- Bahia Notícias
- 28 Mai 2022
- 09:12h
Foto: Reprodução / TV Globo
José Padilha, diretor de Tropa de Elite (2007) e O Mecanismo (2018-2019), admitiu estar arrependido de ter apoiado Sergio Moro durante a Operação Lava Jato. Em entrevista à Veja, nesta sexta-feira (27), o cineasta também criticou o governo Bolsonaro.
"O cara [Moro] se associou aos milicianos, aos mafiosos, é inacreditável essa trajetória. Realmente, eu fui um idiota de ter acreditado em Sergio Moro", afirmou.
Na série da Netflix, Padilha retratou Moro e os procuradores da Lava Jato como heróis no combate a corrupção. Hoje, no entanto, ele afirma que faria diferente.
"Se eu fosse refazer O Mecanismo, não ia ter herói nenhum. Ia ter só bandido dos dois lados. Um roubando os cofres públicos, o outro deturpando as leis processuais para atingir objetivos --que depois viraram objetivos políticos, sim. Ficou bem claro que teve uma perseguição.
Crítico de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Padilha afirma que, apesar de ter mudado de ideia, não defende o ex-presidente. "Não estou dizendo que Lula não sabia da corrupção. Evidente que sabia. Mas ficou óbvio que houve uma exacerbação dos casos contra Lula para tirá-lo da eleição. Se refizesse O Mecanismo, não é que o PT seria melhor, é que seria tudo ruim. O PT, o Ministério Público, o Sérgio Moro. Estava tudo errado ali".
No entanto, ele revela que em um eventual segundo turno entre Bolsonaro e Lula, ele votará no petista. "Voto nele sem pestanejar. Pois, não adianta viver no mundo ideal, abstrato, descolado do que ocorre. A escolha está dada para o brasileiro".
"Bolsonaro é um mentecapto, vou colocar assim. Bolsonaro é um sujeito que traz em si todas as características do miliciano do Tropa de Elite 2 [2010]. O final do Tropa 2, que mostra os milicianos chegando à política, foi profético de uma maneira que eu gostaria que não tivesse sido", completa o profissional.
Na entrevista ele ainda defende a mobilização de astros de Hollywood em pró da Amazônia. "Vejo como legítima. A visão dos militares sobre a Amazônia, refletida pelo Bolsonaro, sempre foi de cunho paranoico e delirante, com suas ideias de que vão tomar a Amazônia. É uma mentalidade tão tacanha que nem consegue ver a importância da Amazônia para a biodiversidade ou o clima. Os povos nativos não são levados em conta. Leonardo DiCaprio está certo".
- Bahia Notícias
- 28 Mai 2022
- 07:05h
Foto: Reprodução / BP Money
Os caminhoneiros podem decretar greve por conta da dificuldade da categoria em arcar com os preços do diesel. O líder da categoria, Wallace Landim, também conhecido como 'Chorão', questionou durante entrevista se os preços praticados pela estatal devem sofrer mudanças com a nova troca no comando da empresa e cobrou mais transparência por parte de Jair Bolsonaro (PL) e da estatal.
"O presidente precisa dizer para a categoria se o preço do diesel vai subir. Nossa principal pauta é referente a Petrobras. Com a estatal, o rico está ficando cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre. A troca de presidente da Petrobras vai diminuir o preço ou a Petro vai continuar sangrando o povo e a nossa categoria?", questionou Landim em entrevista ao BP Money.
“[A categoria] pode parar por não ter condições de se manter", complementou. O líder da categoria cobrou mais transparência da petroleira e do líder do Executivo em relação às informações que deixaram de ser passadas de forma antecipada à categoria sobre a possibilidade de falta de diesel no início do segundo semestre.
"Dia 24 eu cobrei do Ministério de Minas e Energia para ter transparência ao passar para a categoria informações em relação ao estoque do diesel. Nós alertamos e a Petrobras estava escondendo. Agora, a empresa disse que tem menos de 20 dias de estoque. Então por que não alertou antes pra gente se programar? Saiu fora do controle, por isso peço que o presidente chame a responsabilidade e tenha coragem de se pronunciar”, enfatizou o líder dos caminhoneiros.
- por Danielle Brant | Folhapress
- 27 Mai 2022
- 18:24h
Foto: Reprodução / Camaraleg
O desempenho do presidente Jair Bolsonaro (PL) na pesquisa Datafolha pode ter sido reflexo de acenos à base mais radical da direita, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltando que o mesmo acontece quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz gestos à ala mais radical da esquerda.
Lira participou de programa da rádio Bandeirantes na manhã desta sexta-feira (27). Ele foi questionado sobre o resultado do levantamento divulgado nesta quinta-feira (26), que mostrou Lula com 21 pontos percentuais de vantagem sobre o presidente.
O petista lidera a disputa presidencial com 48% das intenções de voto no primeiro turno, ante 27% de Bolsonaro.
Lira foi questionado especificamente sobre se o resultado de Bolsonaro no levantamento poderia refletir a graça concedida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) no final de abril. Em resposta, afirmou que o país está polarizado à esquerda e direita.
"Quando os dois candidatos fazem gestos às suas alas mais radicais, eles perdem espaço", disse, citando discurso do petista contra a independência do Banco Central, a reforma trabalhista e privatizações, além de falas incentivando a volta do imposto sindical e no MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra).
Lira disse que, quando isso ocorreu, "o presidente Bolsonaro saiu tirando quatro, cinco pontos por mês nas pesquisas."
O presidente da Câmara fez referência a pesquisas não divulgadas feitas na semana em que Bolsonaro perdoou Silveira. "Naquela semana, isso não repercutiu", disse, antes de acrescentar que "toda vez que o presidente Bolsonaro fala mais na linha dos mais radicais da direita, isso pode influir."
"Fatos mais radicais de parte a parte prejudicam momentaneamente aquele candidato", avaliou. "O candidato Lula saiu perdendo muitos pontos quando começou a falar diretamente ao seu público daqueles que não pode se separar, e fatos que o presidente Bolsonaro pode ter feito podem ter influído nessa questão."
Para Lira, quem vai decidir a disputa de outubro é o eleitor moderado. "Os brasileiros que querem previsibilidade e que vão escolher o que cada um representa. Com a polarização nesse nível no Brasil, os que ficam ao centro, que são os 33%, 34% de eleitores, é que vão decidir o que cada um representa."
O deputado ponderou que ainda está cedo para ter alguma avaliação mais segura sobre as eleições e disse que muitos fatos ainda vão acontecer.
"Não é fácil para qualquer país discutir eleição numa crise energética, inflacionária mundial, mas que aqui no ano de eleição ninguém quer saber", defendeu. "O eleitor lá na ponta, no Nordeste ou no Norte, que vai no supermercado e não consegue comprar um quilo de carne, que vai num posto e não consegue abastecer, ele não quer saber se o problema é lá nos EUA também, com 9% [de inflação], na Inglaterra com 9%, na Argentina com 60%. Ele quer saber que no Brasil ele não está comprando."
Ele criticou a campanha que circula nas redes sociais e que mostra a perda de poder de compra do brasileiro ao longo do governo Bolsonaro. "Olha, gente, pelo amor de Deus. Naquela época não tínhamos crise, não tínhamos pandemia, não tínhamos guerra, não tínhamos nada. Tínhamos um mundo em ascensão.
Lira também foi perguntado sobre os alertas feitos pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Edson Fachin, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o código eleitoral aprovado a toque de caixa pela Câmara em setembro do ano passado.
Ele disse não ter ouvido falar sobre o assunto, mas defendeu que cabe ao Congresso elaborar, votar e fazer as leis que vigoram no país. "Nenhum parlamentar gosta quando vê a Justiça Eleitoral fazer resoluções que mudem a interpretação das leis que nós votamos."
O deputado afirmou que "consultas e resoluções, quando vêm do TSE, não são sempre bem-recebidas pelo Congresso Nacional".
Além disso, argumentou que o Senado poderia ter votado os 898 artigos no ano passado, pois "750 artigos foram só reprodução das leis que já existem" e apenas "cento e poucos artigos" tiveram mudanças.
- por Folhapress
- 27 Mai 2022
- 16:08h
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
O prazo para o pagamento da taxa de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2022 termina nesta sexta-feira (27).
Os candidatos precisam pagar R$ 85 para confirmar sua inscrição e garantir a realização da prova. A taxa é cobrada de quem não conseguiu a isenção do pagamento. As inscrições já estão encerradas.
O pagamento pode ser feito por boleto (GRU - Guia de Recolhimento da União), cartão de crédito ou Pix.
O método de cobrança deve ser selecionado pelo candidato na Página do Participante, na seção "Pagamentos/Isenção".
Veja como fazer:
GRU: pagamento pode ser feito em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários; Cartão de crédito: pagamento é feito via Mercado Pago ou PicPay, com cobrança de taxa administrativa no valor de R$ 2,54 (2,99%) por parte das operadoras; Pix: pagamento é feito por meio de QR code ou código gerado na Página do Participante; Após pagar a taxa, o candidato por conferir o status da inscrição no site.
De acordo com a página do exame, o cartão de confirmação da inscrição será liberado em "data a ser divulgada".
O cartão agrupa informações sobre a prova de acordo com as opções dos candidatos. Ele indica, por exemplo, qual o tipo de prova escolhido, se impressa ou digital, o local, dia e horário de aplicação da prova, a língua estrangeira escolhida, espanhol ou inglês, e o nome informado por pessoas transgênero que tiveram a solicitação para uso do nome social aprovada.
As provas do Enem 2022, nas versões impressa e digital, serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.
- por Francis Juliano
- 27 Mai 2022
- 14:05h
Foto: Leitor BN WhatsApp
Um hacker é investigado pela delegacia de Vitória da Conquista, no Sudoeste, por compartilhar fotos de mulheres, incluindo menores, com intenção de extorqui-las. Pelo menos dez pessoas já foram vítimas do abusador. Há relato de crimes contra estudantes de ensino médio e universitário, mulheres em regime de perda de peso, e vítimas em depressão.
Ao Bahia Notícias, uma moradora, que preferiu não se identificar, declarou que o acusado geralmente usa páginas do Instagram para atrair as vítimas. A partir de links postados na “bio” dos usuários [perfil], eles conseguem entrar nos perfis e ter acesso a senhas, textos e imagens. Em posso do material, com fotos das vítimas em trajes íntimos, o acusado faz o contato via WhatsApp e começa a chantagem.
“Tem uma pessoa que ele cobrou R$ 20 mil”, relata a moradora. A denunciante disse ainda que a polícia informou que já identificou um suspeito, mas não deu detalhes. A justificativa é de não atrapalhar as investigações. Ela informou também que fez contato com o Instagram, mas a rede social tem sido lenta na remoção dos links.
Foto: Leitor BN / WhatsApp
“Quando se trata de ofensa política, eles derrubam rapidinho”, lamenta ao acrescentar que o Google também tem sido pouco efetivo no combate às práticas do abusador. Outro detalhe exposto é que o acusado assim que tem o link descoberto, passa a usar de outros perfis para continuar cometendo os crimes.
Foto: Leitor BN / WhatsApp
Vale lembrar que desde 2018, o Código Penal Brasileiro determina que distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio de comunicação ou sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha nudez, sem o consentimento da vítima, é crime punível com reclusão de até cinco anos.
- por Renato Machado e Fábio Pupo | Folhapress
- 27 Mai 2022
- 12:36h
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
Defendido pelo governo como uma resposta para o aumento de preços no país, o projeto que cria um limite para a tributação estadual sobre itens como energia e combustíveis deve passar por uma tramitação lenta no Senado.
A visão entre líderes da Casa sobre a proposta aprovada pela Câmara nesta quarta-feira (25) é que o rombo provocado pelo texto nos cofres regionais vai ser alto. Por isso, a expectativa deles é de forte pressão dos estados –que já falam em "fulminar" o texto.
O projeto aprovado pela Câmara classifica combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo como bens e serviços essenciais. Com isso, valeria entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que limita a incidência do imposto a esses itens a uma faixa de 17% a 18% —provocando um rombo de até R$ 83,5 bilhões para os governadores neste ano.
O líder do PSDB, Izalci Lucas (DF), afirma que a proposta não vai ser aprovada na Casa com a mesma rapidez do processo na Câmara e que a posição dos estados influenciará de forma significativa as decisões.
"Na prática, quem representa os estados é o Senado, a casa da federação. Então a decisão do Senado deverá considerar a posição dos governadores. Eu vi um impacto muito grande em alguns estados", afirmou.
"Esse debate [mudanças nos tributos estaduais] já aconteceu no Senado antes de ir para a Câmara [em referência a um projeto anterior, que buscava mudar regras de ICMS sobre combustíveis]. Havia a questão da interferência na autonomia dos estados, mas principalmente deverá ser levado em conta o impacto disso nos estados", completa.
Izalci ainda acrescenta que o Senado não deve aprovar apenas uma saída paliativa e deve preferir medidas estruturais. E também afirma que a proposta no Senado deve prever uma compensação mais robusta para os governadores, caso seja colocada em votação.
Na mesma linha, o líder do Podemos, Álvaro Dias (PR), afirma que haverá uma forte reação dos governadores. "O projeto terá forte reação dos governadores e é natural. O Paraná, por exemplo, terá um rombo de R$ 6,2 bilhões, 20% do total da receita do estado. Então é natural que os governadores resistam à aprovação desse projeto", afirmou.
Por outro lado, Dias acrescenta que mesmo o projeto sendo alvo de críticas e apresentando pontos polêmicos, seria muito difícil para um parlamentar votar contrariamente a partir do momento que a proposta for colocada para apreciação.
"Para um parlamentar é muito difícil ficar contra o limite de imposto. Por quê? Por que a carga tributária é muito pesada. Esse é o discurso de sempre, não é? Agora, como não há uma reforma tributária abrangente, simplificadora, que tribute menos no consumo e mais na renda, nós ficamos sujeitos a esses remendos, e vamos a cada passo desorganizando ainda mais o nosso sistema tributário", completou Dias.
O líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), também afirma que a perspectiva em relação ao projeto aprovado na Câmara é de "prejuízo grave às contas dos estados".
O parlamentar petista foi o relator da proposta que previa a criação da conta de compensação, cujos recursos seriam usados para minimizar o impacto das flutuações dos preços dos combustíveis. Prates diz que a Câmara dos Deputados engavetou a proposta e na sequência "tenta tirar soluções da cartola". Também afirma que mudanças serão promovidas no texto vindo da Câmara, para evitar danos maiores aos estados.
"Vamos tentar aprimorar o projeto no Senado. O pior dos mundos é que seja realizado esse saque aos orçamentos estaduais e o corte não chegue ao consumidor, apenas ampliando a margem de lucro das cadeias produtivas", afirma.
"Lamentavelmente estamos observando o Congresso por a perigo a provisão de serviços públicos no país inteiro com o único objetivo de avalizar o projeto político de reeleição do presidente", completa.
Na próxima segunda-feira (30), secretários estaduais de Fazenda vão se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tentar barrar o projeto.
Pacheco diz que o texto parece ser uma proposta "inteligente" para a redução dos preços, mas afirmou que vai buscar ouvir os governadores. Os estados prometem até mesmo ir ao STF para barrar a proposta.
"A intenção do Congresso Nacional, Câmara e Senado, é buscar soluções inteligentes, efetivas para a redução dos preços dos combustíveis e, uma vez votado na Câmara, até por respeito pela Câmara dos Deputados, nós daremos toda atenção ao projeto", afirmou Pacheco.
O presidente do Senado disse que vai conversar com líderes para bater o martelo se a proposta vai passar por comissões da Casa ou se vai direto para votação em plenário.
"Não queremos sacrificar nenhuma das partes, nem o governo federal, nem os estados, nem a Petrobras. Mas o consumidor não pode ser sacrificado. Então, nesse critério de prioridade, nós temos que dar essa prioridade aos consumidores, mas construir uma solução através dessa busca de consciência e a participação dos governadores é fundamental", completou.
Os estados veem o projeto como inconstitucional e dizem que a saída encontrada pelo governo e pela Câmara não vai resolver o problema.
Felipe Salto, secretário de Fazenda do estado de São Paulo, afirma que o projeto é uma aberração. "Ele é inconstitucional e não resolve o problema. O preço do combustível está aumentando, mas não é pelo ICMS. É porque o petróleo está subindo", afirma.
Salto reforça o entendimento de que as compensações da União aos estados (o que é previsto no projeto nos casos de perda de receita superior a 5%) são baseadas em um gatilho que não deve ser acionado. Segundo os estados, as receitas com o ICMS têm crescido naturalmente a um ritmo anual superior a 15% em muitas unidades federativas —com isso, mesmo considerando o corte de arrecadação a ser aplicado pelo projeto, os governadores acabariam sem contrapartidas.
Salto afirma que o governo tem tentado jogar o problema para os estados dizendo que os caixas regionais estão cheios, mas que a própria União tem sido beneficiada por mais receitas –inclusive pela elevação de ganhos com participações em óleo e gás e dividendos da Petrobras. Por isso, diz, o Tesouro poderia criar subsídios focados nos mais pobres.
- Bahia Notícias
- 27 Mai 2022
- 11:34h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) apresentou, nesta quinta-feira (26), novos dados sobre a arrecadação do governo do estado com o ICMS para combustíveis e lubrificantes. Segundo a pasta, a gestão estadual arrecadou R$ 6,05 bilhões com o imposto em 2021.
Em nota encaminhada ao Bahia Notícias, a Sefaz-BA contestou os números apresentados pelo site na quarta (25), que apontavam números um pouco maiores (veja aqui). Os dados foram conseguidos através de deputados estaduais, que têm acesso a um sistema que disponibiliza os números.
De acordo com o comunicado, os dados apresentados na reportagem estariam errados por considerarem, além do consumo de combustíveis e lubrificantes, todas as fontes de receita do segmento petróleo, a exemplo de indústrias e atacadistas de lubrificantes, extração de petróleo e gás, entre outras.
Conforme os dados divulgados nesta quinta pela Sefaz-BA, em 2020 o governo arrecadou R$ 5,06 bilhões com ICMS de combustíveis, enquanto em 2019 o estado teve uma receita de R$ 5,70 bilhões com o tributo.
“Ao se considerar a evolução dos números de arrecadação do imposto sobre combustíveis nos últimos anos, portanto, ressalta a Sefaz-Ba, a referência correta deve ser 2019, ano imediatamente anterior à pandemia: na prática, sob esta perspectiva, ocorreu uma queda expressiva no ano seguinte por conta da crise sanitária, com posterior recuperação em 2021. A Sefaz-Ba enfatiza ainda que os 6,24% de incremento entre 2019 e 2021 estão expressos em valores históricos, ou seja, sem levar em conta a inflação do período”, diz a nota.
A Sefaz-BA ainda ressaltou que os municípios acabam ficando com 25% de todo o valor arrecadado com ICMS pelos estados, por determinação da Constituição Federal.
“No caso específico de Salvador, por exemplo, o repasse da cota do município relativa ao ICMS total de 2019 somou R$ 792,57 milhões, caindo para R$ 737,15 milhões em 2020 e recuperando-se, no ano seguinte, ao alcançar R$ 897,36 milhões. No comparativo entre os repasses de 2021 e 2020, Salvador recebeu no ano passado valor 21,73% maior: foram repassados R$ 160 milhões a mais”, finalizou a nota.
- Bahia Notícias
- 27 Mai 2022
- 09:33h
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Um dia após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou o afastamento dos policiais envolvidos.
De acordo com o que divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, vítima foi colocada dentro de uma espécie de “câmara de gás” improvisada no porta-malas de uma viatura. A ação foi registrada em vídeo e acompanhada por populares. A Polícia Federal investiga o caso.
Givaldo morreu na quarta-feira (25) após abordagem violenta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, em Umbaúba (SE). Policiais alegaram “desobediência” e resistência à prisão.
O homem foi jogado na parte de trás da viatura; atiraram bomba de spray de pimenta nele e o deixaram trancado se debatendo e tentando respirar. “Diligências acerca do caso já foram iniciadas, e a PF trabalha para esclarecer o ocorrido o mais breve possível”, frisou a corporação.
- por Vitor Castro
- 27 Mai 2022
- 07:27h
Foto: Divulgação / GOV-BA
Enquanto os professores da rede municipal de ensino de Salvador ganham abaixo do piso nacional de acordo com a categoria, os professores da rede estadual recebem acima do piso. Com a rede municipal em greve por isso, como garante o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a categoria busca o reajuste junto a prefeitura de Salvador. Nesta sexta-feira (27) deve ocorrer uma nova assembleia, e a previsão é de que se permaneça a greve na capital.
Na noite da última quarta (25), a Secretaria de Educação da cidade emitiu uma nota declarando que a categoria já recebe salários acima do piso nacional, que, em fevereiro, passou a ser de R$ 3.845 após decisão do Governo Federal (reveja). No entanto, a informação foi contestada pelos professores durante um ato em frente à secretaria na manhã desta quinta-feira (relembre).
“Estamos muito abaixo do piso. O salário inicial dos professores do município é R$ 2.400 e o piso é de R$ 3.800. Portanto, nossa reivindicação é justa", disse Elza Melo, diretora de Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB).
Já os professores que atuam na rede estadual recebem acima do piso nacional, de acordo com o que esclareceu Rui Oliveira, diretor do sindicato. “O menor piso do Estado é R$ 3.850,00 de salário base. O piso nacional é R$ 3.845,00 o estado paga R$ 3.850,00. Agora nós temos outras reclamações como a de que o Estado pegou e desconfigurou nosso plano de carreira. Ele deu um reajuste diferenciado que variava de 36% até 10%. E aí achatou o plano. Nós entramos na Justiça com um mandato de segurança porque ficaram alguns aposentados de fora”, disse.
Ainda de acordo com Oliveira, a realidade na capital é pior por falta de acréscimos existentes na rede municipal. “Nós conseguimos [na rede estadual] a chamada de concursados, vai abrir um novo concurso público, nós temos pagamento da Geap [Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional] e uma série de coisas com o estado que a prefeitura não tem”, finalizou lembrando que na capital “o salário base é R$ 2.450". "A gente tem professores ganhando menos de R$ 3 mil em Salvador”, completou.
- Bahia Notícias
- 26 Mai 2022
- 18:10h
Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação de duas novas federações, entre o PSDB e Cidadania e do PSOL com a Rede Sustentabilidade. A aprovação aconteceu por unanimidade.
As alianças farão com que as legendas atuem como um bloco único no Congresso pelos próximos quatro anos. Os recursos do fundo partidário, o tempo de televisão e o conteúdo programático serão divididos entre as siglas.
Houve um entendimento da Justiça Eleitoral de que os componentes das federações cumpriram os requisitos e apresentaram a documentação necessária.
Ricardo Lewandowski, relator do pedido de registro, defendeu a liberdade organização partidária ao proferir seu voto. “O artigo 17 da Constituição da República assegura aos partidos políticos a autonomia para definir sua estrutura interna, de maneira que as previsões estatutárias devem garantir o respeito às deliberações de seus órgãos, nas mais diferentes esferas. Tal posicionamento não colide com a aludida liberdade de organização e deve estar presente nos estatutos das federações”, disse.
Na terça-feira (24), o pedido de criação da "Brasil da Esperança", federação entre o PT, PCdoB e PV (relembre aqui). As informações são da CNN Brasil.
- por Folhapress
- 26 Mai 2022
- 16:04h
Foto: Adalberto Marques/Integração Nacional
O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%. As informações são da Agência Brasil.
O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional).
Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.
"Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil", detalhou o ministério, em nota.
Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de cem mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.
Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
"A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal", explicou o ministério ao garantir que a medida "não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022".
- por Lucas Marchesini | Folhapress
- 26 Mai 2022
- 14:09h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou a abertura um inquérito nesta quarta-feira (25) para apurar se a Petrobras cobra mais do petróleo que vende para a refinaria de Landulpho Alves, privatizada no fim de 2021. O pedido de início das investigações foi feito pelo conselheiro Gustavo Augusto de Lima e foi aceito pelos demais conselheiros.
O pedido precisava ser aprovado pela maioria do conselho para se tornar um inquérito administrativo e teve apoio unânime dos seis membros do tribunal administrativo. O pedido de Lima abre duas frentes de investigações tendo como centro a refinaria vendida para o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes. Em uma, a refinaria seria vítima já que paga mais caro pelo petróleo do que as unidades ainda sob controle da Petrobras.
Na outra, a refinaria é investigada por cobrar mais caro do combustível vendido na Bahia, estado onde é localizada e tem o monopólio do fornecimento, do que em outros onde tem competição. Procuradas, as empresas não responderam até o momento.
"Foi uma importante sinalização do Tribunal, que mostra que está atento ao setor de óleo e gás. Por um lado, estamos determinados a abrir o setor e dar cumprimento ao TCC (Termo de Compomisso de Cessação) da Petrobras. Por outro, estamos comprometidos a continuar monitorando o mercado e garantir que ele funcione em um cenário competitivo e justo", disse Lima à reportagem após a aprovação do despacho.
O TCC citado por ele é um acordo entre a autoridade antitruste e a estatal para aumentar a concorrência nos mercados em que atua. Um dos pontos desse acordo é a venda de refinarias. Até o momento, o Cade já aprovou a venda de duas, a Lindolpho Alves e a de Manaus. Essa segunda pode ter a autorização sem restrições revista pelo conselho.
O despacho aprovado hoje ressuscita um pedido do Sindicombustíveis-BA (Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo da Bahia), que protocolou uma denúncia no Cade no início de março reclamando do aumento de preço no combustível vendido pela refinaria baiana após a privatização. A SG (Superintendência Geral) do Cade não concordou com a argumentação e arquivou o pedido na última quinta-feira (19).
Lima, entretanto, discordou da SG e viu elementos suficientes para abrir um inquérito administrativo. No seu pedido, ele aponta que o preço cobrado em outros estados é mais barato, o que vai na contramão da lógica econômica já que o preço para localidades mais distantes deveria embutir um preço de frete maior.
O cálculo é feito em cima do preço do produto sem impostos para evitar os efeitos da diferença tributária entre cada Unidade da Federação. Os demais conselheiros concordaram com a argumentação de Lima. Agora, o caso volta para a SG, que deverá determinar a abertura do inquérito.
O Cade tem atuado com intensidade em relação ao mercado de óleo e gás. Há pelo menos dois outros inquéritos abertos recentemente na SG envolvendo a estatal. Em ambos os casos, o objetivo é averiguar se a companhia limita a concorrência na importação de combustíveis.
A atuação levou o governo a esperar do Cade um movimento mais forte de controle de preço dos combustíveis, mas a possibilidade foi descartada pelo superintendente geral do órgão, Alexandre Barreto, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. "O Cade não tem competência para disciplinar a política de preços da Petrobras e não pode determinar a ela ou a qualquer empresa que pratique preço A ou B", disse.
- por Bruno Leite I Bahia Notícias
- 26 Mai 2022
- 12:32h
Parada LGBT de Salvador, 2016 | Foto: Carol Garcia/GOVBA
Ao menos 1,8% da população brasileira adulta se declara enquanto bissexual ou homossexual. Pelo menos é o que dá conta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quarta-feira (25) seu primeiro levantamento com dados sobre orientação sexual no país (veja aqui). Interessante para o desenvolvimento de políticas públicas sensíveis, a informação, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), é aquém do quantitativo real.
"Esses primeiros dados são fruto de uma cobrança do movimento do movimento LGBT para que o IBGE faça inclusão dessa informação sobre orientação sexual no Censo. É uma luta antiga. Infelizmente, o material apresentado não representa uma fotografia real do tecido da população LGBT brasileira", afirma Marcelo Cerqueira, presidente do GGB.
O levantamento, apesar de publicizado pelo IBGE nesta quarta, considera as informações contidas na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) feita em 2019. Na época, 108 mil domicílios foram visitados e questionários individuais foram aplicados.
A entidade presidida por Marcelo é ativa na elaboração de dados sobre a população LGBTQIA+ no Brasil, mas importante para entender o contexto demográfico avaliado pelo órgão federal. Sede do GGB, Salvador é, junto com Fortaleza (CE), a capital em que, proporcionalmente, menos pessoas se definiram enquanto homossexuais ou bissexuais.
Cerca de 35 mil soteropolitanos se identificaram oficialmente dentro do L, G ou B da sigla, de um total de 2,287 milhões de munícipes adultos. A Bahia, assim como o país, tem 1,8% da população declaradamente homo ou bi. No estado são 204 mil pessoas e no país 2,920 milhões.
Para o presidente, o resultado divulgado e a quantidade são reflexos de uma estrutura complexa. "O Brasil ainda é um país muito LGBTfóbico, preconceituoso. Esses dados, 2% não representam a diversidade da população brasileira. Acreditamos que existe muito mais", indicou Marcelo.
Segundo ele, um precedente razoável para o conjunto é os Estados Unidos, onde, em 1948, o sexólogo Alfred Kinsey publicou o relatório que recebe seu nome. De acordo com a pesquisa, àquela época, pelo menos 10% dos estadunidenses se identificavam como LGBTQIA+.
No seu entendimento, as políticas públicas que foram constituídas não voltam atrás, mas podem impactar na criação de outras. "Ele [o poder público] pode achar que 2% não representa um quantitativo importante para fazer algum tipo de política pública. Os dados servem para se criar políticas públicas. De habitação, de direitos humanos, de educação, de tudo isso", explicou.
O número de baianos que disseram não saber ou não quiseram responder os questionamentos sobre sexualidade foi de 418 mil pessoas (3,8%). Em Salvador, 1,9% dos adultos (em torno de 43 mil pessoas) preferiram não falar sobre o assunto durante a aferição do IBGE.
No ano em que o questionário foi aplicado, 94,4% dos adultos na Bahia, 96,6% em Salvador e 94,8% no Brasil se autoidentificavam como heterossexuais. As informações do instituto também revelam detalhes econômicos e educacionais de pessoas que se autoafirmam como gays, lésbicas ou bissexuais. A maioria dos que se consideram assim têm uma renda maior - 3,5% recebiam entre 3 e 5 salários mínios - e um grau de instrução superior, considerando que 3,2% tiveram acesso ao nível de graduação.
A maioria dos que optaram por informar que faziam parte desta parcela da população era de pessoas com idade entre 18 e 29 anos (4,8%). Homens e mulheres declararam de forma parecida (1,9% e 1,8%, respectivamente). Assim como não há uma diferença significativa entre pessoas pardas (1,9%), pretas (1,9%) e brancas (1,8%).
- Por redação I Brumado Urgente
- 26 Mai 2022
- 11:17h
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A tão esperada visitar do Governador Rui Costa (PT) e sua comitiva, que anteriormente estava prevista para segunda-feira (23) e foi remarcada para ontem (25/05), culminou com discursos e assinaturas de ordens de serviços no final da manhã desta quarta-feira (25) em estrutura montada na Praça Cel. Zeca Leite.
Anteriormente aos “falatórios”, o governador fez a entrega do sistema de abastecimento d’água que atenderá cerca de 6 mil morados das comunidades de Samambaia, Pé do Morro e adjacências, em um investimento de cerca de 5,2 milhões de reais. Costa ainda visitou a escola modelo que está sendo construída e terá um aporte de 23,5 milhões. A nova escola de tempo integral substituirá o colégio Getúlio Vargas, e contará com 24 salas de aula, ginásio coberto, campo de futebol society com pista de atletismo, piscina semiolímpica, além de biblioteca, laboratórios e áreas de convivência. A previsão é que em agosto deste ano o novo equipamento seja entregue à comunidade. O Governador Rui Costa ainda assinou a ordem de serviço de pavimentação do acesso norte à Brumado da BA-148, que comtemplará 3,5 km de recuperação do asfalto que está totalmente esburacado.
- por Fábio Zanini | Folhapress
- 26 Mai 2022
- 10:29h
Foto: Reprodução / Lula.com.br
O apartamento tríplex em Guarujá (SP), cuja propriedade foi atribuída a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato, será sorteado pela internet neste sábado (28).
O empresário Fernando Gontijo arrematou o imóvel por R$ 2,2 milhões em leilão da Lava Jato em 2018 e decidiu sorteá-lo por meio da plataforma Pancadão de Prêmios (pancadao.com.br). Os interessados em participar precisam assinar o site por valor a partir de R$ 19,90 até 23h59 de sexta-feira (27).
O processo relativo ao tríplex levou o ex-presidente à prisão por 580 dias. Na ação apresentada pelo Ministério Público Federal, Lula foi acusado de receber o apartamento como propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.
Em 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que Moro foi parcial em seu julgamento e anulou todas as provas do caso.
Lula não ocupou o apartamento nem teve a propriedade registrada em seu nome.
"Esse imóvel tem seu próprio valor, que é o de qualquer outro com 215 metros quadrados na praia do Guarujá, e tem também o valor histórico, de ter sido motivo de tanta controvérsia na história recente do nosso país", diz Gontijo.
"Qualquer pessoa pode participar. Eu ficaria muito feliz se o tríplex acabasse nas mãos de uma família pobre, que pudesse mudar para sempre a vida dessa família, e assim chegasse a seu enredo final", completa.
O tríplex do condomínio Solaris tem quatro dormitórios (sendo duas suítes), sala com varanda, piscina, churrasqueira e duas vagas de garagem. Um elevador integra os três andares.