- g1 BA e TV Sudoeste
- 30 Dez 2022
- 18:04h
Foto: Reprodução: TV Sudoeste
Dois acidentes envolvendo caminhões ocorreram nesta quinta-feira (29) em diferentes trechos de rodovias na região sudoeste da Bahia. Um foi na Serra do Marçal, no trecho da BA-263 e o outro na região de Serra das Almas, na rodovia BA-148. Nos dois casos, não houve registro de feridos.
Em Serra do Marçal, na região de Vitória da Conquista, o caminhão tombou após perder os freios, conforme apuração da equipe da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região.
O veículo ficou atravessado na rodovia e comprometeu o fluxo de trânsito na região, que foi mantido no esquema "pare e siga" por quase cinco horas. A rodovia só foi totalmente liberada no início da noite desta quinta.
Na Serra das Almas, também no sudoeste do estado, um caminhão carregado de mangas tombou na BA-148, próximo ao Rio de Contas.
Segundo o motorista, a carga teria se deslocado durante a subida do trecho mais íngreme da estrada. Com isso, ele teria perdido o controle da direção e acabou tombando.
Foto: REUTERS/Anindito Mukherjee/File Photo
O governador da Bahia, Rui Costa, decretou luto oficial de dois dias no estado pela morte de Pelé. A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (29), momentos depois que a morte do Rei do Futebol foi confirmada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde ele estava internado.
Rui Costa lamentou a morte do craque, que fez história ao conquistar três títulos de Copa do Mundo com a camisa do Brasil.
“Dia triste para todos os brasileiros com a notícia da morte do maior atleta da história. Ícone, ídolo de tantas gerações, que tanto nos orgulhou levando as cores verde e amarela a cada canto do planeta. Pelé, eterno!”, lamentou.
O governador também destacou a trajetória de Pelé na área social.
"Pelé era referência mundial no futebol e, ainda, por apoiar causas importantes em prol da população mais pobre. Um orgulho também para o povo negro. Seu legado nos alegrará para sempre. Que Deus conforte os corações dos amigos e familiares do rei!”, finalizou.
O governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), também lamentou a morte de Pelé. Nas redes sociais, ele publicou uma foto onde o Rei aparece jogando futebol com crianças em uma praia.
"O Brasil se despede hoje de um dos seus maiores ídolos: Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, brasileiro ilustre que fez história como o maior atleta de todos os tempos. Pelé colocou o Brasil no topo do mundo: existia um futebol antes e outro depois dele. Escreveu uma nova história, deixou a sua marca e seguirá inspirando os que virão. Fará muita falta, rei Pelé! Descanse em paz!", escreveu.
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
A ex-BBB Gizelly Bicalho sofreu um acidente de carro em Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Nas redes sociais, a influenciadora digital capixaba que escolheu o estado do Nordeste para passear neste período de final de ano, contou que um caminhão bateu no fundo do carro em que ela estava.
O acidente aconteceu na estrada que liga Itamaraju a Prado, na tarde de quarta-feira (28). Ninguém ficou ferido.
Segundo Gizelly, que participou do Big Brother Brasil de 2020, com a batida, o carro foi jogado para o acostamento, caiu em uma área de vegetação e ficou completamente destruído.
"Mais um livramento de Deus, mais um milagre. Deus é pai!! Maria passa na frente e meu anjo da guarda sempre ao lado", escreveu a influenciadora em uma rede social.
Segundo a ex-BBB, ela e as pessoas que estavam no veículo usavam cinto de segurança e, por isso, não ficaram feridas.
Gizelly não detalhou o número de pessoas no carro, mas contou que o motorista do veículo que ela estava dirigia em baixa velocidade porque a estrada tinha muitos buracos.
"Muitos buracos, direção super segura e bem devagar, mas quando estávamos passando nesse buraco fomos surpreendidos com esse caminhão no nosso fundo, que não conseguiu frear e fomos arremessados [para fora da pista]", explicou.
Gizelly ainda mostrou duas marcas de hematomas na cabeça e testa que, segundo ela, foram as únicas lesões do acidente.
Após a batida, a ex-BBB e o grupo que estava no carro seguiu para Caraíva, distrito turístico da cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, e que é bastante procurado, principalmente por famosos, durante as festas de Réveillon.
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- Bahia Notícias
- 30 Dez 2022
- 11:44h
Foto: Paulo Silveira
Atingida por um incêndio (ver aqui), a loja da Havan de Vitória da Conquista, no Sudoeste, estava com o laudo do Corpo de Bombeiros vencido. Segundo a corporação, a validade do documento tinha expirado desde 22 de outubro passado. Um novo documento estava em processo de emissão. Até o momento, as investigações iniciais apontam que o incêndio foi acidental.
Ao G1, o capitão do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista, Helder Caetité, disse que a loja passou por fiscalização e o sistema preventivo fixo contra incêndios funcionava normalmente. A prefeitura de Vitória da Conquista informou também que o laudo de funcionamento fornecido pela gestão municipal estava em dias.
Conforme a Polícia Civil da cidade, funcionários relataram que as chamas começaram na lanchonete do estabelecimento. Em poucos minutos, o fogo se alastrou e destruiu a loja, que tinha quase 6,3 mil metros quadrados de área construída. Ninguém ficou ferido. Bombeiros foram acionados e controlaram o fogo.
- Por Isabela Palhares | Folhapress
- 30 Dez 2022
- 09:05h
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Para 42% dos brasileiros, saúde é a área que precisa receber mais atenção e ser prioridade do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A área foi eleita como prioritária por todos os gêneros, faixas etárias, níveis socioeconômicos e em todas as regiões do país.
Os dados são de pesquisa do Datafolha realizada presencialmente nos dias 19 e 20 deste mês, com 2.026 pessoas de 16 anos ou mais em 126 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
A educação foi a segunda área mais citada pelos entrevistados. Para 19% dos brasileiros, essa deve ser a prioridade do governo Lula. Desemprego e Fome e miséria aparecem na sequência, com 8% e 7% respectivamente.
A equipe de transição do petista já afirmou que considera a saúde como uma das áreas prioritárias, mas também mais desafiadoras. O grupo tem afirmado que o cenário é de caos na saúde. O presidente eleito escolheu a socióloga Nísia Trindade Lima, 64, para comandar a área. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo em quase 70 anos de história da pasta.
A área acumula uma série de problemas de diversos aspectos, como o desmonte histórico do SUS, perda de recursos, queda na cobertura vacinal e falta de coordenação com estados e municípios.
O principal desafio para melhorar a área é a falta de recursos. Como a Folha mostrou, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta de Orçamento para 2023 com uma previsão de corte de 42% nas verbas discricionárias do Ministério da Saúde, usadas na compra de materiais, equipamentos e para investimentos.
Além da saúde ter sido indicada como prioridade por todos os grupos analisados na pesquisa, a área também é mais citada tanto por aqueles que declaram ter votado em Lula quanto nos que apoiaram Bolsonaro. Entre os que votaram no petista, 43% disseram que saúde deveria ser prioridade. Já entre os que votaram no atual presidente, 44% citaram a área.
Nos dois grupos, educação aparece em segundo com 17% das citações. A maior diferença entre esses grupos aparece em relação a preocupação com a fome e miséria, essa área foi citada por 10% dos que votaram em Lula e 4% dos que votaram em Bolsonaro.
A preocupação com a saúde é maior entre aqueles com menor renda. A área foi citada como prioridade por 46% daqueles que têm renda familiar de até 2 salários mínimos. Já entre os que têm renda acima de 10 salários mínimos, foi citada por 25%.
Os que têm maior renda são o grupo em que mais entrevistados disseram que a economia deve ser prioridade do próximo governo, citada por 21%. Entre os com menor renda, ela é citada apenas por 3%.
A saúde também é mais citada por pessoas do gênero feminino. Para 45% delas, a área deve ser prioridade. Já para as do gênero masculino, foi citada por 38%.
Já a preocupação com a educação é maior entre os mais jovens. No grupo de 16 a 24 anos, 29% avaliam que essa deve ser a prioridade do governo Lula. A área também sofreu um desmonte nos últimos quatros anos e especialistas avaliam que será preciso reconstruir o Ministério da Educação.
Lula escolheu o ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para comandar a pasta.
A pasta acumula uma perda orçamentária de R$ 20 bilhões nos últimos quatro anos, o que deixou as universidades federais sem recursos e resultou no atraso do pagamento de bolsas a pesquisadores.
Além das perdas orçamentárias, especialistas da área também defendem a necessidade de políticas que resgatem o interesse dos jovens e recuperem as perdas de aprendizado após a interrupção das aulas durante a pandemia.
A equipe de transição dos presidente Lula também já defendeu que o próximo governo irá focar na reestruturação do ministério e irá priorizar políticas para a diminuição das desigualdades sociais e educacionais aprofundadas nesse período.
Uma das principais ações já anunciadas pelo grupo é o aumento de recursos para a alimentação escolar. A equipe afirma que a medida está de acordo com a principal bandeira de Lula durante a campanha eleitoral, a redução da miséria e combate à fome no país.
Em agosto, o governo Bolsonaro vetou reajuste aprovado pelo Congresso dos valores previstos para 2023 do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Com o veto, o orçamento da merenda escolar foi reduzido de R$ 4,06 bilhões, em 2021, para R$ 3,96 bilhões neste ano.
O grupo que mais citou o combate à fome e miséria como prioridade para Lula foi o dos que têm mais de 60 anos, sendo mencionado por 13% deles. Os que ganham até 2 salários mínimos também têm maior preocupação com essa área, 8% avaliam que essa deve ser a prioridade.
O presidente eleito tem reforçado em seus discursos que as prioridades de seu novo governo serão o combate à fome e a pobreza e a geração de empregos.
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Foto: Sven Hoppe/Pool via REUTERS
O papa emérito Bento 16 encontra-se em estado grave, mas estável, anunciou o Vaticano, nesta quinta-feira (29). O papa Francisco pediu orações para seu antecessor.
“Seu estado de saúde (de Bento 16) não mudou em relação a ontem”, quarta-feira (28), indicaram fontes do Vaticano, em contato com o monastério Mater Ecclesiae, lugar de residência do papa emérito, à agência de notícias italiana Ansa.
Segundo o Vaticano, papa emérito está "lúcido" e seu estado de saúde continua "estável".
"O papa conseguiu descansar bem na noite passada, está acordado e está totalmente lúcido hoje, ainda que seu estado continue grave, a situação é estável", anunciou em comunicado o diretor do serviço de comunicação do Vaticano, Matteo Bruni.
Joseph Ratzinger, seu verdadeiro nome, de 95 anos, passou a noite sob controle constante de médicos e esse acompanhamento médico será mantido, precisou Ansa. Contactado pela AFP, a assessoria de imprensa do Vaticano se recusou a confirmar as informações.
O papa Francisco gerou preocupações na quarta-feira ao anunciar que seu predecessor estava “gravemente doente” e que ele oraria por ele. Bento 16 surpreendeu o mundo ao renunciar de suas funções, em 2013, por razões de saúde.
“Sua saúde piorou em três dias. Suas funções vitais estão falhando, inclusive o coração”, precisou na quarta-feira, à AFP, uma fonte do Vaticano, acrescentando que nenhuma hospitalização foi prevista. A residência de Bento conta com o material médico necessário.
Na quarta-feira, Francisco visitou Bento 16 que, em suas aparições públicas dos últimos meses, parecia cada vez mais fragilizado, se locomovendo em cadeira de rodas, mas continuava recebendo visitas.
No último vídeo público em que aparece, divulgado pelo Vaticano em agosto, Bento está magro, usando um aparelho auditivo.
O presidente da Conferência Episcopal francesa, Éric de Moulins-Beaufort publicou no Twitter uma mensagem de apoio a Bento 16, em nome dos católicos da França.
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Foto: PCDF/Divulgação
A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e atos de vandalismo em Brasília, em 12 de dezembro. No total, 40 pessoas foram identificadas e 11 delas são alvo de mandados de prisão.
Até as 10h, pelo menos quatro pessoas tinham sido presas em Rondônia, Rio de Janeiro e Distrito Federal:
- Klio Damião Hirano
- Atilla Mello
- Joel Pires Santana
- Uma quarta pessoa não identificada
Um dos suspeitos, que estava em um hotel de Brasília, não foi encontrado pelos policiais e é considerado foragido. O nome dele não foi divulgado.
O g1 não havia localizado a defesa dos presos, até a última atualização desta reportagem.
Os crimes investigados são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.
Ao todo, as corporações cumprem 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e nos seguintes estados: Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.
O delegado da Polícia Federal Cléo Mazotti disse que, entre os alvos, estão bolsonaristas que frequentavam os atos no Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano (SMU).
"Vários dos indivíduos [investigados], quase a totalidade, passou pelo QG. Inclusive, postam foto em rede social no QG.", afirmou o delegado da Polícia Federal Cléo Mazotti.
O futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, comentou a operação desta quinta, em uma rede social.
"As ações policiais em curso visam garantir o Estado de Direito, na dimensão fundamental da proteção à vida e ao patrimônio. Motivos políticos não legitimam incêndios criminosos, ataques à sede da Polícia Federal, depredações, bombas. Liberdade de expressão não abrange terrorismo", escreveu.
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
O influenciador digital Luva de Pedreiro compartilhou um vídeo nas redes sociais, na noite de quarta-feira (28), em que acusou famosos e influenciadores de criar polêmicas para "aparecer" em páginas de fofocas e causar engajamento nas redes sociais.
“Olha, eu vou falar aqui o que muita gente não tem coragem de dizer, não tem peito de falar ou não tem oportunidade, eu vou falar agora. Bora parar, esses famosos e esses influencers de criarem situação só para aparecer em páginas de fofocas, e as páginas de fofocas combinando com os famosos, pagando só para criar situações, polêmicas e ter engajamento”, disse o baiano.
Luva de Pedreiro ainda afirmou que existem pessoas "sem humildade" e que impedem influenciadores “pequenos” de crescerem nas redes sociais.
“O pessoal quer alegria! O pessoal quer conteúdo para ficar alegre! Não é briga, não é forçação de situação só para ter engajamento e ter hype”, afirmou o influenciador.
Luva de Pedreiro disse ainda que se pudesse, nenhum vídeo feito por ele sairia em páginas de fofoca nas redes sociais.
- g1 BA e TV Bahia
- 29 Dez 2022
- 11:08h
Foto: Arte g1
Uma mulher e a filha foram encontradas degoladas em cima de uma cama, na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o ex-companheiro da vítima, pai da menina, é o suspeito de cometer o crime.
A polícia informou que o caso aconteceu na tarde de quarta-feira (28), no bairro Vila Isabel. O suspeito é procurado por policiais militares.
De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi identificada como Edileuza Carvalho Rodrigues, de 24 anos. Já a menina, que se chamava Lívia Thauane, tinha 7 anos.
A polícia foi acionada por vizinhos das vítimas, que acharam estranho a falta de movimentação na casa em que Edileuza morava.
Os corpos de mãe e filha foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro. O caso é investigado pela Polícia Civil. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento das vítimas.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Artistas como Ingrid Guimarães, Regina Casé, Humberto Carrão, Mariana Ximenes e Isis Valverde desembarcaram na Bahia neste mês de dezembro para curtir os festejos de final de ano.
Alguns deles aproveitaram os pontos turísticos e culturais da capital baiana. Já a atriz Mariana Ximenes optou pelas paisagens de Morro de São Paulo, destino paradisíaco que pertence à cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia, com a jornalista Astrid Fontenelle.
E Isis Valverde, escolheu Trancoso, distrito turístico de Porto Seguro, para curtir este final de ano.
A atriz goiana Ingrid Guimarães, chegou em Salvador e já postou as paisagens da capital em suas redes sociais. A artista experimentou uma moqueca de camarão de um restaurante no bairro da Saúde, nesta quarta-feira (28) e parabenizou a chef Nara Amaral.
A atriz ainda curtiu uma das praias da capital e divulgou fotos de paisagens turísticas.
A atriz e apresentadora Regina Casé, chegou em Salvador na manhã de terça-feira (27), com a família. A artista de 68 anos visitou diversos pontos turísticos da capital e se encontrou com o ator Humberto Carrão.
Em suas redes sociais, Regina Casé divulgou fotos comendo acarajé na tradicional barraca da Cira com a família, além de uma visita à Igreja dos Rosários dos Pretos, no Pelourinho.
Humberto Carrão
O ator carioca, destaque como Rafael em Todas as Flores (novela da Globoplay), escolheu o Centro Histórico da capital baiana para passear na terça-feira. Ele postou foto do Largo do Pelourinho e ainda conferiu uma missa na igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, onde o Ijexá (ritmo musical que tem origem Iorubá e foi trazido de África) dá o ritmo da celebração eucarística.
Carrão também visitou o Santo Antônio Além do Carmo e a Casa do Rio Vermelho, imóvel onde moraram os escritores Jorge Amado e Zélia Gattai, e que foi transformado em museu.
Mariana Ximenes
A jornalista e apresentadora Astrid Fontenelle publicou uma foto em suas redes sociais com a atriz Mariana Ximenes em sua casa, localizada em Morro de São Paulo.
Na imagem, a artista apareceu cozinhando nhoque ao sugo com o filho de Astrid, Gabriel Fontenelle.
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- g1 BA e TV Sudoeste
- 29 Dez 2022
- 07:07h
Foto: Paulo Silveira
O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, visitou a Bahia nesta quarta-feira (28) após uma de seus estabelecimentos pegar fogo na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ninguém ficou ferido e a Polícia Civil investiga a causa do incêndio.
O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros ainda nesta quarta. De acordo com o empresário essa é a primeira vez que uma unidade da Havan pega fogo.
"É a primeira vez em 36 anos que pegou fogo. É uma coisa muito triste, mas vamos reconstruir e tocar para frente", disse o empresário.
Luciano aproveitou o momento para abraçar e conversar com os funcionários. Segundo ele, os trabalhadores entrarão de férias e a loja será reconstruída.
De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista, Helder Caetité, a loja passou por fiscalização e o sistema preventivo fixo contra incêndios estava funcionando normalmente.
Segundo nota divulgada pela loja, as chamas começaram quando o estabelecimento, que fica na Avenida Juraci Magalhães, estava fechado. No entanto, funcionários da empresa relataram que o estabelecimento já estava aberto e que acionaram o sistema de som para pedir que os clientes deixassem o local.
"A nossa preocupação no momento não foi nem com a loja, foi simplesmente em tirar cliente, tirar os colaboradores de dentro, mas pensando mais integridade física do que no material", relatou a gerente de vendas Ana Kariny.
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- Bahia Notícias
- 28 Dez 2022
- 20:04h
(Foto: Laércio de Moraes/Brumado Urgente)
Um homem, de 35 anos, foi preso na manhã desta quarta-feira (28) em Lagoa Real, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. A suspeita é de estupro contra uma adolescente, de 12 anos, filha de um vereador da cidade.
O acusado foi localizado na fazenda Barrinha, na zona rural do município onde o mandado de prisão foi cumprido por uma equipe da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O homem estava em um matagal, perto da casa onde morava.
Após a prisão, ele foi levado para a delegacia de Caetité, na mesma região, em que segue à disposição da Justiça.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 28 Dez 2022
- 18:10h
Foto: Divulgação/PRF
Um homem de 44 anos foi preso com 38 quilos de cocaína dentro de um carro, na madrugada desta quarta-feira (28). O caso ocorreu na BR-030, no trecho da cidade de Caetité, no sudoeste da Bahia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma equipe fazia fiscalizações no KM 266 quando flagrou o momento em que o suspeito fez uma manobra perigosa na pista, com o carro em que estava.
Em seguida, o veículo foi abordado e inicialmente foram solicitados documentos do motorista e dos passageiros. Na entrevista, o condutor, que mora no estado de Goiás, informou aos policiais que viajava com os filhos.
A PRF informou que ele apresentava nervosismo e comportamento anormal, o que elevou o grau de suspeita e resultou em uma busca detalhada no carro. Então os agentes encontraram vários tabletes de cocaína escondidos nos bancos, na porta e até no pneu estepe.
O motorista, que não teve nome divulgado, recebeu voz de prisão em flagrante e a ocorrência foi encaminhada para a delegacia de Polícia Civil de Guanambi, cidade que também fica no sudoeste. Não foram dados detalhes sobre os outros ocupantes do veículo.
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Após a enchete que deixou o centro de Jequié, no sudoeste da Bahia, debaixo d'água, a Câmara de Dirigentes Lojistas e a prefeitura da cidade estimam que a tragédia tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 100 milhões em todo o comércio.
Entre os comerciantes afetados pela cheia estão o casal Liliana Araújo e Rafael Santos. Eles tinham um açougue há mais de 30 anos e perderam mais de R$ 50 mil em mercadorias.
"Acabou tudo. Não sobrou nada", lamentou a comerciante.
Nesta terça-feira (27), o casal foi até o estabelecimento para fazer uma limpeza e retirar a sujeira que ficou acumulada no local. "É muita dor. A gente não tem nem palavras para descrever", desabafou Rafael.
Outro comerciante afetado foi Júlio de Jesus, que se emocionou durante a limpeza do estabelecimento. Segundo ele, ninguém foi informado sobre o aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas, que causou o transbordamento do Rio Jequiezinho.
"Não avisaram nada, pegaram a gente de surpresa, soltaram a água. Ficou tudo alagado em questão de meia hora e a gente sem saber o que fazer", relatou.
Por meio de nota, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que começou nesta terça uma nova operação de redução da vazão do patamar de 1,6 mil para 1 mil m³/s até uma nova avaliação.
Segundo o Corpo de Bombeiros, 350 salvamentos foram realizados em Jequié esta semana.
Após o período dos resgates, a Defesa Civil do município segue com o monitoramento das áreas de risco, além de dar suporte para mais de 500 famílias que estão desalojadas e 130 desabrigadas.
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Foto: Divulgação/Governo da Bahia
Um projeto de lei oferece R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços afetados pelas chuvas que atingiram a Bahia neste mês de dezembro.
O projeto foi enviado pelo Governo da Bahia à Assembleia Legislativa (Alba) na terça-feira (27). Os beneficiários devem morar nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados.
Com a norma, o Governo da Bahia fica autorizado a fazer as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei.
O governo informou que o valor previsto de R$100 milhões pode ser ampliado por causa do agravamento das situações decorrentes dos desastres, por ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, observada a legislação fiscal e orçamentária.
- Os financiamentos deverão observar como condições o parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela;
- Taxa de juros em 0% para financiamentos de até R$150 mil, e taxa de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) para os financiamentos superiores a R$150 mil;
- Estabelecimento de aval como modalidade de garantia; e a previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais.
- Está prevista ainda a possibilidade de renegociação de débitos apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021 e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.
Tarifa Social da Embasa
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) também fica autorizada, excepcionalmente neste mês de dezembro, a aplicar aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes a tarifa social prevista no “Programa Tarifa Residencial Social”.
Poderão ser beneficiários do programa os comerciantes e prestadores de serviços que reunirem cumulativamente as condições de residir ou ter sede dos comércios em município abrangido por situação de emergência ou de estado de calamidade pública; e ter o imóvel sido efetiva e diretamente atingido pelo desastre, mediante comprovação por documento oficial emitido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado, pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia ou por órgão público competente do Município.
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