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O servidor público Luiz Carlos Pinto, 69 anos, não tem os documentos para comprovar o tempo de contribuição para se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele trabalha na Prefeitura de São Paulo há 21 anos, mas carteira de trabalho, holerites e rescisão trabalhista relativos ao período anterior foram perdidos em uma enchente em sua residência.
Apesar de todas as empresas em que trabalhou constarem no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), o INSS pediu documentos para a comprovação. "Acontece que são empresas em que trabalhei há mais de 40 anos", relata. "Procurei as firmas e não consegui encontrar mais nenhuma, a maioria faliu ou fechou."
O INSS confirma que as informações do segurado constam no Cnis, mas diz que durante a análise verificou que dados necessários à concessão de benefícios estavam incompletos ou com possíveis erros. "Alguns exemplos são vínculos sem a data de demissão, admissão antes do início da atividade da empresa, etc.", informou o instituto.
A legislação previdenciária prevê que o INSS pode solicitar a apresentação de documentos comprobatórios quando não constarem dados necessários no Cnis, e também se houver dúvida sobre a regularidade ou a procedência das informações, motivada por divergência, extemporaneidade ou insuficiência de dados.
Segundo o INSS, foi por isso que, após a análise do processo, o instituto solicitou a apresentação de documentação. "O senhor Luiz não apresentou a documentação solicitada e o pedido de aposentadoria por idade foi indeferido em 2/3/2022, porque ele não comprovou os requisitos necessários para ter direito a esse benefício", disse o instituto.
COMO COMPROVAR ATIVIDADE PARA O INSS?
Além da carteira de trabalho, há outros documentos que podem ser apresentados para comprovação de atividade. O INSS cita os seguintes exemplos:
- contrato de trabalho e termo de rescisão de contrato
- cópia da ficha de registro de empregados da empresa
- holerites
- extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
- comprovante de férias
- declarações do Imposto de Renda
Se o trabalhador não tiver esses documentos, a recomendação é buscar as empresas para as quais prestou serviços para reunir os registros. É possível verificar a condição e o endereço atual de ex-empregadores no site da Receita Federal, com o CNPJ da empresa.
O INSS informa que, caso a empresa tenha falido ou fechado, o trabalhador poderá verificar na Junta Comercial o nome e o endereço do administrador judicial responsável ou dos antigos sócios para obter os documentos.
O advogado especialista em direito previdenciário Rômulo Saraiva explica que, em relação à Junta Comercial, o segurado pode obter a cópia do contrato social para saber a composição societária e, a partir daí, identificar quem pode responder pela empresa.
Segundo Saraiva, é comum obter declaração do antigo empregador especificando a duração do contrato de trabalho e as funções exercidas.
Em caso de falecimento, o representante jurídico do espólio pode responder por algumas pendências previdenciárias, como dar baixa ou retificar carteira de trabalho e fornecer documentos. "Se o sócio morreu, é possível haver demandas contra o espólio, que tem legitimidade para prestar informações sobre a empresa fechada", diz Saraiva.
Caso seja compatível com a demanda do INSS, os documentos listados no artigo 48 da Instrução Normativa 128 podem ser apresentados para regularizar a situação. São eles:
- CP (Carteira Profissional) ou CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)
- Original ou cópia autenticada da Ficha de Registro de Empregados ou Livro de Registro de Empregados, onde há registro do trabalhador, acompanhada de declaração fornecida pela empresa, assinada e identificada pelo responsável
- Contrato individual de trabalho
- Acordo coletivo de trabalho, caracterizando o trabalhador como signatário e comprovando seu registro na respectiva DRT (Delegacia Regional do Trabalho)
- Termo de rescisão contratual ou comprovante de recebimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
- Extrato analítico de conta vinculada do FGTS, carimbado e assinado por empregado da Caixa Econômica Federal, constando dados do empregador, data de admissão, de rescisão, datas dos depósitos e atualizações monetárias do saldo do período que precisa de comprovação
- Recibos de pagamento da época, com identificação do empregador e do empregado
- Cópia autenticada do cartão, livro ou folha de ponto, acompanhada de declaração fornecida pela empresa, assinada e identificada por seu responsável
- Outros documentos em meio físico que possam comprovar o exercício de atividade na empresa
IDEAL É COMEÇAR A RESOLVER AS PENDÊNCIAS DO CNIS O QUANTO ANTES
Saraiva recomenda que os trabalhadores comecem a resolver as providências do Cnis o quanto antes, mesmo que não estejam próximo da aposentadoria, para evitar o adiamento do benefício.
Para verificar a necessidade de retificações, o advogado recomenda a consulta ao extrato previdenciário pelo aplicativo ou site Meu INSS ou em agências da Previdência Social. Veja como obter o extrato de contribuição e outros serviços mais buscados no Meu INSS.
COMO FAZER UMA RECLAMAÇÃO CONTRA O INSS?
Envie email para [email protected], com um resumo do caso, nome completo, telefone para contato e número do CPF.
A Agência Regulatória de Produtos de Saúde e Medicamentos (MHRA, na sigla em inglês) do Reino Unido autorizou, nesta segunda-feira (15/8), o uso da primeira vacina adaptada para combater a variante Ômicron do coronavírus. O imunizante foi desenvolvido pela farmacêutica Moderna.
Com a decisão, a Inglaterra se tornou o primeiro país a ter uma vacina bivalente eficaz contra a cepa original do Sars-CoV-2 e contra a versão mais recente em circulação.
Dados de um estudo clínico da empresa norte-americana mostraram que a vacina bivalente desencadeou uma forte resposta imune contra a subvariante BA.1 da Ômicron e a cepa original. Uma análise exploratória também mostrou “boa resposta imune” na prevenção das subvariantes BA.4 e BA.5, em maior circulação.
“A primeira geração de vacinas contra Covid-19 usadas no Reino Unido continua a fornecer proteção importante contra a doença e salvar vidas. O que esta vacina bivalente nos dá é uma ferramenta afiada em nosso arsenal para nos ajudar a nos proteger contra esta doença, à medida que o vírus continua a evoluir”, disse a presidente-executiva da MHRA, June Raine, em comunicado.
De acordo com a MHRA, a formulação atende aos padrões de segurança, qualidade e eficácia. Os efeitos colaterais observados foram os mesmos descritos para a dose de reforço original da Moderna, considerados leves e de autorresolução.
Em junho, a Moderna anunciou que a nova vacina induziu oito vezes mais anticorpos contra a Ômicron em comparação com uma dose de reforço da fórmula em uso atualmente.
As recomendações de uso no Reino Unido devem ser apresentadas em breve pelo Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização da Grã-Bretanha (JCVI, na sigla em inglês). Espera-se que adultos com mais de 50 anos, pessoas de grupos de risco, profissionais de saúde e funcionários de casas de repouso sejam os primeiros da fila, conforme antecipou o governo do Reino Unido em julho. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O conto de Ficção Científica militar, do professor e escritor Paulo Esdras, "Pangeia nas Estrelas" foi lançado hoje (16) pela Amazon!
A história é centrada na pangeia espacial, formada pelas naves geracionais das nações terrestres, após parte da humanidade deixar a Terra arrasada, após pandemias seguidas, recursos naturais escassos e aquecimento global em seu ápice, provocando o ecocídio. A nave brasileira Saci XXXI abriga a misteriosa transexual Dida, sob efeito de uma amnésia persistente por conta do despertar na capsula da Zona Delta.
Pangeia nas Estrelas é uma crítica densa às desigualdades sociais e à ganância autodestrutiva que lançou a humanidade ao abismo sufocante do espaço sideral.
Uma clínica clandestina de aborto foi fechada em Feira de Santana. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pelo Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. No local – situado no bairro do Sobradinho e próximo ao Complexo de Delegacias – policiais civis da Delegacia de Homicídios (DH) da cidade apreenderam diversos medicamentos de uso controlado, utilizados para indução de aborto.
O espaço também abrigava uma farmácia, que era mantida como fachada. Os policiais, no entanto, não encontraram o responsável pela clínica clandestina. Ele é considerado foragido, uma vez que já foi decretada a prisão preventiva dele. O nome do acusado não foi informado.
No último dia 5 de agosto, um acusado de fornecer os medicamentos para o local foi preso, mas o mesmo nega a negociação. A ação foi desencadeada após denúncia.
Os candidatos a governador da Bahia se preparam para iniciar a sua agenda de campanha eleitoral nesta terça-feira (16). O início da corrida pela liderança do Palácio de Ondina começa com uma agenda variada entre os candidatos, indo de cultos religiosos à visitas ao interior do estado. Confira abaixo os compromissos dos demais concorrentes governo da Bahia:
ACM Neto (União):
Manhã:
7h30 - participa de missa na Igreja de Nosso Senhor do Bonfim.
9h30 - participa da Festa de São Roque na cidade de Antônio Cardoso.
Tarde:
15h - Realiza carreta em Feira de Santana. Saída: Av. Nóide Cerqueira, em frente ao Shopping Avenida.
Noite
18h - Comício em Simões Filho. Avenida Washington Luís, em frente ao mercado municipal.
Kleber Rosa (PSOL)
Manhã:
O candidato não possui compromissos
Tarde:
13h - Vai à Igreja Rosários dos Pretos, no Pelourinho. Em seguida segue na caminhada Azoany em direção à São Lázaro onde irá participar também do cortejo religioso lúdico.
16h - O candidato sairá em caminhada com a chapa majoritária da praça Piedade em direção à ocupação "Carlos Mariguella", situada na Escadaria do Couro, na praça Castro Alves.
Noite:
O candidato não possui compromissos
A equipe dos candidatos Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Giovanni Damico (PCB) não enviaram suas agendas para a campanha eleitoral desta terça-feira.
Uma mulher foi resgatada de trabalho escravo doméstico, na cidade de Santa Terezinha, no Recôncavo baiano. De acordo com membros da operação, a mulher, que está grávida de gêmeos, trabalhou por 12 anos em uma situação de abusividade, sem nunca ter recebido salário.
O caso foi identificado na semana passada e teve desfecho na última sexta-feira (12), numa casa situada na zona rural, que abrigava um bar e servia também como abrigo para idosos. Muito conhecida na cidade como Renata do Taperi, a empregadora Maria Antonieta Batista se beneficiava do trabalho da doméstica e jamais pagou qualquer valor a ela, além de submetê-la a jornadas exaustivas.
A vítima de 39 anos está grávida de gêmeos, numa gestação de risco, e foi resgatada do local para viver em ambiente seguro e acolhedor, onde está sendo acompanhada por equipe multidisciplinar e realizará o pré-natal adequado.
A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo é a responsável pelas ações de pós-resgate. Com a formalização do resgate, ela terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e contará com assistência jurídica para obter seus direitos trabalhistas.
A equipe de fiscalização formada por dois auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) teve acesso à casa localizada no povoado do Taperi após autorização concedida pela Vara do Trabalho de Cruz das Almas. A autorização para a fiscalização na residência foi obtida em ação cautelar ajuizada pela procuradora do MPT, a partir de denúncia encaminhada pela Promotoria de Justiça de Santa Teresinha.
O quadro encontrado deixou toda a equipe perplexa. A mulher era a responsável por limpar a casa, cozinhar, arrumar os quartos, além de ter todos os cuidados sensíveis com os seis idosos que vivem no local, inclusive nas noites e madrugadas, se necessário.
A trabalhadora tinha seus passos vigiados e nunca recebeu salário. Esse contexto estava tão internalizado pela vítima que ela resistiu a aceitar a ideia de que era explorada por Renata do Taperi e de que poderia ser resgatada da situação de trabalho escravo. A situação vivida por ela incomodava toda a comunidade.
A equipe recebeu apoio da delegada da Polícia Civil. O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) já estão acompanhando o caso para adotar todas as providências necessárias do pós-resgate. Com a retirada da vítima do local, a empregadora foi notificada pelos auditores-fiscais do trabalho para regularização da rescisão, pagamento das verbas rescisórias e registro do tempo de serviço em Carteira de Trabalho e Previdência Social. Nos próximos dias, serão lavrados autos de infração relacionados às condições de trabalho verificadas.
O MPT vai buscar agora a responsabilização civil e o fim da prática ilícita, para que a empregadora não submeta outras trabalhadoras às mesmas condições, propondo a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC) ou levando o caso à Justiça do Trabalho. Os órgãos envolvidos também deverão encaminhar relatório do caso para as autoridades na esfera criminal federal, para apuração de crime de submissão de pessoa a condição análoga à de escravo. Para configurar situação de trabalho escravo, leva-se em conta a existência de falta de pagamento de salários, jornada exaustiva, cerceamento de liberdade ou condições degradantes de trabalho.
Manoel Soares revelou que passou por momentos difíceis quando se mudou de Salvador em 1997 para o Rio Grande do Sul. O apresentador contou que chegou a viver em situação de rua e foi segurança de travestis.
Junto ao irmão, o jornalista disse que perdeu o emprego durante o período e seu irmão voltou para a capital baiana.
“Ali por volta de 1999, o emprego que a gente recebeu caiu, a gente ficou sem nada. Meu irmão, que tinha ido junto comigo, voltou e eu virei morador de rua. Tinha 19 para 20 anos”, disse Manoel em entrevista ao podcast PodPah.
O apresentador do ‘Encontro’, disse que viveu em situação de rua durante quatro meses e dormia embaixo de um viaduto em Porto Alegre.
“Na zona norte tinha um viaduto e comecei a dormir ali. Deitava ali umas 11 horas da noite, 5 horas da manhã os caminhões já começavam a roncar, você já levantava e dava uma ajeitada. Fiquei uns quatro meses nessa pele”, lembrou.
Para se sustentar, Manoel disse que prestou serviços como segurança das travestis que trabalhavam no local. Manoel usou de forma equivocada o gênero masculino para se referir às travestis.
“Na noite, você acaba descobrindo formas de se sustentar. Tinha uns travestis na rua da frente que ninguém cuidava 'deles'. Os homofóbicos iam lá, tacavam pedra 'neles' e tal. 'Eles' me chamaram para, se alguém fizesse alguma coisa com 'eles', era para eu correr atrás dos caras. Eu era segurança de travestis na noite. 'Os caras' lá se prostituindo, na rua Francisco Trein, ficava um pouco mais à frente... A gente está falando de um cara de 20 e poucos anos, negão, grandão, sem nenhuma malícia de vida”, declarou.
Superado o furor da mídia e da elite do eixo Rio - São Paulo - Brasília, as cartas em defesa da democracia ficaram restritas aos círculos de poder dos três centros. Aqui e acolá aconteceram manifestações de apoio, mas a imensa maioria da sociedade civil permaneceu em silêncio, como se o ato na Faculdade de Direito da USP fosse um dia como outro qualquer. E foi. Porém os entusiastas dos documentos acabaram empurrando o episódio como uma tentativa da esquerda para mobilizar a população contra Jair Bolsonaro. Agora é lidar com a ressaca da ação.
Foram mais de 1 milhão de assinaturas no documento mais politizado dos dois - o da Federação das Indústrias de São Paulo se manteve em cima do muro para evitar celeumas com apoiadores de grande quinhão do bolsonarismo. No ato de leitura, até houve tentativas de tornarem “popular” o projeto, simulando uma diversidade inexistente na realidade. O povo, base da democracia, ficou muito aquém de ser representado pelos pedidos de respeito ao Estado de Direito, que constantemente desrespeita a própria existência da população (especialmente de pretos e pobres, mas isso é uma discussão mais profunda).
Assim que terminou o ato, a esquerda se apropriou dele. Transformou a assinatura numa fronteira para separar quem defende a democracia e quem é contrária a ela. É exatamente o discurso esperado pelos apoiadores do presidente Bolsonaro, aquele que deveria ser o alvo das críticas e ataques pelo histórico de questionar o funcionamento das instituições. É colocar todo mundo no mesmo balaio, ainda que outros fatores tenham levado a não endossar qualquer um dos documentos.
Parto do pressuposto que todos devem atuar para defender o Estado Democrático de Direito. Essa defesa deve ser no dia a dia e através de simbolismos como o último dia 11 de agosto. Porém o que se viu na última quinta-feira está muito longe de representar uma força efetiva contra a ameaça autoritarista real de Bolsonaro. Em 2018, também chegou a haver um pouco de mobilização contrária a eleição dele, por meio do movimento #EleNão, que não apenas não logrou êxito como também deu munição para quem o apoiava. Se for para evitar a instrumentalização do povo para as eleições, há um longo caminho a se percorrer.
Enquanto isso, os apoiadores do presidente seguem em mobilização para o 7 de Setembro, para refazer os passos de 2021, quando o próprio Bolsonaro vociferou contra a democracia e contra o Estado de Direito. O silêncio em defesa da democracia já é incômodo. A falta de capacidade de mobilização contra o uso do Dia da Independência como uma data para apoio irrestrito ao projeto de poder de Bolsonaro é ainda mais.
O programa de governo que Simone Tebet (MDB) entregará ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (15) prevê a criação da Poupança Seguro Família, que seria abastecida pelo poder público e poderia ser utilizada pelos empregados sem carteira assinada em momentos de queda na renda.
"É uma espécie de FGTS do trabalhador informal", diz a presidenciável.
A proposta já apareceu de modo similar em projeto levado ao Senado por Tasso Jereissati (PSDB), que seria vice de Simone Tebet, mas acabou desistindo, e também em texto chamado "Contribuições para um governo democrático e progressista", de autores como Bernard Appy, Carlos Ari Sundfeld, Francisco Gaetani, Marcelo Medeiros, Pérsio Arida e Sérgio Fausto, apresentado na semana passada.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma série de reuniões com embaixadores estrangeiros em que defendeu, entre outros temas, a atuação do Brics na busca por uma solução para a Guerra da Ucrânia e a reinserção do Brasil no tabuleiro internacional.
O líder nas pesquisas de intenção de voto realizou dois encontros com chefes de missões estrangeiras na casa de seu advogado Cristiano Zanin, em São Paulo. Na primeira reunião, no fim de julho, foram convidados os embaixadores de Rússia, Índia e África do Sul. Dias depois, Zanin recebeu para um evento semelhante os embaixadores da Alemanha, França, Suíça, Holanda e Polônia.
As agendas têm sido construídas por assessores de Lula para que o petista possa transmitir a países considerados chave algumas das diretrizes de um eventual novo governo na área internacional. A expectativa é que novas reuniões ocorram sempre em bloco, possivelmente com embaixadores latino-americanos e africanos.
Além de Zanin, participaram das agendas o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o professor de relações internacionais Hussein Kalout. O senador e ex-ministro Jaques Wagner (PT-BA), por sua vez, esteve na conversa com os europeus.
De acordo com relatos feitos à Folha, a reunião de Lula com os embaixadores Alexey Labetski (Rússia), Suresh Reddy (Índia) e Vusi Mavimbela (África do Sul) foi dominada pela Guerra da Ucrânia. A ideia inicial é que estivessem todos os membros do Brics (bloco que também é integrado pela China), mas não houve representante chinês porque atualmente a missão em Brasília está sem embaixador.
Após uma introdução em que Lula argumentou que Bolsonaro isolou o Brasil no cenário internacional, o petista direcionou a conversa para o conflito armado no Leste Europeu.
Lula quis saber de Labetski quais eram, na perspectiva russa, as razões da guerra; e quais países poderiam influenciar as partes beligerantes para a negociação de um possível cessar-fogo.
Pessoas com conhecimento da discussão disseram que o embaixador da Rússia reproduziu argumentos usados pelo presidente Vladimir Putin. Entre eles, o de que o Ocidente, ao patrocinar a expansão da Otan (aliança militar ocidental), ignorou por anos preocupações de segurança da Rússia.
Ainda de acordo com relatos, Lula perguntou aos chefes de missão diplomática presentes por que o Brics não estava engajado em tentar buscar alternativas para a paz ou ao menos para amenizar os efeitos da guerra.
Disse, ainda, que o bloco não tem como ficar alheio ao tema uma vez que um de seus membros, a Rússia, está diretamente envolvido no conflito.
Um dos participantes disse à Folha que Lula pareceu querer passar a mensagem que, uma vez no Planalto, pretende pressionar para que o Brics seja um fórum para debater formas de superar o conflito.
Mesmo que as chances de o bloco conseguir influenciar alguma solução sejam pequenas —disse esse interlocutor—, Lula sinalizou que pretende se apresentar à comunidade internacional como um líder que ao menos está empenhado em trabalhar pela paz.
Outra mensagem transmitida pelo petista nos dois encontros é que ele pretende dar grande importância à participação do Brasil em fóruns multilaterais.
O argumento de Lula é que Bolsonaro isolou o país internacionalmente e que apenas uma nova liderança será capaz de reposicionar o país nesse tabuleiro. No primeiro encontro, por exemplo, Lula chamou atenção para o fato de as missões em Brasília dos Estados Unidos e da China —as duas maiores potências atuais— estarem sem embaixador.
O governo Joe Biden chegou a nomear uma embaixadora para o Brasil. No entanto, uma articulação liderada por senadores republicanos travou a aprovação do nome escolhido, Elizabeth Bagley, no Congresso americano. A embaixada chinesa, por sua vez, está sem embaixador desde que Yang Wanming, que protagonizou atritos com aliados de Bolsonaro, concluiu sua missão.
Na reunião com os cinco países europeus, além da guerra na Ucrânia, foram discutidos assuntos como o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul e o processo de adesão do Brasil à OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Nos dois casos, existe a apreensão entre os europeus de que um eventual terceiro governo Lula tenha pouco interesse em dar prosseguimento à implementação do tratado comercial ou em entrar no chamado clube dos países ricos.
Governos europeus ficaram preocupados com declarações recentes de Lula. Numa viagem ao continente em novembro, o petista defendeu a reformulação do acordo comercial.
De acordo com pessoas com conhecimento do que foi debatido na reunião com embaixadores, Lula ressaltou que as prioridades de um eventual novo governo serão o combate à fome e à pobreza e a geração de empregos, além da preservação do meio ambiente. E que qualquer medida que lhe ajude a alcançar esses objetivos —inclusive o acordo UE-Mercosul— seria avaliada positivamente em sua administração.
Argumento semelhante foi usado quando os presentes trataram sobre o interesse do petista em seguir apoiando a entrada do Brasil na OCDE.
Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações darem entrada no registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais. Os nomes enviados à Justiça Eleitoral, se aprovados, estarão nas urnas eletrônicas em 2 de outubro para escolha popular. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O prazo final de cadastro está previsto no calendário eleitoral de 2022. O limite para entrega de dados é às 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nos demais casos. A legislação eleitoral prevê que, no mínimo, 30% dessas candidaturas às eleições proporcionais deverão ser preenchidas por mulheres.
S
egundo regras previstas em resolução do TSE, o pedido de registro precisa ser acompanhado da ata da convenção e da respectiva lista de participantes, que deverão ter sido inseridos no sistema CANDex e enviados via internet, ou arquivos digitais gerados pelo sistema entregues à Justiça Eleitoral.
No pedido de registro de candidatura, deve ser informado o nome para constar na urna eletrônica. É possível incluir o nome fonético de postulantes, para uso de recursos de acessibilidade da urna.
Também devem ser apresentadas: relação de bens, fotografia recente nas especificações da Resolução do TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outros dados.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 35 anos que estava bêbado e causando perturbação dentro de um ônibus de viagem. O caso aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (11), em Jequié, no Sudoeste do estado.
O suspeito foi preso por volta das 17h50, após o motorista do ônibus, que seguia viagem de Crateús (CE) com destino ao Rio de Janeiro (RJ), denunciar a situação no posto da PRF localizado no km 677 da BR 116.
Aos policiais, o condutor relatou a situação. De acordo com ele, o rapaz estava proferindo palavras de baixo calão e teria ameaçado pessoas que estavam no veículo. Segundo testemunhas, o passageiro também consumiu cigarro de maconha.
Após desembarcar e ser preso, o acusado foi algemado e conduzido para a delegacia de polícia.
Com a chegada da varíola dos macacos ao Brasil, o mercado de exames para detecção da doença começa a se aquecer. A MedLevensohn diz que começou a negociar um acordo com a farmacêutica Biotest para importar seus testes rápidos, e o pedido de registro na Anvisa deve ser feito nas próximas semanas.
A agência reguladora já analisa seis pedidos para registro de testes. Diferentemente do autoteste, feito em casa, eles serão realizados por profissionais de saúde.
Três dos pedidos envolvem ensaios moleculares, que encontram material genético do vírus em amostras coletadas. Dois são importados da espanhola CerTest Biotec e da chinesa Shanghai BioGerm Medical Technology, além de um teste da Eco Diagnóstica.
Na quarta (10), a agência recebeu pedidos da Bioscience (Tiajin) Diagnostic, da China, e dois produtos do Instituto de Tecnologia em Imunológicos Bio-Manguinhos.
Segundo a Anvisa, alguns dos pedidos ainda precisam de documentação complementar. Nenhum deles é autoteste.
O policial Jorge Guaranho, acusado de matar o tesoureiro do PT Marcelo Arruda e réu por homicídio duplamente qualificado (relembre aqui), chegou na penitenciária do Complexo Médico de Pinhais (CMP), na região metropolitana de Curitiba (PR), na madrugada deste sábado (13). As informações foram repassadas pela Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp).
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) chegou a conceder o direito de prisão domiciliar a Guaranho, sob pedido da defesa do acusado. Contudo, após nova decisão judicial nesta sexta-feira (12), o TJ-PR desistiu da decisão e determinou o encaminhamento de Guaranho ao CMP (veja mais aqui).
A defesa do policial afirma que a prisão dele é "ilegal e desumana" e alega que só deve ser colocado em prisão preventiva o réu "representa um risco à sociedade ou pode fugir ou atrapalhar a produção das provas", o que segundo a defesa não se configura no caso de Guaranho.
Após o crime cometido em julho, o policial chegou a ficar internado por cerca de um mês. O bolsonarista também chegou a ser atingido por quatro disparos e, após ter caído no chão, recebeu chutes de alguns convidados da festa de Marcelo Arruda.
A defesa de Guaranho também defende que a prisão do policial na CMP não garante a continuidade dos tratamentos necessários.
