- Folhapress
- 04 Nov 2022
- 13:13h
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avalia conceder um aumento real do salário mínimo ainda mais elevado em 2023, primeiro ano do novo governo, em relação ao que vinha sendo discutido.
Segundo as discussões preliminares, o valor do piso nacional poderia chegar a R$ 1.319. Hoje, a proposta orçamentária para o ano que vem prevê um reajuste de 7,41%, passando dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302.
O gasto para bancar a diferença de R$ 17 no salário mínimo previsto para 2023 seria de aproximadamente R$ 6,4 bilhões. Esse valor deve ser incluído na fatura da PEC (proposta de emenda à Constituição) da transição, em negociação com o Congresso e que vai permitir despesas extras sem esbarrar em regras fiscais, principalmente o teto de gastos -que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
O reajuste mais alto do salário mínimo é uma forma de resolver um impasse político.
Durante sua campanha, Lula prometeu diversas vezes retomar a política de valorização do salário mínimo. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-governador do Piauí e senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse que a nova regra deve considerar a média de crescimento do (Produto Interno Bruto) dos últimos cinco anos -o que resultaria, em 2023, em um aumento de cerca de 1,3% acima da inflação.
No entanto, desde o envio da proposta de Orçamento em agosto, a inflação desacelerou. A perspectiva é que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que serve de referência para a correção do salário mínimo, encerre o ano mais próximo de 5,8%.
O arrefecimento da inflação faria, na prática, a regra que vinha sendo proposta pelo PT resultar em um reajuste menor do que os R$ 1.302 propostos pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o que poderia gerar uma reação negativa.
A solução em discussão entre os parlamentares é, no primeiro ano, aplicar o percentual de aumento real sobre o valor já previsto na proposta Orçamentária. Ou seja, uma alta de 1,3% sobre os R$ 1.302.
Congressistas que participam das discussões já incorporaram o discurso de que o reajuste mais elevado em 2023 busca compensar parte do período em que o salário mínimo ficou congelado em termos reais durante o governo Bolsonaro.
O último aumento real foi concedido no início de 2019, quando o presidente aplicou a política de valorização do salário mínimo que havia sido implementada ainda na gestão Dilma Rousseff (PT). A partir de 2020, o piso foi corrigido apenas pela inflação --atualização que é garantida pela Constituição.
A negociação da PEC da transição foi acertada pela equipe de Lula com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em reunião nesta quinta-feira (3).
A PEC é necessária para evitar um apagão social no ano que vem, já que a proposta de Orçamento enviada em agosto pelo governo Bolsonaro assegura apenas um valor médio de R$ 405,21 no Auxílio Brasil, além de impor cortes severos em programas habitacionais e também no Farmácia Popular.
Além do acréscimo ao salário mínimo, a proposta também vai autorizar gastos extras para assegurar a continuidade do benefício mínimo de R$ 600 do Auxílio Brasil, pagar o benefício adicional de R$ 150 por criança com até seis anos, reduzir as filas do SUS (Sistema Único de Saúde), ampliar as ações de saúde indígena e merenda escolar, além de destravar recursos para investimentos.
O valor dessa fatura extra ainda será definido em reuniões técnicas nos próximos dias. A intenção é levar a Lula uma minuta da proposta na segunda-feira (7), com apresentação dos números a Castro no dia seguinte.
A PEC deve tratar apenas de despesas. Há uma decisão no partido de não incluir no texto medidas tributárias, como a atualização da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). Durante a campanha, Lula prometeu reajustar a faixa de isenção para R$ 5 mil. Hoje, ela é de R$ 1.903,98.
Eventuais mudanças na isenção de tributos federais sobre combustíveis também ficarão de fora do debate da PEC, hoje centrado nas questões emergenciais do lado das despesas.
Já as emendas de relator, usadas como moeda de troca nas negociações políticas com o Congresso, serão tratadas diretamente com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) --hoje controlam a destinação dessas verbas.
A proposta de Orçamento de 2023 reserva R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator. Lula foi um crítico ferrenho desse instrumento durante a campanha eleitoral, pois esse tipo de emenda amplia o controle do Congresso sobre as despesas do Poder Executivo.
A necessidade de aprovar uma PEC para destravar despesas essenciais em seu primeiro ano de governo, porém, exigirá da equipe do petista capacidade de articulação e composição de alianças antes mesmo de o novo presidente assumir o cargo. Por isso, seus auxiliares sugerem uma avaliação de custo-benefício de mexer nesse tema no momento no momento em que o governo eleito busca apoio no Congresso.
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Foto: Divulgação/Prefeitura de Taubaté
Um morador em situação de rua iniciou nesta semana um trabalho na Prefeitura de Taubaté. Ranulfo Costa, de 60 anos, ficou em 10° no concurso público realizado no início do ano pela gestão municipal e passou a prestar serviço como pintor.
O concurso foi realizado para o preenchimento de vagas para cargos de ensino fundamental, médio e superior. Acompanhado pelos profissionais do Centro Pop, Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e do Abrigo Municipal desde 2017, ele participou de um grupo de 35 pessoas que fizeram aulas de reforço para moradores de rua.
O objetivo das aulas era justamente contribuir com a preparação das pessoas em situação de rua que quisessem realizar a prova. Os reforços aconteceram duas vezes por semana e tinham como base as matérias exigidas na descrição do edital do concurso. Os alunos assistidos receberam kits de materiais escolares.
Os moradores tiveram auxílio também para realização da inscrição e receberam isenção da taxa.
Em entrevista à TV Vanguarda, Ranulfo explicou que o consumo em excesso de álcool foi o principal motivo para a vida em situação e rua e disse ter ficado muito feliz quando descobriu que havia sido aprovado.
"Tive depressão, tédio e momentos em que ninguém pensava em mim. Sofri com bebida demais e longe da família. Quase dei um salto mortal igual moleque (quando descobriu a aprovação). A assistente social me procurou para falar sobre isso e foi uma alegria imensa", contou.
Motivado pelo trabalho, agora ele já pensa nos próximos planos. "Primeiro quero arrumar uma casa para mim. Depois quero auxiliar meus filhos, que estão jovens... quero ajudá-los em tudo que der. E depois terminar velhice em paz", disse.
Além dele, outros dois moradores em situação de rua que participaram do concurso público conseguiram a pontuação necessária na prova para aprovação. Um deles foi aprovado para a vaga de gari e o outro para a vaga de cuidador.
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Foto: Reprodução/TV Bahia
O governador Rui Costa (PT) recebeu, nesta quinta-feira (3), o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior (MDB), para iniciar as tratativas de transição de governo. O encontro ocorreu na governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Apesar de nenhum nome ter sido citado após a reunião, Jerônimo reafirmou o discurso que fez após o resultado das eleições, de que as pastas vão sofrer alterações.
"O fato de termos quatro mandatos vai requerer da gente mudança. Nós temos que mudar. Quem fica muito tempo pisado em um lugar cria limo. Então nós temos que ter a coragem e a responsabilidade de um novo governo, de poder trocar as pessoas", disse.
Ainda sobre o a composição do novo secretariado, Jerônimo disse que pretende planejar algo alinhado com o Governo Federal.
"A gente está desenhando isso com a ajuda do Governo do Estado e ainda com o que está sendo definido para o Governo Federal. Lula já avisou que vai investir em Turismo, por exemplo. Precisamos saber o que construir aqui para compor e aproveitar esse planejamento. Lula disse que vai criar um Ministério dos povos originários, povos indígenas. Vamos ver como fazer esse intercâmbio de políticas públicas. E faremos isso sem deixar de nos preocupar com as pastas prioritárias, Segurança Pública, Saúde, Educação, entre outras", explicou.
O governador eleito ressaltou que desde segunda-feira (31) está em contato com Rui Costa para tratar da transição.
"Nós já nos reunimos também com o vice-governador eleito, Geraldo Júnior e a equipe de trabalho que eu tenho e oficializamos ao governador Rui Costa o pedido do decreto que nomeia a comissão por parte do governo e por parte do novo governo. Não estamos tendo dificuldade com isso", revelou.
Rui Costa também falou sobre o encontro e disse que vai fazer um decreto esta semana para a realização da comissão citada por Jerônimo.
"A comissão vai tomar as providências necessárias para todo o fluxo de informações com as pessoas indicadas pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues", afirmou.
O governador disse ainda que a comissão fará levantamentos, estudos e apresentará ao governador eleito as sugestões para que ele avalie os nomes que irão compor o governo. A partir da nomeação da equipe de transição, o ritmo de anúncios e decisões caberá a Jerônimo Rodrigues.
"No que eu puder contribuir e facilitar ao máximo, eu o farei. Se necessário for, também poderemos antecipar algumas medidas solicitadas pelo novo governador, enviando os Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa, para que não seja preciso aguardar o início dos trabalhos legislativos, já que a casa só volta a funcionar em fevereiro", disse Rui Costa.
Após a reunião, o governador da Bahia por dois mandatos consecutivos foi questionado por jornalistas sobre a participação em algum ministério do governo Lula.
"Eu tenho repetido a mesma explicação e vamos continuar assim até que o presidente [Lula] se pronuncie em seu governo. Eu acho que ninguém pode constranger um prefeito, governador, presidente, uma vez eleito, a indicar o secretário ou ministro. Os verdadeiros amigos não criam constrangimento, facilitam. Eu não criarei nenhum tipo de constrangimento, nem a Bahia. Ele terá toda liberdade e eu não farei nenhum comentário sobre", disse.
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- Bahia Notícias
- 03 Nov 2022
- 17:06h
Foto: Ivan Storti / Santos FC
A Justiça brasileira negou a extradição do ex-atacante Robinho. Ele foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual contra uma mulher albanesa na Itália. A informação é da agência de notícias da Itália, Ansa.
A decisão da Justiça brasileira se baseou no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que proíbe a extradição de brasileiros natos. Agora, resta a Itália pedir para que Robinho cumpra a pena no Brasil. Ele foi condenado em última instância no mês de janeiro deste ano. Cerca de oito meses depois, o Ministério da Justiça italiano enviou o pedido de extradição à corte brasileira.
O crime cometido por Robinho aconteceu na madrugada de 22 de janeiro de 2013, na boate Sio Cafe, em Milão. A vítima, uma mulher albanesa, comemorava o aniversário de 23 anos. Robinho, que na época jogava pelo Milan, junto com Ricardo Falco e outros quatro brasileiros foram denunciados por participarem do ato. O grupo já havia deixado a Itália enquanto corriam as investigações e por isso não foram avisados da conclusão e nem processados. O processo começou em 2016 e teve a sentença em primeiro grau proferida em 23 de novembro de 2017. Robinho não compareceu a nenhuma das audiências do julgamento.
Foto: FáTIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
O relator do Orçamento de 2023, Marcelo Castro (MDB-PI), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciaram nesta quinta-feira (3) que vão propor, aos presidentes da Câmara e do Senado, a aprovação de um projeto para retirar do teto de gastos as despesas com ações consideradas por eles como "inadiáveis" e para as quais não há recursos suficientes previstos para o ano que vem.
O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais. O objetivo da medida é garantir recursos para bancar promessas de campanha do presidente eleito.
"Não tem recurso para o Bolsa Família (Auxílio Brasil), para Farmácia Popular, para saúde indígena, para merenda escolar. São muitas as deficiências do Orçamento", disse Castro a jornalistas após a reunião com Alckmin para discutir o Orçamento de 2023.
"Chegamos a um acordo, um entendimento, que não cabe no Orçamento atual as demandas que precisamos atender. Decidimos levar aos líderes, ao presidente da Câmara e do Senado, a ideia de aprovar uma PEC de transição, excepcionalizando do teto de gastos algumas despesas que são inadiáveis, como por exemplo o Bolsa Família no valor de R$ 600, que é um compromisso público assumido pelo presidente Lula. E seria inconcebível que as pessoas, 21,6 milhões de famílias, a partir de janeiro recebessem apenas R$ 400", completou Castro.
Uma PEC é uma Proposta de Emenda Constitucional. Ela é discutida e votada em dois turnos em cada uma das casas do Congresso Nacional. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos deputados (308) e de senadores (49).
De acordo com Alckmin, não foi discutido o montante de recursos que ficariam de fora do teto de gastos para financiar as ações no próximo ano.
"Não se discutiu nenhum valor. Essa é uma definição para a próxima semana", disse Alckmin.
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Foto: Arquivo pessoal
Uma empresa especializada na venda de produtos eróticos lançou uma campanha para doar dois mil vibradores para mulheres. A ação será realizada em Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 km de Salvador, na sexta-feira (4) e segue até sábado (5).
O modelo do vibrador que será doado é o "Ponto G", também chamado "Golfinho", um dos mais conhecidos do mercado erótico. O item é feito de silicone e serve para estimular o clitóris, além da penetração.
De acordo com a empresária Catherine Andrade, responsável pela iniciativa, esta é a primeira vez que a campanha é realizada na cidade e a meta dela é que a ação se torne anual. O objetivo é ajudar mulheres a descobrirem e valorizarem os benefícios do prazer sexual.
"Essa campanha veio para ajudar pessoas com tabus sexuais, para provocar reflexões. A ideia é desconstruir essa cultura de que o vibrador é algo ruim e mostrar que é uma ferramenta de autoconhecimento, que reflete em todas as áreas da nossa vida. A sexualidade é um sinal de qualidade de vida".
Além do vibrador, a mulher receberá um e-book sobre desconstrução de tabus sexuais e benefícios do uso de vibradores e outros produtos eróticos.
Como participar
Para participar, a mulher precisa ter idade a partir dos 18 anos, residir em Feira de Santana e não trabalhar com venda ou revenda de produtos eróticos, seja de forma autônoma ou formal.
Interessadas devem realizar um cadastro virtual, que ficará disponível na sexta-feira, das 8h às 18h, nas redes sociais da empresa. Todos passarão por validação e autenticidade. As inscrições duplicadas serão descartadas automaticamente, sem aviso prévio.
Após efetuar o cadastro, a mulher deve aguardar até uma hora e caso seja aceito, ela receberá uma mensagem no Whatsapp, com o código de aprovação, para agendamento e retirada do vibrador na loja, entre sexta e sábado.
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- g1 BA e TV Bahia
- 03 Nov 2022
- 10:09h
Foto: Reprodução/TV Bahia
A cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, registrou 778 raios na quarta-feira (2), segundo informações do Climatempo. Segundo a prefeitura do município, choveu 42 milímetros nas últimas 24 horas.
Outra cidade que registrou fortes chuvas foi Jaguaquara, no sudoeste do estado. De acordo com a prefeitura da cidade, muitas ruas do município ficaram alagadas.
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), choveu 62,06 mm nas últimas seis horas. A chuva forte ocorreu por volta de 15h e deixou a parte central da cidade alagada.
Na rua JJ Seabra, que dá acesso ao Fórum e a Câmara de Vereadores, os carros tiveram dificuldade para trafegar. A Defesa Civil Municipal informou que está em estado de alerta, porque a cidade tem vários pontos de risco e a previsão é que a chuva continue na localidade.
Em Guanambi, a chuva durou todo o dia. A chuva também começou forte por volta de 15h e provocou alagamentos em alguns pontos da cidade. Em algumas ruas a água subiu próximo da portas de casas e comércios.
Na Avenida Joaquim Dias Guimarães, no bairro São Francisco um carro ficou ilhado e precisou da ajuda dos Corpos de Bombeiros para ser retirado. Em outro ponto uma motocicleta foi arrastada pela chuva.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a cidade registrou 74 mm de chuva entre quarta e esta quinta-feira (3). A previsão é que a chuva continue nesta quinta-feira durante todo dia.
Urandi (62 mm), Rio do Antônio (48 mm), Ibiassucê (37 mm), Tanque Novo (37 mm) Licínio de Almeida (29 mm) e Guajeru (19 mm) também registraram um volume significativo de chuvas.
Em Caraíbas, choveu 183,8 mm nas últimas 24h de acordo com os dados do Cemaden. Imagens feitas por moradores mostraram alguns estragos. A prefeitura do município registrou ocorrências de desabamento de muros e ruas esburacadas. No entanto, o órgão não considerou as situações como graves.
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Foto: Detran-BA
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) está com 1007 novos lotes abertos para quem deseja comprar veículos conservados e sucatas aproveitáveis no estado. As vendas são feitas através de leilões nas cidades de Barreiras, Salvador, Alagoinhas, Camaçari, Conceição do Coité, Itabuna, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas.
Em Conceição do Coité, Itabuna, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas, os lances poderão ser dados até segunda-feira (7), dia que o edital nº13/22 será fechado. Além disso, nos dias 16 e 17 de novembro, outros dois editais serão encerrados.
Os interessados podem conferir todas as informações sobre os leilões no site do Detran e no número (71) 3116-2300.
Entre os 1007 lotes disponíveis, existem veículos com lances iniciais de R$ 2 mil e R$ 3 mil. É possível conferir os carros e motos disponíveis nos pátios das cidades.
Confira os endereços:
- Alagoinhas (07/11/2022 a 16/11/2022) - Rua Padre Godinho, s/n, Santa Terezinha;
- Barreiras (04/11/2022 a 10/11/2022) - Rodovia BR 242/020, nº 6448, Chácaras Candeias;
- Camaçari (07/11/2022 a 16/11/2022) - Avenida Jorge Amado, Quadra H, Lote 1, Poloplast, próximo ao HGC;
- Conceição do Coité (28/10/2022 a 04/11/2022) - Rodovia BA120, s/n, Santa Rosa; Itabuna (28/10/2022 a 04/11/2022) Rodovia BR101, Km 502, s/n, São Lourenço, ao lado da Bravo Caminhões;
- Salvador (04/11/2022 a 10/11/2022) - Rua Martiniano Bonfim nº 09, Retiro, próximo à garagem da empresa de ônibus Cidade Sol;
- Senhor do Bonfim (28/10/2022 a 04/11/2022) - Rodovia Lomanto Júnior, s/n, km 130 200, BR 407;
- Teixeira de Freitas (28/10/2022 a 04/11/2022) - Avenida Pedro Alves Santos, nº 1317, Nova Jerusalém.
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Uma mulher destruiu 15 caixas eletrônicos de uma agência bancária após não conseguir sacar dinheiro. O caso ocorreu nesta quarta-feira (2), na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia. Câmeras de segurança flagraram o ataque e mostraram que ela utilizou uma pedra para danificar os equipamentos.
A situação ocorreu aconteceu na Agência Bradesco da Praça Padre Mateus, no centro da cidade. Clientes presenciaram o momento do ataque e deixaram o local assustados com o que viram.
Todos os terminais estão sem operar até que sejam substituídos. O g1 entrou em contato com o Bradesco para saber quando será a retomada dos serviços e aguarda posicionamento da agência bancária.
A Polícia Militar (PM) informou que uma equipe do 14º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionada e ao chegar no local, constatou o fato. Buscas foram realizadas para encontrar a suspeita, que fugiu após o delito e ainda não foi encontrada.
Conforme a PM, o responsável pela agência foi orientado a registrar queixa na delegacia e solicitar ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) a realização da perícia no local. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil.
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Foto: Freepik
As agências bancárias e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de todo o país ficarão fechadas nesta quarta-feira (2), quando se celebra o Dia de Finados.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), contas com vencimento em 02/11/22 poderão ser pagas no dia útil seguinte, sem cobrança adicional de multa e juros – a data é feriado nacional e, portanto, não é considerada dia útil para fins de operação bancária.
As áreas de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes no dia do feriado, bem como os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking.
O atendimento do INSS pode ser feito pelo Meu INSS, disponível tanto na internet quanto no aplicativo de celular, disponível para Android e iOS.
Pelo canal, é possível pedir benefícios, emitir extratos, cumprir exigências e agendar atendimento presencial.
A central de atendimento telefônico 135 não fará atendimento ao cidadão no feriado -- apenas o atendimento eletrônico.
Foto: Divulgação/IBGE
Depois de três meses do início da coleta de dados, o Censo Demográfico 2022 contou 10.496.903 pessoas na Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse contingente corresponde a 70% da população estimada no estado, que é de 14.985.284 pessoas.
Os dados foram apurados pelo IBGE no início da tarde de segunda-feira (31) e divulgados na terça (1°). Na divisão dos moradores recenseados por sexo de nascimento mantém a predominância feminina no estado, com 51,9% da população formada por mulheres (5.452.951, em números absolutos) e 48,1% por homens (5.043.952).
No Brasil como um todo, nos três primeiros meses de coleta, foram recenseadas cerca de 136 milhões de pessoas, o que corresponde a 63,8% da população brasileira estimada, sendo 51,7% mulheres (70,3 milhões) e 48,3% homens (65,7 milhões).
Tradicionalmente o 4° estado em população do país, a Bahia tem também a 4° maior população recenseada, atrás de São Paulo (25,3 milhões de pessoas), Minas Gerais (13,6 milhões) e Rio de Janeiro (11,1 milhões).
Em termos de ritmo de coleta, a Bahia se mantém, até o momento, como o 9° estado com maior percentual de população recenseada (70%) e acima do verificado no país como um todo (63,8%).
Piauí (com 86,1% da população estimada recenseada), Sergipe (83,2%) e Rio Grande do Norte (80,5%) continuam na liderança, enquanto Mato Grosso (42,7%), Amapá (51,5%) e Acre (54,1%) têm os menores percentuais.
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Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
O trabalhador nascido em novembro pode aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir desta terça-feira (1º). O saque fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, ou seja, até o fim de janeiro.
Atualmente, o saque aniversário do FGTS está liberado também para os nascidos em setembro e outubro.
A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa. Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo das suas contas do FGTS.
Desde que foi lançado, em abril de 2020, o saque-aniversário do FGTS foi utilizado por mais de 21 milhões de trabalhadores, ultrapassando a quantia de R$ 31 bilhões injetados na economia.
Instituído pela Lei 13.932/19, o saque-aniversário do FGTS permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
No ano passado, 9,8 milhões optaram pela modalidade, contra 9,7 milhões em 2020.
A adesão ao saque-aniversário é opcional e os saques podem ser feitos pelo app FGTS, pelo site do FGTS e pelo internet banking da Caixa – não é preciso ir até uma agência bancária.
Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. Confira abaixo as diferenças entre as modalidades:
- Saque-rescisão: sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
- Saque-aniversário: sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.
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- ASCOM UNINTER I IRC COMUNICAÇÃO
- 01 Nov 2022
- 15:18h
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Foto: Divulgação/Detran-BA
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou, nesta terça-feira (1°), um aplicativo para anúncio de venda de carros online. Chamado de Carteira Digital do Trânsito (CDT), o serviço está disponível para os aparelhos IOS e Android.
O app oferece venda e compra de carros, que podem ser efetivadas sem a necessidade de reconhecimento de firma. Os documentos e assinaturas, que são obrigatórios para o anúncio de vendas, será realizado de forma digital, através do sistema do Gov.br, de reconhecimento facial.
O sistema prevê também maior segurança nas operações. A venda digital é o registro da intenção de venda e a assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo digital (ATPV-e). O serviço estará disponível para veículos com o CRV digital, ou seja, que passou a ser emitido em janeiro de 2021.
Após assinatura e autorização de transferência de propriedade, será necessária a ida presencial ao Detran-BA, para que seja feita vistoria e transferência do veículo.
Para usar o serviço, o vendedor deverá acessar o app, registrar a intenção de venda, informar o CPF do comprador e, assim, será gerada a ATPV-e. O comprador será notificado e vai assinar a ATPV-e digitalmente.
O vendedor também realiza a assinatura digital e as informações vão para o sistema. Depois, o comprador deverá ir ao Detran para realizar a vistoria e solicitar a transferência de propriedade de veículo. O sistema está em operação em dez estados do país. Outras informações, estão disponíveis no site do Detran-BA.
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Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
Grupos de caminhoneiros bolsonaristas fecharam rodovias em ao menos 23 estados e no DF contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência da República. Os bloqueios se iniciaram horas após o anúncio da vitória do petista, que foi oficializada às 19h57 deste domingo (30).
Até por volta de 21h40 desta segunda-feira (31), foram 338 pontos de protestos nos seguintes estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Amazonas, Acre, Roraima, Maranhão, Amapá, Paraíba, Piauí, Sergipe e Pernambuco. No Distrito Federal, manifestantes interditaram um trecho da BR-251.
