Bahia tem mais de 140 mil pessoas afetadas pelas chuvas; 13 mil estão desalojadas

  • g1 BA
  • 20 Dez 2022
  • 19:26h

Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista

A Bahia tem 147.322 pessoas atingidas pelas chuvas registradas em algumas regiões do estado, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) que foram atualizadas nesta segunda-feira (19).

Além disso, 804 estão desabrigados, 13.907 desalojados e 132.603 foram afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Sete pessoas ficaram feridas e uma morreu.

Com relação às rodovias baianas, não houve atualização nos números de intervenções realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra).

Os dados divulgados nesta segunda correspondem às ocorrências registradas em 80 municípios afetados. Desse total, 62 estão com decreto de situação de emergência, são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Confira abaixo todos os municípios afetados:

 

  1. Aiquara;
  2. Alagoinhas;
  3. Alcobaça;
  4. Almadina;
  5. Arataca;
  6. Aurelino Leal;
  7. Baixa Grande;
  8. Barra do Choça;
  9. Barro Preto;
  10. Belo Campo;
  11. Brejões,
  12. Buerarema,
  13. Cachoeira,
  14. Canavieiras,
  15. Caravelas,
  16. Cardeal da Silva,
  17. Catu,
  18. Cícero Dantas,
  19. Cipó,
  20. Coaraci,
  21. Dário Meira,
  22. Euclides da Cunha,
  23. Eunápolis,
  24. Fátima,
  25. Firmino Alvez,
  26. Floresta Azul,
  27. Gandú,
  28. Guaratinga,
  29. Ibicaraí,
  30. Ibicuí,
  31. Ibipeba,
  32. Ibotirama,
  33. Iguaí,
  34. Ilhéus,
  35. Inhambupe,
  36. Ipiaú,
  37. Itabuna,
  38. Itaju do Colônia,
  39. Itajuipe,
  40. Itamaraju,
  41. Itambé,
  42. Itanhém,
  43. Itapé,
  44. Itapebi,
  45. Itapetinga,
  46. Itapicuru,
  47. Itaquara,
  48. Itarantim,
  49. Itororó,
  50. Jiquiriça,
  51. Jitaúna,
  52. Juazeiro,
  53. Jucuruçu,
  54. Jussari,
  55. Lafaiete Coutinho,
  56. Maragojipe,
  57. Marcionílio Souza,
  58. Medeiros Neto,
  59. Mutuípe,
  60. Nova Itarana,
  61. Nova Soure,
  62. Nova Viçosa,
  63. Olindina,
  64. Pau Brasil,
  65. Porto Seguro,
  66. Prado,
  67. Ribeira do Pombal,
  68. Ribeirão do Largo,
  69. Santa Cruz Cabrália,
  70. Santa Cruz da Vitória,
  71. Santa Luzia,
  72. Santo Antônio de Jesus,
  73. São Félix,
  74. Sátiro Dias,
  75. Teixeira de Freitas,
  76. Teodoro Sampaio,
  77. Ubaitaba,
  78. Vereda,
  79. Vitória da Conquista
  80. Wenceslau Guimarães.

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Chuvas provocam alagamentos de ruas e estabelecimentos em Guanambi

  • g1 BA
  • 20 Dez 2022
  • 17:03h

Foto: Reprodução/TV Bahia

Um temporal atingiu a cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia, na tarde de segunda-feira (19). A chuva provocou diversos transtornos, como ruas alagadas e estabelecimentos comerciais invadidos pela água.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu pelo menos 60mm em apenas duas horas, esse volume é considerado alto para o município nesse período do ano. Imagens registradas por moradores mostram os danos causados pela enxurrada. Não há registro de feridos.

Após a chuva, a Secretaria de Infraestrutura do município iniciou um processo de limpeza das ruas, canais e bueiros da zona urbana da cidade. Além disso, algumas árvores foram derrubadas pela força da água e foram podadas.

A prefeitura de Guanambi informou que também realiza intervenções de emergência na zona urbana e rural do município.

Segundo o Inmet, o acumulado de água para o município no mês de dezembro é de pelo menos 205mm até a segunda-feira (19). Além disso, a cidade continua em estado de alerta e pode chover até 50mm em alguns dias.

A previsão para esta terça-feira (20) é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas, mas em um índice menor que o apresentado nos últimos dias. A mínima deve atingir os 22°C.

Até a noite de segunda-feira (19), a Bahia tinha147.322 pessoas atingidas pelas chuvas registradas em algumas regiões do estado, segundo informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

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Como a onda de Covid na China pode afetar o Brasil; entenda

  • g1
  • 20 Dez 2022
  • 15:07h

Foto: REUTERS/Aly Song

O mundo começa a ficar atento e preocupado diante do cenário de uma onda de Covid-19 na China. As exatas proporções do surto entre os 1,4 bilhões de chineses são desconhecidas, mas a explosão dos casos já causa superlotação em hospitais e mortes.

Os casos da doença aumentaram após o fim da política Covid zero, conjunto de restrições imposto pelo governo chinês desde 2020 para tentar eliminar transmissão do vírus entre os bilhões de habitantes do país.

O que explica a explosão dos casos? Segundo infectologistas ouvidos pelo g1:

  • Flexibilização das restrições, que permitem maior mobilidade e mais pontos de aglomeração;
  • Baixa cobertura vacinal das doses de reforço e entre os idosos;

Quais os principais impactos que a explosão da Covid pode causar no mundo?

A situação pode afetar de forma sanitária e econômica em outros países, como no Brasil;

  • A principal preocupação é sobre o risco do surgimento de novas variantes mais transmissíveis e que escapem da proteção que as atuais vacinas dão para casos graves da doença;
  • Risco de falta dos mais diversos tipos de insumos (incluindo material hospitalar e medicamentos) produzidos pela China e exportados para todos os continentes.

Falta transparência: cenário incerto na China

De acordo com a agência de notícias RFI, quase um terço da população de Pequim está com suspeitas de estar com o coronavírus - isso significa que 22 milhões de pessoas podem estar infectadas. Além disso, há relatos de lotação em hospitais e sobrecarga em necrotérios e crematórios.

"Estamos acompanhando com muita, mas muita apreensão", diz o médico Alexandre Naime Barbosa, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

"O que está acontecendo na China seria muito parecido com o que aconteceu no Brasil no pico da variante gama (início de 2021). Só que, na população chinesa, não se conta aos milhões, se conta aos bilhões", afirma.

Nos dados disponíveis de forma pública pelo governo chinês, o cenário é outro - o motivo, segundo especialistas, é a falta de transparência. Na segunda-feira (19), foram confirmadas oficialmente as duas primeiras mortes por Covid desde o começo do dezembro, quando começaram as flexibilizações que estavam em vigor há quase três anos.

De acordo com a Rede Análise Covid-19, com base no monitoramento do Our World In Data:

 

  • China chegou a registrar mais de 71,3 mil casos de Covid em 29 de novembro;
  • Dado mais recente disponível é de 13 de dezembro, com 7,1 mil casos no dia;
  • Duas mortes após o fim da Covid zero foram registradas em 3 de dezembro; desde então, não há dados disponíveis.

Milhões de mortes: previsões para a China

Cientistas projetam que a China tenha de 1 a 2 milhões de mortes por Covid por conta do fim das restrições e pela falta de atendimento à população.

 

  1. Em maio, cenário com a possibilidade de mais de 1,5 milhão de mortes foi divulgado em estudo na revista científica "Nature Medicine"; pesquisadores projetaram um aumento de 15 vezes na demanda por atendimento em UTI.
  2. Para Zhou Jiatong, chefe do Centro de Controle de Doenças de Guangxi, que fica ao sul da China, a possibilidade é de que 2 milhões de pessoas morram de Covid no país na nova onda.
  3. Já um estudo da Universidade de Hong Kong prevê que a China registre cerca de 1 milhão de mortes depois do fim das restrições sanitárias.

O que explica a nova onda?

A baixa cobertura vacinal de dose de reforço e entre os idosos, além da flexibilização das medidas restritivas, são apontadas como fatores principais para a explosão da Covid na China.

 

  • A China tem uma alta cobertura vacinal na primeira e na segunda dose (91% e 89%), mas apenas 57% da população tomou doses de reforço - são elas que garantem a proteção completa, principalmente frente à variante ômicron e suas sublinhagens;
  • Entre idosos, cerca de metade das pessoas com 80 anos ou mais receberam as primeiras vacinas e menos de 60% da faixa etária entre 60 e 69 anos estão totalmente vacinadas;
  • Além disso, o governo chinês decidiu não usar as vacinas bivalentes, que são mais eficazes contra a ômicron e suas sublinhagens, predominantes hoje no mundo.

"Estudos científicos já mostraram que os idosos chineses não gostam de vacinar, porque seguem a medicina tradicional chinesa, que não inclui vacina. Esse é um ponto muito importante. É outra cultura", coloca o infectologista Alexandre Naime Barbosa.

Há risco de novas variantes?

 

Infelizmente, sim. "Toda variante mais perigosa acontece quando a transmissão está descontrolada. Sempre que você tem uma taxa de transmissão altíssima, o vírus encontra o ambiente ideal para se reproduzir em alta escala", coloca Barbosa.

"Existe um risco de seleção natural, de novas variantes que venham a surgir e com impacto no futuro relacionado a novas ondas", afirma também o infectologista Julio Croda.

A mesma opinião tem a infectologista e professora da Unicamp, Raquel Stucchi: "A grande de preocupação é o surgimento de novas variantes, que venham desafiar as vacinas ou as medicações que temos hoje para impedir formas graves da doença".

Com a alta taxa de transmissão da Covid na China e parte da sua população não vacinada, o receio dos especialistas é que possa aparecer uma "super ômicron", ou seja, uma cepa muito mais transmissível do que a que conviemos hoje. "Isso seria algo bem possível, um cenário bem provável", diz Barbosa.

E os impactos no Brasil?

Existe a possibilidade de que o vírus que atualmente circula na China se espalhe, causando picos de transmissão em outros países. Mas, com uma população com a vacina em dia e sem novas mutações, a tendência é de que não haja aumento nas hospitalizações e mortes.

A curto prazo, o que mais preocupa - inclusive aqui no Brasil - é a possibilidade de falta de insumos médicos e farmacêuticos, usados para a fabricação de medicamentos, por exemplo - isso porque a China detém a produção global desse tipo de produto.

"É possível, devido ao caos que provavelmente está instalado no sistema de saúde chinês, que nós tenhamos um desabastecimento desses produtos básicos ou elevação de preço", ressalta Alexandre Naime Barbosa.

"Podemos ter problemas como falta de seringas, luvas, respiradores, pois a maioria desses produtos vem da China", coloca o infectologista Julio Croda.

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Hoje é o último dia para empregador pagar a 2ª parcela do 13º

  • g1
  • 20 Dez 2022
  • 13:04h

Foto: (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os empregadores têm até esta terça-feira (20) para pagar a segunda parcela do 13º salário, também conhecido como abono natalino. A primeira parcela teve que ser paga até 30 de novembro.

A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS, o que faz com que ela seja menor do que a primeira, sobre a qual incide apenas o FGTS.

Quem não receber a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria — veja o que fazer.

Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. Caso tenha optado por fazê-lo em uma única vez, o pagamento integral deveria ter sido feito até 30 de novembro.

Entenda:

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento ou não pague o valor devido, poderá ser autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

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Expectativa de aumento no tráfego de veículos na BR-324 durante a semana do Natal é de 22%, aponta concessionária

  • 20 Dez 2022
  • 11:10h

Foto: Reprodução/TV Bahia

A ViaBahia vai realizar uma operação especial de serviços na BR-324, rodovia federal administrada pela concessionária, a partir de quinta-feira (22) até 2 de janeiro. Com os festejos de fim de ano, a expectativa é de que o fluxo de veículos aumente mais de 20%.

A operação contará com quase 150 câmeras de monitoramento, 15 Unidades de Resgate (UR), 14 Guinchos Leves (GL), 5 Guinchos Pesados (GP), 13 viaturas de inspeção (Rotas), além de veículos de combate a incêndio e captura de animais.

Os "papa-filas", agentes que fazem a cobrança alguns metros antes das cabines, também atuarão no período para evitar congestionamento nas praças de pedágio, facilitando o fluxo.

De acordo com a concessionária, na semana do Natal (22 a 26 de dezembro), a expectativa de aumento no tráfego de veículos é de 22%.

A sexta-feira (23) será o dia de maior movimentação, especialmente das 7h às 19h, no sentido Salvador x Feira de Santana.

O domingo também deve ser movimentado, com horários de pico das 15h às 20h, no mesmo sentido. O retorno da maior parte dos motoristas, sentido Feira de Santana x Salvador, deve acontecer na segunda-feira (26), das 7h às 18h.

Já no Ano Novo, a previsão de aumento no fluxo é um pouco menor, cerca de 20%. Os dias de maior movimentação serão a sexta-feira (30), com maior tráfego das 14h às 17h, sentindo Salvador x Feira de Santana e a segunda-feira (2), sentido Feira de Santana x Salvador, com horários de pico entre 7h e 12h.

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Guanambi: Justiça Federal vai apurar venda irregular de combustível para aeronaves no aeroporto local

  • Brumado Urgente
  • 20 Dez 2022
  • 09:41h

Foto: Divulgação

Tramita na Justiça Federal de Guanambi, autos do Processo nº 1008845-34.2022.4.01.3309, Ação Popular Ambiental que visa reprimir uma série de supostas  ações criminosas perpetradas pelo empresário e arquiteto Cesar Fernandes Neto,  devido armazenamento e comercialização de combustíveis para aeronaves no Aeroporto Municipal Isac Moura, em total desacordo com as normas legais, contando com a omissão de agentes públicos municipais, do próprio Corpo de Bombeiros Militar, da ANP-Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, ANAC-Agência Nacional de Aviação Civil, e especialmente da Prefeitura Municipal de Guanambi e da empresa que administra aquele equipamento, a INFRACEA, pelo seu gestor Gilmar dos Prazeres.

Tais ocorrências já remontam algum tempo, mesmo tendo naquele aeroporto local, instalações em que uma empresa que possui autorização municipal – OESTE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA -, que recentemente obteve êxito em processo licitatório municipal para fins de comercialização dentro das normas administrativas pertinentes.

O mais inusitado, é que em um Hangar, encontra-se sendo realizado armazenamento irregular, e consta do mesmo uma placa com logomarca de escritório de arquitetura “Cesar Fernandes Arquitetura e Urbanismo”, sendo sede de uma empresa autorizada a comercializar combustível para veículos automotores, dentro do próprio aeroporto, o que demonstra suposta empresa de “fachada”.

Pede-se na referida ação judicial, que o referido empresário seja proibido de comercializar e armazenar combustível para aeronaves, haja vista sua flagrante irregularidade, que pode vir a caracterizar ação criminosa, passível de apuração por parte do Ministério Público Federal.

Covid-19: Bahia registra 238 casos e 21 mortes pela doença nas últimas 24 horas

  • g1 BA
  • 20 Dez 2022
  • 09:04h

Foto: Prefeitura de Salvador

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 238 casos de Covid-19 e 21 mortes pela doença, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta segunda-feira (19). Além disso, 7.430 casos estão ativos.

Dos 1.753.836 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.715.313 são considerados recuperados e 31.093 morreram, mas a Sesab alerta que estes dados ainda podem sofrer alterações.

Os dados mostram ainda os índices da ocupação de leitos exclusivos para pacientes com a doença. No estado, a taxa geral de ocupação é de 62%, e em Salvador é de 70%.

O boletim epidemiológico desta segunda-feira contabiliza também 2.068.436 casos descartados e 369.559 em investigação. Na Bahia, 70.847 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda.

Todos os detalhes sobre o boletim epidemiológico podem ser conferidos no site da Sesab ou pela Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do órgão.

Sudoeste: Acidente entre carro e ônibus deixa dois mortos e um ferido

  • TV Sudoeste e g1 BA
  • 20 Dez 2022
  • 07:10h

Foto: Divulgação/PRF

Duas mulheres morreram e um homem ficou ferido em um acidente entre um carro e um ônibus, nesta segunda-feira (19), na BR-116, no trecho do município de Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia. As vítimas, identificadas como M.L.T.N., de 63 anos, e L.T.S., de 44, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da região.

Inicialmente, a PRF da região afirmou que as vítimas seriam mãe e filha, no entanto, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) negou essa informação.

O homem, foi encaminhado para o Hospital Prado Valadares, em Jequié, e está internado na sala vermelha. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

De acordo com a PRF, o motorista do ônibus, que havia saído da cidade de Vitória da Conquista em direção ao município de Jequié, teria sido surpreendido pelo carro, com placa de Mogi das Cruzes (SP), que tentava fazer uma ultrapassagem.

Ainda de acordo com a PRF, o condutor do coletivo desviou para o acostamento para evitar o acidente, no entanto, o carro bateu na roda traseira do ônibus.

O impacto da batida foi tão forte que o carro de passeio ficou destruído. Além disso, destroços e objetos dos passageiros ficaram espalhados pelo chão.

Segundo a concessionária ViaBahia, que administra o trecho, um congestionamento de cerca de 4 quilômetros se formou no local, mas por volta das 17h o tráfego de veículos estava normalizado. Não há informações se os veículos foram retirados da pista.

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Foto de Messi com taça da Copa do Mundo se torna segunda mais curtida em rede social

  • Globo Esporte
  • 19 Dez 2022
  • 20:09h

Foto: Reprodução / Instagram

A foto de Messi com a taça da Copa do Mundo se tornou a segunda publicação mais curtida da história do Instagram. A postagem do camisa 10 em comemoração ao terceiro título mundial da Argentina já passou da marca dos 45 milhões de likes. E deixou para trás a montagem com o craque argentino e Cristiano Ronaldo jogando xadrez postada na conta do atacante português (41,9 milhões de curtidas).

A postagem de Messi com o troféu está atrás apenas da foto de um ovo. Publicada justamente com o intuito de estabelecer um recorde de curtidas no Instagram, a imagem tem mais de 56 milhões de curtidas.

Messi publicou a postagem horas depois de a Argentina bater a França, nos pênaltis, na final da Copa do Mundo, no Lusail. O argentino escreveu que "a ficha ainda não caiu" e comemorou demais a conquista do troféu que faltava na prateleira:

Tantas vezes sonhei, tanto desejei que ainda não caiu (a ficha), não consigo acreditar"

Na noite de domingo, os jogadores festejaram em um trio-elétrico em Doha. A Argentina deixou o Catar nesta segunda-feira e tem previsão de chegada a Buenos Aires a partir da meia-noite. A Associação de Futebol Argentino (AFA) marcou uma grande festa ao meio-dia (horários de Brasília), no entorno do Obelisco, famoso monumento da capital argentina e ponto de encontro dos torcedores em comemorações de título.

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Padre Kelmon é desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil

  • g1 BA
  • 19 Dez 2022
  • 18:05h

Foto: Marcos Serra Lima/g1

O ex-candidato do PTB à Presidência da República, Kelmon Luís Souza – ou Padre Kelmon, como se apresenta – foi desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil.

A informação foi divulgada, em nota da instituição publicada nas redes sociais, na sexta-feira (16) e assinada pelo arcebispo metropolitano no Peru e autoridade máxima da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa do Peru, Mor Francisco Ángel Ernesto Móran Vidal, e o Mons. Miguel Phellype Thiago Martins, vigário episcopal no Brasil.

“Decidimos cancelar a Provisão 0025/21 conferida ao Pe. Kelmon Luis da Silva. Também informamos que decidimos desencardinar (sic) do clero o Pe. Kelmon Luis da Silva e também o Pe. Lucas Soares Chagas. Dessa forma, os mesmos ficam proibidos de ministrar os sacramentos e de falar em nome da Igreja Ortodoxa do Peru-Tradição canônica Síro Ortodoxa Malankara Indiana”, disse a nota da igreja.

Nesta segunda-feira, o Padre Kelmon publicou um comunicado oficial nas redes sociais. No texto, ele conta que pediu a "excardinação", ato de liberação de padres ou diáconos.

Confira abaixo a íntegra da nota:

"Após deliberação entre o Padre Kelmon, eu (João Damasceno) e Padre Nildo (Pedro), decidimos pedir EXCARDINAÇÃO da Igreja Ortodoxa do Perú no Brasil. É importante salientar que não fomos desligados por decisão dos clérigos da referida igreja, mas nós que o pedimos e assim foi concedida, somos pois muito gratos pelo tempo que passamos na Igreja do Perú e desejamos bençãos celestiais para todos as suas autoridades eclesiásticas.

Decidimos pedir INCARDINAÇÃO na Igreja Ortodoxa Grega da América e Exterior, o que foi aprovado pelo seu Santo Sínodo. O Padre Kelmon está pois apto para celebrar os Santos Sacramentos e foi ELEITO BISPO para as missões no Brasil, dentro em breve ocorrerá sua Sagração".

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Matrícula na rede estadual de ensino da Bahia será entre 16 e 24 de janeiro de 2023; veja como fazer

  • g1 BA
  • 19 Dez 2022
  • 15:49h

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023 nesta segunda-feira (19). O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

O governo também divulgou as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.

Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que está matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino.

A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, pela internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.

Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

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Sudoeste: Prefeitura demite guarda municipal suspeito de ameaçar e agredir jovem de 17 anos

  • TV Sudoeste e g1 BA
  • 19 Dez 2022
  • 13:45h

Foto: Reprodução/TV Sudoeste

A Prefeitura de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, demitiu o guarda municipal Marcos dos Santos Silva, suspeito de agredir e ameaçar um jovem, de 17 anos, que discutiu com o filho dele, em julho deste ano.

Segundo a prefeitura, a decisão foi tomada após um processo administrativo e uma investigação feita pela Corregedoria da Guarda Municipal.

No dia 31 de agosto, Marcos Silva foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelos crimes de lesão corporal, constrangimento ilegal, disparo de arma de fogo, ameaça, violência arbitrária, além de falsidade ideológica, porque ele deu uma declaração falsa no boletim de ocorrência da corporação.

O guarda-municipal foi exonerado horas depois de as imagens viralizarem nas redes sociais, causando a revolta nos moradores da cidade.

 

Entenda o caso

O guarda municipal foi filmado ao ameaçar e agredir um adolescente de 17 anos. As agressões foram motivadas por um desentendimento entre a vítima e o filho do guarda, que também agride o jovem.

Nas imagens, é possível ver que guarda municipal está com uma arma em punho. Ele aborda o adolescente, que está sentado, e o xinga várias vezes antes de agredi-lo

“Você conhece ele? Você sabia que é meu filho? Então agora você está sabendo, desgraça. Abaixe a mão, que eu quero bater só na sua cara, seu filho da p***”.

Depois de dar vários tapas no rosto do adolescente, o guarda também permite que o filho agrida o rapaz. Em seguida, ele pergunta quantos anos a vítima tem e onde ele mora. Enquanto faz os questionamentos, o filho dele segue a agredir o jovem com vários tapas no rosto.

As agressões físicas e verbais continuam, enquanto o guarda pergunta onde o jovem estuda. O filho do agente público também segue dando tapas no adolescente, enquanto um terceiro homem se envolve na situação e também bate na vítima.

É neste momento da gravação que o segundo guarda municipal aparece. Ele conversa com o colega agressor, e não faz nada com relação ao espancamento. As imagens encerram quando o filho do primeiro guarda municipal dá um chute na barriga do jovem.

Segundo a Polícia Civil, todos os envolvidos, inclusive as testemunhas, serão intimados a prestar depoimento. Uma pessoa foi ouvida ainda na sexta e outras vão até a delegacia a partir de segunda-feira (17). O agressor pode responder por lesão corporal dolosa.

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Auxílio Brasil e vale-gás: última parcela do ano está disponível para quem tem NIS final 6; veja calendário

  • g1
  • 19 Dez 2022
  • 11:32h

Foto: Pequenas Empresas, Grandes Negócios / Tv Globo

A Caixa Economica Federal libera nesta segunda-feira (19) o pagamento do Auxílio Brasil aos beneficiários que tenham o Número de Identificação Social (NIS) com final 6. O mesmo grupo também recebe o vale-gás com valor integral do botijão.

Os pagamentos estão sendo realizados desde a última segunda-feira (12) para quem possui NIS finais 1 a 5.

Os demais beneficiários vão receber até o dia 23/12 (veja calendário mais abaixo).

De acordo com ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil vai pagar este mês mais de R$ 13 bilhões a 21,6 milhões de famílias beneficiadas, com benefício médio de R$ 607,14.

Já o vale-gás tem o valor integral do botijão, de R$ 112. Para este benefício, o pagamento atinge 5,95 milhões de famílias.

Recursos para pagamento de renda mínima estão fora do teto de gastos, determina Gilmar Mendes

  • TV Globo
  • 19 Dez 2022
  • 09:19h

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (18) que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir renda mínima aos brasileiros estão fora do chamado teto de gastos.

O ministro fixou também entendimento de que pode ser garantido dinheiro para o Auxílio Brasil pela abertura de crédito extraordinário e que deve haver verba suficiente para que seja mantido o valor de R$ 600.

A decisão do ministro foi motivada por pedido feito pela Rede Sustentabilidade.

A decisão do ministro ocorre em meio a negociações entre o novo governo e o Congresso para a aprovação da proposta de mudança na Constituição que amplia o teto de gastos para, entre outros pontos, assegurar o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil – programa de assistência social que voltará a se chamar Bolsa Família – e recompor o orçamento de diversos setores.

O texto, aprovado pelo Senado na semana passada, está em análise pela Câmara dos Deputados.

“Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda (...) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário (...), devendo ser ressaltado que tais despesas (...) não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, afirmou o ministro.

Pela decisão, a verba necessária para pagar a diferença entre R$ 405 (valor previsto no orçamento para o benefício) e R$ 600 (extensão do valor atual para o ano que vem) deve ser viabilizada pelo crédito adicional, que ficará de fora do teto.

Gilmar Mendes também afirmou que recursos do governo servem também para garantir direitos previstos na Constituição. “Os recursos financeiros existem para fazer frente às inúmeras despesas que decorrem dos direitos fundamentais preconizados pela Constituição”, escreveu.

O teto de gastos foi proposto em 2016 pelo então presidente Michel Temer, quando a área econômica era chefiada por Henrique Meirelles, e está em vigor desde 2017. O mecanismo impõe um limite no valor que o governo federal pode gastar a cada ano.

Por essa regra, o crescimento da maior parte das despesas públicas fica limitado à inflação registrada em 12 meses até junho do ano anterior. O teto de gastos inclui também os chamados "restos a pagar" de orçamentos de anos anteriores. A norma engloba as despesas da União, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministério Público da União e Defensoria Pública.

O ministro ressaltou que a proposta de orçamento da União para 2023 previa redução do valor do benefício do Auxílio Brasil para R$ 405, ou seja, corte de quase um terço do valor do pagamento, o que agravaria ainda mais a situação da população vulnerável e representaria perda de valor frente à inflação.

Gilmar Mendes analisou um pedido apresentado pelo partido Rede Sustentabilidade, que acionou a Corte afirmando que houve descumprimento de uma decisão anterior do tribunal que mandou governo e Congresso visibilizarem o pagamento da renda mínima.

Na decisão, o ministro diz que o pagamento é possível porque existe um espaço fiscal aberto a partir da aprovação de novas regras para o pagamento de precatórios que, na prática, limitam o valor destinado a este fim em cada proposta de orçamento.

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Bahia registra 10 mortes por Covid-19 nas últimas 24h; estado tem mais de 8,4 mil casos ativos

  • g1 BA
  • 19 Dez 2022
  • 07:12h

Foto: Reprodução/TV Bahia

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 10 mortes por Covid-19 e 1.768 casos da doença, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) neste domingo (16).

Além disso, 8.428 casos estão ativos. Dos 1.753.598 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.714.098 são considerados recuperados e 31.072 morreram, mas a Sesab alerta que os dados podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 2.068.345 casos descartados e 369.469 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste domingo.

Na Bahia, 70.839 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Na Central Integrada de Comando e Controle da Saúde do órgão, é possível visualizar o cenário dos hospitais nesta sexta. No estado, a taxa geral de ocupação é de 62%, e em Salvador de 71%.