Foto: Reprodução / TV Bahia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia informou nesta terça-feira (31), que apresentou uma ação civil pública na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas com amplitude nacional, contra os Correios.
A medida foi adotada após denúncias de criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários.
Em nota, os Correios informaram que vão se manifestar em juízo.
Segundo o MPT, o caso é investigado desde 2014 e virou uma ação judicial em 2020 depois de receber dezenas de contribuições, como depoimentos e provas materiais.
Durante o processo, o MPT solicitou a suspensão do processo na tentativa de construir um entendimento entre a empresa e os trabalhadores, mas sem acordo, a ação foi retomada e o órgão aguarda a concessão de uma liminar.
De acordo com o órgão, o ambiente de trabalho é apresentado como resultado de uma estrutura viciada que favorece a prática do assédio moral, como no caso emblemático do setor jurídico. Esse departamento é apontado como um dos focos do assédio.
O MPT informou que de forma continuada, o chefe do setor pratica pressões descabidas, perseguição, divisão desigual do trabalho e condutas assediadoras. O órgão afirmou que as alegações feitas estão sustentadas por uma série de depoimentos e provas materiais como e-mails, que comprovam a prática do assédio sem que a empresa agisse para cessar a prática.
O inquérito, conforme o MPT, apontou que havia o hábito de convocar reuniões com uma série de reprimendas, excluindo a possibilidade de empregados se manifestarem e ameaçando de retirar do local quem não respeitasse “as regras de urbanidade”.
A estratégia do MPT foi separar o inquérito em duas partes para recolher mais elementos sobre o assédio estrutural nos Correios e adiantar uma ação civil pública que pedia a melhoria do ambiente de trabalho em seus aspectos ergonômicos, que seguiu separadamente.
O procurador Ilan Fonseca, que assumiu o caso em substituição ao procurador Rômulo Almeida, buscou uma composição entre empresa e trabalhadores, além de envolver órgãos e entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil, Cerest Salvador, Cremeb e Associação dos Procuradores dos Correios.
O MPT afirmou ainda que as entidades e a empresa chegaram a tentar negociar um acordo, mas não houve avanços. Com isso o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares a ingressaram como parte na ação movida e agora retomada pelo MPT.
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- g1 Goiás
- 01 Fev 2023
- 09:07h
Foto: Reprodução/Instagram
O motorista Ronaldo Miranda Ribeiro, de 49 anos, que foi condenado pelo homicídio culposo de Cristiano Araújo e da namorada dele, Allana Morais, foi solto menos de 24 horas após ser preso pela Polícia Militar, em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. A soltura aconteceu após a defesa de Ronaldo conseguir um habeas corpus para ele nesta terça-feira (31). O advogado informou ao g1 por volta de 17h que ele já está em casa.
A prisão foi na noite de segunda-feira (30), por volta de 20h. Ronaldo Miranda foi condenado pelo crime de homicídio culposo e respondia ao processo em liberdade. Ele estava foragido porque teria mudado de endereço e não comunicado à Justiça, segundo um policial militar disse ao g1.
Segundo o advogado de Ronaldo, Ricardo Oliveira, faltava informar o novo endereço de Ronaldo à Justiça, que foi intimado para quitar as custas finais do processo. Como o cliente não havia sido localizado, o juiz pediu a prisão dele. A defesa disse ainda que ele ficou detido nesta noite, mas que, após a concessão do habeas corpus, já foi liberado e "já está em casa com a família tranquilo".
Foto: Nivia Uchoa
O preço do gás de cozinha teve reajuste de 8,2% e o aumento passa a valer a partir de quarta-feira (1º), conforme informou em nota a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe.
Este é o primeiro reajuste do gás no ano e vai deixar o botijão de gás em torno de R$ 5 a R$ 7 mais caro.
A Acelen informou ainda que que os preços dos combustíveis produzidos na refinaria seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.
A empresa detalhou que acredita em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (31) em uma rede social que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para tomar providências sobre uma postagem do jogador de vôlei Wallace Leandro, do Cruzeiro e ex-seleção.
O atleta divulgou pergunta de um seguidor, em uma rede social, sugerindo violência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e abrindo uma enquete para colher a opinião de seguidores sobre o tema.
"Esta postagem foi feita pelo jogador de vôlei do Cruzeiro , e ex-atleta da seleção brasileira, Wallace Leandro em seu Instagram. Já acionei a AGU e vamos tomar todas as providências necessárias. Não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas!", escreveu Pimenta.
- RBS TV
- 31 Jan 2023
- 15:12h
Foto: Comando Rodoviário da Brigada Militar/Divulgação
O cantor sertanejo Jefferson Machado, de 27 anos, morreu em acidente ocorrido por volta das 23h desta segunda-feira (30) na RSC-453, em Estrela, no Vale do Taquari. O músico era natural de Estrela e morava em Teutônia.
De acordo com o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o motorista de uma caminhonete não obedeceu uma ordem de parada dos policias na rodovia e fugiu. Durante a perseguição, o veículo em fuga invadiu a pista contrária e bateu no carro em que estava Jefferson. Ele morreu no local.
O motorista da caminhonete, um homem de 24 anos foi preso. Segundo a Policia Civil, o veículo tinha sido roubado em Farroupilha e o suspeito estava foragido da Justiça.
A namorada do Jefferson, Maiara Datsch, 27 anos também estava no carro, ficou ferida e está internada em estado grave no Hospital Bruno Born.
Foto: Reprodução/arquivo pessoal
Carreira sertaneja
Jefferson tem mais de 23 mil seguidores nas redes sociais e é autor das músicas "Digitando" e "Riquinha", alguns dos seus maiores sucessos. "Riquinha" tem 27 mil visualizações no Youtube e mais de 18 mil ouvintes Spotify.
O cantor ingressou na música aos 17 anos e há três anos seguia a carreira sertaneja. Jeferson acumulava a marca de mais de 1,2 mil shows.
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- g1 BA e TV Sudoeste
- 31 Jan 2023
- 13:08h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
O corpo de um homem, com marcas de tiros, foi encontrado na tarde desta segunda-feira (30), no bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
A vítima foi identificada como Uelton de Jesus Santos, de 25 anos. Segundo a Polícia Militar, uma moradora foi até a sede da base comunitária da corporação informar que na noite de domingo (29) ouviu tiros próximo a casa em que ela mora, e que percebeu que o homem não tinha saído de casa na manhã desta segunda.
A polícia foi até o local, e encontrou o corpo da vítima em cima de uma cama, com marcas de tiros.
A Polícia Civil também esteve no local. O corpo de Uelton Santos foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.
Segundo a Polícia Civil, o morador e proprietário da residência não estava no local.
Foto: John Pacheco/g1
O Ministério da Educação (MEC) publicou, na sexta-feira (27), os editais dos três principais programas de acesso ao ensino superior: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade Para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os calendários divulgados em novembro de 2022, no fim do governo Bolsonaro, foram alterados.
Veja as novas datas abaixo:
Sisu
- Inscrições: de 16 a 24 de fevereiro
- Resultados: 28 de fevereiro
- Para que serve: o programa aprova estudantes para universidades públicas (gratuitas, portanto). O aluno pode mudar suas opções de curso quantas vezes quiser, ao longo do período de inscrição, tomando como base as notas de corte parciais divulgadas diariamente. Há vagas para cotistas (as regras variam de instituição para instituição).
- Notas consideradas: Enem 2022
Prouni
- Inscrições: de 28 de fevereiro a 3 de março
- Resultados: 7 a 16 de março (1ª chamada) e 21 a 30 de março (2ª chamada)
- Para que serve: o programa distribui bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% das mensalidades) e integrais (100%) em instituições de ensino privadas. Para participar, é preciso ter renda familiar bruta mensal per capita de até três salários mínimos (R$ 3.636 por pessoa) , além de se encaixar em critérios sociais (como ter estudado em escola pública).
- Notas consideradas: Enem 2021 e Enem 2022
Fies
- Inscrições: de 7 a 10 de março
- Resultados: 14 de março
- Para que serve: o Fies é um programa de financiamento, ou seja, é concedido um empréstimo aos estudantes de baixa renda para que possam estudar em universidades privadas. Depois de formados, os alunos devem devolver os valores ao agente financeiro (como a Caixa Econômica Federal), seguindo as regras do contrato.
- Notas consideradas: qualquer edição a partir do Enem 2010
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- Bahia Notícias
- 31 Jan 2023
- 09:02h
Foto: Divulgação
O Brasil tem hoje 1,3 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número representa um advogado para cada 164 brasileiros. Essa proporção dobrou desde 2008 e é a maior concentração de advogados do mundo.
A Ordem atribui o aumento no número de profissionais aos novos cursos de Direito nos últimos anos. A Ordem solicitou ao Ministério da Educação a suspensão temporária da autorização para novos cursos de Direito e uma melhor análise dos cursos já existentes, diante da baixa aprovação no exame da ordem.
De cada cinco profissionais apenas um é aprovado e pode exercer a profissão. Em setembro, o MEC já havia suspendido as autorizações para novos cursos de direito à distância. O ministério não respondeu sobre o pedido recente feito pela OAB. Em 1999, havia 380 cursos de direito no Brasil. Boje são cerca de 1,8 mil.
- Bahia Notícias
- 31 Jan 2023
- 07:10h
Foto: Jéssica Pires Farias/UFOB
Resultados de um estudo feito com 286 voluntários durante um surto de Covid-19 reforçam a importância da terceira dose da vacina para a proteção contra o SARS-CoV-2, incluindo a variante ômicron do vírus.
O trabalho, publicado no Journal of Medical Virology, mostra ainda que os vacinados com três doses possuíam mais anticorpos capazes de neutralizar o coronavírus do que os voluntários que não haviam completado o esquema vacinal ou mesmo os que já haviam tido a doença previamente. Mais de 80% dos infectados do estudo não tinham tomado a terceira dose.
“Ainda que alguns dos testados previamente infectados pudessem apresentar uma maior quantidade de anticorpos que reconheciam o vírus, os vacinados com três doses possuíam uma melhor qualidade de anticorpos, ou seja, que não apenas reconheciam como efetivamente neutralizavam o SARS-CoV-2”, conta Jaime Henrique Amorim, professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), que coordenou o estudo junto com Luiz Mário Ramos Janini, professor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (EPM-Unifesp).
As amostras foram coletadas na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, durante um surto da ômicron ocorrido entre janeiro e março de 2022. Pacientes que chegavam a uma unidade de saúde com sintomas gripais tinham coletadas amostras de swab nasal. A maior parte teve colhidas ainda amostras de sangue.
Os vírus presentes nas amostras foram isolados e sequenciados, confirmando que eram da cepa ômicron. Os pesquisadores então separaram amostras do soro do sangue dos pacientes para testar a ação dos anticorpos sobre essa variante e sobre a cepa original de Wuhan, que deu origem à pandemia.
“Os anticorpos presentes nas amostras dos vacinados com três doses se mostraram capazes de neutralizar não apenas a cepa original de Wuhan, como também a variante ômicron. Isso não ocorreu com os não vacinados ou que tomaram uma ou duas doses”, comenta Robert Andreata-Santos, que realiza estágio de pós-doutorado na EPM-Unifesp e é um dos primeiros autores do artigo, junto com Jéssica Pires Farias e Josilene Pinheiro, da UFOB. As informações são da Agência Fapesp.
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Foto: Secretaria de Justiça da Catalunha
Os advogados de Daniel Alves apresentaram nesta segunda-feira (30) um recurso pedindo que o o jogador responda em liberdade à acusação de ter estuprado uma jovem em Barcelona.
A defesa acredita que o jogador deve deixar a prisão em menos de um mês.
O jogador está preso de forma preventiva há mais de uma semana em Barcelona, na Espanha, acusado de estuprar uma mulher no banheiro de uma boate. Ele foi detido enquanto prestava depoimento sobre o caso.
A juíza responsável pelo caso viu contradições em suas declarações e acatou um pedido do Ministério Público espanhol de prisão preventiva sem fiança para o jogador.
De acordo com o jornal "El Periódico", o recurso foi entregue nesta manhã ao 15º Tribunal de Instrução de Barcelona - esse tipo de Corte é o responsável por analisar um caso antes de decidir se ele deve ou não ir a julgamento. Alves ainda não é considerado réu.
O pedido será transferido para a Audiência de Barcelona - a instância mais alta da Justiça local, que será quem julgará se aceita ou não o recurso. A defesa da jovem que acusa Alves também será notificada e poderá apresentar novas argumentações, caso queira.
Fontes da defesa de Daniel Alves contaram ao jornal espanhol "El Mundo" que a expectativa é que a Justiça aceite o recurso em um prazo de aproximadamente um mês, um cálculo que levou em conta os prazos para a análise do pedido e trâmites legais.
A tática da defesa para redigir o recurso foi a de se concentrar no argumento de que a relação foi consensual - esta foi a última versão dada por Daniel Alves em declaração à Justiça. A suposta vítima nega, e a Promotoria disse ter provas suficientes que comprovem o crime de agressão sexual.
No depoimento inicial, Alves havia dito que não conhecia a vítima e garantiu que não houve qualquer relação.
Os advogados argumentam que ele mentiu por não querer revelar a traição à sua mulher, a modelo das ilhas Canárias Joana Sanz - Sanz ainda não se pronunciou sobre o caso, mas apagou as fotos do marido em sua conta do Instagram.
A defesa também sugeriu, no recurso, que Daniel Alves use uma pulseira eletrônica e entregue seu passaporte à Justiça. As sugestões são uma tentativa de desarmar a principal argumentação da Promotoria quando pediu a prisão preventiva do brasileiro - a de que havia alto risco de fuga, já que ele residia em outro país e tem poder aquisitivo suficiente para deixar a Espanha em avião.
Alves tem uma casa em Barcelona, e foi demitido do Pumas, no México, onde estava jogando - isso também consta no recurso.
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Foto: Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta segunda-feira (30) os benefícios para segurados com o número do benefício com final 4 e que recebem um salário mínimo. O pagamento já virá com o novo valor do piso nacional, de R$ 1.302.
Esses pagamentos valem para segurados que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença.
Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos até o dia 7 de fevereiro.
Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.
São mais de 37 milhões de pessoas com direito a benefícios do INSS no país.
Para saber quando o pagamento será depositado, basta ver o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
- g1 Zona da Mata e TV Integração
- 30 Jan 2023
- 16:06h
Foto: Reprodução/O Vigilante Online
Um ônibus caiu de uma ponte de 10 metros de altura na madrugada desta segunda-feira (30) e deixou 4 mortos e 29 feridos na BR-116, em Além Paraíba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo levava o time de futebol Esporte Clube Vila Maria Helena de Ubaporanga (MG) para Duque de Caxias (RJ), de onde era a equipe.
(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente, a PRF informou que o acidente havia causado 5 mortes. Mais tarde, o Corpo de Bombeiros informou que foram confirmadas 4 mortes. O texto foi atualizado às 7h50).
Conforme o Corpo de Bombeiros, estavam no ônibus o motorista, comissão técnica e jogadores. Inicialmente, quatro corpos foram retirados em meios às ferragens. Vinte e quatro vítimas foram encaminhadas para o Hospital São Salvador, em Além Paraíba. Outras cinco foram levadas para a Casa de Caridade Leopoldinense, em Leopoldina.
Em nota, o Hospital São Salvador informou que a unidade atendeu um jovem de 19 anos e outros têm menos de 18 anos. “Alguns pacientes estão sendo liberados e prestando depoimento à Polícia Civil. Cinco pacientes necessitam de atendimento especial, sendo 3 na UTI e 2 na Unidade Intermediária”, complementou o hospital.
De acordo com a PRF, o veículo caiu de cabeça para baixo perto de um riacho após o motorista do ônibus perder o controle da direção. A viagem consta como registrada no sistema de Licenças de Viagem Nacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O Corpo de Bombeiros de Leopoldina, Cataguases, Além Paraíba e Juiz de Fora atuaram no local na manhã desta segunda-feira. A PRF também auxiliou nos trabalhos. O g1 tenta contato com a empresa responsável pelo veículo e aguarda retorno.
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Foto: Divulgação / Ludogorets
O Bahia está próximo de anunciar o meia Cauly Oliveira, de 27 anos. O jogador, que atua no Ludogorets, da Bulgária, deve chegar em breve a Salvador para fazer exames médicos e assinar contrato com o Esquadrão.
Natural de Porto Seguro, Cauly fez sua carreira toda na Europa. Revelado pelo 1. FC Köln, da Alemanha, ele tem passagens também por Fortuna Köln, Duisburg e Paderborn 07.
Em suas últimas quatro temporadas pelo Ludogorets, disputou 114 jogos, marcou 26 gols e deu 8 assistências.
- Por Nicole Angel, de Brasília / Lula Bonfim
- 30 Jan 2023
- 12:15h
Foto: Nicole Angel / Bahia Notícias
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, na última sexta-feira (27), em entrevista ao Bahia Notícias em Brasília, que parte dos recursos dos precatórios do Fundef deve ser utilizado para a construção de novas escolas na Bahia. Durante o governo de Rui Costa (PT), foi decidido que apenas parte das verbas seriam repassadas para professores e demais servidores da Educação, mas ainda permanecia a dúvida sobre o restante dos valores.
Jerônimo também admitiu que, apesar de já estar decidido sobre a implementação de câmeras nas fardas de policiais militares da Bahia, ainda não há um prazo para que a medida entre em funcionamento. De acordo com ele, há conversas com o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), sobre o assunto e o governo ainda está preparando a fase de licitação para a compra dos equipamentos.
“Como a licitação anterior, que Rui iniciou, ele mesmo derrubou, por conta dos preços, com a preocupação de economia – e ele estava correto naquele momento que ele fez –, nós temos que abrir o processo novamente”, disse o governador.
Quanto às dificuldades que os governadores brasileiros estão enfrentando com o ICMS de combustíveis – que está com um teto estabelecido por decreto do governo federal desde a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o que reduz a arrecadação dos estados –, Jerônimo admitiu que prefere uma saída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para que não se dependa de uma discussão no Congresso Nacional.
“A gente entende, quem é da política, que fica um cenário difícil para que o Congresso possa rever. Como, neste momento, a nossa pauta está no Supremo, nós vamos nos dirigir primeiramente lá. A expectativa nossa é que a gente consiga resolver lá”, assumiu.
Confira aqui a entrevista completa com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
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- g1 BA e TV Sudoeste
- 30 Jan 2023
- 09:07h
Foto: Reprodução/TV Bahia
Uma ciclista morreu após ser atropelada por um caminhão caçamba, em Jequié, no sudoeste da Bahia. Conforme a Polícia Militar, o motorista fugiu do local sem prestar socorro à vítima, que foi identificada como Ilma Cristina Teixeira, de 54 anos.
O caso ocorreu no domingo (29), na Avenida César Borges, no centro da cidade e, até a manhã desta segunda-feira (30), o motorista não havia sido localizado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a mulher morreu no local do acidente.
O corpo de Ilma Cristina foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o caso será investigado pela Polícia Civil.