- por Ulisses Gama, de Doha (Catar) I Bahia Notícias
- 09 Dez 2022
- 07:21h
Foto: Lucas Figueiredo / CBF
Após passar sem dificuldades pela Coreia do Sul, o Brasil tem pela frente a Croácia como obstáculo nas quartas de final da Copa do Mundo nesta sexta-feira (9). A bola rola às 12h (horário de Brasília) no Education City Stadium, em Doha. A equipe do técnico Tite quer superar a barreira do Mundial de 2018, além de acabar com a dura sequência de eliminações diante de europeus de 2006 para cá.
Para o comandante do time verde e amarelo, o objetivo é manter o nível diante de um adversário complicado. Atual vice-campeã do mundo, a Croácia eliminou o Japão nos pênaltis.
"Eles têm uma qualidade técnica individual, uma qualidade técnica coletiva, resiliência e persistência. Meu foco é repetir os padrões de atuação na Seleção. Reconhecer virtudes do adversário, mas repetirmos um padrão, fazermos um jogo de excelência. E aí, quem for melhor, vai passar", projetou.
Tite quer manter nível da equipe diante da Croácia | Foto: Lucas Figueiredo / CBF
Para o jogo, ainda existe a dúvida sobre a lateral esquerda. Alex Sandro se recuperou de uma lesão no quadril e participou normalmente do treino da última quinta-feira (8). Tite não confirmou a sua presença e Danilo, que atuou improvisado no último jogo, se colocou disponível novamente.
"Estou à disposição, estou bem. Em relação a jogar na direita, esquerda ou centro da defesa, para mim é indiferente. Já mostrei diversas vezes. Para mim é algo natural. Acho que nos próximos anos serei zagueiro, que é onde tenho desfrutado melhor. Mas o professor vai decidir a melhor maneira certamente", destacou.
CROÁCIA
A adversária da Seleção Brasileira passou no segundo lugar do Grupo H e iniciou o mata-mata do mesmo jeito que conseguiu ir até a final em 2018: com sofrimento. Após 1 a 1 no tempo normal e prorrogação, eles eliminaram o Japão nas cobranças. A equipe é treinada por Zlatko Dali? e conta com a maestria de Luka Modric. O craque do Real Madrid exaltou o brasileiro Vinícius Júnior.
"Na realidade é muito bom saber que o Vinicius está me elogiando, me parabenizando. Ele é excelente jogador, pessoa muito boa. Tem muita capacidade física e desde que ele entrou no Real, ele demonstra isso no clube em todos os jogos e também no vestiário. Ele está fazendo a mesma coisa nesta Copa. Temos difícil missão de tentar pará-lo", projetou.
Education City Stadium recebe jogo entre Brasil e Croácia | Foto: Ulisses Gama / Bahia Notícias
FICHA TÉCNICA
Croácia x Brasil
Copa do Mundo - quartas de final
Local: Education City Stadium (Doha, Catar)
Data: 09/12/2022
Horário: 12h (Brasília)
Árbitro: Michael Oliver (ING)
Assistentes: Stuart Burt e Gary Beswick (ambos da ING)
Quarto assistente: Mustapha Ghorbal (AGL)
VAR: Pol Van Boekel (HOL)
Croácia: Dominik Livakovic; Josip Juranovic, Dejan Lovren, Josko Gvardiol e Borna Sosa. Luka Modric, Marcelo Brozovic e Mateo Kovacic; Andrej Kramaric, Marko Livaja e Ivan Perisic. Técnico: Zlatko Dali?.
Brasil: Alisson, Éder Militão (Danilo), Thiago Silva, Marquinhos, Danilo (Alex Sandro); Casemiro e Lucas Paquetá; Neymar, Vinícius Júnior, Raphinha e Richarlison. Técnico: Tite.
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- Bahia Notícias
- 08 Dez 2022
- 18:13h
Foto: Reprodução / Portal do Cerrado
Um acusado de ser mandante da morte do próprio irmão foi preso em Santa Maria da Vitória, no Oeste baiano, nesta quinta-feira (8). Outros dois acusados pelo crime, ocorrido no município de Paranaguá, no Piauí, também foram detidos. O quarto já está preso por tráfico de drogas. A suspeita é que a morte esteja relacionada a uma briga por herança.
O cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão foi feito em ação integrada das polícias Civil e Militar da Bahia e do Piauí. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o irmão da vítima e mais dois dos quatro suspeitos estavam em um esconderijo em Santa Rita de Cássia.
As informações que apontavam o local foram compartilhadas entre a Polícia Civil piauiense e a 86ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Formosa do Rio Preto). “Com essas informações, seguimos para as casas dos alvos no centro de Santa Rita e no Assentamento Santo Antônio, na zona rural”, disse o comandante do 3º Pelotão (Santa Rita de Cássia) da 86ª CIPM, tenente Felipe Franco Martins.
Ainda segundo o tenente, além do irmão da vítima, o segundo acusado tem passagens pelo mesmo tipo de crime em 2014 e por porte ilegal de arma de fogo em 2016. O terceiro suspeito é investigado por integrar um grupo de extermínio com atuação em Inajá, no interior de Pernambuco.
Já o quarto acusado está preso no Conjunto Penal de Barreiras, pelo crime de tráfico de drogas. Ao todo, 15 policiais, sendo oito civis e sete PMs da Bahia participaram da ação.
- Por Folhapress
- 08 Dez 2022
- 16:17h
Foto: Rovena Rosa I Agência Brasil
O banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, se encontrou com diversos banqueiros e casas de investimento nas últimas semanas para tentar reduzir ao máximo a resistência do mercado financeiro a Fernando Haddad no comando da Fazenda.
Procurado, Esteves não quis comentar. Esteves é um dos empresários mais próximos de Lula. Assessores do presidente eleito afirmam que ele sinalizou precisar de uma espécie de "waiver" do mercado (licença, no jargão financeiro) para Haddad.
Quer anunciar o nome do petista na Fazenda sem que os indicadores da economia —Bolsa e juros futuros— sofram queda acentuada.
Desde então, Esteves passou a se reunir, em privado, com executivos do setor. A coluna ouviu quatro deles, sob condição de anonimato.
Nas conversas, o que se comentou é que o presidente eleito aposta em uma forte retomada da economia em seu início de mandato e que Haddad poderá surfar nessa onda. Esteves passou a mensagem, ainda segundo relatos, de que não há razões para preocupações.
Nos bastidores, no entanto, discordam. Acreditam que haverá muitos focos de tensão na equipe econômica, caso Haddad seja nomeado --o que ocorreria após a diplomação, marcada para a próxima segunda-feira (12).
O banqueiro também procurou seus principais clientes (grandes investidores) e parceiros —movimento que teve início há cerca de duas semanas, antes do almoço na sede da Febraban, a federação dos bancos, em São Paulo.
Haddad foi ao evento representando Lula, que não pôde comparecer e foi tratado com honras de ministro. Assessores de Lula afirmam que a interlocução de Esteves com Haddad tem sido direta.
O cenário apresentado aos banqueiros indica que está em curso um movimento de empoderamento do ex-prefeito de São Paulo.
Os motivos, na avaliação dos executivos, seriam mais políticos do que de governo.
Lula vive um dilema: não tem um político forte no PT (e bom de votos) para sucedê-lo. Outro problema é que Guilherme Boulos (PSOL-SP) vem se destacando como expoente na esquerda e Lula quer tentar neutralizá-lo nas eleições de 2026.
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- Bahia Notícias
- 08 Dez 2022
- 14:14h
Foto: Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) conquistou o “'Prêmio Innovare 2022” com o projeto “MP e Terreiros em Diálogos Construtivos” nesta quarta-feira (7), entre 108 práticas inscritas neste ano. A solenidade dos premiados desta edição ocorreu no final da manhã desta quarta-feira, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença de diversos ministros da Corte.
A promotora de Justiça Lívia Vaz, autora do projeto, recebeu o prêmio das mãos da ministra Carmen Lúcia. A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti prestigiou a cerimônia em Brasília, acompanhada do promotor de Justiça baiano João Paulo Schoucair, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O “MP e Terreiros” busca o fortalecimento das relações entre as comunidades de matrizes africanas e o poder público, contribuindo para mitigar o racismo religioso e promover os direitos dos povos de terreiro. Ao longo do seu desenvolvimento, a prática apresentou diversas demandas e apontou caminhos para solucionar questões como enfrentamento ao racismo religioso, acesso à imunidade tributária, regularização fundiária de terreiros, ensino religioso e proteção de territórios sagrados.
"Em um atual contexto de recrudescimento da intolerância religiosa, sobretudo na semana em que tivemos, em Salvador, um gravíssimo atentado ao monumento dedicado a Mãe Stella de Oxóssi - uma das mais importantes líderes religiosas de matriz africana do Brasil, além de escritora imortal pela Academia de Letras da Bahia - receber o prêmio por essa iniciativa é muito significativo e de fundamental importância para inspirar outras práticas no fomento à igual liberdade religiosa", afirmou Lívia Vaz.
A chefe do MP Norma Cavalcanti destacou a relevância do MP baiano ganhar um prêmio nacional, de prestígio interinstitucional, por meio de uma iniciativa que trabalha com tema tão caro ao povo baiano. "O MP da Bahia está de parabéns. Parabenizo a promotora de Justiça Lívia Vaz e todos aqueles envolvidos com o desenvolvimento deste projeto, que combate o racismo, em defesa da liberdade de crença. Como PGJ, compartilho a honra de ver o trabalho da nossa instituição reconhecido”, disse.
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- Bahia Notícias
- 08 Dez 2022
- 11:29h
Foto: Divulgação / PRF-BA
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quarta-feira (7), aproximadamente 30 kg de maconha escondidos na bagagem e na mochila de uma passageiro de ônibus que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Caruaru (PE). O flagrante ocorreu durante uma fiscalização de combate a criminalidade no KM 830 da BR-116, em Vitória da Conquista.
De acordo com as informações da PRF, por volta os agentes deram ordem de parada ao veículo. Durante a abordagem e procedimentos padrões de checagem, os policiais identificaram um odor característico da substância análoga a maconha. Após uma fiscalização foi possível identificar a mala que indicava a presença do entorpecente. Ao ser aberta, os policiais contabilizaram 28 tabletes da substância.
Em seguida, identificado o proprietário da mala, o próprio admitiu que em sua bagagem de mão teria mais tabletes da droga, sendo assim, os policiais procederam com a abertura e descobriram mais 6, totalizando 34 tabletes e 30 kg da droga.
A bagagem foi identificada como sendo de um passageiro que afirmou ter comprado a droga em Sergipe pelo valor de 3 mil reais e que a mesma seria para o seu próprio consumo. Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão ao passageiro e a ocorrência encaminhada à Delegacia da Polícia Judiciária, sendo apresentada à autoridade policial. Ela responderá, inicialmente, pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 - Tráfico de drogas.
- Por Nicole Angel, de Brasília I Bahia Notícias
- 08 Dez 2022
- 09:48h
Foto: Roque de Sá/ Agência Senado
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (7), em dois turnos, a PEC da Transição com o valor de R$ 145 bilhões. A proposta irá garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família, com acréscimo de R$ 150 por criança até seis anos, a partir de janeiro de 2023. Agora, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Por 64 votos a 16, no 1 turno, e 64 a 13, no 2 turno, o texto principal aprovado prevê três mudanças principais ao texto original apresentado pelo relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG).
A primeira mudança foi em relação ao valor da PEC, que estava previsto em R$ 175 bilhões fora do teto de gastos para o Bolsa Família, e agora teve um corte de R$ 30 bi e ficou em R$ 145 bilhões. Uma emenda foi apresentada para que o montante ficasse limitado a R$ 100 bi, mas foi rejeitada pelo relator.
A matéria também dá margem de R$ 22,9 bilhões para as contas de 2023, ao executar investimentos do limite do teto com base em uma parcela de excesso de arrecadação do governo.
Um outro ponto que estava sendo bastante debatido entre a equipe de transição do governo, do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os parlamentares era em relação ao prazo de vigência, que originalmente seria de 4 anos, mas os senadores votaram em diminuir para dois anos, portanto, os gastos extra-teto terá duração até 2024.
Esse ponto também foi o foco de uma das emendas, para que esse prazo fosse reduzido para um ano, mas também foi rejeitada pela a maioria dos senadores.
Em relação a nova regra fiscal, foi feito um acordo entre os senadores, durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) (lembre aqui), para que o governo eleito enviasse ao Congresso Nacional uma nova regra fiscal em substituição ao teto de gastos. Inicialmente, o texto de Silveira estabelecia que este projeto deveria ser apresentado até o fim de 2023, mas com o acordo, ele deverá ser encaminhado até o meio do ano que vem.
Além desses principais pontos, o relator acatou uma série de emendas para viabilizar a aprovação da PEC no Senado. Entre elas está a garantia do do vale-gás a famílias de baixa renda em 2023 sem necessidade de compensação fiscal.
Já outras retiram uma série de despesas do teto de gastos, como por exemplo, despesas das instituições federais de ensino e da Fundação Oswaldo Cruz custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da Federação ou entidades privadas.
Um outro ponto autoriza o novo governo a usar o dinheiro esquecido por trabalhadores nas cotas do PIS/Pasep sem que essa despesa seja contabilizada no teto de gastos. Segundo dados da Caixa Econômica, estão disponíveis cerca de R$ 24 bilhões em cotas do PIS/Pasep para mais de 10 milhões de pessoas. Portanto, conforme a PEC, esse dinheiro poderá ser usado pelo governo para investimentos.
A PEC é uma das principais apostas do novo governo para conseguir bancar os benefícios sociais e promessas feitas por Lula durante a campanha. Agora, a expectativa é que a matéria siga para apreciação dos deputados já na próxima semana. Na Câmara, são necessários 308 votos, dos 513 deputados, para que a proposta seja aprovada, também em dois turnos.
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- Por Gabriel Lopes / Bruno Leite
- 08 Dez 2022
- 07:43h
Foto: TV Brasil/Reprodução
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (7), uma resolução conjunta com a Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) que aprova o Plano Estadual de Contingência da Malária.
A medida intensifica vigilância e controle da doença no estado, uma vez que a Bahia apresenta um alto risco de transmissão autóctone, de 95,2%, em 397 municípios.
Dados da gestão de Saúde do estado indicam que, entre 2011 e 2021, 3.079 casos de malária foram notificados e outros 317 foram confirmados.
Deste universo, conforme apontou o plano, merecem destaque nessa série histórica o surgimento de casos notificados e confirmados em 2018 e 2021, relacionados aos surtos de malária nos municípios de Wenceslau Guimarães, Itabela e Porto Seguro.
Entre 2007 e 2022 foram notificados 13 óbitos por malária e, somente neste ano, foram notificados 1.073 casos suspeitos. Destes, 15 foram confirmados, sendo todos importados.
A política aprovada está baseada em dois eixos: o de vigilância epidemiológica e o de atenção à saúde. Conforme expôs a Sesab, a execução do plano prevê uma relação de interface e interdependência.
O eixo de vigilância diz respeito, dentre outras ações, ao monitoramento, busca ativa e passiva, à implementação de um protocolo de ação de diagnóstico e aos cuidados do ponto de vista da vigilância laboratorial.
Em contrapartida, o componente de atenção à saúde indica, dentre outras coisas, a estipulação do Programa de Controle da Malária (PCM) e de medidas de prevenção e controle e de proteção individual.
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- Bahia Notícias
- 07 Dez 2022
- 18:04h
Foto: Reprodução / Petrobras
O preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras às distribuidoras terá uma redução de 9,7% a partir desta quinta-feira (8). O anuncio foi feito pela estatal, tendo o valor médio pago por essas empresas a cada 13kg do combustível terá uma queda de R$ 4,55.
De acordo com a Agência Brasil, o gás de cozinha é chamado oficialmente de gás liquefeito de petróleo (GLP), e a diminuição anunciada hoje pela Petrobras fará com que o quilo do GLP vendido pela estatal caia de R$ 3,5837 para R$ 3,2337.
O valor cobrado pela petrolífera brasileira corresponde a 42,5% do preço final que as famílias pagam pelo botijão, que custa, em média, R$ 109,75 no país.
Distribuidores e revendedores de combustíveis ficam com 47% do valor pago pelo consumidor final, e 10,5% vão para as unidades da federação por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Petrobras afirma que o ajuste no preço anunciado hoje acompanha a evolução dos valores de referência no mercado internacional. A empresa justifica que sua prática de preços é buscar o equilíbrio dos seus preços com o mercado sem o repasse para os valores internos das variações constantes nos preços de negociação do GLP e do dólar no exterior.
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- Bahia Notícias
- 07 Dez 2022
- 16:15h
Foto: Reprodução / Radar 64
Ainda repercute nas redes sociais um vídeo de moradores de Itamaraju, no Extremo Sul baiano, reconstruindo uma ponte destruída pelas chuvas e fazendo um "L", de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Radar 64, parceiro do Bahia Notícias, os moradores afirmam que a prefeitura local se negou a refazer o equipamento. O motivo seria a derrota de Jair Bolsonaro (PL) na cidade, que é apoiado publicamente pelo prefeito Marcelo Angênica (PSDB).
No segundo turno da eleição deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Bolsonaro por 49,06% a 46,2%. Na Bahia, apenas duas das 417 cidades deram vitória a Bolsonaro: Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste; e Buerarema, no Sul.
Com as chuvas e consequente rompimento da estrada em Itamaraju, o prefeito teria sugerido que os moradores afetados fizessem um “L”, em alusão ao presidente eleito. Angênica nega ter dado a declaração. Um vídeo mostra o momento em que os moradores reconstroem a ponte.
Itamaraju: Vídeo de moradores que fazem “L” em ponte viraliza; prefeito bolsonarista teria provocado eleitores
- Bahia Notícias
- 07 Dez 2022
- 14:04h
Foto: Freepik
Nos anos de 2020 e 2021, 148 mil pessoas de 15 anos ou mais de idade foram vítimas de roubos na Bahia. O número representa 1,3% da população nesse grupo etário, no estado. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (7). É classificado como roubo, a subtração de patrimônio mediante uso da violência ou ameaça, com ou sem a utilização de uma arma.
Com a 4ª população do país, a Bahia teve o 3º maior número absoluto de vítimas de roubo, inferior apenas aos registrados em São Paulo (394 mil) e Rio de Janeiro (181 mil). Já em termos percentuais, a incidência de roubo no estado (1,3%) foi apenas a 14a entre as 27 unidades da Federação.
Amazonas (2,1%), Sergipe (2,1%) e Pará (2,1%) tiveram as maiores proporções de vítimas de roubos, enquanto Santa Catarina (0,2%), Minas Gerais (0,4%) e Mato Grosso (0,5%) apresentaram os menores.
No Brasil como um todo, 1,809 milhão de pessoas acima de 15 anos foram vítimas de roubo entre os quartos trimestres de 2020 e 2021, o que representou 1,1% da população nacional nessa idade. O roubo é a subtração de patrimônio mediante uso da violência ou ameaça, com ou sem a utilização de uma arma.
Entre as capitais, Salvador teve o 4º maior número absoluto de moradores que relataram ter sido vítimas de roubo entre 2020 e 2021: 59 mil pessoas. São Paulo (SP) (219 mil), Rio de Janeiro (RJ) (82 mil) e Fortaleza (CE) (64 mil) estavam à frente.
A incidência de roubos, porém, foi maior na população soteropolitana do que na baiana, atingindo 2,4% das pessoas de 15 anos ou mais. Foi também a 8a maior proporção entre as capitais do país.
Os maiores indicadores, nesse caso, foram registrados em Teresina(PI) (4,4%), São Luís (MA) (4,4%) e Manaus (AM) (3,2%). No outro extremo, estavam Florianópolis (SC) (0,0%), Goiânia (GO) (0,8%) e Belo Horizonte (MG) (0,8%).
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- Por Felipe Bachtold | Folhapress
- 07 Dez 2022
- 12:25h
Foto: Reprodução / Facebook
A Justiça Federal anulou acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que havia condenado o deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) a ressarcir os cofres públicos por gastos com diárias na época em que coordenou a força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.
Sentença do juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara Federal de Curitiba, afirma que a medida do TCU, expedida em agosto, desconsiderou pareceres técnicos da corte de contas e que o relator, ministro Bruno Dantas, "pareceu prejulgar o caso", sugerindo "falta de impessoalidade". O despacho foi expedido nesta segunda-feira (5).
Deltan tinha sido incluído no julgamento da corte de contas junto o ex-procurador geral Rodrigo Janot e o ex-chefe do MPF no Paraná João Vicente Romão. O valor do ressarcimento aos cofres públicos era de R$ 2,8 milhões.
Em setembro, durante a campanha eleitoral, o juiz federal já havia declarado provisoriamente a suspensão do acórdão.
- Bahia Notícias
- 07 Dez 2022
- 10:01h
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira (6), a prestação de contas apresentada pela campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A campanha do petista havia relatado para a Justiça Eleitoral que a receita obtida para a disputa eleitoral alcançou R$ 135 milhões (a maior parte dos recursos, R$ 122 milhões, obtidas pelo fundo público que financia campanhas eleitorais). Já as despesas chegaram a 131.313.037,45. Houve uma sobra de campanha de R$ 166.070,68.
“Concluo que não há quaisquer vícios na documentação apresentada”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.
O Ministério Público Eleitoral, no último sábado (3), enviou para o tribunal parecer opinando pela aprovação da prestação de contas.
"Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho", escreveu Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral.
O próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral, é a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro. A documentação a ser entregue pelo TSE vai permitir que Lula e Alckmin tomem posse diante do Congresso no dia 1º de janeiro.
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- por Cláudia Cardozo I Bahia Notícias
- 07 Dez 2022
- 07:58h
Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica e serviços de telecomunicações na Bahia. A elevação das alíquotas estava prevista nos art. 16, inc. II, al. “i”, e inc. V, da Lei estadual nº 7.014, de 1996, com redação dada pela Lei estadual nº 12.609, de 2012.
A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria Geral da República. De acordo com o texto, a alíquota da energia elétrica no estado é de 25% e dos serviços de telecomunicações, como telefonia e televisão por assinatura, são de 26%. A média da alíquota do imposto no país é de 18%. Já nos serviços de comunicação, a média no Brasil é de 17%.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que é inconstitucional “a fixação de alíquotas de ICMS sobre operações com energia elétrica e serviços de comunicação em percentuais superiores à alíquota geral do tributo, à luz do princípio da seletividade previsto no art. 155, § 2º, inc. III, da Constituição da República”. Dessa forma, as alíquotas praticadas na Bahia deveriam ser mais baixas por se tratarem de serviços mais essenciais. Apontou ainda que recai sobre os consumidores uma “expressiva carga tributária”.
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não se manifestou na ação. A Advocacia-Geral da União se manifestou pela declaração de inconstitucionalidade por considerar que as “disposições estaduais impugnadas violam diretamente o princípio da seletividade, eis que estipulam percentual de alíquota de ICMS, para as operações com energia elétrica e para prestação de serviços de comunicação, considerados essenciais, em patamar mais elevado do que a alíquota geral do tributo fixada no âmbito do Estado da Bahia”.
O relator refutou o argumento apresentado pelo Estado da Bahia de que haveria perda superveniente do objeto, a partir do advento da LC nº 194, de 2022. Para André Mendonça, quando a Constituição Federal previu a seletividade pelo legislador estadual sobre o imposto, traz como negativa que o Poder Público não pode onerar um bem ou serviço essencial com alíquota superior à geral.
Ao declarar os trechos da lei como inconstitucionais, o ministro relator da ação, André Mendonça, fez uma modulação para que os efeitos da decisão só tenha validade a partir de janeiro de 2024, para não impactar o Plano Plurianual vigente. Isso porque, há risco de prejudicar a autonomia financeira do Estado da Bahia, diante de suas peculiaridades regionais. O ministro ainda impôs que a decisão não é válida para ações ajuizadas até 05/02/2021.
Segundo Mendonça, é compreensível que as preocupações do Estado da Bahia com relação aos impactos da modulação da eficácia temporal da decisão na livre concorrência e na isonomia tributária. “Em uma concepção estritamente pessoal, certamente passível de aperfeiçoamento a partir da reflexão colegiada, a solução temporal engendrada, em sede de modulação de efeitos, causa-me um conjunto de dúvidas pertinentes à interligação constitucionalmente adequada entre tributação e livre concorrência, a denotar neutralidade fiscal nos tributos sobre o consumo. Isso porque um agente econômico em comparação aos demais, quando sejam concorrentes diretos em dado mercado, pode ter uma significativa vantagem comercial, pelo simples fato de ter ajuizado uma ação judicial. No limite, a racionalidade empresarial pode levar a temerosa conclusão no sentido de que uma empresa para ser competitiva no Brasil precisa discutir, no mínimo, uma série de controvérsias tributárias no Poder Judiciário. Por evidente, esse estímulo à macrolitigância fiscal termina por depor contra a eficiência e a legitimidade do próprio Estado-juiz”, asseverou o ministro em seu voto.
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- Bahia Notícias
- 06 Dez 2022
- 18:07h
Foto: Secom / GOVBA
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publica, nesta terça-feira (6), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório do Concurso Público Edital SAEB/03/2022, para professor e coordenador pedagógico da Rede Estadual de Ensino. O DOE traz a lista dos candidatos por ordem de classificação na primeira etapa do certame.
O Concurso Público possui 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico, que serão distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O certame obteve mais 81 mil candidatos inscritos, no Edital de Abertura, publicado em agosto deste ano.
Os resultados de todos os candidatos que realizaram as provas também estão disponíveis no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). A Saeb informa também que os recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas, de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
As provas foram realizadas municípios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
As demais etapas do concurso serão realizadas conforme cronograma estabelecido no Edital da Saeb. Os candidatos devem conhecer as regras editalícias e acompanhar as publicações por intermédio do DOE e do site da Fundação Carlos Chagas.
O concurso é para preenchimento de vagas do magistério estadual de professor, padrão p – grau III, e coordenador pedagógico, padrão p – grau III. Este é o segundo concurso público realizado na gestão do governador Rui Costa. No primeiro, realizado em 2017, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedagógicos.
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- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 06 Dez 2022
- 16:34h
Foto: Divulgação / IBGE
Afetada por atrasos, a operação do Censo Demográfico 2022 só deve ser concluída em janeiro de 2023, indicou nesta terça-feira (6) Cimar Azeredo, diretor de pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As entrevistas do levantamento começaram no dia 1º de agosto. Inicialmente, o IBGE planejava o término da coleta das informações para outubro. Porém, teve de ampliar o prazo até dezembro e, agora, prorrogou a estimativa para janeiro.
O ritmo mais lento do que o esperado ocorre em meio a dificuldades do instituto para contratar e manter os recenseadores em campo.
O IBGE informou que, de 28 de novembro a 4 de dezembro, contava com 60,6 mil recenseadores em ação. A quantia equivale a apenas 33,1% do total de vagas disponíveis.
Desde o início da operação, o instituto recenseou em torno de 168 milhões de pessoas no país. Elas estavam em 59,2 milhões de domicílios. O total já recenseado corresponde a 78,73% da população projetada, diz o IBGE.
O instituto tem de entregar estimativas populacionais para o TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro. A medida é necessária para o cálculo dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de recursos das prefeituras.
A entrega dos dados está prevista para o dia 26. Segundo Azeredo, a projeção é cobrir em torno de 90% da população com o Censo neste mês.
No caso dos municípios com a coleta finalizada até a data de entrega, o IBGE deve repassar as informações do Censo para o TCU, sinalizou Azeredo.
Já no caso das localidades em que a coleta não estiver concluída, o instituto ainda está avaliando como o repasse dos dados será feito, apontou o diretor.
O Censo costuma ser feito de dez em dez anos. Em anos sem a pesquisa, o IBGE repassa dados para o TCU das estimativas populacionais realizadas anualmente, pontuou Azeredo.
Ao longo da coleta, os recenseadores, contratados de maneira temporária, enfrentam recusas de parte da população em responder aos questionários. Fake news sobre o Censo e até ameaças contra os profissionais adicionaram obstáculos ao avanço da coleta.
Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou medida provisória que autorizou a contratação de funcionários para a pesquisa sem a necessidade de processo seletivo. O objetivo foi acelerar a coleta e, assim, tentar garantir a conclusão ainda neste ano.
O IBGE destacou que, no Rio de Janeiro, fechou um acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. Por meio desse acerto, o instituto está capacitando agentes comunitários de saúde para atuarem como recenseadores na capital fluminense.
Da população já recenseada, 29,43% estava na região Nordeste, 39,54% no Sudeste, 14,76% no Sul, 8,79% no Norte e 7,44% no Centro-Oeste. Até o momento, 51,6% da população recenseada era formada por mulheres e 48,4% por homens.
O Censo é o levantamento mais detalhado sobre as características demográficas e socioeconômicas da população brasileira. A intenção do IBGE é visitar os cerca de 75 milhões de domicílios espalhados pelo país.
Os dados apurados funcionam como base para uma série de políticas públicas, além de balizar os repasses do FPM.
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