- g1 BA e TV São Francisco
- 23 Jan 2023
- 17:09h
Foto: Lucas Figueiredo/CBF e Reuters
A mãe Lúcia Ribeiro e um dos irmãos do jogador Daniel Alves - preso na semana passada por suspeita de estupro e agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona - devem viajar nesta segunda-feira (23), para o país europeu. A informação foi confirmada por familiares do baiano.
Segundo o irmão de Daniel Alves, Ney Alves, o objetivo da viagem é apoiar o jogador, que foi transferido de presídio nesta segunda por questões de segurança. O familiares também procuram um novo advogado criminalista para defender o jogador.
Daniel Alves foi enviado nesta manhã ao presídio de Brians 2, a cerca de 40 quilômetros de Barcelona, para evitar risco à integridade física do jogador.
Segundo a Secretaria de Justiça do governo da Catalunha, não houve nenhuma ameaça, e a transferência é preventiva.
Brians 2, que fica no mesmo complexo onde o brasileiro já estava desde sexta-feira, tem menos presidiários, a maioria já condenada - Daniel Alves cumpre prisão preventiva enquanto aguarda o processo.
Segundo o jornal catalão "La Vanguardia", ele ficará em uma cela individual com banheiro. A Secretária de Justiça do governo da Catalunha não divulgou detalhes da transferência.
Um dos principais argumentos do governo catalão para a transferência de Alves é o de evitar a exposição do jogador, que é muito famoso na região, o que poderia trazer riscos para a sua segurança.
O presídio de Brians 1, para onde o brasileiro havia sido enviado na sexta-feira (20), tem mais presidiários, e as celas são maiores - portanto, compartilhadas com mais pessoas.
Já o presídio de Brians 2 tem celas menores e até individuais e costuma abrigar condenados "famosos". Foi nesse centro presidiário que o norte-americano John McAfee, o conhecido criador do antivírus para computadores McAfee, foi encontrado morto em 2021.
John McAfee havia sido preso por suspeitas de fraude fiscal e aguardava no presídio extradição para os Estados Unidos.
O complexo penitenciário fica no município de Sant Esteve Sesrovires, a 40 quilômetros do centro de Barcelona.
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- g1 BA e TV Sudoeste
- 23 Jan 2023
- 15:07h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Uma jovem de 24 anos foi presa suspeita de matar a vizinha Sthefanne Caroline Vaz de Lima, de 17 anos, com golpes de caco de vidro, durante uma briga na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. A Polícia Civil do município informou que o motivo da discussão foi banal, mas não detalhou as circunstância.
O caso aconteceu na madrugada de domingo (22), no distrito de Bandeira do Colônia, e a suspeita, que não teve a identidade revelada, foi presa em flagrante.
Segundo a 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Sthefanne Caroline Vaz de Lima, brigou com outra duas mulheres, que eram suas vizinhas. Ela foi atingida no pescoço, socorrida e levada para o Hospital Maternidade de Itororó, município vizinho a Itapetinga, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
- g1 BA e TV Santa Cruz
- 23 Jan 2023
- 12:56h
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma canoa que levava sete pessoas virou na tarde de sexta-feira (20), no Rio de Contas, no trecho do povoado de Taboquinhas, no município de Itacaré, no sul da Bahia. Os ocupantes da embarcação eram de uma mesma família. De acordo com o Corpo de Bombeiros, duas meninas, de 10 e 14 anos, morreram. Outras cinco pessoas conseguiram se salvar.
As duas vítimas, identificadas como Ester Souza da Paixão e Débora Souza da Paixão, ficaram desaparecidas após o acidente. O primeiro corpo foi encontrado no domingo (22) e o segundo na manhã desta segunda-feira (23). As identidades dos menores não foram divulgadas.
O Corpo de Bombeiros informou que os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda não se sabe o motivo da canoa ter virado.
- Bahia Notícias
- 23 Jan 2023
- 10:09h
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm
Um homem, de 31 anos, e uma mulher, de 24, foram mortos a tiros na madrugada desta segunda-feira (23) em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. Segundo o Blog do Marcos Frahm, o casal foi identificado nas pessoas de Adriel Barbosa Ribeiro e Carine de Jesus Santos. Homens armados invadiram a casa deles, no bairro Curral Novo, e atiraram nos dois. As vítimas foram a óbito no local.
Ainda segundo o blog, a onda de violência tem preocupado autoridades. No ano passado, Jequié registrou mais de cem mortes violentas.
Conforme o comandante do 19° Batalhão da Polícia Militar, Coronel Souza Jr., Jequié vive uma disputa entre grupos criminosos, e que as forças policiais e a Justiça tem tentado estratégias para combater a violência no município.
Foto: Polícia Militar
Um motociclista de 47 anos morreu na tarde de sábado (21), após bater a motocicleta que pilotava contra um carro. O acidente ocorreu no KM 383 da BA-148, na zona rural de Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina.
A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que informou que a colisão aconteceu perto do distrito de Marcolino Moura, por volta das 15h. Não há detalhes sobre o que causou a batida, que foi frontal.
Jorge Aparecido Ribeiro Ribas morreu na hora. O motorista do carro, cujo nome não foi divulgado, não sofreu ferimentos.
O local do acidente foi isolado pelos militares até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Jorge foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado, para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso.
- Bahia Notícias
- 22 Jan 2023
- 10:34h
Foto: Divulgação
Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.
"Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.
Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.
Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.
Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
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- TV Globo
- 22 Jan 2023
- 08:14h
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu neste sábado (21) o general Júlio César de Arruda do cargo de comandante do Exército.
O substituto é o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, que era comandante militar do Sudeste desde 2021. A troca foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".
O nome do general foi anunciado oficialmente pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, após reunião com Lula na tarde deste sábado.
"Evidentemente que depois desses últimos episódios, a questão dos acampamentos e a questão do dia 8 de janeiro, as relações, principalmente no Comando do Exército, sofreram uma fratura no nível de confiança e nós achávamos que nós precisávamos estancar isso logo de início até pra que nós pudéssemos superar esse episódio", disse o ministro, ao lado do novo comandante, em declaração à imprensa no início da noite.
Já o presidente Lula usou as suas redes sociais para desejar um bom trabalho ao novo chefe do Exército. "Hoje, junto com o ministro da Defesa, José Múcio, conversei com o general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, o novo comandante do Exército. Desejo um bom trabalho ao general", escreveu Lula.
Antes de ser demitido, Júlio César Arruda havia participado na sexta-feira (20) de uma reunião, no Palácio do Planalto, com Lula, Múcio e os comandantes da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, e da Aeronáutica, brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno.
Foi a primeira reunião do presidente com os comandantes das Forças Armadas depois de Lula defender punição para militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Após o encontro, o ministro da Defesa havia falado em "virar a página" dos atos golpistas e disse também não ver envolvimento "direto" das Forças Armadas nos ataques em Brasília. Na ocasião, Múcio afirmou também que os comandantes concordavam com a tomada de providências contra os militares eventualmente envolvidos nos atos.
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- Bahia Notícias
- 21 Jan 2023
- 19:06h
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (19) que o governo federal anunciará, ainda em janeiro, um reajuste no valor das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
De acordo com Santana, o aumento já foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão é que o aumento tenha validade imediata após o anúncio. A divulgação do reajuste das bolsas foi feito em reunião com reitores de universidades federais e dos institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto.
As bolsas de pesquisa estão sem reajuste há 10 anos. Segundo a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), o valor das bolsas de estudo teve perda de 75% no poder de compra em comparação ao valor de 2013, quando houve o último reajuste.
Para a associação, os auxílios com valores atualizados deveriam estar em R$ 2.600 (mestrado) e R$ 3.800 (doutorado), mas são de R$ 1.500 e R$ 2.200, respectivamente. A associação tem defendido um reajuste de 40% para as bolsas. As informações são da Agência Brasil.
Foto: Rede Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) criou, nesta sexta-feira (20), uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações nas cidades de Jequié e Ipiaú, na região sudoeste, durante as chuvas ocorridas no mês de dezembro de 2022.
Oito promotores vão apurar as responsabilidades pelas inundações, além da extensão dos danos causados às pessoas atingidas e ao coletivo.
No início deste mês, a Justiça já havia responsabilizado a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos alagamentos nos dois municípios, além de determinar que a empresa faça um plano de recuperação de áreas afetadas.
O pedido foi para a responsabilização integral e objetiva da Chesf pelos danos em toda a região afetada, sem limitação a município específico. A barragem fica em Jequié, mas além da cidade, outros municípios estão abrangidos na área de influência, conforme detalhou a PGE.
Em nota, a Eletrobras Chesf afirmou que a operação do reservatório da Barragem da Pedra foi correta e obedeceu os procedimentos de segurança. Ainda segundo a companhia, se a medida não tivesse sido adotada, a barragem poderia ter entrado em estado de emergência.
No domingo de Natal, dia 25 de dezembro, a cidade de Jequié ficou debaixo d'água após o rio Jequiezinho transbordar. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, atribuiu o alagamento ao aumento da vazão da Barragem de Pedra, na Bacia do Rio de Contas, e acionou a Justiça.
Na decisão da Justiça, a Chesf ainda é obrigada a apresentar planos de segurança e de contingência da barragem.
A PGE também pediu prestação de auxílio emergencial imediata e a constituição de um fundo de cerca de R$ 100 milhões, para garantir a responsabilidade integral da Chesf pelos danos socioambientais e às pessoas afetadas pelo desastre.
Segundo órgão, esses dois pedidos serão discutidos a partir do dia 6 de janeiro de 2023, quando o Plantão Judiciário será encerrado.
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- Tv Sudoeste e g1 BA
- 21 Jan 2023
- 14:08h
Foto: Humberto Filho
Em dez anos, o número de acidentes nas estradas federais na Bahia caiu 67%, é o que mostram os dados da Polícia Rodoviária Federal. Em 2012, foram registrados 10.281 acidentes nessas rodovias, enquanto que no ano passado foram 3.413 acidentes.
As mortes nas rodovias federais que cortam a Bahia tiveram redução de 38% em dez anos. Em 2012, foram registradas 849 mortes no ano, enquanto o número total de mortes em 2022 nas rodovias federais foi 526.
Segundo a PRF, os números refletem os novos rumos da instituição, que mapeia dados estatísticos e, ao mesmo tempo, promove readequação na metodologia de fiscalização e controle.
“Ao longo desse período, a fiscalizac?a?o e o policiamento nas rodovias foram intensificados. Houve aumento das rondas ostensivas e posicionamento das equipes em locais estrate?gicos e nos trechos mais movimentados e considerados cri?ticos pelo alto i?ndice de acidentes ou pelo elevado nu?mero de infrac?o?es de tra?nsito", disse a PRF, por meio de nota oficial.
A BR-116, principal ligação do sudeste com o nordeste do país, corta o estado com 914 km de estrada, e continua sendo a rodovia com o maior registro de acidentes e mortes. Em 2022, o registro de acidentes caiu 70,4% em relação a 2012. Em números absolutos, a queda foi de 2.763 para 817, e as mortes de 242 para 116.
Neste mesmo período, a BR-324, que ocupava a terceira posição em número de acidentes e mortes, deu lugar à BR-101 – que, mesmo assim, tem em 2022 número de acidentes e mortes menor que em 2012. Das três BR’s, a BR-116 foi a que teve a maior redução de mortes em dez anos.
Número de acidentes em rodovias
| BR |
Acidentes |
|
|
| |
2012 |
2022 |
Variação |
| 116 |
2.763 |
817 |
- 70,4% |
| 324 |
2.741 |
725 |
- 73,5% |
| 101 |
2.687 |
814 |
- 69,7
|
Número de mortes em rodovias
| BR |
Mortes |
|
|
| |
2012 |
2022 |
Variação |
| 116 |
242 |
116 |
- 52,1% |
| 324 |
102 |
53 |
- 48% |
| 101 |
238 |
135 |
- 43,3% |
Fonte: Polícia Rodoviária Federal
Em nota, a PRF diz ter implementado e ampliado ações para a prevenção de acidentes, como “o enfrentamento à embriaguez ao volante, controle da velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, verificação do uso do cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo como também a utilização de dispositivos de retenção para crianças, além de coibir o uso de telefone celular ao volante”.
Em dez anos, as principais causas de acidentes se modificaram. No banco de dados da PRF, a falta de atenção dos motoristas foi a principal causa de acidentes em 2012. Foram 2.397 acidentes que resultaram no atropelamento de pessoas e animais, capotamentos, colisões e tombamentos, por exemplo.
Já em 2022, a reação tardia ou ineficiente do condutor foi a responsável por 351 acidentes, sendo a principal causa de ocorrências na rodovia. Acessar a via sem observar a presença de outros veículos, foi a segunda maior causa de acidentes no ano passado, com 309 registros e 29 mortes contabilizadas.
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- g1 BA e TV São Francisco
- 21 Jan 2023
- 11:21h
Foto: TV São Francisco
Dos cinco tremores de terra registrados na Bahia neste ano, quatro aconteceram em Jacobina, no norte do estado, conforme foi informado pelo Laboratório Sismológico (LabSis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Apesar de já estarem acostumados com a situação, os moradores se assustaram com um tremor registrado na segunda-feira (16), de 2.7 de magnitude.
"Eu escutei um estrondo, levantei rapidamente para ver o que tinha acontecido e encontrei outros moradores também assustados com o que tinha acontecido. Foi uma sensação de medo, achei que a casa estava caindo", contou o açougueiro Ramon Alves da Silva.
Desde que o laboratório sismológico foi instalado na região, em fevereiro de 2021, 100 tremores de terra foram registrados em Jacobina até terça-feira (17).
Em 2022, 23 abalos sísmicos foram registrados no nordeste, sendo 18 na Bahia. Deste número, 11 foram em Jacobina, 5 em Jaguarari, um em Campo Formoso e um em Curaçá, todos municípios do norte do estado.
Segundo o coordenador do LabSis, Anderson Nascimento, os terremotos são as consequências da reativação das falhas geológicas e não há como saber se eles irão evoluir para abalos mais fortes.
"Não é possível saber como fazer a evolução, ou seja, não temos como prever se vai haver um terremoto maios, nem quando ou onde ele irá ocorrer", explicou.
Alguns moradores acreditam que o abalo sísmico da segunda-feira está relacionado a mineração na cidade.
"Pode ser algo ligado a mineração, porque o barulho foi alto, o chão vibrou. A gente nunca tinha sentido isso na vida", afirmou um dos moradores, que não quis ser identificado.
Segundo o coordenador do laboratório, não é possível afirmar uma relação entre a atividade mineradora e os terremotos. A Defesa Civil da cidade informou que quando há abalos sísmicos na região, solicita que a empresa mineradora envie relatórios de atividades. No caso dos moradores, a Defesa Civil pode fazer vistorias nas casas caso seja solicitado.
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(Foto: Reprodução/TV Sudoeste)
Uma advogada diz ter sido agredida física e verbalmente, na frente dos filhos, pela proprietária de um apart hotel em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, nesta sexta-feira (20). O motivo da briga teria sido o horário de entrada no hotel e a mulher apontada como suspeita nega as acusações.
A Polícia Militar atendeu a ocorrência e confirmou o caso. Disse ainda que os envolvidos na confusão foram encaminhados para uma delegacia da cidade. Em nota, a Polícia Civil disse que o caso foi registrado na 1ª delegacia de Vitória da Conquista, que deve apurar a situação.
À equipe de reportagem da Tv Sudoeste, afiliada da TV Bahia A advogada Rosimeire Coulibaly disse que no dia que antecedeu as agressões, combinou com a recepção do apart hotel que entraria no quarto mais cedo, às 7h, para que os filhos pudessem descansar da viagem.
"A alteração foi feita e chegou no meu e-mail a confirmação. Na hora que cheguei no apart hotel, a proprietária me perguntou o que eu estava fazendo ali naquela hora, foi extremamente grossa, arrogante e agressiva", contou.
Após sofrer as agressões, Rosimeire, que é presidente da Associação Brasileira de Advogadas Criminalistas da Bahia, deu voz de prisão à proprietária do estabelecimento, acionou a Polícia Militar e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo ela, só após a chegada da OAB a suspeita foi conduzida para a delegacia.
"A condução não ocorreu como deveria. Houve uma dificuldade da PM entender o que estava acontecendo, que se tratava de uma agressão física e que houve voz de prisão. A descriminação estrutural estava presente em todo o momento, a colega agredida continuava sendo destratada quando cheguei", explicou Ildene Martins, conselheira estadual da OAB.
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- Globo Esporte
- 21 Jan 2023
- 07:22h
Foto: (Ulises Ruiz/AFP)
A juíza Maria Concepción Canton Martín, do Juizado de Instrução 15 de Barcelona, ordenou a prisão preventiva sem fiança de Daniel Alves. O jogador brasileiro foi detido nesta sexta-feira, ao comparecer para depoimento no caso em que é investigado por agressão sexual. O lateral nega todas as acusações.
A ordem de prisão foi cumprida e, ele foi levado ao Centro Penitenciário Brians 1, que fica nos arredores de Barcelona, usado para reclusões preventivas. Daniel vai permanecer preso até julgamento, que não tem data para ocorrer. Cabe recurso da decisão.
A informação foi veiculada por diferentes jornais da Espanha e confirmada ao ge pelo Tribunal em nota. A juíza acolheu o pedido do Ministério Público, de prisão preventiva sem fiança:
"O Juizado de Instrução 15 de Barcelona recebeu hoje, como detido, o jogador Dani Alves, denunciado por uma mulher por um suposto delito de agressão sexual por fatos supostamente ocorridos em uma discoteca de Barcelona no mês passado de dezembro. A magistrada concordou com a PRISÃO PROVISÓRIA comunicada e sem fiança por uma causa aberta por delito de agressão sexual", diz a nota.
Segundo a agência AFP, uma fonte próxima ao caso disse que o fato de o jogador não ter raízes no país e não haver acordo de extradição entre Brasil e Espanha, além de sua grande capacidade econômica, foram determinantes para a decisão da juíza.
Em contato com o ge, a equipe de Daniel Alves diz que ele foi à Espanha após o falecimento da sogra e aproveitou a viagem para fazer o depoimento por vontade própria, sem advogado. O brasileiro vai permanecer preso após a decisão da Justiça. Ele, que atua no Pumas, tinha passagem marcada de volta para o México ainda nesta sexta.
O empresário do atleta, o brasileiro Fransérgio, embarca para Barcelona nesta própria sexta. Procurado, o Pumas não se manifestou ainda. A Liga MX, que organiza o Campeonato Mexicano, divulgou nota na qual diz que acompanha o caso.
O brasileiro, ex-lateral do Barcelona e convocado a seleção brasileira na Copa do Catar de 2022, foi detido após prestar depoimento na manhã desta sexta-feira em uma delegacia de Barcelona. Alves saiu de lá detido em uma viatura da polícia, que colocou o jogador à disposição judicial.
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- Por Matheus Teixeira | Folhapress
- 20 Jan 2023
- 11:56h
Foto: Divulgação/RioGaleão
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo não descarta, em uma situação extrema, retomar o controle do Aeroporto do Galeão. A celeuma acerca do local vem desde 2022, quando a concessionária que gerencia o espaço apresentou um pedido de devolução da concessão.
O ministro disse que a ideia é encontrar uma "solução ortodoxa, que segue o roteiro" para a administração do Galeão, mas que, caso isso não seja possível, irá "tomar providência". "São várias [soluções], mas dentre elas, evidentemente, o governo pode a qualquer instante retomar a situação para não deixar a situação ficar um caos para as pessoas que estão chegando", afirmou.
França disse que a situação atual preocupa o governo. "A gente tem a preocupação que as pessoas que venham ao Rio se sintam atendidas pelas condições de um equipamento público que está concessionado", afirmou.
A RIOGaleão é a concessionária responsável pelo Galeão. A companhia é controlada pela Changi, de Singapura. O aeroporto passou a ser controlado pela empresa após um leilão no fim de 2013, conquistado em parceria com o grupo brasileiro Odebrecht.
A Odebrecht, que entrou em crise após os efeitos da Operação Lava Jato, vendeu sua participação para a sócia Changi -que, por sua vez, decidiu iniciar recentemente o processo de devolução do terminal carioca afirmando haver dificuldades geradas pela crise econômica que atingiu o Brasil nos últimos anos.
A intenção da companhia é repassar a administração do ativo para uma nova operadora, que assumiria após a realização de um novo leilão. França deverá ter uma reunião com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e responsáveis pela empresa no próximo sábado (21) para buscar uma solução para a administração do aeroporto.
A legislação que versa sobre o tema autoriza o poder concedente (no caso, a União, representada pela Anac) a intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação da prestação do serviço e o fiel cumprimento das normas contratuais. A intervenção deve ser feita por decreto, que conterá a designação do interventor, o prazo da intervenção e os objetivos e limites da medida.
A lei também prevê uma medida mais extrema, a extinção da concessão. Ela pode ser feita em casos como esse por meio da chamada caducidade, que pode declarada pelo poder concedente se o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente. Nesse caso, no entanto, há mais etapas a serem cumpridas -como um processo administrativo que assegure à empresa ampla defesa.
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- Por Marcelo Rocha | Folhapress
- 20 Jan 2023
- 09:37h
Foto: Alan Santos / PR
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, acatou nesta quinta-feira (19) a abertura de ação de investigação judicial eleitoral contra Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e econômico no processo eleitoral. O caso pode levar à inelegibilidade do ex-presidente.
A suspeita foi levada ao Tribunal Superior Eleitoral pela coligação encabeçada pelo atual mandatário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acusa o adversário de realizar atos de campanha nas dependências do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.
Na decisão, Gonçalves destacou que Bolsonaro já responde a outras duas investigações em decorrência do uso eleitoreiro de bens públicos. Nesse caso, por realizar lives de caráter eleitoral nos palácios, com ampla transmissão nas redes sociais.
O ministro do TSE lembrou, inclusive, que em uma dessas ações houve uma liminar (decisão provisória e urgente) a fim de impedir a reiteração das lives.
O então chefe do Executivo usou as dependências da residência oficial dos presidentes da República, por exemplo, para anunciar apoios de aliados no segundo turno do pleito --em uma violação à legislação eleitoral, segundo especialistas consultados pela reportagem.
De acordo com a acusação, Bolsonaro usou palácios como "palco de encontro" com governadores, deputados federais e celebridades e se valeu "de todo o aparato mobiliário do prédio público", em flagrante desvirtuamento da finalidade dos bens públicos.
Ao analisar os argumentos apresentados pela coligação petista, Gonçalves entendeu que há elementos para a abertura da ação de investigação eleitoral. Além de Bolsonaro, o candidato a vice Walter Braga Netto (PL) também é citado e passa à condição de investigado.
"Resta claro que a narrativa da petição inicial [pedido de investigação], em tese, é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder político, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das eleições 2022", afirmou Gonçalves.
Foi estipulado um prazo de cinco dias para que os dois apresentem argumentos em sua defesa. A coligação de Lula deverá ser intimada para que forneça novo endereço para citação de Bolsonaro.
O magistrado lembrou que a legislação autoriza o uso da residência oficial pelo presidente que busca a reeleição desde que cumpridas três exigências: somente poderá realizar contatos, encontros e reuniões, ou seja, compromissos em que se dirige a interlocutores diretos; as tratativas devem ser pertinentes à sua própria campanha; e essas agendas não podem ter "caráter de ato público".
De acordo com o corregedor, "não foi concedida autorização irrestrita que convertesse bens públicos de uso privativo dos chefes do Executivo, custeados pelo Erário, em bens disponibilizados, sem reservas, à conveniência da campanha à reeleição".
Após o primeiro turno, Bolsonaro realizou anúncios diários no Palácio da Alvorada, nos quais recebeu o endosso público de governadores reeleitos como Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Jr. (PSD), do Paraná. Os encontros tiveram ampla divulgação em redes sociais.
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