- Por redação I Brumado Urgente
- 02 Jun 2022
- 13:42h
Foto: Reprodução WhatsApp I Brumado Urgente
Em fevereiro de 2021, o Presidente da Câmara Municipal de Urandi determinou realização de Dispensa de Licitação para aquisição de produtos de papelaria e outros, sendo formalizado contrato com a empresa Netinfor Ltda, de Iran Barbosa.
Ocorre que tudo poderia estar ocorrendo normalmente, não fosse a participação na Comissão de Licitação, como membro, do Vereador Wesley Oliveira, nomeado pelo Presidente da Câmara para integrar a referida Comissão, sendo que é o Iran Barbosa cunhado do Vereador e membro da comissão de Licitação Wesley Oliveira.
O Vereador Gilmar Baleeiro, que promoveu representação junto ao Ministério Público Estadual, disse que é seu dever fiscalizar a gestão pública, e na própria câmara municipal , ocorrer uma contratação direta dessa, resta totalmente imoral, haja vista existir outras empresas do referido ramo comercial e justamente, contrata a empresa do cunhado do Vereador Wesley, sendo este membro da Comissão de Licitação.
Diz ainda o Vereador Gilmar Baleeiro, que está com fartas provas documentais de diversas outras ilegalidades, especialmente em relação a atos ilícitos do Prefeito Municipal, e que em breve levará ao conhecimento da sociedade urandiense.
- Bahia Notícias
- 02 Jun 2022
- 12:40h
Foto: Reprodução / Agência Senado
O presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse nesta quarta-feira (1) que não pedirá demissão do cargo e que irá esperar a convocação de uma assembleia de acionistas, a única que tem o poder de retirá-lo do comando da estatal.
De acordo com fontes ouvidas pela colunista da Folha de São Paulo, Mônica Bêrgamo, Mauro Coelho está sendo pressionado por diversos agentes a sair imediatamente do posto, facilitando a vida do presidente Jair Bolsonaro, que indicou Caio Mário Paes de Andrade para o lugar.
Ainda de acordo com a colunista, o presidente da Petrobras afirmou, por meio de sua assessoria, que não está sofrendo pressão para deixar o cargo. E afirmou que permanecerá no comando da estatal até que uma eleição seja realizada dentro dos trâmites de governança da estatal.
"Temos a responsabilidade de dar continuidade às operações e à gestão da empresa, e aguardamos que o processo de transição seja feito por meio da Assembleia de Acionistas, obedecendo à governança e às regras institucionais da empresa", disse ele. Bolsonaro tem atacado a gestão da Petrobras e promove agora tenta promover a terceira troca de presidente da estatal.
- Bahia Notícias
- 02 Jun 2022
- 11:38h
Foto: Reprodução/Instagram
O município de Teolândia vai gastar R$ 1,2 milhão para sediar a festa de São João da cidade, só no cachê do artista Gusttavo Lima, vai ser pago R$ 704 mil. A prefeita Maria Baitinga de Santana, disse que é um dos sonhos dela conhecer o cantor.
“Gente, eu sempre tive um sonho, gosto demais, e vamos para a Festa da Banana de 2022 com o nosso embaixador… Quem é? Gusttavo Lima! Gusttavo Lima, minha gente, com a fé em Deus”, afirmou a prefeita ao anunciar a contratação, em junho do ano passado, durante uma transmissão nas redes sociais.
Segundo o Estadão, a festa tem verba da prefeitura, mas também conta com dinheiro de patrocinadores. A prefeitura ainda não informou a fonte dos recursos, mas a cidade segue sofrendo com os impactos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região do sul da Bahia em Dezembro de 2021.
- por Mauricio Leiro
- 02 Jun 2022
- 09:36h
Foto: Reprodução / Unsplash
Com cada vez mais artistas se envolvendo em questões políticas e a chegada do período eleitoral, algumas manifestações podem ser enquadradas como campanha antecipada. De acordo com Jaime Barreiros, técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e professor de Direito Eleitoral, a propaganda eleitoral só é permitida, oficialmente, a partir do dia 16 de agosto.
"Outra questão é o artista manifestar independente de um show, nas redes sociais, a sua preferência por um candidato. A princípio não há problema, o artista pode como um cidadão pode dar sua opinião, sua preferência ou desprezo. Ele só não pode pedir voto, nem pedir para não votar em alguém. Aí ele estará correndo risco. À Justiça Eleitoral pode interpretar como propaganda antecipada e o candidato se tiver conhecimento, pode acabar punido", explicou ao Bahia Notícias.
Jaime apontou algumas semelhanças com os antigos "showmícios" que, em alguns casos, são permitidos pela justiça. "O candidato ia falar, colocava um artista famoso numa praça. Mas recentemente é possível sim, eventos fechados com cobrança de ingressos, com arrecadação de recursos de campanha. Tivemos o caso emblemático de Caetano Veloso, que fez um show para candidatos de sua preferência e cobrou ingresso para arrecadar recursos, a justiça entendeu que seria possível. Nesse caso, a justiça entendeu que pode", disse.
Mesmo com o indicativo de punição, Jaime ressaltou que existe muita controvérsia sobre o tema. "Antes [do prazo de campanha], a justiça eleitoral pode punir por campanha antecipada. Mas é polêmica, se de um lado a legislação abre brecha, por outro lado tem a regra constitucional da liberdade de expressão. Mas temos que admitir o outro lado da moeda. A partir do dia 16 de agosto de fazer sua manifestação, não pode ofender pois estaria sujeito à calúnia e difamação. Além de ‘showmício’, ao lado do candidato sem cobrar ingresso", indicou.
FAKE NEWS NAS ELEIÇÕES
Outro tema que deve impactar nas eleições são as fake news. Apesar disso, Jaime ressaltou que um dos grandes problemas é como provar o fato. "Grande questão, não apenas da justiça eleitoral, mas da justiça", disse.
"Não adianta dizer que fulano praticou fake news. É necessária uma investigação para chegar ao culpado, que demanda tempo. A justiça eleitoral atua quando é procurada", apontou o técnico.
- por Cláudia Collucci | Folhapress
- 02 Jun 2022
- 07:33h
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
No momento em que o país registra uma alta de casos e de internações por Covid-19 e que o estado de São Paulo voltou a recomendar o uso de máscaras em locais fechados, o brasileiro está perdendo o medo de ser infectado pelo coronavírus, mostra pesquisa Datafolha.
A parcela de entrevistados que se diz muito temerosa em relação ao contágio é de 37%, a menor desde abril de 2020. Na outra ponta, 29% declaram não ter medo da infecção. É o maior índice registrado desde o início da pandemia.
O auge do temor em relação à Covid ocorreu em março do ano passado, quando 55% dos entrevistados se diziam com muito medo. À época, UTIs de todo o Brasil entraram em colapso.
O levantamento do Datafolha foi realizado nos dias 25 e 26 de maio. Foram entrevistadas 2.556 pessoas, com 16 anos ou mais, em 181 municípios. A margem de erro é de dois pontos para cima ou para baixo.
Nesta terça (31), a média móvel de infecções pelo Sars-CoV-2 saltou 48%, em relação ao dado de duas semanas atrás, e chegou a 26.206 pessoas infectadas por dia. O país chega a 666.727 vidas perdidas e a 31.016.354 pessoas infectadas pelo coronavírus desde o início da pandemia.
Como reflexo da alta de casos, também houve aumento nas internações. Segundo a plataforma SP Covid-19 Info Tracker, da USP e da Unesp, a média móvel de novas hospitalizações (UTI e enfermaria) aumentou 74% no estado de São Paulo em três semanas.
O comitê científico do coronavírus do estado de São Paulo voltou a recomendar nesta terça (31) que os municípios orientem o uso de máscaras em locais fechados para prevenir o contágio da Covid. A medida não tem caráter obrigatório e não modifica a legislação vigente, que determina o uso apenas em ambientes hospitalares e no transporte coletivo.
Para a epidemiologista Ethel Maciel, professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), neste momento de aceleração dos casos e que o país enfrenta dificuldades para completar os ciclos vacinais recomendados, o uso de máscaras em locais fechados deveria se tornar obrigatório por meio de decretos. "Os gestores não querem enfrentar a situação", afirma.
O pediatra Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e que faz parte da câmara técnica que assessora o Ministério da Saúde sobre imunizações, por sua vez, defende que, no atual momento, não é necessário obrigar o uso de máscaras.
"Do mesmo jeito que a gente relaxou as medidas, possibilitou tirar as máscaras quando estava com baixa circulação do vírus, agora, que está em alta, dá um passo para trás e orienta a usar. Obrigar exige fiscalização e não é por aí. Tem que migrar para um modelo de educação, orientação."
De acordo com o Datafolha, o temor sobre a Covid-19 varia bastante entre as regiões. O Nordeste concentra a maior proporção de pessoas com mais medo do contágio (44%), seguido do Centro-Oeste (39%), do Sudeste (36%), do Norte (32%) e do Sul (27%).
Para Ethel Maciel, um divisor de águas importante nessa queda da percepção do risco foi a chegada das vacinas. "Antes, as pessoas não sabiam o que podia acontecer caso se infectassem. Com a diminuição de internações e de mortes, as hospitalizações passaram a se concentrar em grupos de imunodeficientes, idosos. Talvez o medo continue entre os mais idosos e, por isso, esse grupo continue se cuidando mais."
As pessoas com 60 anos são justamente as que mais temem a infecção pelo coronavírus, segundo o Datafolha: 44% delas dizem ter ainda muito medo da infecção, contra 30% na faixa etária entre 25 e 34 anos.
De uma forma geral, as mulheres são mais temerosas que os homens em relação à Covid (40% contra 33%). Pessoas com menor nível de escolaridade (fundamental) e com renda mensal até dois salários mínimos também são as que mais temem o coronavírus, com 44% e 41%, respectivamente.
Há um grupo minoritário de entrevistados, que variou entre 2% e 7% ao longo das últimas pesquisas, que respondeu que já pegou Covid. É preciso lembrar, porém, que o fato de já ter sido contaminado não elimina a possibilidade de ser infectado novamente.
Segundo Kfouri, a redução da percepção de risco é o grande desafio das imunizações de uma maneira geral. Ou seja, convencer as pessoas a se vacinarem quando já não temem mais infecções passíveis de prevenção. "É um dos fatores que explica a menor adesão das crianças à vacinação contra a Covid. Ela chegou para esse grupo num momento de mais calmaria, completamente diferente do que chegou para os idosos e para os adultos."
Análise feita pelo jornal Folha de S.Paulo com dados do Ministério da Saúde e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que o país registra um cenário de estagnação da vacinação contra a Covid-19 em todas as faixas etárias. Há dificuldades para completar os ciclos recomendados, com cobertura infantil estagnada, reforço baixo entre jovens e apenas 10% dos idosos com a quarta dose.
Para Kfouri, se a tendência de aumento de casos de Covid continuar, é possível que haja aumento da procura pela imunização nas próximas semanas. "As pessoas se sentem mais ameaçadas e voltam a buscar as vacinas."
O médico sanitarista Claudio Maierovitch, da Fiocruz Brasília, diz que, depois dos períodos assustadores vividos nos últimos dois anos, é natural que as pessoas estejam mais aliviadas. Ele alerta, porém, que há um movimento intencional para que tudo volte logo ao normal, mesmo com a pandemia ainda em curso.
"Desde o início, era isso [o que se via] por parte do presidente e de alguns outros. Agora, o movimento de quem se candidata às eleições é de mostrar que os lugares que administram estão bons, que ali tá tudo certo, pode tirar máscara, fazer festa, circular à vontade que eles foram capazes de trazer a normalidade."
Segundo ele, ainda que os dados mostrem uma média móvel de mais de cem mortos por dia por Covid e um aumento dos casos e de internações, isso parece não causar grande impacto na maioria das pessoas porque elas não estão vivendo a experiência individual dos eventos mais graves.
"Teve uma hora que todo mundo tinha alguém da família internado com Covid. Agora todo mundo conhece alguém com Covid, mas raramente vê alguém se internar e, mais raramente ainda, morrer. Se não acontece nada com você, é porque o problema não existe. Passa a achar razoável o país ter mais de cem mortes por dia, os 10 mil, 20 mil casos novos por dia."
De acordo com o Datafolha, a percepção de que a pandemia está sob controle se manteve em relação ao último levantamento, em março. Ao todo, 71% avaliam que ela está parcialmente controlada, e 14%, totalmente.
Os homens estão mais otimistas em relação ao controle da pandemia. Para 17% deles, a crise sanitária está totalmente controlada contra 11% das mulheres. Também se mantém o percentual daqueles que veem a situação fora de controle (14%). Em maio de 2021, esse índice era de 53%.
Para Ethel Maciel, a percepção de que a pandemia está controlada foi endossada pela revogação dos decretos que obrigavam o uso de máscaras, símbolos da pandemia. "A mensagem que ficou para a população foi, ‘se pode tirar a máscara, é porque a pandemia acabou’."
Segundo ela, a medida deveria ter sido acompanhada de informações que alertassem a população para que, diante de nova alta de casos, o uso do item fosse retomado. "Agora os números estão subindo, alguns estados estão com alta de positividade dos testes em mais de 40%, e os gestores estão fazendo de conta de que não está acontecendo nada."
De acordo com Maciel, o país também não está enfrentando a Covid longa, um conjunto de sintomas que persistem após meses da infecção pelo coronavírus. "A Covid longa pode afetar pessoas que tiveram infecções leves. É prioritário que a gente minimize a transmissão para que haja menos chances de a pessoa desenvolver Covid longa."
O Datafolha também perguntou se as pessoas entrevistadas já tinham sido vacinadas: 96% responderam que sim, com pelo menos uma dose, 30% com duas doses e 55% com a terceira dose (primeiro reforço).
Até o dia 30 de maio, os registros no SI-PNI (Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações/Ministério da Saúde), com as estimativas populacionais do IBGE, apontam que a cobertura vacinal contra a Covid entre os brasileiros com 16 anos ou mais era de 91% com a primeira dose, 88% com o esquema primário (duas doses ou dose única da Janssen) e 53% com a terceira dose (primeiro reforço).
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- por Francis Juliano
- 01 Jun 2022
- 16:04h
Rio de Contas tem maior alta em 5 dias / Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias
Trinta e nove cidades baianas têm registrado casos de Covid-19 todos os dias. O número representa quase 10% dos 417 municípios do estado. É o que informa a base de dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgada nesta terça-feira (31).
Na lista aparecem cidades do Sudoeste, como Guanambi, que passou a exigir máscaras em locais fechados (ver aqui), além de municípios do Oeste, Recôncavo, Portal do Sertão e Região Metropolitana de Salvador (RMS), entre outras regiões.
A relação também traz as cidades com maior crescimento de casos nos últimos cinco dias. Rio de Contas, na Chapada, é que registrou maior alta no período, com 1,44%.
As cinco com maior crescimento de casos nos últimos cinco dias se completam com Cachoeira, no Recôncavo, com + 1,34%; Santaluz, na região sisaleira, com + 1,16%; e Caetité e Condeúba, no Sudoeste, com + 0,82% e + 0,66%, respectivamente. Veja no link a lista completa com os 39 municípios com registro de casos diários da doença.
Foto: Montagem / Bahia Notícias
Até esta terça, a Bahia acumula 1.584.992 casos de novo coronavírus, com 29.938 óbitos. No estado ainda há 759 casos ativos da doença, ou seja, daqueles que podem contaminar outras pessoas.
- por Douglas Gavras e Gilvan Marques | Folhapress
- 01 Jun 2022
- 14:33h
Foto: Agro/TV Globo/Reprodução
Tomar café da manhã ficou mais caro para o brasileiro, já que itens como pão francês, margarina e leite subiram acima da inflação oficial do país, medida pelo IPCA (Índice Geral de Preços ao Consumidor - Amplo), em 12 meses até abril.
A inflação dos itens da cesta básica bateu em 28,9% em 12 meses até abril -patamar recorde desde que o acompanhamento começou a ser feito, em setembro do ano passado, segundo estudo mensal feito por economistas da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná).
No caso dos produtos do café da manhã, a alta de preços foi de 32,16% -bem acima do registrado no IPCA de 12 meses até abril (12,13%).
O Índice de Inflação da Cesta Básica de abril aponta que as maiores altas desse conjunto de alimentos foram do tomate (103,26%), do café em pó (67,53%) e da batata-inglesa (63,4%). No período, apenas um item apresentou queda de preço: o arroz, que ficou 11,53% mais barato.
Em um mês, o único item que apresentou queda foi a banana-prata, de 3,18%.
O cálculo teve como base de ponderação as despesas de consumo das famílias residentes nas áreas urbanas, com rendimentos entre 1 e 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte de rendimentos, obtidos a partir da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2017-2018.
Servindo pão, bebida quente, biscoitos e bolos para o café da manhã de cerca de 700 pessoas em sua paróquia, na zona leste de São Paulo, o padre Julio Lancellotti conta que os aumentos de preços de alimentos reduziram as doações de cestas básicas em cerca de 70%.
"Usamos muitos alimentos para conseguirmos dar conta da demanda das famílias, mas as doações caíram muito. Tivemos de reduzir a distribuição de complementos para o café da manhã, como bolos e achocolatado", diz o padre.
A procura por alimentos tem flutuado nos últimos meses, mas nos meses de inverno a procura por comida tende a ser maior. "Desde a pandemia, aumentou o número de pessoas que precisam escolher entre alimentação ou moradia. Não são apenas pessoas em situação de rua, recebemos muitos aposentados, que não conseguem mais se manter com o que ganham."
O pão servido no projeto é de fabricação própria, mas os insumos usados na padaria para a fabricação de 1.200 pães por dia subiram consideravelmente nos últimos meses, conta ele. A meta é servir ao menos um pão a cada pessoa, mas o religioso diz que nem sempre tem todos os itens para doar. "Depende do dia. O pão que a gente prepara já é feito de uma forma que não precisa de recheio."
"Sem dúvida a inflação afeta muito mais as pessoas de rendimentos mais baixos, mas na atual conjuntura ela tornou os preços dos itens da cesta básica inacessíveis para muitos brasileiros", diz o professor Jackson Bittencourt, da PUC-PR.
Em maio, a prévia da inflação, medida pelo IPCA-15, subiu 0,59% -a alta foi mais leve do que a registrada em abril (1,73%), mas acima do que previam os analistas. No acumulado de 12 meses, o IPCA-15 bateu em 12,20% -a maior taxa para o índice desde novembro de 2003, quando o acumulado foi de 12,69%.
Nesse cenário, o consumidor tem precisado fazer malabarismos para conseguir ir ao supermercado.
Um outro estudo, da CVA Solutions, mostra que a busca por preços menores provocou várias mudanças nas compras em supermercados. O consumidor passou a ir mais vezes por semana ao supermercado do que ia no ano passado (aumento de 0,5 ponto).
Além disso, a procura por descontos, prêmios e promoções inflou os programas de fidelidade. O número de consumidores que participam desses benefícios aumentou de 28,3% para 30,5%.
Na busca por melhores preços e ofertas, o brasileiro também aderiu mais às marcas próprias dos supermercados: 54% compram e 62% desses consideram que a qualidade é comparável com as marcas mais famosas. Em 2021, esses percentuais eram de 52% e 58%, respectivamente.
"Conquistar o consumidor com programas de fidelidade, incentivar o uso de aplicativos com descontos e acúmulos de pontos são medidas muito eficientes. Os hipermercados e supermercados são mais ativos no mundo digital, mas os atacarejos ainda precisam melhorar", observa Sandro Cimatti, sócio-diretor da CVA.
O levantamento ouviu 5.512 pessoas de todo o país e foi finalizada no início de maio.
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- por Cristiane Gercina | Folhapress
- 01 Jun 2022
- 12:47h
Foto: Reprodução / Agência Brasil
A Receita Federal recebeu mais declarações do Imposto de Renda 2022 do que o previsto. O fisco aguardava o envio de 34,1 milhões de documentos, mas, até as 16h desta terça-feira (31), último dia para declarar o IR, o órgão havia recebido 34,7 milhões de declarações, número recorde. Ao todo, 2,015 milhões de contribuintes caíram na malha fina.
Com o número maior de documentos, a Receita Federal projetou uma entrega que chega a 36,5 milhões de declarações neste ano. Das mais de 34 milhões recebidas, 2,3 milhões eram retificadoras.
Segundo o fisco, das declarações retidas em malha, 40% são retidas para análise pois possuem pendências de omissão de rendimentos —são casos de erro no salário ou de ausência de informação sobre a renda recebida por algum dependente.
Em segundo lugar, vêm os valores de despesas médicas, que estão muito acima do padrão ou não confirmadas por quem recebeu o valor, o que atinge 21% das declarações. Por último, há as declarações em que o IR na fonte declarado pelo contribuinte não confere com o que foi informado pela fonte pagadora, somando 18% do total.
Quem é obrigado a declarar o imposto e atrasa paga multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20% do valor do IR devido no ano. Segundo a Receita, a multa é gerada no momento da entrega da declaração. A notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega e o contribuinte terá 30 dias para pagar a multa. Após este prazo, começam a correr juros com base na taxa Selic.
A multa começa a contar um dia depois do prazo para a apresentação da declaração. Se não pagar a multa conforme estipulado, o valor será deduzido do imposto a ser restituído para quem tem direito à restituição, com os devidos acréscimos legais.
COMO FAZER A DECLARAÇÃO RETIFICADORA DO IR PELO COMPUTADOR
1 - Abra o programa do Imposto de Renda
2 - Há duas opções para retificar: no "R", à esquerda, ou clicando duas vezes sobre a declaração que foi enviada
3 - Em "Identificação do contribuinte", à esquerda, informe tratar de uma declaração retificadora e insira o número do recibo do IR original
4 - Corrija as informações que forem necessárias nas fichas onde cometeu erros
5 - Clique em "Verificar pendências" no menu à esquerda, ou acima, em um símbolo de checagem verde
6 - Pendências vermelhas impedem o envio da declaração; as amarelas, não; corrija o que for necessário e vá em "Entregar declaração", à esquerda ou acima (globo terreste com seta laranja)
7 - Informe os dados solicitados e transmita a declaração; grave e/ou imprima o documento ou o recibo
COMO VERIFICAR QUAIS PENDÊNCIAS FORAM IDENTIFICADAS?
1 - Acesse o portal e-CAC e vá em "Entrar com gov.br"
2 - Na página seguinte, informe o CPF e vá em "Continuar"
3 - Depois, digite a senha e vá em "Entrar"
4 - Em "Serviços em destaque", vá em "Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)"
*
É OBRIGADO A DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA EM 2022 O CONTRIBUINTE QUE:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil
- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto
- Teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias
- Fez operações em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas
- Tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil
- Obteve receita bruta na atividade rural em valor superior a R$ 142.798,50
- Quer compensar, em 2021 ou anos seguintes, prejuízos da atividade rural de 2021 ou anos anteriores
- Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e encontrava-se nessa condição em 31 de dezembro
COMO DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA
A reportagem preparou um guia rápido com o que não pode faltar na declaração. A entrega é feita por meio do programa gerador do IR, que deve ser baixado no computador, por celular ou tablet, no aplicativo IRPF, ou online, pelo Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), em Meu Imposto de Renda.
Uma das novidades deste ano, a declaração pré-preenchida, é opção para agilizar a prestação de contas, pois traz dados prévios em fichas como as de identificação, rendimentos recebidos, bens e direitos e até da conta onde poderá ser depositada a restituição. A funcionalidade, no entanto, é limitada a quem tem conta gov.br nível prata ou ouro. A previsão é que 10 milhões de contribuintes tenham acesso a ela.
O primeiro passo para declarar é baixar o programa do IR no site da Receita Federal ou o aplicativo para celular ou tablet. O contribuinte precisa, ainda, ter todos os documentos das empresas para as quais trabalhou e dos prestadores de serviço, como médicos e escolas, para começar a preencher a declaração. Quem optar pela pré-preenchida precisa conferir os dados, pois são de responsabilidade do cidadão.
SALÁRIO E DEMAIS VERBAS
Deixar de informar os rendimentos recebidos no ano está entre os principais erros que levam à malha fina. A regra vale para a renda do titular e de seus dependentes na declaração. A verba deve ser declarada na ficha "Rendimentos Isentos Recebidos de PJ", se foi paga por empresa. Quem prestou serviços a pessoas físicas declara em "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior".
Além do salário, 13º, férias e PLR (Participação nos Lucros e Resultados) devem ser declarados. Clique aqui para saber como fazer
CASA, APARTAMENTO E CARRO
Todos os bens do contribuinte devem estar na declaração. Casa, apartamento e carro vão na ficha "Bens e Direitos", mesmo se estiverem financiados. Neste ano, a ficha mudou. Agora, é preciso abrir uma nova ficha, em "Novo", escolher o grupo e, depois, informar o código. Imóveis vão no grupo 01, de bens imóveis. Se for casa, o código seguinte será o 12. Para apartamento, o número é 11.
Em "Discriminação", descreva os detalhes do bem, como data da compra ou da venda, tamanho, verbas utilizadas na aquisição e se houve financiamento, entre outros dados. Se já tinha o bem, informe o valor dele em "Situação em 31/12/2020" e, depois, o valor em "Situação em 31/12/2021". Bens comprados em 2021 trazem o campo de 2020 zerado. Bens vendidos em 2021 trazem o campo de 2021 zerado.
Os bens são declarados pelo valor de compra, mas as parcelas do financiamento podem ser acrescentadas a eles ano a ano, conforme forem pagas.
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- Bahia Notícias
- 01 Jun 2022
- 11:44h
Foto: Divulgação
A Justiça do Trabalho concedeu liminar que suspende 580 demissões anunciadas pela montadora Caoa Chery no município de Jacareí, no interior paulista. A decisão foi assinada no dia 27 pelo juiz Lucas Cilli Horta que atendeu a pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
Segundo a entidade, no dia 25 de maio, os trabalhadores foram demitidos por meio de telegramas e e-mails, enquanto ainda ocorriam negociações com mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT). O juiz determinou que os contratos de trabalho sejam restabelecidos com efeitos retroativos à data de dispensa. Se a medida não for cumprida, será aplicada multa diária de R$ 50 mil, de acordo com a Agência Brasil.
O fechamento da fábrica foi comunicado ao sindicato no dia 5 deste mês. Na ocasião, a Caoa Chery informou que um modelo sairá de linha, e dois modelos passarão a ser importados da China. Com isso, a empresa pretende encerrar a produção de Jacareí. A fábrica informou que a unidade passará por uma modernização para a produção de carros elétricos, que começaria em 2025. Em nota, a montadora disse que está atenta às demandas globais em relação à mobilidade sustentável.
Nessa segunda-feira (30), outra decisão no mesmo tribunal, desta vez assinada pelo juiz Afrânio Roberto Pinto Seixas, acatou pedido de liminar da fábrica que alegou “abusividade de procedimento em assembleia e invasão de suas dependências”.
Na petição em que solicita a liminar, a Caoa Chery alega que o sindicato tem impedido empregados de manutenções essenciais de entraram nas dependências da fábrica para executarem as suas funções.
O juiz determina, então, resguardado o direito de greve, que a entidade sindical “não invada as dependências físicas da empresa, tampouco impeça a entrada e saída de empregados”. Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil.
Os metalúrgicos propõem cinco meses de layoff com mais três de estabilidade, para preservar os empregos. A entidade também quer a permanência da Caoa Chery em Jacareí. Segundo o sindicato, a empresa insistiu nas demissões e propôs uma indenização social de sete a 15 salários nominais.
Em nota enviada no começo deste mês, a empresa informou que estava em negociação com os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região para a definição de um pacote de indenização suplementar, “além do regular pagamento das verbas rescisórias legais, seguindo o seu compromisso de respeito aos trabalhadores”.
- Bahia Notícias
- 01 Jun 2022
- 09:42h
Foto: Reprodução / TV Globo
A ex-primeira dama de Tamandaré-PE, Sari Corte-Real, foi condenada, na noite desta terça-feira (31), a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz com resultado morte, devido ao óbito de Miguel Otávio de Santana, então com cinco anos de idade, após cair de um prédio de luxo no Recife em junho de 2020. As informações são do portal G1.
A decisão foi proferida pelo juiz José Renato Bizerra, titular da 1ª Vara dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE). O magistrado determinou que Sari Corte-Real inicie o cumprimento da pena em regime fechado. No entanto, ela tem o direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a sentença, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado da decisão sobre o caso nas instâncias superiores em face de recurso, caso ocorra”.
Miguel Otávio morreu em 2 de junho de 2020 ao cair do 9º andar do Condomínio Píer Maurício de Nassau, que faz parte das conhecidas “Torres Gêmeas”, no Centro do Recife. O caso gerou grande repercussão e motivou protestos.
Ele era filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que trabalhava na casa de Sari Corte-Real. A então funcionária estava passeando com a cadela dos patrões e deixou a criança sob os cuidados da acusada.
- Bahia Notícias
- 01 Jun 2022
- 07:37h
Foto: Reprodução Redes Sociais
O debate organizado pela Frente Nacional dos Prefeitos com os candidatos ao Planalto em 2022 foi cancelado após Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informarem que não vão comparecer ao evento, que deveria acontecer na próxima segunda-feira (6).
De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, todos os candidatos confirmaram a presença, menos os dois que lideram as pesquisas e têm evitado desgastes. Ciro Gomes, candidato do PDT, vêm criticando a postura de Lula e Bolsonaro de fugirem de sabatinas e debates.
Em janeiro, Lula sugeriu a realização de poucos debates, somente durante o período de campanha, ou seja, a partir de agosto. O petista considera que deve ser feito um pool de emissoras para a realização dos eventos.
Já Bolsonaro disse que só participará em um eventual segundo turno, porque, segundo o presidente, numa sabatina com todos os candidatos, ele tomaria “muita pancada”.
- Bahia Notícias
- 31 Mai 2022
- 18:06h
Foto: Freepik
A pesquisa Global Happiness 2022, realizada pelo Instituto Ipsos, apontou que em 2013 cerca de 81% dos entrevistados do Brasil afirmaram que se consideravam “muito” ou “bastante” felizes, porém no final de 2021 esse índice caiu para 63%.
De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, considerando a média global com os 30 países pesquisados, o nível de felicidade está em 67%, o que representa 10 pontos percentuais abaixo do que era em 2011 e 2013 (77%).
Os maiores índices estão na Holanda e Austrália, com 86% e 85%, respectivamente. China e Grã-Bretanha aparecem logo em seguida empatadas com 83%. Os números mais baixos foram identificados na Turquia (42%), Argentina (48%) e Hungria (51%).
- por Marianna Holanda | Folhapress
- 31 Mai 2022
- 16:19h
Foto: Reprodução/WhatsApp
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma portaria nesta terça-feira (31) que encurta os prazos de análises jurídicas nos ministérios para temas relacionados ao enfrentamentos das chuvas em Pernambuco e Alagoas.
A portaria da AGU (Advocacia-Geral da União) determinou que matérias sobre este assunto tramitem em regime de urgência nas pastas. O objetivo da medida é agilizar processos burocráticos para atender às tragédias nos estados do Nordeste.
Desta forma, manifestações jurídicas sobre processos licitatórios vão passar a tramitar em até 72 horas ao invés de 15 dias, e de dispensa de licitação, até 48 horas, ao invés de 5 dias, como funciona hoje.
Em todos os órgãos, há um consultoria jurídica exercida pela AGU, que fornece parecer sobre propostas em tramitação.
"Os processos de consultoria jurídica que envolvam, ainda que indiretamente, questões relacionadas ao enfrentamento da emergência decorrente das fortes chuvas e enchentes ocorridas nos estados de Pernambuco e Alagoas são classificados, no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, como de alta prioridade", diz a portaria.
O texto assinado pelo ministro Bruno Bianco determinou ainda que consultorias jurídicas de procuradorias federais e dos ministérios devem prestar assessoria às autoridades envolvidas "proativamente".
Com as chuvas, o Grande Recife registrou ao menos 91 e 26 desaparecidos. O governo de Pernambuco e nove municípios do estado decretaram situação de emergência.
O presidente Jair Bolsonaro fez um sobrevoo na região na segunda-feira e depois, em entrevista coletiva a jornalistas, criticou o governo estadual de Paulo Câmara (PSB).
Na ocasião, também foi anunciado que o Ministério da Cidadania liberou antecipação do pagamento de uma parcela do BPC (Benefício de Prestação Continuada), cujo pagamento poderá ser parcelado em 36 meses.
O governo também liberou o saque de FGTS na Caixa Econômica Federal para trabalhadores de áreas atingidas e interrompeu o pagamento de crédito por pessoas físicas e jurídicas das regiões atingidas.
O presidente lamentou a tragédia e reconheceu que os políticos são responsáveis, mas pediu colaboração à população para que não construa casas em áreas irregulares.
"[Em] grande parte, nós somos responsáveis, nós políticos, mas a população poderia colaborar também, evitando construir sua residência em locais que sabidamente provável, em havendo excesso de precipitação, a tragédia [vai] se fazer presente", disse Bolsonaro.
A declaração foi dada durante rápida entrevista ao programa Brasil Urgente (Band) para falar sobre as chuvas em Pernambuco.
As tragédias devido à chuva costumam penalizar mais a população carente de grandes centros, sem acesso a habitação com estrutura e segurança.
- Dra. Fernanda Araújo
- 31 Mai 2022
- 14:03h
Foto: Arquivo pessoal
Neste texto serão abordados os sinais, sintomas e tratamento de um transtorno extremamente prevalente nos consultórios de psicologia:
A DEPRESSÃO. De acordo com estudo epidemiológico a prevalência de depressão ao longo da vida no Brasil está em torno de 15,5%.
De acordo com a OMS, a depressão situa-se em 4º lugar entre as principais doenças mais incapacitantes no mundo. A DEPRESSÃO normalmente é relatada pelos pacientes como uma perda de vitalidade. Inicialmente, vem como uma grande tristeza o tempo inteiro, não as vezes, nem de forma pontual, mas estão presentes quase todos os dias, na maior parte do dia.Após esse primeiro estágio, vêm os sintomas de APATIA e ANEDONIA. Apatia significa uma grande falta de vontade e Anedonia, uma grande perda de prazer, que é quando tudo em volta da vida dessa pessoa começa a perder o sentido: sair, ver amigos, comer uma comida favorita, fazer o esporte favorito, ir a festas, não geram mais a sensação de prazer e felicidade que antes geravam.Com isso, cada vez mais o quadro se agrava fazendo com que a pessoa não queira mais fazer nada disso (mesmo sendo algo que gostava MUITO).
Em casos mais graves ainda, não somente a falta de vontade de fazer coisas rotineiras existe, mas o quadro evolui para atividades básicas do dia a dia, como tomar banho, pentear o cabelo, cuidar da higiene básica e até levantar da cama passam a custar um esforço muito grande. Diversos pacientes relatam como “um grande peso em cima dos ombros” o tempo inteiro.A fadiga e perda de energia, a expressão facial, a postura de prostração, retardo psicomotor (movimentos mais lentos), capacidade diminuída para pensar ou se concentrar, sentimentos de inutilidade e culpa começam a ficar intensos nessa fase.
Esse é o momento de maior gravidade, pois, a partir da grande sensação de culpa e inutilidade, a vida perdendo o sentido e função, surgem os pensamentos recorrentes de morte como forma de “parar a dor”.O suicídio no quadro depressivo surge na cabeça do paciente como um meio de se livrar do sofrimento que se sente. O paciente, em sua tamanha distorção cognitiva (de pensamentos) começa a ver a morte por um lado (absurdamente) positivo pois deixará de “ser um peso” para os familiares, deixará de sentir o vazio e a dor diária, deixará de “dar trabalho”, e infelizmente esses motivos fazem muito sentido para quem está doente.
É de tamanha importância que essas informações cheguem a toda sociedade, pois, quanto mais cedo o paciente ou a família identificarem os sintomas iniciais e buscarem o tratamento, mais rápida será a evolução. Quanto mais grave chegar o estágio da depressão mais complexo e custoso será o tratamento.
O TRATAMENTO de primeira escolha, padrão-ouro apontado pela ciência, é a junção de Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC) Psicóloga e a medicação, prescrita pelo médico Psiquiatra. Dentro da TCC, na psicoterapia com a Psicóloga, também existe atualmente o protocolo de Ativação Comportamental como a melhor opção para tratamento da depressão.
Existem casos de episódio depressivo leve (em seu estágio inicial), com início no periparto (conhecida como depressão pós-parto), a depressão mista (com sintomas de ansiedade), e a depressão refratária, a mais grave, que é quando o paciente já teve múltiplos episódios não tratados, que não respondem mais aos tratamentos convencionais (psicoterapia+medicação). Nesse caso o paciente passa para tratamentos mais complexos ainda estudados pela ciência e em constante evolução.
É de fundamental importância compreender sobre essa doença, de causa multifatorial, para diminuir cada vez mais o julgamento, a desinformação, e a hostilização dessas pessoas que sofrem, principalmente em casos onde a pessoa reconhece que talvez não haja motivos para estar triste. Imagine o desespero que é perceber a vida acontecendo, mas, sua cabeça não funciona de acordo com a realidade?! Sempre digo que o “mundo é um reflexo dos nossos olhos”. Por isso a distorção em casos de depressão é tão grande e geram intenso sofrimento e confusão para quem sente virando uma grande “bola de neve”. A rede de apoio familiar, o nãojulgamento, o acolhimento, juntamente com os tratamentos de maior evidência cientifica disponíveis (TCC+Medicação), são a solução para este sofrimento tão grande para quem sente e para quem está próximo. Em qualquer sinal observado em si mesmo, ou em alguém que você conhece, procure uma Psicóloga e psiquiatra para avaliação e tratamento. Muitas pessoas já foram e continuam sendo salvas, não deixe para depois. O tratamento existe!
Fernanda Araújo Psicóloga Cognitivo-Comportamental - CRP 03/19241 Trabalha com psicoterapia para Adultos em Brumado-BA e de forma On-line Produz conteúdos diários sobre saúde Mental em seu Instagram Siga @Psifernanda.ac
- Bahia Notícias
- 31 Mai 2022
- 12:10h
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) cumpriu busca e apreensão contra um suposto advogado, no bairro de Patamares, em Salvador, nesta segunda-feira (30). Ele é investigado por crimes de estelionato, falsificação de documentos e exploração de prestígio. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Campo Formoso, no norte do estado.
A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Conforme o procedimento investigatório criminal, o investigado exercia atividades cartorárias em um escritório, mas teria se aproveitado do acesso às informações para cometer fraudes contra a vítima, fazendo cobranças indevidas por meio do uso de documentos falsos, bem como solicitando valores sob o pretexto de influir em decisões judiciais.
Nesse esquema, o investigado teria solicitado à vítima o pagamento de R$ 50 mil, utilizando um falso documento de pix, alegando que teria repassado esse valor a um agente público no intuito de obter decisões favoráveis. Já os estelionatos consistiriam na cobrança de valores falsamente devidos, a título de tributos e demais despesas processuais. No total, a vítima devia pouco mais de R$ 5 mil a título de taxas e outras despesas decorrentes de processos judiciais, sendo que o investigado teria realizado cobranças que ultrapassariam R$ 100 mil, por meio de documentos falsos.
A Justiça decretou também o afastamento do sigilo de dados, o afastamento do sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens do investigado no montante de R$ 110.693,75, valor equivalente às cobranças indevidas feitas à vítima. Segundo os promotores de Justiça do Gaeco, a investigação foi iniciada a partir de declarações prestadas na Promotoria de Justiça de Campo Formoso, quando a vítima relatou possíveis crimes de estelionato, uso de documento falso e exploração de prestígio que teriam sido cometidos por suposto advogado, que atuaria na sua defesa. Entre os meses de novembro de 2021 e janeiro de 2022, o investigado encaminhou à vítima cobranças indevidas que somaram mais de R$ 110 mil.