- por Cézar Feitoza | Folhapress
- 14 Ago 2022
- 08:01h
Foto: Divulgação
O Alto Comando do Exército teme que a disputa política polarizada das eleições presidenciais deste ano possa causar um aumento de casos de violência eleitoral.
A avaliação foi feita durante reunião dos 16 generais que compõem o Alto Comando do Exército, em Brasília, na primeira semana de agosto.
A reunião tratava de questões administrativas, mas a análise da conjuntura política e eleitoral foi feita durante o encontro, segundo três generais com conhecimento do que foi discutido.
Para auxiliar em possíveis casos de violência eleitoral, os comandos militares regionais deixarão batalhões a postos nos quartéis para eventuais convocações nos dias das eleições.
Tradicionalmente, batalhões do Exército ficam mobilizados no dia da votação nos estados que solicitam ajuda federal. Em pleitos anteriores, no entanto, não havia a avaliação de que eles poderiam ser necessários para atuar em eventuais episódios de violência relacionada ao processo eleitoral.
As estratégias sobre como reagir a esse cenário já são discutidas entre representantes dos militares e de estados que devem solicitar apoio das Forças Armadas para a segurança e logística do primeiro turno, como Rio de Janeiro e Tocantins.
Os generais consultados pela reportagem afirmaram que a morte do petista Marcelo de Arruda, assassinado pelo bolsonarista Jorge Guaranho em sua festa de aniversário, acendeu o sinal de alerta para o risco de aumento de casos de violência.
O Exército se prepara desde o início do ano para tentar evitar incidentes relacionados ao período eleitoral.
Em mudança em seu cronograma, a Força definiu que os 67 exercícios militares principais previstos para o ano devem ser executados até setembro. Depois disso, todo o efetivo ficará à disposição de eventuais necessidades.
Durante as eleições, as Forças Armadas são chamadas para ajudar em questões logísticas e de segurança nas operações de GVA (Garantia de Votação e Apuração).
A reportagem apurou que cerca de 30 mil militares devem atuar na operação, que envolve o transporte de urnas eletrônicas para seções eleitorais remotas.
O pedido de auxílio da força federal é feito pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte aprova o envio das tropas militares após a assinatura de um decreto de Garantia de Votação e Apuração, que cabe ao presidente da República.
A autorização para o emprego das forças federais neste ano já foi dada, faltando ao TSE informar as localidades em que os militares deverão atuar.
No primeiro turno das eleições de 2018, os militares atuaram em 510 locais de votação.
Alguns estados pediram auxílio específico para questões logísticas, como é o caso de Roraima e Pará. Rio de Janeiro, que solicitou apoio em 106 zonas eleitorais em 2018, pede majoritariamente ajuda para garantir a segurança dos eleitores.
Apesar do receio e da mobilização dos batalhões, a cúpula do Ministério da Defesa vê como baixo o risco de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) reeditarem a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, caso o presidente perca a eleição para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os generais ainda afirmam reservadamente que o risco de aumento da violência política não tem relação com os decretos de Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas.
Em audiência na Câmara, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, foi questionado se as equipes de inteligências das Forças Armadas monitoram "grupos armados ou pessoas mal-intencionadas [que possam tentar] interferir e tirar a paz no processo eleitoral".
"O que nossas Forças Armadas estão fazendo para evitar um Capitólio, por exemplo?", perguntou a deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).
O ministro respondeu que as Forças Armadas monitoram eventuais movimentações por meio de sistemas integrados de inteligência, mas não identificou risco de invasão como a de 6 de janeiro, nos Estados Unidos.
"A preocupação que a senhora expõe no comentário em relação ao emprego da inteligência internamente e, não sei se foi essa a intenção, no que diz respeito ao processo eleitoral, eu nego e não existe esse tipo de preocupação [reedição da invasão do Capitólio no Brasil]."
O temor de aumento de violência eleitoral também mobilizou a Polícia Federal.
A diretoria-geral da corporação enviou ofício para as 27 superintendências regionais, no mês passado, para orientar que façam contato com as respectivas secretarias de Segurança nos estados para mobilizar esforços na segurança dos presidenciáveis.
No texto, a direção da PF afirma que o "cenário atual evidencia a necessidade de somarmos esforços, haja vista o acirramento das relações entre correligionários dos principais candidatos e os incidentes já registrados na fase de pré-campanha eleitoral".
Além da violência política, os generais do Alto Comando do Exército discutiram na reunião o desgaste da imagem das Forças Armadas diante dos ataques do presidente Bolsonaro às urnas eletrônicas e da polarização política.
De acordo com os relatos, a avaliação é que o Exército deve continuar com o trabalho de fiscalização do processo eleitoral, uma vez que o TSE convidou os militares para participar da comissão de transparência da corte.
No entanto, os generais querem afastar a imagem de que as Forças Armadas poderiam apoiar uma eventual ruptura democrática capitaneada por Bolsonaro.
A dificuldade, segundo os generais, é que falar publicamente contra um eventual golpe pode dar munição para oposicionistas analisarem o movimento como uma ruptura das Forças Armadas com o governo Bolsonaro --o que, dizem, não é verdade.
O Alto Comando do Exército é composto pelos 16 generais quatro estrelas da ativa, o posto mais alto da carreira. O grupo se reúne periodicamente e assessora o ministro da Defesa em questões administrativas e de promoção de oficiais.
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- por Nuno Krause
- 13 Ago 2022
- 12:45h
Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
A pergunta que não quer calar: por que Davó é banco no Bahia? O técnico Enderson respondeu neste sábado (13), em entrevista coletiva após o triunfo sobre o Ituano por 2 a 0, no qual o camisa 88 marcou dois gols. De acordo com o comandante, o atacante "precisa de espaço".
"Davó tem uma característica muito clara: é um jogador de espaço, precisa de espaço. Se for avaliar o primeiro tempo, não tivemos espaço nenhum. Talvez, se Davó jogasse o primeiro tempo, muita gente ia perguntar: por que você colocou Davó para jogar? Ele é um jogador que ataca, tem profundidade, velocidade, e precisa justamente do que teve no segundo tempo", afirmou.
Davó é o artilheiro do Bahia na Série B, com sete gols marcados, mas tem sido preterido na titularidade por Hugo Rodallega, que só marcou uma vez. Contudo, na visão de Enderson, a fase do colombiano não é motivo para descartá-lo.
"Trabalhamos com elenco. Não podemos descartar um jogador como Rodallega, com o histórico dele. Até pouco tempo atrás, eu via todo mundo falar que era um jogador excepcional. Agora, que está vivendo um momento difícil, estamos descartando? Entendo o que todo mundo tem como expectativa, mas aqui tem pessoas que trabalham para que isso possa acontecer. Nós temos dois bons atacantes. Um está vivendo uma fase muito melhor, e o outro, depois de uma lesão, está tentando, fazendo, está com vontade", avaliou.
O treinador também comentou sobre Ricardo Goulart, que não viajou ao Maranhão para enfrentar o Sampaio Corrêa. Enderson garantiu que o meia-atacante não está com problemas físicos. Além disso, elogiou a estreia de Marcinho na lateral-direita.
"Tem nada de problema físico. É um jogador que ficou 12 dias parado. Ele está conhecendo os atletas, ainda, entendendo como é o sistema de jogo, a maneira de jogar. Se tivessemos levado ele para São Luís, ele teria perdido dois treinos. No momento que acharmos que ele está no ponto, vai ter sequência. Marcinho estava mais preparado, mais ambientado, e fez um belo jogo, consistente. Participou de jogadas ofensivas, marcou bem", pontuou.
O Bahia volta a campo na próxima terça-feira (16), às 20h30, contra o Londrina, no estádio do Café, pela 25ª rodada da Série B.
"A equipe do Londrina cresceu muito. Fizeram um jogo dificílimo contra o Cruzeiro. O que nos espera é um jogo extremamente difícil, contra um adversário bem pontuado. Temos que fazer a adaptação melhor possível para esse confronto, mesmo que não tenhamos tempo", projetou Enderson.
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- por Redação
- 13 Ago 2022
- 09:43h
Fotos: Divulgação
O cenário da disputa presidencial no Ceará se mantém estável em agosto, segundo levantamento feito pela Paraná Pesquisas. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lidera as intenções de voto com 43,1%, seguido de Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 29,9%. Em julho, o petista tinha 42,1% contra 28,6% do atual chefe do Executivo nacional.
O ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), ficou em terceiro com 13,8%, um pouco menos do que o mês anterior, quando registrou 14,7%. Em seguida aparecem Simone Tebet (MDB) com 0,7% e Pablo Marçal (PROS) com 0,5%. Felipe D’Ávila (Novo), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (União), Vera Lúcia (PSTU), ficaram empatados com 0,1%. Eymael (DC), Léo Péricles (UP) e Sofia Manzano (PCB) não pontuaram. Aqueles que não souberam ou não responderam somaram 4,4% e os eleitores que não votam em ninguém, branco ou nulo, são 7,3%.
O trabalho de levantamento de dados foi feito através de entrevistas pessoais com eleitores com 16 anos ou mais em 60 municípios entre os dias 8 e 12 de agosto de 2022. A pesquisa atinge um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,5 pontos percentuais e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR-01028/2022 para o cargo de Presidente.
- por Fernanda Mena e Caue Fonseca | Folhapress
- 13 Ago 2022
- 08:41h
Foto: Helder Martins / Dhidrone
Uma faixa de mais de dez metros de altura dividida ao meio foi instalada na madrugada da última quinta, dia 11 de agosto, em um dos pontos de maior visibilidade da saída de Porto Alegre (RS).
Um lado amarelo, com a bandeira do Brasil no topo, outro lado vermelho, com a foice e o martelo cruzados, ícones do comunismo, o painel gigante opõe em cada metade "vida" versus "aborto", "bandido preso" versus "bandido solto", "valores cristãos" versus "ideologia de gênero", "liberdade" versus "censura".
Ainda do lado amarelo, "agro", "menos impostos", "polícia" e "ordem e progresso". Do lado vermelho, "MST", "mais impostos", "PCC" e "narcotráfico". No topo, a frase: "Você decide". No rodapé, o chamado para os atos marcados para o 7 de Setembro.
O grupo de WhatsApp dos moradores do edifício Caraíba, no viaduto da Conceição, cuja empena cega ampara a propaganda de desinformação e alarmismo, amanheceu em polvorosa.
"Houve muita discussão e até briga no grupo do condomínio", conta o estudante de medicina João Vitor Sperança, 21, que mora no local. "A grande maioria dos moradores ficou indignada, tem muita mentira. Queremos que seja retirado e alguns já denunciaram o caso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)."
"Tem morador com medo de ser agredido por associação do conteúdo a quem mora no edifício", conta Sperança, que explica que o condomínio vendeu o espaço para uma agência de publicidade. "Está o maior rolo aqui."
A empresa LIFEpoa, responsável pelo comércio do espaço, informou por meio de nota divulgada em seu perfil numa rede social que veicula campanhas "desde que estejam de acordo com as normas do mercado publicitário e com a legislação vigente".
A nota informa ainda que o conteúdo é de responsabilidade dos anunciantes e que "conviver com simpatia ou rejeição a estas [campanhas] faz parte da liberdade que deve prevalecer na sociedade". O texto sugere que o conteúdo do painel é uma questão de opinião e conclui: "E que Deus abençoe a todos".
"Há uma série de associações tortas e comparações falsas de coisas que sabemos não terem nada a ver", avalia o estudante de Cuiabá que se mudou para a cidade para frequentar a faculdade de medicina de Porto Alegre (UFCSPA).
Para ele, mesmo sem assinatura ou logo, a propaganda tem afinidade com o bolsonarismo, "que sequestrou a bandeira nacional como símbolo" e que "trata a esquerda como comunista, associando ela a todos tipo de fantasma, como o aborto e o MST".
"Isso só mostra que, infelizmente, a gente ainda não evoluiu no Brasil em certos debates", diz ele, que afirma não ser comunista e que pretende votar em Lula nas eleições deste ano.
Na tarde desta sexta-feira, a ex-deputada Manuela D´Ávila (PC do B), que desistiu de concorrer a cargo nas eleições deste ano, postou a imagem acompanhada da frase "Todas as mentiras das redes ganham as ruas de Porto Alegre. Isso é criminoso. Quem pagou?".
Leonardo Zigon Hoffmann, sócio da LIFE, disse à reportagem que a versão original do anúncio tinha a um "Já ir", associado à coluna amarela, e um "Já era", à coluna vermelha. O bordão "Jair ou Já era" foi usado por Eduardo Bolsonaro (PL) anteriormente, e faz referência ao primeiro nome do seu pai, atual presidente e candidato à reeleição. Por enxergar alusão direta ao candidato Jair Bolsonaro (PL), a peça foi alterada pelo cliente para então ser aprovada pelo jurídico da LIFE.
Hoffmann diz não estar autorizado a revelar o nome de quem pagou pela peça ou o valor pago. O preço padrão para um anúncio do mesmo porte exibido por um mês gira em torno de R$ 89 mil. Já o painel da avenida Benjamin Constant, uma das principais da zona norte da cidade, custa R$ 76 mil.
No caso de ordem judicial para a retirada, o tempo de exibição é encurtado sem que haja ressarcimento ao cliente. O empresário cita que já houve anúncios contrários ao presidente (embora assinados) e que, no próximo mês, firmou uma parceria com o Grupo Universitário para resguardo do espaço a uma campanha pelo voto consciente. Nesses casos, o valor do anúncio pode chegar a 10% do normal, e resguarda a empresa de problemas com a Justiça no período pré-eleitoral.
O vereador Matheus Gomes (PSOL) declarou ter entrado com representação do seu gabinete contra a peça junto ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e o Ministério Público, além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, responsável pelo regramento da instalação de publicidade na capital gaúcha.
A Lei do Mobiliário Urbano impede que se divulguem peças com "preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero e quaisquer outras formas de discriminação". A legislação também veta calúnias a pessoas, órgãos e entidades.
"O painel tem exposições caluniosas. É uma contrapropaganda e isso está fora do padrão", avalia Gomes. "Do ponto de vista político, temos uma série de elementos que propagam o ódio e incitam a violência contra setores da sociedade, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o maior produtor de arroz orgânico do país, associado a organizações criminosas."
Leonel Radde (PT), candidato a deputado federal que se declara como policial civil antifascista, disse que o material propaga "calúnias e fake news" e que vai acionar a empresa.
Procurados, TRE-RS e TSE não responderam aos pedidos da reportagem de informações sobre o trâmite das denúncias. Por meio de nota, o Ministério Público do Rio Grande do Sul informou que recebeu duas denúncias nesta sexta (12) e que elas "foram encaminhadas ao promotor com atribuição na fiscalização da propaganda eleitoral, que irá analisá-las".
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- ASCOM: CMALA
- 12 Ago 2022
- 18:07h
Foto: Divulgação
A Câmara de Mediação e Conciliação Antônio Lima dos Anjos – CMALA realizará o I Workshop ALA nos dias 17/08 as 15h00 e 24/08 as 16h00. O objetivo do evento é informar à comunidade jurídica sobre o fluxo processual e extrajudicial das audiências de conciliação, bem como a importância do advogado na mediação. O evento conta com o apoio da 21ª subseção OAB/BA-Brumado, local onde ocorrerá o evento.
O primeiro dia, será em formato híbrido, presencial e virtual, sendo transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da CMALA (https://bityli.com/youtube-ala). Terá como expositores o Juiz Coordenador do CEJUSC Regional de Brumado, Dr. Rodrigo Souza Britto, a advogada e sócia-administrativa da CMALA, Dra. Mabe da Silva Anjos, e o advogado e gestor da CMALA, Dr. Luís Antônio Meira.
No dia 24/08 às 16h00, apenas presencialmente, no auditório da OAB/BA-Brumado, ocorrerá a palestra de Dra. Micheline Flôres Porto Dias, Mestre e Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente, Professora de Direito da FAINOR e UNEB/Campus XX.
A CMALA é uma câmara privada de conciliação e mediação, conveniada com Tribunal de Justiça da Bahia desde 2020, e tem como objetivo ampliar o acesso à justiça com o estímulo ao diálogo por meio das práticas de soluções de conflitos como a mediação e conciliação, promovendo assim uma cultura de pacificação social.
- Bahia Notícias
- 12 Ago 2022
- 16:38h
Foto: Reprodução / Facebook da Prefeitura de Nova Viçosa
O vice-prefeito de Nova Viçosa, no Extremo Sul, morreu vítima de um acidente na noite desta quinta-feira (11) em um trecho da BA-001 de Mucuri, na mesma região. Milton Rodrigues Santana, o Rangel, de 57 anos, chegou a ser levado para Mucuri. Depois, foi encaminhado em estado grave ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas, na mesma região, mas não resistiu aos ferimentos na manhã desta sexta-feira (12).
Conforme o Teixeira News, Rangel viajava no banco do carona do carro quando houve uma colisão com um animal que atravessava a pista. A esposa e os dois amigos de Rangel, que também estavam no veículo, tiveram ferimentos leves e não precisaram ser hospitalizados.
Devido ao ocorrido, a prefeitura de Nova Viçosa emitiu uma nota de pesar. O vice-prefeito deixa a esposa e dois filhos. Não há ainda informações sobre sepultamento.
- Bahia Notícias
- 12 Ago 2022
- 14:33h
Foto: Reprodução / Hugo Barreto/Metrópoles
Desde 2009 o número de servidores públicos federais não é tão baixo. Atualmente, a União mantém na ativa 569 mil pessoas. O número é 10% menor que o pico registrado em 2017, quando havia 634 mil trabalhadores no quadro do governo federal.
Os dados fazem parte de levantamento do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, com base em dados do Painel de Estatística de Pessoal (PEP), plataforma alimentada pelo Ministério da Economia.
Há 14 anos, a União contava com 562 mil pessoas na força de trabalho. De lá para cá, o número subiu por oito anos consecutivos, até iniciar uma sequência de quedas.
Entidades que defendem o funcionalismo público, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), dizem que a não reposição de servidores desestrutura o serviço público. A principal explicação para a queda é que o governo federal tem feito poucos concursos, e, com isso, as vacâncias não estão sendo preenchidas.
Veja os órgãos com mais servidores:
Ministério da Educação: 293.750
Ministério da Economia: 92.342
Ministério da Saúde: 69.563
Ministério da Justiça e Segurança Pública: 33.336
- por Erem Carla
- 12 Ago 2022
- 12:17h
Foto: Bahia Notícias
A música nordestina perdeu o rei do forró temperado Zelito Miranda. Vítima de problemas no pulmão, o cantor faleceu na madrugada desta sexta-feira (12), aos 66 anos de idade. Ele deixa a esposa Telma e as filhas Luiza e Clarice, que espera a sua primeira neta. O sepultamento acontece na tarde desta sexta-feira (12), às 16h30, no cemitério Bosque da Paz.
Diferente, irreverente e autêntica, foi assim que começou e foi assim que seguiu a carreira do forrozeiro Zelito Miranda, o Cabeludo, como era conhecido e como gostava de chamar os amigos.
Nascido no município de Serrinha, a 175km de Salvador, foi um artista multifacetado. Embora sua intimidade com o triângulo tenha começado ainda na infância, aos oito anos de idade, Zelito trilhou por vários caminhos, das artes plásticas, ao teatro, ao cinema até chegar a música e ao forró.
Começou na música na música “um pouco depois”, aos 27 anos. Antes, fez parte da cultura alternativa de sua cidade, foi ator por 10 anos, é escritor e flertou com a MPB, o rock e tocou no Novos Bárbaros, grupo que fez sucesso nos trios elétricos na efervescente década de 80 na capital baiana.
Gravou o primeiro disco com um repertório daquilo que ele chama de MPN (Música Popular Nordestina) mas os pedidos de shows e gravações em forró foram, aos poucos, fazendo com que o artista assumisse a herança de Gonzagão como sua carreira.
Dessa influência do rock, da MPB e da experiência em trio elétrico, ficou conhecido como o “Rei do Forró Temperado”, um som que preserva a sonoridade do gênero, mas se permite a novos instrumentos, arranjos e melodias.
Pioneiro nos ensaios do gênero nordestino nas casas noturnas da capital baiana, há 26 anos, o “Rei do forró temperado” se dedicou a arte de misturar elementos do mais autentico forró pé-de-serra a o que há de mais moderno e cosmopolita.
Com um DVD e 12 Cd’s gravados, Zelito Miranda foi o grande anfitrião do projeto que levou de janeiro a junho, milhares de pessoas ao Parque da Cidade.
O “Forró no Parque com Zelito Miranda e convidados”, tinha 12 anos e ocorria uma vez por mês, nas manhãs de domingo, com a participação de vários artistas da música brasileira. Seu último palco foi o Pelourinho.
Zelito faleceu com 40 anos de carreira e mais de 200 músicas no currículo, defendia cultura e a tradição do forró.
Em entrevista ao Bahia Notícias, pouco antes de iniciar a agenda de São João, Zelito comemorou a retomada dos shows e do Forró no Parque, projeto comando por ele durante 13 anos que dava boas vindas ao festejo junino na capital.
O cantor ainda ressaltou a importância da valorização do forró baiano nas festas de São João e defendeu as tradições juninas. Lembre da entrevista aqui.
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- Bahia Notícias
- 12 Ago 2022
- 11:47h
Foto: Raquel Portugal /FioCruz Saúde
O uso de máscaras passou a ser recomendado em locais fechados de Feira de Santana. A medida foi anunciada pela prefeitura para conter um possível avanço da chamada varíola dos macacos [Monkeypox]. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, um decreto do prefeito Colbert Martins Filho deve confirmar a recomendação ainda nesta sexta-feira (12).
Antes, o gestor havia determinada a obrigatoriedade da proteção facial. Na quarta-feira (10), a gestão local confirmou o primeiro caso de varíola dos macacos. Um homem, de 29 anos, foi acometido pela doença (ver aqui). O mesmo, no entanto, já é considerado recuperado. Além deste há ainda outros três casos suspeitos da doença.
Até o momento, a Bahia registra 25 casos da doença, 17 deles em Salvador e dois em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo. Além de Feira de Santana, as cidades que anotaram um caso confirmado foram: Conceição do Jacuípe, no Portal do Sertão; Ilhéus, no Sul; Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá; e em Xique-Xique, na região de Irecê, no Centro Norte.
Pacientes como varíola dos macacos costumam apresentar dor de cabeça, dores musculares, arrepios, febre, além das erupções cutâneas. Os sintomas surgem de 5 a 21 dias após a infecção, podendo durar até quatro semanas. A prevenção consiste em isolamento, sendo recomendado também máscaras e lavagem de mãos.
- por Anderson Ramos / Gabriel Lopes
- 12 Ago 2022
- 09:17h
Foto: Divulgação / Polícia Civil
Pelo menos 21 integrantes da Polícia Civil da Bahia (PC-BA) receberam licença para concorrer a mandato eletivo nas eleições de 2022. De acordo com uma lista enviada pela corporação ao Bahia Notícias, 10 delegados se afastaram das funções para concorrer no pleito, além de nove investigadores de Polícia Civil e dois escrivães. Ainda conforme o documento, cinco delegados disputam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e outros cinco tentam chegar à Câmara Federal. Entre os investigadores, todos concorrem ao cargo de deputado estadual e os escrivães a deputado federal.
A licença concedida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) cumpre determinação da Lei 6.667, de 1994, e dispõe que não há prejuízo da remuneração "em virtude de ser candidato a cargo eletivo, de acordo com a Legislação Eleitoral devendo, em tempo oportuno, apresentar comprovante da candidatura, sob pena das sanções cabíveis". As portarias de licença também cumprem o prazo de três meses antes da disputa: entre 2 de julho e 2 de outubro deste ano.
Se comparado com a última eleição geral, em 2018, houve um pequeno aumento no número de servidores da Polícia Civil que almejam trilhar uma carreira política: naquele ano 17 disputaram o pleito, que representa um aumento de 23% em 2022. À época, 12 investigadores de Polícia Civil concorreram, além de três delegados e dois escrivães. Entre os investigadores, oito buscavam uma vaga na AL-BA, três na Câmara dos Deputados e um saiu ao Senado. Dois delegados foram candidatos a deputado estadual e um deputado federal. Um escrivão disputou para deputado federal e o outro para deputado estadual.
A Polícia Civil da Bahia não informou o nome dos servidores que disputarão as eleições de outubro, mas o BN conseguiu confirmar a candidatura de parte da lista enviada. Entre os delegados que já tiveram a candidatura registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão Manoel Eduardo Costa Andreetta, pelo PP; Marcus Vinicius de Morais Oliveira, pelo Podemos e Lisdeili Maria Nobre Guimarães Dantas, pelo PSOL - todos disputam o cargo de deputado federal - e Bruno Ferreira de Oliveira, pelo PL, concorre ao cargo de deputado estadual.
As candidaturas de alguns partidos ainda não foram registradas no TSE, a exemplo do União Brasil, PTB e PP (para o cargo de deputado estadual), e por isso alguns nomes ainda não constam na plataforma do Tribunal, mas o Bahia Notícias conseguiu confirmar a filiação partidária de outros delegados que receberam a licença para concorrer a um cargo eletivo em 2022. São eles: Deraldo Damasceno, filiado ao PTB; Jesus Pablo Lima Oliveira Reis Barbosa, filiado ao PP; Katia Alves, filiada ao União Brasil; Thais Siqueira do Rosario, filiada ao União Brasil e Maritta Silva de Souza, filiada ao PP.
Único integrante do quadro da Polícia Civil a disputar o governo da Bahia em 2022, Kléber Rosa, do PSOL, é um dos oito investigadores licenciados da PC-BA que foram confirmados pelo BN. Com candidatura já registrada estão Adjalbas Pereira Sousa, pelo PSC; Marivaldo do Carmo Boa Morte, pelo PDT; Elisaldo Santos Silva, pelo PSB; Leo Magno Caldas Mota Rabelo, pelo PL e Julio Cesar Romeiro Giffoni, pelo PL. Todos disputam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia. Ainda sem registro, mas com filiação partidária confirmada está Elielson de Alencar Sidronio, filiado ao PRTB.
Entre os escrivães, Laudelino Souza da Conceição, conhecido como 'Lau', concorre ao cargo de deputado federal pelo Podemos. Moisés de Brito Santos ainda não teve candidatura registrada, mas está filiado ao PTB.
- por Folhapress
- 12 Ago 2022
- 07:59h
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
A "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela defesa do Estado Democrático de Direito" ultrapassou a marca de 1 milhão de signatários na noite desta quinta-feira (11), dia em que o documento foi lido na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição que encabeçou o manifesto pela democracia.
?Aberto ao público em 26 de julho, o documento começou com a assinatura de 3.000 pessoas, entre empresários, juristas, artistas e diversas outras personalidades. A carta, embora não cite Jair Bolsonaro (PL), faz uma defesa enfática do respeito à democracia e às eleições, ameaçadas pelo atual presidente.
Em busca de conquistar a adesão de diferentes setores, palavras que pudessem soar divisivas ou partidárias foram excluídas, e apenas o que parecia o mínimo denominador comum foi mantido.
Se uma palavra pudesse tirar apoio, a gente trocava, suprimia", diz Dimas Ramalho, conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) e um dos autores do manifesto. "Se tivesse ‘golpe’, por exemplo, certas pessoas não assinariam. Então fomos falando as coisas com outras palavras. Não adianta querer um manifesto para convertidos", afirma.
De acordo com pesquisadores que têm analisado a escalada autoritária em diferentes países, um erro frequente das forças democráticas é o de permanecerem desunidas até que seja tarde demais.
A forte adesão ao manifesto impulsionou a organização de centenas de atos em todo o Brasil, e parte das manifestações foi marcada para ocorrer de forma simultânea à leitura do documento na Faculdade de Direito da USP.
A carta de 2022 é inspirada na "Carta aos Brasileiros" e no ato público realizado em agosto de 1977, também na Faculdade de Direito da USP, que pautaram a luta pela democracia no Brasil dali até 1985.
Há 45 anos, o orador foi o professor Goffredo da Silva Telles Jr (1915-2009), que fez a leitura do documento em meio às arcadas da faculdade, uma sequência de arcos assentados em colunas espessas. Pela sua localização no prédio, tornou-se um dos pontos preferidos para grandes eventos.
Em plena ditadura militar, os organizadores acharam por bem antecipar o ato para o dia 8 de agosto, em vez de fazê-lo no dia 11. Assim, garantiam que a semana da celebração da criação dos cursos jurídicos no país fosse pautada por aquele manifesto e evitavam competir com a comemoração oficial.
Leia a íntegra da carta
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção em que vivíamos. Conclamava também o restabelecimento do estado de direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
A semente plantada rendeu frutos. O Brasil superou a ditadura militar. A Assembleia Nacional Constituinte resgatou a legitimidade de nossas instituições, restabelecendo o estado democrático de direito com a prevalência do respeito aos direitos fundamentais.
Temos os poderes da República, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, todos independentes, autônomos e com o compromisso de respeitar e zelar pela observância do pacto maior, a Constituição Federal.
Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o País sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular.?
A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição "Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral.
Nossa democracia cresceu e amadureceu, mas muito ainda há de ser feito. Vivemos em um País de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude.
Nos próximos dias, em meio a estes desafios, teremos o início da campanha eleitoral para a renovação dos mandatos dos legislativos e executivos estaduais e federais. Neste momento, deveríamos ter o ápice da democracia com a disputa entre os vários projetos políticos visando a convencer o eleitorado da melhor proposta para os rumos do país nos próximos anos.
Ao invés de uma festa cívica, estamos passando por momento de imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições.
Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o estado democrático de direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.
Assistimos recentemente a desvarios autoritários que puseram em risco a secular democracia norte-americana. Lá as tentativas de desestabilizar a democracia e a confiança do povo na lisura das eleições não tiveram êxito. Aqui, também não terão.
Nossa consciência cívica é muito maior do que imaginam os adversários da democracia. Sabemos deixar de lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática.
Imbuídos do espírito cívico que lastreou a Carta aos Brasileiros de 1977 e reunidos no mesmo território livre do Largo de São Francisco, independentemente da preferência eleitoral ou partidária de cada um, clamamos as brasileiras e brasileiros a ficarem alertas na defesa da democracia e do respeito ao resultado das eleições.
No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições.
Em vigília cívica contra as tentativas de rupturas, bradamos de forma uníssona:
Estado Democrático de Direito Sempre!
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- Bahia Notícias
- 11 Ago 2022
- 16:42h
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que irá à posse dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski na presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai ocorrer na próxima terça-feira (16). Os dois magistrados foram ao Palácio do Planalto, na noite dessa quarta-feira (10), para convidá-lo pessoalmente.
De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Fábio Faria (Comunicações) fizeram chegar a Moraes e Lewandowski a informação de que o presidente gostaria de ir à cerimônia de posse para mostrar o respeito à Justiça Eleitoral, contanto que fosse convidado pessoalmente.
A visita dos ministros foi acompanhada de José Levi Mello do Amaral Júnior, que mantém proximidade com Moraes há anos, tendo sido secretário-executivo quando o magistrado foi chefe do Ministério da Justiça. Levi será secretário-geral do TSE e também já foi Advogado-Geral da União de Bolsonaro. A conversa durou cerca de 50 minutos.
Segundo relatos, o ministro Alexandre de Moraes ganhou de presente do presidente uma camisa do Corinthians, time do qual o magistrado é torcedor. Moraes assume a presidência no lugar do ministro Edson Fachin e fica à frente da Corte pelos próximos dois anos. No Supremo Tribunal Federal (STF), ele relata o inquérito que investiga bolsonaristas.
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- por Nuno Krause
- 11 Ago 2022
- 14:57h
Foto: Fábio Canhete / CBCa
O baiano Isaquias Queiroz foi o mais rápido na prova do C1 1000 metros e levou a medalha de ouro no Pan de Canoagem. Nesta quinta-feira (11), o atleta marcou o tempo de 4min06s6 nas águas de Halifax, no Canadá.
O pódio foi completado por Serguey Torres, de Cuba (4min09s7), e Connor Fitzpatrick (4min13s2). Isaquias compete novamente nesta sexta-feira (12), na prova do C1 500m, em que acabou de ser campeão mundial (veja aqui).
"É bom, depois do Mundial dar uma remadinha. Conquistar mais um títulozinho para o currículo é sempre bom. Agora é o momento de baixar um pouco o ritmo e curtir a prova", afirmou, após a conquista.
Essa é a segunda medalha da Bahia no Pan. Nesta quarta (10), Erlon de Souza e Filipe Santana foram campeões no C2 500m (confira aqui).
- por Constança Rezende | Folhapress
- 11 Ago 2022
- 12:44h
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) que condenaram o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, contrariaram um parecer técnico da própria corte de contas.
Janot e Deltan, além do procurador-chefe da Procuradoria da República no Paraná, João Vicente Beraldo Romão, tiveram contas rejeitadas na terça (9) e foram condenados a ressarcir os cofres públicos em R$ 2,8 milhões por valores que, segundo o TCU, foram gastos indevidamente com diárias e passagens. Eles anunciaram que vão recorrer da decisão.
Em 18 de julho de 2022, a Secretaria de Controle Externo do TCU emitiu um parecer no processo acatando as alegações da defesa de Janot, Romão e Deltan.
A assessora Angela Brusamarello escreveu que "o modelo administrativo escolhido para viabilizar a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba: pagamento de diárias, passagens e gratificações de desoneração, não implicou violação ao princípio da economicidade ou da impessoalidade e aos princípios do interesse público, da finalidade, da motivação e da proporcionalidade".
Concluiu ainda que o modelo "tampouco foi constituído sob parâmetros antieconômicos que permitiram pagamentos irrestritos de diárias e passagens a procuradores escolhidos sem critérios objetivos".
O entendimento difere do tomado pelos integrantes da Segunda Câmara do TCU. Os ministros concluíram que o modelo adotado pelos procuradores "foi antieconômico e gerou prejuízos aos cofres públicos".
Segundo o TCU, foi constatado que os procuradores deslocados para atuar na força-tarefa em Curitiba receberam diárias e passagens durante anos, além de terem sido selecionados mediante critérios não impessoais.
Nos bastidores, ministros do TCU minimizaram o parecer favorável aos procuradores e disseram que a área técnica no tribunal tem caráter consultivo. Nesse sentido, os ministros têm autonomia para manifestar entendimento diferente, o que já ocorreu em diversas outras ocasiões, segundo eles.
Ministros também argumentaram que a condenação de terça levou em conta uma análise jurídica que não foi abarcada pela opinião dos auditores.
Por último, ironizaram que no passado os ministros tiveram entendimento favorável a outros integrantes do Ministério Público em julgamentos, também contrariando a área técnica, sem que tenha havido queixas de associações de classe na ocasião.
As reclamações dos ministros são voltadas para uma manifestação da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que defendeu que os integrantes da Operação Lava Jato não cometeram qualquer ilícito administrativo nem dano ao erário.
"O entendimento prevalecente não levou em conta as manifestações técnicas e valeu-se de linguagem bastante adjetivada para atacar as funções institucionais do MPF [Ministério Público Federal]. A ANPR manifesta preocupação com a linha adotada e espera que o TCU possa, em julgamento técnico e isento, rever a decisão", declarou a entidade, em nota.
Ao se defender da condenação, Deltan atacou indiretamente integrantes do TCU, afirmando que, no Brasil, "indicações políticas para certos cargos de tribunais são usadas com objetivos semelhantes aos das indicações para cargos na Petrobras ao longo do petrolão [esquema de corrupção denunciado na estatal]".
Se Deltan e Janot perderem os recursos, a condenação no TCU pode afetar possíveis pretensões políticas dos dois, que se filiaram ao Podemos. De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são considerados inelegíveis aqueles que tiverem as prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa. Uma vez condenado, o gestor público permanece inelegível por oito anos.
A condenação desencadeou críticas de procuradores, que nos bastidores acusam os ministros do TCU de agir para intimidar futuras investigações contra políticos.
Em meios aos questionamentos, o presidente em exercício do TCU, ministro Bruno Dantas, enviou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nesta quarta-feira (10), uma lista de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pela corte de contas.
A lista foi entregue ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin. Dantas é vice-presidente do TCU e também foi o relator do caso que condenou os procuradores da Lava Jato.
A ideia é que a base de dados ajude a Justiça Eleitoral a avaliar quem poderá ou não concorrer nas eleições deste ano, com base na Lei da Ficha Limpa.
Deltan, Janot e Romão não aparecem na lista do TCU. Isso ocorre porque foram listados apenas agentes que tiveram condenações irrecorríveis ao tribunal.
A lista do TCU enumera 6.791 nomes em decisões irrecorríveis tomadas pelo tribunal nos últimos oito anos e é atualizada diariamente. São citadas 2.710 pessoas do Nordeste, 1.552 do Sudeste, 1.201 do Norte, 712 do Centro-Oeste e 600 do Sul, além de 16 no exterior.
Dantas defendeu que o compartilhamento de informações com o TSE é "um importante passo na lisura das eleições gerais deste ano". Porém, destacou que o tribunal não declara a inelegibilidade de ninguém e que esse papel cabe à Justiça Eleitoral.
Além disso, apontou que a inclusão do nome do gestor na lista não o torna automaticamente inelegível, já que existe a possibilidade de recursos por vias judiciais.
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- por Cézar Feitoza | Folhapress
- 11 Ago 2022
- 09:54h
Foto: Presidência da República
Generais do Alto Comando do Exército e do Ministério da Defesa tentam convencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) a não realizar o desfile militar de comemoração do 7 de Setembro na orla de Copacabana.
Integrantes da cúpula das Forças Armadas afirmaram à Folha de S.Paulo, sob reserva, que apresentaram ao presidente problemas logísticos e de segurança para a mudança do desfile, que tradicionalmente ocorre na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio.
Na tarde desta quarta-feira (10), a cúpula do Ministério da Defesa estava dividida. Uma parte já considerava descartada a possibilidade de o desfile ocorrer em Copacabana, mas outros generais dizem que, apesar de um desfecho estar próximo, a decisão ainda não foi tomada.
O primeiro a apresentar as dificuldades da mudança do evento militar ao presidente foi o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Ele havia sido informado verbalmente por Bolsonaro, no dia 29 de julho, sobre o desejo de fazer o desfile em Copacabana. Não houve oficialização do pedido de transferência de local.
O anúncio público ocorreu um dia depois, durante a convenção que lançou o ex-ministro Tarcísio de Freitas candidato ao Governo de São Paulo. "Sei que vocês [paulistas] queriam [que o ato fosse] aqui [em SP]. Queremos inovar no Rio. Pela primeira vez, as nossa Forças Armadas e as forças auxiliares estarão desfilando na praia de Copacabana", afirmou o presidente.
Na semana seguinte, no entanto, Nogueira alertou Bolsonaro sobre o estágio avançado de organização do desfile militar na avenida Presidente Vargas e que mudanças às pressas, com licitações em curso, poderiam gerar problemas logísticos e de segurança.
Bolsonaro também conversou com generais do Alto Comando do Exército, na última semana, e ouviu pedidos para que o desfile militar não fosse alterado.
Reservadamente, generais contaram à Folha que, analisando a conjuntura política e a proximidade das eleições, seria prejudicial à imagem do Exército associar um evento militar a possíveis ataques a instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Diante dos pedidos, a avaliação entre militares é que Bolsonaro tende a recuar da ideia. Uma possibilidade estudada é realizar manifestações civis em favor do governo em Copacabana, durante a tarde de 7 de Setembro, a exemplo do que ocorreu no ano passado em São Paulo. De manhã, o presidente acompanhará o desfile militar em Brasília.
Em 2021, na avenida Paulista, Bolsonaro exortou desobediência a decisões da Justiça e disse que só sairá morto da Presidência da República.
Logo após Bolsonaro anunciar a intenção de transferir o desfile para Copacabana, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), disse nas redes sociais que seria mantido o local tradicional do evento.
"Evento organizado aonde o exército solicitou e aonde sempre foi feito. Simples assim! Prefeito aqui não trabalha na birra nem na fofoca. Preferências políticas e administração são coisas distintas. E as posições políticas aqui sempre foram claras", declarou.
O desgaste na imagem das Forças Armadas diante dos ataques do presidente Bolsonaro às urnas eletrônicas e a polarização política foi discutida na reunião do Alto Comando do Exército, na última semana, segundo três generais com conhecimento do tema.
De acordo com os relatos, a avaliação é que o Exército deve continuar com o trabalho de fiscalização do processo eleitoral, uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) convidou os militares para participar da comissão de transparência da corte. No entanto, os generais querem afastar a imagem de que as Forças Armadas poderiam apoiar uma ruptura democrática.
A dificuldade, segundo os generais, é que falar publicamente contra um eventual golpe pode dar munição para oposicionistas analisarem o movimento como uma ruptura das Forças Armadas com o governo Bolsonaro.
Diante desse cenário, o chefe do Estado-Maior do Exército, general Valério Stumpf, divulgou na quinta-feira (4) uma mensagem a militares recém-promovidos e deu destaque às eleições.
"Todos nós, brasileiros, teremos em nossas mãos o mais poderoso e legítimo instrumento da democracia —?o voto— para decidirmos os destinos de nosso Brasil. Vamos usá-lo de forma consciente para que juntos possamos avançar no desenvolvimento social e econômico do país", escreveu.
No texto, Stumpf deu destaque à atuação do Exército nas operações de Garantia da Votação e Apuração, em apoio ao TSE.
"Em breve, o Exército e, por certo, os novos generais estarão empenhados em um momento especial para a nação brasileira: as próximas eleições. Faremos, como sempre, em apoio à Justiça Eleitoral, o transporte de urnas e a segurança dos locais de votação em muitos rincões de nosso país."
O chefe do Estado-Maior do Exército ainda disse que as Forças Armadas têm atuado, a convite do TSE, para "fortalecer ainda mais nosso processo eleitoral".
"Somos parte da sociedade que queremos proteger. Perfilamo-nos diante da mesma bandeira. Todos desejamos um Brasil forte, respeitado, sustentável e justo", concluiu.
Conforme a Folha de S.Paulo mostrou, a possibilidade de o presidente transformar as festividades do 7 de Setembro em novos atos golpistas é vista com preocupação por aliados do mandatário.
O temor é que novos ataques às urnas eletrônicas consolidem a rejeição ao presidente e desencadeiem uma nova reação de setores econômicos contra o Planalto.
No ano passado, Bolsonaro usou o feriado para convocar apoiadores para irem às ruas em atos de raiz golpista.
A ideia é que o encontro deste ano seja um aceno à parcela mais radical do eleitorado bolsonarista, que costuma se intitular como patriota. Aliados contam com os atos para o presidente demonstrar força política e eleitoral, além da fidelidade de seus apoiadores.
Na convenção nacional do PL que o oficializou como candidato a reeleição, Bolsonaro convocou seus apoiadores a irem às ruas "uma última vez" no 7 de Setembro e, em seguida, dirigiu seus ataques a ministros do STF.
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