças presas serão soltas.
O Exército israelense afirmou, em comunicado, que já iniciou "preparações operacionais" para a primeira fase do acordo. O chefe do Estado-Maior, Eyal Zamir, instruiu as tropas a permanecerem em suas posições enquanto o pacto era discutido. A segunda fase, ainda a ser debatida a partir das diretrizes do plano anunciado por Trump, prevê o recuo para uma segunda linha de retirada ainda dentro de Gaza apenas após o estabelecimento de uma força internacional transitória de estabilização do território palestino.
Com o acordo eventualmente concluído, Israel ainda manterá uma zona-tampão por todo o perímetro de Gaza. Ou seja, na prática, a previsão é de que Tel Aviv mantenha o controle da fronteira de Gaza com o Egito, ainda que o plano do presidente americano proponha a entrada de ajuda humanitária no território palestino sem interferências.
Outro ponto ainda sem resolução, e que ameaça derrubar o acordo em próximas fases, é o desarmamento do Hamas. O grupo disse que não aceitará entregar suas armas e por isso, especialistas israelenses ouvidos pela Folha apontam que Tel Aviv pode ter que aceitar um desarmamento parcial, assim como o Hamas terá que aceitar uma retirada parcial de tropas israelenses de Gaza.
- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 10 Out 2025
- 10:06h
Foto: Divulgação / Draes
O número de engenheiros no Brasil aumentou 64,1% em um intervalo de 12 anos, ao sair de 308 mil em 2010 para 505 mil em 2022, apontam dados do Censo Demográfico divulgados nesta quinta-feira (9) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Um movimento inverso ocorreu com os trabalhadores dos serviços domésticos em geral. Essa categoria diminuiu 43,1% no mesmo período, ao recuar de quase 5 milhões em 2010 para 2,8 milhões em 2022.
Em termos proporcionais, a alta dos engenheiros e a queda dos domésticos foram as maiores de uma lista com sete ocupações selecionadas pelo IBGE.
De 2010 para 2022, a população de 14 anos ou mais subiu 11,7% no país, de 148,3 milhões para 165,7 milhões. Já o número de trabalhadores ocupados da mesma faixa etária cresceu 7,7%, de 82,4 milhões para 88,7 milhões.
O aumento dos engenheiros ocorreu em meio a uma ampliação do acesso a universidades, embora o sistema educacional brasileiro ainda enfrente gargalos.
Dados do Censo publicados em fevereiro pelo IBGE indicaram que a parcela da população de 25 anos ou mais que tinha ensino superior completo avançou de 11,3% em 2010 para 18,4% em 2022.
Além dos engenheiros, os números de médicos (+47,3%) e advogados e juristas (+39,3%) também cresceram em 12 anos, de acordo com o recorte divulgado pelo instituto nesta quinta.
O IBGE ainda indicou altas nos contingentes de condutores de motocicletas (+53,3%) e de automóveis, táxis e caminhonetes (+45,6%).
Como o Censo mais recente é relativo a 2022, não capta toda a recuperação do mercado de trabalho no pós-pandemia. As restrições da crise sanitária haviam afetado profissões com dependência de atividades presenciais, como é o caso dos trabalhadores domésticos.
Além deles, apenas a categoria dos pedreiros também encolheu na lista selecionada pelo IBGE. Esse grupo diminuiu 1,2% em 12 anos, ao sair de 3 milhões em 2010 para 2,98 milhões em 2022.
Em termos absolutos, o maior crescimento da lista foi o dos condutores de automóveis, táxis e caminhonetes. A categoria ganhou 976 mil ocupados na passagem de 2010 (2,1 milhões) para 2022 (3,1 milhões). A ampliação coincide com o surgimento de aplicativos de transporte individual de passageiros.
- Bahia Notícias
- 10 Out 2025
- 08:02h
Foto: Divulgação / TJBA
A Justiça de São Paulo condenou, em decisão liminar, a Prefeitura de São Paulo ao pagamento de uma multa de R$ 24,8 milhões por não garantir o atendimento a mulheres vítimas de violência sexual que buscavam o serviço de aborto legal em gestações acima de 22 semanas. A penalidade foi determinada pela juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, que considerou que o município descumpriu o dever de oferecer alternativas ao serviço interrompido no Hospital Vila Nova Cachoeirinha.
O hospital, referência nacional no procedimento, suspendeu o atendimento em janeiro de 2024, e desde então o serviço não foi retomado. Segundo a decisão, a prefeitura deixou de assegurar a assistência entre 22 de janeiro de 2024 e 2 de junho de 2025, período equivalente a 497 dias sem atendimento a mulheres em situação de extrema vulnerabilidade.
Na decisão, a magistrada cita 15 casos concretos de mulheres vítimas de estupro que não foram atendidas, conforme documentação apresentada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Também foi constatada a ausência de encaminhamento adequado para outras unidades de saúde que pudessem realizar o procedimento.
A juíza classificou a conduta da administração municipal como uma “desobediência institucional reiterada” e afirmou que houve “nítido desprezo pelos direitos fundamentais, como a saúde e a dignidade das mulheres vítimas de violência sexual”.
“O valor da multa diária é compatível com a gravidade da situação, tem como finalidade garantir a efetividade da jurisdição e a proteção dos direitos fundamentais”, escreveu Casoretti na decisão.
O montante fixado pela Justiça deverá ser destinado ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FEDCA). Os recursos serão aplicados em projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas de estupro e à garantia do acesso ao aborto legal, conforme determina a sentença.
Em nota encaminhada à TV Brasil, a Prefeitura de São Paulo informou que irá recorrer da decisão assim que for intimada e reiterou que “as decisões técnicas feitas por médicos e profissionais da saúde devem prevalecer sobre questões ideológicas”.
A administração municipal também afirmou que o atendimento ao aborto legal segue sendo realizado na rede pública, com quatro hospitais habilitados a realizar o procedimento o Hospital Municipal Cármino Caricchio (Tatuapé), o Hospital Municipal Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo), o Hospital Municipal Tide Setúbal (São Miguel Paulista), e o Hospital Municipal Mário Degni (Jardim Sarah).
O Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital, era reconhecido como referência nacional no atendimento de casos complexos de aborto legal, especialmente em gestações avançadas decorrentes de estupro. O fechamento do serviço, sem a criação de alternativas equivalentes, foi questionado judicialmente por entidades de defesa dos direitos humanos e pela Defensoria Pública.
Segundo os órgãos, a interrupção do atendimento violou normas federais de saúde pública e expôs mulheres e adolescentes a situações de risco e sofrimento, uma vez que muitas delas não tinham para onde recorrer.
O aborto legal é permitido no Brasil em três situações: gravidez resultante de estupro, risco de morte para a gestante e casos de anencefalia fetal. A ausência de estrutura adequada para a realização do procedimento, nesses casos, é considerada omissão do poder público.
Com a decisão liminar, a Prefeitura de São Paulo poderá recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Caso o recurso seja negado, o município deverá efetuar o pagamento da multa e comprovar a retomada do atendimento em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde.
- Bahia Notícias
- 09 Out 2025
- 18:20h
Foto: Ricardo Stukert / PR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a Medida Provisória (MP) que previa alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em publicação nas redes sociais na noite desta quarta-feira (8), o presidente afirmou que a medida buscava corrigir “injustiças no sistema tributário” e que sua rejeição representa “uma derrota imposta ao povo brasileiro”.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a decisão afeta diretamente a arrecadação e compromete políticas públicas essenciais.
“A decisão da Câmara de derrubar a medida provisória que corrigia injustiças no sistema tributário não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro. Essa medida reduzia distorções ao cobrar a parte justa de quem ganha e lucra mais. Dos mais ricos. Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária. O que está por trás dessa decisão é a aposta de que o país vai arrecadar menos para limitar as políticas públicas e os programas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. É jogar contra o Brasil”, disse Lula em publicação no X.
Confira:
Nesta quarta, por 251 votos a favor e 193 contra, foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados um requerimento para retirada de pauta da medida provisória 1303/2025, que tributa aplicações financeiras e as bets. O requerimento foi apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), e com a sua aprovação, a medida não terá como ser votada novamente, já que seu prazo de validade expira às 23h59.
Apesar da orientação contrária de partidos de oposição e do centrão, o governo Lula decidiu ir para o tudo ou nada na votação da medida provisória 1303/2025. Depois de uma tarde inteira de negociações, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu iniciar a ordem do dia no plenário por volta das 18hs, e colocou de imediato a medida para ser votada.
- Bahia Notícias
- 09 Out 2025
- 16:50h
Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil
Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de Covid-19, devem devolver o montante em até 60 dias a partir desta quarta-feira (8), conforme notificação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O valor total das devoluções previstas é de R$ 478,8 milhões.
Em nota, o Ministério informou que estão fora do processo de cobrança as pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo beneficiários do Bolsa Família e inscritos no Cadastro Único; e quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil, tem renda familiar per capita de até dois salários mínimos ou renda mensal familiar de até três salários mínimos.
“A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido”, destacou o ministério.
Ainda de acordo com a pasta, as notificações são enviadas, desde março, via SMS, pelo WhatsApp, por e-mail e pelo aplicativo Notifica, “com foco nas pessoas com maior capacidade de pagamento e valores mais altos a devolver, conforme critérios do artigo 7º do Decreto nº 10.990/2022”.
O prazo para regularização é de até 60 dias, contados da notificação no sistema, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50 e sem cobrança de juros ou multa, detalhou a nota.
O ressarcimento deve ser feito diretamente pelo Vejae (sistema desenvolvido pelo próprio ministério que permite àqueles que receberam o benefício consultar a situação do auxílio emergencial), via PagTesouro, com opções de pagamento por Pix, cartão de crédito ou boleto/GRU simples (Banco do Brasil).
O não pagamento dentro do prazo, segundo o comunicado, pode resultar em inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além da negativação em órgãos de proteção ao crédito.
- Bahia Notícias
- 09 Out 2025
- 14:47h
Foto: The Official White House
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que Israel e o Hamas aprovaram a primeira fase do acordo de paz proposto por Washington para o conflito em curso na Faixa de Gaza. Em pronunciamento na noite desta quarta (8), o presidente americano diz que o entendimento prevê a libertação de todos os reféns israelenses pelo grupo terrorista e a retirada das tropas de Tel Aviv para uma linha previamente acordada.
"Estou muito orgulhoso em anunciar que Israel e o Hamas assinaram a primeira fase do nosso plano de paz", escreveu Trump na rede social Truth Social. "Isso significa que todos os reféns serão libertados em breve, e que Israel retirará suas tropas até uma linha combinada como primeiros passos em direção a uma paz forte, duradoura e permanente".
Após o anúncio, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reagiu ao anúncio. "Com a ajuda de Deus, traremos todos para casa", disse em uma breve declaração. O Hamas também publicou um comunicado em que confirma o acordo e apela a Trump e outros Estados para que garantam que Tel Aviv cumpra os termos negociados. As informações são da Folha de S. Paulo.
Em seu anúncio, Trump ainda agradeceu "aos mediadores do Qatar, Egito e Turquia", que trabalharam "para que este evento histórico e sem precedentes acontecesse". Mais cedo nesta quarta, o Hamas havia entregado uma lista de reféns e prisioneiros palestinos que poderiam ser trocados em uma permuta e disse estar otimista quanto às conversas em Sharm el-Sheikh, no Egito, para uma trégua.
A expectativa nesta quarta girava em torno dos pontos de discórdia: Israel exige que o Hamas entregue as armas para encerrar a guerra. Nos próximos dias, autoridades das outras partes envolvidas nas conversas devem começar a chegar à cidade turística egípcia.
- Por Folhapress
- 09 Out 2025
- 12:20h
Foto: Pixabay
O Ministério da Justiça quer criar um protocolo de testagem para que bares e restaurantes possam identificar bebidas que estejam contaminadas com metanol.
"Seria uma maneira simples e rápida de aferir a eventual presença do metanol em produtos falsificados, evitando que sejam colocados à venda em bares e restaurantes", diz o secretário nacional do Consumidor, Paulo Henrique Pereira. "Algo como um teste de farmácia para gravidez", comparou.
A medida seria adotada no contexto da crise de intoxicação com metanol, que já deixou ao menos cinco mortos apenas no estado de São Paulo.
A forma como se daria essa testagem ainda está sendo debatida.
Há mais de uma modalidade disponível. Uma delas é com uso de um corante, que seria misturado a uma pequena dose da bebida pelo estabelecimento comercial, para identificar a eventual presença do produto venenoso.
Existe ainda uma tecnologia mais sofisticada, à base de um laser que constata a existência da substância sem necessidade de abrir a garrafa.
A secretaria pretende se reunir com universidades que desenvolveram esses testes. Entre elas, estão a Universidade Federal da Paraíba e a Unesp de Franca (SP). Uma preocupação é saber se haveria possibilidade de produção em escala destes testes e qual seria o custo.