- Bahia Notícias
- 04 Dez 2022
- 10:21h
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Nome quase certo para comandar o MInistério da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, ex-presidente do Tribunal de Contas da União, foi aceito sem resistência e até com certo entusiasmo pelo Alto Comando do Exército, integrado por 16 generais. E também pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o colunista Ricardo Noblat do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, osé Múcio procurou Bolsonaro depois de ter sido escolhido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A conversa durou pouco mais de meia hora, segundo Bolsonaro contou a alguns dos seus auxiliares. Os dois conviveram por mais de duas décadas na Câmara quando ambos eram deputados.
“Presidente, o senhor sabe que não sou homem de briga, nunca fui. Gosto de entendimento e já dei provas disso. É assim que me comportarei caso venha a ser ministro da Defesa”, teria dito Múcio a Bolsonaro.
O ex-presidente do TCU foi convidado por Lula para a Defesa e o orientou a procurar generais da ativa e da reserva e tratar da transição em sua área. Foi por sugestão de José Múcio que Lula desistiu de montar um grupo de transição específico para a área militar.
Nem ele, nem generais dispostos a colaborar com o novo governo sentiam-se à vontade para aparecer no Centro Cultural Banco do Brasil, sede da equipe de transição. O futuro ministro tem algo a ver com a decisão do Alto Comando do Exército de evitar que os comandantes militares abandonem seus cargos antes da hora.
Ainda segundo a coluna, os novos comandantes vão ser os oficiais mais antigos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Seus nomes, e mais o de Monteiro Filho, deverão ser anunciados por Lula ao longo desta semana.
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- Bahia Notícias
- 04 Dez 2022
- 07:45h
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Na próxima quinta-feira (8), a secretária de Estado e representante Especial para Política Climática Internacional da Alemanha, Jennifer Morgan, estará em Brasília para alinhar os detalhes para a retomada dos repasses financeiros ao Fundo Amazônia, suspensos em 2019, depois de uma discussão que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve sobre o avanço do desmatamento. Devido ao corte, o Fundo deixou de receber, na época, 35 milhões de dólares. As informações são da CNN Brasil.
No início de novembro, logo após o resultado das eleições gerais 2022, representantes do governo alemão anunciaram que o valor seria desbloqueado ainda em 2022. Isso deve ocorrer após as reuniões da semana que vem, que preveem a assinatura de novos acordos entre as partes.
Ainda há expectativa de que na posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, anuncie novos aportes no Fundo Amazônia.
- Por Samuel Fernandes | Folhapress
- 03 Dez 2022
- 15:55h
Foto: Jefferson Peixoto / PMS
A CTAI (Câmara Técnica Assessora em Imunizações) recomendou ao Ministério da Saúde na última quarta (30) que as vacinas bivalentes contra a Covid-19 sejam utilizadas como dose de reforço somente em grupos de maior risco, como idosos, imunossuprimidos e gestantes. Para outros públicos, como jovens sem comorbidades, faltam evidências sobre as vantagens que um novo reforço traria em evitar gravidades pela doença.
De forma parecida, essa é a recomendação dada à coordenação da saúde da transição do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Arthur Chioro, ex-ministro da Saúde e integrante da coordenação, afirma que um foco importante na transição é regular o esquema de vacinação já recomendado para a população --por enquanto, não se discute a possibilidade de quinta dose para grupos não prioritários.
A pasta chefiada por Marcelo Queiroga anunciou na última sexta (25) que doses da vacina bivalente produzida pela Pfizer deveriam chegar ao Brasil neste mês. O fármaco recebeu no dia 22 do mês passado aprovação emergencial da Anvisa (Agência nacional de Vigilância Sanitária) para ser usada em maiores de 12 anos.
Os imunizantes são compostos da cepa original do Sars-CoV-2 e também de subvariantes da ômicron. Existem dois modelos: um contém a BA.1 e outro, a BA.4 e BA.5. Por essa composição, eles são uma forma eficaz contra as formas do vírus com maior circulação no Brasil.
O quantitativo de doses dessa entrega não foi informado à Folha nem pelo ministério nem pela farmacêutica.
A orientação atual do ministério é que, em pessoas acima de 40 anos, sejam aplicadas duas doses de reforço -configurando no total quatro doses para as vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac e três no caso da Janssen.
As recomendações dadas pela CTAI vêm no momento em que o ministério planeja o que fazer com as novas vacinas. A orientação de direcioná-las para públicos mais vulneráveis como um novo reforço não é uma definição, já que a câmara não tem função decisória. Mas, normalmente, o ministério segue o que o grupo recomenda.
A expectativa é que, nos próximos dias, a pasta chefiada por Queiroga divulgue um informe técnico atualizando o esquema vacinal contra Covid-19. Se as alterações realmente ocorrerem, uma quinta dose (ou quarta, para quem tomou Janssen) com o imunizante bivalente pode ser administrada para grupos de maior risco.
A Folha perguntou ao ministério se pretende seguir a direção da CTAI, mas, até a publicação desta reportagem, não houve resposta.
Mais jovens A recomendação da CTAI deixa de fora pessoas mais jovens e sem comorbidade do público-alvo das vacinas atualizadas. Segundo Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e membro da CTAI, a razão disso é que faltam evidências da real necessidade de revacinar os mais jovens com o novo modelo. "Nós não temos evidência de perda de proteção para formas graves em jovens", diz.
Mesmo assim, Kfouri ressalta que, no futuro, o cenário epidemiológico pode mudar e então passar a ser necessária mais uma dose de reforço também para esse público. "Se entendermos que mesmo em jovens saudáveis sem fatores de risco tiver aumento de risco de hospitalização e de formas graves, talvez seja a estratégia vacinar todo mundo de novo."
O posicionamento é reiterado por Chioro, da transição de Lula. Ele também recebeu aconselhamentos de especialistas e reafirma que a vacina bivalente, pelo menos com os dados atuais, não vai ser indicada para jovens no relatório entregue ao futuro ministro da Saúde. "A bivalente teria um espaço para grupos mais vulneráveis", resume.
Para públicos com menores chances de evolução para quadros graves, o esforço vai ser de ampliar a taxa de cobertura vacinal para quem ainda não tomou as doses com os fármacos monovalentes. "O que ficou claro é que não adianta só comprar vacina, porque hoje tem [imunizantes] e as pessoas não estão tomando. Reduziu absurdamente a adesão da população", diz Chioro.
Dados do consórcio de veículos de imprensa apontam que, até setembro, 48,4% dos brasileiros já haviam tomado pelo menos uma dose de reforço. Em relação a duas doses ou uma aplicação da Janssen, havia cerca de 80% da população.
Entre as crianças, os números são menores: entre as de 3 a 11 anos, somente 36% estão completamente imunizados com duas doses. "Não adianta fazer um reforço com a bivalente se não vacinar as crianças", resume Chioro.
Em outros países As vacinas atualizadas já são adotadas em países que buscam controlar a disseminação de novas variantes do Sars-CoV-2 e evitar quadros graves de Covid-19.
No caso dos Estados Unidos, o CDC (Centro de Controle de Doenças dos EUA) recomenda doses de vacinas bivalentes para adultos e adolescentes desde setembro. A indicação passou a ser também para crianças em outubro.
Recentemente, o órgão desenvolveu um estudo clínico cujos resultados foram publicados na última terça (22). Na pesquisa, o manejo de uma dose dos imunizantes bivalentes resultou em uma proteção adicional para evitar casos sintomáticos em pessoas que tivessem tomado duas, três ou quatro aplicações dos modelos originais.
A proteção cresce quanto maior for o período de meses em que a pessoa tomou a última dose do imunizante original. Em indivíduos de 50 a 64 anos, o reforço com uma vacina atualizada levou a uma melhora da efetividade relativa de 31% de dois a três meses depois da última dose monovalente.
Caso a aplicação do imunizante bivalente fosse feita após oito meses da última dose de um fármaco composto somente com a cepa original do Sars-CoV-2, a melhoria da efetividade foi de 48%.
Na Austrália, o Grupo Consultivo Técnico Australiano sobre Imunizações (Atagi, na sigla em inglês) recomenda as vacinas bivalentes tanto da Pfizer quanto da Moderna para pessoas acima de 18 anos.
A autorização para o uso do imunizante da Pfizer, no entanto, é recente. Segundo a Reuters, é esperado que o país receba 4,7 milhões de doses da farmacêutica e comece a aplicar o fármaco como reforço no próximo dia 12.
Na América Latina, o Chile também já autorizou a aplicação de reforço tanto para a Pfizer quanto para a Moderna. Diferentemente do que ocorreu nos Estados Unidos e na Austrália, o país optou por seguir um método de disponibilizar os novos reforços para públicos de maior risco, seguindo um modelo mais próximo do proposto ao Ministério da Saúde brasileiro.
Inicialmente, só profissionais de saúde e pessoas imunossuprimidas com mais de 12 anos tinham autorização para o fármaco. Mas, com o tempo, o Chile aumentou o público e agora pessoas com mais de 60 anos fazem parte desse grupo de vacinação.
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- por Ulisses Gama, de Doha (Catar) I Bahia Notícias
- 03 Dez 2022
- 11:17h
Foto: Marcelo Machado de Melo /Fotoarena/Folhapress
Além da derrota diante de Camarões, a Seleção Brasileira tem mais motivos para lamentar neste fim de primeira fase na Copa do Mundo do Catar. Após exames, o atacante Gabriel Jesus e o lateral-esquerdo Alex Telles tiveram lesões detectadas e estão fora da competição. As perdas não cabem substituição.
Os dois machucaram os seus respectivos joelhos direitos. Jesus já vinha com dores no local e Telles acabou sendo substituído após um choque com um jogador adversário. Ele saiu de campo chorando e foi substituído por Marquinhos na segunda etapa do jogo disputado no Lusail Stadium.
Gabriel Jesus e Alex Telles encorpam a lista de problemas médicos na Seleção. Antes, o lateral-direito Danilo, o lateral-esquerdo Alex Sandro e o atacante Neymar já haviam sido direcionados para a fisioterapia.
Para o jogo contra a Coreia na próxima segunda (5), no 974, Alex Sandro deve retornar ao time. Já Neymar é tratado como dúvida. Neste sábado (3), ele irá fazer testes com bola durante o treinamento no Grand Hamad Stadium. A atividade vai ser fechada para a imprensa.
Alex Telles se machucou no segundo tempo do jogo contra Camarões | Foto: Rodolfo Buhrer / La Imagem/Fotoarena/Folhapress
Foto: Laércio de Morais I Brumado Urgente
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou que chegou a 60.732 o número de pessoas afetadas pelas chuvas ao redor do estado. Em nota publicada na tarde desta sexta-feira (2), a pasta também afirmou que há 6.802 desalojados e 355 desabrigados. Ao todo, foram registradas ocorrências em 43 municípios.
Segundo o governo do Estado, nove cidades estão com decreto de Situação de Emergência, são eles: Prado, Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Nova Viçosa, Vereda, Olindina, Cachoeira e Eunápolis. Não há registro de desaparecidos e nem de óbitos.
O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) afirmou que tem atuado nos municípios afetados pelas chuvas realizando, além do monitoramento, operações de resgate de pessoas em áreas de risco e orientando os moradores sobre as medidas preventivas.
"Estamos atuando desde novembro na Operação Chuva. Tropas e equipamentos diversos, como viaturas e embarcações, estão sendo empregadas diuturnamente em reforço aos quartéis do nosso Estado", explicou o tenente-coronel BM Gabriel Penna, comandante da Operação Chuva.
Os municípios afetados pelos fortes temporais são: Os municípios afetados são: Baixa Grande, Cachoeira, Cícero Dantas, Ibicuí, Itabuna, Itambé, Nova Viçosa, Olindina, Prado, Santa Cruz Cabrália, Vereda, Aiquara, Caravelas, Floresta Azul, Itamaraju, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Wenceslau Guimarães, Ibotirama, Ibicaraí, Itanhém, Catu, Itapicuru, Aurelino Leal, Belo Campo, Cipó, Dário Meira, Guaratinga, Inhambupe, Ipiaú, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Maragojipe, Pau Brasil, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Gandú, Teixeira de Freitas e Eunápolis.
RODOVIAS AFETADAS
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou que a equipe técnica do órgão está nas rodovias estaduais afetadas pelas chuvas desde a última semana, realizando ações emergenciais a fim de permitir a trafegabilidade de veículos. A execução dos serviços também conta com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.
Confira a relação com os 14 trechos de rodovias baianas e duas pontes que foram atingidas durante o período chuvoso:
Semiárido Nordeste II / Sisal:
BA-220: Euclides da Cunha – Monte Santo
A água invadiu a pista na BA-220, entre Monte Santo e Euclides da Cunha, após transbordamento de açude devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (01). A equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) está no local nas proximidades do município de Monte Santo monitorando a situação e avaliando a possibilidade de implantação de um novo bueiro para aumentar a vazão da água. A trafegabilidade na rodovia está normal.
BA-130: Ibicuí – Ibitupã
O desvio criado na ponte sobre o Riacho Doce, que havia se rompido devido à enchente do ano passado, cedeu no último sábado (26). O mesmo desvio na BA-130, entre Ibicuí e Ibitupã, cedeu novamente na tarde da última terça-feira (29). A Seinfra recompôs o aterro a fim de normalizar o tráfego. O fluxo foi totalmente liberado e o órgão está com equipe no local para eventuais intervenções em decorrência da chuva.
BA-262: Poções – Nova Canaã
Um deslizamento de terra na pista na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, aconteceu na noite da última quarta-feira (30). A Seinfra já está com máquinas, como caçamba e carregadeiras, realizando os serviços de limpeza da pista para dar condições de trafegabilidade. O tráfego no local já foi retomado na manhã de quinta-feira (01).
BA-651: Itapitanga – Coaraci
O desvio criado na ponte sobre o Rio Três Braços, entre Coaraci e Itapitanga, que caiu devido às chuvas do ano passado, cedeu no último sábado (26). As ações para recomposição estão sendo realizadas pela Seinfra e se encontram em fase final. O tráfego de veículos está normal no trecho.
BA-084: Santo Amaro - Oliveira dos Campinhos
Um deslizamento de terra na BA-084, entre Santo Amaro e Oliveira dos Campinhos, nas proximidades do povoado de Nova Conquista, foi registrado na noite da última terça-feira (29). Nesta quarta-feira (30), a empresa responsável pela manutenção na rodovia já iniciou os serviços para desobstrução da rodovia. O trânsito já está liberado.
Ponte no município de Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101
A ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101, está com a situação comprometida. Uma inspeção no equipamento será programada pela equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) a fim de realizar as intervenções necessárias.
BA-233: Sátiro Dias – Inhambupe
As fortes chuvas na região do Litoral Norte e Agreste baiano causaram erosões no aterro da BA-233, entre Sátiro Dias e Inhambupe, nas últimas horas. A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está realizando os serviços emergenciais a fim de que a pista de rolamento não seja afetada. O tráfego de veículos no trecho está normal.
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- Por Glauber Guerra, de Lusail (Catar) / Leandro Aragão
- 02 Dez 2022
- 14:10h
Foto: Lucas Figueiredo / CBF
A Seleção Brasileira acabou de deixar o hotel onde está hospedada para o estádio em Lusail, onde enfrentará Camarões, nesta sexta-feira (3), às 16h no horário de Brasília, pela terceira rodada do Grupo G da Copa do Mundo. Os lesionados Alex Sandro, Danilo e Neymar integram a delegação do time Canarinho. Os três não jogarão contra os africanos. A tendência é que os laterias estejam recuperados para as oitavas de final, enquanto Neymar será reavaliado diarimente pelo departamento médico.
Já classificado, o Brasil joga pelo empate para garantir a primeira colocação da chave. No momento, o selecionado soma seis pontos, conquistados em duas vitórias nos dois jogos que disputou. Com isso, o técnico Tite deverá colocar em campo uma escalação alternativa para poupar os titulares. A provável escalação deve ser: Ederson; Daniel Alves, Militão, Bremer e Alex Telles; Fabinho, Fred e Rodrygo; Antony, Gabriel Jesus e Martinelli.
- Bahia Notícias
- 02 Dez 2022
- 12:48h
Foto: Divulgação
A criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado da Bahia agora serão possíveis. Isso porque o governador do Estado, Rui Costa, sancionou, nesta quinta-feira (1º), a Lei n° 14.491, de 30 de novembro de 2022, denominado de Polos UAB/Bahia, que tinha sido aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA). De acordo com o governo, as unidades educacionais são voltadas para o desenvolvimento da modalidade de Educação à Distância, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil, denominado Sistema UAB, vinculado à Secretaria da Educação (SEC).
Com a sanção da Lei, será oferecida infraestrutura para a realização de cursos superiores nas diferentes áreas de conhecimento, com prioridade para a realização de cursos de Licenciatura e de Formação Inicial e Continuada a professores da Educação Básica, além de cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em Educação Básica. A Bahia já conta com 22 polos, instalados em 21 municípios: Alagoinhas, Barreiras, Campo Alegre de Lourdes, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Pintadas, Salvador (com dois polos, um no Instituto Anísio Teixeira - IAT e outro no Subúrbio), Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Para Marcius Gomes, coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação (SEC), a Lei vai fortalecer os Territórios de Identidade, a partir do regime de colaboração com os municípios, visando garantir a oferta ao Ensino Superior com novos polos UAB.
"Os Polos UAB deverão também contribuir para fortalecer o processo de formação de professores, garantindo o desenvolvimento de temas que atendam às necessidades locais a partir das experiências de nossas Instituições públicas de Ensino Superior e isso também terá reflexos na qualidade da Educação Básica", afirmou.
Os cursos à distância serão oferecidos, exclusivamente, por Instituições de Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais e terão seus momentos presenciais realizados nos Polos UAB/Bahia, devendo atender às demandas definidas por critérios, a exemplo dos definidos no Plano Estadual de Educação. Toda a infraestrutura física e a logística de funcionamento dos Polos UAB/Bahia serão de responsabilidade da SEC que poderá, para tanto, firmar convênios ou parcerias necessárias para a operacionalização, implementação e manutenção e deverão funcionar, preferencialmente, em espaço físico autônomo ou, excepcionalmente, em espaço compartilhado com uma escola pública, universidade ou órgão integrante da estrutura da SEC.
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- por Nuno Krause I Bahia Notícias
- 02 Dez 2022
- 10:04h
Foto: Reprodução / Twitter - @portugal
A Copa do Mundo encerra oficialmente sua fase de grupos nesta sexta-feira (2). Os últimos quatro jogos dos 48 desta primeira fase definirão os Grupos G - do Brasil - e H. A Seleção Canarinho conhecerá seu adversário nas oitavas de final da competição.
Já classificada, a equipe comandada por Tite, que tem 6 pontos, precisa apenas de um empate com Camarões para ficar com a primeira colocação de sua chave. Em caso de derrota, precisará torcer para que a Suíça (3 pontos) não vença a Sérvia (1 ponto) e tire um saldo de três gols.
Os suíços, por sua vez, podem se garantir com um simples empate, desde que Camarões não vença o Brasil. Os sérvios precisam vencer e torcer também para a Seleção Brasileira não perder. Os africanos precisam vencer e torcer por um empate entre Suíça e Sérvia.
A depender de sua posição, o Brasil enfrentará o primeiro ou segundo colocado do Grupo H, que tem Portugal, Gana, Coreia do Sul e Uruguai.
Os portugueses também já estão nas oitavas, em situação parecida com a dos brasileiros. Um empate com a Coreia os garante na primeira colocação. Uma derrota os obriga a torcer para que Gana não vença o Uruguai e tire um saldo de três gols.
Os africanos, que estão em segundo, com três pontos, podem até empatar com os uruguaios, desde que a Coreia não vença Portugal e tire dois gols de saldo.
Os asiáticos, além de ganhar, precisam torcer por um empate entre Gana e Uruguai. Já os sul-americanos têm de vencer e torcer para que Portugal não perca.
Confira os confrontos:
12h - Coreia do Sul x Portugal (Cidade da Educação)
12h - Gana x Uruguai (Al Janoub)
16h - Camarões x Brasil (Lusail)
16h - Gana x Uruguai (Al Janoub)
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- Bahia Notícias
- 02 Dez 2022
- 07:39h
Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria decidido a nomear sua equipe de governo somente depois de ser diplomado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que está marcado para acontecer em 12 de dezembro, daqui a quase duas semanas.
De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, aliados que trabalham com Lula no dia a dia dizem que ele vê isso como um benefício, embora analistas apontem que este seja um dos motivos para a dificuldade na articulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.
O presidente eleito avalia que seu poder cresce à medida que ele resiste às pressões. O futuro chefe do Palácio do Planalto calcula que atender aos apelos para que nomeie ministros, como os da Fazenda e da Defesa, seria mostrar que está se sentindo emparedado.
Não faltam listas de nomes cotados para as pastas mais relevantes, mas Lula avalia que segurar a decisão o deixa em situação confortável para um objetivo que considera mais importante: construir uma base parlamentar forte para o início de seu governo. E isso passa por negociar espaços e cargos que os partidos aliados terão no futuro mandato, o que tem sido feito nos bastidores.
Partidos como União Brasil, MDB e PSD, por exemplo, estão articulando com Lula e seus aliados ocupar pastas de destaque na Esplanada a partir de 2023. E o presidente eleito não quer entregar o que essas legendas pedem antes de garantir o apoio delas neste ano, na aprovação de uma versão da PEC da Transição que dê espaço fiscal para o próximo governo cumprir promessas e fazer investimentos.
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- Bahia Notícias
- 01 Dez 2022
- 18:09h
Fotos: Nelson Jr.-SCO-STF / Reprodução
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, pediu à Justiça paulista a penhora da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB). O pedido foi feito em dois processos nos quais o ex-deputado foi condenado a pagar indenizações por danos morais ao ministro do STF em razão de ofensas. As informações são do Uol.
As condenações já transitaram em julgado e Jefferson não pode mais recorrer em relação ao mérito. De acordo com cálculos atualizados, incluindo juros e correção monetária, as indenizações somam hoje cerca de R$ 159 mil. Cerca de R$ 15 mil já foram penhorados pela Justiça nas contas bancárias do ex-deputado. A dívida hoje está em cerca de R$ 144 mil.
No processo, Moraes disse que aguarda o pagamento há 15 meses, sendo que o ex-deputado descumpriu um acordo de parcelamento que ele mesmo havia proposto. Por conta disso, pediu que a Justiça determine à Câmara dos Deputados que deposite mensalmente em uma conta judicial 30% do valor da aposentadoria recebida pelo petebista até a quitação da dívida.
A aposentadoria, segundo Moraes afirmou no processo, é de R$ 23 mil. Em documento enviado à Justiça, a defesa do ex-deputado afirmou que Jefferson depende da aposentadoria "para arcar com as despesas necessárias para a sua sobrevivência e da sua família". Argumentou que, "dada a importância dos proventos para a manutenção da dignidade da pessoa humana", o Código de Processo Civil estabelece "a impenhorabilidade dos proventos da aposentadoria".
A Justiça paulista ainda não analisou os pedidos de penhora. Jefferson foi preso no dia 23 de outubro por ordem de Moraes em processo no qual é acusado de proferir discursos de ódio e atacar instituições democráticas.
O ex-deputado tentou evitar a prisão fazendo disparos de fuzil e atirando granadas contra os policiais. A dívida com o ministro é referente a duas condenações por danos morais que Jefferson sofreu em primeira e em segunda instâncias na Justiça paulista. O primeiro foi aberto em junho de 2020 após Jefferson dizer em entrevistas à Jovem Pan e à CNN que o ministro do STF foi advogado da facção criminosa PCC.
Moraes afirmou à Justiça que as declarações eram "absurdas" e que tinham a intenção deliberada "de aviltar a sua honra, visto que são afirmações absolutamente falsas". O segundo processo foi aberto em novembro de 2020 após o ex-deputado, em entrevista à Rede TV!, vincular Moraes novamente ao PCC e ainda acusá-lo de utilizar do cargo de ministro do STF para beneficiar sua esposa, Viviane Barci de Moraes, em processos nos quais ela atua como advogada.
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- Por Luiz Paulo Souza | Folhapress
- 01 Dez 2022
- 16:37h
Foto: Reprodução / Gov.br
O Auxílio Brasil e o Vale Gás de dezembro serão pagos antecipadamente, em comparação a meses anteriores, em função das comemorações de Natal. Depósitos começam a ser realizados no próximo dia 12 e vão até o dia 23.
Os beneficiários do Vale Gás não receberam a parcela em novembro porque o benefício é bimestral, mas a última do ano será depositada neste mês, na mesma data do pagamento do Auxílio Brasil. Em outubro o benefício pago para mais de 5,98 milhões de famílias foi de R$ 112, mas o Ministério da Cidadania ainda não informou o valor a ser pago em dezembro.
Em novembro o Auxílio Brasil bateu recorde -o pagamento foi feito para mais de 21,5 milhões de famílias, quase 10 milhões delas da região Nordeste. Em busca de melhorar sua popularidade para o segundo turno das eleições, em outubro o governo de Jair Bolsonaro (PL) incluiu mais de 500 mil famílias no programa de transferência de renda.
O governo também prometeu um 13º do Auxílio Brasil para mulheres em 2023 -o que não foi previsto no Orçamento para o próximo ano- e aprovou a modalidade de crédito consignado para os beneficiários do programa social.
Após as eleições, a Caixa Econômica Federal, principal fornecedora desse tipo de crédito, limitou o numero de empréstimos fornecidos, mudou a análise de risco e sugeriu ao próximo governo uma revisão da taxa de juros para esse crédito. Em outubro o consignado do Auxílio Brasil chegou a R$ 5 bilhões.
Desde agosto o governo paga o benefício de R$ 600 às famílias do Auxílio Brasil. O complemento de R$ 200, entretanto, só vale até o mês de dezembro. O governo eleito negocia com o Congresso, na PEC da Transição, a liberação de recursos para a manutenção do auxílio em R$ 600 a partir de janeiro, uma das promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Neste mês, o valor do auxílio pode ser menor para aqueles que fizeram o empréstimo consignado: o desconto pode chegar a R$ 240.
COMO CONSULTAR O VALOR DO AUXÍLIO BRASIL PELO CAIXA TEM
1 - Acesse o Caixa Tem no seu celular
2 - Informe CPF e senha de acesso
3 - Clique em "Não sou um robô"
4 - Selecione as imagens solicitadas e vá em "Verificar"
5 - Clique em "Continuar"
6 - Na página inicial, em cima, logo abaixo do seu nome, vá em "Mostrar saldo"
7 - Clique na seta abaixo para que apareça o detalhamento dos valores
8 - Se houver parcela do consignado, o valor será informado
COMO RECEBER
O valor pode ser sacado com o Cartão do Cidadão, na agência da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas. O benefício também pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
CALENDÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL E DO VALE GÁS DE DEZEMBRO
Final do NIS Data do depósito:
1 — 12/dez.
2 — 13/dez.
3 — 14/dez
4 — 15/dez
5 — 16/dez.
6 — 19/dez.
7 — 20/dez.
8 — 21/dez.
9 — 22/dez.
0 — 23/dez.
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Foto: Sandro Menezes/Governo do RN
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 59 denúncias de atraso ou de não pagamento do 13° salário na Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (1°), um dia depois do prazo máximo dado por lei para que os empregadores pagarem a primeira parcela dos trabalhadores no Brasil.
Segundo o MPT, tanto em 2020 quanto em 2021, as denúncias ficaram entre 30% e 40% abaixo do nível anterior, caindo de 207 em 2019 para 132 e 137 nos dois anos seguintes.
Nem todas as situações de atraso ou não pagamento do décimo terceiro na Bahia são investigadas pelo MPT, mas os dados são um termômetro da situação geral.
Veja os número detalhados abaixo:
- 2018 – 241;
- 2019 – 207;
- 2020 – 132;
- 2021 – 137;
- 2022 – 59 até o início da tarde desta quinta.
O MPT orienta trabalhadores e empregadores a ficarem atentos aos prazos. Quem for afetado pelo descumprimento da lei pode procurar as Superintendências Regionais do Trabalho, as Agências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação.
Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria. Existe também a possibilidade de denunciar diretamente ao MPT, que terá, no entanto, de investigar a denúncia antes de adotar medidas perante o empregador.
Para denunciar, o cidadão pode se dirigir a uma das unidades do MPT pessoalmente ou preencher um formulário eletrônico disponível na internet. O denunciante tem o direito de ter sua identidade preservada.
O décimo terceiro salário é pago com base no salário de dezembro. Somente os empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens, têm o valor calculado a partir da média anual dos valores pagos mensalmente ao longo do ano.
O Imposto de Renda e a contribuição ao INSS incidem sobre o valor pago. Os descontos ocorrem na segunda parcela sobre o valor integral, que este ano deve ser quitada até 20 de dezembro. Já o FGTS é pago tanto na primeira como na segunda parcela.
O empregador tem o direito de pagar em uma ou duas parcelas. Se optar pelo pagamento único, ele deveria ser feito até quarta-feira (30). Se quiser parcelar, pode deixar metade para a segunda parcela, até o dia 20 de dezembro.
Caso não cumpra esses prazos o empregador pode ser autuado pela auditoria fiscal do trabalho e ficará sujeito a multa de R$ 170,25 por empregado atingido.
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- Por Nicola Pamplona | Folhapress
- 01 Dez 2022
- 12:26h
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em seu último plano estratégico sob o governo Jair Bolsonaro (PL), a Petrobras prevê investimentos de US$ 78 bilhões (R$ 405,6 bilhões) em cinco anos e reforça seu foco na exploração de grandes reservas do pré-sal, deixando de lado negócios como refino ou energias renováveis.
O plano, porém, será revisto pelo governo Lula, que quer uma Petrobras mais integrada, com a retomada de investimentos em refinarias e se preparando para a transição energética, e foi divulgado nesta quarta-feira (30) apenas para cumprir formalidade legal.
O documento dá continuidade à estratégia adotada pela gestão da Petrobras desde o primeiro presidente sob Bolsonaro, Roberto Castello Branco, que acelerou a venda de ativos da estatal e privilegiou o pagamento de elevados dividendos aos acionistas.
O plano, diz a empresa, "demonstra o compromisso da Petrobras de ser uma companhia focada na geração de valor, com capacidade de investir, gerar empregos, pagar tributos e distribuir os seus ganhos para a sociedade e seus acionistas".
"A companhia segue a trajetória de ser uma empresa cada vez mais saudável, sólida e resiliente, contribuindo para a geração de energia confiável e eficiente e para um mundo ambientalmente sustentável."
O volume de investimentos previstos é 15% superior ao do plano anterior, divulgado no fim de 2021. Além desse valor, a empresa prevê gastar outros US$ 20 bilhões (R$ 140 bilhões) com aluguel de plataformas.
Do total de investimentos previstos, 83% seriam destinados a exploração e produção. As áreas de refino e gás e energia, com 12%. Outros 2% seriam gastos em comercialização e logística e 3% com despesas corporativas.
O plano prevê aumento de 19% na produção de petróleo e gás entre 2023 e 2027, um dos únicos valores que não deve sofrer grande alteração sob Lula, já que projetos desse tipo demandam anos para entrar em operação.
Ao fim do plano, a produção da estatal será de 3,1 milhões de barris de óleo equivalente.
Para sustentar os investimentos, a direção da empresa conta com a venda de entre US$ 10 bilhões (R$ 52 bilhões) e US$ 20 bilhões (R$ 104 bilhões) em ativos, outro número que será revisto pela gestão petista, que já anunciou que quer a empresa de volta em setores que hoje estão à venda.
A equipe de transição do governo Lula já pediu à direção da Petrobras para suspender processos de venda de ativos que ainda não tenham atingido a fase de impor penalidades por recuo da estatal. Dois deles, em fase adiantada, foram concluídos nesta quarta, segundo a estatal.
O primeiro é a venda da refinaria de Manaus ao grupo Atem. O contrato havia sido assinado em agosto de 2021, mas a operação dependia ainda de aprovações por órgãos reguladores. O negócio rende à Petrobras US$ 257,2 milhões (R$ 1,3 bilhão).
"Todo o processo levou mais de três anos para ser concluído e seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos da companhia, tendo sido aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras", disse a empresa, em nota.
O segundo foi a venda de 5% do campo de Búzios, o maior do país, à chinesa Cnooc, que já tinha percentual semelhante do contrato —adquirido no primeiro leilão do pré-sal, realizado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff (PT).
A operação é decorrente de uma opção de compra exercida por subsidiária da Cnooc em setembro de 2022 e rendeu à estatal R$ 10,3 bilhões. Após a venda, a Petrobras fica com 85% do projeto. Outros 5% são da Cnooc .
O coordenador da equipe de transição, Maurício Tolmasquim, disse que a direção da Petrobras foi "colaborativa", mas a reunião terminou sem definição sobre venda de ativos ou sobre a mudança no comando da companhia.
Nesta quarta, Tolmasquim disse em evento no Rio de Janeiro que a decisão pela revisão do plano de negócios será tomada pelo novo comando da Petrobras, ainda não indicado pelo presidente Lula. "Eles vão analisar, ver se estão de acordo e, se não estiverem, vão fazer outro plano".
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- Bahia Notícias
- 01 Dez 2022
- 10:10h
Foto: Reprodução I Bahia Notícias
Um trecho da BR-101 na altura do km 670, entre os municípios de Itagimirim e Itapebi, no extremo Sul da Bahia, foi totalmente interditado, no início da noite desta quarta-feira (30), após parte do asfalto ceder.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal, as chuvas aumentaram a vazão de um curso d’água, devido ao elevado volume de chuva. Com isso, uma tubulação que passa por baixo da rodovia se rompeu, fazendo a terra desabar e “engolir” o asfalto.
Conforme apurou o site Radar News, parceiro do Bahia Notícias, uma equipe do Dnit esteve no local e avaliou que não há previsão de liberação do tráfego de veículos. O órgão aguarda a chegada de máquinas e equipamentos para iniciar, na manhã de quinta-feira (1º/12), uma contenção provisória no local, que fica a 48 quilômetros da cidade de Eunápolis.
Enquanto isso, alguns motoristas estão passando por um desvio que aumenta a viagem em 50 quilômetros. “O condutor que está indo em direção a Salvador pode entrar na Estrada da Veracel e sair mais acima do ponto de interdição, na cidade de Itapebi. Para quem faz o percurso inverso, a opção é entrar em Itapebi, sair na estrada da Veracel e acessar novamente a BR-101”, explicou o chefe da 9ª Delegacia da PRF em Eunápolis, Eduardo Leôncio.
Parte do trajeto usado por quem opta por um desvio não é asfaltado e tem muitos buracos e lama, provocados pelas chuvas dos últimos dias.
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Foto: Reprodução/TV Santa Cruz
Nove cidades da Bahia estão em situação de emergência por causa das chuvas que atingem o estado desde o início de novembro, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) nesta quarta-feira (30).
As cidades em situação de emergência são: Baixa Grande, Itabuna, Santa Cruz Cabrália, Cícero Dantas, Ibicuí, Itambé, Prado, Vereda e Nova Viçosa. Ao todo, 24 municípios foram afetados pelas chuvas.
Além disso, 3.596 pessoas estão desalojadas, 332 desabrigadas e outras 51.524 foram afetadas de alguma forma pelo desastre, conforme dados municipais enviados à Sudec.
Ibotirama, no oeste da Bahia, foi a cidade brasileira que mais registrou chuva na terça-feira (29), segundo informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na terça-feira, a Sudec já havia divulgado um boletim sobre a situação nas cidades afetadas pela chuva.
Confira os municípios afetados pela chuva na Bahia:
- Baixa Grande
- Itabuna
- Santa Cruz Cabrália
- Cícero Dantas
- Ibicuí
- Itambé
- Nova Viçosa
- Prado
- Vereda
- Itamaraju
- Wenceslau Guimarães
- Marcionílio Souza
- Aiquara
- Caravelas
- Floresta Azul
- Medeiros Neto
- Ibicaraí
- Itanhém
- Belo Campo
- Catu
- Ibotirama
- Maragojipe
- Teixeira de Freitas
- Inhambupe
A Defesa Civil da Bahia ainda informou que uma equipe técnica foi deslocada para vistoriar os municípios de Itamaraju, Prado e Teixeira de Freitas, no extremo sul. O objetivo é fazer um levantamento preliminar das demandas locais, além de fornecer suporte e desenvolver ações de resposta imediata.
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