(Foto: Reprodução/TV Globo)
O governo dos Estados Unidos disse nesta terça-feira (14) não ter indícios, até agora, de que os três últimos objetos voadores avistados no céu do país e derrubados pelas Forças Armadas norte-americanas no último fim de semana pertençam ao governo chinês.
Ainda de acordo com o governo americano, existe a possibilidade de que os objetos voadores não identificados tenham objetivos comerciais.
Os objetos que foram derrubados são os seguintes:
- 4 de fevereiro: um balão chinês supostamente usado para espionagem;
- 10 de fevereiro: um objeto do tamanho de um carro enquanto voava sobre o Alasca;
- 11 de fevereiro: um objeto cilíndrico no Canadá;
- 12 de fevereiro: um objeto em forma octagonal em um lago na fronteira entre EUA e Canadá.
John Kirby, porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, disse a repórteres que os Estados Unidos ainda não tinham um entendimento da origem dos três objetos.
Kirby afirmou que haverá mais informações se e quando os destroços puderem ser coletados, mas que as partes estão em áreas de difícil acesso. O porta-voz também disse que não há indicação de que os três objetos estejam ligados ao programa de balões espiões da China.
A Casa Branca diz, porém, não ter identificado a origem desses novos artefatos. Nenhum grupo, país ou indivíduo reivindicou autoria dos objetos até agora, ainda segundo Washington.
Segundo Washington, o primeiro balão avistado no espaço aéreo americano tinha origem chinesa. Ele foi derrubado sobre o mar no estado da Carolina do Sul.
Membros do FBI, o serviço de investigação da polícia, já começaram a analisar e investigar os restos do balão.
A análise será possível após novos restos do balão – entre eles sensores – terem sido recuperados na segunda-feira (13), segundo anunciou a Casa Branca.
Falha na derrubada
O primeiro dos dois mísseis disparados de um caça F-16 contra um objeto não identificado sobre o Lago Huron no domingo errou o objeto, mas caiu inofensivamente na água, disse o principal general dos EUA, Mark Milley, nesta terça-feira (14).
"Nós certamente rastreamos isso até o fim", disse Milley a repórteres em uma coletiva de imprensa em Bruxelas.
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Foto: Divulgação/PRF
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta segunda-feira (13), 50 cigarros eletrônicos, em um ônibus na BR-116, trecho da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Ninguém foi preso, já que os vaporizadores estavam no compartimento de bagagem e foram despachados por encomenda.
O ônibus onde os cigarros estavam saiu de Santa Catarina com destino a cidade baiana de Cipó. Segundo a PRF, uma investigação deve rastrear os responsáveis pelo transporte dos cigarros eletrônicos.
A comercialização, a importação e a propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para o fumo são proibidas no brasil, por meio de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diante da situação, os materiais apreendidos serão encaminhados à Secretaria da Receita Federal.
- g1 BA e TV Sudoeste
- 14 Fev 2023
- 11:10h
Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Ao menos 10 vereadores da Câmara de Barra da Estiva, no sudoeste da Bahia, protocolaram na Justiça um abaixo-assinado que pede a renúncia do presidente da casa, na segunda-feira (13). Ele é investigado pelo desaparecimento de uma jovem grávida há mais de um mês.
Beatriz Pires, de 25 anos, foi vista pela última vez na noite do dia 11 de janeiro, ao entrar no carro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra da Estiva. De acordo com a delegacia da cidade, o veículo costuma ser usado pelo vereador Valdinei Caires, principal investigado pelo sumiço da jovem
Quando desapareceu, Beatriz estava no sexto mês de gestação. Além disso, ela também tem uma filha de dois anos. Valdinei estava afastado da Câmara de Vereadores após apresentar atestado médico de 15 dias, que expirou na sexta-feira (10).
Na segunda (13), ele retornou aos trabalhos da presidência da casa. A Delegacia de Barra da Estiva não deu novas informações sobre o caso, para não atrapalhar as investigações. Sobre o pedido de renúncia, a defesa de Valdinei informou que desconhece o teor do abaixo-assinado.
A defesa disse ainda que, no estado democrático de direito, onde as pessoas estão sujeitas a serem investigadas, impor renúncia de cargo por causa de investigação preliminar, sem qualquer formação de culpa, subverte os princípios constitucionais conquistados no regime democrático.
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido na Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, no no gabinete de Valdinei Caires. Uma CPU e o carro em que Beatriz foi vista antes de desaparecer foram apreendidos.
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- g1 BA e TV Subaé
- 14 Fev 2023
- 08:55h
Foto: Reprodução/TV Bahia
Um menino de 3 anos morreu após ser atacado por cão da raça rottweiler, na cidade de Teofilândia, a cerca de 200 km de Salvador. O animal pertencia à família da criança. O caso aconteceu no domingo (12) e o corpo da vítima foi sepultado na segunda-feira (13).
O acidente aconteceu depois que a mãe do pequeno Arthur Felipe Oliveira foi até o quintal do imóvel para alimentar o animal, sem perceber que criança a seguia. O cachorro se assustou com a presença do menino, conseguiu se soltar de onde estava preso e atacou a criança.
A mãe de Arthur Felipe entrou em luta com o animal e também foi ferida. Enquanto tentava libertar o filho, ela gritou por socorro e foi atendida por dois homens, sendo um deles da própria família e o outro um vizinho.
Os homens conseguiram fazer com que o cachorro soltasse criança, mas o menino já estava sem vida. De acordo com a família, o rottweiler tem sete anos. O cão foi levado para um centro de animais em Conceição do Coité.
O caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A Prefeitura de Teofilândia emitiu uma nota de pesar pela morte de Arthur Felipe.
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- g1 e GloboNews
- 13 Fev 2023
- 19:03h
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da Repúblic
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja à Bahia nesta terça-feira (14) para retomar o programa Minha Casa, Minha Vida – transformado em Casa Verde Amarela no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na próxima quarta-feira (15), o petista viajará a Sergipe para relançar um programa de obras em rodovias federais.
O g1 apurou que o presidente pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que montasse um cronograma de viagens e entregas, em busca de uma agenda positiva para este início de governo.
Interlocutores petistas afirmaram que o tema foi tratado durante reunião do diretório nacional do PT nesta segunda-feira (13), em Brasília.
Além de Rui Costa, participaram do encontro a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PT-PR); e os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES); e da sigla na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do evento.
4,4 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida
Conforme o g1 apurou, na reunião, Rui Costa disse que serão inauguradas 4,4 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida – programa de moradia popular – durante visita à cidade de Santo Amaro, no recôncavo baiano.
São casas populares de um conjunto que estava pronto desde 2014, mas que ainda não tinham sido entregues por problemas de acesso ao local.
De acordo com o PT, cerca de 174 mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida cujas obras foram lançadas no governo Dilma Rousseff e ainda não foram finalizadas deverão ser retomadas.
Programa de cisternas
Na reunião, Costa também teria dito que, depois do carnaval, ainda sem data definida, Lula pretende retomar o Água para Todos, um programa de construção de cisternas em regiões com pouco abastecimento de água.
Também depois do feriado deve haver o lançamento do Novo Bolsa Família, programa de assistência social que foi transformado no Auxílio Brasil durante a gestão Jair Bolsonaro.
Lula também deve viajar para anunciar a retomada de obras paradas em creches e escolas. Cerca de quatro mil construções do tipo estão paradas, segundo o governo.
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Foto: Reprodução/TV Sudoeste
Um motociclista morreu após perder o controle da direção do veículo que estava e ser arremessado na BR-420, em trecho da cidade de Jaguaquara, no sudoeste da Bahia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu na noite de sábado (11), na "Curva do Lixão". No entanto, até a manhã desta segunda-feira (13), ainda não havia informações sobre o que fez a vítima perder o controle da direção da motocicleta.
O motociclista foi identificado como José Raimundo da Cruz, de 43 anos. A "Curva do Lixão" é bastante sinuosa e conhecida como uma das que mais registram acidentes na região.
De acordo com a PRF, a motocicleta foi encontrada na pista e José da Cruz a poucos metros. O corpo da vítima foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié.
Foto: Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Um motociclista foi preso após avisar que estava bêbado durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu no domingo (12).
Além de ter ingerido bebida alcóolica, o homem assumiu que não tinha carteira de motorista.
Após a polícia dar a ordem de parada e o suspeito assumir que estava bêbado, ele passou pelo teste do bafômetro, cujo resultado aferiu 0,45 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões). O número está acima do permitido, o que confirmou a embriaguez.
Ele foi preso em fragrante e encaminhado à delegacia de Polícia Civil da região.
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Além da presença em mais de 500 unidades pelo estado, a Polícia Civil da Bahia anunciou que também está no WhatsApp. Por meio do telefone 71 99973-7729, "Paulo César", o policial virtual, estreia neste carnaval para esclarecer as principais dúvidas das pessoas sobre os serviços prestados pela Instituição.
O assistente virtual, cujo nome remete à sigla – PC – pela qual é conhecida a Polícia Civil, orienta o cidadão sobre a localização dos nossos postos nos principais circuitos da festa. Por meio de um mapa personalizado com o brasão da instituição, o folião pode identificar a unidade mais próxima.
"Paulo César" também vai instruir o baiano e turista sobre como registrar ocorrência digital ou presencialmente, além do cadastramento no "Alerta Celular", sobre a solicitação de certificado de antecedentes criminais ou ainda a respeito do Disque Denúncia.
Outra novidade é a pesquisa de qualidade: por meio de um formulário simples e objetivo, o folião pode avaliar o atendimento da Polícia Civil no carnaval, tanto na capital quanto no interior.
"O lançamento do nosso policial virtual reflete a preocupação da Polícia Civil em estar cada vez mais próxima da população: seja por meio de nossas unidades, seja na palma da mão do cidadão. Além da Delegacia Virtual, que possibilita o registro de ocorrências de 15 crimes diferentes, temos agora mais um meio de estarmos conectados ao povo baiano", declarou a delegada-geral da instituição, Heloísa Campos de Brito.
Paulo César não ajuda o folião somente em relação à segurança, mas também avisa os locais que ficam os postos de saúde dos circuitos Dodô (Barra-Ondina) e Osmar (Campo Grande).
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Foto: Elias Dantas/Ag. Haack
Dias após ser solto, o cantor Elmiro Ferreira Filho, conhecido como Neto LX, voltou a se envolver em polêmica. Ele foi liberado do Presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus, cidade no sul da Bahia, na quinta-feira (9). Conhecido pela música "Gordinho gostoso", ele havia sido detido por mandado de prisão por não pagar a pensão alimentícia do filho.
O cantor usou as redes sociais para divulgar uma música que fala justamente sobre o motivo de sua prisão. Na canção, ele ironiza o pedido de pensão alimentícia e diz versos como "quer luxar? Então vá trabalhar, filha".
A letra tem outros "recados" como "nunca foi amor, sempre foi a pensão" e "não quer saber de trampo, só quer vier de pensão". Ele ainda canta que "filho não é comércio, arrume um emprego pra você".
Após a divulgação da música, a seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) divulgou nota, através da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher e da Comissão da Mulher Advogada, onde repudiou o que chamou de "ato de violência de gênero perpetrado". Para a OAB-BA, a canção tem "falas atentatórias à dignidade das mulheres".
A ordem disse ainda que "o vídeo deprecia mulheres em situação de vulnerabilidade, expressando discurso revanchista e violento", e também fere os direitos de crianças e adolescentes "ao ridicularizar o regramento jurídico que disciplina o direito constitucional de alimentos como via de proteção aos menores em desenvolvimento".
Além da nota da OAB-BA, o cantor foi criticado nas suas redes sociais. No sábado, Neto LX divulgou um vídeo onde comenta as críticas. Ele voltou a atacar a mãe do filho e disse que vai pedir a guarda da criança.
O cantor disse ainda não ser milionário. Ele afirmou que o "luxo" que costuma ostentar em shows e clipes faz parte do personagem Neto LX.
"Nunca deixei de pagar pensão, não sou milionário como vocês imaginam. Não existe nada disso, eu trabalho muito ralo. E se eu pago esse acordo de R$ 2 mil, é porque eu só posso pagar R$ 2 mil. Neto LX é um personagem", disse.
Neto LX disse que paga mensalmente R$ 2 mil reais, mas afirma que a mãe de seu filho teria pedido R$ 5.200. Até o fechamento da reportagem, o g1 não conseguiu contato com a mulher.
Após o cantor ser liberado, a defesa do cantor afirmou entender que a prisão foi uma decisão arbitrária, e que o artista nunca deixou de pagar os valores da pensão.
Segundo a advogada do cantor, o pagamento foi reajustado para acima do que Neto já pagava e, durante a pandemia, o cantor não teve condições de manter o pagamento.
A defesa não explicou se Neto LX procurou a Justiça para fazer o reajuste, disse apenas que o valor ficou em suspensão e que ele seguiu pagando o valor anterior ao acréscimo. O mandado de prisão foi expedido pela Vara da Família da cidade de Paulo Afonso, no norte do estado.
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- Por Erem Carla I Bahia Notícias
- 13 Fev 2023
- 08:34h
Foto: Reprodução/Instagram
É da Bahia! Ewerthon Carvalho Santos, conhecido pelo nome artístico de DJ Klean, teve seu remix funk de “Rude boy” reproduzido por Rihanna no intervalo do Super Bowl neste domingo (12).
O DJ tem 20 anos de idade e é de Itarantim, cidade no Centro Sul da Bahia. O remix foi publicado nas redes sociais de Klean em outubro de 2020, na ocasião, ele declarou que “Rude Boy” era sua música favorita.
“Estava eu, ouvindo minha música favorita da Rihanna, "Rude Boy", quando de repente resolvi fazer uma brincadeirinha com o vocal e deixar a música bem "abrasileirada", espero que gostem do resultado”, disse Klean.
Em 2021, a música viralizou no TikTok e vários usuários da plataforma usaram o remix de Klean para fazer dancinhas e desafios na rede.
O remix foi usado por Rihanna na apresentação da cantora no intervalo do Super Bowl 57, a grande final do principal torneio de futebol americano. Essa foi a primeira apresentação musical pública da cantora desde o Grammy de 2018.
- Bahia Notícias
- 12 Fev 2023
- 12:07h
Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, neste sábado (11) em Belo Campo, que a duplicação da Rodovia Santos Dumont (BR-116) foi uma das prioridades encaminhadas por ele para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o gestor estadual, o projeto terá uma atenção especial do presidente da República.
“Tivemos uma reunião com todos os governadores e o presidente, debatemos o Nordeste e um dos projetos que terá atenção especial é essa obra, pois sabemos da importância para o desenvolvimento de importantes regiões da Bahia”, relatou o governador do estado para o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias.
Além da duplicação da BR-116, Jerônimo também prometeu que a construção de viadutos no Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos, em Vitória da Conquista, uma demanda histórica da região, está entre as prioridades dos governos petistas a nível federal e estadual.
A declaração de Jerônimo ocorreu durante sua visita à 3ª Exposição Agropecuária e Comercial de Belo Campo (Expo Belo Campo), onde o governador entregou R$ 4,5 milhões em máquinas e equipamentos para associações de produtores de municípios da região.
Jerônimo já havia relatado ao Bahia Notícias, durante o mês de janeiro, que, além da Ponte Salvador-Itaparica e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), o governo da Bahia apresentou ao presidente Lula a duplicação de "algumas BRs" como prioridades de investimentos federais. Neste sábado, ele afirmou pela primeira vez que a BR-116 está incluída na lista de rodovias a serem duplicadas.
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- Por Leonardo Vieceli | Folhapress
- 12 Fev 2023
- 10:41h
Foto: Divulgação / CNJ
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucional uma lei do estado de Rondônia que proíbe o uso de linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos.
O assunto foi objeto de uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) julgada em sessão virtual nesta sexta-feira (10).
Por unanimidade, a Corte entendeu que a lei de Rondônia viola a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e bases da educação.
Os ministros do STF não analisaram se a linguagem fere ou não a Constituição, apenas se o estado poderia legislar sobre o tema.
A ação de inconstitucionalidade foi apresentada pela Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino).
Para a entidade, a lei estadual reúne preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a ordem democrática e os valores humanos. Nas redes sociais, a Contee chamou de "vitória" o resultado do julgamento do STF.
A norma havia sido suspensa em novembro de 2021 por uma liminar deferida na Corte pelo relator, o ministro Edson Fachin.
Agora, em voto no mérito, Fachin considerou que os estados têm competência concorrente para legislar sobre educação, mas devem obedecer as normas gerais editadas pela União.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação engloba regras que tratam de currículos, conteúdos programáticos, metodologia de ensino ou modo de exercício da atividade docente.
"No âmbito da competência concorrente, cabe à União estabelecer regras minimamente homogêneas em todo território nacional", afirmou o relator.
A denominada linguagem neutra surgiu com a intenção de representar pessoas não binárias, que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino.
Seu uso ganhou espaço em ambientes como as redes sociais. Por essa linguagem, a palavra "todos", por exemplo, pode ser substituída por "todes". Em vez dos tradicionais "ele", "ela", "dele" e "dela", podem ser utilizados pronomes como "ile", "dile", "elu" e "delu".
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- Brumado Urgente
- 11 Fev 2023
- 19:48h
Foto: Divulgação
Contando do com o apoio do comércio local, a Kezinha Produções realizará nessa sexta-feira (17), a 6ª edição do Carnaval na Praça. O evento que é aberto ao público, acontecerá na Praça Cel. Zeca Leite “Praça da Prefeitura” a partir das 18h.
O promoter realizador do evento, Marcos Antônio Cardoso, “O Kezinha”, convida toda a população Brumadense a levar as crianças fantasiadas para curtir a folia. O evento contará com apresentações do Grupo de Dança Marquinhos Antony, musical com a turma da Disney, marchinhas, frevos e DJ.
O Carnaval na Praça realizado por Kezinha Produções já se tornou uma tradição, sobretudo, para aquelas pessoas que não viajam para curtir carnaval fora cidade.
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A mulher que expôs conversas do ex-marido no trabalho da suposta amante dele, em uma loja no Amazonas, afirmou em um vídeo postado em suas redes sociais que o homem "foi fracassado como marido e fracassou como pai".
As imagens de Aline Siqueira gritando dentro da loja onde a suposta amante trabalha e distribuindo prints da conversa que a funcionária teve com o ex-marido dela viralizaram
No vídeo em que ela se pronuncia sobre o caso, Aline contou que é mãe de três filhos e que cuidava do bebê do casal quando descobriu a traição. Ela disse que expulsou o homem de casa.
"Ele foi um fracassado. Ele fracassou como homem porque ele não teve coragem de terminar comigo. Não teve coragem e não foi homem suficiente. Ele foi um fracassado como marido. E ele fracassou como pai, porque ele não pensou em ninguém, ele não pensou no filho, ele não pensou em mim, ele não pensou em família", disse no vídeo.
O ex-marido de Aline e a suposta amante não se pronunciaram sobre o caso.
O homem, segundo Aline, a traiu com uma atendente da loja que conheceu enquanto os dois compravam material escolar para os três filhos no estabelecimento.
"Fomos comprar o material escolar com a família toda, e ela fez o nosso atendimento. Conversou comigo e ela agradou o meu filho. Ela falou que a minha família era linda. Cara, que nojo!"
"Com menino pequeno, eu não consegui terminar de fazer as minhas compras [...] e tive que voltar na loja por uma segunda vez, juntamente com a família de novo. E lá estava ela e fez o nosso atendimento de novo. No momento que eu virei as costas ela passou o número dela," disse Aline.
A agora ex-esposa disse que, antes de ir ao trabalho da jovem, expulsou o marido de casa e pediu o divórcio.
Após a repercussão do caso, Aline avalia que pode ter errado ao divulgar as conversas na loja onde a suposta amante trabalha, mas afirmou que estava abalada quando tomou a atitude. No vídeo nas redes, ela disse que a história acabou e que quer recomeçar.
"Tudo o que eu quero é recomeçar. [...] Esse tipo de relacionamento, ele não começa só assim, não. Ele vai te minando, ele vai tirando sua autoestima, ele vai tirando sua razão de viver e vai minando tudo que há de bom em você, foi isso que aconteceu comigo", falou.
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento e derrubou uma lei de Rondônia que proíbe o uso da chamada linguagem neutra nas escolas do estado.
O julgamento, realizado no plenário virtual, em que os ministros inserem seus votos no sistema do STF, terminou às 23h59 desta sexta-feira (10).
A ação analisada foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). A entidade contestou lei de 2021 de Rondônia que proibiu a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino locais, públicas ou privadas; e em editais de concursos públicos.
Os 11 ministros da Corte declararam que a lei estadual fere a Constituição uma vez que cabe à União legislar sobre normas de ensino.
Votos
Relator do caso, o ministro Luiz Edson Fachin afirmou que uma "norma estadual que, a pretexto de proteger os estudantes, proíbe modalidade de uso da língua portuguesa viola a competência legislativa da União" (leia mais detalhes abaixo).
O voto de Fachin foi acompanhado na íntegra pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça concordaram com o relator em relação à inconstitucionalidade da lei de Rondônia. Mas apresentaram pequenas ressalvas quanto à tese a ser fixada pela Corte.
André Mendonça, por exemplo, propôs uma redação mais genérica: "Norma estadual ou municipal que disponha sobre a língua portuguesa viola a competência legislativa da União".
O que diz o pedido
Na ação que propôs, a Contee afirmou que lei de Rondônia é inconstitucional porque, além de caber à União legislar sobre normas de ensino, a medida atenta contra os princípios fundamentais do país.
A entidade também disse que a linguagem neutra não é moda e não está ligada a partido político ou ideologia.
"Quem se der ao elementar e necessário cuidado de buscar entender a linguagem neutra, a partir de sua inserção na realidade social, patente, viva e insuscetível de ser aprisionada, claro, sem a couraça da intolerância, do ódio e da negação da diversidade, com certeza, chegará à conclusão de que ela nada contém de modismo, de caráter partidário e ideológico", diz a ação apresentada em 2021.
No processo no STF, tanto a Advocacia-Geral da União (AGU) quanto a Procuradoria-Geral da República se manifestaram pela derrubada da lei estadual por também considerarem competência da União legislar sobre ensino.
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