- por Nicola Pamplona/Nathalia Garcia | Folhapress
- 07 Jul 2022
- 07:11h
Foto: Bahia Notícias
O MME (Ministério de Minas e Energia) calcula que os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,55 por litro o preço médio da gasolina no país, na comparação com o recorde de R$ 7,390 atingido na semana anterior à vigência das medidas.
Na primeira semana de corte de impostos federais, a queda média foi de R$ 0,26 por litro, segundo a última pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte do ICMS vem sendo aplicado gradativamente pelos estados.
Em relação ao etanol hidratado, a expectativa do ministério é de corte médio de R$ 0,31 por litro, uma redução de 6,3%. Na semana anterior à aprovação das medidas, o litro do combustível custava, em média, R$ 4,873.
Os dados divulgados nesta quarta-feira (6) pela pasta consideram os valores praticados na semana de 19 a 26 de junho.
As contas do MME consideram a reclassificação dos combustíveis como bens essenciais, que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a 17% ou 18%, e a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até 31 de dezembro de 2022.
As medidas são parte de esforço do governo federal para frear a inflação às vésperas das eleições e, assim, melhorar a popularidade de Bolsonaro. A carestia de itens diversos, como os combustíveis, é vista por membros da campanha do presidente como principal obstáculo para a reeleição.
O teto do ICMS, porém, ainda é debatido na Justiça por alguns estados. A lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho após intensa disputa entre estados e municípios, que alertaram para a perda de receitas, e o governo federal.
Na última sexta-feira (6), Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas anunciaram redução da alíquota. Antes, São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rondônia também já haviam confirmado cortes.
Com as maiores alíquotas sobre a gasolina antes da imposição do teto, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm os maiores impactos estimados pelo MME: R$ 1,94 e R$ 1,86 por litro, respectivamente.
Segundo o governador Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, no início do mês de julho, a expectativa era de uma queda de até R$ 1,19 nas bombas dos postos fluminenses. A gestão estadual projetou que o valor médio do litro ficaria em torno de R$ 6,61.
Em São Paulo, a redução esperada é de R$ 1,36 por litro.
Na outra ponta, Amapá e Mato Grosso podem ver o preço da gasolina cair até R$ 1,30 por litro, segundo as estimativas do Ministério de Minas de Energia.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 06 Jul 2022
- 18:01h
Foto: Divulgação
O Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (5), rejeitou a maior parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a trechos da lei que alterou o Estatuto da Advocacia. Desta forma, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia foram restabelecidos.
Outro trecho a ser promulgado prevê que, nas sociedades de advogados, a escolha do sócio-administrador poderá recair sobre advogado que atue como servidor da administração direta, indireta e fundacional se ele não estiver sujeito ao regime de dedicação exclusiva.
Já a sociedade de advogados e a sociedade unipessoal de advocacia deverão recolher seus tributos sobre a parcela da receita que ficar com elas, excluindo-se aquela transferida a outros advogados ou a sociedades que atuem em forma de parceria para o atendimento do cliente.
O Parlamento rejeitou ainda veto a trechos que exigem a presença de representante da OAB no momento da busca e apreensão e conferem a ele o dever de impedir retirada ou análise e registro fotográfico de documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação. Com a rejeição do veto, o advogado investigado terá o direito de acompanhar a análise do material apreendido, como documentos, computadores e outros dispositivos.
O argumento de Bolsonaro para vetar o texto foi de que “a presença do advogado investigado e de representante da OAB em todos os atos poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais". "Com a rejeição parcial aos vetos e a correção da redação final do PL 5.284/20, que revogou, erroneamente, os parágrafos 1º e 2º do artigo 7º do Estatuto da Advocacia, teremos uma legislação atualizada, aperfeiçoada, que permitirá a quase 1,3 milhão de advogados e advogadas a defesa efetiva do cidadão no âmbito do Poder Judiciário", afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
CONTINUE LENDO
- por Nicola Pamplona | Folhapress
- 06 Jul 2022
- 16:06h
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
O MME (Ministério de Minas e Energia) calcula que os cortes de impostos aprovados pelo Congresso devem reduzir em R$ 1,55 por litro o preço médio da gasolina no país, na comparação com o recorde de R$ 7,390 atingido na semana anterior à vigência das medidas.
Na primeira semana de corte de impostos federais, a queda média foi de R$ 0,26 por litro, segundo a última pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O corte do ICMS vem sendo aplicado gradativamente pelos estados.
Em relação ao etanol hidratado, a expectativa do ministério é de corte médio de R$ 0,31 por litro. Na semana anterior à aprovação das medidas, o litro do combustível custava, em média, R$ 4,873.
As contas do MME consideram a reclassificação dos combustíveis como bens essenciais, que limita a alíquota do ICMS a 17% ou 18% e a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até 31 de dezembro de 2022.
As medidas são parte do esforço do governo federal para frear a inflação às vésperas das eleições e, assim, melhorar a popularidade de Bolsonaro. A carestia de itens diversos, como os combustíveis, é vista por membros da campanha do presidente como principal obstáculo para a reeleição.
O teto do ICMS, porém, ainda é debatido na Justiça por alguns estados. Na última sexta-feira (6), Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Alagoas anunciaram redução da alíquota. Antes, São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Rondônia também já haviam confirmado cortes.
Com as maiores alíquotas sobre a gasolina antes da imposição do teto, Rio de Janeiro de Minas Gerais têm os maiores impactos estimados pelo MME: R$ 1,94 e R$ 1,86 por litro, respectivamente. Em São Paulo, a redução esperada é de R$ 1,36 por litro.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 06 Jul 2022
- 13:46h
Foto: Divulgação
Através da Defensoria Pública da Bahia, Tamires Yuke dos Santos, de 26 anos, conseguiu fazer constar em seus documentos como não binário, por não se identificar nem como homem nem como mulher. Ele teve seu direito garantido no último dia 29 de junho, data seguinte ao Dia do Orgulho LGBTQIA+, após o Judiciário acatar o pedido feito pela DP-BA.
“Eu não me identifico como homem, nem como mulher. Por isso, não quis fazer a retificação de nome e alterar o gênero para masculino”, relata Yuke, que foi assistido pela Defensoria Pública em Bom Jesus da Lapa. Antes, porém, tentou fazer constar em seu registro a inscrição de “gênero não definido”, mas teve seu pedido administrativo negado sob a alegação de que só poderia alterar o prenome se também alterasse o gênero para masculino.
“Diante do fato de que o provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não inclui a possibilidade de alteração de gênero não binário de forma administrativa, não havia outra alternativa senão a judicialização da demanda”, conta a defensora pública Cláudia Conrado, que atuou no caso. Na petição feita ao Judiciário, ela também solicitou a inclusão do prenome “Yuke” no registro de nascimento de Tamires.
Ao acatar os pedidos feitos pela Defensoria, o juiz substituto Danillo Moura e Silva destacou o amparo normativo presente no Provimento Conjunto da Corregedoria e Tribunal de Justiça (TJ/BA), de maio deste ano. “A decisão surge de forma pacífica para reforçar o entendimento do Provimento Conjunto”, ressalta a defensora pública.
Cláudia explica ainda que, mesmo após decisão do TJ-BA possibilitando que essa inclusão de gênero não-binário fosse feita de forma administrativa, optou-se por manter o processo judicial. “Após mais de um ano de espera, não era o momento de desistir do processo e solicitar administrativamente o pedido. Seria desgastante para Tamires iniciar todo o procedimento, além da possibilidade de gerar custo com certidão do cartório de protesto”, explica.
Em maio de 2020, após solicitação da Defensoria e do MP, o TJ-BA aprovou a inclusão de gênero não-binário nos registros civis, de forma administrativa, de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero. O provimento foi aprovado pelo corregedor-geral José Edvaldo Rocha Rotondano e o desembargador Jatahy Júnior em março deste ano.
A solicitação feita pelas instituições argumentou que o provimento do CNJ para o caso de alteração de nome e gênero de pessoas trans, que reconhecem seu gênero distintamente do seu sexo biológico, também se aplica às pessoas que não se reconhecem como o gênero masculino ou feminino. A partir da aprovação do provimento TJ-BA não é mais necessário judicializar ações desta natureza.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 06 Jul 2022
- 12:51h
Foto: Lais Monteiro
A partir de agora, donos de imóveis alugados passam a ter desconto no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O Projeto de Lei 709/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), aprovado nesta terça-feira (5) pelo Senado, permite que o proprietário pague as taxas tributárias apenas sobre 25% do total da renda proveniente do valor do aluguel. Atualmente, o cálculo é sobre o valor total da renda. A medida vale até 2028.
O senador Silveira explicou que a sonegação, hoje, é de 32%, principalmente, porque a maioria dessas pessoas tem apenas um imóvel alugado e não é um profissional da locação.
O placar de votos foi: 7 a favor e 1 contra. A medida altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- Bahia Notícias
- 06 Jul 2022
- 11:48h
Foto: Reprodução / Sindipesa.org
As vendas de veículos automotores novos tiveram alta de 0,22% em junho na comparação com junho de 2021. Foram comercializados 133.578 veículos, ante 133.298 em junho do ano passado. Em comparação a maio último, houve queda de 4,21%.
Segundo a Agência Brasil, o acumulado do ano (de janeiro a junho), as vendas somam 683.173 unidades, 15,04% a menos do que o registrado no mesmo período do ano passado (804.141). Os dados foram divulgados hoje (5), em São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).
As vendas de automóveis e veículos comerciais leves acusaram queda de 12,7% em junho, em comparação com junho do ano passado. Em relação a maio, o recuo foi de 10,16%. No acumulado do ano o declínio atingiu 16,89% em comparação ao mesmo período de 2021.
A comercialização de caminhões aumentou em junho com as vendas sendo 5,27% maiores do que em maio. Mas, com relação a junho do ano passado, houve queda de 2,10%. No acumulado do ano, a retração foi de 1,22%.
Já as motocicletas tiveram elevação nas vendas de 13,27% em junho em comparação a junho de 2021. Em relação a maio de 2022, houve queda de 9,37%. No acumulado do ano, a comercialização de motocicletas teve alta de 23,07%.
CONTINUE LENDO
- por Nicole Angel, de Brasília
- 06 Jul 2022
- 09:45h
Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado
O Congresso Nacional decidiu, na noite desta terça-feira (5), derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas são referentes a ajuda financeira ao setor cultural. Deputados de diversos partidos celebraram o acordo para a derrubada dos vetos.
A mobilização contra os dois vetos incluiu a participação de diversos artistas, que acompanharam as negociações e a votação dos vetos. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a presença de representantes do setor foi fundamental para o acordo.
“Fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou a deputada.
Os atores Vera Fischer, Letícia Spiller, Babu Santana, Letícia Isnard, Johnny Massaro foram alguns dos artistas que se reuniram com deputados da oposição pedindo a revogação das decisões presidenciais.
“É preciso incentivar o setor cultural, artistas vivem da arte, é o sustento de muitos brasileiros”, declarou o deputado Cacá Leão (PP-BA)
“Muito trabalho foi feito e agora nós festejaremos a cultura brasileira”, comemorou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
O placar de votação para a Lei Aldir Blanc entre os deputados ficou em 14 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto.
Já em relação a Lei Paulo Gustavo o placar foi de 356 a 36 entre os deputados e de 66 a zero entre os senadores. A própria liderança do governo orientou pela rejeição dos vetos.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados, ou seja, de 257 votos, e de senadores , 41 votos, em uma sessão conjunta, como a dessa terça.
O QUE PREVÊ AS LEIS
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, que foram um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária. A lei foi aprovada em março deste ano pelos parlamentares e foi batizada com o nome do ator e comediante Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, por conta da covid-19.
Já a Lei Aldir Blanc 2 foi aprovada dias depois e garante repassa anualmente R$ 3 bilhões aos Estados e municípios, também para investimento em cultura, durante 5 anos. Esta é a segunda lei de ajuda ao setor cultural que recebeu o nome do compositor e escritor Aldir Blanc. Ele morreu de Covid-19, aos 73 anos, em maio de 2020.
CONTINUE LENDO
- por Glauber Guerra / Leandro Aragão
- 06 Jul 2022
- 07:41h
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A Copa Estado não será realizada na temporada de 2022. Devido ao número insuficiente de participantes, a Federação Bahiana de Futebol (FBF) emitiu comunicado aos clubes informando que não haverá a competição.
A Copa Estado colocava em jogo a quarta e última vaga da Bahia na Série D do Campeonato Brasileiro do ano que vem. Inclusive todos os anos, os regulamentos do Baianão trazem esse indicativo. No entanto, caso a competição não seja realizada, o quarto colocado na classificação geral do estadual completará a cota de representantes do estado na quarta divisão. Com isso, o Barcelona de Ilhéus se juntará ao bicampeão Atlético de Alagoinhas, ao vice Jacuipense e ao Bahia de Feira, que ficou em terceiro, na briga pelo acesso à Série C de 2024. Vale ainda lembrar o Leão do Sisal e o Tremendão ainda estão vivos na disputa nacional deste ano e se subirem de divisão, abrirá duas vagas para os baianos.
A Copa Governador do Estado teve sua primeira edição em 2009 e a última em 2016, e tem como maior campeão o Vitória da Conquista, com cinco títulos.
- Bahia Notícias
- 05 Jul 2022
- 19:30h
Foto: Reprodução
O governador Rui Costa (PT) decretou, nesta terça-feira (5), a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional.
O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS, com as seguintes alterações: nas prestações internas de serviços de comunicação, de forma que a carga tributária seja correspondente a 14%, desde que o contribuinte, cumulativamente, atenda às condições estabelecidas. Das operações com energia elétrica, de forma que a carga tributária corresponda a 15,08%, quando destinada às classes de consumo industrial e rural; à atividade hoteleira, excetuada a atividade de motel; e à atividade de atendimento hospitalar.
"Não se aplica o acréscimo de dois pontos percentuais, vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza - FUNCEP, instituído pela Lei no 7.988, de 21 de dezembro de 2001, às alíquotas incidentes nas operações e prestações indicadas no caput deste artigo", diz o texto publicado.
Com o decreto, o governo da Bahia atende ao disposto na Lei Complementar nº 194/2022, considerada por Rui e outros governos estaduais como uma lei inócua e eleitoreira (relembre aqui). De acordo com os governadores, a perda de arrecadação com o ICMS pode prejudicar a prestação de serviços públicos por parte dos estados e dos municípios, que ficam com parte dos valores arrecadados com o tributo (reveja aqui).
- por Rebeca Menezes, do Rio de Janeiro (RJ) / Alexandre Brochado
- 05 Jul 2022
- 16:22h
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias
A cantora Ivete Sangalo, conhecida por ser uma personalidade carismática, declarou que sua espontaneidade estará presente em seu novo programa da TV Globo “Pipoca da Ivete”. A também apresentadora participa de uma coletiva de imprensa sobre a novidade da Globo nesta terça-feira (5).
“Esse negócio de carisma e espontaneidade, ou isso é ou isso não é. Quando não é fica complicado, você vê imediatamente… como não é algo que não é imprevisível, ele é, ele existe, pode acontecer a qualquer momento, eu não posso determinar para você algo que é genuíno meu na minha vida e no meu dia a dia [...] Eu não posso dizer ‘vai ser isso, [se] vou estar espontânea’, porque não é esse o mérito da questão, o mérito é ser eu, se dentro do do ser eu tem tudo isso, então vai ser isso”, afirmou a cantora.
Ainda durante a coletiva de imprensa, Ivete disse que seu programa não tem como objetivo “ser diferente” e diz que o “Pipoca da Ivete” também servirá de aprendizado.
“O objetivo também não é ser diferente porque quando a gente se autodetermina diferente já está igual. [...] Eu dizer que vai ser diferente é muita pretensão e é muito precursor… igual também não vai ser porque cada indivíduo é um indivíduo. Eu vou aprender muito aqui. Estou chegando aqui com a minha energia, mas o meu aprendizado vai ser a partir de hoje”, destacou a cantora.
- por Nicole Angel, de Brasília
- 05 Jul 2022
- 14:04h
Foto: Roque de Sá/ Agência Senado
Após reunião com líderes na manhã desta terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), confirmou que vai fazer a leitura da CPI do MEC no Plenário. Outras também devem ser lidas, como a do desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico.
Nas redes sociais, Pacheco afirmou que apesar da decisão de ler os requerimentos, a ampla maioria dos lideres entende que todas elas devem ser instaladas após o período eleitoral. “Permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, escreveu o presidente do Senado.
De acordo com o congressista, os requerimentos serão lidos em Plenário, mas não confirmou se isso acontecerá ainda nesta terça, já que não há nenhuma sessão plenária marcada e assim teria que abrir uma sessão relâmpago, ou se deixará para quarta-feira (6).
- Bahia Notícias
- 05 Jul 2022
- 12:34h
Vítima foi levada para Feira de Santana / Foto: Paulo José / Acorda Cidade
Um homem, de 32 anos, morreu após ser atingido por um coice de um cavalo em Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu. O fato ocorreu nesta segunda-feira (4). Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Hernanes Bruno Medeiros chegou a ser encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos.
A vítima foi atingida no baço e nos rins. Após a constatação do óbito, o corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não foi informado quando ocorreria o sepultamento.
- por Fernando Duarte I Bahia Notícias
- 05 Jul 2022
- 09:58h
Foto: Montagem/ Priscila Melo
Primeiro levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas após a substituição de João Leão por Cacá Leão, ambos do Progressistas na chapa do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), mostra que o senador Otto Alencar (PSD), candidato à reeleição, lidera com certa folga a corrida pela vaga na Câmara Alta. Otto tem 33,9% das intenções de voto, enquanto Cacá aparece com 12,8%.
Como houve a mudança dos nomes, a comparação entre os levantamentos resulta em números que não podem ser colocados em paralelo. No levantamento anterior, Otto tinha 32,7% e João Leão ficava com 15,4%. Outro nome na disputa, Dra. Raíssa Soares aparece com 7,4% das intenções de voto, enquanto Tâmara Azevedo foi citada por 4,2% dos entrevistados.
Ainda não sabem em quem votar 16,8% dos eleitores, e 24,9% dizem que vão votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos citados. A pesquisa não fez levantamentos espontâneos para a vaga de senador. Na corrida pelo governo da Bahia, o ex-prefeito ACM Neto venceria a eleição em primeiro turno (lembre aqui).
A pesquisa ouviu 1640 pessoas, em 72 municípios, entre os dias 30 de junho e 4 de julho, com margem de erro de 2,5% e intervalo de confiança de 95%. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BR-00774/2022.
- por Fabio Pescarini | Folhapress
- 05 Jul 2022
- 07:52h
Foto: Gustavo Lima
Paulo Maluf, 90, foi condenado a pagar uma multa de R$ 2.876.655,5 por improbidade administrativa em uma ação aberta em 2000 pelo Ministério Público de São Paulo para analisar a abertura de créditos adicionais em 1996, quando ele era prefeito da capital paulista. A manobra teria provocado prejuízos ao município.
Segundo o juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara da Fazenda Pública, Maluf tem 15 dias para fazer o pagamento à Prefeitura de São Paulo, sob pena de nova multa de 10% de multa do valor total, mais 10% do valor dos honorários.
A intimação para pagamento da multa foi assinada em 24 de junho de 2022 e publicada na edição da última sexta-feira (1º) do Diário Oficial. Em 14 de junho, o magistrado havia dado o último prazo para manifestação, que não aparece no processo, e no caso de silêncio, pediu o arquivamento dos autos.
Por meio da assessoria de imprensa, a família do ex-prefeito afirmou que ainda vai tentar recorrer. A reportagem entrou em contato por email com os dois advogados de Maluf citados no processo, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
De acordo com o juiz, Maluf foi condenado ao pagamento de multa correspondente a cem vezes o valor da remuneração recebida na época, com atualização no mês de abril passado.
Ele foi condenado por ter baixado decretos autorizando a abertura dos créditos suplementares, o que teria causado prejuízos aos cofres públicos.
O processo aponta, entre outros, que "a Secretaria Municipal das Finanças que, de um lado, desconsiderou o expressivo hiato entre o montante de receita e despesa realizadas, sendo que, ao final de 1996, houve um déficit orçamentário de R$ 1.226.756.129,18, de outro, reconheceu ter utilizado os procedimentos de congelamento e descongelamento dos valores orçados para adaptar os compromissos de despesas com as previsões das receitas".
Ainda segundo o processo, a acusação sustentou que os auditores do Tribunal Contas do Município de São Paulo apontaram irregularidades na execução orçamentária, "ou seja, existência de artifícios que permitiram ao Executivo a movimentação de recursos orçamentários ilimitadamente, direcionando prioridades de forma discricionária e desfigurando o orçamento aprovado pelo Legislativo.
Maluf afirmou na sua defesa durante o trâmite da ação que caberia à Câmara Municipal julgar as contas dos prefeitos, não o Poder Judiciário. E que as contas foram apreciadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas.
"Cumpre ressaltar que o autor não questiona a edição de todos os decretos destinados à abertura de créditos suplementares, mas apenas daqueles em que a abertura se deu com fundamento no excesso de arrecadação. Todos os decretos de abertura de créditos suplementares em 1996 foram juntados aos autos. Basta examinar, assim, seus respectivos textos para imediata ente concluir que foram arroladas pelo Ministério Público apenas aqueles referentes ao excesso de arrecadação", dizem os autos.
Maluf está em liberdade condicional, concedida em fevereiro passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-prefeito e ex-governador de São Paulo cumpria prisão em regime domiciliar desde 2018 devido ao seu estado de saúde. Ele foi condenado por causa de duas ações penais que tramitaram no Supremo por lavagem de dinheiro e por crime eleitoral.
CONTINUE LENDO
- Bahia Notícias
- 04 Jul 2022
- 18:05h
Foto: Alan Santos / PR
Alvo de diversas críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Governo Federal gastou quase o dobro em publicidade na Globo de janeiro a junho deste ano, se comparado ao mesmo período de 2021.
De acordo com o Uol, de 1º de janeiro a 21 de junho do ano passado, a emissora recebeu R$ 6,5 milhões em valores líquidos pagos por materiais publicitários de televisão veiculados em âmbito nacional e regional. Já em 2022, no mesmo período, observa-se aumento de 43% (R$ 11,4 milhões). Os dados são da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência), órgão responsável pelas contratações na área de publicidade e propaganda do governo.
O levantamento feito pelo UOL mostra ainda uma mudança no perfil de investimento feito pela pasta. Na TV, o Palácio do Planalto deu prioridade às campanhas institucionais, isto é, que mostram os feitos da gestão e ajudam a inflar a popularidade do presidente. Em 2021, a Secom havia comprado espaço na Globo para 46 inserções publicitárias categorizadas como "utilidade pública" e apenas dez para materiais institucionais. Já de 1º de janeiro a 21 de junho deste ano, são 72 campanhas institucionais na maior emissora do país (86% a mais) e apenas duas, "utilidade pública" (96% a menos).
2022 será o único ano do mandato de Bolsonaro que a Globo vai ultrapassar as concorrentes SBT e Record em valor recebido por publicidade federal. Neste ano, durante o período analisado, enquanto a emissora carioca recebeu R$ 11,4 mi, a Record ganhou R$ 9,8 mi e o SBT R$ 8,4 mi.
CONTINUE LENDO