Amazonas (2,1%), Sergipe (2,1%) e Pará (2,1%) tiveram as maiores proporções de vítimas de roubos, enquanto Santa Catarina (0,2%), Minas Gerais (0,4%) e Mato Grosso (0,5%) apresentaram os menores. 

No Brasil como um todo, 1,809 milhão de pessoas acima de 15 anos foram vítimas de roubo entre os quartos trimestres de 2020 e 2021, o que representou 1,1% da população nacional nessa idade. O roubo é a subtração de patrimônio mediante uso da violência ou ameaça, com ou sem a utilização de uma arma.

Entre as capitais, Salvador teve o 4º maior número absoluto de moradores que relataram ter sido vítimas de roubo entre 2020 e 2021: 59 mil pessoas. São Paulo (SP) (219 mil), Rio de Janeiro (RJ) (82 mil) e Fortaleza (CE) (64 mil) estavam à frente. 

A incidência de roubos, porém, foi maior na população soteropolitana do que na baiana, atingindo 2,4% das pessoas de 15 anos ou mais. Foi também a 8a maior proporção entre as capitais do país. 

Os maiores indicadores, nesse caso, foram registrados em Teresina(PI) (4,4%), São Luís (MA) (4,4%) e Manaus (AM) (3,2%). No outro extremo, estavam Florianópolis (SC) (0,0%), Goiânia (GO) (0,8%) e Belo Horizonte (MG) (0,8%).

“Concluo que não há quaisquer vícios na documentação apresentada”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso.

O Ministério Público Eleitoral, no último sábado (3), enviou para o tribunal parecer opinando pela aprovação da prestação de contas.

"Não havendo irregularidade a ser sancionada, o Ministério Público Eleitoral sugere a aprovação das contas apresentadas por Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho", escreveu Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral.

O próximo passo, que vai marcar o fim do processo eleitoral, é a diplomação dos eleitos, marcada para o dia 12 de dezembro. A documentação a ser entregue pelo TSE vai permitir que Lula e Alckmin tomem posse diante do Congresso no dia 1º de janeiro.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirma que é inconstitucional “a fixação de alíquotas de ICMS sobre operações com energia elétrica e serviços de comunicação em percentuais superiores à alíquota geral do tributo, à luz do princípio da seletividade previsto no art. 155, § 2º, inc. III, da Constituição da República”. Dessa forma, as alíquotas praticadas na Bahia deveriam ser mais baixas por se tratarem de serviços mais essenciais. Apontou ainda que recai sobre os consumidores uma “expressiva carga tributária”.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não se manifestou na ação. A Advocacia-Geral da União se manifestou pela declaração de inconstitucionalidade por considerar que as “disposições estaduais impugnadas violam diretamente o princípio da seletividade, eis que estipulam percentual de alíquota de ICMS, para as operações com energia elétrica e para prestação de serviços de comunicação, considerados essenciais, em patamar mais elevado do que a alíquota geral do tributo fixada no âmbito do Estado da Bahia”.

O relator refutou o argumento apresentado pelo Estado da Bahia de que haveria perda superveniente do objeto, a partir do advento da LC nº 194, de 2022. Para André Mendonça, quando a Constituição Federal previu a seletividade pelo legislador estadual sobre o imposto, traz como negativa que o Poder Público não pode onerar um bem ou serviço essencial com alíquota superior à geral. 

Ao declarar os trechos da lei como inconstitucionais, o ministro relator da ação, André Mendonça, fez uma modulação para que os efeitos da decisão só tenha validade a partir de janeiro de 2024, para não impactar o Plano Plurianual vigente. Isso porque, há risco de prejudicar a autonomia financeira do Estado da Bahia, diante de suas peculiaridades regionais. O ministro ainda impôs que a decisão não é válida para ações ajuizadas até 05/02/2021.

Segundo Mendonça, é compreensível que as preocupações do Estado da Bahia com relação aos impactos da modulação da eficácia temporal da decisão na livre concorrência e na isonomia tributária. “Em uma concepção estritamente pessoal, certamente passível de aperfeiçoamento a partir da reflexão colegiada, a solução temporal engendrada, em sede de modulação de efeitos, causa-me um conjunto de dúvidas pertinentes à interligação constitucionalmente adequada entre tributação e livre concorrência, a denotar neutralidade fiscal nos tributos sobre o consumo. Isso porque um agente econômico em comparação aos demais, quando sejam concorrentes diretos em dado mercado, pode ter uma significativa vantagem comercial, pelo simples fato de ter ajuizado uma ação judicial. No limite, a racionalidade empresarial pode levar a temerosa conclusão no sentido de que uma empresa para ser competitiva no Brasil precisa discutir, no mínimo, uma série de controvérsias tributárias no Poder Judiciário. Por evidente, esse estímulo à macrolitigância fiscal termina por depor contra a eficiência e a legitimidade do próprio Estado-juiz”, asseverou o ministro em seu voto. 

As provas foram realizadas municípios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.  

As demais etapas do concurso serão realizadas conforme cronograma estabelecido no Edital da Saeb. Os candidatos devem conhecer as regras editalícias e acompanhar as publicações por intermédio do DOE e do site da Fundação Carlos Chagas. 

O concurso é para preenchimento de vagas do magistério estadual de professor, padrão p – grau III, e coordenador pedagógico, padrão p – grau III. Este é o segundo concurso público realizado na gestão do governador Rui Costa. No primeiro, realizado em 2017, foram nomeados 3.404 professores e 708 coordenadores pedagógicos.  

O ritmo mais lento do que o esperado ocorre em meio a dificuldades do instituto para contratar e manter os recenseadores em campo.

O IBGE informou que, de 28 de novembro a 4 de dezembro, contava com 60,6 mil recenseadores em ação. A quantia equivale a apenas 33,1% do total de vagas disponíveis.

Desde o início da operação, o instituto recenseou em torno de 168 milhões de pessoas no país. Elas estavam em 59,2 milhões de domicílios. O total já recenseado corresponde a 78,73% da população projetada, diz o IBGE.
 

O instituto tem de entregar estimativas populacionais para o TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro. A medida é necessária para o cálculo dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), fonte de recursos das prefeituras.
 

A entrega dos dados está prevista para o dia 26. Segundo Azeredo, a projeção é cobrir em torno de 90% da população com o Censo neste mês.
 

No caso dos municípios com a coleta finalizada até a data de entrega, o IBGE deve repassar as informações do Censo para o TCU, sinalizou Azeredo.
 

Já no caso das localidades em que a coleta não estiver concluída, o instituto ainda está avaliando como o repasse dos dados será feito, apontou o diretor.
 

O Censo costuma ser feito de dez em dez anos. Em anos sem a pesquisa, o IBGE repassa dados para o TCU das estimativas populacionais realizadas anualmente, pontuou Azeredo.
 

Ao longo da coleta, os recenseadores, contratados de maneira temporária, enfrentam recusas de parte da população em responder aos questionários. Fake news sobre o Censo e até ameaças contra os profissionais adicionaram obstáculos ao avanço da coleta.
 

Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou medida provisória que autorizou a contratação de funcionários para a pesquisa sem a necessidade de processo seletivo. O objetivo foi acelerar a coleta e, assim, tentar garantir a conclusão ainda neste ano.
 

O IBGE destacou que, no Rio de Janeiro, fechou um acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. Por meio desse acerto, o instituto está capacitando agentes comunitários de saúde para atuarem como recenseadores na capital fluminense.
 

Da população já recenseada, 29,43% estava na região Nordeste, 39,54% no Sudeste, 14,76% no Sul, 8,79% no Norte e 7,44% no Centro-Oeste. Até o momento, 51,6% da população recenseada era formada por mulheres e 48,4% por homens.
 

O Censo é o levantamento mais detalhado sobre as características demográficas e socioeconômicas da população brasileira. A intenção do IBGE é visitar os cerca de 75 milhões de domicílios espalhados pelo país.
 

Os dados apurados funcionam como base para uma série de políticas públicas, além de balizar os repasses do FPM.

A gestão Biden acredita que o Brasil vai retomar um papel muito ativo no cenário internacional, por isso fez questão de convidar Lula ainda antes da posse, em sinal de respeito e indicando "prioridade para a relação", segundo autoridades americanas.
A reunião desta segunda teve o ambiente descrito como "muito positivo". Nela, os representantes de Washington afirmaram que Biden gostaria de ver instituições financeiras multilaterais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujo presidente eleito é o brasileiro Ilan Goldfajn, aumentando financiamento para os países --inclusive os de renda média-- lidarem com impactos da crise climáticas e com a insegurança alimentar.

Do lado americano, participaram do encontro Jake Sullivan, titular do Conselho de Segurança Nacional, e Juan González e Ricardo Zúniga, diretor-sênior e vice-secretário para assuntos do hemisfério Ocidental do órgão. Pelo governo de transição, além de Lula, estavam o ex-chanceler Celso Amorim, Fernando Haddad, cotado para o Ministério da Fazenda, e o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Também foi abordado o interesse dos EUA em possíveis cooperação e financiamento para ações de mitigação da crise climática na região.

Os americanos levantaram ainda o assunto da possibilidade de uma nova missão ao Haiti, sem pressionar o Brasil. Afirmaram que gostariam de aprender com a experiência do país, já que o Exército brasileiro comandou a missão das Nações Unidas no Haiti (Minustah) por 13 anos.

O convite de Washington a um presidente eleito no Brasil não é novidade. A Casa Branca fez o mesmo na primeira eleição de Lula, em 2002, quando a vitória do petista gerava ansiedade no mercado financeiro e nos EUA, que não sabiam quão radical seria o mandato do líder sindicalista de esquerda.

O petista se reuniu em dezembro daquele ano com o então presidente George W. Bush, antes de assumir o poder. Contrariando expectativas, a química foi boa, e os dois se reuniram diversas vezes, com direito a churrasco na Granja do Torto e encontro na casa de campo dos chefes do Executivo americanos, Camp David.

Em junho de 2003, o brasileiro voltou a visitar Bush, já como presidente. "Lula tem demonstrado em seu governo de seis meses que é um político pragmático, disposto à abertura internacional, ao desenvolvimento empresarial, à promoção do comércio e à luta contra a corrupção e a fome em seu país", disse o americano na época.

A sucessora de Lula, Dilma Rousseff, foi convidada pelo governo de Barack Obama para ir a Washington antes da posse, mas não foi --ainda como presidente eleita, participou de reunião do G20 em Seul em 2010, ao lado do padrinho político. Ela depois faria da Argentina seu primeiro destino internacional.

Já Jair Bolsonaro não foi aos EUA em 2018, antes da posse, porque estava impossibilitado de viajar, ainda em decorrência das cirurgias por que passou após ser esfaqueado na campanha, em Juiz de Fora (MG). Mas recebeu em casa o então conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton.

Em março de 2019, já na Presidência, ele foi a Washington e se reuniu com Donald Trump na primeira visita internacional bilateral --antes, havia ido ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, em janeiro.

Aos 52 anos, Renato Paiva foi treinador da base do Benfica por um longo período da carreira. Ele treinou a equipe B do clube português entre 2018 e 2021. Depois, ele dirigiu o Independiente del Valle, do Equador, entre 2021 e 2022, onde disputou 62 jogos e conquistou 31 vitórias. Ainda neste ano, ele chegou comandar o mexicano León, mas por pouco tempo. Foram 12 partidas e três triunfos, entre os meses de julho e outubro.

O elenco do Bahia vai se reapresentar na próxima segunda (12) para iniciar a pré-temporada. A agenda de 2023 conta com as disputas do Campeonato Baiano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e a Série A do Brasileirão. O primeiro compromisso do ano está marcado para o dia 11 de janeiro, uma quarta, contra a Juazeirense, com mando de campo do Tricolor, pelo estadual.

A intenção dos senadores é discutir a PEC na CCJ nesta terça (6) e votar a matéria no colegiado já na manhã de quarta (7) e à tarde no plenário do Senado. Na semana seguinte, a expectativa é que a Câmara dos Deputados aprecie a proposta.

A PEC foi protocolada pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDP-PI), no dia 28 de novembro (lembre aqui). A PEC conseguiu as 27 assinaturas suficientes para começar a tramitar já no dia seguinte a protocolarão.

Na manhã desta segunda, o senador Marcelo Castro se reuniu com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na residência oficial da Câmara, em Brasília, para discutir a PEC.

Além deles, participam os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Alexandre Silveira (PSD-MG) e os deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e Celso Sabino (União-PA), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

“Hoje vai ser um dia de articulações, negociações, de conversar com os senadores, de contar os votos para que amanhã a gente possa aprovar, se possível, na Comissão de Justiça”, explicou Castro. O senador lembrou que, para ser aprovado, o texto, precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis de senadores e 308 de deputados em dois turnos de votação em cada uma das Casas.

Após a reunião, Marcelo Castro disse que senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da proposta no Senado. Já na Câmara, o mais cotado para ser o relator é o deputado Celso Sabino.

LULA EM BRASÍLIA

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a Brasília na noite deste domingo (4), após passar final de semana em São Paulo. A ideia do petista é tentar destravar a PEC da Transição, que é fundamental para que ele cumpra sua promessa de campanha, de manter os R$ 600 do Auxílio Brasil e o aumento real do salário mínimo.

Na semana passada, durante uma entrevista coletiva, Lula afirmou que a prioridade do governo é aprovar a proposta que foi enviada ao Congresso, com o prazo de quatro anos, mas não fechou as portas para novos diálogos.

“A proposta já foi conversada com os presidentes da Câmara e do Senado e com várias lideranças. Até agora não há sinal de que as pessoas querem mudar a PEC. As pessoas sabem que não é o governo que precisa dessa PEC, mas o Brasil. Quem deveria ter colocado a quantidade de recursos no Orçamento é o atual governo, mas o que ele está fazendo é tirar mais dinheiro da saúde, da educação”, declarou o presidente eleito.

Além das negociações sobre a PEC, Lula encontra também com Jake Sullivan, conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, pois o petista se prepara para uma visita ao presidente norte-americano, Joe Biden. A data da viagem ainda não foi definida.

O JOGO 

Diferentemente dos jogos da fase de grupos, o Brasil começou com tudo. Logo aos seis minutos, Raphinha ganhou a jogada na direita, cruzou na área e a bola sobrou para Vinicius Júnior, sozinho, abrir o placar. 

Quatro minutos depois, Richarlison roubou a bola dentro da grande área adversária e foi derrubado. Pênalti para o Brasil. Neymar, com a categoria de sempre, ampliou o placar. 

A Coreia respondeu aos 16 minutos, com Hee-Chan Hwang. O atacante mandou uma bomba de fora da área e obrigou Alisson a fazer uma grande defesa - sua primeira na Copa. 

Mas é difícil superar o futebol brasileiro. Em uma jogada brilhante de Richarlison, Marquinhos e Thiago Silva, o Pombo saiu na cara do gol e, de esquerda, marcou o terceiro.

Hwang tentou novamente aos 31, mas Alisson estava lá para travar dentro da área e salvar o Brasil novamente. 

O quarto gol veio aos 35 minutos. Neymar encontrou Vinicius Júnior na ponta esquerda, e o atacante deu um passe perfeito para Paquetá fuzilar para o fundo das redes. 

O próprio Paquetá teve a chance de ampliar, aos 45 minutos. Raphinha deixou o meia na cara do gol, mas o chute de esquerda foi defendido por Seung-gyu Kim. 

Richarlison também perdeu uma de frente com o goleiro. O camisa 9 arrancou pela ponta direita e chutou nos pés de Seung-gyu Kim. 

Segundo tempo

A etapa final começou com um susto para o Brasil. Son aproveitou uma bola nas costas e saiu na cara do gol. Alisson saiu com maestria e fez mais uma belíssima defesa. 

Apesar disso, a Seleção Canarinho seguiu pressionando. Aos 9, Raphinha recebeu dentro da área e chutou de esquerda para boa defesa de Seung-gyu Kim. 

O camisa 11 teve outra oportunidade aos 16. Dessa vez, chutou de direita, e o goleiro defendeu novamente. 

Aos 22, Alisson mostrou que está atento mais uma vez. Hee-Chan Hwang fuzilou de direita dentro da área e o goleiro espalmou. Na sobra, Son tentou de novo e a zaga brasileira afastou. 

A Coreia do Sul diminuiu aos 30 minutos. Seung-Ho Paik acertou um chutaço de esquerda, de fora da área, sem chances para o goleiro brasileiro. 

Aos 40, Rodrygo roubou a bola do goleiro, mas demorou demais para tocar para Richarlison e perdeu a oportunidade de marcar o quinto do Brasil. 

Três minutos depois, Martinelli conseguiu boa jogada pela esquerda e cruzou na medida para Daniel Alves, que quase fez um golaço de voleio. 

FICHA TÉCNICA

Brasil 4 x 1 Coreia do Sul
Copa do Mundo - oitavas de final
Local: 974 Stadium (Doha, Catar)
Data: 05/12/2022
Horário: 16h (Brasília)
Árbitro: Clement Turpin (FRA)
Assistentes: Nicolas Dano (FRA) e Cyril Gringore (FRA)
Quarto assistente: Slavko Vincic (SLO)
VAR: Jérôme Brisard (FRA)
AVAR: Alejandro Hernández (ESP)
Cartão amarelo: Woo-Young Jung (Coreia do Sul)
Gols: Vinicius Júnior, Neymar, Richarlison e Lucas Paquetá (Brasil) / Seung-Ho Paik (Coreia do Sul) 

Brasil: Alisson (Weverton); Éder Militão (Daniel Alves), Marquinhos, Thiago Silva e Danilo (Bremer); Casemiro e Lucas Paquetá; Raphinha, Richarlison, Neymar (Rodrygo) e Vinicius Júnior (Gabriel Martinelli). Técnico: Tite.

Coreia do Sul: Seung-gyu Kim; Moon-hwan Kim, Min-jae Kim, Young-Gwon Kim e Jin-su Kim (Chul Hong); Woo-Young Jung (Jun-Ho Son), In-Beom Hwang (Seung-Ho Paik) e Jae-Sung Lee (Kang-In Lee); Hee-Chan Hwang, Heung-min Son e Gue-sung Cho (Ui-Jo Hwang). Técnico: Paulo Bento.

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O Al Nassr é comandado pelo técnico francês Rudi García e tem no elenco o meia Talisca, revelado pelo Bahia, o goleiro colombiano Ospina e o atacante camaronês Aboubakar.

No momento, Cristiano Ronaldo está com a seleção de Portugal na Copa do Mundo. A equipe volta ao gramado nesta terça (6), às 16h no horário de Brasília, para enfrentar a Suíça, no Lusail, pelas oitavas de final.