BA recebeu lotes de BCG abaixo do necessário, mas ainda não há desabastecimento

  • por Bruno Leite
  • 26 Mai 2022
  • 08:27h

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Bahia conta com um número menor que o necessário para manter a imunização contra a tuberculose com a mesma dimensão. A redução no quantitativo de doses da vacina BCG se deve a uma falha na entrega de novos lotes pelo Ministério da Saúde.

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nesta terça-feira (24), a disponibilidade limitada do imunizante foi comunicada pelo governo federal através de um ofício circular. 

Pelo comunicado, as regionais de saúde e os municípios foram informadas sobre a diminuição do quantitativo de doses dessa vacina a ser distribuída aos estados.

"O último pedido do estado da Bahia foi de 200.000 doses para atender à estimativa de consumo médio mensal, porém, o MS só nos enviou 45.000 doses, o que corresponde a 22,5% do solicitado", informou a secretaria. 

Ainda não há registros de desabastecimento nas cidades baianas, afirmou a Sesab. O orientação da pasta, entretanto, é que estatégias de busca ativa de recém nascidos sejam adotadas, para que assim a aplicação da BCG seja otimizada. 

Com a medida, os frascos serão abertos com a quantidade delimitada de bebês a serem imunizados, visando evitar perdas. 

São o público alvo da BCG crianças de até 4 anos de idade. De acordo com informações do DataSUS, até agora, o Brasil atingiu 41,3% da cobertura vacinal da BCG em 2022. 

O Plano Nacional de Imunização (PNI) tem como meta vacinar pelo menos 90% do público-alvo com a BCG. Em 2021 e 2020, a cobertura foi de 68,6% e 74,7%, respectivamente.

Assaltante liberado em audiência de custódia é preso em flagrante por roubo

  • Bahia Notícias
  • 25 Mai 2022
  • 18:15h

Foto: Divulgação / SSP

Um assaltante liberado em audiência de custódia foi preso na noite de terça-feira (24), assaltando pedestres com uma faca tipo peixeira, na Federação. O criminoso também utilizava uma tornozeleira eletrônica.

A prisão foi realizada na Rua do Trilho, pela 41ª CIPM da Federação. O homem e mais um comparsa realizam assaltos na região quando foram flagrados pela Polícia Militar. Neste momento, a dupla correu no intuito de fugir. O assaltante com a tornozeleira eletrônica foi alcançado, mas o outro suspeito conseguiu fugir. O caso foi registrado na Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Rui garante que em breve vai anunciar montadora substituta da Ford em Camaçari

  • Bahia Notícias
  • 25 Mai 2022
  • 16:00h

Foto: Reprodução / Twitter

 

O governador Rui Costa garantiu que as negociações estão avançadas para concluir a atração de uma nova montadora de veículos onde antes funcionava a fábrica da Ford de Camaçari e que o anúncio da nova fabricante não deve demorar para acontecer.

“Espero que em breve a gente possa fazer um grande e bom anúncio ao povo da Bahia e do Brasil de uma nova produção de carros na Bahia. As conversas estão adiantadas com investidores que olharam a planta como uma planta extremamente bem localizada, próxima ao porto e com a capacidade técnica extraordinária residente aqui”, comentou Rui durante visita ao Centro de Desenvolvimento de Produtos da Ford, na terça-feira (24) (veja mais aqui).

Em dezembro do ano passado o governador já havia sinalizado para a chegada da substituta da multinacional. Durante inauguração do Hospital Materno Infantil, em Ilhéus, o petista sinalizou que a Bahia estava “muito perto de poder anunciar uma solução da questão da Ford” (lembre aqui).

A montadora anunciou no início de 2021 o encerramento da produção nas unidades fabris no Brasil, entre elas, a de Camaçari. A fábrica tinha cerca de 4 mil empregados. O fechamento da unidade impactou a economia do estado (reveja aqui).

EMPREGOS

Na visita ao Centro o governador se reuniu com executivos da empresa para debater possibilidades investimentos para a região. Mesmo com a montadora desativada, ao longo dos últimos meses, 500 novos postos de trabalho foram criados no setor de engenharia da fábrica da Ford. A unidade, que é dedicada ao desenvolvimento de projetos globais da multinacional, compõe o complexo tecnológico e industrial Senai Cimatec, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Com a ampliação, o centro de engenharia ultrapassou a marca de 1,5 especialistas, que trabalham em parceria com outros profissionais em atividade nos Estados Unidos no desenvolvimento de produtos, patentes, tecnologias e softwares.

 

Salvador e Fortaleza têm menor proporção de homossexuais e bissexuais entre a população

  • Bahia Notícias
  • 25 Mai 2022
  • 14:02h

Foto: Reprodução / G1

Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) nesta quarta-feira (25) mostrou que Salvador é, junto com Fortaleza (CE), a capital com a menor proporção de pessoas com mais de 18 anos declaradamente homossexuais ou bissexuais. 

De acordo com os indicadores, 1,5% dos habitantes das duas cidades afirmaram tais orientações sexuais. Em Salvador, a parcela representa cerca de 35 mil habitantes.

A proporção soteropolitana é menor do que a registrada na Bahia como um todo, que foi cerca de 1,8%. O Brasil também tem o mesmo patamar baiano. Aproximadamente 2,920 milhões de brasileiros informaram essas orientações sexuais, de um total de 159,171 milhões de adultos.

Porto Alegre (5,1%), Natal, (4,0%) e Macapá (3,9%) foram as capitais onde se verificou as maiores proporções de pessoas maiores de idade que se identificaram como homossexuais ou bissexuais.

Assim como ocorreu entre os estados, muitas capitais apresentaram as mesmas proporções, e praticamente não houve diferença estatisticamente significativa entre elas, exceto nos extremos.

Embora fosse a 4ª capital com maior número total de pessoas de 18 anos ou mais de idade (2,287 milhões), Salvador tinha apenas a 8ª maior população autoidentificada.

A capital baiana está abaixo de São Paulo (303 mil), Rio de Janeiro (158 mil) e Brasília (66 mil). Belo Horizonte tem cerca de 68 mil homossexuais e bissexuais, Porto Alegre 60 mil, Manaus 56 mil e Curitiba 26 mil.

Esta é a primeira vez que o IBGE divulga informações sobre orientação sexual. Elas integram os resultados do módulo sobre atividade sexual, da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, e são consideradas estatísticas experimentais.

Com relação aos estados, na Bahia, 1,8% da população de 18 anos ou mais de idade se autoidentificou como homossexual (lésbica ou gay) ou bissexual, o que representava 204 mil pessoas, de um total de 11,155 milhões nesse grupo etário.

Entre as unidades da Federação, a Bahia tinha, empatada com Alagoas e Rio Grande do Norte, a 6ª maior proporção de homossexuais ou bissexuais (1,8%). Distrito Federal (2,9%) e Amapá (2,8%) apresentavam os maiores percentuais, em seguida vinham Rio de Janeiro, São Paulo e Amazonas (cada um com 2,3%). Por outro lado, Tocantins (0,6%) e Pernambuco (1,0%) registraram os menores percentuais. Em seguida vinham Goiás e Ceará (com 1,2% cada um).

Jequié: Prefeitura emite alerta após volta de registros de casos de Covid em UTI

  • Bahia Notícias
  • 25 Mai 2022
  • 12:06h

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A prefeitura de Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano, emitiu alerta na noite desta terça-feira (24) sobre o aumento de casos de Covid-19. A medida ocorreu após o município ter zerado os casos da doença no final de abril e pacientes serem hospitalizados com a virose em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). “A pandemia da Covid-19 não acabou! Mantenha os protocolos preventivos e não vacile”, afirmou a gestão municipal.

No último boletim divulgado pela prefeitura, foram registrados mais sete novos casos positivos nas últimas 24 horas. No município há 22 casos ativos da doença, ou seja, que podem contaminar outras pessoas.

Ao longo da pandemia, Jequié registrou 22.637 casos confirmados da enfermidade, com 443 mortes provocadas. A taxa de ocupação na UTI é de 20%. 

Brumado: Ônibus desce Av. João Paulo desgovernado e bate em poste

  • Por redação I Brumado Urgente
  • 25 Mai 2022
  • 10:04h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente

No início da noite desta terça-feira (24), um ônibus desceu desgovernado a Av. João Paulo e colidiu contra um poste. A frente do veículo ficou completamente destruído, e o poste possivelmente terá que ser substituído por um novo. De acordo com informações colhidas in loco com vizinhos do local aonde ocorreu o incidente, “o ônibus desceu sozinho e não havia ninguém dentro do mesmo que por sorte não atingiu outros carros ou algum transeunte, asseverou uma moradora das proximidades, a qual preferiu não ter a sua identidade revelada”.

Após a colisão algumas ruas do bairro Parque Alvorada ficaram sem energia elétrica.

Após apelação de Almiro Sena, TJ-BA dá 20% de desconto para quitar custas processuais

  • Bahia Notícias
  • 25 Mai 2022
  • 07:19h

Foto: Divulgação

O promotor de Justiça Almiro Sena poderá pagar as custas processuais do processo de demissão do cargo público com desconto de 20%. Com isso, o valor das custas reduzirá de R$ 2,5 mil para R$ 2 mil. A desembargadora Maria da Purificação, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou parcialmente o pedido da defesa de Almiro, que pleiteava a gratuidade da justiça por não ter condições de pagar as custas, mesmo tendo um salário líquido de aproximadamente R$ 16,5 mil (veja aqui). 

 

Ele está afastado do cargo desde que foi revelado um escândalo envolvendo-o enquanto ocupava o cargo de secretário da Justiça do Estado, em 2014. O Pleno do TJ-BA aceitou a denúncia contra o promotor por assédio sexual de servidoras e aplicou a pena de quatro anos e cinco meses de prisão. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 2017, determinou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) abrisse um processo para demissão do cargo público. O fato começou a tramitar na Justiça baiana após matérias do Bahia Notícias revelarem que o MP não havia impulsionado o processo. 

 

No pedido de reconsideração, feito em um agravo interno, a defesa afirma que Almiro estaria impossibilitado de pagar as custas, pois, se analisarem o salário recebido mais as despesas básicas, se perceberia que ele não teria capacidade financeira para efetuar o pagamento “sem prejuízo do seu próprio sustento e de seus dependentes”. Diz que se a desembargadora duvidasse de suas contas, poderia pedir a quebra do sigilo bancário e fiscal, “obtendo, com isso, as informações indicadas na decisão”. Ele apresentou uma tabela das despesas mensais para comprovar a “sua precariedade financeira”. O MP-BA opinou pela manutenção da negativa de justiça gratuita para o promotor.

 

Entretanto, a desembargadora decidiu conceder um desconto de 20% para o promotor, por ter ficado demonstrado que seria possível realizar o abatimento no valor total das custas, como previsto no artigo 98 do Código de Processo Civil.

Itabuna: Hospital registra lotação em UTI pediátrica devido a doenças respiratórias

  • Bahia Notícias
  • 24 Mai 2022
  • 18:23h

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, no Sul, registrou 100% de ocupação. Conforme a direção da unidade de saúde, o aumento de casos de doenças respiratórias está associado ao volume de atendimentos no local.

Uma das enfermidades que mais acometem os menores é a bronquite, doença que atinge as vias aéreas de crianças de até dois anos. Conforme o G1, no hospital, a UTI infantil atende crianças de 29 dias de vida até 14 anos.

No total, são dez leitos, sete para pacientes regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e três para atendimentos particulares e de planos de saúde. No último domingo (22), uma bebê foi retirada do oxigênio, mas seguiu na sala de observação. A criança deve passar por uma nova avaliação do pediatra, para confirmar se ainda há a necessidade de UTI.

O hospital recebe pacientes regulados das regiões Sul, Extremo Sul e Sudoeste do estado. Na semana passada, quatro crianças com problemas respiratórios chegaram a ficar na lista de espera por uma vaga.

A mãe de um dos bebês chegou a fazer uma campanha nas redes sociais para tentar conseguir uma vaga na UTI, e a criança seguiu para uma UTI em Vitória da Conquista.

Gbarbosa é condenado por registrar estado médico na CTPS de funcionário

  • Bahia Notícias
  • 24 Mai 2022
  • 16:33h

Foto: Reprodução / TRT-BA

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o supermercado Gbarbosa a pagar R$ 3 mil de indenização por anotações feitas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de um repositor de mercadorias do setor de peixaria. Conforme o órgão,  registro de atestados médicos no documento gera dano moral ao empregado.

Para os desembargadores, o ato infringiu o§ 4º do art. 29 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que proíbe o empregador de fazer anotações desabonadoras à conduta do funcionário. Cabe recurso da decisão.

Na visão do desembargador Alcino Felizola, relator do acórdão, a empresa agiu ilicitamente ao registrar na CTPS do reclamante o afastamento por motivo de doença. “É oportuno salientar que faltas por período inferior a quinze dias justificadas por doença são absolutamente irrelevantes para a Previdência Social”, destacou o magistrado. 

Os desembargadores deferiram indenização por dano moral em R$3 mil, com juros de mora e correção monetária desta parcela, levando-se em consideração o nível econômico e a capacidade financeira da empresa.

Vitória da Conquista: Rodoviários vão parar nesta quarta após violência contra cobrador

  • por Francis Juliano
  • 24 Mai 2022
  • 14:24h

Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Rodoviários de Vitória da Conquista, no Sudoeste, anunciaram que vão para as atividades durante esta quarta-feira (25). O motivo se deve ao fato de que um cobrador, de 18 anos, foi esfaqueado durante um assalto no final da madrugada desta terça-feira (24).

O jovem aguardava um transporte que o levaria até a garagem do ônibus de trabalho quando foi surpreendido pelo assaltante que estava a bordo de uma motocicleta. Além de levar pertences do cobrador, o acusado desferiu um golpe no peito da vítima. O fato ocorreu por volta das 5h.

Segundo informou o presidente do sindicato dos rodoviários da cidade [Sintravc], Álvaro Silva Souza, o cobrador está em estado grave no Hospital de Base do município.

"Nós vamos parar as atividades por conta dessa violência. Queremos que as autoridades identifiquem esse criminoso o quanto antes", declarou ao Bahia Notícias. Cerca de 120 ônibus atendem o transporte público de Vitória da Conquista, através das empresas Viação Rosa e a Viação Atlântico. As duas operam em contratos emergenciais.

Setur quer retomar voos de Salvador para 4 cidades do interior da Bahia

  • por Mauricio Leiro I Bahia Notícias
  • 24 Mai 2022
  • 12:30h

Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente (imagem ilustrativa, aeroporto de Brumado)

A Bahia deve ter novidades sobre os voos internos. O secretário de Turismo do estado, Maurício Bacelar, revelou ao Bahia Notícias que o governo busca viabilizar voos partindo de Salvador para Lençóis, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas. Bacelar apontou que a mobilização é um apelo pessoal do governador Rui Costa (PT).

Além disso, em julho, será feito de maneira experimental um voo de Salvador para Guanambi, que tem a população sendo servida atualmente pelo aeroporto de Confins (MG).

"A questão da conectividade aérea é fundamental para a atividade turística. Por conta disso, o governo do estado tem um programa de estímulo fiscal das companhias, do pagamento do ICMS para o combustível da aviação. O ICMS cheio do combustível é 18%, mas dependendo da companhia, dos voos que faça para o estado, dos voos regionais, pode chegar a 0%. Isso é gradativo. Mostra o empenho em atrair voos e fazer a conectividade interna", explicou ao Bahia Notícias. 

Bacelar indicou que, com a retomada após o período mais gravoso da pandemia da Covid-19, o estado possui bons indicadores de viajantes. "A Bahia já tem nos principais aeroportos a movimentação semelhante ao período pré-pandemia. Os voos que são dirigidos à Bahia ou internamente estão feitos com a capacidade máxima", comentou o secretário.

Governo planeja trava para evitar reajustes da Petrobras em ano eleitoral

  • por Fábio Pupo | Folhapress
  • 24 Mai 2022
  • 10:28h

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O governo discute a criação de um mecanismo para evitar que a Petrobras reajuste preços de combustíveis após a nova troca no comando da empresa e a menos de cinco meses das eleições.
 

Duas medidas ainda em estudo foram mencionadas por membros do governo nos últimos dias à Folha. Um delas estabeleceria faixas para o preço internacional do petróleo -e, caso o preço do barril varie dentro dos valores delimitados, a empresa não poderia fazer reajustes.
 

Para exemplificar a medida, é citado entre membros do governo um intervalo hipotético de US$ 85 a US$ 125 para o barril de petróleo. A ideia é que, se o preço internacional variar apenas dentro da faixa, a Petrobras ficaria impedida de praticar reajustes -sendo autorizada apenas caso a cotação ultrapassar o teto da banda.
 

A ideia foi comentada à Folha nos últimos dias. É ressaltado que essa é apenas uma possibilidade e não há números fechados -mas, por outro lado, também é mencionado que a ideia é comentada com frequência entre membros do governo e que chegou a ser levada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) logo antes de eles escolher o novo titular do MME (Ministério de Minas e Energia), Adolfo Sachsida.
 

Sachsida foi nomeado por Bolsonaro para o comando do MME justamente após sugerir ao presidente diferentes ideias para conter os preços de combustíveis no país. As sugestões já eram debatidas pelo novo ministro na equipe econômica em meio a outras possibilidades.
 

Outra ideia citada é de um intervalo mínimo de cem dias para os reajustes -o que impediria o último reajuste, feito com um tempo menor em relação à atualização anterior. Essa mudança é debatida internamente desde a gestão de Roberto Castello Branco (primeiro presidente da Petrobras no governo Bolsonaro), mas nunca foi implementada.
 

Seja qual a forma escolhida, o governo tem dado indicações frequentes nos bastidores de que quer evitar os reajustes da petroleira em um momento delicado da corrida eleitoral -em que Bolsonaro sofre desgaste pela inflação enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança das pesquisas.
 

Pesquisa Datafolha mostra que, para a maioria dos brasileiros (68%), a gestão de Bolsonaro tem responsabilidade pela alta no preço dos combustíveis.
 

Há cerca de uma semana, o Bolsonaro criticou a política de preços da Petrobras dizendo que as regras da empresa não estão acima da Constituição.
 

Todo mundo tem que colaborar, não é ganhar mais dinheiro na crise. É o que infelizmente alguns setores fazem, como a própria Petrobras. 'Ah tem o estatuto'. Estatuto [...] não está acima da Constituição", disse Bolsonaro a apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada.
 

Um interlocutor ouvido pela Folha nas últimas semanas chega a dizer explicitamente que é mais vantajoso para os acionistas da Petrobras que a empresa segure os preços agora para evitar a volta de Lula, que -na visão expressa- acabaria com a empresa a partir de 2023.
 

Reforça a sinalização por uma mudança sobre os reajustes a nota oficial publicada pelo MME nesta segunda ao comentar a troca no comando da empresa. "Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade", afirma o texto.
 

As possíveis mudanças na política de preços da Petrobras já eram mencionadas pelos integrantes do governo nos últimos dias enquanto eles davam como certa a troca no comando da empresa, que foi anunciada nesta segunda-feira (23). Para o lugar de José Mauro Coelho no comando da empresa foi convidado Caio Mário Paes de Andrade.
 

A visão é que a saída do ministro Bento Albuquerque do comando do MME e a entrada de Sachsida abriu a possibilidade para as mudanças e pode ser comparada a um novo técnico de futebol insatisfeito com os antigos jogadores do time.
 

Com as trocas, assume uma posição privilegiada de comando sobre a Petrobras o ministro Paulo Guedes (Economia), que agora tem dois ex-integrantes de seu time em lugares estratégicos sobre o tema -na liderança do Ministério de Minas e Energia e também na presidência da petroleira.
 

As mudanças têm apoio da equipe econômica. Conforme a Folha mostrou, a política de preços da Petrobras era criticada de forma reservada por integrantes -que chegavam a contar com uma ação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para conter os valores.
 

Mas o superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, afirmou à Folha que não vai interferir na política de preços da empresa. Restou ao governo encontrar outras saídas.

Após surto no sul do estado em 2021, Bahia não teve caso interno de malária em 2022

  • por Mauricio Leiro / Matheus Lens
  • 24 Mai 2022
  • 07:40h

Foto: Portal Biologia/Divulgação

Após a Bahia registrar em 2021 um surto de malária no sul do estado, em 2022 não houve nenhum registro interno da doença. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os dados mostram que em 2021 foram notificados 72 casos, sendo 54 registrados no município de Itabela e 7 em Porto Seguro. Casos importados também foram notificados, sendo 1 vindo da Venezuela e 2 da Angola.

Na pesquisa, até maio de 2022, 11 casos foram confirmados e importados de diferentes estados do Brasil: Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Roraima. Casos de fora do país também foram registrados, vindo da Guiana, Burundi e Benin. Nenhum óbito foi registrado. 

A malária é uma doença infecciosa causada pelo mosquito do gênero Anopheles, com o parasita plasmodium. Os sintomas são calafrios, febre e dores, ocorrendo geralmente algumas semanas depois da picada. Para prevenir o caso da doença no estado, a Sesab recomenda que todo caso suspeito deve ser notificado às autoridades de saúde em até 24 horas. O diagnóstico pode ser feito através do atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) dos municípios, através do teste rápido ou gota espessa, conforme a Portaria Estadual nº 1.290 de 09 de novembro de 2017.

A doença pode ser tratada através de medicamentos antimaláricos fornecidos de forma gratuita em todo o território nacional, em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), concedidos pela Assistência Farmacêutica do Estado via Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (Sigaf). O paciente pode fazer o tratamento hospitalizado ou a nível ambulatorial, de acordo com o quadro clínico e avaliação médica.

Cisternas abandonadas por desentendimento formam 'cemitério' em Itaberaba

  • Bahia Notícias
  • 23 Mai 2022
  • 17:21h

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um ‘cemitério’ de cisternas para armazenar água foi denunciado através das redes sociais pelos moradores de Itaberaba. Segundo informações, as cisternas estão na cidade há cerca de um ano, e foram abandonadas no bairro Sem Teto.

De acordo com interlocutores, os reservatórios de água foram uma indicação da deputada estadual Kátia Bacelar (PL) que tinha o apoio do atual prefeito, Ricardo Mascarenhas (PP). Mas, desentendimentos teriam motivado Mascarenhas a abandonar as cisternas em um galpão de um correligionário. 

Apesar de muitas chuvas em 2021 e 2022, Itaberaba é uma região que sofre com longas secas e prolongadas estiagens, gerando problemas sociais e dificultando o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais.

Receita deve liberar consulta ao 1º lote de restituição do IR 2022 nesta semana

  • por Cristiane Gercina | Folhapress
  • 23 Mai 2022
  • 15:31h

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Receita Federal deve liberar, nesta semana, a consulta ao pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022. O fisco ainda não informou a data exata, mas consultores estimam que a abertura da consulta ocorra nesta terça-feira (24), uma semana antes do pagamento dos valores.

 

O dinheiro do primeiro lote de restituição cairá na conta dos contribuintes na terça-feira (31), último dia para entregar a declaração do IR. O prazo inicial era 29 de abril, mas foi prorrogado pela Receita pelo terceiro ano seguido por causa da pandemia de coronavírus.

 

A Receita informou que "o lote ainda está em processamento". O fisco diz que, assim que esse procedimento for concluído, serão divulgadas a data de consulta, o total a ser pago e o número de contribuintes contemplados.

 

QUEM VAI RECEBER NO PRIMEIRO LOTE?

O primeiro lote do Imposto de Renda é destinado aos contribuintes com prioridade legal que já entregaram a declaração e não caíram na malha fina. Entram nesta lista:

  • Idosos acima de 80 anos
  • Contribuintes entre 60 e 79 anos
  • Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave
  • Profissionais cuja maior fonte de renda seja o magistério

 

COMO SERÁ A RESTITUIÇÃO

Há a opção de informar a agência e conta bancária para receber o valor, conforme foi feito em anos anteriores.

 

A partir deste ano, a restituição também poderá ser paga por Pix, para o titular que tenha chave com seu número de CPF; essa escolha deve ser feita no envio da declaração.

 

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Lote - Data do pagamento

  • 1º - 31 de maio
  • 2º - 30 de junho
  • 3º - 29 de julho
  • 4º - 31 de agosto
  • 5º - 30 de setembro

 

COMO FAZER A CONSULTA AO PRIMEIRO LOTE DE RESTITUIÇÃO

Para sabe se vai receber a restituição, o cidadão deve fazer a consulta pela internet, no site da Receita Federal ou no Portal e-CAC, que é o Centro de Atendimento Virtual do fisco. Para consultar por meio do e-CAC, é preciso ter senha gov.br.

 

Segundo a Receita, ainda não é possível consultar, mas assim que a consulta for liberada, o contribuinte poderá utilizar tanto o Meu Imposto de Renda, no e-CAC, quanto o serviço "Consultar Restituição IRPF".

 

"Esse segundo serviço permite apenas verificar se a restituição foi incluída no lote. Informações mais detalhadas só podem ser obtidas utilizando o extrato", diz o fisco. Neste caso, será preciso informar CPF, data de nascimento e os caracteres que aparecem na tela.

 

COMO CONSULTAR O IR PELO E-CAC

  1. Acesse o Portal e-CAC e vá em "Entrar com gov.br"
  2. Na página seguinte, informe o CPF e vá em "Continuar"
  3. Depois, digite a senha e vá em "Entrar"
  4. Em "Serviços em destaque", vá em "Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)"

 

O QUE É POSSÍVEL VER NO E-CAC:

No extrato, o contribuinte pode consultar:

  • A situação da declaração, inclusive se existem pendências de processamento, o que indica malha fina
  • Se a restituição já tiver sido encaminhada para pagamento, será possível ver o valor atualizado, a data do crédito e a instituição onde a restituição será creditada
  • Se o contribuinte tiver débitos, é possível consultá-los e autorizar a compensação de ofício utilizando o saldo da restituição
  • Se o imposto a restituir tiver sido utilizado para compensação de ofício, é possível consultar o extrato da compensação executada

 

QUEM É OBRIGADO A DECLARAR O IR?

É obrigado a declarar o Imposto de Renda 2022 o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.559,70 em 2021, o que inclui salário, aposentadoria e pensão, por exemplo. Se ganhou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil, também está obrigado a declarar.

 

Quem teve movimentações na Bolsa de Valores, passou a morar no país em 2021 e aqui estava em 31 de dezembro ou teve lucro com a venda de bens e direitos no ano também entra na lista de obrigatoriedade.

 

Contribuintes com bens e direitos acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2021 são obrigados a declarar o Imposto de Renda. Quem deve enviar a declaração por outros motivos não pode se esquecer de informar todos os bens que possui. Há, ainda, outras regras que obrigam a prestação de contas ao fisco.

 

SE ATRASAR O ENVIO, CONTRIBUINTE PAGA MULTA

O contribuinte que é obrigado a declarar o Imposto de Renda e atrasa o envio paga multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido no ano. É preciso ficar atento ao prazo final, que é 23h59 de 31 de maio.

 

Segundo a Receita Federal, até as 11h de sexta-feira (20), 24,3 milhões haviam enviado a declaração. Neste ano, a expectativa é que 34,1 milhões entreguem o documento. Dia 31 também é a data final para quem tem imposto a pagar.

 

O contribuinte poderá quitar a primeira cota ou cota única por Darf (Documento de Arrecadação das Receitas Federais) ou Pix. A partir da segunda cota, é possível colocar em débito automático. É permitido parcelar em até oito vezes, com parcelas mínimas de R$ 50.

 

CONFIRA AS NOVIDADES DA DECLARAÇÃO DE 2022

PIX

  • O contribuinte terá a opção de receber a restituição do Imposto de Renda por Pix
  • Essa opção só será disponível para chave Pix igual ao CPF do titular da declaração
  • O objetivo, segundo a Receita, é reduzir a necessidade de reagendamento da restituição de contas inválidas
  • Também será possível pagar o imposto devido por Pix

 

AUXÍLIO EMERGENCIAL

  • A declaração não terá a opção de devolução do auxílio emergencial recebido indevidamente
  • O auxílio é rendimento tributável e deve ser declarado por todos que são obrigados a enviar o IR
  • É o caso de quem conseguiu emprego após receber o auxílio e é obrigado a declarar por alguma das regras da Receita

 

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA

  • Está disponível para 10 milhões de contribuintes
  • Para acessá-la, será preciso ter cadastro nível ouro ou prata no portal gov.br
  • Já estarão preenchidos rendimentos recebidos de empresas e gastos com saúde informados pelos convênios ao fisco
  • Podem estar preenchidos gastos com saúde que tiverem sido informados pelo profissional de saúde
  • Usuários com conta gov.br nível ouro e prata poderão ter acesso à declaração pré-preenchida em qualquer plataforma, como desktop, celulares e tablet

 

DEPENDENTES E ALIMENTANDOS

  • Será necessário declarar se o dependente mora ou não com o titular
  • Para alimentandos (que recebem pensão alimentícia), os declarantes terão que informar quem paga a pensão, se o titular ou o dependente

 

RENAVAM DO CARRO

Será obrigatório informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) do veículo

 

AÇÕES JUDICIAIS

A ficha RRA, de Rendimentos Recebidos Acumuladamente, terá um campo para o contribuinte informar os juros da ação judicial

 

BENS E DIREITOS

A ficha Bens e Direitos traz um novo agrupamento dos códigos, divididos entre bens móveis, bens imóveis, participações societárias, aplicações e investimentos, criptoativos, entre outros

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